TJMG 12/09/2018 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Setembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG
torna público que fará realizar os seguintes procedimentos licitatórios
- Pregão Presencial nº 022/2018 – Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA)
MÁQUINA RETROESCAVADEIRA. Abertura: 25/09/2018 – 12:00
horas. - Pregão Presencial nº 021/2018 – Segunda Publicação - Objeto:
Constitui objeto da presente licitação a seleção de propostas, visando o
registro de preços para contratação de empresa especializada na locação
de caçambas estacionárias. Abertura: 25/09/2018 – 13:00 horas. - Pregão Presencial nº 023/2018 – Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de equipamentos de informática diversos.
Abertura: 25/09/2018 – 14:00 horas. - Pregão Presencial nº 024/2018 –
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de DIGITALIZAÇÃO /IMPRESSÃO/XÉROX. Abertura: 25/09/2018 – 15:00
horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacaorioparanaiba@gmail.com . Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 143/2018 - Pregão nº 00089/2018.
Objeto: Contratação de empresa apta a procedimentos médicos e exames especializados, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde,
pelo Menor Preço por Lote, com Registro de Preços para futura e possível aquisição. Abertura: 25/09/2018 às 14 horas. Mais informações
pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-3494.
Elói Mendes, 10 de Setembro de 2018. Dênis Aparecido de Carvalho
Silva - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG
. Extrato de Aditivo ao Contrato. Processo 011/2018 - Pregão 011/2018.
Objeto: Contratação de empresa apta ao fornecimento de combustível
óleo diesel, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo Menor
Preço por Lote, com Registro de Preços, para futura e possível aquisição. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada:
POSTO TREVO ELÓI MENDES. De acordo com o Artigo 65, II, d,
da Lei 8.666/93. Reajusta-se o valor do item óleo diesel comum para
R$ 3,66. Antônio Modesto Negreiro. Silvério Rodrigues Félix - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Extrato de Contrato. Processo 127/2018 - Dispensa 32/2018. Objeto:
Fornecimento e instalação de divisória para sala de controladoria geral
do Município. Dotação: Reduzido 58. Vigência: 31/12/2018. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: DIVIPISO
VARGINHA LTDA. Valor global: R$ 3.800,00. Silvério Rodrigues
Félix - Prefeito Municipal. Samuel Frollini Zabotto.
Rescisão de Contrato. Processo 114/2018 - Dispensa 26/2018. Objeto:
Locação de imóvel para Sra. Denise Aparecida Felix Nascimento e
sua filha. Locatário: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Locador:
Valdevino Silva. Beneficiário: Denise Aparecida Felix Nascimento. O
locador, o locatário e o interveniente em comum acordo nos termos
do Artigo 79, II, da Lei 8.666/93; veem reincidir o Contrato Administrativo 123/2018. Referida Rescisão se faz em razão de acordo entre
o locador e o beneficiário para desocupar a casa por razões pessoais.
Silvério Rodrigues Felix - Prefeito Municipal. Valdevino Silva. Denise
Aparecida Felix Nascimento.
Extrato de Aditivo de Contrato. Processo 030/2017 - Pregão 013/2017.
Objeto: Contratação de empresa apta a realizar o transporte intermunicipal de alunos, através de ônibus com no mínimo 42 passageiros, ônibus com no mínimo 30 passageiros e veículo automotor de transporte
coletivo com capacidade para até vinte passageiros, solicitado pela
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo menor preço unitário.
Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. CONTRATADA:
GRILO TURISMO LTDA. O valor do Aditivo será de 9,29% do valor
do Contrato, no valor de: R$ 13.713,38, nos termos do Art. 65, Inciso I,
alínea “b” da Lei 8.666/93, tendo em vista que houve a entrada de alunos fora do trajeto da linha. Silvério Rodrigues Félix - Prefeito Municipal. Sergio de Oliveira Scotini.
