TJMG 24/07/2018 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 126 – Nº 132 – 8 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 24 de Julho de 2018
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA-CISAMAPI
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do
Piranga torna público a convocação do Sra. Janaina Helena da Silva,
para contratação no cargo ao qual concorreu no Concurso nº 001/2014,
por prazo determinado para substituir a colaboradora que se encontra
afastado por auxilio doença, devendo o candidato apresentar as documentações necessárias. Silvério Joaquim Aparecido da Luz, Presidente
do CISAMAPI.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL
DO ENTORNO DO CAPARAÓ
PREGÃO Nº 002/2018
O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó, torna público que realizará o Processo Licitatório n.010/2018,
PREGÃO PRESENCIAL n.002/2018, com abertura prevista para
06/08/2018, às 09:00 horas, destinado ao Fornecimento de Veiculo
Automóvel de Representação 0KM (primeiro emplacamento) em atendimento à Secretaria Executiva deste Consórcio. Cópia do edital estará
à disposição dos interessados no Departamento de Compras e Licitações, na Rua Dom Cavati, 695, Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no
site oficial do Consórcio (www.ciscaparao.mg.gov.br). Esclarecimentos
ou pedidos de informações podem ser feitos do através do fone/fax (33)
3312-1240 ou, ainda, através do e-mail: licitação@ciscaparao.mg.gov.
br. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 052/2018. PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2018. O
CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia 08 de agosto de 2018, no
auditório da sede do CISDETE, localizado na Rua Cel. Vidal, nº800,
Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Peças para Manutenção Corretiva dos Equipamentos Médicos, para atender as necessidades do CISDESTE, conforme condições e especificações do Termo de
Referência – Anexo II do Edital. O Edital completo poderá ser obtido
na sede do CISDESTE ou acessado pelo endereço eletrônico. www.cisdeste.com.br (EDITAIS-LICITAÇÕES). Demais informações poderão
ser obtidas pelo tel.: (32) 3250-0361. JUIZ DE FORA, 23 de Julho de
2018. Izauro dos Santos Callais – Pregoeiro.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA,
torna pública a abertura do Processo Licitatório 019/18 - Pregão Presencial 009/18 visando à futura e eventual contratação de laboratório
para realização de exames toxicológicos com coleta especializada de
material, em atendimento ao artigo 168 da CLT (exames admissionais para motoristas profissionais). Contratação exclusiva a empresade
PequenoPorte–EPP,Microempresa-MEouMicroempreendedorIndividual – MEI. O credenciamento e a abertura dos envelopes serão dia
06/08/18 às 13h30. O edital encontra-se a disposição nos sites www.
cisru.saude.mg.gov.br e www.amver.org.br ou na sede do CISRU Centro Sul na Rodovia BR-265, n.º1.501, Bairro Grogotó, Barbacena/MG,
CEP: 36.202-630. Mercês Ribeiro Santiago – Pregoeira.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS- CISRUN
PC 034/2017 - PP 026/2017- Contratação de Empresa p/ prestação
de serviços de lavanderia. 1º Aditivo CTR 097/17 firmado c/ Esterisclin Ltda-EPP- CNPJ 13.255.174/0001-47-Prorroga vig: 17/08/19 a
16/08/19-Inc. II, art. 57, L. 8.666/93. Aplica reajuste INPC 1,8949%.
§1º, art. 65, Lei 8.666/93- Vl. R$38.454,20-20/07/18.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO
REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL SAMU
Resultado de Julgamento - Modalidade: Pregão Presencial nº 015/2018
- Processo nº 038/2018 – O CISSUL, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que
segue: Finalidade: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual - Adjudicadas: Ferrasul Comércio Varejista e Atacadista de Ferramentas e Equipamentos
de Segurança Ltda. - EPP - CNPJ: 08.517.373/0001-46 – Valor: R$
7.415,00 (sete mil e quatrocentos e quinze reais) - Renato Isidoro - ME
- CNPJ: 10.650.156/0001-71 – Valor: R$ 3.973,80 (três mil e novecentos e setenta e três reais e oitenta centavos). Esta publicação equivale à
publicação da Ata de Registro de Preços. Ciléia Alves Marques - Pregoeira CISSUL - Varginha, 20 de julho de 2018.
