TJMG 31/08/2018 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018
07
(Manutenção preventiva e
corretiva em aparelhos de
ar condicionado SPLIT de
30.000 BTUS)
08
(Manutenção preventiva e
corretiva em aparelhos de
ar condicionado SPLIT
TIPO PISO TETO de
58.000 BTUS)
09
(Manutenção preventiva e
corretiva em aparelhos de
ar condicionado INDUSTRIAL DE 80.000 BTUS)
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
INSTALAÇÃO
RETIRADA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA
MANUTENÇÃO CORRETIVA: Troca de compressor, limpeza com
R-141b e vácuo de 250 UHG
MANUTENÇÃO CORRETIVA: Recarga de gás
MANUTENÇÃO CORRETIVA: Troca de capacitor de fase do
compressor
MANUTENÇÃO CORRETIVA: Substituição do capacitor de fase do
ventilador do condensador
MANUTENÇÃO CORRETIVA: Troca de placa eletrônica
MANUTENÇÃO CORRETIVA: Troca do motor do ventilador da
condensadora
MANUTENÇÃO CORRETIVA: Troca de controle remoto com a respectiva programação
MANUTENÇÃO CORRETIVA: Troca da carcaça da condensadora
MANUTENÇÃO CORRETIVA: Troca do motor da VANE (ALETA)
MANUTENÇÃO CORRETIVA: Troca da VANE (ALETA)
MANUTENÇÃO CORRETIVA: Troca do sensor de temperatura
MANUTENÇÃO CORRETIVA: Troca do sensor de degelo
MANUTENÇÃO CORRETIVA: Troca de display
INSTALAÇÃO
RETIRADA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA
MANUTENÇÃO CORRETIVA: Troca de compressor, limpeza com
R-141b e vácuo de 250 UHG
MANUTENÇÃO CORRETIVA: Recarga de gás
MANUTENÇÃO CORRETIVA: Troca de capacitor de fase do
compressor
MANUTENÇÃO CORRETIVA: Substituição do capacitor de fase do
ventilador do condensador
MANUTENÇÃO CORRETIVA: Troca de placa eletrônica
MANUTENÇÃO CORRETIVA: Troca do motor do ventilador da
condensadora
MANUTENÇÃO CORRETIVA: Troca de controle remoto com a respectiva programação
MANUTENÇÃO CORRETIVA: Troca da carcaça da condensadora
MANUTENÇÃO CORRETIVA: Troca do motor da VANE (ALETA)
MANUTENÇÃO CORRETIVA: Troca da VANE (ALETA)
MANUTENÇÃO CORRETIVA: Troca do sensor de temperatura
MANUTENÇÃO CORRETIVA: Troca do sensor de degelo
MANUTENÇÃO CORRETIVA: Troca de display
INSTALAÇÃO
RETIRADA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA
MANUTENÇÃO CORRETIVA: Troca de compressor, limpeza com
R-141b e vácuo de 250 UHG.
MANUTENÇÃO CORRETIVA: Recarga de gás
MANUTENÇÃO CORRETIVA: Troca de capacitor de fase do
compressor
MANUTENÇÃO CORRETIVA: Substituição do capacitor de fase do
ventilador do condensador
MANUTENÇÃO CORRETIVA: Troca de placa eletrônica
MANUTENÇÃO CORRETIVA: Troca do motor do ventilador da
condensadora
MANUTENÇÃO CORRETIVA: Troca de controle remoto com a respectiva programação
MANUTENÇÃO CORRETIVA: Troca da carcaça da condensadora
MANUTENÇÃO CORRETIVA: Troca do motor da VANE (ALETA)
MANUTENÇÃO CORRETIVA: Troca da VANE (ALETA)
MANUTENÇÃO CORRETIVA: Troca do sensor de temperatura
MANUTENÇÃO CORRETIVA: Troca do sensor de degelo
MANUTENÇÃO CORRETIVA: Troca de display
sv
sv
sv
01
01
02
827,19
437,92
257,88
sv
01
1557,06
sv
01
360,07
sv
01
194,63
sv
01
sv
01
sv
01
sv
01
126,51
sv
sv
sv
sv
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sv
sv
sv
sv
01
01
01
01
01
01
01
01
02
544,97
223,83
175,17
272,49
126,51
408,73
968,90
436,00
290,66
sv
01
2034,69
sv
01
387,56
sv
01
193,78
sv
01
sv
01
sv
01
sv
01
195,96
sv
sv
sv
sv
sv
sv
sv
sv
sv
01
01
01
01
01
01
01
01
02
697,61
242,22
193,78
290,67
125,96
436,01
1178,06
589,03
323,96
sv
01
3043,31
sv
01
490,86
sv
01
215,98
sv
01
sv
01
sv
01
sv
01
127,62
sv
sv
sv
sv
sv
sv
01
01
01
01
01
01
785,37
274,88
215,98
314,15
127,62
441,76
JC COMERCIO
E REFRIGE-RAÇÃO LTDA
JC COMERCIO
E REFRIGE-RAÇÃO LTDA
JC COMERCIO
E REFRIGE-RAÇÃO LTDA
145,97
389,27
583,90
174,40
484,45
726,67
196,34
589,03
962,08
Ponte Nova (MG), 29/08/2018. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral.