Dispensa e Ratificação de Licitação. Processo nº 144/2018 - Dispensa
nº 038/2018. Objeto: Locação de Ambulância em Caráter Emergencial,
solicitada pela Secretaria Municipal de Saúde. Declaro dispensável a
Licitação com fundamento no Artigo 24, IV, da Lei 8.666/93, a favor
de MEDSUL REMOÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 6.900,00.
Face ao disposto submeto o ato à autoridade superior para ratificação.
Jaqueline Mendes Pereira - Secretária de Administração.
Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Jaqueline Mendes Pereira, Secretária
de Administração, que declarou dispensável a Licitação, com fundamento no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, a favor de MEDSUL
REMOÇÕES LTDA, para Locação de Ambulância em Caráter Emergencial, solicitada pela Secretaria Municipal de Saúde. Publique-se.
Silvério Rodrigues Félix - Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação. Processo 146/2018 - Concorrência 006/2018.
Objeto: Contratação de empresa apta ao desenvolvimento dos projetos
de combate a incêndio e pânico para os Bens Culturais Tombados: Club
Elói Mendes, Igreja Nossa Senhora do Rosário, Igreja Matriz do Divino
Espírito Santo, Prédio Targino Nogueira e Capela do Pretório no Município de Elói Mendes/MG. Abertura: 15/10/2018, às 14 horas. Valor
estimado: R$ 58.448,14. Mais informações pelo site: www.eloimendes.
mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-1983/3494. Silvério Rodrigues Felix
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO/MG.
Processo Licitatório nº 351/2018 - Tomada de Preços Nº 006/2018.
Aviso de Licitação. Objeto: Serviços de Recapeamento asfáltico, Tipo
CBUQ na Rua Antônio Tomaz de Assis e Rua Elias Neves de Souza,
Contrato de Repasse OGU Nº 857066/2017 OP 1039212-03/MCID/
PLANEJAMENTO URBANO. Abertura dia 28/09/18 às 09:00hs, a
Rua Vital Martins Bueno, 34, Centro, Tel: (33) 3354-1918. 11/09/2018.
William Batista de Calais - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo 053/2018 - Pregão
033/2018. Objeto: Fornecimento de materiais laboratoriais, solicitado
pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo Menor Preço por Lote, com
Registro de Preços, para futura e possível aquisição. Validade da Ata:
12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: GREINER BIO-ONE BRASIL - Itens: 75 (R$ 41,20), 76 (R$
29,80), 78 (R$ 24,98). RODRIGUES E GOULART LTDA - Itens: 1
(R$ 154,38), 2 (R$ 20,86), 3 (R$ 20,86), 4 (R$ 30,34), 6 (R$ 360,87), 7
(R$ 63,36), 8 (R$ 62,07), 12 (R$ 81,67), 13 (R$ 1,53), 14 (R$ 34,68),
15 (R$ 25,00), 16 (R$ 2,26), 17 (R$ 123,17), 18 (R$ 0,24), 19 (R$
0,69), 20 (R$ 0,69), 21 (R$ 37,88), 22 (R$ 32,33), 23 (R$ 0,55), 24 (R$
330,92), 25 (R$ 31,36), 26 (R$ 13,13), 27 (R$ 4,17), 28 (R$ 55,00),
29 (R$ 21,93), 30 (R$ 56,59), 31 (R$ 224,27), 32 (R$ 237,86), 33 (R$
25,48), 34 (R$ 226,64), 35 (R$ 116,80), 36 (R$ 91,97), 37 (R$ 23,59),
38 (R$ 390,91), 39 (R$ 147,81), 40 (R$ 62,41), 41 (R$ 137,05), 42 (R$
33,03), 43 (R$ 78,72), 44 (R$ 154,89), 45 (R$ 77,87), 46 (R$ 71,26), 47
(R$ 32,98), 48 (R$ 30,01), 49 (R$ 57,76), 50 (R$ 67,48), 51 (R$ 67,48),
52 (R$ 81,89), 53 (R$ 113,32), 54 (R$ 96,89), 55 (R$ 489,63), 56 (R$
3,96), 57 (R$ 3,36), 58 (R$ 3,61), 60 (R$ 200,16), 61 (R$ 0,0099),
62 (R$ 0,0297), 63 (R$ 73,33), 64 (R$ 8,72), 66 (R$ 71,94), 67 (R$
43,16), 68 (R$ 43,16), 69 (R$ 119,91), 70 (R$ 41,25), 72 (R$ 250,00),
73 (R$ 250,00), 77 (R$ 0,15), 81 (R$ 63,29). LABINBRAZ COMERCIAL LTDA - Itens: 71 (R$ 68,00), 74 (R$ 75,09), 80 (R$ 22,17).
BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA - Itens: 5 (R$ 11,50),
9 (R$ 28,90), 10 (R$ 28,90), 11 (R$ 28,90), 59 (R$ 14,90), 65 (R$
18,90). Haroldo Fontes Graci. Rozane Aparecida Goulart Rodrigues.
Guillermo Miguel Eduardo Rojkin. Alexandre Almada Soares Naves.
Silvério Rodrigues Félix - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 182201 - Processo Licitação N°.: 000022/2018. Modalidade: P.P. 000005/2018.
Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratadas: BH Diagramação de Textos e Publicações Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de
Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Publicação de
Atos Oficiais. Vigência: 20/03/2018 a 31/12/2018. Valor do Aditivo: R$
35.000,00. Valor Atual do Contrato: R$ 210.000,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTONIO DO RIO ABAIXO/MG
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – CHAMADA
PÚBLICA Nº 01/2018. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Rio Abaixo – MG, torna público, que fica
CANCELADO o Processo licitatório de Chamada Pública nº 01/2018,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, que seria a
abertura no dia 25 de setembro de 2018, por motivo de erro de cálculo
de data. Na oportunidade fica publicado o mesmo processo para abertura no dia 03 de outubro de 2018, às 13:00 horas. Maiores informações pelo e-mail licitacao@santoantonio dorioabaixo.mg.gov.br, telefones (31) 3867-1254 / 3867-1122, Santo Antônio do Rio Abaixo/MG.
Comissão de Licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE INHAÚMA/MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA
COMISSÃO PROCESSANTE N° 01/2018 - MOTIVAÇÃO: Apuração
de fatos contidos na Denúncia nº 01/2018, protocolada em 06 de junho
de 2018, perante a Câmara Municipal de Inhaúma, pelo eleitor Antônio Carlos Alves da Silva, com respectiva documentação, em desfavor
da Vereadora Patrícia Ribeiro de Araújo-PT. CONCLUSÃO: A Comissão, pelos membros Rodrigo de Carvalho Gomes - Vice-Presidente e
Rodrigo Lourenço de Lima - Relator, e um voto divergente, do Vereador Presidente Carlos José Pires, CONCLUI: 1. Pela procedência da
acusação; 2. Que o objeto da denúncia, incidiu e configurou na prática
de ato incompatível com o decoro parlamentar; 3. Que a Denunciada
procedeu de modo incompatível com a dignidade da Câmara, faltando
com o decoro na sua conduta pública, (Art. 7º, III, Decreto Lei 201/67).
