TJMG 25/07/2018 -Fc. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Diário do Executivo
concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta
publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator
(para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão
disponíveis no site www.der.mg.gov.br. Editais números: 240718-1764,
240718-1765, 240718-1766 e 240718-1767.
122 cm -24 1125911 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301001235/2016;
Convenentes: SETOP e o Município de Dona Euzébia; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 07/12/2018. Assinatura: 24/07/2018.
HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Pública nº 002/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS
PÚBLICAS, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018, que tem por objeto a contratação
de pessoa jurídica para execução dos serviços especializados de consultoria para elaboração de estudos e projetos que viabilizem o melhoramento e implantação de novas infraestruturas turísticas ao longo da
Estrada Real - trecho entre os Municípios de Ouro Branco e Ouro Preto,
conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do
edital e ADJUDICA o objeto ao CONSÓRCIO SBP – Estrada Real, no
valor de R$ 1.765.659,45 (um milhão, setecentos e sessenta e cinco mil,
seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).
Belo Horizonte, 24 de julho de 2018.
Murilo de Campos Valadares
Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas
5 cm -24 1125997 - 1

Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIARA Caixa José Ermírio de Morais realiza Chamada Pública nº:
03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão

apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/08/2018, às 12:30
horas, na E.E. José Ermírio de Morais, localizada na Rua Carlos
Chagas nº 03 -Três Marias/MG - CEP: 39.205-000 - Telefone (38)
3754-1800, e-mail: escola.141976@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Joel Ayres Bezerra realiza Chamada Pública n°:
01/2018 para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projetos de Venda até o dia
20/08/2018, ás 17:00 horas, na E.E. Waldemar Araújo, localizada
a Rua Joaquim Serra nº 177 - Contria - Município de Corinto/
MG - CEP: 39.202-000 - Telefone (38) 3751-6056, e-mail: escola.140694@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –
PNAE-A Caixa Escolar Eurípedes de Paula, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
31/07/2018, às 10:00 horas, Processo Licitatório 04/2018, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios e carne
com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Eurípedes de
Paula, localizada na Av. Integração nº 2758 - Curvelo/MG - CEP:
35.790-000, telefone (38) 3722-4100, e-mail: escola140767@
educacao.mg.gov.br até o dia 31/07/2018 às 09:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –
PNAE-A Caixa Escolar Joel Ayres Bezerra, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/08/2018, às 10:00 horas, Processo Licitatório 03/2018, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios com
Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. Waldemar Araújo,
localizada na Rua Joaquim Serra nº 17 - Contria - Município de
Corinto/MG - CEP: 39.202-000, telefone (38) 3751-6056, e-mail:
escola.114694@educacao.mg.gov.br até o dia 03/08/2018 às
16:00 horas.
10 cm -24 1125948 - 1

AVISO – ATO Nº 004/2018
A Diretora Educacional da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba divulga cronograma para conferência de documentação e escolha de
vaga da candidata nomeada no “MG” de 17/07/2018, na data e horário abaixo relacionado:
EDITAL

CARGO

EDITALSEPLAG/ ANE – INSPESEE Nº 01/2011
ÇÃO ESCOLAR

MUNICÍPIO CLASSIFICAÇÃO
JANAÚBA

17º

DATA

HORÁRIO

30/07/2018

8H

LOCAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE JANAÚBA
RUA AMÉRICO SOARES, Nº 557,
CENTRO, JANAÚBA/ MG
4 cm -24 1125831 - 1