94 cm -30 1139884 - 1
QUEBEC MONJOLOS ENGENHARIA S.A.
EXTRATO DE ATA PARA RERRATIFICAÇÃO DA
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017
CNPJ/MF 14.582.625/0001-13 - NIRE 3130009852-4. Data, Hora e
Local:01/08/2018, às 10 horas, na sede da Cia. Convocação e Presença:
Dispensada, totalidade. Mesa e Ordem do dia: Presidente: Scott Wells
Queiroz; Secretário: Jerônimo Vieira de Sousa Neto. (i) Rerratificar
a Ata de Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), realizada em 31
de dezembro de 2017, registrada aos 28 de fevereiro 2018, sob o nº
6526230; (ii) alterar e consolidar o Estatuto Social da Companhia a
fim de refletir as rerratificações. Deliberações: Os sócios/acionistas presentes apreciaram as matérias constantes da ordem do dia, as quais já
tinham conhecimento e deliberaram, por unanimidade de votos e sem
quaisquer restrições ou ressalvas, rerratificar o item “6. DELIBERAÇÕES”, subitem “6.2”, da AGE realizada em 31 de dezembro de 2017,
registrada aos 28 de fevereiro de 2018, sob o nº 6526230, cuja redação
segue abaixo: 6.1. A redação do item “6.2” da AGE realizada em 31 de
dezembro de 2017 passa a ser a seguinte:“6.2.Aprovar o aumento de
capital da Companhia, dos atuais R$12.500,00 (doze mil e quinhentos
reais) para R$1.198.750,00 (um milhão, cento e noventa e oito mil,
setecentos e cinquenta reais), perfazendo um aumento no valor total
de R$1.186.250,00 (um milhão, cento e oitenta e seis mil, duzentos e
cinquenta reais), mediante a emissão de 80 (oitenta) Ações Preferenciais Classe “A”, com o preço de emissão de R$14.828,12 (quatorze
mil, oitocentos e vinte e oito reais e doze centavos) cada. O preço de
emissão foi estabelecido nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 170 da
Lei das Sociedades por Ações”.6.2.Em virtude da rerratificação supracitada, aprovar a rerratificação do “Anexo I - BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO – AÇÕES PREFERENCIAIS CLASE ‘A’”, que passa a ter
a redação constante do Anexo I da presente AGE.6.3.Em virtude da
rerratificação supracitada, aprovar a rerratificação e a consolidação do
Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar de acordo com a
redação constante do Anexo II desta AGE, refletindo as deliberações
acima. A ata foi lida, aprovada e assinada por todos. (a.a.) Scott Wells
Queiroz e Jerônimo Vieira de Sousa Neto. Belo Horizonte, 01 de agosto
de 2018.
