TJMG 30/08/2018 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
ROSA DA SERRA-MG,
torna público Extrato do Contrato referente ao PREGÃO Nº
032/2018 e processo Nº 328/2018, cujo objeto é a Contratação de
empresa para Prestação de Serviços de Publicação em Jornal Diário de grande circulação no Estado de Minas Gerais. Contrato Nº
071/2018. Validade do Contrato: 23/05/2018 à 23/05/2019. Contratado: Instituto Zuriel Capacitação e Publicações Eireli. Valor: R$
4.176,00 (Quatro Mil Cento e Setenta e Seis Reais). Luiz Cláudio
Ferreira-Pregoeiro.
2 cm -29 1139326 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
ROSA DA SERRA-MG,
torna público a Ata de Registro de Preços referente ao PREGÃO Nº
042/2018 e Processo Nº 438/2018, cujo objeto é a Contratação de
Empresa especializada para Execução dos Serviços de Diagramação,
Formatação e Confecção de Serviços Gráficos diversos. Contrato Nº
085/2018. Validade do Contrato: 10/08/2018 à 10/08/2019. Contratado: R&S Comunicação Visual Eireli-EPP. Valor: R$ 52.142,74
(Cinquenta Dois Mil Cento e Quarenta e Dois Reais Setenta e Quatro Centavos). Luiz Cláudio Ferreira-Pregoeiro.
2 cm -28 1138675 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
ROSA DA SERRA-MG,
torna público Extrato da Ata de Registro de Preços referente ao
PREGÃO Nº 031/2018 e processo Nº 323/2018, cujo objeto é a
Aquisição de Equipamentos de Informática. Contrato Nº 070/2018.
Validade do Contrato: 23/05/2018 à 31/12/2018. Contratado:
Informática.Com Ltda-ME. Valor: R$ 47.017,70 (Quarenta e Sete
Mil Dezessete Reais Setenta Centavos). Luiz Cláudio FerreiraPregoeiro
2 cm -28 1138620 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
- Extrato de Edital – Processo nº 062/2018 - Pregão Presencial nº
026 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijão de 13Kg, para
abastecimento das cozinhas do Paço Municipal, Secretarias Municipais e Escolas Municipais no preparo da merenda escolar. Credenciamento dia 12/09/2018 às 14h. Sessão de lances dia 12/09/2018
às 14:15h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura de 12 às 17 horas. Todos os atos praticados pela CPL, recursos,
contrarrazões e decisões deste processo licitatório, serão publicadas
no site www.saojosedoalegre.mg.gov.br. São José do Alegre, 30 de
agosto de 2018. Rozana de Freitas Corrêa-Pregoeira
3 cm -29 1139400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Torna público o extrato do Contrato nº 072/2018. Obj: Contratação de Show Artístico da BANDA LADY COMPANY. Empresa:
WILLIAM LOPES GARCIA. Valor TOTAL R$9.000,00. Avimar
de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
1 cm -29 1139334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG
– Aviso de Licitação: Processo Licitatório nº 00051/2018 – Tomada
de Preços nº 00001/2018 – 4ª CHAMADA A presente licitação tem
como objeto a Contratação de empresa de Engenharia Civil por
empreitada global com fornecimento de material e mão de obra para
Pavimentação Asfáltica em CBUQ DE 1.050,07M², execução de
calçadas em concreto e=8CM, 04 bocas de lobo simples, 300,02M
de meio fio com sarjeta 30X8CM executado com extrusora, 05 rampas de acessibilidade, 04 placas de identificação de nome de Ruas
e 50,00M² de sinalização horizontal nas Ruas José Matos e Três
– Centro, conforme projeto anexo, convênio nº 1491000151/2017
firmado entre o Município e a Secretaria de Estado de Governo –
SEGOV, tudo na forma da Lei federal de n°8.666/93 e alterações,
cuja a entrega dos envelopes de documentação e propostas, até o
dia 21/09/2018 às 13(treze) horas e 30(trinta) minutos, na sede da
Prefeitura Municipal, situada na Praça Prefeito Edward Carneiro,
no 11, nesta cidade de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas
Gerais, sendo que nesta data e horário serão abertos e analisados os
envelopes de habilitação, ocorrendo o julgamento das propostas de
preços no dia 28/09/2018 às 13(treze) horas e 30(trinta) minutos, no
mesmo local,. Informações complementares e edital pelo Telefone
(035) 3335-1013- 3335-1767, pelo e-mail licitacoes@conceicaodorioverde.mg.gov.br. Ver site: www.conceicaodorioverde.mg.gov.
br. Viviana de Almeida – Presidente da Comissão Permanente de
Licitações.
