TJMG 10/08/2018 -Fc. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
2012 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
- SRE DE PASSOS:
ALEXSANDRA NOEMIA RODRIGUES -Masp 1132688-1, PEB/
AUXILIAR ADMINISTRATIVO GERAL(PIUMHI). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR
ADMINISTRATIVO GERAL de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
BERNADETE APARECIDA PEREIRA PIRES STREAHL -Masp
1122248-6.
- SRE DE ALMENARA:
EUGENIO RODRIGUES DOS SANTOS -Masp 1010407-3.
- SRE DE ARACUAI:
CELIA ADRIANA SOARES SANTOS -Masp 1196709-8.
- SRE DE CAXAMBU:
FABIOLA CONDE CASSIANO -Masp 1405820-0.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
APARECIDA EUNICE DE SOUSA -Masp 1226105-3.
- SRE DE DIAMANTINA:
CLEMENTINA MENDES FERREIRA -Masp 1328499-7.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
MEIRIELE DA SILVA FERREIRA VILACA -Masp 1209970-1.
- SRE DE JANAUBA:
VANDERLEI JOSE DE OLIVEIRA -Masp 1124603-0. RENATA
SOARES DIAS -Masp 1223769-9.
- SRE DE MANHUACU:
CAMILA JOSANGELA OLIVEIRA FARIA -Masp 1154995-3.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
EDILENE BERNARDES DEMICIANO -Masp 1359822-2.
- SRE DE UBERLANDIA:
INES NAVES CUNHA DE OLIVEIRA -Masp 0371619-8.
DIEGO APARECIDO DIAS DA COSTA -Masp 1267777-9.
INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
STAEL MOURA DA SILVA -Masp 1042299-6.
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
VIANITA FERREIRA GOMES -Masp 1072826-9.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
MARCO TULLIO BRAZAO SILVA -Masp 1405321-9.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
CARLOS LAMOUNIER GONTIJO JUNIOR -Masp 0895544-5.
- SRE METROPOLITANA C:
TATIANE DA CONCEICAO ROTELO -Masp 0964355-2.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ALMENARA:
DEUSDALIA RAMOS RODRIGUES QUEIROZ -Masp 1214289-9.
- SRE DE ARACUAI:
BETANIA FRANCISCA DOS SANTOS -Masp 1412573-6. MARIA
APARECIDA CHAGAS SANTOS -Masp 1221958-0.
VARLEY DA SILVA GUSMAO -Masp 1005403-9.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
ALINE APARECIDA DE LIMA GABRIEL -Masp 1414546-0.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
ALVA MARIA DIAS SILVEIRA -Masp 0147712-4.
- SRE DE GUANHAES:
NEUDIMEIA DE OLIVEIRA FERNANDES -Masp 1224801-9.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
DOMINGOS DE SOUZA SOARES -Masp 0570242-8.
- SRE DE MONTE CARMELO:
MARCILIA MARIA DOS ANJOS -Masp 0688928-1.
- SRE DE MONTES CLAROS:
GERALDO EUSTAQUIO FONSECA -Masp 1080934-1.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE PARACATU:
MARIA DO CARMO LUIZ PEREIRA -Masp 1427507-7.
- SRE DE UBERLANDIA:
SIRLEY ROCHA COSTA -Masp 0688965-3.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE TEOFILO OTONI:
AMANDA LOPES MAGALHAES -Masp 1173454-8.
ARQUIVAMENTO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE JANAUBA:
MARCOS FABIANO PEREIRA -Masp 1214596-7.
- SRE DE SETE LAGOAS:
MAURO ANTONIO RAMOS -Masp 1136373-6.
09 1132039 - 1
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios aos funcionários abaixo relacionados:
Nos termos dos artigos 1º e 7º da Lei 9.263/86, §1º, artigo 1º da Lei
nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00 e artigo 1º da Lei nº
14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação.
Maria Aparecida de Almeida Viega, Masp. 366.412-5, a partir de 29 de
abril de 2004, a razão de 04/10 (quatro décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Diretor de Escola, Nível 3, Grau
A, da E.E. “Joaquim Eleto”, do Município de Virgolândia e do cargo
efetivo de Professor, Nível 2, Grau B, tendo sido dele afastada, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do §1º, artigo 1º da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei
nº 13.533/00, inciso II do artigo 2º da Lei nº 9.532/87 e §1º do artigo
1º da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação.