8 cm -30 1139867 - 1
CONSTRUTORA QUEBEC S/A
EXTRATO DE ATA PARA RERRATIFICAÇÃO DA
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017
CNPJ/MF 38.696.365/0001-75 - NIRE 3130011618-2 - Data, hora e
local: 01/08/2018, às 11 horas, na sede da Cia. Convocação e Presença:
Dispensada, totalidade. Mesa: Presidente: Scott Wells Queiroz; Secretário: Jerônimo Vieira de Sousa Neto. Ordem do dia e deliberações:
(i) Rerratificar a Ata de Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”),
realizada em 31 de dezembro de 2017, registrada aos 02 de fevereiro
2018, sob o nº 6493007; (ii) alterar e consolidar o Estatuto Social da
Companhia a fim de refletir as rerratificações. Os sócios/acionistas
presentes apreciaram as matérias constantes da ordem do dia, as quais
já tinham conhecimento e deliberaram, por unanimidade de votos e
sem quaisquer restrições ou ressalvas, certificar o item “6. DELIBERAÇÕES”, subitem “6.2”, da AGE realizada em 31 de dezembro de
2017, registrada aos 02 de fevereiro de 2018, sob o nº 6493007, cuja
redação segue abaixo. Vale consignar que a rerratificação ora aprovada
levou em conta a deliberação tomada na a AGE realizada em 30 de
abril de 2018, registrada aos 23 de maio 2018, sob o nº 6867445, por
meio da qual foi aprovado o cancelamento e a declaração de ineficácia da deliberação tomada na AGE datada de 06 de setembro 2017,
registrada em 31 de janeiro 2018, sob o nº 6489128, que aprovou o
aumento do capital social no montante de R$6.000.000,00 (seis milhões
de reais). 6.1. A redação do item “6.2” da AGE realizada em 31 de
dezembro de 2017 passa a ser a seguinte: “6.2. Aprovar o aumento
de capital da Companhia, dos atuais R$6.000.000,00 (seis milhões de
reais) para R$9.765.955,17 (nove milhões, setecentos e sessenta e cinco
mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos), perfazendo um aumento no valor total de R$3.765.955,17 (três milhões,
setecentos e sessenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e cinco reais
e dezessete centavos), mediante a emissão de 38.000 (trinta e oito mil)
Ações Preferenciais Classe “A”, com o preço de emissão de R$99,1040
(noventa e nove inteiros vírgula um mil e quarenta milésimos) cada.
O preço de emissão foi estabelecido nos termos do § 1º, inciso I, do
artigo 170 da Lei das Sociedades por Ações”.6.2.Em virtude da rerratificação supracitada, aprovar a rerratificação do “Anexo I - BOLETIM
DE SUBSCRIÇÃO – AÇÕES PREFERENCIAIS CLASE ‘A’”, que
passa a ter a redação constante do Anexo I da presente AGE.6.3.Em
virtude da rerratificação supracitada, aprovar a rerratificação e a consolidação do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar de
acordo com a redação constante do Anexo II desta AGE, refletindo as
deliberações acima. A ata foi lida, aprovada e assinada por todos. (a.a.)
Scott Wells Queiroz e Jerônimo Vieira de Sousa Neto. Belo Horizonte,
01 de agosto de 2018.
10 cm -30 1139864 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(EXTRATOS DE EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES) – Portaria nº
83/2018, NOMEIA, a partir de 07 de agosto de 2018 Kátia Rodrigues de
Faria, para o cargo de Assessor Especial de Gabinete.
Portaria nº 84/2018, EXONERA, a partir de 13 de agosto de 2018, Adele
Fayez Armache, do cargo de Assessor de Gabinete V e NOMEIA, Eduardo de Almeida Barbosa Pires do Couto, para o cargo de Assessor de
Gabinete IV.
Portaria nº 85/2018, DECLARA Ponto Facultativo, para os Servidores
Públicos Municipais, o dia 15 de Agosto de 2018, feriado municipal da
Padroeira da Cidade.
3 cm -30 1139983 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA –
Homologação do Processo Administrativo nº 023/2018 – Modalidade
Dispensa nº 16/2018 Contrato Administrativo nº 24/2018 – AA Andrade
Silva Empreendimentos Imobiliários Ltda CNPJ 23.002.374/0001-41 –
Objeto: Contratação de Empresa para execução de calçamento do passeio
dos lotes da Câmara. Valor Global R$ 8.559,71 ( Oito Mil Quinhentos
Cinqüenta Nove Reais e Setenta Um Centavos) Dotação Orçamentária
33903900- Ficha 21
2 cm -29 1139633 - 1
CÃMARA MUNICIPAL DE ITAGUARA,
CNPJ 05.368.275/0001-04, torna público que celebrou o seguinte contrato no Mês 08/2018: PAL nº 03/2018 – TP nº 02/2018, contratada
EMPRESA ARYA CONSTRUÇÕES E NEGÓCIOS LTDA - ME, CNPJ:
28.079.634/0001-09 .Valor R$ 100.800,91. Data 27/08/2018 – Geraldo
Aparecido Silva – Presidente da Câmara da Câmara Municipal de
Itaguara
2 cm -29 1139492 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM – MG.
