TJMG 11/09/2018 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 11 de Setembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG
- PROCESSO LICITATÓRIO nº 00076/2018 PREGÃO PRESENCIAL nº 00039/2018. Contrato nº 00161/2018. Firmado em 28 de
agosto de 2018 .Objeto: Refere-se a contratação de empresa visando
aquisição de 01 (um) veículo de transporte sanitário, zero quilômetro para no mínimo 07 (sete) passageiros com acessibilidade - 1
(um) cadeirante, zero km, resolução contran 316/09; combustível
diesel; câmbio manual, tração 4 x 2; distância entre eixos mínima
3665 mm; potência mínimo de 130 cv; direção hidráulica, tv com
kit multimídia, cor branca e garantia mínima de 02 (dois) ano, para o
atendimento da secretaria municipal de saúde. Valor:R$ 199.940,00.
Contratante: Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde
– MG. Contratada: A3D COMÉRCIO EIRELI - EPP. Vigência:
28/08/2018 à 28/08/2019.
3 cm -10 1142985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG
- PROCESSO LICITATÓRIO nº 00075/2018 PREGÃO PRESENCIAL nº 00038/2018. Contrato nº Contrato nº 00160/2018. Firmado em 28 de agosto de 2018. Objeto: Refere-se a contratação de
empresa visando aquisição de 01 (um) veículos automotor para 05
(cinco) passageiros, zero km, 04 (quatro) portas, direção hidráulica
ou elétrica, bicombustível, mínimo de 999 cilindradas, motor 1.0
à 1.3, caixa de câmbio sincronizado, 05 (cinco) marchas a frente e
01 (uma) à ré, com todos equipamentos exigidos em lei, cor branca
e garantia mínima de 02 (dois) ano, para o atendimento da secretaria municipal de saúde. Valor:R$ 38.000,00. Contratante: Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde – MG. Contratada:
IDEAL COMERCIO DE VEICULOS E PEÇAS LTDA. Vigência:
28/08/2018 à 28/08/2019.
3 cm -10 1142983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018 EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº. 084/2018 - DE: 16/07/2018 - CONTRATADO:
DINAUTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.588.391/0004-88,
situada na Rua Maraque, 400, Iguaçu, Ipatinga/MG, Cep: 35.162091. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento
de um veículo 0 km adaptado para ambulância tipo A (simples
remoção), destinada para a Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG. VALOR: R$
80.000,00 (oitenta mil reais). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 04/09/2018 a 31/12/2018. DOTAÇÃO
ORÇ: 02.07.10.302.73.1015.4.4.9.0.5.2. Ficha 275. GERALDO
SCHIAVO, Prefeito Municipal.
3 cm -10 1143054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG
torna públicos os seguintes atos: Ratificação de Inexigibilidade
003/2018 – Objeto: Contratação de serviços médicos. Contratado: Douglas Henrique da Cruz, inscrita no CNPJ sob o número:
31.002.933/0001-41. Data da Ratificação: 06/09/2018. Ratificação de Inexigibilidade 004/2018 – Objeto: Contratação de serviços médicos. Contratado: Piau Reis Serviços Médicos-Ltda,
inscrita no CNPJ sob o número: 31.190.503/0001-09. Data da
Ratificação: 06/09/2018. Ratificação de Inexigibilidade 005/2018
– Objeto: Contratação de serviços médicos. Contratado: Clinica
Cardiologica Sacre-Coer Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o número:
09.676.810/0001-37. Data da Ratificação: 06/09/2018. Maiores
informações pelo e-mail licitacaorioparanaiba@gmail.com Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DAS MISSÕES/MG
CHAMADA PUBLICA 002/2018 - O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DAS MISSÕES - MG, através da Secretaria Municipal de educação,
vem realizar a Chamada Pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, ATENDENDO O
ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLAR) em cumprimento do estabelecido pela
Resolução FNDE nº 04/2015 e as legislações vigentes do PNAE;
para o segundo semestre de 2018.Os interessados deverão apresentar sua documentação para habilitação e proposta de preços no dia
04 de outubro de 2018 ás 09:00 na sede da Prefeitura Municipal
situada na Praça Vicente de Paula, Nº300, centro, neste Municipal
de São João das Missões-MG. Informações:(38)3613-8146, E-mail:
licitacao@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, www.saojoaodasmissoes.