4. Que, opina, pela perda de mandato da Vereadora Patrícia Ribeiro de
Araújo; 5. Pela convocação da sessão de julgamento, no dia 14/09/2018
às 18h, devido ao prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da comissão, em sessão extraordinária da Câmara Municipal de
Inhaúma, por solicitação desta Comissão Processante e convocação do
Senhor Presidente Rogério Angelino da Silva; 6. Declarar o impedimento no expediente de votação do presente Relatório Final, da Vereadora Denunciada Patrícia Ribeiro de Araújo, ficando resguardado o seu
direito de exercitar sua ampla defesa; 7. Intimar pessoalmente, de todo
o feito, em especial desta decisão e convocação para sessão de julgamento, a acusada Patrícia Ribeiro de Araújo; 8. Determinar a publicação desta Decisão e da convocação para julgamento, nos locais de costume neste processo, para conhecimento dos interessados em especial
os Advogados Defensores Dr. Arthur Magno e Silva Guerra - OAB/MG
79.195 e Dr. Alandeberg de Oliveira Lopes Abreu - OAB/MG 153.099;
9. Sugerir a convocação do suplente da acusada para composição do
quórum de votação. O Voto divergente do Presidente Carlos José Pires,
opina pelo arquivamento da Denúncia.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO/MG
Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Presencial nº 029/2018,
torna público a quem possa interessar, que está aberta licitação modalidade Pregão Presencial nº 029/2018, a realizar-se no dia 27/09/2018,
com recebimento dos envelopes “Proposta” e “Habilitação” até às
09horas. Constitui objeto da presente licitação, a contratação de
empresa para fornecimento de equipamentos e Material Permanente
Odontológicos, de acordo com a Proposta nº 13765.401000/1170-04,
firmada com o Ministério da Saúde e o Município de Veríssimo/MG,
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme as especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte do
Edital. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura
dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura. Veríssimo/MG,
30/08/2018 - Luiz Carlos da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS-MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 30/2018 - O município de
Gameleiras/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº
30/2018, no dia 25 de setembro de 2018, às 08h00min horas, na sede
da Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada na rua Nicolau Antunes, 09
- Centro - Gameleiras/MG, tipo Menor preço por Item. Objetivando a
aquisição de móveis de escritório, eletrodomésticos, produtos eletrônicos, eletroportáteis e equipamentos em geral. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: licitacaogameleiras@yahoo.
com - João Paulo Pereira da Silva - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2018 - Contratante: Município de Ladainha - Contratada: Tema Construtora Ltda-EPP - CNPJ:
26.863.748/0001-01 - Instrumento autorizador: Processo Licitatório nº
039/2018, Tomada de Preços 002/2018 - Objeto do contrato: Contratação de empresa para a execução de cobertura na quadra poliesportiva da Escola Municipal Ulisses Esteves Costas, localizada no Córrego Sete Posses. Valor do contrato: R$ 126.220,05 (cento e vinte e
seis mil, duzentos e vinte reais e cinco centavos). Vigência do contrato:
11/09/2018 a 31/12/2018. Ladainha, 11/09/2018 - Walid Nedir Oliveira
- Prefeito do Município.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018 - Aviso de Licitação. O Município de Ladainha torna público que fará realizar às 10 horas do dia
21 de setembro de 2018 licitação pública na modalidade Pregão Presencial para a contratação de empresa para prestação de seguro automotivo à frota municipal. Os interessados poderão retirar o Edital no
Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro,
Ladainha-MG ou no site: www.ladainha.mg.gov.br - Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone (33) 3524-1277.
Ladainha, 11/09/2018 - Livon Cleyf Soares Teixeira - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2018 - AVISO DE PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tapira/MG, Bruno Thiago dos Reis Silva, nomeado através da Portaria nº 03 de 02 de janeiro de 2018, torna público
para conhecimento dos interessados, com referência ao Edital de Pregão Presencial nº 089/2018, cujo objeto é o registro de preços para
contratação de empresa especializada para locação futura e eventual
de estruturas, a serem utilizadas na realização de eventos diversos a
serem promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Tapira/
MG - por um período de 12 (doze) meses, conf. especificações constantes do termo de referências - Anexo I. A prorrogação do prazo de
abertura do certame para 24 de setembro de 2018, às 14h00min. Cópia
Integral do Edital encontra-se no site da Prefeitura: https://www.tapira.
