TJMG 22/08/2018 -Fc. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 21/08/2018. Cristiano Gonzaga da Matta Machado – SecretárioGeral ou Assessor de Políticas e Regulação em Saúde - APRES. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em
virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Ramo de
Dotação
Município
Prestador
Edital
CPF
Valor Global
Vigência
Atividade
Orçamentária
2011.10.301.051
Montes
E d . Médico(a)
R$
19/04/2018
a
Anna Elisa Campos Ruas
096.882.306-85
Claros
26/2017
670.800,00 .4.260.0001.339
19/04/2019
036-08.1.50.1
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente
inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 21/08/2018. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de
Saúde. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Município
Prestador
Edital
Ramo de
Atividade
CPF
Valor Global
Dotação
Orçamentária
Vigência
Belo
Horizonte
Erica Guimarães Castro
Ed.
35/2017
Médico(a)
080.309.586-41
R$
670.800,00
2011.10.302.071
.4.166.0001.339
08.0.50.1">036-08.0.50.1
03/07/2018 a
03/07/2023
Belo
Horizonte
Rodolfo Ribeiro Gonzaga
Ed.
35/2017
Médico(a)
089.244.196-84
R$
670.800,00
2011.10.302.071
.4.166.0001.339
08.0.50.1">036-08.0.50.1
03/07/2018 a
03/07/2023
Belo
Horizonte
Thais Bedeti Cunha
Ed.
02/2018
Médico(a)
R$
670.800,00
2011.10.302.071
.4.166.0001.339
08.0.50.1">036-08.0.50.1
04/07/2018 a
04/07/2023
033.644.426-57
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 21/08/2018. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde. Hugo
Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Ramo de
Dotação
Município
Prestador
Edital
CPF
Valor Global
Vigência
Atividade
Orçamentária
2011.10.302.071
Belo
Ed.
R$
03/07/2018
a
Erica Guimarães Castro
Médico(a)
080.309.586-41 670.800,00
.4.166.0001.339
Horizonte
35/2017
03/07/2023
08.0.50.1">036-08.0.50.1
Belo
Horizonte
Rodolfo Ribeiro Gonzaga
Ed.
35/2017
Médico(a)
089.244.196-84
R$
670.800,00
Belo
Horizonte
Thais Bedeti Cunha
Ed.
02/2018
Médico(a)
033.644.426-57
R$
670.800,00
2011.10.302.071
.4.166.0001.339
08.0.50.1">036-08.0.50.1
2011.10.302.071
.4.166.0001.339
08.0.50.1">036-08.0.50.1
03/07/2018 a
03/07/2023
04/07/2018 a
04/07/2023
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 21/08/2018. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde. Hugo
Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Ramo de
Dotação
Município
Prestador
Edital
CPF
Valor Global
Vigência
Atividade
Orçamentária
2011.10.301.051
Belo
Anna Claudia de Azevedo E d .
R$
29/06/2018
a
Médico(a)
904.157.876-53
Horizonte Martins Leite
10/2018
670.800,00 .4.260.0001.339
29/06/2019
036-08.1.50.1
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 21/08/2018. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde. Hugo
Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Ramo de
Dotação
Município
Prestador
Edital
CPF
Valor Global
Vigência
Atividade
Orçamentária
2011.10.302.071
Belo
E
d
.
R$
06/07/2018
a
057.786.076-36
Horizonte Eliane Souza Martins
24/2018 Enfermeiro(a)
180.000,00 .4.166.0001.339
06/07/2023
08.0.50.1">036-08.0.50.1
Belo
Horizonte
d . Enfermeiro(a)
Nayara Bernardes de Matos E
24/218
102.267.606-77
R$
180.000,00
Belo
Horizonte
Vania Silva de Farias
E d . Enfermeiro(a)
24/2018
084.598.907-32
R$
180.000,00
Belo
Horizonte
Maria de Lourdes da Silva E d . Enfermeiro(a)
Ribeiro
24/2018
879.288.506-30
R$
180.000,00
Belo
Horizonte
Silvia Izabelita Simião
E d . Enfermeiro(a)
24/2018
031.218.186-86
R$
180.000,00
Belo
Horizonte
Sandoval Silva de Jesus
E d . Enfermeiro(a)
24/2018
004.886.776-45
R$
180.000,00
Belo
Horizonte
Marciana Souza da Silva
E d . Enfermeiro(a)
24/2018
656.257.56-34
R$
180.000,00
Belo
Horizonte
Jacqueline de Paula Almeida E d . Enfermeiro(a)
Nunes
24/2018
047.937.246-20
R$
180.000,00
Belo
Horizonte
Andre Pimenta de Pinho
E d . Enfermeiro(a)
24/2018
593.207.706-97
R$
180.000,00
Belo
Horizonte
d .