Marcos Póvoa Barbosa, Masp. 368.909-8, a partir de 28 de outubro de
2008, a razão de 04/10 (quatro décimos) da gratificação de 20% (vinte
por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de
Secretário de Escola A, Código EX-SE-A ED592, Símbolo QE-05, da
mesma Secretaria, consoante opção publicada a contar de 20 de julho
de 1999, tendo sido dele afastado e considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do artigo §1º do artigo 1º da Lei nº 9.532/87, transformado
pela Lei nº 13.533/00, § único do artigo 4º da Lei nº 9.532/87, §1º do
artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/14.
Fundação Clóvis Salgado.
Maristela de Oliveira Meireles, Masp. 1.035.817-4, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 08/10 (oito décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Secretária de Superintendente,
Código FCS-CO-20, e o do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo,
Nível II, Grau A, ambos da Fundação Clóvis Salgado, que será somada
ao vencimento do cargo efetivo, tendo sido dele afastada e considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Superintendente Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
09 1132128 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG N° 53, DE 8 DE AGOSTO DE 2018
ALTERA A RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 29, DE 23 DE JUNHO DE
2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, §1º, da
Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto na lei n.º 22.257,
de 27 de julho de 2016; nos arts. 21 a 23 do Decreto n.º 37.924, de 16
de maio de 1996,:
RESOLVE:
Art. 1º - O art. 2º da RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 29, DE 23 DE JUNHO
DE 2017 passa a ter a seguinte redação:
“Art. 2º A competência para autorizar e ordenar despesas, autorizar
a concessão de diárias de viagem, requisição de passagens aéreas e
rodoviárias, a participação em cursos, congressos, encontros, feiras,

seminários ou eventos assemelhados, no território nacional, em conformidade com as normas estabelecidas na legislação em vigor, do projeto
atividade - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SAN)
EM MINAS GERAIS - dotação 1501.04.306.128.2120. 0001, fica delegada à servidora Renata Aparecida de Souza Seidl, MASP 612.885-4,
Secretária Executiva da CAISANS, sem prejuízo de suas atribuições.”
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 8 de agosto de 2018
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
09 1132277 - 1
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO declara nulo o ato publicado no “Minas Gerais” de 06 de
julho de 2017, que declarou aposentado Durval Ângelo Andrade,
MASP 298.970-5, CPF nº 379.112.876-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T2, Símbolo PEBT2,
Grau F, lotado na Secretaria de Estado de Educação – Belo Horizonte
/MG, por não comprovar o preenchimento dos requisitos constitucionalmente exigidos para a inativação, conforme definido pelo Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais na Consulta nº 1015812, Relator
Conselheiro Wanderley Ávila.
09 1132317 - 1
A Subsecretária de Gestão de Pessoas concede 02 (dois) anos de
Licença para tratar de Interesses Particulares nos termos do art.179,
da Lei nº 869/52,
artigos 10 e 12 do Decreto n.º 28.039/88, inciso IV do artigo 1º da Resolução 2321/92, Deliberação CCGPGF nº 02/14, à funcionária:
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
KAREN DE PAULA LOPES, MASP 1.331.128-7, ocupante do cargo
efetivo de Delegado de Polícia, Nível TITUL, Grau B.