mg.gov.br/portal/editais/1. Maiores informações - Fone 34 - 3633-1565
- 3633-1612 - 3633-1407 - R. 29. E-mail: licitacao@tapira.mg.gov.br
- Tapira/MG, 11 de setembro de 2018. Bruno Thiago dos Reis Silva
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VERISSIMO/MG
Extrato de Contrato Nº 051/2018 - Processo Nº 029/2018. Pregão Presencial Nº: 027/2018. Objeto: A Contratação De Empresa Para Fornecimento de 01 Veículo Motor Mínima de 1.8, Flex, Zero Km, 7 Lugares,
Ano/Modelo 2018/2018, de acordo com a Modalidade Fundo a Fundo,
no Âmbito Do Sistema Único De Assistência Social, Referente Transferência Voluntárias Recursos Oriundo Emenda Parlamentar OGU Nº
317110520180001, Firmada com o Ministério Do Desenvolvimento
Social E O Município De Veríssimo/MG, Conforme As Especificações
Detalhadas No Anexo I, Que Faz Parte Do Edital. Contratante: Prefeitura Municipal De Veríssimo/MG. Contratados: Autus Comercial Distribuidora Ltda Valor Do Contrato: É De R$ 73.000,00 (Setenta E Três
Mil Reais). Vigência Do Contrato: Da Assinatura À 31 De Dezembro
2018. Veríssimo Mg, 10 De setembro De 2018. Luiz Carlos Da SilvaPrefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL VERÍSSIMO/MG
Extrato de Contrato nº 050/2018 - Processo nº 028/2018 - Origem:
Pregão Presencial nº 026/2018. Objeto: A contratação de empresa
para fornecimento de 01 veículo automotor 4 portas, motor mínima
de 1.0 flex, zero km, 5 lugares, ano e fabricação 2018/2019, câmbio
manual, freio ABS e AIRBAG duplo, direção hidráulica, ar condicionado, aparelho de som com entrada USB, de acordo com a proposta nº
13765401000118007, firmada com o Ministério da Saúde e o Município de Veríssimo/MG, atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme as especificações detalhadas no anexo I,
que faz parte do edital. Contratante: Prefeitura Municipal de Veríssimo/
MG. Contratados: Autus Comercial Distribuidora Ltda, valor do contrato: R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil quatrocentos reais). Vigência
do contrato: da assinatura à 31 de dezembro 2018. Veríssimo/MG, 27 de
agosto de 2018. Luiz Carlos da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS.
Decreto nº 1.993 de 03 de setembro de 2018. Declara Situação de Emergência em todas as áreas do Município afetadas por seca - COBRADE–1.4.1.2.0 Conforme IN/MI 02/2016. Art. 1º. Fica declarada Situação de Emergência nas áreas do município contidas no Formulário
de informações do Desastre-FIDE e demais documentos anexos a este
Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como SECACOBRADE 1.4.1.2.0 - conforme IN/MI nº 02/2016. Art. 2º.Autoriza-se
a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação do COMPDEC, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução. Art. 3º. Autoriza-se a convocação de
voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização
de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o
objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo
desastre, sob a coordenação do COMPDEC. Art. 4º. De acordo com o
estabelecido nos incisos XI e XXV do artigo 5º da Constituição Federal,
autoriza-se as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil,
diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso
de risco iminente, a: I – penetrar nas casas, para prestar socorro ou para
determinar a pronta evacuação; II – usar de propriedade particular, no
caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano. Parágrafo único: Será responsabilizado
o agente da defesa civil ou autoridade administrativa que se omitir de
suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população.
Art. 5º. De acordo com o estabelecido no Art. 5º do Decreto-Lei nº
3.365, de 21 de junho de 1941, autoriza-se o início de processo de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre. §1º.