6 cm -29 1139335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG Torna público a Homologação – Leilão 02/2018, Processo Licitatório nº 68/2018 - Objeto: Alienação de veículos automotores e acessórios do Município de Sabinópolis. Conforme segue:
LOTE
DESCRIÇÃO
ARREMATANTE
LANCE
Tanque pipa, capaci- Jamerson Mizael
dade
5000
l,
com
roda01 gem aro 13, cor azul, ano Tavares, CPF
R$ 3.050,00
481.238.626-87
2006/2007
02

03

Veículo fiat/furgão fiorino
ie, ano/mod 2006/2007,
placa hmn-5741, cor
branca, gasolina/ chassi
9bd25504578786060
Veículo i/m benz313cdi
srinterm,
ano/mod
2006/2006, placa gtm9502, cor branca, chassi
8ac9036726a952350

Geralda Helena
De Miranda, CPF
897.264.136-72

R$ 6.000,00

Geniz Assunção
De Miranda, CNPJ R$ 13.100,00
17.575.909/0001-70

Valor global R$ R$ 22.150,00. Nirley de Pinho Tavares - Prefeito
Municipal.
5 cm -29 1139327 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG –
PP 016/2018 - Através da secretaria de fazenda - torna publico
entrada nos autos de recurso do julgamento da 1ª fase hablitação pp
016/2018 – obj: instituição financeira folha pagto – imterposto pela
empresa: itaú unibanco s.a. impugnação está disponível: brumadinho.mg.gov.br e brumadinho.registrocom.net
2 cm -29 1139468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA/MG
PP 027/2018. A Prefeitura Municipal de Veredinha, torna publica
a realização de processo licitatório na modalidade PP 027/2018,
objetivando a locação de veículo apropriado para atendimento as
necessidades do município, abertura dos envelopes dia 12/09/2018
às 08:30. Mais informações pelo telefone (38) 3527-9398.
2 cm -29 1139221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
Edital de Leilão - Torna público que levará a leilão na modalidade
online, iniciando em 31/08/2018 e finalizando em 18/09/2018,
13:00 horas, seus bens inservíveis veículos e bens diversos. Leiloeiro: Jonas Gabriel A. Moreira. Fone: 37-3402-2001, www.jonasleiloeiro.com.br.
1 cm -29 1139341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Edital de Leilão 002/2018- Proc.064/2018- Torna público que
levará a leilão online, iniciando em 03/09/2018 e finalizando em
21/09/2018, 13:00 horas, seus bens inservíveis veículos, máquinas e
bens diversos. Leiloeiro: Jonas Gabriel A. Moreira. Fone: 37-34022001.
1 cm -29 1139368 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG.
Torna público Processo Licitatório 024/2018 - Pregão Presencial
013/2018. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material hospitalar. Data do julgamento dia 11/09/2018 às
08:00 horas. A íntegra do Edital poderá ser lida e obtida na sede da
Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG. Rua Rui da Silva
Reis, nº 300, Centro, Santa Fé de Minas/MG, telefone: (38) 36321106. Marinália Gonçalves Barbosa - Pregoeira.
2 cm -29 1139227 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG .
Processo Licit. 114/2018 - Concorrência Pública 009/2018. Comunica abertura de Processo para Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em CBUQ, conforme Contrato de Repasse
OGU/849309/2017/MCIDADES/CAIXA e projeto e planilhas. Dt.
Abertura: 01/10/2018 às 09:00 horas. Informações no site: www.
papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou
pelo Tel: (37) 3274-1260. Rita de Cassia Valadares Campos - Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG . Processo
Licit. 115/2018 - Concorrência Pública 010/2018. Comunica
abertura de Processo para Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em CBUQ, conforme Contrato de Repasse
OGU/849304/2017/MCIDADES/CAIXA e projeto e planilhas. Dt.
Abertura: 01/10/2018 às 14:00 horas. Informações no site: www.
papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou
pelo Tel: (37) 3274-1260. Rita de Cassia Valadares Campos - Presidente CPL.
