TJMG 05/09/2018 -Fc. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 21/2018REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Joaquim Felício- Escola
Estadual “ Nossa Senhora das Dores”, MaSP 432.834-0 Augusto
Acacio de Souza, ASBDIA, adm.01 a partir de 14/08/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO
Nº 49/2018- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989 c/c §8º art. 1º da Lei Complementar 138 de
28/04/16, acrescentando pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145,
de 29/12/2017, do(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “
Manoel Pereira de Freitas” MaSP 977.785-5 Maria Francisca da
Silva, a partir de 28/08/18 referente o cargo de ASBIB, adm.01 à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40§ 1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4400 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 15/2018- ALTERA O(S)
NOME(S) à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo” MaSP
436.351-1 Mirian Aparecida Silva e Soares para Mirian Aparecida Silva Soares.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 54/2018- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03
de julho de 2018 ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência
Regional de Ensino- - MaSP 809.255-3 Rejanne Guimarães Sampaio, ANEIIIH, adm.01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 10/09/18 -MaSP 835.492-0 Mariléia Miranda
de Almeida, TDE5I, adm.01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/09/18- MASP 864.904-8 Gilvany
Maria Braz da Costa Silva, TDE2G, adm.01 por 03 meses referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 10/09/18- MaSP
895.564-3 Simone Maria Paixão Araújo, TDE5I, adm.01 por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/09/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 55/2018- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Corinto- Escola
Estadual “ Professora Maria Amália Campos” MaSP 940.206-6
Marciliane Soares Caldeira de Oliveira, PEBIA, adm.03, por 02
meses referentes ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de
19/10/18- Lassance- Escola Estadual “ José Soares Dias” MaSP
350.689-6 Gilma Julia Olegário da Costa, PEBIIJ, adm.02, por
02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de
22/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 44/2018- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “
Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 441.355-5 Ênia Eulália
dos Passos, PEBIIF, adm.01 referente o 5º quinquênio de exercício a partir de 28/06/18-Joaquim Felício- Escola Estadual “ Nossa
Senhora das Dores”, MaSP 662.160-1 Dulcineia Aparecida de
Araújo, PEBIIE, adm.01 referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 29/08/18.
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SRE de Diamantina
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 440882-9, Elisabete Marilene Saraiva, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção no nome, Ato nº 16/2017, publicado em 25/10/2017, onde
se lê: Elizabete Marilene Saraiva, leia-se: Elisabete Marilene
Saraiva; RIO VERMELHO, sem lotação, Masp 441494-2, Rosely
de Fátima Aguiar, PEBIN Adm01, por motivo de incorreção no
cargo, Ato nº 02/2016, publicado em 25/05/2016, onde se lê:
PEBIL, leia-se: PEBIN.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ao(s) servidor(es):
ANGELÂNDIA, EE. Iveta Gomes Santana, Masp 985440-7,
Natalícia Gomes Cordeiro, ATBIVF Adm01, por motivo de erro
na data, Ato nº 04/2015, publicado em 11/03/2015, onde se lê:
07/11/2014, leia-se: 19/05/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, sem lotação, Masp 436131-7, Adriana
Rodrigues Luiz Barroso, PEBIA Adm02, por motivo de incorreção na proporção, Ato nº 13/2011, publicado em 30/03/2011,
onde se lê: 7159/10950 dias, leia-se: 7147/10950 dias; Masp
938420-7, Maria Geralda Afonso de Oliveira, PEBIIIB Adm01,
por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 02/2012, publicado em 29/02/2012, onde se lê: 138h/a, leia-se: 139h/a; GOUVEIA, sem lotação, Masp 364944-9, Valdisia de Fátima Oliveira,
PEBIP Adm02, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº
06/2017, publicado em 15/02/2017, onde se lê: 213h/a, leia-se:
215h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 436540-9, Marize Cordeiro de Andrade, PEBIIL Adm01, por motivo de incorreção no
saldo, Ato nº 63/2018, publicado em 29/08/2018, onde se lê: por
02 meses; a partir de 30/07/2018, leia-se: por 03 meses; a partir de
28/09/2018; EE. Professor Antônio Lago, Masp 441173-2, Maria
do Rosário Barbosa Caldeira, PEBIIN Adm01, por interesse da
servidora em reservar o período para outra forma de usufruição,
Ato nº 32/2007, publicado em 22/08/2007, onde se lê: 1º quinquênio, leia-se: 3º quinquênio; Masp 441173-2, Maria do Rosário Barbosa Caldeira, PEBIIN Adm01, por motivo de informação
incorreta, Ato nº 02/2016, publicado em 28/01/2016, onde se lê:
EE. Professor Antônio; 3 e 4º quinquênio, leia-se: EE. Professor
Antônio Lago; 4º quinquênio; DIAMANTINA, EE. João César de
Oliveira, Masp 440875-3, Dilce Conceição de Andrade, PEBIE
Adm01, por motivo de incorreção na vigência e quantidade de
meses de afastamento, Ato nº 21/2018, publicado em 21/03/2018,