mg.gov.br. 10 de setembro de 2018. Clayton Roberto Santana –Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm -10 1143029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA
Edital de Leilão 02/2018-P.088/2018-Torna público que levará a leilão simultâneo, em 03/10/2018, ás 10 horas, sede da Prefeitura- Rua
Leopoldina de Almeida, 290, Centro, Pedra Bonita/MG, seus bens
inservíveis: veículos diversos. Leiloeiro: Jonas Gabriel A. Moreira.
1 cm -10 1142946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
Edital de Leilão 02/2018-PL101/2018-Torna público que levará a
leilão 10/10/18, 10:00 hs, Salão da Cozinha Comunitária-Av. Antônio Araújo,865, Aeroporto, Pres.Olegário, seus bens inservíveis:
veículos, máquinas e bens diversos. Leiloeiro: Jonas Gabriel A.
Moreira.
1 cm -10 1142902 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS.
PROC. 213/2018.Leilão 001/2018. Venda de bens móveis inservíveis. Leilão: 01/10/2018 às 10 hs na Garagem Municipal, Praça
Tonico Rabelo, 164, Centro. Pains. Inf: (31)3243-1107 www.patricialeiloeira.com.br
1 cm -10 1143103 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE/MG.
Aviso de Licitação. PROCESSO A. LICITATÓRIO Nº 084/2018 PREGÃO Nº 066/2018. A Prefeitura M. de Cabeceira Grande, realizará no dia 26/09/2018, às 14:00h, Licitação para serviços de transporte escolar. Inf.: licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, (38)
3677-8093. 11/09/2018. LELIAN F. DA S. - Pregoeira.
2 cm -10 1142951 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Dispensa e Ratificação de Licitação. Processo nº 141/2018. Dispensa nº 037/2018. Objeto: Cirurgia de nefrolitotripsia percutanea da
paciente Mariane Aparecida Silva. Declaro Dispensável a Licitação
com fundamento no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, a favor
da Clínica Urologica LTDA, com o valor global de R$ 8.700,00 e a
favor do Hospital Varginha S/A, com o valor global de R$ 3.300,00.
Face ao disposto submeto o ato à autoridade superior para Ratificação. Jaqueline Mendes Pereira - Secretária de Administração.
Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Jaqueline Mendes Pereira, Secretária de Administração, que declarou dispensável a Licitação, com
fundamento no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, a favor de
Clínica Urologica LTDA e a favor de Hospital Varginha S/A para
prestação de serviço de Cirurgia de Nefrolitotripsia Percutanea da
paciente Mariane Aparecida Silva. Publique-se. Silvério Rodrigues
Félix - Prefeito Municipal.
4 cm -10 1143114 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ/MG.
EXTRATO DE EDITAL. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2018
- PREGÃO Nº 44/2018. REGISTRO DE PREÇO. A Prefeitura
Municipal de Matipó/MG, através de seu Pregoeiro Oficial, torna
pública a abertura do Processo Licitatório nº 100/2018, na modalidade Pregão nº 44/2018, na forma Presencial, do tipo Menor por
Item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal
nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição medicamentação ético para o Município de Matipó/MG. Credenciamento e abertura dos Licitantes:
24/09/2018 até 09:00 horas. Local: Praça Independência, nº 242,
Centro, CEP: 35.367-000, Matipó/MG. Informações pelo telefone
(31) 3873-1680, das 13:00 às 16:00 horas. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima na sede. Fabricio Santana Pereira - Pregoeiro.
4 cm -10 1142867 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA/MG.