4 cm -29 1139501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Dispensa e Ratificação de Licitação. Processo nº 138/2018 - Dispensa nº 035/2018. Objeto: Contratação de empresa apta à prestação
de serviço de Transporte Escolar em substituição provisória da linha
nº 09. Declaro dispensável a Licitação com fundamento no Artigo
24, IV, da Lei 8.666/93, a favor DE ZAVA BUENO E CIA LTDA,
com o valor global de R$ 6.652,80. Face ao disposto submeto o ato
à autoridade superior para ratificação. Jaqueline Mendes Pereira Secretária de Administração.
Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Jaqueline Mendes Pereira, Secretária de Administração, que declarou Dispensável a Licitação, com
fundamento no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, a favor de
Zava Bueno e Cia Ltda, para prestação de serviço de Transporte
Escolar em substituição provisória da linha nº 09. Publique-se. Silvério Rodrigues Félix - Prefeito Municipal.
Dispensa e Ratificação de Licitação. Processo nº 139/2018 - Dispensa nº 036/2018. Objeto: Repasse Financeiro ao CONSELHO DE
SEGURANÇA PÚBLICA DE ELÓI MENDES - CONSEP. Declaro
dispensável a Licitação com fundamento no Artigo 30, Inciso VI
da Lei 13.019/2014 e Lei Municipal 1587/2018 a favor de Conselho de Segurança Pública de Elói Mendes - CONSEP, com o valor
global de R$4.000,00. Face ao disposto submeto o ato à autoridade
superior para ratificação. Jaqueline Mendes Pereira - Secretária de
Administração.
Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Jaqueline Mendes Pereira, Secretária de Administração, que declarou Dispensável a Licitação, com
fundamento no Artigo 30, Inciso VI da Lei 13.019/2014 e Lei Municipal 1587/2018 a favor de Conselho de Segurança Pública de Elói
Mendes - CONSEP, para Repasse Financeiro ao Conselho de Segurança Pública de Elói Mendes - CONSEP. Publique-se. Silvério
Rodrigues Félix - Prefeito Municipal.
7 cm -29 1139513 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE/MG.
Pregão Presencial nº 60/2018. AVISO REVOGAÇÃO. O Prefeito
de Cabeceira Grande, Odilon O. e Silva, torna público a REVOGAÇÃO do Processo Adm. Licit. nº 78/2018 - Pregão P. nº 60/2018.
Inf. licitacaocabeceiragrande@hotmail.com ou (38) 3677-8044.
29/08/2018.
1 cm -29 1139452 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG
Comunica que a data de abertura de Processo Licit. 108/2018
- Pregão 061/2018, sofreu ALTERAÇÃO. Nova Dt. Abertura:
14/09/2018 às 09:00 horas. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel:
(37) 3274-1260. Pregoeira.
2 cm -29 1139457 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Comunica que abertura de Processo Licit. 116/2018 - Pregão
065/2018, para Registro de Preços para eventual fornecimento de
material de laboratório, para as unidades de saúde deste Município.
Dt. Abertura: 17/09/2018 às 09:00 horas. Informações no site: www.
papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou
pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
2 cm -29 1139503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAUBA/MG
TP 000012/2018. Torna público a quem possa interessar que julgou
procedente em parte o recurso apresentado pela licitante Êxito construtora e Pré-Moldados, e marca a sessão de julgamento de propostas do processo 000081/2018 TP 000012/2018, que tem por objeto a
contratação de empresa para construção de unidade básica de saúde
no bairro ribeirão do ouro, para o dia 03/09/2018 às 16:00:00, informações no horário de 13:00 às 17:00horas, nos dias úteis e no site
www.janauba.mg.gov.br. e no e-mail licitacaojanauba@yahoo.com.
br.
Janaúba-MG, 29 de agosto de 2018.
Marco Antonio de Carvalho-Presidente da CPL.
O MUNICIPIO DE JANAUBA-MG, torna público a quem possa
interessar que julgou improcedente o recurso apresentado pela licitante Inova Northsolar Ltda-ME, no processo 000064/2018 TP
00006/2018, informações no horário de 13:00 às 17:00horas, nos
dias úteis e no site www.janauba.mg.gov.br. e no e-mail licitacaojanauba@yahoo.com.br.
Janaúba-MG, 29 de agosto de 2018.
Marco Antonio de Carvalho-Presidente da CPL.