onde se lê: por 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 02/04/2018, leia-se: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/06/2018; sem lotação, Masp
440635-1, Terezinha de Jesus Reis, PEBIL Adm01, por interesse
do servidor em reservar o período para outra forma de usufruição, Ato nº 52/2011, publicado em 27/07/2011, onde se lê: referente ao 2º e 3º quinquênio, leia-se: referente ao 3º e 4º quinquênio
concedido com vigência em 14/12/2005 e 13/12/2010 respectivamente; Masp 440635-1, Terezinha de Jesus Reis, PEBIL Adm01,
por interesse do servidor em reservar o período para outra forma
de usufruição, Ato nº 04/2016, publicado em 06/02/2016, onde se
lê: referente ao 4º quinquênio, leia-se: referente ao 5º quinquênio
concedido com vigência em 31/01/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2018- ANULA NO ATO Nº 04/2016
referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago,
Masp 441173-2, Maria do Rosário Barbosa Caldeira, PEBIIN
Adm01, na parte em que retificou Férias Prêmio Afastamento,
publicado em 02/03/2016, por motivo de impossibilidade de
retificação.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
03 1141112 - 1

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
30/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4°, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei
n°15293, de 2004, do (s) servidor (es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 231819-4, Eliana Maria Mascarenhas Maia, PEBIL
Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DII, integral, a partir de 08/06/2018.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
31/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, §3°, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a
da Lei n°15293, de 2004, do (s) servidor (es): SÃO GONÇALO
DO RIO PRETO, sem lotação, Masp 078301-9, Carmem Maria
Ferreira, PEBIH Adm01 e OE6B Adm02, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola,
DI, integral, partir de 24/08/2018, vinculado à admissão 01.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
32/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a
da Lei n°15293, de 2004, do (s) servidor (es): MINAS NOVAS,
EE. João Fernandes de Azevedo, Masp 1326655-6, Helcione das
Dores dos Santos, ATBIB Adm01, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SEVI, a partir de 22/08/2018; MINAS NOVAS, EE. Ernesto Alves de Mendonça, Masp 845852-3, Nadir Lopes da Trindade Duarte, PEBIA
Adm04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEVI, a partir de 29/08/2018.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
03 1141115 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 45/2018 – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE.
Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp 572856-3, Maria
Aparecida da Cruz Oliveira Martins, ATBIIE Adm01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/05/2014; DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp 389711-3, Cirlene Aparecida Santos, ATBVG Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 06/01/2018; ITAMARANDIBA,
sem lotação, Masp 322159-5, Telma Argemira Campos Moreira,
PEBIP Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
30/07/2001; Masp 322159-5, Telma Argemira Campos Moreira,
PEBIP Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 29/07/2006.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 46/2018 – CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 322159-5, Telma Argemira Campos Moreira, PEBIP
Adm01, 04 meses e 18 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/1994; Masp 322159-5, Telma Argemira
Campos Moreira, PEBIP Adm01, 03 meses e 27 dias, referentes
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/07/1996.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 65/2018 –
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº
9865, de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(s): DIAMANTINA,
SRE Diamantina, Masp 953303-5, Isabela Ribeiro dos Santos
Oliveira, TDEVG Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2018; Masp 1054720-6,
Lucimária Aparecida da Cunha Santos, ANEIIG Adm01, por
01 mês, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de
10/09/2018; Masp 1094329-8, Maurício Pereira Santos, TDEIID
Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício,
a partir de 10/09/2018; Masp 1094329-8, Maurício Pereira Santos, TDEIID Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 2º quinquênio de
exercício, a partir de 15/10//2018; Masp 885863-1, Márcia Aparecida Milagres Nogueira, ANEID Adm01, por 01 mês, referente
ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2018; Masp
663164-2, Maria Graziely Vieira Cristianismo, TDEVG Adm01,
por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir
de 15/10/2018; Masp 1319762-9, Rafael Fernando Guedes da
Silva, ANEIB Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 1º quinquênio
de exercício, a partir de 10/09/2018; Masp 1320080-3, Sidineia
Aparecida Santos Ribeiro, TDEIIC Adm01, por 01 mês, referente
ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2018; Masp
344872-7, Leandro Ângelo Teixeira, ANEIP Adm01, por 01 mês,
referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2018;
Masp 1098611-5, Márcia Betânia Azevedo Reis, TDEIIE Adm01,