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CISTRI
– Errata aviso de licitação - PREGÃO PRES. 011/2018 – ONDE SE
LÊ:02/02/18, às 13h00.LEIA SÊ: 02/08/18 AS 13H. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de tecnologia de gestão
e gerenciamento por sistema informatizado e integrado via web, em
tempo real (real time) ou cartão magnético, para manutenção dos veículos.Telefone: (34) 2589-1710, cistri.udi@saude.mg.gov.br.
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CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP.
Torna público o edital do Pregão Presencial nº 017/2018 – Processo
Licitatório nº 019/2018 objetivando o sistema Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento temporário de bens móveis diversos, equipe de apoio, palco, som, iluminação
e materiais diversos para a realização de shows artísticos para atender
ao Consórcio e aos seus municípios integrantes. Os envelopes deverão
ser entregues até às 09 horas do dia 03 de agosto de 2018, e a sessão
pública do pregão ocorrerá no mesmo dia. Maiores informações na sede
do CODAP situada na Praça Nossa Senhora do Carmo, nº 313, Centro
Conselheiro Lafaiete/MG, pelo telefone (31)3721-1258 ou pelo email:
codap.licitacao@altoparaopeba.mg.gov.br.
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CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP.
Torna público o edital do Pregão Presencial nº 014/2018 – Processo
Licitatório nº 016/2018 objetivando o sistema Registro de Preços para
eventual e futura contratação de empresa de engenharia/arquitetura para
prestação de serviços de elaboração de projetos básico, complementares, executivos, planilha orçamentária e serviços de topografia e sondagem. O pregoeiro informa que este Pregão será remarcado para o dia 03
de agosto de 2018. Os envelopes deverão ser entregues até às 14 horas
e a sessão pública de pregão ocorrerá neste mesmo dia. Maiores informações na sede do CODAP situada na Praça Nossa Senhora do Carmo,
nº 313, Centro, Conselheiro Lafaiete/MG, pelo telefone (31) 3721-1258
ou pelo e-mail: codap.licitacao@altoparaopeba.mg.gov.br.
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DAMAE, SÃO JOÃO DEL REI/MG
Torna público Processo Licitatório 017/2018, Pregão Presencial
p/ Registro de Preços 011/2018, a realizar-se dia 03/08/2018, às
09h.00min, Sala de Reuniões da CPL, sito na Pç. Duque de Caxias,
63, Centro. Objeto: bombas e conjuntos motobombas d’água sobressalentes, motores e compressores elétricos, Edital: 07 às 13 h, dias úteis;
compras.damae@mgconecta.com.br; http://www.damaesjdr.mg.gov.br/
pagina/6764/Preg%C3%A3o%20Presencial; (32) 3371-4477. Ricardo
Luiz do Carmo, Pregoeiro, 23/07/2018.
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FUNDAÇÃO RENOVA
Termo de Compromisso de Compensação Florestal por Intervenção em
Mata Atlântica – Servidão Florestal no 03/2018 entre Secretaria Estadual de Meio Ambiente e a Fundação Renova, estabelece medida de
compensação florestal (Lei Federal nº 11.428/2006 ) do licenciamento
do empreendimento “Reassentamento de Bento Rodrigues ” Classe 3
em decorrência da intervenção em 5,2 hectares de vegetação nativa do
Bioma Mata Atlântica. A compensação compreende a destinação de
área de 13,01 ha para a conservação através de instituição de servidão
ambiental, aprovada na 19ª Reunião Extraordinária da Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB, realizada em 25/06/2018.
Euzimar Augusto da Rocha Rosado – Fundação Renova
Rodrigo Ribas – Secretaria Estadual de Meio Ambiente
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL REI/MG
– AVISO DE LICITAÇAO- PL 0128/18, PPRP:058/18- Ata
nº.120/2018, Alfagás Ltda-EPP, Concentrador de Oxigênio 10m3,
R$.57.600,00, vigencia de 10/07/2018 a 10/07/2019. 3º Aditivo PL
nº.004/17, Dispensa nº.002/17, Contrato nº.005/17, Paróquia de Nª Srª
do Pilar, locação do imóvel onde funciona o Hemominas vigencia de
01/07/18 a 31/12/18. 7º Aditivo PL nº.024/13, PPRP nº.024/13, Contrato nº.051/13, Izaias Leite, locação de canil, vigencia de 04/07/18 a
04/09/18.
