TJMG 07/09/2018 -Fc. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 13/2018 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASSOS
- MaSP 1195654-7, Reginaldo Mendes de Jesus, PEBIA, admissão 3,
a partir de 03/08/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 20 /2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ITACARAMBI – E.E. PROFº.
JOSEFINO BARBOSA – Masp.1.275590-6, Nara Porto Nascimento,
PEBIB, adm. 03, a partir 27/08/2018; SÃO FRANCISCO – E.E. BRASILIANO BRAZ – Masp. 1.299940-5, Ana Tereza Mendes Ribas Novi,
PEBIA, adm. 03, a partir de 30/07/2018.
LICENÇA À GESTANTE-REDUZIDA/PRORROGAÇÃO – ATO
Nº 02/2018 – PRORROGA, à vista de Parecer nº 8732, da Advocacia
Geral do Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias, o período de licença à gestante de: PINTÓPOLIS – E.E. ARTUR JOSÉ DOS
PASSOS – Masp. 1.080375-7, Gilvanete Nunes de Almeida Mendes,
EEBIB, adm. 03 e PEBIA, adm. 04, concedida a contar de 03/12/2017,
por ato publicado em 27/12/2017 e reduzida para 30 dias após o parto
conforme Ato nº 01/2018 publicado em 11/08/2018.
LOTAÇÃO - ATO Nº 17/2018 - LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): MANGA - E.E.
PROF. JOSÉ RIBEIRO CAMPOS - MaSP 1328833-7, ERASMO
CARLOS GONÇALVES DOS SANTOS, PEB1A- 08 AULAS DE
MATEMÁTICA , admissão 3, a contar de 06/08/2018; PINTÓPOLIS E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASSOS - MaSP 1195654-7, REGINALDO
MENDES DE JESUS, PEB1A- 16 AULAS DE MATEMÁTICA ,
admissão 3, a contar de 08/06/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 10/2018 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO CORRÊA E SILVA - MaSP 1303707-2,
Luciana Alves de Souza para Luciana Alves de Souza Queiroz;
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ - MaSP 1135679-7, Nívea Xavier de Brito para Nívea Xavier de
Brito Fernandes; SÃO FRANCISCO - E.E. EPAMINONDAS LEITE
- MaSP 1234914-8, Érica da Rocha Lima para Érica Rocha Lima dos
Reis; MaSP 1337161-2, Silvana Ferreira dos Santos para Silvana Nunes
dos Santos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 21/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO
DE MAGALHÃES - MaSP 852467-0, Marilene Vieira de Araújo Dias,
PEBIO, admissão 1, a contar de 17/06/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CRUZ
DOS ARAÚJOS - MaSP 956063-2, Odete Oliveira Martins, ASBDIA,
admissão 2, a contar de 29/07/2018; JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP 1349191-5, Célia Regina da Mota Viana Santos, PEBDIA,
admissão 1, a contar de 13/07/2018; E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP
1202163-0, Carmenlucia Paixão dos Santos Aguiar, ASBDIA, admissão
1, a contar de 10/06/2018; E.E. SÃO JOSÉ - MaSP 1349492-7, Kelly
Cristina Barbosa Farias, ASBDIA, admissão 2, a contar de 25/07/2018;
MONTALVÂNIA - E.E. INCONFIDENTES - MaSP 1173554-5, Creunice Caldeira da Silva, PEBDIA, admissão 1, a contar de 08/08/2018;
SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 1314802-8,
Maria Natalice Vieira, ASBDIA, admissão 1, a contar de 13/07/2018;
E.E. DA FAZ. PASSAGEM FUNDA - MaSP 1408685-4, Maria Aparecida Ramos Nobre, PEBDIA, admissão 1, a contar de 14/08/2018;
E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 852467-0, Marilene Vieira
de Araújo Dias, PEBDIA, admissão 2, a contar de 17/06/2018; E.E.