4 cm -29 1139406 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato de Contrato N° 185001 - Processo de Licitação Nº.:
000050/2018. Modalidade: Dispensa nº. 000028/2018. Contratante:
Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Centro Oftalmológico de Minas Gerais S.A./R$ 2.400,00. Objeto da Licitação: Adaptação de Lente Escleral. Vigência: 28/08/2018 a 25/11/2018.
2 cm -29 1139271 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA CRUZ DE SALINAS/MG
Torna público a realização Pregão Presencial Nº 017/2018, tipo
menor preço por item, objetivando a Contratação de empresa para
manutenção de poços artesianos do município - Credenciamento
será realizado às 08:00 horasdo dia 12 de setembro de 2018. Informações bem como edital,através do telefone nº 033 - 3753-9000,
em horário comercial ou pelo e-maillicitasantacruz@hotmail.comSanta Cruz de Salinas, 28 de agosto de 2018 - Ruy Cássio Mendes
de Oliveira - Pregoeiro
2 cm -29 1139434 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG
PREGÃO PRESENCIAL 032/2018 - O Município de Medina/MG,
Rua sete de setembro, 22, centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 Fone: (33) 3753-1721 - e-mail: licitacao@medina.mg.gov.br - Processo 050/2018 - Pregão Presencial 032/2018 - Objeto: Aquisição
de veículos automotores tipo motocicletas para comporem a frota de
veículos do município. Abertura dia 13/09/2018 às 8h00min - Paulo
Henrique Moreira Camargo - Pregoeiro.
2 cm -29 1139248 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO/MG
Extrato de Contrato nº 048/2018 - Processo nº 026/2018 - Pregão
Presencial nº 024/2018. Objeto: A contratação de empresa para fornecimento de 01 veículo tipo van, teto alto, 0 (zero) km, com motor
potência mínimo de 130CV, Diesel, Lotação 17 + 1 lugares, modelo
2019, de acordo com a proposta nº 3171101712291300000, firmada
com o Ministério da Saúde e o Município de Veríssimo/MG. Contratante: Prefeitura Municipal de Veríssimo/MG. Contratados: Autosete Veículos e Peças Ltda. Valor do contrato: R$ 188.975,00 (cento
e oitenta e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais). Vigência do
contrato: Da assinatura à 31 de dezembro 2018. Veríssimo/MG, 27
de agosto de 2018. Luiz Carlos da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -29 1139243 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA COMPRIDA/MG
Aviso de Licitação - Concorrência 002/2018 - O Município de Água
Comprida/MG, por meio do Presidente da Comissão Permanente
de Licitações designado pelo Decreto Municipal n° 019/2018 torna
público que este Município fará realizar licitação sob a modalidade
Concorrência 002/2018 (Processo 046.06/2018), do tipo menor
preço global, objetivando Contratação de empresa especializada
com fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão de
obra para construção de Unidade Pró-infância - Projeto FNDE Tipo
2. Data e horário para entrega da documentação: até às 13:00 horas
do dia 02 de outubro de 2018. Horário da sessão: às 13:10 horas na
mesma data. Local: Sala de Reunião do Depto de Licitações. Local
para retirada do edital: pessoalmente a partir da data de 30 de agosto
de 2018 ou e-mail. Informações: (34) 3324-1228 ou licitacaoac@
pmaguacomprida.mg.gov.br
3 cm -29 1139231 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA/MG
Extrato do Contrato nº 53/2018 - Processo nº 44/2018 - Pregão Presencial nº 23/2018. Contratante: Município de Silveirânia/MG, Contratada: Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos adaptados para ambulância de simples
remoção tipo A, 0 (zero) km, para atender a Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Silveirânia, em cumprimento aos termos de
compromissos nº 3167301712191600965 e 3167301712261547146.
Valor: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). vigência: de 17
de agosto a 31 de dezembro de 2018. Silveirânia, 17 de agosto de
2018.
3 cm -29 1139212 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE COMERCINHO
Concurso Público. A Câmara Municipal de Comercinho/MG faz
saber que realizará, através da JMS Tecnologia e Serviços Ltda,
Concurso Público de Provas, para provimento de cargos vagos do
Quadro de Pessoal Permanente, para os seguintes cargos e respectivos números de vagas: Agente Administrativo - 01; Agente de
Serviços Gerais - 01; Motorista - 01. Local: Câmara Municipal
de Comercinho, Rua Manoel Rafael de Oliveira, nº 110 - Centro
- Comercinho /MG. Maiores informações poderão ser obtidas no
local das inscrições e no endereço eletrônico www.jmsbhz.com.
br/concurso. Comercinho, 29 de agosto de 2018. Sirlano Dourado
Alves - Presidente da Câmara Municipal.