FMS/SMS de Betim-MG – SUSPENSÃO da licitação Pregão Eletônico
nº 15/2018 – PAC nº 31/18. Objeto: Aquisição de material gráfico. Em
razão de revisão de quantitativo fica suspensa a licitação. Posteriormente
poderá ser publicada nova data de abertura. Pregoeiro – 30/08/18.
2 cm -30 1139801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
Edital de Leilão 01/2018 – Proc. 44/2018 - Torna público que levará a
leilão em 24/09/2018 13:00hs, na Câmara Municipal de Itambacuri, Pça
dos Fundadores, 289, Centro, seus bens inservíveis: veículos e máquina.
Leiloeiro: Lucas R. A. Moreira. Fone: 37-3242-2218.
1 cm -30 1139808 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO/MG
Fará realizar o Concurso Público 01/2018, para preenchimento de vagas
no quadro de servidores da Câmara Municipal de Vermelho Novo.Inscrições de 31/10 a 29/11/2018, conforme edital afixado no quadro de avisos
e no site www.maximaauditores.com.br . Vermelho Novo, 30/08/2018.
Maria Aparecida Santos Luiz Lopes – Presidente.
2 cm -30 1139930 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ/MG
– Processo 104/2018. O Município de Abaeté/MG, localizado na Praça
Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00,
torna público que será realizado a abertura de procedimento Licitatório nº 104/2018, Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 26/2018,
objetivando a contratação de empresa para avaliação e estudos técnicos
para revisão e análise de valores tributários pagos junto à Receita Federal
do Brasil e ao Instituto Nacional Do Seguro Social, conforme especificações constantes no edital e anexos. A entrega e sessão de abertura dos
envelopes serão no dia 14/09/2018 às 09:00. Mais informações e edital
poderão ser obtidas em dias úteis no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:30
às 17:00, tel: 37-3541-5256, site www.abaete.mg.gov.br ou e-mail licitação@abaete.mg.gov.br. Armando Greco Filho-Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Abaeté/MG – Processo nº 109/2018. O Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro,
inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público que será realizado a
abertura de procedimento Licitatório nº 109/2018, Pregão Presencial Para
Registro de Preços nº 29/2018, objetivando Registro de preços visando
aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no anexo I do Edital. A entrega
e sessão de abertura dos envelopes serão no dia 13/09/2018 às 09:00. Mais
informações e edital completo poderão ser obtidas em dias úteis no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:30 às 17:00, tel: 37-3541-5256, site www.
abaete.mg.gov.br ou e-mail licitação@abaete.mg.gov.br. Armando Greco
Filho-Prefeito Municipal.
6 cm -30 1140034 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
– AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO Nº 061/2018. Objeto:Implantação de Registro de Preços, visandoaquisição de Brita, Pedrisco e Areia para a manutenção das Atividades
da Administração Municipal. Data: 12/09/2018 às 09:00h.O Edital está
à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail licitacao@alpinopolis.
mg.gov.br.no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 30 de
Agosto de 2018. José Gabriel dos Santos Filho, Prefeito Municipal.
3 cm -30 1139695 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
PRC 168/2018 – Pregão Presencial 038/2018 – Registro de Preços
035/2018. O Município de Alvinópolis torna público a realização de registro de preços e futura e eventual aquisição de consultórios odontológicos,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da
Sessão: Dia: 13/09/2018. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das
13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas, Local: Sala de
Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho,
201 – CEP: 35.950-000. Alvinópolis, 30 de agosto de 2018.
3 cm -30 1139723 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS
PROCESSO LICITATORIO 101/18 - PREGÃO Nº 066/2018
EDITAIS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público que se encontra
aberto o seguinte procedimento licitatório, na modalidade, PREGÃO
PRESENCIAL:
objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, DESTINADOS AO PROJETO “VIVER BEM MOVIMENTO” – MINAS
OLÍMPICA DE INCENTIVO AO ESPORTE.
CREDENCIAMENTO: 20/09/2018 às 13:00 horas.
Abertura da Sessão: 20/09/2018 após o credenciamento.