PROF. RAUL REGINALDO - MaSP 1200645-8, Iracy Vieira dos Reis,
ASBDIA, admissão 1, a contar de 29/07/2018; MaSP 969250-0, Josefa
Souza da Silva, ASBDIA, admissão 2, a contar de 07/07/2018; MaSP
1221831-9, Maria de Jesus Cardoso de Oliveira, PEBDIA, admissão 1,
a contar de 01/08/2018; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS
ANJOS - MaSP 974241-2, Ana Guedes de Jesus, ASBDIA, admissão
2, a contar de 08/08/2018; VARZELÂNDIA - E.E. ISABEL SOARES
DE JESUS - MaSP 593855-0, Maria Aparecida Assunção, PEBDIA,
admissão 3, a contar de 18/12/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
47/2018 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE
DE MATTOS - MaSP 591526-9, Gilvânia Alves Ribeiro Pimenta, a
partir de 02/09/2018 referente ao cargo PEB2P, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 117 h/a; JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP
589530-5, Adnice Maria Alves Pereira, a partir de 05/09/2018 referente
ao cargo PEB1/I J, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 118 h/a; E.E.
MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 283152-7, Olga Terezinha Gomes Porto da Mota, a partir de 29/08/2018 referente ao cargo
PEB1N, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 118 h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 14/18 – REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA de servidor (es) designado para o cargo de Secretário de Escola, nos termos do Inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710/15
combinado com art. 28-A da Lei nº 15.293/04 – JANUÁRIA – E.E.
LINDOLFO CARLOS FERREIRA – MaSP 1441733-1,Laysla Moura
de Oliveira, PEB 1A, adm 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo do cargo de provimento em
Comissão (SE-V) a partir de 22/08/2018;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 15/18 – REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATIVO, nos termos do Art. 28-A da Lei nº15.29293/04, combinado com Art. 23 da
lei nº 21.710/15 – JANUÁRIA – E.E. de FABIÃO, MaSP 1060602-8,
Silene Gomes Porto, EEB IA, adm 3, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescidode em de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola (DVI) a partir de 31/08/2018;
06 1142499 - 1
FÉRIAS –PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 21 -AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
Artigo 2º da Resolução SEPLAG N.º 22, de 22/03/2003 e do Artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA-SRE JANUÁRIA – MaSP. 1067876-1, Patrícia Pereira Lisboa Brito, ANE1A, admissão 03, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2018, para fins de reposição de greve.
06 1142647 - 1

SRE de Paracatu

Paula Ferreira Carmem Lúcia Silva Aguiar, MaSP 325901-7, ATB5G,
adm. 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 28/11/18.

Diretora: Núbia Aparecida Machado André
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 31/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Maria José
de Paula” - MaSP 1320284-1, Eliana Aparecida de Lima Pereira Lago,
PEBIA, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
20/05/18; MaSP 1328565-5, Wanda Batista da Silva, EEBIA, cargo 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/18; Paracatu:
EE. “Delano Brochado Adjuto” - MaSP 947635-9, Edezio Donizete
Bernardes Junior, PEBIL, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/01/18; EE. “Afonso Arinos” - MaSP 1324416-5,
Gabriela Leão Coelho, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 20/05/18; MaSP 1077157-4, Denilva Souza Dias,
PEBIA, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
31/05/18; MaSP 1343122-6, Rossana Silva André, PEBIB, cargo 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/18; Vazante:
EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 391025-4,
Elenise Tavares Pereira, PEBIA, cargo 04, referente aos 1º qüinqüênio
de exercício, a partir de 13/04/16 (data do exercício), 2º qüinqüênio de
exercício, a partir de 13/04/16 (data do exercício), 3º qüinqüênio de
exercício, a partir de 13/04/16 (data do exercício), 4º qüinqüênio de
exercício, a partir de 13/04/16 (data do exercício), com aproveitamento
de tempo no PEBIA, cargo 02, do qual foi dispensada.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 29/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, aos servidores: Pirapora – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria do Carmo de Souza Rosa,
MaSP 315952-2, ASB3M, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/08/04, para regularização de registros funcionais.; São Romão – EE. Afonso Arinos – Keliane Silva Durães, MaSP
1193048-4, PEB1B, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 21/04/18.; Várzea da Palma – EE. Joaquim de Paula Ferreira
– Carmem Lúcia Silva Aguiar, MaSP 325901-7, ATB5G, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/17.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 22/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores:
João Pinheiro: EE. “Maria Gonçalves Azevedo” - MaSP 1342964-2,
Luciana Pereira de Almeida, PEBDIA, cargo 01, a partir de 17/08/18;
Vazante: EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP
812596-5, Norma Lúcia Borges Caetano, ASBDIA, cargo 02, a partir
de 12/08/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 06/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7°, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Paracatu: EE. “Drº Sérgio Ulhoa”
- MaSP 1117189-9, José Mauro Margon Filho, PEBIA, cargo 03, a partir de 16/08/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 13/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Paracatu: EE.