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INSTITUTO BRASILEIRO DE INCENTIVO AO
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL EIRELI EPP
CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
CONCURSO PÚBLICO - Nº 001/2018
EXTRATO DA 2ª RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 001/2018
A Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco e o INSTITUTO
IBDO divulgam a 2ª Retificação ao Edital nº 01/2018. A presente retificação promove mudanças nas atribuições do cargo de Analista de Controle Interno. O Edital na íntegra poderá ser consultado no site www.
institutoibdo.com.br.
Visconde do Rio Branco, em 20 de julho de 2018.
INSTITUTO IBDO
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO E REAJUSTE DE PREÇO. Pregão Presencial 08.001/2016. O
IPREMA e a empresa CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E
EDITORA LTDA - EPP, firmam aditamento do contrato celebrado em
14/06/2016, prorrogando o vencimento para 14/06/2019, reajustando o
valor do crédito mensal disponibilizado no cartão magnético de cada
servidor, crédito este que era de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) e
que passou para R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), com a
consequente alteração do valor global do contratado. André Luis da
Silva, Superintendente do Iprema - 08/06/2018.
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EMPRESA METROPOLITANA DE TRATAMENTO
DE RESÍDUOS S/A - EMTR
CNPJ nº 20.278.385/0001-60 - NIRE 3130010784-1
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1) LOCAL, DIA
E HORA: Sede da Empresa Metropolitana de tratamento de Resíduos
S/A - EMTR (“Companhia”), na Rodovia BR-040, s/n, Km 505,3, Bairro
Vale das Acácias, Município de Ribeirão das Neves, MG, CEP: 33.830123, no dia 26 de abril de 2018, às 14:00 horas. 2) CONVOCAÇÃO
E PRESENÇA: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença
dos acionistas que representam a totalidade do capital social, na forma
do § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404/76. 3) MESA: Presidente:
Antônio Carlos Ferrari Salmeron e Secretário: Bruno Costa Carvalho
de Sena. 4) ORDEM DO DIA: a) Tomar as contas dos administradores,
H[DPLQDUGLVFXWLUHYRWDUDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHGHOLEHUDUVREUH
R UHVXOWDGR REWLGR QR H[HUFtFLR ¿QGR HP GH GH]HPEUR GH
5) PUBLICAÇÕES DO RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO,
BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS:
'LiULR 2¿FLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV jV IROKDV H -RUQDO ³+RMH
HP'LD´GRPXQLFtSLRGH%HOR+RUL]RQWHjVIROKDV16, ambos do dia 26
de abril de 2018. 6) DELIBERAÇÕES: À unanimidade, foram tomadas
as seguintes deliberações: a) Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei
nº 6.404/76, considerar sanada a inobservância das exigências constantes
das alíneas I, II e III do mesmo artigo, posto que foi dada publicidade
destes documentos aos acionistas antes desta Assembleia e estão presentes
todos os seus acionistas. i. Sem restrições ou ressalvas, aprovar o Relatório
de Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis
UHODWLYDVDRH[HUFtFLRVRFLDO¿QGRQDGDWDGHFRPRUHVSHFWLYR
parecer dos auditores independentes. a) O resultado da Companhia
IRL QHJDWLYR DSXUDQGRVH XP SUHMXt]R QR DQR GH QR YDORU GH 5
WUH]HQWRV H RLWHQWD H VHLV PLO RLWRFHQWRV H TXDUHQWD H VHLV
reais e nove centavos). Portanto, não há que se falar em distribuição de
dividendos. 7) ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a
presente ata lida e aprovada pelos presentes, sem quaisquer ressalvas. 8)
ASSINATURAS: Mesa: Presidente: Antonio Carlos Ferrari Salmeron;
Secretário: Secretário: Bruno Costa Carvalho de Sena. Acionistas
3UHVHQWHV 9,7$/ (1*(1+$5,$ $0%,(17$/ 6$ UHSUHVHQWDGD SRU
Antonio Carlos Ferrari Salmeron e Ricardo Mota Farias, BARBOSA
MELLO AMBIENTAL S/A, representada por Bruno Costa Carvalho
GH6HQDH$OtFLD0DULD*URVV)LJXHLUyH5(9,7$(1*(1+$5,$6$
representada por Anrael Vargas Pereira da Silva e Carlos Alberto Nunes
%H]HUUD ³&RQIHUH FRP R RULJLQDO ODYUDGR QR OLYUR SUySULR´ Antonio
Carlos Ferrari Salmeron - Presidente de Mesa; Bruno Costa Carvalho
de Sena - Secretário da Mesa. Acionistas: VITAL ENGENHARIA
AMBIENTAL S/A - Ricardo Mota farias - Diretor; VITAL
ENGENHARIA AMBIENTAL S/A - Antônio Carlos Ferrari Salmeron Diretor; BARBOSA MELLO AMBIENTAL S/A - Bruno Costa Carvalho
de Sena - Diretor; BARBOSA MELLO AMBIENTAL S/A - Alícia
Maria Gross Figueiró - Diretor; REVITA ENGENHARIA S/A - Anrafel
Vargas Pereira da Silva - Diretor; REVITA ENGENHARIA S/A - Carlos
$OEHUWR 1XQHV %H]HUUD 'LUHWRU -XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV
*HUDLV &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Q HP GD (PSUHVD
EMPRESA METROPOLITANA DE TRATAMENTO DE RESIDUOS
S/A - EMTR, Nire 31300107841 e protocolo 183711459 - 13/07/2018.