Arliciene Fernandes Ribeiro E
24/2018 Enfermeiro(a)
813.373.966-72
R$
180.000,00
Belo
Horizonte
Bruno Guilherme de Jesus E d . Enfermeiro(a)
Alves
24/2018
108.282.376-70
R$
180.000,00
Belo
Horizonte
Carla
Cosme
Bolhões
Lousada E d . Enfermeiro(a)
24/2018
067.555.086-67
R$
180.000,00
Belo
Horizonte
Kelli Cristina Campos
E d . Enfermeiro(a)
24/2018
044.603.776-16
R$
180.000,00
Belo
Horizonte
Marcia dos Santos Matos
E d . Enfermeiro(a)
24/2018
760.766.106-97
R$
180.000,00
Belo
Horizonte
Renata Vieira Freitas
E d . Enfermeiro(a)
24/2018
057.641.256-26
R$
180.000,00
Belo
Horizonte
Rosane Maria Bahia de E d . Enfermeiro(a)
Sousa
24/2018
787.512.255-49
R$
180.000,00
Belo
Horizonte
Vilma Dias Martins Silva
E d . Enfermeiro(a)
24/2018
009.551.506-20
R$
180.000,00
Belo
Horizonte
Rosilane Oliveira Freitas
E d . Enfermeiro(a)
24/2018
074.013.316-08
R$
180.000,00
Belo
Horizonte
Ildemara da Silva
E d . Enfermeiro(a)
24/2018
036.542.286-07
R$
180.000,00
Belo
Horizonte
Angelica da Silva Tiburcio
E d . Enfermeiro(a)
24/2018
026.437.936-50
R$
180.000,00
Belo
Horizonte
Sara
Madian
Rodrigues
Matos E d . Enfermeiro(a)
24/2018
036.513.776-60
R$
180.000,00
Belo
Horizonte
Mailza da Silva Gomes E d . Enfermeiro(a)
Lisboa
24/2018
895.684.356-20
R$
180.000,00
Belo
Horizonte
Pablo Marcelo Castillo da E d . Enfermeiro(a)
Silva
24/2018
053.881.526-42
R$
180.000,00
Belo
Horizonte
Poliana de Souza Carneiro
E d . Enfermeiro(a)
24/2018
015.654.586-13
R$
180.000,00
2011.10.302.071
.4.166.0001.339
08.0.50.1">036-08.0.50.1
2011.10.302.071
.4.166.0001.339
08.0.50.1">036-08.0.50.1
2011.10.302.071
.4.166.0001.339
08.0.50.1">036-08.0.50.1
2011.10.302.071
.4.166.0001.339
08.0.50.1">036-08.0.50.1
2011.10.302.071
.4.166.0001.339
08.0.50.1">036-08.0.50.1
2011.10.302.071
.4.166.0001.339
08.0.50.1">036-08.0.50.1
2011.10.302.071
.4.166.0001.339
08.0.50.1">036-08.0.50.1
2011.10.302.071
.4.166.0001.339
08.0.50.1">036-08.0.50.1
2011.10.302.071
.4.166.0001.339
08.0.50.1">036-08.0.50.1
2011.10.302.071
.4.166.0001.339
08.0.50.1">036-08.0.50.1
2011.10.302.071
.4.166.0001.339
08.0.50.1">036-08.0.50.1
2011.10.302.071
.4.166.0001.339
08.0.50.1">036-08.0.50.1
2011.10.302.071
.4.166.0001.339
08.0.50.1">036-08.0.50.1
2011.10.302.071
.4.166.0001.339
08.0.50.1">036-08.0.50.1
2011.10.302.071
.4.166.0001.339
08.0.50.1">036-08.0.50.1
2011.10.302.071
.4.166.0001.339
08.0.50.1">036-08.0.50.1
2011.10.302.071
.4.166.0001.339
08.0.50.1">036-08.0.50.1
2011.10.302.071
.4.166.0001.339
08.0.50.1">036-08.0.50.1
2011.10.302.071
.4.166.0001.339
08.0.50.1">036-08.0.50.1