“Altina de Paula Guimarães” - MaSP 1251896-5, Thabata Gonçalves
Alves Dias, PEBIA, cargo 03, a partir de 03/09/2018.
ABONO FAMÍLIA – ATO N° 02/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n° 64, de 25/03/2002, aos servidores: Paracatu: EE. “Afonso
Arinos” – MaSP 1349234-3, Dina Tavares Araújo, PEBIA, cargo
03, por Matheus Tavares Araújo, filho, a partir de 01/07/16; “SRE/
Paracatu” - MaSP 1325856-1, Yara Grasielle Santos Pereira Bruno,
TDEIIB, cargo 01, por Heitor Bruno Santos Pereira Martins, filho, a
partir de 21/05/18.
REPUBLICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N° 02/2018
REPUBLICA QUINQUÊNIO, referente ao servidor: João Pinheiro:
EE. “Teotônio Brandão Vilela” - MaSP 317922-3, Francisca Aparecida de Almeida, PEBIJ, cargo 02, 1º e 2º qüinqüênios, a partir de
24/08/1998 (data do exercício).
06 1142225 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 116/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP
1319766-0, Karine Pereira Rocha, ANEIIB, adm. 1, por 01 mês, ref. ao
1º qq. de exerc. a p/ de 10.09.18.
06 1142744 - 1

SRE de Pirapora

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 13/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à servidora: Várzea da Palma –
EE. João Monteiro de Morais – Núbia Aparecida Fagundes de Freitas,
MaSP 1396613-0, PEB1A, adm. 2, a partir de 28/08/18.
06 1142325 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 122/2018
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
da servidora: Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da Mota – Joan
Arabelle Montijo Diniz Guerra, MaSP 1096914-5, PEB1A, adm. 3, por
motivo de incorreção no nº de dias de afastamento e data da vigência.
Ato nº 22/18 publicado em 31/08/18. Onde se lê: por oito dias consecutivos, a partir de 02/08/2018. Leia-se: por cinco dias consecutivos, a
partir de 05/08/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 123/2018
RETIFICA, O ATO DE ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO da servidora: Pirapora – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria do Carmo de Souza Rosa, MaSP
315952-2, ASB3M, adm. 1, por motivo de anulação incorreta. Ato
nº 61/09 publicado em 21/05/09. Onde se lê: 1º, 2º e 3º quinquênios.
Leia-se: 1º e 2º quinquênios.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 124/2018
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO da servidora: Pirapora – Servidora Sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Evandra da Silva Bispo Ávila, MaSP 608210-1,
PEB3P, adm. 1, por motivo de interesse da servidora em reservar o
período para outra forma de usufruição, ato nº 34/09 publicado em
11/07/09. Onde se lê: 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 03/08/09. Leia-se: 2 meses a partir de 03/08/09, sendo 1 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício e 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício concedido com vigência em 11/07/06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 125/2018
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO das servidoras: Pirapora – Servidora Sem lotação, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – Luciene Erothildes Luz, MaSP 331570-2, PEB2P,
adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 14/11
publicado em 14/05/11. Onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir
de 06/04/09. Leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/05/09.;
Pirapora – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria Maria do Carmo de Souza Rosa, MaSP 315952-2, ASB3M, adm. 1,
por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 25/14 publicado
em 19/07/14. Onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 23/04/14. Leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 23/08/14.; Maria do Carmo de Souza Rosa, MaSP 315952-2,
ASB3M, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº
26/09 publicado em 03/10/09. Onde se lê: referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 23/04/09. Leia-se: referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 24/08/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 126/2018
RETIFICA, O ATO DE LICENÇA PATERNIDADE do servidor: Pirapora – EE. Coronel Ramos – Ivanildo Ramos Silva, MaSP 1335220-8,
ASBD1A, adm. 1, por motivo de incorreção no nº do MaSP do servidor, ato nº 10/18 publicado em 31/08/18. Onde se lê: MaSP 1135220-8.