Warlene Salum Drumond Rezende
Subsecretária de Gestão de Pessoas
09 1132344 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869,
de 5 de julho de 1952, do inciso III do artigo 3º do Decreto 47.256, de
13 de setembro de 2017, autoriza a cessão, com ônus para o cedente,
mediante reembolso pelo cessionário, da servidora CAMILA BOTELHO DA SILVA PEREIRA - MASP 753139/5, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada na Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Prefeitura de Belo Horizonte - PBH , pelo período
de 20/3/2018 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
09 1132004 - 1

Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 2588/2018
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Adailton Amleida de Sousa – – 0 - - 9 - 02/08/2018 A
10/08/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02283026 Elza
da Conceicao Mattar Rezende – ANE – 2 - Passos - 15 - 03/08/2018 A
17/08/2018 - 158.I, 04441127 Marcia Bacil de Abreu Leal – PEB – 1 Passos - 16 - 02/08/2018 A 17/08/2018 - 158.I, 04461042 Sonia Isabel
Pereira Beluomini – PEB – 1 - Sao Jose da Barra - 60 - 03/08/2018 A
01/10/2018 - 158.I, 04552105 Josefina Ramos de Paula – PEB – 3 - Alpinopolis - 30 - 03/08/2018 A 01/09/2018 - 158.I, 04887881 Namir Ferreira Lima Batista – PEB – 3 - Piumhi - 30 - 06/08/2018 A 04/09/2018
- 158.I, 04887881 Namir Ferreira Lima Batista – PEB – 3 - Piumhi - 2
- 31/07/2018 A 01/08/2018 - 158.I, 04892014 Rozimere Maria Elord
Goncalves – PEB – 2 - Capitolio - 60 - 07/08/2018 A 05/10/2018 - 158.I,
05477740 Neiva Lemos Mizael – PEB – 1 - Passos - 15 - 02/08/2018 A
16/08/2018 - 158.I, 07424351 Jose Luiz Negrao – PEB – 1 - Bom Jesus
da Penha - 60 - 03/08/2018 A 01/10/2018 - 158.I, 08785701 Ezimar
Aparecida dos Santos Nascimento – PEB – 1 - Passos - 30 - 03/08/2018
A 01/09/2018 - 158.I, 09568031 Regiane Morais de Almeida Macedo
– PEB – 3 - Sao Joao Batista do Gloria - 12 - 06/08/2018 A 17/08/2018
- 158.I, 09568031 Regiane Morais de Almeida Macedo – PEB – 3 - Sao
Joao Batista do Gloria - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018 - 158.I, 10095636
Thales Oliveira Morais – PEB – 1 - Alpinopolis - 1101 - 01/08/2015 A
05/08/2018 - 158.I, 10095636 Thales Oliveira Morais – PEB – 3 - Alpinopolis - 5 - 01/08/2018 A 05/08/2018 - 158.I, 10095636 Thales Oliveira Morais – PEB – 1 - Alpinopolis - 15 - 06/08/2018 A 20/08/2018
- 158.I, 10095636 Thales Oliveira Morais – PEB – 3 - Alpinopolis - 15
- 06/08/2018 A 20/08/2018 - 158.I, 10095909 Vania Maria Silveira Rattis – PEB – 1 - Passos - 3 - 07/08/2018 A 09/08/2018 - 158.I, 12330403
Marcio Antonio Mendes Cabral – PEB – 0 - Passos - 2 - 03/08/2018 A
04/08/2018 - 158.I, 12330403 Marcio Antonio Mendes Cabral – PEB
– 2 - Passos - 2 - 03/08/2018 A 04/08/2018 - 158.I, 12590006 Kellen
de Oliveira Silva – PEB – 3 - Piumhi - 15 - 01/08/2018 A 15/08/2018
- 158.I, 12712089 Egidio Querino da Silveira Junior Barbosa – PEB
– 3 - Passos - 30 - 05/08/2018 A 03/09/2018 - 158.I, 14431084 Luciaelena Bernardes Almeida da Cruz – PEB – 1 - Passos - 2 - 01/08/2018
A 02/08/2018 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03301538 Sandra Aparecida Goulart Novaes – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 - 06/08/2018
A 04/10/2018 - 158.I, 03739398 Maria Angela Dias Flauzino – PEB
– 2 - Monte Santo de Minas - 60 - 07/08/2018 A 05/10/2018 - 158.I,