TP 005/2018. O Município de Funilândia torna público a Errata
da Tomada de Preços 005/2018. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica
com CBUQ, no Município de Funilândia/MG. 1 - NA CLÁUSULA
DÉCIMA TERCEIRA: DISPOSIÇÕES FINAIS - NO ITEM 13.7
ONDE SE LÊ: “13.7 - O não atendimento das disposições contidas
neste item, relativas a atestado de visita técnica, mesmo que parcialmente, importará em desclassificação da empresa proponente por
descumprimento de exigência editalícias, nos termos do Inciso III
do Art.30 da Lei 8.666/93”. LEIA-SE: 13.7 - É facultada aos licitantes a realização de visita técnica para inspeção e vistoria nos locais
objeto do presente Edital discriminados noANEXO I. Esta visita
poderá ser realizada até 24 horas antes da data de realização da Licitação, durante o horário comercial de 07 às 16h. O agendamento da
visita técnica deverá se feito através do setor de Licitação (31) 37136205, contato: Sr. Fábio. Ficam mantidas as demais condições, sem
alteração de data de abertura da presente Licitação. Funilândia/MG,
10 de Setembro de 2018. Marciléia Xavier - Presidente CPL.
4 cm -10 1143015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG
Aviso de Licitação–Pregão nº 0058/2018– Processo nº 0214/2018.
O Município de Espera Feliz/MG torna público a realização Registro de preço para futuras aquisições de produtos odontológicos para
atender a unidade de saúde do Município Data e horário da sessão:
24/09/2018, às 14:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1142899 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO/MG
1º TERMO DE ADITAMENTO ao Contrato n° 041/2018 - TP
001/2018 - Proc. 001/2018 - RX CONSTRUTORA LTDA - Objeto:
Contratação de empresa especializada em obra de pavimentação em
bloquetes para a segunda fase dos projetos de calçamento do Programa BDMG Urbaniza, contemplando as ruas: Francisca Mota,
Antônio Maria de Figueiredo, Francisco Felix de Alcântara, Sebastiana Gomes de Alcântara e Inácio Eufrásio de Carvalho no Distrito
de Santa Bárbara e ruas: Modesto Torino e Harley de Almeida no
bairro Beira Rio na sede do Município de Piranguinho. Fica acrescido o valor de R$ 60.319,23 (sessenta mil, trezentos e dezenove
reais e vinte e três centavos) ao valor total do contrato passando a ter
o valor atualizado de R$ 334.497,55 (trezentos e trinta e quatro mil,
quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos).
Helena Maria da Silveira - Chefe do Poder Executivo Municipal.
Data: 06/09/2018.
4 cm -10 1143053 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG
- AVISO PENALIDADE. Prefeitura Alto Rio Doce/MG. PC.
041/18, TP 02/2018. Objeto. Reconstrução Ponte Localidade Rural
Brejaúba. Empresa MARIO RICARDO DE SOUZA-MEI. CNPJ
29.431.042/0001-69. I.E 003109413.00.28.Suspensão temporária
direito participar licitação e contratar no âmbito do Município de
Alto Rio Doce/MG, período de dois anos. Processo encontra-se disposição Depto Licitações. www.altoriodoce.mg.gov.br – licitacaoard@yahoo.com.br. 32.3345.1959.Em 10.09.18. Wilson Teixeira –
Prefeito Municipal.
2 cm -10 1142992 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
Processo de Licitação nº. 112/18. Registro de Preços. Mod. Pregão
n.º 079/18. Tipo: Menor preço Unitário. Objeto: Futuras e eventuais prestações de serviços de reboque (guincho) para veículos leves,
semipesados e pesados para a manutenção e conservação frota, atendendo as requisições das Secretarias Municipais. A abertura da sessão será às 13:00 hs, dia 26/09/2018. Local: R. Barão de Piumhi
92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações:
telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitacao@formiga.
mg.gov.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
3 cm -10 1142994 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ - MG,
torna público NOVA DATA DE ABERTURA do Processo Licitatório nº 091/2018 – Pregão Presencial com Registro de Preços nº
029/2018 – Futuros e Eventuais Serviços de Gravação, Edição e
Divulgação de Eventos em moto ou carro de som - 24/09/2018 –
09h – O Edital completo encontra-se no site oficial da Prefeitura –
www.mariadafe.mg.gov.br.