Para melhores esclarecimentos, dirigir-se à Divisão de Administração e
Captação de Recursos da Prefeitura, no horário das 12h0min às 18h0min,
pessoalmente, ou pelo Telefax (0**) 35-3739-2000 – Ramal 217, ou
ainda, através do e-mail: licitacoes@andradas.mg.gov.br
Maria R. Milan Basso
Supervisora da Seção de Licitações
4 cm -29 1139448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
- Aviso de Reabertura de Licitação. Pregão Presencial nº 08.097/2018.
O município de Araxá-MG, comunica aos interessados que procederá
reabertura do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº
08.097/2018, destinado a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material, equipamento e mão de
obra para reforma da antiga quadra de tênis de saibro e complementos na
quadra de concreto e no entorno da piscina do Centro Esportivo Álvaro
Maneira - Antigo ATC, conforme licitatório nº 120/2018. A sessão Pública
para realização do Pregão dar-se-á no dia 17/09/2018 ás 09h00min. O edital na íntegra encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.
mg.gov.br. a partir do dia 03/09/2018. Demais informações pelo telefone
34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 29/08/2018. Fabrício
Antônio de Araújo - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - Aviso de Reabertura de
Licitação. Pregão Presencial nº 08.101/2018. O município de Araxá-MG,
comunica aos interessados que procederá reabertura do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 08.101/2018, destinado a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para reforma da Escola Municipal
Aziz J. Chaer, conforme licitatório nº 127/2018. A sessão Pública para
realização do Pregão dar-se-á no dia 18/09/2018 ás 09h00min. O edital na
íntegra encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.
br. a partir do dia 03/09/2018. Demais informações pelo telefone 34.36917022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 29/08/2018. Fabrício Antônio
de Araújo - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.130/2018. Processo 159. O Município de Araxá, torna
público a aquisição de móveis e equipamentos médico-hospitalares para
equipar as diversas Unidades Básicas de Saúde de Araxá-MG, em conformidade com a Emenda Parlamentar nº 12046773000/1160-02. Abertura: 19/09/18 às 09:00h. Edital disponível: 06/09/18. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal –29/08/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.131/2018. O Município de Araxá, torna público a contratação de empresa especializada em locação de veículo com motorista,
para realizar os serviços de coleta e transporte das roupas hospitalares até
a lavanderia e vice - versa. Abertura: 20/09/18 às 09:00h. Edital disponível: 06/09/18. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula,
Prefeito Municipal –29/08/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 04.013/2018- Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de locação
de imóvel urbano, situado na Rua Dois de Novembro, 46, Centro, nesta
cidade, com início em 01/08/2018 à 01/08/2019, destinado ao atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Gestão, para
funcionamento da Junta de Serviço Militar em atendimento ao Acordo
de Cooperação nº 1410400 – Tiro de Guerra, considerada finalidade precípua da Administração, cujas necessidades de instalação e localização
condicionam a sua escolha, inclusive quanto ao preço, estando este dentro dos praticados no mercado, em R$ 1.000,00 (um mil reais) mensais.
RATIFICO a condição de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos legais
previstos no art.24, X, da Lei de Licitações e Contratos. Aracely de Paula
– Prefeito Municipal, 01/08/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 04.013/2018– O MUNICÍPIO DE
ARAXÁ e a locadora ELISIA MARIA FREITAS FONSECA, contratam
entre si a locação de imóvel urbano, situado na Rua Dois de Novembro,
46, Centro, nesta cidade, com início em 01/08/2018 à 01/08/2019, destinado ao atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e
Gestão, para funcionamento da Junta de Serviço Militar em atendimento
ao Acordo de Cooperação nº 1410400 – Tiro de Guerra, com valor mensal de R$ 1.000,00 (um mil reais). Aracely de Paula – Prefeito Municipal,
01/08/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 04.014/2018 - Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de locação
de imóvel urbano, situado na Rua José Rocha, 25, bairro Jardim das Oliveiras, nesta cidade, com início em 19/07/2018 à 19/07/2019, destinado
ao atendimento à Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social, para
abrigar família carente que se encontra em iminente situação de vulnerabilidade social, considerada finalidade precípua da Administração, cujas
necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha,
inclusive quanto ao preço, estando este dentro dos praticados no mercado,
em R$ 952,71 (novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e um centavos) mensais. RATIFICO a condição de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos legais previstos no art.24, X, da Lei de Licitações e Contratos.