04443693 Maria Lucia Ribeiro da Fonseca Faleiros – PEB – 1 - Cassia
- 3 - 30/07/2018 A 01/08/2018 - 158.I, 08427981 Estela Neves Borges
– PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018
- 158.I, 08427981 Estela Neves Borges – PEB – 2 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018 - 158.I, 10964740 Solange
Ferreira de Padua Sa – PEB – 1 - Itau de Minas - 1 - 06/08/2018 A
06/08/2018 - 158.I, 11070919 Karina Ubiali – PEB – 1 - Ibiraci - 9 02/08/2018 A 10/08/2018 - 158.I, 12856167 Taisa Garcia Carmozini
– PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 20 - 30/07/2018 A 18/08/2018 158.I, 14077903 Graziela Maria de Carvalho – PEB – 3 - Monte Santo
de Minas - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09145863 Sonia Maria Oliveira Amaral Avila – TAS – 1 - Guape - 30 - 03/08/2018 A 01/09/2018 - 158.I,
12060182 Julio Silveira Maia – MAGAS – 1 - Alfenas - 89 - 03/08/2018
A 30/10/2018 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12149381 Maria Luciana Chaves – ANEDS – 1 - Passos - 60 - 04/08/2018 A 02/10/2018 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10658078 Jose Faria da Silva – ATHH – 2 - Passos - 5 06/08/2018 A 10/08/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 05725718 Maria
Berenice da Costa – ASB – 2 - Piumhi - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018
- , 05974951 Leila Marques de Oliveira – PEB – 1 - Passos - 1 02/08/2018 A 02/08/2018 - , 05974951 Leila Marques de Oliveira –
PEB – 3 - Passos - 1 - 02/08/2018 A 02/08/2018 - , 06045728 Eunice de
Oliveira Sanches – ASB – 2 - Passos - 15 - 01/08/2018 A 15/08/2018 - ,
08639106 Maria da Penha Silva – ATB – 2 - Passos - 15 - 01/08/2018
A 15/08/2018 - , 09428418 Maria Aparecida Bastos – PEB – 1 - Passos
- 1 - 04/08/2018 A 04/08/2018 - , 09428418 Maria Aparecida Bastos –
PEB – 1 - Passos - 11 - 07/08/2018 A 17/08/2018 - , 09496100 Adelaine
de Oliveira Paula – ASB – 2 - Passos - 15 - 07/08/2018 A 21/08/2018
- , 12548467 Aline Lucia Silva Bernardes – PEB – 1 - Alpinopolis - 15
- 02/08/2018 A 16/08/2018 - , 13025416 Renata de Jesus Goncalves
Reis – ASB – 1 - Passos - 2 - 03/08/2018 A 04/08/2018 - , 13025416
Renata de Jesus Goncalves Reis – ASB – 1 - Passos - 12 - 07/08/2018
A 18/08/2018 - , 13540059 Marcelo Antonio Soares Barbosa – PEB – 1

- Piumhi - 4 - 30/07/2018 A 02/08/2018 - , 13709076 Patricia Cristina
Emidio Souza – ASB – 1 - Piumhi - 15 - 02/08/2018 A 16/08/2018 - ,
13820527 Keyla Barbosa Araujo – PEB – 1 - Passos - 15 - 03/08/2018
A 17/08/2018 - , 14156558 William Peter de Oliveira – PEB – 1 - Passos - 1 - 03/08/2018 A 03/08/2018 - , 14156558 William Peter de Oliveira – PEB – 2 - Passos - 1 - 03/08/2018 A 03/08/2018 - , 14281620
Lucilene da Silva Oliveira – PEB – 1 - Capitolio - 5 - 30/07/2018 A
03/08/2018 - , 14395966 Roberta Heliane da Silva – PEB – 1 - Passos - 4 - 04/08/2018 A 07/08/2018 - , 14395966 Roberta Heliane da
Silva – PEB – 2 - Bom Jesus da Penha - 4 - 04/08/2018 A 07/08/2018
- , 14617161 Alexandre Eloi de Oliveira – PEB – 1 - Passos - 1 30/07/2018 A 30/07/2018 31ª SRE - Pocos de Caldas, 08055774 Maria Helena da Silva – ASB – 2
- Nova Resende - 2 - 07/08/2018 A 08/08/2018 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 04890901 Luzia de Fatima Silva
Pereira – ASB – 2 - Cassia - 2 - 30/07/2018 A 31/07/2018 - , 07469554
Izabel Aparecida Jose Alves – ASB – 2 - Guaxupe - 5 - 24/07/2018