No processo de desapropriação, deverão ser consideradas a depreciação
e a desvalorização que ocorrem em propriedades localizadas em áreas
inseguras. §2º. Sempre que possível essas propriedades serão trocadas
por outras situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e
de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela
comunidade. Art. 6º. Com base no inciso IV do artigo 24 da Lei nº
8.666 de 21.06.1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação
dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo
máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados
a partir da caracterização do desastre, vedados a prorrogação dos contratos. Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Arinos-MG, 03 de setembro de 2018. Carlos Alberto Recch Filho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
PREGÃO PRESENCIAL 036/2018
Objeto: torna público o edital de licitação 055/2018, Pregão Presencial 036/2018, contratação de empresa para o fornecimento de 1 (um)
caminhão para transporte de carga, 0 km, diesel, 04 cilindros, mínimo
4.500 cilindradas, mínimo 150 cv, transmissão manual, a realizar-se no
dia 26/09/2018 às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal sito a Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro,
Corinto/MG, ou pelo e-mail: orcamentocorinto2@gmail.com. Jaci Floriano – Pregoeiro.
3 cm -11 1143394 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)
Comunica Pregão Presencial 60/2018, Menor Preço Unit., objeto:
Contratação de empresa, para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, destinados a pessoas assistidas pelo CRAS. Seção:
26/09/2018 ás 13:30h, protocolo até 13:00h. Edital na Sec. Mun. de
Compras, Rua Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160-000,
TEL (35)3853-1436. ou pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 11/09/2018 - Francisco de Assis Souza - Pregoeiro.
2 cm -11 1143524 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAI DE MINAS
Proc. 72/18 TOMADA DE PREÇO 3/18 – Contrat. Serv. revitalização
de canteiros centrais, conforme Convênio SETOP 1301001185/2017.
Vencedora C. Vale do Urucuia CNPJ: 01.726.999/0001-13 – Vr: R$
165.832,69 – 5 dias p/ recurso; Inf.: www.icaraideminas.mg.gov.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
- Contr. nº 027/2018. Contratante:CM de Januária/MG. L.8.666/93Art. 61, Pg.Único.
- Contr. nº 027/2018 -Contratada: Magna Ferreira de Araújo. Obj: Exec.
ativid. cargo de Faxineiro.(servidor férias)V. mensal: R$ 1.006,18. Vg:
até 05.10.2018.
- Contr. nº 028/2018 -Contratado: Tadeu Higor Vieira Viana. Obj: Exec.
ativid. cargo de Porteiro.(servidor férias)V. mensal: R$ 1.113,06. Vg:
até 17.09.2018.Itamar Magalhães Viana. Pres.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG –
Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 002/2018 - O Município
de Santa Vitória MG, torna público o Processo Licitatório nº 126/2018,
Concorrência Pública Nº 002/2018. Tipo: Técnica e Preço. Abertura: 29
de outubro de 2018 às 13:00 horas. Local: prédio da Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para
revisão e recuperação do Índice de Participação do Município de Santa
Vitória no ICMS/IPI arrecadado pelo Estado de Minas Gerais, VAF da
geração de energia elétrica e ainda valores não arrecadados ao cofre
público municipal decorrente da instalação e operação da Usina Hidrelétrica de São Simão. Informações: fone (34) 3251-8508 das 12:00h
às 18:00h, e-mail licitacao@santavitoria.mg.gov.br. Condições de participação: poderão participar pessoas jurídicas devidamente constituídas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados podendo ser solicitado pelo e-mail licitacao@santavitoria.mg.gov.
br, encontrando-se ainda disponível no site www.santavitoria.mg.gov.