RETIFICAÇÃO – REF. EXTRATO DE EDITAL
PARA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2018 Caixa Escolar Henrique Michel - AGRICULTURA FAMILIAR PNAE
PUBLICADA NO IOF/MG/PÁGINA 49 DO DIA 18 DE JULHO DE
2018. Onde se lê Chamada Pública 03/2018, leia-se Chamada Pública
01/2018.
2 cm -24 1125766 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
- AGRICULTURA FAMILIAR PNAE
A Caixa Escolar Albertina Benicio dos Santos, realiza Chamada
Pública nº 002/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda do dia 23/07/2018 a 18/08/2018, de
07h00 às 16h00, na E.E. Dona Reparata Dias de Oliveira, localizada
na Rua Santa Cruz, 297, Cachoeira do Brumado, Distrito de Mariana,
CEP 35.424-000, Telefone (31) 3556-1246, e-mail: escola.106259@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
3 cm -24 1125763 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE PATOS DE MINAS
A CAIXA ESCOLAR CORONEL CRISTIANO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2018, às
13 horas, Processo licitatório nº 12/2018, Modalidade Tomada de Preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Coronel Cristiano, localizada na Pça Nossa Sra da Piedade, n°135 – centro – Lagoa Formosa CEP38720-000 – Telefone (0XX34) 3824 2068, e-mail:escola118656@
educacao.mg.gov.br até o dia 17/08/2018, às 12:30 min.
A CAIXA ESCOLAR CORONEL CRISTIANO realiza Chamada
Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para Habilitação e Projeto de
Venda até o dia 23/08/2018, às 13 horas , na EE Coronel Cristiano,
localizada na Pça Nossa Senhora da Piedade, nº 135, centro Lagoa Formosa – MG, CEP 38720-000, telefone (34) 3824 2068, e-mail : escola.118656@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf .
A Caixa Escolar “Dona Rosarinha” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/08/2018, às dezessete horas
e trinta minutos (17:30) horas, Processo licitatório nº 07/2018, Modalidade TOMADA DE PREÇO, MERENDA RECURSO FEDERAL,
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E: ”Padre José André Caldeira Coimbra”, localizada na Praça Tiradentes, n° 144 - Centro – Presidente Olegário/MG, CEP 38750 000 – Telefone (034) 3811 1321, e-mail: escola.119121@educacao.mg.gov.br. Até o dia 10/08/2018, às 11:00 horas.
A Caixa Escolar Leôncio Ferreira de Melo, realiza Chamada Pública
nº 03/2018 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº Resolução
FNDE 26/2013, Art. 27, alterada pela Resolução FNDE 04/2015, para
habilitação e Projeto de venda até o dia 16/08/2018, às 13:00 horas, na
E. E. Leôncio Ferreira de Melo, localizada na Praça São Francisco, 290,
bairro centro, CEP 38840-000 em Carmo do Paranaíba-MG, FONE:
34-3851-2148, e-mail: escola.305341@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “DOUTOR JOSÉ OLÍMPIO DE MELO” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/08/2018 às 11:00 horas, Processo licitatório nº 05/2018 - Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dona Guiomar de Melo, localizada na Rua
Dona Maria Resende n° 57 – Vila Garcia – Patos de Minas - MG –
CEP 38.703-188 – Telefone (034) 3821-3207, e-mail: escola.118923@
educacao.mg.gov.br .Entrega das proposta no período de 27/07/2018 A
02/08/2018 de 07:30hs às 13:00hs.