2 cm -10 1142890 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VAZANTE
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 – OBJETO: Contratação
de empresa para retirada de película velha e limpeza; fornecimento
e aplicação de nova película nos vidros das janelas e portas do Prédio da Câmara Municipal de Vazante. DATA/HORA: 24/09/2018
às 9h. LOCAL: Prédio da Câmara Municipal de Vazante, Rua
Machado Diniz, 700, Bairro Cidade Nova I. INFORMAÇÕES E
EDITAL: Endereço acima, pelos telefones: 34-3813-1228 – 38131088 – 3813-1376, de segunda a sexta-feira de 8 às 17h, no site:
www.camaravazante.mg.gov.br ou pelo e-mail: assessoriacmvzt@
gmail.com.
3 cm -10 1142892 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
- Tomada de Preço nº 03/2018. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAI PEDRO–MG, torna público a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preço nº 03/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma da escola municipal
JK, sede desta municipalidade. Empresa Adjudicada/Homologada:
ADEILSON CARDOSO DOS SANTOS EIRELI-ME, no valor de
R$ 152.577,62-Pai Pedro-MG, Eujácio da Soledade Rodrigues-Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO–MG, torna público
o Contrato nº 125/2018, originado da Tomada de Preço nº 03/2018,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma
da escola municipal JK, sede desta municipalidade. Empresa Adjudicada/Homologada: ADEILSON CARDOSO DOS SANTOS
EIRELI-ME, no valor de R$ 152.577,62. Vigência: 06 meses-Pai
Pedro-MG-Eujácio da Soledade Rodrigues-Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO-Torna Público
o aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº 052/2018-PREGÃO Nº 027/2018, objetivando a aquisição parcelada de moveis,

eletro eletrônicos, eletro domésticos, equipamentos de informática,
equipamentos hospitalares e odontológicos, para atender as secretarias desta municipalidade-Credenciamento: 26/09/2018 às 08:30h,
Abertura 26/09/2018 às 08:45h. Interessados manter contato (38)
38318102 ou diretamente na sede do município, na Rua São Pedro,
518, Centro, Pai Pedro-MG-10/09/2018-Elieser Tássio do Prado
Santos-Pregoeiro.
6 cm -10 1143146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
DA FORTALEZA/MG
EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO Nº:
62/2018. O Município de Cruzeiro da Fortaleza/MG torna público
que Registrou o Processo nº: 62/2018; Pregão Presencial 35/2018
RP 22/2018 em 30/08/2018. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de Material de Limpeza para o Município de
Cruzeiro da Fortaleza. A íntegra da Ata de Registro de Preços se
encontra disponível no site: www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br;
Data: 30/08/2018. Agnaldo Ferreira da Silva- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
DA FORTALEZA/MG
EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO Nº:
63/2018. O Município de Cruzeiro da Fortaleza/MG torna público
que Registrou o Processo nº: 63/2018; Pregão Presencial 36/2018
RP 23/2018 em 31/08/2018. Objeto: Registro de Preço para futuras
e eventuais aquisições de Material de Copa e Cozinha para atender
as Secretarias do Município de Cruzeiro da Fortaleza. A íntegra da
Ata de Registro de Preços se encontra disponível no site: www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br; Data: 31/08/2018. Agnaldo Ferreira da
Silva- Prefeito.