Dr. Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 19/07/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 04.014/2018 – O MUNICÍPIO
DE ARAXÁ e a locadora SÔNIA CRISTINA TORREZ, contratam entre
si a locação de imóvel urbano, situado na Rua José Rocha, 25, bairro
Jardim das Oliveiras, nesta cidade, para abrigar família carente que se
encontra em iminente situação de vulnerabilidade social, pelo período de
19/07/2018 à 19/07/2019, no valor mensal de R$ 952,71 (novecentos e
cinquenta e dois reais e setenta e um centavos). Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 19/07/2018.
19 cm -30 1139834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Termo aditivo nº 01/18 do pregão nº 19/17 ref. a aquisição de materiais
de construção. Partes: Prefeitura x COMPRE BEM DISTRIBUIDORA
LTDA. – EPP. Objeto: aditar em 25% o contrato nº 003/18 no valor de R$
27.229,60, ass.: 15/08/18.
Termo aditivo nº 01/18 do pregão nº 15/18 ref. a aquisição de itens da
alimentação escolar para manutenção das escolas municipais, creches e
Apae. Partes: Prefeitura x FRIGORÍFICO CALAFATE LTDA. Objeto:
reajustar os seguintes itens visando o reequilibrio econômico financeiro
do contrato nº 185/18: carne bovina em cubos congelada de R$ 9,90 para
R$ 13,50; carne bovina moida congelada de R$ 8,30 para R$ 11,80; carne
suina em cubos congelada de R$ 8,30 para R$ 10,50; coxa e sobre-coxa de
frango congelado de R$ 4,15 para R$ 6,20 e filezinho de peito de frango
(Sassami) congelado de R$ 6,68 para R$ 7,10, ass.: 16/08/18 – Pedro
Francisco da Silva – Prefeito.
4 cm -30 1140020 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA
- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 047/2.018-PREGÃO PRESENCIAL
Nº 031/2.018-REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2.018. A Prefeitura Municipal de Argirita, por seu Pregoeiro Municipal, no uso de suas atribuições
legais e na forma da Lei, em especial o contido na Lei Federal 8.666/93
c/c com a Lei Federal 10.520/2002 e nos termos do Decreto Municipal
nº 004/2013 e 019/2013, torna público fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, cujo objeto é o registro de preço para futura
e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços funerários, com fornecimento de urnas fúnebres e serviços de
remoção de corpo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Assistência Social do Município de Argirita. A sessão será realizada no
dia 17/09/2018 às 08hs30min. As informações poderão ser obtidas através do telefone: 0xx32.3445-1288 e no endereço eletrônico licitacao@
argirita.mg.gov.br. Argirita, 29 de agosto de 2018. SILVIO PEDRO DO
CARMO JUNIOR. Pregoeiro.
4 cm -29 1139577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
– Extrato de Publicação - LEI Nº 3.108/2018:Dispõe sobre doação de
imóvel ao Estado de Minas Gerais para construção do novo Fórum da
Comarca de Baependi e dá outras providências.Baependi, 23 de Agosto de
2018. Hilton Luiz de Carvalho Rollo - Prefeito de Baependi/MG
1 cm -30 1139783 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 91/18, Pregão Presencial - SRP nº 42/18, para contratação de empresa especializada
para futura e possível aquisição de ferramentas e equipamentos diversos para manutenção dos serviços das Secretarias Municipais de Obras
e Saneamento, Educação, Saúde e Meio Ambiente, em conformidade
com o Anexo I - Termo de Referência do edital. Licitantes vencedores:
KARAÍBA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP com valor
estimado de R$ 150.970,05 (cento e cinquenta mil novecentos e setenta
reais e cinco centavos); MARIA APARECIDA FIRMINA DIAS MAGALHÃES - MERCEARIA ME com valor estimado de R$ 284,70 (duzentos
e oitenta e quatro reais e setenta centavos) e D.P.R COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP com valor estimado de R$ 59.278,10 (cinquenta e
nove mil duzentos e setenta e oito reais e dez centavos). A ata da sessão
pública, bem como a Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.
br - Licitações - PP 42/2018 - Resultado. Barão de Cocais, 28 de agosto de
2018. Décio Geraldo dos Santos. Prefeito Municipal.
4 cm -30 1139782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 08-007/2018. Data da Assinatura: 20/08/2018. Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de assinatura. Partes: PMBC X KARAÍBA
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de
container para limpeza pública, em atendimento à secretaria municipal
de Meio Ambiente. Valor global: R$ 55.520,00 (cinquenta e cinco mil
quinhentos e vinte reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATOS)
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08-007/2018. Data da assinatura:
31/08/2018. Partes: PMBC x KARAÍBA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP. Objeto: Fica alterada a quantidade da tabela da Clausula Terceira do contrato, restando convencionado o acréscimo de 25%
ao item 001, o que corresponde a 10 unidades, alterando o preço total de
R$ R$ 55.520,00 (cinquenta e cinco mil quinhentos e vinte reais) para R$
69.400,00 (sessenta e nove mil e quatrocentos reais).
