TJMG 05/09/2018 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Setembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
DECRETO Nº 026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018
DECLARA EMERGÊNCIA NO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO
MUNICIPAL DE JACINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OPREFEITO DE JACINTO, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município
de Jacinto, resolve:
CONSIDERANDO a comunicação interna da Comissão de Licitação
informando que os procedimentos de licitação abertos para contratação
de empresa para prestação do serviço de transporte escolar durante o
período letivo de 2018 (proc.: 1031669 e 1047920 TCE/MG) foram suspensos e assim se encontram até o presente momento, desde a recomendação do Tribunal de Contas Estadual – TCE/MG;
CONSIDERANDO que o Transporte Escolar trata-se de serviço essencial e contínuo;
CONSIDERANDO o risco advindo da demora no julgamento dos processos acima indicados;
CONSIDERANDO a necessidade de normalização do transporte de
estudantes da rede pública municipal e visando garantir o princípio da
continuidade desse serviço bem como o dever dessa Administração em
prestá-lo dentro do semestre letivo;
CONSIDERANDO que a interrupção da prestação do serviço de Transporte Escolar poderá trazer prejuízos de grande vulto à população, evidenciando assim a urgência na adoção de medidas eficazes para solucionar a questão;
CONSIDERANDO o art. 24, inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666/1993,
que dispensa o procedimento licitatório nos casos de emergência ou de
calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de
situação que possa ocasionar prejuízo manifesto.
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada situação de emergência no transporte escolar
público do município de Jacinto/MG.
Art. 2º. Fica autorizada a adoção das medidas administrativas legais
necessárias à manutenção da assistência adequada ao transporte escolar
municipal de Jacinto/MG, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.
Art. 3º. A tramitação dos processos e procedimentos referentes a assuntos vinculados a este decreto correrá em regime de urgência e prioridade em todos os órgãos e entidades da administração pública direta e
indireta.
Art. 4º. O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias nascidos
desde então.
Gabinete do Prefeito.
LEONARDO AUGUSTO DE SOUZA
Prefeito de Jacinto/MG
13 cm -04 1141303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
torna público a fase de HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº
004/2018 - PA 148/2018 – Instalação de Iluminação Pública – “IP”, do
tipo menor preço por lote. HABILITADAS :Martino Eletricidade Ltda,
Ecológica Serviços e Empreendimentos Ltda, Eletrocamp – Const. Elét.
e Civis Eireli e A0 Eletricidade Ltda. INABILITADA: Construtora
Remo Ltda. A CPL aguardará o prazo recursal. Não havendo recurso fica
marcado o dia 14.09.2018 às 14:00 para abertura dos envelopes de proposta. Havendo recurso esta data será desconsiderada. A Ata completa
se encontra no site www.juatuba.mg.gov.br, Maiores informações pelo
telefone 3535-8200, email pmjuatuba@bol.com.br. - CPL.
3 cm -04 1141425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
Referência: TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2018 – SS - Processo n.º
4369/2018 - A Comissão Permanente de Licitação informa que após análise técnica realizada pela Secretaria de Obras, a empresa EDO ENGENHARIA LTDA sagrou-se vencedora do certame com o valor global de
R$ 607.923,51. A empresa LEGU CONSTRUÇÕES EIRELLI-EPP foi
desclassificada por não atender ao item 3.1.2.1 do edital. Os demais valores propostos foram: ZAQUIEU ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO
LTDA - R$678.475,61; COLUMBIA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP - R$709.802,33 e CONSTRUTORA HEPAFER LTDA - R$732.226,95. Em havendo interesse na interposição de
recurso administrativo referente a esta fase, o prazo será de 05 (cinco)
dias úteis, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e começará a fluir a partir da
data deste aviso no DOM - Diário Oficial do Município, DOE/MG - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e DOU - Diário Oficial da União.