A Caixa Escolar “DOUTOR JOSÉ OLÍMPIO DE MELO” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/08/2018 às 09:00 horas, Processo licitatório nº 06/2018 - Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dona Guiomar de Melo, localizada na Rua
Dona Maria Resende n° 57 – Vila Garcia – Patos de Minas - MG –
CEP 38.703-188 – Telefone (034) 3821-3207, e-mail: escola.118923@
educacao.mg.gov.br .Entrega das proposta no período de 27/07/2018 A
02/08/2018 de 07:30hs às 13:00hs.
A Caixa Escolar “Alfredo José de Souza”, realiza Chamada Pública
nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 17/08/2018, às 10h, na EE Dom Bosco, localizada na Rua Amadeu Campos, n° 39 – Retiro da Roça – CEP 38.785.000 – Cidade de
Lagamar, Telefone (034) 3812-6030, e-mail escola.118605@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar IRENE BORGES DE ARAÚJO realiza Chamada
Pública nº 03 / 2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 16 / 08 / 2018 às 17 horas, na EE CESEC- “AUGUSTA RAQUEL
DA SILVEIRA”, localizada na rua Amazonas n° 114 – CEP 38785000 - Cidade Lagamar/MG - Telefone (34) 3812-1463, e-mail: escola.118648@educacao.mg.gog.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
21 cm -24 1125965 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Frei Venceslau Nouwen torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2018, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 10/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Antônio Belarmino Gomes, localizada na rua Alberto Coimbra nº
131, Distrito de Santo Antônio dos Campos, Divinópolis/MG, CEP
35505-000, telefone (37) 3214-6159, e-mail: escola.33421@educacao.
mg.gov.br, até o dia 02/08/2018 às 11:00hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Professor Chico Dias torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/08/2018 às 14h30min,
Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Chico Dias, localizada na Rua Joaquim José Ferreira n° 71 – Divinópolis/MG – CEP 35.500-320 – Telefone (037) 3213-1467, e-mail: escola.33341@educacao.mg.gov.br, até o dia 03/08/2018, às 17:00hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Frei Venceslau Nouwen torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2018, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 11/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E Antônio Belarmino Gomes, localizada na rua Alberto Coimbra
nº 131, Distrito de Santo Antônio dos Campos, Divinópolis/MG, CEP
35.505-000, telefone (37) 3214-6159, e-mail: escola.33421@educacao.
mg.gov.br, até o dia 02/08/2018 às 13:00hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Frei Venceslau Nouwen torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2018, às 13:30
horas, Processo licitatório nº 12/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E Antônio Belarmino Gomes, localizada na rua Alberto Coimbra
nº 131, Distrito de Santo Antônio dos Campos, Divinópolis/MG, CEP
35.505-000, telefone (37) 3214-6159, e-mail: escola.33421@educacao.
mg.gov.br, até o dia 03/08/2018 às 12:00hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Professora Margarete Brandão Freitas torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/08/18
às 17:00h, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
do CESEC de Nova Serrana, localizado na Rua Antônio Ferreira dos