A 28/07/2018 - , 10994887 Ana Maria Sales Barreto da Costa – ASB
– 1 - Guaranesia - 1 - 13/07/2018 A 13/07/2018 - , 11218591 Kenia
Donizette Silva Marcomini – ANE – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso 15 - 26/07/2018 A 09/08/2018 - , 11802287 Angelica Aparecida de
Sousa Santos – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2 - 30/07/2018 A
31/07/2018 - , 11812609 Janda Imaculada Zambroti Greco – PEB – 1
- Guaxupe - 10 - 26/07/2018 A 04/08/2018 - , 11920949 Hionara Aparecida Frazao de Carvalho – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 01/08/2018 A 01/08/2018 - , 12452157 Silvia David dos Santos – ASB
– 1 - Sao Tomas de Aquino - 10 - 06/08/2018 A 15/08/2018 41ª SRE - Varginha, 07495112 Delma Vitoria Dutra Soares – PEB – 2
- Guape - 1 - 16/07/2018 A 16/07/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12928636 Hunna Lima Pimenta
– – 1 - - 15 - 31/07/2018 A 14/08/2018 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13860903 Helena
Aristoff Advincula Goncalves – PES – 1 - Passos - 15 - 23/07/2018
A 06/08/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 13626593 Cleria
Maria de Sousa Marques – PEB – 1 - Passos - 03/06/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03469186
Maria Helena Alves do Amaral Oliveira – PEB – 3
COMUNICAÇÃO : 2590/2018
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 02763381 Aldo
de Souza Teixeira – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 11 - 30/07/2018 A
09/08/2018 - 158.I, 06330823 Jose Severiano Carvalho – EEB – 1 Berilo - 1 - 03/07/2018 A 03/07/2018 - 158.I, 06330823 Jose Severiano Carvalho – PEB – 2 - Berilo - 1 - 03/07/2018 A 03/07/2018
- 158.I, 06330823 Jose Severiano Carvalho – EEB – 1 - Berilo - 1 06/07/2018 A 06/07/2018 - 158.I, 06330823 Jose Severiano Carvalho
– PEB – 2 - Berilo - 1 - 06/07/2018 A 06/07/2018 - 158.I, 06330823
Jose Severiano Carvalho – EEB – 1 - Berilo - 5 - 18/06/2018 A
22/06/2018 - 158.I, 06330823 Jose Severiano Carvalho – PEB – 2 Berilo - 5 - 18/06/2018 A 22/06/2018 - 158.I, 06330823 Jose Severiano Carvalho – EEB – 1 - Berilo - 1 - 25/06/2018 A 25/06/2018
- 158.I, 06330823 Jose Severiano Carvalho – PEB – 2 - Berilo - 1 25/06/2018 A 25/06/2018 - 158.I, 06352546 Nores Eunice Matos Dutra
– ATB – 1 - Itaobim - 90 - 29/07/2018 A 26/10/2018 - 158.I, 08320848
Marilete Aparecida B Chaves – PEB – 1 - Itinga - 16 - 19/07/2018 A
03/08/2018 - 158.I, 08346751 Leticia Almeida Magalhaes – PEB – 2
- Aracuai - 17 - 02/08/2018 A 18/08/2018 - 158.I, 08405508 Naydee
Aparecida Moreira Falete Botelho – ATB – 1 - Coronel Murta - 90 31/07/2018 A 28/10/2018 - 158.I, 08406886 Nilva Dias Andrade Lopes
– PEB – 1 - Virgem da Lapa - 12 - 30/07/2018 A 10/08/2018 - 158.I,
08406886 Nilva Dias Andrade Lopes – PEB – 2 - Virgem da Lapa 12 - 30/07/2018 A 10/08/2018 - 158.I, 08831778 Marcelo Luiz de Sa
– PEB – 3 - Aracuai - 5 - 23/07/2018 A 27/07/2018 - 158.I, 09431982
Kenia Mara Santos Ribeiro – ATB – 1 - Aracuai - 15 - 04/07/2018 A
18/07/2018 - 158.I, 09431982 Kenia Mara Santos Ribeiro – ATB – 1
- Aracuai - 9 - 19/07/2018 A 27/07/2018 - 158.I, 10774297 Karoline
Ribeiro Machado – PEB – 5 - Aracuai - 5 - 31/07/2018 A 04/08/2018 158.I, 11206596 Isaias Silva Pinto – ATB – 3 - Itinga - 5 - 31/07/2018 A
04/08/2018 - 158.I, 11592722 Dyone June Oliveira Santos Timo – TDE
– 1 - Aracuai - 20 - 30/07/2018 A 18/08/2018 - 158.I, 11602463 Edimaria Araujo Jardim – TDE – 1 - Aracuai - 32 - 30/07/2018 A 30/08/2018