Juiz de Fora, 31 de agosto de 2018. a) RAFAELA MEDINA CURY –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -04 1141400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
Referência: TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2018 – SS - Processo n.º
4370/2018 - A Comissão Permanente de Licitação informa que após análise jurídica, análise contábil e análise técnica realizada pela Secretaria de Saúde, decidiu pela HABILITAÇÃO de todas as participantes:
COLUMBIA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELIEPP, ZAQUIEU ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, LEGU
CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP e EDO ENGENHARIA LTDA EPP, já
que atenderam a todas as exigências do Edital. Em havendo interesse na
interposição de recurso administrativo referente a esta fase, o prazo será
de 05 (cinco) dias úteis, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e começará a
fluir a partir da data deste aviso no DOM - Diário Oficial do Município,
DOE/MG - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e DOU - Diário Oficial da União. Juiz de Fora, 31 de agosto de 2018. a) RAFAELA
MEDINA CURY – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -04 1141403 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 173/2018 – Pregão
100/2018. Menor Preço Global. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
varreduras, recolhimento e guarda de animais soltos em vias públicas, estradas vicinais e rodovias do município, em cumprimento a lei
municipal n° 4.443 de 09/02/2018 e art. N°10, inciso III da resolução
n° 638/30/11/2016/ Contran. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 14h00min do dia 20/09/2018. O Edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)36944021. Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente de Licitações.
3 cm -03 1141132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 145/2018 – Pregão
84/2018. Menor Preço por item. Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de material hidráulico para atender a Secretaria Municipal de
Obras, Regulação Urbana e Defesa civil, Secretaria Municipal de Saúde
e Secretaria Municipal de Educação. Data de apresentação de envelopes
e julgamento: 09h00min do dia 26/09/2018. O Edital encontra-se na sede
da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)36944021. Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente de Licitações.
3 cm -04 1141543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG
. Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 106/2018 – Pregão
56/2018. Menor Preço por Item. Registro de Preços para futura e eventual contratação de hospedagens, diárias em hotel para atendimento de
técnicos, palestrantes, professores, assessores, consultores e autoridades a convite do município. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 21/09/2018. O Edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)36944021. Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente de Licitações.
3 cm -04 1141545 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 146/2018 – Pregão
85/2018. Menor Preço por item. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sistemas hidráulicos de bombas d’água para atender a
Secretaria Municipal de Obras, Regulação Urbana e Defesa civil. Data de
apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 27/09/2018.
O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio
Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente
de Licitações.
3 cm -04 1141555 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 042 de 2018
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 042/2018. Edital exclusivo para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual-MEI. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de leite pasteurizado para manutenção da rede municipal de ensino do município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 19 de setembro de 2018. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição na
Prefeitura Municipal de Leme do Prado, situada a Av. São Geraldo, 259
– Gabriel Pereira, E-mail: licitacao@lemedoprado.mg.gov.br ou através
do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Reginaldo Gomes
Ferreira - Prefeito Municipal
3 cm -04 1141241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 041 de 2018
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 041/2018. Edital exclusivo para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual-MEI. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo – GLP para manutenção
dos serviços municipais. Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do
dia 18 de setembro de 2018. Aos interessados, informação bem como
Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Leme
do Prado, situada a Av. São Geraldo, 259 – Gabriel Pereira, E-mail: licitacao@lemedoprado.mg.gov.br ou através do telefone nº 33/3764-8218
em horário comercial. Reginaldo Gomes Ferreira - Prefeito Municipal
3 cm -04 1141240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE –MG.
Aviso de Licitação. Processo n° 046/2018, Pregão Presencial n°
030/2018. Objeto: Pregão Presencial para Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de construção e outros, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II
do edital. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública dia 24/09/2018 com
início às 08:30 horas. Informações pelo Tel.: (032) 3293-1837 e-mail:
licitacaoliberdade2017@gamil.com Pregoeira: Eldinicy W.L.C.Faria.
Liberdade, 03 de Setembro de 2018
2 cm -03 1141100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS/MG P L Nº 050/2018, Pregão Presencial Registro de Preços Nº 028/2018
“Tipo Menor Preço Por Item”. Encontra-se aberto o Edital referente à
Registro de preços para Futura e Eventual Aquisição de cesta básica
para pessoas carentes do programa Benefício Eventuais em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social e demais pessoas
carentes deste Município. A sessão será realizada no dia 19/09/2018, às
09h00min. Os interessados poderão obter Informações pelo telefone (33)
3627-1316, de 07h00min as 13h00min horas, ou e-mail Licita.machacalis@gmail.com e ou no site oficial www.machacalis.mg.gov.br . Machacalis 30 de agosto de 2018 – Ana Paula Cangussú Araújo – Presidente
da CPL.