por 01 mês, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de
11/09/2018; Masp 1143237-4, Rosa Maria Ferreira de Almeida
Cunha, TDEIID Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 66/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Lauro Machado, Masp 441676-4, Maria do Rosário Pereira Lopes, PEBIIL Adm01, por 02 meses referente ao(s) 3º
e 4º quinquênios de exercício a partir de 10/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 67/2018 –
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
CAPELINHA, E.E. Professor Antônio Lago, Masp 1160733-0,
Juliano Almeida Geovanini, PEBIA Adm03, por 02 meses, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018;
Masp 321992-0, Helene de Cássia de Almeida Ferreira, PEBIP
Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a
partir de 11/09/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 39/2018 – CONCEDE
LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, à(s) servidora(s): CAPELINHA, EE. Sebastião Peçanha de Oliveira, Masp 1268114-4,
Neide Cordeiro Santos, PEBIA Adm03, a partir de 20/08/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 58/2018 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira,
Masp 1094168-0, Narla Karenine Guedes, PEBIB Adm03, a partir de 21/08/2018; DIAMANTINA, EE. Matta Machado, Masp
276564-2, Maria Elizabete Fernandes Grilo, PEBIA Adm03, a
partir de 18/08/2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 15/2018 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor José Augusto Neves, Masp 599485-0,
Marilene Oniz da Silva, PEBIIG Adm01, a partir de 29/08/2018.

ANULAÇÃO - ATO Nº 20/2018- ANULA NO ATO Nº 22/1995
referente ao servidor: ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp
322159-5, Telma Argemira Campos Moreira, PEBIP Adm01, na
parte em que concedeu Férias Prêmio, publicado em 08/07/1995,
por motivo de incorreção no embasamento legal.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/2018- ANULA NO ATO Nº 62/2010
referente ao servidor: ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp
322159-5, Telma Argemira Campos Moreira, PEBIP Adm01, na
parte em que concedeu Férias Prêmio, publicado em 14/10/2010,
por motivo de incorreção no embasamento legal.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
03 1141107 - 1

SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 58/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: BAMBUÍ- EE.
“José Alzamora”, MaSP 389.672-7, Edna Faria Chaves, ATB5J,
Adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
25.01.2018; MaSP 1084.801-8, Juliana Elias dos Santos Farnese, PEB2F, Adm. 01, exercendo cargo de Diretor, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04.02.2009 e referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03.02.2014; CARMO
DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 1120.036-7,
Fábia Aparecida Rabelo da Fonseca, PEB1B, Adm. 02, referente
ao 1º quinquênio, a partir de 02.04.2018; DIVINÓPOLIS- EE.
“Halim Souki”, MaSP 265.313-7, Rozana Lúcia Coimbra Silva,
PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09.07.2018; MaSP, 324.817-6, Rosimar Tomaz Guimarães,
PEB3I, Adm. 02, exercendo cargo de Diretor, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 02.10.2015; MaSP 883.939-1,
Márcia Vieira de Araújo Resende, PEB1B, Adm. 03, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 09.07.2018; EE. “Jovelino Rabelo”, MaSP 845.640-2, karla Cristina Pereira Esteves,
ATB3J, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 26.05.2018; EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 1278.582-0,
Kátia Michelle da Costa Ferreira, PEB1B, Adm. 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07.07.2018; MaSP
1344.834-5, Sonaide Conceição da Costa Silva, PEB1B, Adm. 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13.07.2018;
EE. “Martin Cyprien”, MaSP 839.994-1, Núbia Cristina Ribeiro
de Carvalho Dias, ATB4I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 06.06.2018; EE. “Miguel Couto”, MaSP
968.841-7, Elisa Duarte dos Santos Mesquita, PEB2J, Adm. 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06.10.2017;
ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, Masp 599.921-4,
Joel Reis Cruz, PEB2D, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 17.06.2018; EE. “Prof. Alberto Cordeiro
do Couto”, MaSP 761.790-5, Jussara Arantes Nascimento Dias,
PEB3O, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27.06.2018; ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP
1055.523-3, Welshman Gustavo Pinheiro, PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio, a partir de 22.04.2018; MaSP 1168.371-1,
Anna Carla Miranda Guimarães Antunes, PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio, a partir de 31.03.2018; EE. “João Dornas
Filho”, MaSP 604.463-0, Elaine Aparecida de Oliveira, PEB1B,
Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
07.07.2018; LUZ- EE. “Dona Lica Raposo”, MaSP 765.872-7,
Márcia Santos Bernardes Pereira, PEB3P, Adm. 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11.09.2017; NOVA
SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP
348.578-6, Maria da Conceição Ferreira, PEB3P, Adm. 02, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03.02.2017; EE.
“Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 765.552-5, Irene Soares
de Oliveira, PEB2D, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17.03.2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 59/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE.
“Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 891.907-8, Maria do Carmo de
Freitas, PEB1A, Adm. 03, referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios
de exercício, a partir de 24.07.2018, com aproveitamento de
tempo do PEB1A, Adm. 01, do qual foi desligado, dos quais não
usufruiu nenhum mês; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP
1066.426-6, Sirlene Aparecida Ribeiro, PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02.07.2018, com
aproveitamento de tempo do PA3, Adm. 02, do qual foi dispensado, dos quais não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 90/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: CARMO
DO CAJURU/SÃO JOSÉ DOS SALGADOS- EE. “Melquíades Batista de Miranda”, MaSP 762.208-7, Aparecida Maria
Jerônimo Miranda, PEB2P, Adm. 01, exercendo cargo de Diretor, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 11.09.2018; CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 762.208-7, Aparecida Maria Jerônimo Miranda,
PEB1A, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11.09.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 91/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE,
MaSP 933.951-6, Vinícius de Araújo Gontijo, TDE4H, Adm. 01,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
19.11.2018; MaSP 1097.829-4, Jacy Aparecida de Bessa, TDE2E,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 10.09.2018; MaSP 1142.729-1, Flávia Geralda da Silva
Barreto, ANE2E, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10.09.2018; MaSP 1227.439-5, Bruno
Ferreira Pires, ANE2B, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10.09.2018; MaSP 1319.878-3,
Amanda Rezende Coelho, ANE1B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11.09.2018;
MaSP 1320.118-1, Nathalia Christina Maia, TDE2B, Adm. 01,
por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21.11.2018; MaSP 1320.125-6, Messias Esteves da Silva, TDE2B,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 21.11.2018; MaSP 1320.170-2, Vicente de Paulo Oliveira Souza, TDE2B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10.09.2018; MaSP 1320.964-8,
Gláucia Marques, TDE2B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 10.09.2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 72/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, dos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE.
“Presidente Tancredo Neves”, MaSP 364.745-0, Milton Geraldo
Almeida Rabelo, a partir de 31.08.2018, referente ao PEB3P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º

da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a, sendo 004
h/a de média quinquenal de exigência curricular; DIVINÓPOLISEE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 833.737-7, Madalena Martins
Aragão, a partir de 31.08.2018, referente ao PEB3L, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 73/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da Costa
Pereira”, MaSP 379.905-3, Edmeia Aparecida Chaves, a partir
de 29.08.2018, referente ao ATB4M, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/m,
e a incorporação da apostila de 8/10 de Secretário de Escola B.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 74/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE.
“Senhora de Fátima”, MaSP 474.662-4, Maria Luisa Costa
Cabral, a partir de 03.09.2018, referente ao PEB2P, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “a” c/c § 5º da CR/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor: JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP 324.758-2,
Marli José Lopes para Marli José Lopes Oliveira; NOVA SERRANA- CESEC “de Nova Serrana”, MaSP 1146.810-5, Geralda
Aparecida dos Santos Freitas, para Geralda Aparecida dos Santos;
EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 1094.793-5, Eliane
Aparecida Rodrigues Morais para Eliane Aparecida Rodrigues;
MaSP 1248.287-3, Daniela Seabra, para Daniela Seabra Ramos;
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”,
MaSP 1182.167-5, Karolina Dias Miranda Rodrigues para Karolina Dias Miranda.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias consecutivos, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José
Manoel”, MaSP 1243.821-4, Maysa Couto Moreira, PEB1B,
Adm. 03, a partir de 02.08.2018; CARMO DO CAJURU- EE.