- 158.I, 13198007 Marciele Luiz Rodrigues – TDE – 1 - Aracuai - 3
- 30/07/2018 A 01/08/2018 - 158.I, 13256102 Elaine Araujo Simoes –
PEB – 2 - Jenipapo de Minas - 61 - 01/08/2018 A 30/09/2018 - 158.I,
13579339 Edinaldo Pereira Santos – PEB – 2 - Aracuai - 1 - 27/07/2018
A 27/07/2018 - 158.I, 13579339 Edinaldo Pereira Santos – PEB – 2 Aracuai - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11756277 Fabian da Silva Oliveira – ASP – 1 - Pedra Azul - 45 - 25/07/2018 A 07/09/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11443504 Narjara Santos de Sousa – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 5 - 09/04/2018
A 13/04/2018 43ª SRE - Aracuai, 03261708 Martha Loyola Murta Pego – EEB – 3
- Aracuai - 15 - 02/08/2018 A 16/08/2018 - , 03366440 Mariuza Fonseca Oliveira – PEB – 3 - Aracuai - 15 - 23/07/2018 A 06/08/2018 - ,
04417283 Fatima das Gracas Moreira dos Santos – PEB – 3 - Aracuai
- 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018 - , 06387872 Magda Dias Botelho –
PEB – 3 - Virgem da Lapa - 11 - 31/07/2018 A 10/08/2018 - , 06387872
Magda Dias Botelho – PEB – 4 - Virgem da Lapa - 11 - 31/07/2018 A
10/08/2018 - , 06455257 Irani Santos Guedes Otoni – DVI – 3 - Aracuai
- 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018 - , 08822017 Paulo Maria de Sa Pereira –
ASB – 2 - Aracuai - 15 - 30/07/2018 A 13/08/2018 - , 10105203 Eldivan
Rodrigues Vieira – PEB – 2 - Aracuai - 3 - 01/08/2018 A 03/08/2018 - ,
10974889 Alexsandro da Costa – PEB – 3 - Aracuai - 2 - 02/08/2018
A 03/08/2018 - , 10974889 Alexsandro da Costa – PEB – 4 - Virgem
da Lapa - 2 - 02/08/2018 A 03/08/2018 - , 11025277 Helia Aparecida Viana Ferreira – PEB – 2 - Francisco Badaro - 5 - 04/06/2018 A
08/06/2018 - , 11048121 Nilvania Alves Moreira – PEB – 3 - Aracuai
- 2 - 20/06/2018 A 21/06/2018 - , 11216447 Maria Lelia da Silva – PEB
– 1 - Aracuai - 2 - 30/07/2018 A 31/07/2018 - , 11923018 Maria Gislene
Santos Almeida – PEB – 2 - Aracuai - 15 - 07/05/2018 A 21/05/2018
- , 12029443 Odilia Aparecida Santana Silva – PEB – 1 - Itinga - 4 02/10/2017 A 05/10/2017 - , 12029443 Odilia Aparecida Santana Silva
– PEB – 1 - Itinga - 11 - 31/07/2018 A 10/08/2018 - , 13015292 Luciana
Barbosa Matos – ASB – 1 - Aracuai - 3 - 30/07/2018 A 01/08/2018
- , 13338298 Jose Romario Souza Santos – ASB – 1 - Aracuai - 6 01/08/2018 A 06/08/2018 - , 13579339 Edinaldo Pereira Santos – PEB
– 1 - Aracuai - 1 - 27/07/2018 A 27/07/2018 - , 13579339 Edinaldo
Pereira Santos – PEB – 1 - Aracuai - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018 - ,
14082887 Diana Silva Santos – PEB – 1 - Itinga - 15 - 30/07/2018 A
13/08/2018 - , 14193007 Luan Thayronne do Amaral – ASB – 1 - Jose
Goncalves de Minas - 15 - 30/07/2018 A 13/08/2018 - , 14452502 Elizete Balbina Goncalves Souza – ATB – 1 - Itaobim - 15 - 31/07/2018
A 14/08/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 08108870 Vania
Maria Otoni de Souza – SEIV – 1 - Aracuai - 210 - 01/08/2018 A
26/02/2019 -

Minas Gerais - Caderno 1
COMUNICAÇÃO : 2638/2018
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04360673
Nilsa da Consolacao de Andrade Lima – PEB – 1 - Couto de Magalhaes De Minas - 1 - 07/08/2018 A 07/08/2018 - 158.I, 08027609 Maria
Tereza Pires – PEB – 2 - Diamantina - 15 - 06/08/2018 A 20/08/2018
- 158.I, 08309395 Marcelo Vinicius Fernandes – PEB – 2 - Diamantina