2011.10.302.071
.4.166.0001.339
08.0.50.1">036-08.0.50.1
2011.10.302.071
.4.166.0001.339
08.0.50.1">036-08.0.50.1
2011.10.302.071
.4.166.0001.339
08.0.50.1">036-08.0.50.1
2011.10.302.071
.4.166.0001.339
08.0.50.1">036-08.0.50.1
04/07/2018 a
04/07/2023
19/06/2018 a
19/06/2023
20/06/2018 a
20/06/2023
18/06/2018 a
18/06/2023
21/06/2018 a
21/06/2023
06/07/2018 a
06/07/2023
03/07/2018 a
03/07/2023
20/06/2018 a
20/06/2023
20/06/2018 a
20/06/2023
20/06/2018 a
20/06/2023
06/07/2018 a
06/07/2023
06/07/2018 a
06/07/2023
04/07/2018 a
04/07/2023
06/07/2018 a
06/07/2023
04/07/2018 a
04/07/2023
06/07/2018 a
06/07/2023
03/07/2018 a
03/07/2023
22/06/2018 a
22/06/2023
06/07/2018 a
06/07/2023
19/06/2018 a
19/06/2023
21/06/2018 a
21/06/2023
21/06/2018 a
21/06/2023
26/06/2018 a
26/06/2023
Minas Gerais - Caderno 1
Belo
Horizonte
Roseane Neves Chacara
E d . Enfermeiro(a)
24/2018
040.575.986-00
R$
180.000,00
Belo
Horizonte
Giselle Morais de Andrade
E d . Enfermeiro(a)
24/2018
012.798.466-66
R$
180.000,00
Belo
Horizonte
João Paulo de Miranda
E d . Enfermeiro(a)
24/2018
038.023.566-83
R$
180.000,00
Belo
Horizonte
Maria Aparecida Rodrigues E d . Enfermeiro(a)
da Rocha
24/2018
032.954.976-64
R$
180.000,00
Belo
Horizonte
Neide Gonçalves Guerra
E d . Enfermeiro(a)
24/2018
630.408.596-68
R$
180.000,00
Belo
Horizonte
Cristina Martins Valadares
E d . Enfermeiro(a)
24/2018
980.738.936-49
R$
180.000,00
Belo
Horizonte
Jaine Maria de Jesus
E d . Enfermeiro(a)
24/2018
812.768.426-00
R$
180.000,00
Belo
Horizonte
d .
Edna Geralda Regina Pinto E
24/2018 Enfermeiro(a)
065.227.176-62
R$
180.000,00
2011.10.302.071
.4.166.0001.339
08.0.50.1">036-08.0.50.1
2011.10.302.071
.4.166.0001.339
08.0.50.1">036-08.0.50.1
2011.10.302.071
.4.166.0001.339
08.0.50.1">036-08.0.50.1
2011.10.302.071
.4.166.0001.339
08.0.50.1">036-08.0.50.1
2011.10.302.071
.4.166.0001.339
08.0.50.1">036-08.0.50.1
2011.10.302.071
.4.166.0001.339
08.0.50.1">036-08.0.50.1
2011.10.302.071
.4.166.0001.339
08.0.50.1">036-08.0.50.1
2011.10.302.071
.4.166.0001.339
08.0.50.1">036-08.0.50.1
19/06/2018 a
19/06/2023
19/06/2018 a
19/06/2023
26/06/2018 a
26/06/2023
19/06/2018 a
19/06/2023
19/06/2018 a
19/06/2023
04/07/2018 a
04/07/2023
06/07/2018 a
06/07/2023
06/07/2018 a
06/07/2023
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 21/08/2018. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde. Hugo
Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Município
Prestador
Edital
Ramo
Atividade
de CPF
o t a ç ã o Vigência
Valor Global D
Orçamentária
Belo
Horizonte
Janaina Aparecida Campos
Ed.