3 cm -03 1140744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG,
AVISO DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 063/18, Pregão Presencial nº 038/18,torna público que fará realizar no dia 19/09/2018 as 08:00
abertura do processo para Aquisição de Soro e Medicamento, para atender o Hospital Municipal deste Município de Malacacheta - MG . O edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge
Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email licitar8666@
hotmail.com . Maiores informações com a equipe de apoio e pregoeiro,
fone: (33) 3514 - 1629. Malac. 04/09/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG, AVISO
DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 064/18, Pregão Presencial nº
039/18,torna público que fará realizar no dia 20/09/2018 as 08:00 abertura do processo para Aquisição de Madeiras diversas, para atender a
Secretaria de Obras deste Município de Malacacheta - MG . O edital
estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge
Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email licitar8666@
hotmail.com . Maiores informações com a equipe de apoio e pregoeiro,
fone: (33) 3514 - 1629. Malac. 04/09/2018.
4 cm -04 1141262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇO nº 08/2018
- A Prefeitura Municipal de Manhuaçu, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que devido a erros nas planilhas, ficaSUSPENSA a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 08/2018, tipo
menor preço, sob regime de execução por empreitada global, adjudicação pelo Menor Preço Global, para Contratação de empresa do ramo da
engenharia civil para execução da Obra de termino do prédio em construção para abrigar a administração e vigilâncias da Secretaria Municipal
de Saúde, para readequação do presente edital e seus anexos. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada
à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712
no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-maillicitamanhuacu@yahoo.com.br ou através do site www.
manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/
MG, 04 de Setembro de 2018
4 cm -04 1141289 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANAPregão Presencial Nº 102/2018. Participação exclusiva de ME, EPP e
MEI, conforme Lei complementar n°123/06 e lei 147/14. Objeto: Registro de Preço para aquisição de equipamentos e eletrodomésticos para
atender os Centros Municipais de Educação Infantil(CEMEIS) do Município.Abertura: 19/09/2018 às 08:45min. Informações, esclarecimentos
e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas.
Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 04 de setembro de 2018.
3 cm -04 1141492 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Termo de Homologação. Processo Licitatório nº 056/2018 Pregão Presencial RP nº 038/2018. Objeto: Aquisição de Medicamentos. Empresas
vencedoras: Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, Comercial Cirúrgica
Rioclarense Ltda, Minas Brasil Distribuidora de Medicamentos Ltda –
ME, Med Center Comercial Ltda, Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, Inovamed Comércio de Medicamentos Ltda, Hospivida
Ltda Epp, Drogafonte Ltda, Cristal Pharma Ltda, Centermedi Comércio
de Produtos Hospitalares Ltda, Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, BH
Farma Comércio Ltda, Alfalagos Ltda, Aglon Comércio e Representações Ltda, Acácia Comércio de Medicamentos Ltda.
3 cm -04 1141420 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– Processo Licitatório 30/PMM/2018, Pregão Presencial 13/PMM/2018,
cujo objeto é: Fornecimento de peças e acessórios novos Genuínos ou
Originais de Fábrica que atendam aos Requisitos de Avaliação da Conformidade – RAC, nos termos da Portaria nº 301/2011 do INMETRO,
para a manutenção da frota de veículos do Município de Matozinhos/
MG. Torna público, para conhecimento dos interessados, que tendo em
vista o descumprimento por parte da contratada da Cláusula 05, I, da Ata
de Registro de Preços nº 137/PMM/2018, vem comunicar formalmente a
aplicação da penalidade de advertência e multa de 5%, ou seja, R$ 15,34
(Quinze reais e trinta e quatro centavos) sobre o valor da NAF 2664, nos
termos da cláusula 8, III, “b”, I, c/c art. 87, II da Lei 8.666/93 à empresaLíder Auto Peças e Acessórios Ltda, CNPJ: 10.431.818/0001-12. E, em
atenção ao artigo 109, I, “f” da Lei 8.666/93, informa sobre a abertura de
prazo recursal a contar da data de publicação deste extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG, Edital 001/2018
– Concurso Público, o Prefeito Municipal no uso das atribuições que
lhes são conferidas, comunica a relação das inscrições deferidas para o
Concurso Público da Guarda Municipal. A lista está disponível nos sites
www.matozinhos.mg.gov.br e www.fumarc.org.br .
5 cm -04 1141243 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO - MG,
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS - Nº 59/2018. O Secretário Municipal de Fazenda, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 18 de
setembro de 2018, às 15:00 horas no setor de Licitações, da Prefeitura
Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel
nº 129, 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada,
Pregão Presencial, SRP – nº 59/2018, tipo Menor Preço por Lote. Cujo
Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição
de Enxovais para Bebês, para Atender as Necessidades do Município de
Monte Carmelo, Através da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação
Social. Com Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.
Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o

Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34)
3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br . O
edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 31 de agosto
de 2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
5 cm -04 1141444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO - MG,
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS - Nº 58/2018. O Secretário Municipal de Fazenda, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 18 de
setembro de 2018, às 09:00 horas no setor de Licitações, da Prefeitura
Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel
nº 129, 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada,
Pregão Presencial, SRP – nº 58/2018, tipo Menor Preço por Item. Cujo
Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Leiloeiro Oficial para a Realização de Leilão, Incluindo a Preparação, Organização e Condução de Leilões Públicos de Bens Móveis Inservíveis, Considerados Ociosos, Antieconômicos, Irrecuperáveis, Sucatas
e Outros, Pertencentes ao Patrimônio do Município de Monte Carmelo.
Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o
Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34)
3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O
edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 30 de agosto
de 2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
5 cm -04 1141434 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG,
EXTRATO DE CONTRATO, CREDENCIAMENTO – Nº 01/2018,
PROCESSO 16/2018. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços
Médicos solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para atender as necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Vigência: Até 31/12/2018. Partes: Município de Monte Carmelo-MG.
Empresas: Contrato n° 103/2018 – Danilo Aguiar Magalhães Eireli,
CNPJ: 30.877.579/0001-36; Item 02: R$ 84,60 valor/hora trabalhada.
Contrato n° 104/2018 – Leonardo Francisco da Costa Eireli, CNPJ:
30.993.191/0001-09; Item 02: R$ 84,60 valor/hora trabalhada. Data:
01/08/2018. Paulo Rodrigues Rocha. Secretário Municipal da Fazenda.
AVISO DE RATIFICAÇÃO: O Secretário Municipal de Fazenda torna
pública a Ratificação do Processo n° 16/2018, modalidade de Inexigibilidade por Credenciamento n° 01/2018, em favor das Empresas: Danilo
Aguiar Magalhães Eireli ; Leonardo Francisco da Costa Eireli. Data:
01/08/2018. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda.
Monte Carmelo, 04 de setembro de 2018.
4 cm -04 1141445 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação - NOVA DATA
Pregão Presencial Nº 0168/2018 - Processo Nº 0373/2018
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de transporte com frota de
03 ÔNIBUS para atender a demanda da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Montes Claros/MG. Dia da Licitação: 21/09/2018
- Horário: 09h00min. Local: Sala de Reunião nº 01 da CPLJ situada à
Av. Cula Mangabeira, 211- B. Centro / Montes Claros-MG. O Edital
está disponível no site www.montesclaros.mg.gov.br/Central de Compras/Pregão PMMC.
Montes Claros, 04 de setembro de 2018.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
3 cm -04 1141250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 0160/2018 - Processo Nº. 0349/2018
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária especializada para prestação de serviços de impressão e
reprografia para atender a demanda das diversas secretarias do município
de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas:
As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas:
Até às 10h00min do dia 21 de setembro de 2018. Abertura das propostas: às 10h00min do dia 21 de setembro de 2018. Início da disputa: às
11h00min do dia 21 de setembro de 2018. O Edital Está disponível nos
sítios https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br.
Pregão Eletrônico Nº 0176/2018 - Processo Nº. 0397/2018
Objeto: Aquisição de luminárias do tipo LED com base incorporada
para iluminação pública para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do município de Montes Claros - MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser
encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia 21
de setembro de 2018.
Abertura das propostas: às 08h00min do dia 21 de setembro de 2018.
Início da disputa: às 09h00min do dia 21 de setembro de 2018. O Edital
Está disponível nos sítios https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 04 de setembro de 2018
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
7 cm -04 1141204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG AVISO DE ADESÕES, torna público Adesão a Ata de Registro de
Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 77/2018, do Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado e Planejamento e Gestão - SEPLAG. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
compra Estadual de Medicamento – Programa SES para Municípios
MG. VIGÊNCIA 17/08/2018 a 17/08/2019. Com base no levantamento
feito pela Secretaria Municipal de Saúde e Adesão ao Processo 010/2018
– Pregão Presencial por registro de preços N.º 009/2018 do Consócio
Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS.
Objeto:Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento de ambulância tipo a – simples remoção, para atender
as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS. VIGÊNCIA:
03/09/2018 a 03/09/2019.
4 cm -04 1141496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG
- AVISO DE ADESÃO, torna público Adesão ao Pregão Eletrônico Nº
10/2017 do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Objeto: Aquisição de Mobiliários Escolares constituídos conjunto aluno,
mesa acessível e conjunto professor, em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e
Municípios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
edital do Pregão. VIGÊNCIA 04/09/2018 a 04/09/2019. Com base no
Plano de Ações Articuladas – PAR.
