TJMG 18/09/2018 -Fc. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Setembro de 2018 – 41

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 250/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP371545-5, Marildete Gonçalves Alves,
ATB3H, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 22/06/18;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 258/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE Tenente Felismino Henriques de Souza, MaSP1006152-1,
Livete Fortunato Gusmão de Oliveira, ATB2G, admissão 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/02/17;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 251/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(a) servidor(a): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP980094-7, Rosineide Aparecida Marques
Rezende, PEB1A, admissão 04, 04 meses e 13 dias, referentes ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 30/10/17, data do exercício, com
aproveitamento de tempo do PEB1A, admissão 02, do qual foi exonerado LC 100/07;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 259/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS-Servidor afastado
preliminar à aposentadoria, MaSP451614-2, Jeswesley Mendes Freire,
PEB1H, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 23/01/15;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 252/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(a) servidor(a): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP980094-7, Rosineide Aparecida Marques
Rezende, PEB1A, admissão 04, 03 meses e 29 dias, referentes ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 30/10/17, data do exercício, com
aproveitamento de tempo do PEB1A, admissão 02, do qual foi exonerado LC 100/07;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 253/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(a) servidor(a): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP980094-7, Rosineide Aparecida Marques Rezende,
PEB1A, admissão 04, 03 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/10/17, data do exercício, com aproveitamento de
tempo do PEB1A, admissão 02, do qual foi exonerado LC 100/07;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 254/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP980094-7, Rosineide Aparecida Marques
Rezende, ATB5H/SEIII, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 10/06/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 255/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(a) servidor(a): COMERCINHO-EE Fernando da Costa
Amaral, MaSP640294-5, Jailton Almeida Costa, PEB2N, admissão 01,
06 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/07/18,
com aproveitamento de tempo do PEB2N, admissão 01, do qual foi
desligado;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 256/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(a) servidor(a): COMERCINHO-EE Fernando da Costa
Amaral, MaSP886629-5, Mauricélia Almeida Costa, PEB3F, admissão 01, 06 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de
05/08/18, com aproveitamento de tempo do PEB3F, admissão 01, do
qual foi desligado;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 257/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP1264829-1, Rodrigo Dias Simões,
PEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 30/06/18;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 260/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): SANTA CRUZ DE SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP316184-1,
Maria da Piedade Araújo Costa, ASB1J, admissão 01, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 28/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 259/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1319800-7, Marciele Luiz Rodrigues, TDE2B, admissão 01, por 01 mês, referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 260/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM
DA LAPA-EE Catulo Cearense, MaSP276413-2, Eliés Teixeira Dias,
ATB5P, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1323265-7, Renata
Pereira Batista, TDE2C, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/18;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
17 1145403 - 1

SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 22/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: DIVINO- “E. E. “Melo Viana”,
MaSP 838206-1, Kátia Aguiar da Silva Pereira, PEB I A, adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/09/16, data do protocolo do requerimento de pedido de aproveitamento de tempo, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/09/16, data do protocolo