06/2018
Fisioterapia
064.027.176-65
R
$ 2011.10.302.071.4 04/07/2018
180.000,00 .166.0001.33903604/07/2023
08.0.50.1
a
Belo
Horizonte
Maionne Lucia
Gomes Lima
Ed.
07/2018
Fisioterapia
717.979.712-04
R
$ 2011.10.302.071.4 13/06/2018
180.000,00 .166.0001.33903613/06/2023
08.0.50.1
a
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 258676-4. Contratante: IPSEMG. Contratado: Joanna Farias da Cunha.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços Odontológicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 05/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Joanna
Farias da Cunha. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 390967-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Marta Maria Antunes Col.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços Odontológicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 16/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Marta
Maria Antunes Col. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 372640-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Mariana Cordeiro da Cunha.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 18/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado:
Mariana Cordeiro da Cunha. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 369863-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Abgail Juliana Marcelino.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 06/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Abgail
Juliana Marcelino. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 298217-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Thales Henrique Viana Azevedo. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 04/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Thales
Henrique Viana Azevedo. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 358601-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Felipe Becker Magalhães.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 05/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Felipe
Becker Magalhães. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 372885-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Frederico Lemos de Almeida.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 05/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Frederico Lemos de Almeida. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 368850-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Flavio Moreira Greco Cosso.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 05/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Flavio
Moreira Greco Cosso. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 168696-4. Contratante: IPSEMG. Contratado: Tales Michel dos Santos.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 05/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Tales
Michel dos Santos. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 366828-4. Contratante: IPSEMG. Contratado: Marina Lindstron Wittica Cerqueira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 05/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Marina
Lindstron Wittica Cerqueira. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 160234-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Lucas Boaventura da Silva
Barbosa. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei
Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 05/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado:
Lucas Boaventura da Silva Barbosa. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 372737-4. Contratante: IPSEMG. Contratado: Rodrigo Amaral Martins Ferreira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 05/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado:
Rodrigo Amaral Martins Ferreira. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 346430-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Rodrigo Cristiano de Andrade.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 05/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado:
Rodrigo Cristiano de Andrade. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 21/08/2018. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde. Hugo
Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Município
Belo
Horizonte
Prestador
Camila de Sa Cardoso
Edital
Ramo de Atividade
Ed.
37/2017
Farmacêutico(a)
CPF
071.665.686-82
Valor Global
Dotação
Orçamentária
Vigência
R$ 2011.10.302.071.4
180.000,00 .166.0001.33903608.0.50.1
03/07/2018 a
03/07/2023
114 cm -21 1136421 - 1
Departamento Estadual de Telecomunicações - DETEL
TERMO DE COMPARTILHAMENTO
EXTRATO DO TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA Nº 01/2018: DETEL/MG e ROWILSON JOAQUIM
MOREIRA DIAS E ANA MARIA MIGUEL DIAS.Objeto: Compartilhamento de Infraestutura pertencente ao DETEL e cessão de uso não
onerosa de área pertencente aos Proprietários, situada em Machado/
MG, visando a cooperação para otimização do sistema de comunicação
na área de radiodifusão e telecomunicação no Estado de Minas Gerais.
Vigência: 60 meses.
Extrato do Termo de Acordo e Reconhecimento de Dívida – TARD nº
90001293036-2018 – Partes: DETEL/MG e CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. - Objeto: Reconhecimento e parcelamento de débito no valor total
de R$ 194.700,79, na forma prevista na cláusula segunda, devidos pelo
consumo de energia elétrica pela Autarquia em suas estações retransmissoras, no período de setembro/2017 a junho/2018.
4 cm -21 1136097 - 1
TERMO DE COMPARTILHAMENTO
Resumo do Termo de Compartilhamento de Infraestrutura nº 02/2018
– Partes: DETEL/MG e Município de Nova Lima – Objeto: Compartilhamento de Infraestrutura e cessão gratuita de uso de área pertencente
ao Município para uso do DETEL MG, visando a cooperação para otimização do sistema de comunicação na área de radiodifusão, telecomunicações e tecnologia do município e do Estado de Minas Gerais.
Vigência: 60 meses (sessenta meses).
2 cm -21 1136283 - 1