br (Portal da Transparência/Sistema de Licitações). Município de Santa
Vitoria aos 11 dias do mês de setembro de 2018. Isper Salim Curi Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
Cont nº 220/18, P 0277/18, PP 038/18. Teor encontra-se na íntegra disponível em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - P. 306/18, Disp 248/18
- contratos firmados: 221/18, 222/18 e 223/18. Teor encontra-se na íntegra disponível em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG
Primeiro Adendo de Retificação - Processo: 200/2018 – Concorrência
Pública 008/2018 - Tipo de licitação: Maior Oferta - Objeto: Permissão
de uso de bens (Concessão do “Bar da Piscina”, localizado na Associação Recreativa Esportiva de Arceburgo David Longo, na Rua Presidente Getúlio Vargas Nº. 52), do Tipo Maior Oferta, a pessoas físicas
e jurídicas, através de Termo de Permissão de Uso Onerosa. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município Arceburgo
- MG torna público para conhecimento dos interessados que fica modificado o seguinte item do edital: Onde se lê: Valor Mínimo – R$ 300,00,
Leia-se: VALOR MÍNIMO - R$ 150,00. Fica designada nova data para
abertura da Sessão Pública para o dia 15 de outubro de 2018 às 13:00
horas. Permanecendo mantidas as demais condições do Edital, no que
não colidirem com as deste adendo. Arceburgo/MG. Lucas Ferrarez
Ferreira da Costa – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 060/2018. A Prefeitura Municipal de
Salinas/MG, torna público o Processo n° 093/2018 que realizará no dia
25/09/2018 às 08h, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 060/2018, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de medicamentos - Part. Conv. n° 2072/2014
SES/MG. Solicitação do edital através do e-mail licitacao@salinas.
mg.gov.br ou do site www.salinas.mg.gov.br . Salinas/MG, 11/09/2018.
Uarley Moreira Silva – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 43/2018 - Processo Licitatório
055/2018. O Município de Fortuna de Minas/MG torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Registro
de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na locação de palco, som e luz destinados aos eventos oficiais
realizados pela Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas. Sessão de
recebimento dos envelopes 27/09/2018 com protocolo até às 08hs, na
Prefeitura. O edital e seus anexos, está à disposição dos interessados na
Av. Renato Azeredo, 210, centro, para consulta e aq. ou gratuitamente
através do site www.fortunademinas.mg.gov.br. Informações pelo (31)
3716-7111. Luiz Carlos de Melo Guimarães - Presidente da Comissão
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
Tomada de Preço nº. 06/2017. Extrato de Publicação de Termo Aditivo.
Município de Turvolândia Estado de Minas Gerais – Aviso de Extrato
do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 01/2018 - Partes: o município de Turvolândia X Empresa Landhel Construções e Serviços LTDA
- ME. Ref. Processo Licitatório. Nº. 111/2017 – Tomada de Preço nº.
06/2017. Objeto Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para executar a
obra de Reforma dos canteiros da Praça Dom Otávio no Município
de Turvolândia/MG. Prorrogação do prazo contratual de 30 de Junho
de 2018 para 29 de Setembro de 2018 - Assinatura: 29 de Junho de
2018 - Turvolândia, 29 de Junho de 2018 – Elivelto Carvalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
INEXIGIVEL Nº 003/2018 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
- COMUNICA que se encontra disponível o seguinte procedimento
de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: RESULTADO
FINAL/CREDENCIAMENTO - INEXIGIVEL Nº 003/2018 OBJETO: Prestação de serviços na área da saúde (Serviços constantes da Tabela de Procedimentos SUS) - RECURSOS: Gestão Plena
- Ministério da Saúde. OBS.: Resultado final se encontra disponível
no site: www.ituiutaba.mg.gov.br. INFORMAÇÕES: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br. Prefeitura de Ituiutaba em 11 de setembro
de 2018 - Franciene de Carvalho Costa - Diretora do Departamento
de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES/MG
AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 01/2018. O município de Santana dos Montes - MG, torna público que fará realizar Concorrência
Nº 01/2018, autorizada pelo PL Nº 39/2018, para contratação, sob
o Sistema de Registro de Preços, visando o fornecimento de materiais de construção em atendimento a Secretaria Municipal de Obras.