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PREFEITURA MUNICIPAL NACIP RAYDAN – MG,
EXTRATO DO DECRETO 010/2018 – Art. 1º - Fica prorrogado por
02 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público para provimentos de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Nacip Raydan/
MG, de acordo ao Edital 001/2015, de 12 de maio de 2015, sendo este
publicado na Imprensa Oficial e no Quadro de Avisos Municipal, no dia
03 de setembro de 2018, para atender interesse público e necessidade
da administração. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE - CUMPRA-SE. Prefeitura de Nacip Raydan – MG, 03
de setembro de 2018. Eduardo Antônio de Oliveira, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2018. Objeto: Pavimentação em blocos
intertravados de concreto. Data de cadastramento: até dia 25/09/2018.
Data de entrega dos envelopes de documentação e proposta: dia
28/09/2018, até às 13:45 horas. Data de abertura dos envelopes de documentação: Dia 28/09/2018, às 14 horas. Editais disponíveis no Departamento de Compras, rua João Pinheiro, nº 91, Bairro Centro ou no site:
www.novaera.mg.gov.br. Contatos através do telefone (31) 3861-4204.
Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial - nº 098/2018. O Município de Nova Lima , torna público, que fará realizar o Pregão Presencial nº 098/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
gerais terceirizados nas áreas de limpeza e conservação, recepção, vigia,
zeladoria, copa e manutenção geral. Data de realização 19/09/2018 às
13:30 hs . O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.
br, em Portal da Transparência/Publicações . Nova Lima, 04 de setembro
de 2018. O Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
SUSPENSO “SINE DIE” O PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º: 093/2018
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die” o
Pregão Presencial Registro de Preço N.º: 093/2018 . Objeto: Aquisição
de brinquedos pedagógicos, para análise de questionamento e impugnação. Nova Lima, 04 de setembro de 2018. A Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
O Município de Nova Módica torna público, para conhecimento, que
a licitação na modalidade Tomada de Preços 021/2017 visando a Contratação de Serviços Médicos ESF Rural, realizada em 31 de outubro
de 2017, às 09horas foi considerada DESERTA, por não comparecerem
interessados ao certame. CPL: 04/09/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. O Município de
Nova Módica torna público, para conhecimento, que a licitação na
modalidade Tomada de Preços 025/2017 visando a Contratação de Serviços Médicos ESF Rural, realizada em 10 de janeiro de 2018, às 09horas
foi considerada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame. CPL: 04/09/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Extrato do 1º Termo
Aditivo de Valor Contratual. Processo Licitatório nº 118/2017, Pregão
Presencial nº 040/2017. Objeto: Aquisição de Combustíveis Automotivos. Prefeitura Municipal de Nova Módica X Manoel Leôncio Ladeia
Borburema EPP. Valor: R$ 578.680,00 para R$ 647.942,75 (25%) aditivado em: 14/08/2018. CPL – 04/09/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 040/2018, Pregão Presencial nº 009/2018. Este município torna
público o Segundo Aditivo referente ao Reequilíbrio Econômico Financeiro relativo à Ata de Registro de Preços, que entre si celebram o Município de Nova Módica/MG e a empresa Vanuza Aguiar Cunha de Oliveira, tendo como objeto gêneros alimentícios. O realinhamento será de
12,5%, referente ao item 58 – Leite em Pó Integral 400g de R$ 8,79
passará a custar R$ 9,88. CPL – 04/09/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA Processo Licitatório Nº 056/2018 / Tomada de Preços Nº 011/2018. Extrato do Contrato. Objeto: Contratação de Empresa para Instalação de Torre de Celular no Córrego Cabeceira dos Henriques. Partes: Prefeitura de Nova
Módica X Leni Rodrigues Siqueira - ME, Valor global: R$ 107.450,00.