Leia-se: MaSP 1335220-8.
06 1142326 - 1

SRE de Poços de Caldas

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 34/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/18, aos servidores: Pirapora – SRE de
Pirapora – Cirila Chaves de Morais, MaSP 890770-1, ANE3H, adm. 1,
por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/18.;
Heleno Coelho Neto, MaSP 1142361-3, TDE2D/FGD-5, adm. 1, por
1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/18.;
Luciene Barbosa da Rocha, MaSP 1093258-0, ANE1A, adm. 2, por
1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/18.;
Mailde Gonçalves Neves, MaSP 1194249-7, TDE2E, adm. 1, por 1
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/18.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 294/2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:Monte Belo
– EE Pres Tancredo de Almeida Neves, MaSP 370942-5-1, Romilda
Aparecida da Silva, PEB3/IIIO, a partir de 16/07/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
295/2018
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Andradas – EE Cel João Mosconi, MaSP 14197578-2, Larissa de Oliveira Barbosa, PEBD1/IA, a partir de 18/08/18;EE
Dr Alcides Mosconi, MaSP 1419757-8-1, Larissa de Oliveira Barbosa,
PEBD1/IA, a partir de 18/08/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 296/2018
Registra afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos
servidores:Areado – EE João Lourenço, MaSP 879880-3-2, José Reginaldo da Silva, ASBD1/IA, a partir de 25/08/18;MaSP 1133184-0-2,
Rosenilda Aparecida da Silva, ASBD1/IA, a partir de 25/08/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
297/2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Campestre – EE Cel
José Custódio, MaSP 346921-0-2, Maria da Penha Barletta Simão
Cunha, a partir de 31/08/18, referente ao PEB1/IL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 298/2018
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, aos servidores:Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP
307849-0-2, Antônio Roberto Ribeiro, PEB3/IIIN, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/18, com vistas
ao afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 02/12/18;Ibitiura
de Minas – EE Caliméria Silveira, MaSP 282650-1-2, Rosana de Cássia
Reis, PEB3/IIIP em Comissão D IV, por 07 meses, referentes ao 4º, 5º e
6º quinquênios de exercício, a partir de 13/09/18, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 14/04/19.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 299/2018
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP
388635-5-1, Adelaide Maria Tranches Rodrigues, ATB3/IIIJ, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/18;MaSP
388686-8-1, Vita Aparecida das Dores Rodrigues, ATB3/IIIJ, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18;Santa
Rita de Caldas – EE Carlos Magno de Carvalho, MaSP 931357-8-1,
Lilia Maria de Oliveira, ATB3/III I, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 300/2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art 7º, c/c
o § 3º do art 39 da CR/1988 e § 1º do art 10 do ADCT da CR/1988 e
Art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco
dias, aos servidores:Poços de Caldas - EE Prof José Castro de Araújo,
MaSP 1372644-3-1, Marcos Cássio Batista Júnior, PEBD1/IA, a partir
de 08/08/18;EE Francisco Escobar, MaSP 1372644-3-2, Márcio Cássio
Batista Júnior, PEBD1/IA, a partir de 08/08/18.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 35/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656 de 02/07/12, à servidora: Várzea da Palma – EE. Joaquim de

PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
12/2018, publicada no “Minas Gerais” em 17/08/2018, referente à
servidora:Areado – Aposentada, MaSP 271.488-9.1, G A F M, PEB3/

Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52 poroito dias consecutivos, à servidora: Várzea da Palma – EE. João Monteiro de Morais
– Edméia de Fátima da Silva Queiroz, MaSP 943536-3, ATB5H/SEIV,
adm. 1, a partir de 26/08/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/n° 01/12, poroito dias consecutivos,
aos servidores: Buritizeiro – EE. Benedita Conceição Roquette – Nildete dos Santos Duarte, MaSP 599630-1, ASBD1A, adm. 1, a partir de
06/07/18.; EE. Prefeito José Maria Pereira – Washington Caetano Torres, MaSP 1058722-8, PEBS1A, adm. 1, a partir de 16/08/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Pirapora – Ex- servidora desligada – Clélia Dalva Carneiro de Abreu,
MaSP 609087-2, para Clélia Dalva Carneiro de Abreu Gomes.