- 61 - 25/07/2018 A 23/09/2018 - 158.I, 08309395 Marcelo Vinicius
Fernandes – DIV – 1 - Diamantina - 61 - 25/07/2018 A 23/09/2018 158.I, 08761025 Renata Souza Freire Generoso Lima – PEB – 1 - Serro
- 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018 - 158.I, 08761025 Renata Souza Freire
Generoso Lima – PEB – 2 - Serro - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018 - 158.I,
09406240 Vani Aparecida Alves de Macedo – PEB – 1 - Capelinha - 60
- 06/08/2018 A 04/10/2018 - 158.I, 09562067 Nadegy Aparecida Alves
Tolentino – PEB – 1 - Capelinha - 36 - 06/08/2018 A 10/09/2018 158.I, 09562067 Nadegy Aparecida Alves Tolentino – PEB – 3 - Capelinha - 36 - 06/08/2018 A 10/09/2018 - 158.I, 10941680 Narla Karenine
Guedes – PEB – 3 - Datas - 20 - 31/07/2018 A 19/08/2018 - 158.I,
11629243 Maria do Rosario Barbosa Pereira – PEB – 3 - Diamantina
- 40 - 07/08/2018 A 15/09/2018 - 158.I, 13221486 Elaine de Fatima
Simoes – PEB – 3 - Serro - 10 - 06/08/2018 A 15/08/2018 - 158.I,
13221486 Elaine de Fatima Simoes – EEB – 2 - Serro - 10 - 06/08/2018
A 15/08/2018 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 10852911 Elizabeth Vieira da Silva – ATB – 4
- Coluna - 36 - 06/08/2018 A 10/09/2018 - 158.I, 13087390 Mirian
Marilac Rosa Batista Cunha – EEB – 2 - Coluna - 33 - 31/07/2018 A
01/09/2018 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 09335506 Elen Santos Neiva – PEB – 1 - Chapada
do Norte - 32 - 03/08/2018 A 03/09/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 12045670 Francinne Laureth Batista –
EPGS – 1 - Diamantina - 31 - 06/08/2018 A 05/09/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09846890
Claudia Vanessa Pereira F Clementino – SEV – 3 - Serro - 07/08/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 05992367
Andresa de Oliveira Neves Barbosa – PEB – 1 - Senador Modestino
Goncalves - 15 - 06/08/2018 A 20/08/2018 - , 06021786 Regina Rodrigues Pereira – ASB – 1 - Itamarandiba - 5 - 06/08/2018 A 10/08/2018
- , 08843666 Michele Patricia Fernandes – PEB – 3 - Itamarandiba
- 15 - 31/07/2018 A 14/08/2018 - , 08843666 Michele Patricia Fernandes – PEB – 4 - Itamarandiba - 15 - 31/07/2018 A 14/08/2018 - ,
11057148 Marli Alves Luiz – PEB – 2 - Minas Novas - 15 - 28/07/2018
A 11/08/2018 - , 11141280 Marleide Fernandes Neves – PEB – 3 - Itamarandiba - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018 - , 11141280 Marleide Fernandes Neves – PEB – 1 - Itamarandiba - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018
- , 11627429 Luiza Silvestre Guedes – ASB – 1 - Diamantina - 15 06/08/2018 A 20/08/2018 - , 11647856 Valeria Joviana Souza – PEB
– 1 - Serro - 15 - 06/08/2018 A 20/08/2018 - , 12279592 Pauliane Teixeira Martins – PEB – 1 - Diamantina - 15 - 03/08/2018 A 17/08/2018
- , 12279592 Pauliane Teixeira Martins – PEB – 2 - Diamantina - 15
- 03/08/2018 A 17/08/2018 - , 12920260 Junimara Tameirao Bandeira –
PEB – 1 - Diamantina - 3 - 06/08/2018 A 08/08/2018 - , 14151443 Antonio Fernandes Soares – ASB – 1 - Serro - 2 - 30/07/2018 A 31/07/2018
- , 14555874 Maria Inocencia do Carmo – ASB – 1 - Santo Antonio do
Itambe - 15 - 28/07/2018 A 11/08/2018 43ª SRE - Aracuai, 10441681 Sandra Maria de Sousa – PEB – 3 - Chapada do Norte - 10 - 02/08/2018 A 11/08/2018 - , 10441681 Sandra
Maria de Sousa – PEB – 4 - Chapada do Norte - 10 - 02/08/2018 A
11/08/2018 - , 12214052 Carolina das Gracas Soares Mota – PEB –