do requerimento de pedido de aproveitamento de tempo e referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 19/09/16, data do protocolo do
requerimento de pedido de aproveitamento de tempo; FARIA LEMOSE. E. “São Mateus”, MaSP 943764-1, Flávia Pimenta Silva, PEB II N,
adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/08/18.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 01/18
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: DIVINO- “E. E. “Melo Viana”, MaSP 838206-1,
Kátia Aguiar da Silva Pereira, PEB I A, adm. 03, 03 meses referentes ao
1º quinquênio de exercício a partir de 19/09/16, data do protocolo, com
aproveitamento de tempo do PEB I A, adm. 01, qual foi dispensada: dos
quais usufruiu 02 meses.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 08/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, aos servidores: CARANGOLA- SRE, MaSP 319449-5,
Marilia Soares Ricardo Lopes, ANE III H, adm. 03, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/18; MaSP
344185-4, Luciana Furtado Borba Garcia, ANE III F, adm. 02, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/18;
MaSP 361944-2, Romero Gomes da Silveira, ASE III P, adm. 01, por
01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 08/10/18;
MaSP 860742-6, Namir Domingues Félix Gaspar, ANE III I, adm.
01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
15/10/18; MaSP 875105-9, Cláudia de Azevedo Milagres Borges, TDE
III I, adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 15/10/18; MaSP 1058919-0, Rogéria Maria Silveira de Lima,
ANE III G, adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/18; MaSP 1061287-7, Maria Auxiliadora Ribeiro
dos Santos Rocha, ANEI I A, adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; MaSP 1075852-2, Levy José
da Silva, TDE II F, adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 15/10/18; MaSP 1097338-6, Ângela Maria de
Oliveira, TDE III E, adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01/10/18; MaSP 1142662-4, Eduardo Augusto
Randolpho Toledo, ANE II D, adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 15/10/18; MaSP 1142673-1, Jozilei
Pimenta Costa, TDE II D, adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/18; MaSP 1142676-4, Francisco
Brum Toledo, TDE II D, adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/18; MaSP 1143977-5, Neider Nagib
Campos Sales, ANE II D, adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/18; MaSP 1191138-5, José Antônio
Tonello Ferreira, TDE II E, adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/18.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 11/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, aos servidores: ALTO CAPARAÓ- E. E. “Cel.
Américo Vespúcio de Carvalho”, MaSP 1049029-0, Débora Tavares
Peixoto, PEB II F, adm. 01, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 22/10/18; CARANGOLA- E. E. “Benedito
Valadares”, MaSP 524320-9, Adriana Oliveira Graça, PEB I B, adm.
01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/18; E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP 1061486-5, Lidiane
de Oliveira Pinheiro Matos, PEB III G, adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; E. E. “Emília

Esteves Marques”, MaSP 391846-3, Tereza Cristina Lobato Guimarães, PEB II G, adm. 01, por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 22/10/18; MaSP 556765-6, Grandilia
Mariana de Oliveira, PEB III F, adm. 01, por 02 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/18; E. E. “João Belo de
Oliveira”, MaSP 980583-9, Maximiliano Bessiatti de Oliveira, PEB III
J, adm. 01, por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 18/10/18; CATUNÉ- E. E. “Antônia Martins de Barros”, MaSP 377486-6, Cibele Bastos Mendonça Lima, PEB III M,
adm. 01, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício,
a partir de 22/10/18; DIVINO- E. E. “Marly de Castro Lima”, MaSP
561156-1, Andrina Nazareth, PEB III P, adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; E. E. “Melo
Viana”, MaSP 1043903-2, Rilmair Givisiez Fonseca, PEB I F, adm.
01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/18; ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP
936085-0, Adriana Muller Dimas e Souza, PEB I E, adm. 01, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18;
MaSP 1158828-2, Roberto Junior dos Reis Scoralich, PEB II B, adm.
03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/18; E. E, “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 953313-4, Sidney Rocha Lanes, PEB III M, adm. 01, por 02 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; E. E. “Pedro Inácio
Nogueira”, MaSP 1005916-0, Valkiria Aparecida de Souza, PEB I A,
adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; ORIZÂNIA- E. E. “Dos Dornelas”, MaSP 521934-0,
Omireia Aparecida Gomes, PEB II P, adm. 01, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; SÃO JOSÉ DA
PEDRA MENINA- E. E. “Fazenda Paraiso”, MaSP 953313-4, Sidney
Rocha Lanes, PEB II H. adm. 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP
616707-6, Rosimeire Tavares, a partir de 05/09/18, referente ao PEB I
G, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Do
Bairro Santo Onofre”, MaSP 1420178-4, Debora Silva Henrique, PEBS
I, adm. 01, a partir de 06/09/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E.
“Pedro Inácio Nogueira”, MaSP 1400004-6, Giovanna Maria de Azevedo Fernandes Rodrigues, PEB I A, adm. 03, a partir de 05/09/18.
17 1145428 - 1

SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Caxambu
Caxambu
Caxambu
Caxambu
Caxambu

MUNICÍPIO
Conceição do Rio Verde
Cruzilia
Itamonte
Minduri
Passa Quatro

ESCOLA
E.E. Dom Othon Motta
E.E. São Sebastião
E.E. Nilo Peçanha
E.E. Fernando Melo Viana
E.E. Presidente Roosevelt

MASP

NOME

1.265.223-6
1.121.710-6
1.280.756-6
1.438.815-2
976.095-0

Elisângela Maria Ribeiro Pereira
Lucimara Maria Maciel
Jerusa Furtado Aquino Mendes
Juliana da Cunha Pinheiro
Cinthia Análio Antunes

CARGO

ADM.