ANULAÇÃO - ATO Nº 40/2018
ANULA no ato, referente à servidora: Pirapora – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria do Carmo de Souza Rosa,
MaSP 315952-2, ASB3M, adm. 1, na parte em que concedeu férias
prêmio oportunamente, por 3 meses referente ao 4º quinquênio a/c de
09/05/04, ato nº 17/04 publicado em 10/08/04, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 33/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/18,
aos servidores: Pirapora – SRE de Pirapora – Ana Paula de Magalhães,
MaSP 1160836-1, TDE2D/FGD-5, adm. 1, por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 30/10/18.; Eulza Ferreira da Silva
Araujo, MaSP 1192833-0, TDE2E/FGD - 4, adm. 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/18.; Érika Alves
da Silva Carvalho, MaSP 1192825-6, TDE2D, adm. 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/18.; Jane Maria
Ferreira Nobre, MaSP 892903-6, TDE1D, adm. 1, por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/18.; Sheila Valadares
Ribeiro, MaSP 1108703-8, ANEI2F, adm. 1, por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18.; Washington Assunção
de Jesus, MaSP 1192820-7, TDE2E, adm. 1, por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/10/18.

IIIP, por ser direito da Administração / Estado de rever seus atos até
cinco anos da data que foram praticados, a Diretora de Pessoal da
SRE de Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº
12/2018, decide pela reposição do débito devido à incompatibilidade de
recebimento da verba de vice direção e parcela de opção remuneratória
de diretor de escola (Lei nº 21.710 de 30/06/2015), pelo fato da Administração / Estado ter cinco anos para rever seus atos, nos termos do art.
270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 13/2018,
publicada no “Minas Gerais” em 17/08/2018, referente ao (à) servidor (a):Poços de Caldas – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 243.233-4.1, C S A, ATB4/IVN, por não ser de competência
do próprio servidor, o estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a comissão processante, juntamente com a Diretora de Pessoal da
SRE de Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº
13/2018, decide pela não reposição do débito e manutenção das vigências do 4º e 5º quinquênios, em razão da Administração / Estado ter
cinco anos para rever seus estudos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 14/2018,
publicada no “Minas Gerais” em 17/08/2018, referente ao (à) servidor (a):Andradas – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
379.770-1.1, V S, PEB3/IIIP, por não ser de competência do próprio
servidor, o estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a comissão processante, juntamente com a Diretora de Pessoal da SRE de
Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 14/2018,
decide pela não reposição do débito e manutenção das vigências do 2º,
3º e 4º quinquênios e do 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º biênios, em razão da
Administração / Estado ter cinco anos para rever seus atos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 15/2018,
publicada no “Minas Gerais” em 17/08/2018, referente ao (à) servidor (a):Poços de Caldas – em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 805.167-4.2, L H B S, PEB3/IIIL, por não ser de competência
do próprio servidor, o estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a comissão processante, juntamente com a Diretora de Pessoal da
SRE de Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº
15/2018, decide pela não reposição do débito e manutenção das vigências do 2º e 3º quinquênios, em razão da Administração / Estado ter
cinco anos para rever seus estudos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 16/2018,
publicada no “Minas Gerais” em 17/08/2018, referente ao (à) servidor
(a):Muzambinho – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
388.657-9.1, I A A, PEB3/IIIP, por não ser de competência do próprio servidor, o estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a
comissão processante, juntamente com a Diretora de Pessoal da SRE de
Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 16/2018,
decide pela não reposição do débito e manutenção das vigências do 1º e
2º quinquênios e do 3º, 4º, 5º, 6º e 7º biênios, em razão da Administração / Estado ter cinco anos para rever seus atos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 17/2018,
publicada no “Minas Gerais” em 17/08/2018, referente ao (à) servidor (a):Campestre – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