3 cm -29 1139371 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2018 por meio do Processo Licitatório nº
010/2018 - Pregão Presencial Nº 009/2018, tendo como detentora o Consorcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira
da Sudene CIMAMS, cujo objeto é a Aquisição de 01 Veículo
Ambulância tipo A, através da Proposta nº 3144371712271727342,
Processo 25000.084720/2018-88, do FUNDO NACIONAL DE
SAÚDE - FNS, junto a empresa STRADA VÉICULOS E PEÇAS
LTDA, CNPJ: 01.654.749/0001-15. em observância ao Decreto nº
7.892/2013 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Natalândia/MG, 29 de Agosto de 2018. a) Geraldo Magela Gomes
Prefeito Municipal.
3 cm -29 1139253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA,
torna público o Proc. Licit. nº 063/18 - TP nº 005/18, para a Pavimentação de 3 trechos de ruas, com fornecimento de materiais e
mão de obra, com recursos oriundos do “BDMG Urbaniza 2017”.
Visita técnica: 18 à 20/09/18. Abertura dos envelopes: 25/09/18, às
09:30h. Walkiria M. Santos – Presidente da CPL. Informações: (35)
3281-1100, ramal 24. Site: Edital e anexos, na íntegra: www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações e Contratos”.
2 cm -28 1138672 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA,
torna público o Proc. Licit. nº 065/18 - PP nº 024/18, Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, autorizada pelo
Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de centralização, gerenciamento e processamento dos créditos da folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, pensionistas e contratados, sem ônus para o contratante, pelo prazo de 60 (sessenta
meses). Abertura dos envelopes: 27/09/18, às 09:30 h. Rogério M.
Samia – Pregoeiro. Informações: (35) 3281-1100, ramal 24. Site:
Edital e anexos, na íntegra: www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações e Contratos”.
3 cm -28 1139022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA,
torna público o PP 23/18- Exclusiva ME, EPP e ou equiparadas para
Aquisição Câmara para Conservação de Imunobiológicos e Televisor em consonância com a Proposta nº 12367.137000/1170-04 do
Fundo Nacional de Saúde através de recurso de emenda parlamentar
nº.22150009. Abertura dos envelopes: 20/09/18, às 09:30 h. Rogério
Martins Samia -Pregoeiro. Informações: (35) 3281-1100.Site: Edital
e anexos, na íntegra: www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações”.
2 cm -28 1138710 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS PP Nº 55/2018. Objeto;. Contratação de restaurante com estacionamento para fornecimento parcelado de refeições no Município de
Montes Claros/MG. Data: 18/09/2018 às 07h30min. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone:
(38)3228-2282. Eguimércio Antunes – Pregoeiro
2 cm -29 1139232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG –
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº041/2018 - O Município
de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão
Presencial Nº041/2018, para aquisição de Gêneros Alimentícios,
carne, verdura, frutas e gás cozinha 13 kg. Tipo: Menor Preço por
Item: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:
14/09/2018 até às 09:30h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelima@bol.
com.br – João Carlos Batista Borges Prefeito Municipal.