DE
Nº. AULAS SEMANAIS

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

03
04
03
04
04

15
15
12
13
14

PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16
16
16
16
16

A PARTIR DE
02/02/2017
30/07/2018
31/07/2018
30/07/2018
30/07/2018
14 1144910 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 22/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor Túlio Bento, masp
1.191.529-5, Luiz Carlos Miguel da Silva, PEB1B adm 03, a partir de
30/8/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
26/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: São Lourenço: E. E. Prof. Mário Junqueira Ferraz, masp
843.986-1, Maura Vieira Barbosa Franzoso, a partir da publicação,
referente ao PEB2N adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 39/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º, da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656/2012
de 02/07/2012 ao servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidelis, masp
876.692-5, Rosimere Nogueira de Siqueira, PEB2M adm 01, por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/10/2018;
Baependi: E. E. Anísio Esaú dos Santos, masp 941.827-8, Donizetti
de Jesus Oliveira Gouvêa, PEB1I adm 01, por 02 meses referentes ao
1º quinquênio de exercício a partir de 15/10/2018; Cruzília: E. E. São
Sebastião, masp 573.157-5, Jean Louis Landim Vilela, PEB1A adm
03, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
18/10/2018; Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 847.895-0, Rosana de
Andrade Guedes, PEB2M adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 5/10/2018; Itanhandu: E. E. Professor Souza
Nilo, masp 389.045-6, Paulo de Andrade Fernandes Lima, PEB2P adm
01, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de
15/10/2018; Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 389.021-7, João
Aredes Alves, ATB4H adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 1º/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 40/2018 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de
02/07/2012, ao servidor: Serranos: E. E. Nossa Senhora do Bonsucesso,
masp 369.938-6, Mara Suzana Landim, ATB5J adm 02, por 03 meses,
sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 1º/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 37/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 269.354-7,
Mauricéa Vanja Neves Rocha, ANE3H adm 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/9/2018; masp 841.433-6, Francisca