5 cm -10 1142974 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL DE MINAS/MG –
Aviso de Adesão - Processo Licitatório Nº. 064/2018 - Pregão
Eletrônico Nº. 018/2018 - Adesão à Ata de Registro de Preços
Nº.026/2018daPrefeitura Municipal de Ibirataia/BA. CONTRATO:
51/2018 PARTES:PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE
MINAS XCOUTIN ESCRITÓRIO DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA - ME. Objeto do Contrato:Aquisição de 02 (dois) veículos (Ambulâncias) zero quilômetro para a Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Central de Minas/MG. Data do Contrato:13
de Agosto de 2018. Vigência da Contrato:31 de Dezembro de 2018.
Valor Global da Contrato:R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil
reais).’’
3 cm -10 1142856 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG
– Aviso de Licitação – Pregão Nº 019/2018 - O Município de Sardoá - MG torna público para ciência dos interessados, que estará
realizando o Pregão 019/2018, Objeto: Registro de preços visando
futura aquisição de pneus novos, devidamente certificados pelo
INMETRO, protetores e câmaras, serviços de alinhamento, balanceamento e cambagens para atender as necessidades da frota de veículos, máquinas, implementos e equipamentos pertencentes ao poder
executivo municipal. Data: 20/09/2018 Horário: 09:00. O Edital
poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário
das 08h00min às 16h00min, na Rua Padre Sady Rabelo, 121, centro,
Sardoá ou solicitado através do e-mail:licitacao@sardoa.mg.gov.br
Informações: Tel.: (33) 3296-1265 com Samara Maria Campos –
Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 0158/2018 - Pregão nº 074/2018.
Objeto: Contratação de empresa com profissional médico destinado
a prestação de serviços junto à estratégia de saúde da família neste
município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia
24/09/2018. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 ou através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede
da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 10/09/2018. Marcus Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
2 cm -10 1143037 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Termo de Apostilamento - Referência: Processo de Compra PRC
0324/14, celebrado entre o Município de Machado e a empresa
relacionada abaixo: Objeto: Atualização de Preço tendo em vista o
pedido de reajuste da empresa contratada. De conformidade com
o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada e republicada em 06 de julho de 1994, em seu artigo 65 § 8º,
que permite atualizações do valor do contrato, desde que mantidas
as condições iniciais e tendo em vista o deferimento do pedido de
reajuste previsto na Lei, fica devidamente registrado que as despesas terão os valores atualizados conforme tabela: Empresa: RODRIGUES ENGENHARIA EIRELLI – EPP - Nº Contrato: 065/2014
- Valor Atual do Contrato: R$ 544.005,00 - Valor Atualizado: R$
588.805,93.
Deste apostilamento, o setor gerenciador do mencionado Contrato,
dará ciência ao contratado e aos setores de finanças, controle e fiscalização do citado termo, passando este documento a ser parte integrante do Contrato ora apostilado. Machado, 24 de agosto de 2018
Cristina Fabri Nannetti - Secretária Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Aviso de
Licitação - Processo Nº. 254/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº.
007/2018 - Do Objeto: Contratação de empresa para execução de da
obra e serviço de pavimentação asfáltica de diversas ruas do município, através da secretaria de obras e infraestrutura. Recebimento
de Credenciamento e Envelopes Propostas/Habilitação: Dia 05 de
outubro de 2018 até as 13h00min. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 05 de outubro de 2018 até as 13h00min. Os interessados
em participar deste Pregão deverão adquirir o edital através do site:
http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes
Ubirajara Goulart de Araújo - Pregoeiro Oficial.
7 cm -10 1143139 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2018 - O MUNICÍPIO DE
SÃO JOSÉ DA LAPA torna pública a alteração da data da Concorrência Pública nº 003/2018 para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de capina, limpeza e manutenção,
em regime de empreitada por menor PREÇO GLOBAL, com nova
abertura marcada para o dia 19/09/2018, às 09h30min. Informações
no site: www.saojosedalapa.mg.gov.br, Fone: (031) 3623 - 3136,
Phillipe de Barros Sales - Presidente da CPL.