Santos n° 14 – Jardim do Lago – Nova Serrana/MG – CEP 35.519-000
– Telefone (037) 3226-0705 ou 3225-8318, e-mail: escola.346195@
educacao.mg.gov.br, até o dia 09/08/18, às 16h30.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar Da E.E. Profª Geralda Magela Leão de Melo torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
07/08/2018, às 7:00 horas, Processo licitatório nº 002/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Profª Geralda Magela Leão de Melo, localizada na Rua Guilherme Corradi, nº 50 – CEP 35.681-822 – Telefone (37) 3241-6590, e-mail: eegeraldaleao@oi.com.br, até o dia
06/08/2018, no horário de 7:00 às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Lamounier Godofredo realiza Chamada Pública nº 01/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 17/08/2018, às 10 h, na localizada na E. E.
Lamounier Godofredo, localizada na Praça Necésio Pedro dos Reis nº
340 – Lamounier – Itapecerica/MG – CEP 35.551-000 – telefone (37)
3341-7164 – e-mail: escola.202843@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Irmãos Auler torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2018, às 10:00 horas, Processo
licitatório nº 02/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Padre Luiz
Turkenburg, localizada na Avenida Lenhita, n° 1377, bairro Irmãos
Auler – Itaúna/MG – CEP35.680-145 – Telefone (37) 3243-4188,
e-mail: escola.33928@educacao.mg.gov.br, até o dia 02/08/2018, às
17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Manoel da Costa Rezende torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/08/2018, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Manoel da Costa Rezende, localizada na Rua Pedro de Queiroz, n°
2.918 – Várzea da Olaria – Itaúna/MG – CEP 35.680-119 – Telefone
(037) 3243-4480, e-mail: escola.33855@educacao.mg.gov.br, até o dia
01/08/2018, às 08:00hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Dr. José Maria Lobato realiza Chamada Pública nº 01/2018,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 16/08/2018, às 15:00, na EE Dr. José Maria
Lobato, localizada na Avenida Maracanã, nº 779 – Centro – Oliveira/
Mg – CEP 35.540-00 – Telefone (0XX37) 3331.2112. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Dr. José Maria Lobato torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2018, às 15:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. José
Maria Lobato, localizada na Avenida Maracanã, nº 779 – Centro – Oliveira/MG – CEP 35.540-00 – Telefone (0XX37) 3331-2112, até o dia
13/08/2018 às 14:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Frei Venceslau Nouwen realiza Chamada Pública nº 03/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 23/08/2018, às 13:00hs, na EE Antônio
Belarmino Gomes, localizada na Rua Alberto Coimbra, Distrito de
Santo Antônio dos Campos, n° 131, Divinópolis/MG – CEP 35.505000 – Telefone (037) 3214-6159, e-mail: escola.33421@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
27 cm -24 1125728 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Dom Helvécio” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 06/08/2018, às 17:15 horas, processo licitatório nº 07/2018, modalidade “Convite”, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Zacarias Roque”, localizada na Rua Jose Fortunato de Assis, n° 398, Júlia
Kubitscheck, Coronel Fabriciano – MG, CEP 35171-098, Telefone
(31) 3841-3610, e-mail: escola.190977@educacao.mg.gov.br até o dia
03/08/2018, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “José Duarte Lana” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2018, às 18:00 horas,
processo licitatório nº 04/2018, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Professora Sebastiana de Almeida e Silva”, localizada na Rua
São José, n° 30, Centro, Jaguaraçu – MG, CEP 35188-000, Telefone
(31) 3845-1209, e-mail: escola.361453@educacao.mg.gov.br até o dia
03/08/2018, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Ângela Maria Ribeiro” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2018, às 16:00
horas, processo licitatório nº 03/2018, modalidade “Convite”, para
aquisição de gênero alimentício não perecível com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Nacif Selim de Sales”, localizada na Avenida Selim
de Sales, n° 967, Canaã, Ipatinga – MG, CEP 35164-213, Telefone
(31) 36176-558, e-mail: cxangelamariaribeiro@yahoo.com até o dia
03/08/2018, às 14:00 horas.
8 cm -24 1125999 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Cantagalo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/03/2018, às 16 horas, Processo
licitatório nº 001/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Ester
Siqueira, localizada na Rua Francisco Ribeiro de Carvalho, n° 306 –
Cantagalo – CEP 39703-000, e-mail: escola.44776@educacao.mg.gov.
br até o dia 26/03/2018, às 17 h.”
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Cantagalo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/07/2018, às 16 horas, Processo
licitatório nº 003/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Ester
Siqueira, localizada na Rua Francisco Ribeiro de Carvalho, n° 306 –
Cantagalo – CEP 39703-000, e-mail: escola.44776@educacao.mg.gov.
br até o dia 30/07/2018, às 17 h.”
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cantagalo realiza Chamada Pública nº 002/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia, 10/08/2018 às 15 h, na EE Professora Ester Siqueira,
localizada na Rua Francisco Ribeiro de Carvalho, n° 306 – Cantagalo –
CEP 39703-000, e-mail: escola.44776@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://alimentacaoescolar.educacao.mg.gov.br”

Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PADRE SÉRGIO RIBEIRO DOS SANTOS realiza
Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 22/08/2018, às 11h00, na EE PADRE SÉRGIO RIBEIRO DOS SANTOS, localizada na Praça do Divino n°133
Vila Esperança- dores de Guanhães – CEP 35894-000 Telefone (33)
34263010, e-mail: escola.42668@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Tenente José Coelho da Rocha torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de Agosto
de 2018, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Tenente José Coelho da Rocha, localizada
na Rua São José, n° 353, CEP 39741-000 – Correntinho, MG - Telefone
(33) 3421- 9113, e-mail: escola.43681@educacao.mg.gov.br. até o dia
14/08/2018, às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ADELARDO DA CUNHA realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE Nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia¬¬ 20/08/2018, às 17:00hs, na
EE PROFESSOR ADELARDO DA CUNHA, localizada na Rua Belo
horizonte n°220 – Bairro Alvorada – Peçanha MG, CEP 39.700_000 –
Telefone (033) 3411-1524, e-mail: escola.44750@educacao.mg.gov.br
. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: HTTP://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ADELARDO DA CUNHA, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
01/08/2018, às 10:00 horas, PROCESSO LICITATÓRIO nº 02/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios Não Perecíveis, Perecíveis (Hortifrutigranjeiro, Carnes e Pães) com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE. “PROFESSOR ADELARDO DA CUNHA”,
localizada na Rua Belo horizonte n°220, Bairro Alvorada – CEP:
39.700-000 – Telefone (33) 3411-1524, e-mail: escola.44750@educacao.mg.gov.br. até o dia 31/07/2018, às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR JOÃO PINHEIRO realiza Chamada Pública Nº
03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar referente ao Termo de compromisso Nº 874169/2018, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/08/2018, às 17:30 HS, na EE João Pinheiro,
localizada na Rua Candido Ferreira nº 65 – CEP 39784-000 Tefefone
(033)987571469, e-mail: escola. 45527@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: HTTP://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
21 cm -24 1125548 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual “Melo Viana” realiza Chamada
Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar (alunos do ensino fundamental)Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 16/08/2018, às 09:00, na Escola Estadual “Melo Viana”, localizada na Praça Getúlio Vargas, ° 140 – Centro Monte Carmelo - MG –
CEP 38.500,000– Telefone (034) 3842-2276, e-mail: escola.200638@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar da Escola Estadual “Melo Viana”, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2018,
as 10 horas processo licitatório nº 04/2018, modalidade convite para
Aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual “Melo Viana”, localizada na Praça Getúlio Vargas,
140 – Centro Monte Carmelo - MG – CEP 38.500,000– Telefone (034)
3842-2276, e-mail: escola.200638@educacao.mg.gov.br. Até o dia
02/08/2018 as 09:30 horas.
5 cm -24 1125553 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Alberto Viera Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 002/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 16/08/2018, às 13:00 h, na EE Dr. Alberto Vieira Pereira,
localizada na Rua Alagoas, nº 264, Santa Efigênia, Barbacena/MG –
CEP36204-430 – telefone (032) 3332-3164, e-mail: escola.15067@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Polivalente torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
16/08/2018, às 09:00 h, na EE Professor João Anastácio, localizada na
Rua Santa Mônica, s/nº, Santo Antônio, Barbacena/MG – CEP36204628 – telefone (032) 3332-9777, e-mail: escola.15059@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Itar Sad torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2018, às 10:00 h, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Tomada de Preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Henrique Diniz,
localizada na Praça Alberto Diniz, nº 95,Boa Vista, Barbacena/MG –
CEP36205-304 – telefone (032) 3332-1512, e-mail: escola.15121@
educacao.mg.gov.br, até o dia 10/08/2018, de 07:00 h às 17:00 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Itar Sad torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2018, às 10:30 h, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Tomada de Preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Henrique Diniz,
localizada na Praça Alberto Diniz, nº 95, Boa Vista, Barbacena/MG –
CEP36205-304 – telefone (032) 3332-1512, e-mail: escola.15121@
educacao.mg.gov.br, até o dia 10/08/2018, de 07:00 h às 17:00 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Alberto Vieira Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2018, às 13:00 h,
Processo licitatório nº 003/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Alberto
Vieira Pereira, localizada na Rua Alagoas, nº264,Santa Efigênia, Barbacena/MG – CEP36204-030 – telefone (032) 3332-1512, e-mail: escola.15067@educacao.mg.gov.br, até o dia 02/08/2018, às 17:00 h.
12 cm -24 1125517 - 1