“Padre João Parreiras Villaça”, MaSP 264.923-4, Ângela Gontijo
da Fonseca, ATB1B, Adm. 03, a partir de 11.07.2018; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP
298.749-3, Natalina Assis de Abreu, PEB1A, Adm. 04, a partir de 08.08.2018; CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”,
MaSP 1271.104-0, Nalva Aguiar Costa, PEB1A, Adm. 03, a
partir de 29.06.2018; DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1057.780-7,
Ilda Helena Gonçalves Rabelo, TDE5G, Adm. 01, a partir de
15.07.2018; EE. “Nossa Senhora do Sagrado Coração”, MaSP
1320.602-4, Ruth Amélia da Silva Rocha, PEB1A, Adm. 02, a
partir de 16.07.2018; ITAPECERICA/MARILÂNDIA- EE. “Carmelo Mesquita”, MaSP 335.095-6, Liége Severino Pereira Barreto, PEB2P, Adm. 01, a partir de 12.09.2004, para regularização da vida funcional da servidora; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel
Dias Correa”, MaSP 882.011-0, Lourdes Lopes de Assis, PEB1A,
Adm. 04, a partir de 09.08.2018; ITAÚNA- EE. “Santana”, MaSP
1408.213-5, Gilber Marcos Ramos, PEB1A, Adm. 02, a partir de
24.07.2018; JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP
381.042-1, Terezinha Maria Lopes Pereira, PEB1N, Adm. 02, a
partir de 12.07.2018; LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”,
MaSP 838.347-3, Susileiva Ferreira da Silva Bernardes, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 28.07.2018; EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”,
MaSP 345.648-0, Marinez Albanez, PEB3N, Adm. 01, a partir de
05.08.2018; MaSP 838.347-3, Susileiva Ferreira da Silva Bernardes, PEB1A, Adm. 05, a partir de 28.07.2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: ARCOS- EE. “Dª Berenice
de Magalhães Pinto”, MaSP 1417.604-4, Cláudia Emília Tibúrcio dos Santos, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 18.07.2018; EE.
“Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 1426.694-4, João Modesto Ribeiro,
PEBD1A, Adm. 02, a partir de 11.06.2018; CLÁUDIO/MONSENHOR JOÃO ALEXANDRE- EE. “Custódio Costa”, MaSP
478.712-3, Maria Elisiária de Sousa Gonçalves Silva, PEBD1A,
Adm. 02, a partir de 03.08.2018; CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves
Tolentino”, MaSP 763.257-3, Maria Eunice Cecotti da Fonseca,
ASBD1A, Adm. 02, a partir de 04.08.2018; MaSP 1271.104-0,
Nalva Aguiar Costa, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 29.06.2018;
DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 476.087-2,
Sandra Riquelme Passos Dornelas Ribeiro, EEBD1A, Adm.
03, a partir de 02.08.2018; EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP
832.422-0, Sônia Helena Gomes Penido, PEBD1A, Adm. 03, a
partir de 13.07.2018; LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora
de Guadalupe”, MaSP 1232.587-4, Iara Azevedo Lacerda,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 27.07.2018; NOVA SERRANAEE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 479.892-2, Maria
Aparecida Giordani de Oliveira, PEBD1A, Adm. 02, a partir de
07.07.2018; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 1230.459-8,
Luzia Mariana dos Santos, ASBD1A, Adm. 01, a partir de
13.07.2018; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro
Brandão”, MaSP 1152.531-8, Mirna de Fátima Castro, PEBD1A,
Adm. 02, a partir de 05.07.2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869,
de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores:
CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1361.833-5,
Thaís de Araújo Gonçalves, PEB1A, Adm. 03, a partir de
27.07.2018; JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP
324.758-2, Marli José Lopes Oliveira, PEB2F, Adm. 02, a partir de 27.07.2018; MaSP 379.710-7, José Rogério de Oliveira,
PEB3O, Adm. 01, a partir de 27.07.2018; MaSP 379.710-7, José
Rogério de Oliveira, PEB3P, Adm. 02, a partir de 27.07.2018;
LUZ- EE. “Sandoval de Azevedo”, MaSP 1291.596-3, Lourena
Eliete Soares, EEB1A, Adm. 03, a partir de 05.07.2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
15/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Jovelino Rabelo”, MaSP 1393.599-4, Silene Vieira,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 11.07.2018; ITAÚNA- EE. “Profª
Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP 1383.243-1, Cleiziane
Rodrigues de Jesus, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 13.07.2018.