2 cm -10 1143080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA/MG
Torna público Tomada de Preços Nº 005/2018, Contratação de
empresa para construção de Muro na UBS Vila Operária em atendimento a Sec Mun de Saúde. Abertura: 27/09/2018 às 08:30Hs.
Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA/MG. Torna público
Pregão Presencial Nº 063/2018, Aquisição de Material de Escritório (expediente) para registro de preços em atendimento as diversas
secretarias e setores municipais. Abertura: 24/09/2018 às 08:30 Hs.
Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA/MG. Torna público
Pregão Presencial Nº 055/2018, Aquisição de Pré-moldados em
geral e Derivados para registro de preços em atendimento a Sec
Mun de Obras. Abertura: 25/09/2018 às 08:30Hs. Informações:
(33)3516-1348. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA/MG. Torna público
Pregão Presencial Nº 060/2018, Aquisição de Máquina Retro-Escavadeira Zero hora em atendimento a Sec Mun de Agricultura. Abertura: 25/09/2018 às 14:00Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA/MG. Torna público
Pregão Presencial Nº 061/2018, Prestação de Serviço de Reboque
para registro de preços em atendimento a Sec Mun de Transportes. Abertura: 26/09/2018 às 08:30Hs. Informações: (33)3516-1348.
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA/MG. Torna público
Pregão Presencial Nº 062/2018, Prestação de serviços Automotivos em Geral para registro de preços em atendimento a Sec Mun
de Transportes. Abertura: 26/09/2018 às 13:30Hs. Informações:
(33)3516-1348. Prefeito Municipal.
8 cm -10 1143156 - 1

Editais de Comarcas
COMARCA DE VAZANTE-MG
-EDITAL DE CITAÇÃO.PRAZO:30(TRINTA)DIAS-ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA-O MM. Juiz de Direito desta Comarca de
Vazante na forma da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem,que se processam por
este Juízo e Secretaria da Única Vara,uma Ação de Execução de
Título Extrajudicial-Alienação Fiduciária-autos nº 000005996.2016.8.13.0710,requerida por Jurídica:Zema Administradora
de Consórcio-LTDA em face de José dos Santos Freitas,inscrito
no CPF sob o nº 700.977.126-04 que residia na Rua Santa
Clara,nº77,bairro Serra Dourada,Vazante/MG.E como o requerido
José dos Santos Freitas não foi encontrado para citação pessoal,vem
CITAR o requerido José dos Santos Freitas que atualmente se
encontra em lugar incerto e não sabido,para,tomar conhecimento
dos termos da presente ação,bem como para,querendo,no prazo de
15(quinze) dias,contestar o feito,ficando advertido de que caso não
o faça,serão considerados verdadeiros os fatos aqui alegados,com as
advertências dos artigos 335 e 344,ambos do CPC/15,ficando ainda
ciente quanto à nomeação de curador especial para defesa de seus
interesses,em caso de revelia.Procurador do autor: Paloma Cristiane
de Oliveira Resende – OAB/MG:126.700.E para que chegue ao
conhecimento de todos,especialmente dos requeridos,expediu-se o
presente edital,que será publicado pelo Diário do Judiciário Eletrônico (www.tjmg.jus.br) e afixado no local de costume na sede deste
Juízo,sito à Rua Sibipirunas, 155-Centro,Vazante/MG – Fórum
Prefeito Otávio Pereira Guimarães.Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Vazante-MG,aos 22(vinte e dois) dias do mês de agosto
de 2018. (22/08/2018).Eu,José Rodovalho de Resende-Gerente de
Secretaria,digitei e subscrevi.(a)Miller Freire de Carvalho-Juiz de
Direito
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COMARCA DE VAZANTE - EDITAL DE
INTIMAÇÃO DE DEVEDOR FIDUCIANTE
O/A Oficial do Cartório Vazante, com base no parágrafo 4º, do
art. 26, da Lei nº 9.514/1997, vem intimar o(a) devedor(a) fiduciante, FLAVIA MARQUES JORDAO PEREIRA, CPF/CNPJ nº