Dia 22/10/2018, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser requisitado no e-mail: licitacoessmontes@gmail.com. Santana dos Montes,
11/09/2018. Alexandre Dehon Machado Ribeiro. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
Pregão Presencial nº. 025/2018 - Processo Licitatório nº. 196/2018 Extrato da Homologação. Objeto: Registro de Preços para eventual e
futura contratação de prestação de serviços de locação de veículos com
motorista, para transporte de pacientes em tratamento médico especializado na cidade de Teófilo Otoni/MG. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecidos: Miguel Gomes de Araújo e Ideal Transportes
EIRELI - ME. Data da Homologação: 11 de setembro de 2018. Acássio
Vieira de Azeredo Coutinho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação. Processo nº 0159/2018. Pregão Sistema Registro de
Preço nº 075/2018. Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos
de informática, mobiliários e eletrodomésticos destinados a manutenção das diversas secretarias deste município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 25/09/2018. Maiores informações
pelo telefone (038) 3824-1356 – ou através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo
de Minas – 11/09/2018 Marcus Vinicius de Almeida Ramos – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG
Pregão Presencial para Registro de Preço nº 026/2018 - Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Fruta de Leite/MG - torna público o Processo Licitatório nº 054/2018, Pregão Presencial para Registro de Preço
nº 026/2018. Objeto: Aquisição de material permanente (eletroeletrônico, eletrodoméstico, mobiliário e equipamentos de informática) para
atender a demanda das Secretarias Municipais, com participação exclusiva para ME ou EPP. Abertura da sessão: 25/09/2018 às 08h00min.
Edital disponível através do site: www.frutadeleite.mg.gov.br - Pregoeira Oficial: Tamires Ribeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
Pregão Presencial nº 031/2018. Procedimento Licitatório nº 053/2018.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO cujo objeto visa a
Aquisição de Equipamento de Ultrassom para uso no PSF “Jaguarê
Lima” do Município de São Roque de Minas/MG, de acordo com as
disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações. São Roque de Minas/
MG, 10 de setembro de 2018. Raquel Victor dos Santos Soares
– Pregoeira.
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Editais de Comarcas
COMARCA DE VAZANTE - EDITAL DE
INTIMAÇÃO DE DEVEDOR FIDUCIANTE

O/A Oficial do Cartório Vazante, com base no parágrafo 4º, do art. 26,
da Lei nº 9.514/1997, vem intimar o(a) devedor(a) fiduciante, FLAVIA MARQUES JORDAO PEREIRA, CPF/CNPJ nº 08243580662,
que está(ão) em lugar(es) ignorado(s), incerto(s) ou inacessível(eis),
para se dirigir(em), preferencialmente, ao endereço do(a) credor(a)
fiduciário(a) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ou ao endereço
do Cartório Vazante, Rua João Vieira, 542, sala 01, Centro, Vazante,
MG - 38780-000, no horário de atendimento, e satisfazer, no prazo de
quinze dias, contados a partir da última publicação deste edital, que
será publicado em três dias consecutivos, o encargo no valor de R$
2.335,60, em 05/09/2018, sujeito à atualização monetária, juros de
mora e despesas de cobrança até a data do efetivo pagamento, somando-se também os encargos que vencerem no prazo desta intimação,
relativo ao contrato nº 844440142884-3 e garantido por alienação(ões)
fiduciária(s) registrada(s) na(s) matrícula(s) nº(s) 1737, do Livro 2 –
Registro Geral, do Cartório Vazante . Na hipótese de o pagamento ser
efetuado diretamente ao credor, o recibo deverá ser apresentado ao Cartório Vazante. Caso o pagamento não seja realizado diretamente a(o)
credor(a), o pagamento perante a Serventia deverá ser por meio de cheque administrativo ou visado, com a cláusula “não à ordem”, nominal ao credor fiduciário ou a seu cessionário. O não cumprimento da
referida obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, garante o direito de
consolidação da propriedade do imóvel em favor do credor fiduciário
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, nos termos do art. 26, §7º da
Lei 9.514/1997. E, para que chegue ao conhecimento do(a) devedor(a),
expediu-se este edital.
Vazante, 06 de Setembro de 2018
Antônio João Guimarães
Oficial de Registro
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