307.849-0.1, A R R, PEB3/IIIP, por não ser de competência do próprio servidor, o estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a
comissão processante, juntamente com a Diretora de Pessoal da SRE de
Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 17/2018,
decide pela não reposição do débito e manutenção das vigências do 5º e
6º quinquênios e do 6º, 7º, 8º e 9º biênios, em razão da Administração /
Estado ter cinco anos para rever seus atos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 18/2018,
publicada no “Minas Gerais” em 17/08/2018, referente ao (à) servidor
(a):Conceição da Aparecida - em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299.973-8.3, M O S B, PEB3/IIIP, por não ser de competência do próprio servidor, o estudo de vida funcional e concessão
de benefícios, a comissão processante, juntamente com a Diretora de
Pessoal da SRE de Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 18/2018, decide pela não reposição do débito e manutenção das vigências do 1º, 2º e 3º quinquênios e do 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º,
7º, 8º e 9º biênios, em razão da Administração / Estado ter cinco anos
para rever seus atos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 19/2018,
publicada no “Minas Gerais” em 17/08/2018, referente ao (à) servidor (a):Botelhos - em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
336.708-3.2, E S V G, PEB3/IIIP, por não ser de competência do próprio servidor, o estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a
comissão processante, juntamente com a Diretora de Pessoal da SRE de
Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 19/2018,
decide pela não reposição do débito e manutenção das vigências do 7º
e 10º biênios, em razão da Administração / Estado ter cinco anos para
rever seus atos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 20/2018,
publicada no “Minas Gerais” em 24/08/2018, referente ao (à) servidor (a):Campestre - em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
378.048-3.2, M A F, PEB4/IVO, por não ser de competência do próprio servidor, o estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a
comissão processante, juntamente com a Diretora de Pessoal da SRE de
Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 20/2018,
decide pela não reposição do débito e manutenção das vigências do 1º,
2º e 3º quinquênios, em razão da Administração / Estado ter cinco anos
para rever seus atos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 21/2018,
publicada no “Minas Gerais” em 31/08/2018, referente ao (à) servidor (a):Poços de Caldas - em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 282.704-6.2, Z M, PEB3/IIIP, por não ser de competência do
próprio servidor, o estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a comissão processante, juntamente com a Diretora de Pessoal da
SRE de Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº
21/2018, decide pela não reposição do débito e manutenção das vigências do 2º, 3º e 4º quinquênios, em razão da Administração / Estado ter
cinco anos para rever seus atos.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
05 1141882 - 1
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO
CONCESSÃO) - ATO Nº 301/2018
Retifica os Atos de Férias Prêmio Concessão, referentes ao
servidor:Ibitiura de Minas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 378045-9-1, Maria Rita Dias Carvalho, PEB3/IIIP, Ato
nº 875/03, publicado em 06/12/03, por motivo de revisão nos estudos,
onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a contar
de 23/11/03, leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a contar de 06/10/03 e Ato nº 415/16, publicado em 13/09/16, onde
se lê: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a contar de
11/09/08, leia-se: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
contar de 05/10/08 e onde se lê: 03 meses referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a contar de 10/09/13, leia-se: 03 meses referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a contar de 04/10/13.
RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA)
– ATO N 302/2018
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor:Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 370942-5-3, Romilda
Aparecida da Silva, PEB3/IIIF, Ato nº 431/12, publicado em 17/08/12,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º biênio a contar de
23/03/03, leia-se: 1º biênio a contar de 23/03/04.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
05 1141883 - 1