3 cm -29 1139385 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.:
000031/2018 - Modalidade: Chamada Publica/000002/2018. Contratante: Município de Manga/MG. Contratada/ Valor: Jose Dionisio dos Santos no valor de R$ 5.293,43, Augusto da Silva Moura no
valor de R$ 5.293,43, Jose Teixeira Filho no valor de R$ 5.293,43,
Valdenice da Silva Pereira no valor de R$ 12.663,92, Sabina
Pinto de Deus no valor de R$ 5.060,71, Edney Ferreira da Silva
no valor de R$ 2.038,73, Joao Helio Martins Ferreira no valor de
R$ 2.038,73, Ducilene Pereira dos Santos Moura no valor de R$
5.293,43, Carlos Haroldo Martins Ferreira no valor de R$ 2.038,73,
Sandra Rodrigues da Silva Santos no valor de R$ 7.680,93, Francisco da Silva Moura no valor de R$ 5.293,43, Cleidilene Neres de
Souza no valor de R$ 10.451,70, Maria da Silva Moura no valor de
R$ 3.369,24, Maria do Patrocinio Silva no valor de R$ 5.183,27,

Adelson Candido dos Santos no valor de R$ 5.293,43, Jucinei
Almeida Santos no valor de R$ 5.293,43, Levi Ribeiro dos Santos
no valor de R$ 5.293,43, Aguimarães dos Santos Porto no valor de
R$ 5.293,43, Francisco Maria dos Santos no valor de R$ 2.037,59,
Hilda Silva Santos no valor de R$ 3.371,99, Hilton Almeida Teixeira
de Deus no valor de R$ 5.293,43, Jacil Ferreira da Cruz no valor de
R$ 5.293,43, Natalino José de Jesus no valor de R$ 5.293,43, Eliana
Carlos Rodrigues dos Santos no valor de R$ 13.298,75, Maria Benedita de Sousa Santos no valor de R$ 13.298,75, Simone de Souza
Santos no valor de R$ 13.298,75, Fernanda de Oliveira Cassiano
no valor de R$ 5.293,43, Herley de Almeida Teixeira no valor de
R$ 5.293,43, Galdino Dionisio dos Santos no valor de R$ 2.038,73,
Maria Luiza Ferreira Miranda no valor de R$ 7.300,00, Associação dos Agricultores Familiar de Coqueiro Novo no valor de R$
87.712,33. Objeto da Licitação: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar. Vigencia:
21/08/2018 a 21/08/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - EXTRATO
DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 000031/2018 - Modalidade: Chamada
Publica/000002/2018. Contratante: Município de Manga/MG.
Contratada(s)/ Valor(es): Jose Dionisio dos Santos no valor de R$
5.293,43, Augusto da Silva Moura no valor de R$ 5.293,43, Jose
Teixeira Filho no valor de R$ 5.293,43, Valdenice da Silva Pereira
no valor de R$ 12.663,92, Sabina Pinto de Deus no valor de R$
5.060,71, Edney Ferreira da Silva no valor de R$ 2.038,73, Joao
Helio Martins Ferreira no valor de R$ 2.038,73, Ducilene Pereira
dos Santos Moura no valor de R$ 5.293,43, Carlos Haroldo Martins
Ferreira no valor de R$ 2.038,73, Sandra Rodrigues da Silva Santos no valor de R$ 7.680,93, Francisco da Silva Moura no valor de
R$ 5.293,43, Cleidilene Neres de Souza no valor de R$ 10.451,70,
Maria da Silva Moura no valor de R$ 3.369,24, Maria do Patrocinio Silva no valor de R$ 5.183,27, Adelson Candido dos Santos
no valor de R$ 5.293,43, Jucinei Almeida Santos no valor de R$
5.293,43, Levi Ribeiro dos Santos no valor de R$ 5.293,43, Aguimarães dos Santos Porto no valor de R$ 5.293,43, Francisco Maria
dos Santos no valor de R$ 2.037,59, Hilda Silva Santos no valor
de R$ 3.371,99, Hilton Almeida Teixeira de Deus no valor de R$
5.293,43, Jacil Ferreira da Cruz no valor de R$ 5.293,43, Natalino
José de Jesus no valor de R$ 5.293,43, Eliana Carlos Rodrigues dos
Santos no valor de R$ 13.298,75, Maria Benedita de Sousa Santos no valor de R$ 13.298,75, Simone de Souza Santos no valor
de R$ 13.298,75, Fernanda de Oliveira Cassiano no valor de R$
5.293,43, Herley de Almeida Teixeira no valor de R$ 5.293,43, Galdino Dionisio dos Santos no valor de R$ 2.038,73, Maria Luiza Ferreira Miranda no valor de R$ 7.300,00, Associação dos Agricultores
Familiar de Coqueiro Novo no valor de R$ 87.712,33. Objeto da
Licitação: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar.
13 cm -29 1139420 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
Aviso de Licitação – Processo Licitatório nº 106/2018 – Concorrência Pública de nº 01/2018 – O Município de Turvolândia Estado
de Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados em obter
o edital. A data da sessão pública para recebimento dos envelopes,
será no dia 01/10/2018 até as 14:00 horas, no serviço de Protocolo
Geral da Prefeitura sendo a abertura no mesmo dia e local, às 14:30
horas na sala da CPL, no endereço Praça Dom Otávio, nº. 240 - Centro - Turvolândia/MG, envelopes de habilitação e proposta de preço
da licitação acima mencionada, para Concessão de direito real de
uso por tempo determinado de 01 ponto de locação (lanchonete) no
estádio Ogenário Brigagão para exploração do espaço físico do bem
Público Municipal. Mais informações pelo telefone (35) 3242 1161
– 3242 1123 pelo E-mail licitaturvolandia@hotmail.com e pelo Site
www.turvolandia.mg.gov.br. Turvolândia, 28 de Agosto de 2018 –
Maria Marlene de Jesus Fagundes – Presidente da CPL.