Isabel Pereira de Souza, TDE4I adm 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 13/9/2018; São Lourenço: servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, masp 749.026-1, Helena Cristina Ribeiro, PEB2P adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 12/5/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 04/2018 – REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei n°
21710 de 2015 e art. 28-A da Lei n° 15293 de 2004, do servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 1.403.345-0, Alessandra Bonsucesso
Ramos, ATB1A adm 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 12/9/2018.
14 1144908 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 98/2018 – RETIFICA O ATO de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Itanhandu: E. E. Dona Semiana,
masp 333.519-7, Elenita Ribeiro Pinto Alvarenga, PEB2O adm 01, ato
n° 36 publicado em 11/9/2018, por incorreção no quinquênio, onde se
lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 17/7/2018, leia-se: 6º quinquênio de exercício a partir de 17/7/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 99/2018 – RETIFICA O ATO de retificação de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Baependi: E. E.
Nossa Senhora de Montserrat, masp 1.057.089-3, Kizzys Nogueira da
Silva, PEB2G adm 01, ato n° 93 publicado em 11/9/2018, por incorreção no quinquênio, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de
1º/4/2018, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 1º/4/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 100/2018 – RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: São Lourenço:
servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
749.026-1, Helena Cristina Ribeiro, PEB2P adm 01, ato n° 14 publicado em 15/5/2018, por incorreção do artigo do afastamento, onde se
lê: artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
integral, leia-se: artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CR/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição integral.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 101/2018 – RETIFICA O ATO de ampliação de carga horária referente ao servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda
Russano, masp 1.326.578-0, Raulysson Magela Mancilha Junior,
PEB1A Educação Física adm 02, ato n° 02 publicado em 24/4/2018,
por incorreção na localidade e órgão de lotação/exercício, onde se lê:
Cruzília – E. E. São Sebastião, leia-se: Pouso Alto – E. E. Felizarda
Russano.
14 1144909 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 05/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 847.859-6, Alessandra Kelly de Carvalho, ANE
III J, 1º cargo, a partir de 11/08/2018.
Anulação – Ato nº 79/2018
ANULA NO ATO Nº 02/2018, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna”, MaSP 665.562-5,
Luciene Marli de Rezende, PEB II J, 1º cargo, na parte em que concedeu o remanejamento, publicado em 12/09/2018, por motivo de concessão incorreção.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 31/2018
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta”/CESEC “ Professor José Martins Sobrinho”, MaSP
842.624-9, Cláudia Aparecida de Souza Costa e Silva, PEB III P, 1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/02/2018.
Remanejamento – Ato nº 03/2018
REMANEJA, nos termos do art. 19 da lei nº 9381 de 18/12/1986, a
servidora: Conselheiro Lafaiete – MaSP 665.562-5, Luciene Marli de
Rezende, PEB II J, admissão 1, da E. E. “Isaura Ferreira” para E. E.
“Professor Astor Vianna”, a partir de 13/09/2018.
Casa Grande – E. E. “Silvestre Nunes” – Férias-Prêmio – Concessão
– Ato nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 842.204-0, Érica Maria Garcia Duarte Coelho, PEB II O, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 26/01/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Licença à Gestante – Ato nº 02/2018
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.170.396-4,
Nicolle Estanislau Moreira Alves Rezende, PEB I A, 3º cargo, a partir
de 15/07/2018.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira” –
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 554.432-5, Liliane Maria de
Resende, PEB III I, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 10/09/2018. MaSP 1.006.235-4, Thalita Eugênio Miranda dos
Santos, PEB I H, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 01/01/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 02/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 842.243-8, Janice Cristina
Apolinário de Freitas, ATB V J, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 31/07/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Afastamento
por Motivo de Luto – Ato nº 03/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
1.053.921-1, Sara Campos Albino dos Reis, PEB I A, 4º cargo, a partir
de 04/09/2018.
Piranga – E. E. “Coronel José Ildefonso” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 08/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 369.443-7, Rosária Cândida
Rodrigues Dias, ATB IV J, 2º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
17 1145626 - 1
Retificação – Ato nº 116/2018
Retifica, OS ATOS de Concessão de Férias Prêmio referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta”/CESEC “ Professor José Martins Sobrinho”, MaSP 842.624-9, Cláudia Aparecida de
Souza Costa e Silva, PEB III P, 1º cargo, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 05/2013, publicado em 19/06/2013, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/2013. Leia-se: 4º quinquênio de
exercício, a partir de 21/02/2013.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
17 1145629 - 1

SRE de Guanhães
LOTA. Nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
LOCALIDADE
Água Boa
Cantagalo
Cantagalo
Coluna
Dom Joaquim
Dom Joaquim
Dores de Guanhães
Frei Lagonegro
Gonzaga

NOME DA ESCOLA
EE “Laureano Teixeira de Souza”
EE “Profª Ester Siqueira”
EE “Profª Ester Siqueira”
EE “do Japão”
EE “Ângelo Ribeiro Miranda”
EE “Cônego Bento Ribeiro”
EE “Pe. Sérgio Ribeiro dos Santos”
EE “José Gonçalves de Souza”
EE “Oswaldo Rabelo Leite”

LOTAÇÃO - ATO Nº 10/18
MASP
1.201.337-1
879.038-8
1.117.755-7
1.428.558-9
1.067.314-3
1.168.892-6
1.336.235-5
1.179.332-0
1.296.585-1

NOME DO SERVIDOR
Julliney Rodrigues de Souza
Maria Aparecida de Oliveira Lopes
Ralph de Pinho Carvalho
Leidilene Silva Soares Aguiar
Aline Kely Figueiredo
Tatiane Mara Teixeira
Irani Martins Vianini Soares
Marcilene Juliana Queiros Santos
Sivilmar dos Santos Nascimento

ADM.
2
4
4
2
5
4
3
3
4

CARGO
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
EEB 1A
EEB 1A
PEB 1A

CONTEÚDO
Geografia
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Matemática
Superv. Pedagógica
Superv. Pedagógica
Educação Física

RB
12
16
16
16
16
16
24
24
16

A CONTAR DE:
22/05/2017
22/12/2017
07/06/2017
19/12/2017
28/09/2017
31/07/2017
01/08/2017
01/10/2017
17/08/2017