1 - Chapada do Norte - 15 - 06/08/2018 A 20/08/2018 - , 12214052
Carolina das Gracas Soares Mota – PEB – 2 - Chapada do Norte - 15
- 06/08/2018 A 20/08/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13444112 Violeta Iara Mendes
dos Santos – – 1 - - 5 - 07/08/2018 A 11/08/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04364998
Desia Maria de Jesus – PEB – 1 - Diamantina - 518 - 01/08/2018 A
31/12/2019 - , 06023261 Nei Aparecido Rodrigues – ASB – 1 - Diamantina - 86 - 07/08/2018 A 31/10/2018 - , 06113922 Andreia Barbosa
de Amorim – PEB – 2 - Capelinha - 62 - 04/08/2018 A 04/10/2018
- , 08458655 Vera Lucia de Fatima – PEB – 2 - Capelinha - 123 01/08/2018 A 01/12/2018 - , 09460809 Juvelina Pereira Coelho – PEB
– 1 - Itamarandiba - 172 - 02/08/2018 A 20/01/2019 - , 09460809 Juvelina Pereira Coelho – PEB – 2 - Itamarandiba - 172 - 02/08/2018 A
20/01/2019 - , 09619040 Jacinta de Fatima da Silva Santos – PEB – 1
- Diamantina - 123 - 05/08/2018 A 05/12/2018 - , 09619040 Jacinta de
Fatima da Silva Santos – PEB – 2 - Diamantina - 123 - 05/08/2018 A
05/12/2018 COMUNICAÇÃO : 2642/2018
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Fabiana da Cruz Xavier – – 0 - - 3 - 30/07/2018 A 01/08/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 05481387
Eloisa Helena Viana – PEB – 4 - Araponga - 30 - 31/07/2018 A
29/08/2018 - 158.I, 10948669 Maria das Gracas Silva – PEB – 3 - Rio
Casca - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018 - 158.I, 10987923 Stela Maris
Lopes Rodrigues – PEB – 3 - Vicosa - 15 - 02/08/2018 A 16/08/2018
- 158.I, 12857223 Cicera Juliana Faustino Basilio – PEB – 3 - Ponte
Nova - 4 - 31/07/2018 A 03/08/2018 - 158.I, 13328877 Paula Morgana Loureiro Crescencio – PEB – 2 - Ponte Nova - 46 - 16/07/2018
A 30/08/2018 - 158.I, 13468863 Carolina Rosa Barroso – PEB – 1 Vicosa - 32 - 31/07/2018 A 31/08/2018 - 158.I, 13827332 Roberta de
Melo Figueiredo – PEB – 3 - Vicosa - 15 - 30/07/2018 A 13/08/2018
- 158.I
38ª SRE - Uba, 10081982 Tatiana Rodrigues Pereira – PEB – 3 - Paula
Candido - 5 - 06/08/2018 A 10/08/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11336716 Janildo de Almeida
Fritz – ASP – 3 - Ponte Nova - 4 - 02/08/2018 A 05/08/2018 - 158.I,
12141305 Lisangela Alves Miranda – ASEDS – 1 - Vicosa - 5 06/08/2018 A 10/08/2018 - 158.I, 12219382 Divimar de Jesus Dias –
ASP – 1 - Vicosa - 30 - 02/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 04024576
Maria Auxiliadora Vitor Isidorio – ASB – 2 - Dom Silverio - 3 30/07/2018 A 01/08/2018 - , 09425869 Adriana Vilela Santana O Nunes
– PEB – 1 - Guaraciaba - 15 - 02/08/2018 A 16/08/2018 - , 09493107
Ana Cristina Consolacao Pereira Mayrink – PEB – 2 - Urucania - 15
- 31/07/2018 A 14/08/2018 - , 09493107 Ana Cristina Consolacao
Pereira Mayrink – PEB – 3 - Urucania - 15 - 31/07/2018 A 14/08/2018
- , 09540857 Raquel Cotta Coelho e Silva – PEB – 4 - Sericita - 3 05/07/2018 A 07/07/2018 - , 10987923 Stela Maris Lopes Rodrigues
– PEB – 2 - Canaa - 15 - 02/08/2018 A 16/08/2018 - , 13141213 Lorena
Aparecida Rodrigues Silva Goncalves – PEB – 1 - Porto Firme - 10
- 06/08/2018 A 15/08/2018 - , 13358478 Vanuza de Souza Rodrigues
– PEB – 2 - Urucania - 11 - 02/08/2018 A 12/08/2018 - , 14192579
Angela Regina de Sa – ASB – 1 - Ponte Nova - 15 - 02/08/2018 A
16/08/2018 38ª SRE - Uba, 09576976 Alessandro Vitor da Fonseca – PEB – 1 Coimbra - 3 - 31/07/2018 A 02/08/2018 -