08243580662, que está(ão) em lugar(es) ignorado(s), incerto(s) ou
inacessível(eis), para se dirigir(em), preferencialmente, ao endereço
do(a) credor(a) fiduciário(a) CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, ou ao endereço do Cartório Vazante, Rua João Vieira, 542, sala
01, Centro, Vazante, MG - 38780-000, no horário de atendimento, e
satisfazer, no prazo de quinze dias, contados a partir da última publicação deste edital, que será publicado em três dias consecutivos, o
encargo no valor de R$ 2.335,60, em 05/09/2018, sujeito à atualização monetária, juros de mora e despesas de cobrança até a data do
efetivo pagamento, somando-se também os encargos que vencerem
no prazo desta intimação, relativo ao contrato nº 844440142884-3
e garantido por alienação(ões) fiduciária(s) registrada(s) na(s)
matrícula(s) nº(s) 1737, do Livro 2 – Registro Geral, do Cartório
Vazante . Na hipótese de o pagamento ser efetuado diretamente ao
credor, o recibo deverá ser apresentado ao Cartório Vazante. Caso
o pagamento não seja realizado diretamente a(o) credor(a), o pagamento perante a Serventia deverá ser por meio de cheque administrativo ou visado, com a cláusula “não à ordem”, nominal ao credor
fiduciário ou a seu cessionário. O não cumprimento da referida obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, garante o direito de consolidação da propriedade do imóvel em favor do credor fiduciário CAIXA
ECONOMICA FEDERAL - CEF, nos termos do art. 26, §7º da Lei
9.514/1997. E, para que chegue ao conhecimento do(a) devedor(a),
expediu-se este edital.
Vazante, 06 de Setembro de 2018
Antônio João Guimarães
Oficial de Registro
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SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO
HORIZONTE- edital de Citação de Maira Andreza Silva Vartuli,
brasileira, solteira, estudante, CPF: 015.577.316-08. Prazo de 20
dias. O Dr. Luiz Gonzaga Silveira Soares MM. Juiz de Direito
da Décima Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, Capital do
Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo, na forma
da lei, etc. Faz saber a todos quantos o presente virem, ou dele
conhecimento tiverem, que perante esta Secretaria, tramita ação de
procedimento Ordinário, ajuizada por Azul Companhia de Seguros Gerais, CNPJ nº 33.448.150/0001-11, procurador Humberto
Tavares de Melo, OAB/MG 66.656, processo nº 024.14.201.031-3,
visando a condenação dos requeridos ao pagamento da quanto de
R$2.700,77, corrigida monetariamente e com juros de mora desde
a data do evento até a data do efetivo pagamento. E estando a parte
ré em lugar incerto e não sabido, serve o presente para citá-la, para
todos os termos da presente ação, podendo contestar no prazo de 15
dias, caso não o faça presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados na peça vestibular dos autos (artigo 344 do CPC de 2015).
Em caso de revelia, será nomeado um curador especial. Assim vai
o presente devidamente publicado. Belo Horizonte, 21 de março de
2018. Sueli A. Ferreira Santos. Escrivã, por ordem do MM. Juiz
Luiz GonzagaSilbeiraSoares - Juiz de Direito.
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Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:OAB/MG,em virtude de lei,faz saber
que os Advogados:Uendel dos Santos Dessimon-OABMG77.449 e
Clisomardem Antônio Inocêncio-OABMG49.440,ficam notificados a comparecer à 13ª Subseção OAB/MG,Av. Rondon Pacheco,
980,Copacabana,Uberlândia/MG,no prazo de 15 (quinze) dias,a
contar da data desta publicação,a fim de tratar de assuntos de seu
interesse.Uberlândia, 10 de setembro de 2018.José Eduardo BatistaPresidente TED Regional.
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