4 cm -29 1139246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 35/2018 - A Prefeitura de Josenópolis-MG, com sede à Rua Santos Pestana, 20 – Centro - 39.575000, torna-se público a quem interessar que estará realizando no
dia 12/09/2018 às 08h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial SRP Nº. 35/2018, objetivando o registro de preços para a
aquisição de materiais, produtos e equipamentos odontológicos em
geral. Informações complementares no endereço acima mencionado
através do e-mail: licitacao.josenopolismg@gmail.com. Jose Guilherme Teixeira – Segundo Pregoeiro.
3 cm -29 1139446 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
EDITAL DE CHAMAMENTO N° 03/2018 - CONCURSO
PÚBLICO - EDITAL N° 001/2018. O Município de Machado,
pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
18.242.784/0001-20, com sede administrativa na Praça Olegário
Maciel, 25, centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal
Julbert Ferre de Morais, portador do R.G. nº MG-8.903.892, residente na cidade de Machado, MG, no uso das atribuições legais que
lhe conferem a Lei Orgânica e a Lei Municipal n° 1280, de 31 de
janeiro de 2000, Lei Complementar n° 87, de 17 abril de 2012, e
considerando o Decreto de Homologação n° 5682 de 06 de julho
de 2018, do resultado do Concurso Público n° 01/2018 para provimento de cargos pertencentes ao Quadro de Servidores do Município, Convoca através do Edital de Chamamento N° 03/2018, os
candidatos habilitados e aprovados conforme relação constante no
Anexo I deste Edital, com vistas à nomeação e posse dos respectivos
cargos efetivos, observadas as condições: Da Assinatura do Termo
de Interesse na Vaga e entrega dos Documentos, no prazo de 04
(quatro) dias úteis, das 12:00 às 17:00 horas, para assinar o termo
de interesse na vaga e agendar exame médico ou termo de não interesse no cargo, requerendo reclassificação; Dos Atos de Nomeação
e Dos Atos de Posse e Exercício. A versão na íntegra está disponível
no site do Município, www.machado.mg.gov.br e no mural de avisos da Prefeitura Municipal de Machado. Machado, 24 de agosto de
2018. Julbert Ferre de Morais - Prefeito Municipal.
5 cm -29 1139469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. - Proc. Lic. 068/18 – Pregão P. 033/18.
Registro de preços exclus. ME/EPP/EQUIP. ou Pessoa Física p/
forn. de pães, sucos, sorvetes e lanches em geral. Entr. Envel.: Até
às 07:50hs. do dia 12/09/2018 c/ abert. neste mesmo dia às 08:00hs.
Infor: (38)3239-8131 ou 8120. Retirada do edital gratuit. no Portal:
patis.mg.gov.br – Érica Katiane M. dos Santos – Pregoeira Oficial.
2 cm -29 1139455 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: OABMG, em virtude de lei faz
saber que o advogado adiante nomeado fica notificado a comparecer
à Praça Theodomiro Santiago,35,Centro,Itajubá, MG, no prazo de
20(vinte) dias a contar desta publicação,para tratar de assuntos de
seu interesse:Fabio Wener Avelar Silva OABMG 97.037.Itajubá,28
de agosto 2018.João Luiz de Campos.Presidente.23ª Subseção.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: OABMG, em virtude de
lei,faz saber que os Advogados:Edith Olegário PachecoOABMG33.424;Alexandre Eduardo Ferreira-OABGO26.637, ficam
notificados a comparecer à 13ª Subseção OAB/MG,Av. Rondon Pa
checo,980,Copacabana,Uberlândia/MG,no prazo de 15(quinze)
dias,a contar da data desta publicação,para tratar de assuntos de seu
interesse.Uberlândia,29 de agosto de 2018.José Eduardo Batista.
Presidente TED Regional.
3 cm -29 1139296 - 1