4 cm -30 1139841 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público a DECISÃO DO RECURSO interposto pela empresa S &
W Máquinas e Equipamentos Ltda - EPP, referente ao PL 0056/2018, PP
0028/2018, para contratação de empresa especializada para aquisição de
02 unidades móveis de saúde - Ambulância Simples Remoção, de acordo
com as especificações estabelecidas no anexo I - Termo de Referência do edital, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. O Prefeito
Municipal, em cumprimento ao que determina o Art. 109, § 4º, da Lei nº
8.666/1993, considerando os fundamentos de fato e de direito apresentados no Relatório Conclusivo e no Parecer Jurídico, e à luz dos dispositivos
legais aplicáveis, conhece do recurso interposto, para no mérito negar-lhe
provimento, mantendo a desclassificação da empresa S & W Máquinas e
Equipamentos Ltda - EPPpelos motivos expostos na Ata de Julgamento
da Proposta e Análise da Documentação de Habilitação. O Recurso interposto, o contrarrecurso, o Relatório Conclusivo, o Parecer Jurídico, o Julgamento da Pregoeira e a Decisão encontram-se disponíveis na íntegra no
portal do município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Editais
- PP 28/2018 - Resultado. Barão de Cocais, 29 de agosto de 2018. Décio
Geraldo dos Santos. Prefeito Municipal.
5 cm -30 1139791 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE – MG,
Comunica a quem interessar, que o Processo Licitatório nº 079/2018, Leilão nº 001/2018, cujo objeto é a alienação de 05 (cinco) semoventes (equinos) apreendidos em vias públicas, que se realizaria no dia 31/08/2018
às 09h00min foi adiado para o dia 04/09/2018 às 13h00min, na Rodovia
LMG 758, KM 16 – bairro Vila Assis em Belo Oriente/MG. (Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos), não havendo qualquer alteração
em seu edital e anexos, informamos por fim que o Edital e seus Anexos
estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no
horário das 12:00 às 18:00 horas e também poderá ser retirado no site:
www.belooriente.mg.gov.br. Duvidas 31-3258-2827 ou licitacao@belooriente.mg.gov.br. Belo Oriente-MG, 29 de agosto de 2018. Hamilton
Romulo de Menezes Carvalho. Prefeito Municipal.
3 cm -30 1140006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
– AVISO DE ADIAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
033/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018. TIPO MENOR PREÇO
GLOBAL.A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público
que FICA ADIADO PARA Odia 17/09/2018 o recebimento dos envelopes
contendo documentos e propostas, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, até as 13h00min,
para Contratação de empresa especializada para execução de obra de
Pavimentação de Vias Públicas (Execução de Calçamento em bloquete
sextavado de Ruas Diversas), no Município de Bias Fortes, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 845866/2017, celebrado entre o
Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal, e
o Município de Bias Fortes Minas Gerais, pelo regime de empreitada por
preço global conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos do edital de licitação. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias
Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail pmbflicita@
gmail.com. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto
desta licitação e demais condições fixadas neste edital. BIAS FORTES,
30 de Agosto de 2018. Franciane Cristina da Fonseca Almeida - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
ERRATA
Processo nº 199/2018. Modalidade Pregão Presencial nº 102/2018, “Tipo
Menor Preço global”. Com a finalidade de corrigir e esclarecer erros formais apresentados no instrumento convocatório, foi alterada a redação das
cláusulas 6.2.5, 18.18, 6.2.4 e 14.1 do edital referente ao Fornecimento
Mensal de Ticket-Alimentação, através de CARTÃO MAGNÉTICO,
para Servidores Municipais. A sessão será mantida no dia 04/09/2018,
às 10h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça
Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico
http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne CarolinaC. Bortolini, Diretora de
Licitações.
3 cm -30 1139685 - 1