Homologação e Adjudicação: 27/08/2018. Ass. Contrato: 28/08/2018
CPL- 04/09/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público o resultado final do processo licitatório nº 113/2018,
Tomada de Preços nº 003/2018 Objeto: – Contratação de empresa especializada em execução de obra de construção de guarita no Bairro Planalto, com fornecimento de mão de obra e material no Município de
Nova Serrana. Empresa vencedora: MCM Empreedimentos Eireli
EPP cnpj: 15.211.038/0001-80 apresentou proposta no valor total de
R$40.997,70 (quarenta mil novecentos e noventa e sete reais e setenta
centavos). Nova Serrana 04 de setembro de 2018. Euzébio Rodrigues
Lago. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o processo de Inexigibilidade nº. 073/2018, Artigo 25,
inciso III, que tem por objeto Contratação de shows artísticos da Banda
A Cor do Samba para atender a demanda de eventos do Município de
Ouro Preto, na Sede e Distritos, visando atender a Secretaria Municipal
de Turismo, Indústria e Comércio, no valor total de R$ 4.000,00, tendo
como favorecido Claudiney Roberto Mapa 05102867636. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público edital,
nos termos propostos, do Pregão Presencial para Registro de Preços
nº. 17/2018 – Objeto: Aquisição de materiais de construção diversos.
A abertura da sessão será no dia 20 de Setembro de 2018 às 14h:00min.
Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link: Licitações. Mais informações: (31) 3559-3301. Hállan Vinícius – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS –
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº.
003/2017 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS.
O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, ADJUDICA à empresa PROJET ENGENHARIA E ACESSORIA LTDA, o objeto da TOMADA DE PREÇOS nº. 003/2017, qual
seja, a contratação de empresa para execução de Projetos de Sistemas de
Prevenção e Combate a Incêndio nas Escolas Municipais de Educação
Infantil e de Ensino Fundamental, com fornecimento de materiais, e a
declara HOMOLOGADA. Passos/MG, 04 de setembro de 2018. Fernando Andrade Abreu – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2018 PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através das Secretarias Municipais de Administração , de
Saúde, de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda , e de Indústria
, Comércio e Turismo, torna público que será realizada licitação para
aquisição de materiais permanentes, através do Sistema de Registro
de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial,
Menor Preço por Item, atendendo em todos os seus atos ao disposto na
Lei nº. 10.520/02 na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se
a Lei Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será
às 11h00min do dia 17/09/2018. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos
licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br
- Passos/MG, 30 de agosto de 2018. Fernando Andrade Abreu - Secretário Municipal de Administração ; Carlos Eduardo Colorado - Secretário Municipal de Saúde; Frank Lemos Freire - Secretário Municipal de
Industria , Comércio e Turismo ; Gilberto Donizete Ribeiro - Secretário
Municipal de Desenvolvimento Social , Trabalho e Renda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2018 - AVISO DE REGISTRO DE
PREÇO – O Município de Patos de Minas torna público que o preço da
Ata de Registro de Preço nº 071/2018 referente ao Pregão Eletrônico
nº 027/2018, cujo objeto é o registro de preço para aquisição de trator
de jardim, encontra-se no site oficial do Município: www.patosdeminas.
mg.gov.br/licitacoese no PLACARD. Patos de Minas, 04 de setembro de
2018. Cristina Vargas Barcelos – Presidente Comissão Gerenciamento/
Atualização Atas de Registros de Preços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DISPENSA DE LICITAÇÃO N 054/2018 – PROCESSO Nº0176/2018- Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço
no presente caso a dispensa de licitação nº 054/2018 para aquisição de
medicamento para consumo na unidade de pronto atendimento - UPA III
, em caráter de urgência , uma vez que foi fracassado no pregão eletrônico n° 45 /2018.Patos de Minas 4 de setembro de 2018. Denise Maria
da Fonseca- Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 047/2018. Processo Licitatório
nº 063/2018. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de motocicleta para o Município de Pavão/MG. Abertura: 19/09/2018
às 14 horas. Pregão Presencial nº 048/2018. Processo Licitatório nº
064/2018. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de blocos sextavados para o Município de Pavão/MG. Abertura:
20/09/2018 às 07:30 horas. Demais informações estão disponíveis no
prédio da Prefeitura Municipal na Rua Getúlio Vargas, nº 123, Centro,
CEP: 39.814-000, Pavão/MG, 04/09/2018. Gabriella Carlos Oliveira –
Pregoeira Oficial. .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO - MG,
torna-se publico aviso de licitação, Pregão Presencial para Registro de
Preço n.º 023/2018, cujo o objeto e a contratação de empresa para o fornecimento de botijão de gás glp, com objetivo de atender as necessidades
da merenda escolar e demais necessidades das Secretarias Municipais,
conforme especificações constantes dos Anexos. Abertura: 19/09/2018
as 09h00min. O edital encontra-se à disposição no site oficial e na sede
da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Periquito/MG, 04 de setembro de 2018. Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal

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