Autenticação:
849EB5756519DF866A424FE75FA89CDEFE1723A2.
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
12 cm -23 1125126 - 1
GR PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
CNPJ 04.213.154/0001-12
Balanço Patrimonial para os Exercícios Findo em 31 de Dezembro
de 2016 e 2017 - (Valores expressos em reais, com centavos)
ATIVO
2016
2017
ATIVO CIRCULANTE
16.221.159,69 16.371.125,68
Caixa e equivalentes de caixa
5.484,81
4.187,73
Clientes
Estoques
10.654.001,68 10.654.001,68
Impostos a Recuperar
170,16
Emprestimos a terceiros
5.561.503,04 5.712.936,27
ATIVO NÃO CIRCULANTE
6.989.822,11 6.889.822,11
Imobilizado
6.989.822,11 6.889.822,11
TOTAL DO ATIVO
23.210.981,80 23.260.947,79
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2016
2017
PASSIVO CIRCULANTE
501.363,68
394.628,81
Fornecedores
Obrigações Tributárias
285.834,26
241.085,98
(PSUHVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
142.549,48
153.542,83
Lucros a distribuir
72.979,94
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
22.709.618,12 22.866.318,98
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
13.232.926,90 13.281.684,03
Parcelamentos
Receitas futuras
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
3.600.000,00 3.600.000,00
Reservas de lucros
5.876.691,22 5.984.634,95
TOTAL DO PASSIVO
23.210.981,80 23.260.947,79
Demonstração de Resultado para os Exercícios Findos em 31 de
Dezembro de 2016 e 2017 - (Valores expressos em reais, com centavos)
RECEITAS OPERACIONAIS
2016
2017
Receitas aluguéis e vendas de imóveis
4.148.603,04 2.237.632,18
(-) Impostos sobre aluguéis/vendas
(150.329,02)
(81.657,38)
LUCRO BRUTO
3.998.274,02 2.155.974,80
DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas Administrativas
(239.119,48) (158.211,64)
Despesas com pessoal
Despesas Tributárias
(60.546,22) (155.222,16)
Despesas / Receitas Financeiras
(432.597,65)
(86.249,18)
Outras despesas operacionais
(191.500,00) (204.288,00)
LUCRO OPERACIONAL
3.074.510,67 1.552.003,82
Resultado antes dos impostos
Imposto de Renda s/ Lucro Líquido
(266.739,04) (130.256,94)
Contribuição Social s/ Lucro Líquido
(106.992,65)
(91.370,46)
LUCRO DO EXERCÍCIO
2.700.778,98 1.330.376,42
GUSTAVO DELGADO RENNÓ - Presidente
CPF 409.294.695-34
TOTEN CONTABILIDADE LTDA - ME
CRC/MG 008526
Neilor Rodrigo Lopes de Souza- Contador
CRC/MG 077.081/O-7
11 cm -23 1125273 - 1
INPA - INDÚSTRIA DE EMBALAGENS SANTANA S.A.
CNPJ/MF Nº 23.524.952/0001-00 - NIRE 31300045421
Edital de Convocação para
Assembleia Geral Extraordinária
Ficam os acionistas da INPA - INDÚSTRIA DE EMBALAGENS
SANTANA S.A. (“Companhia”) convocados para a Assembleia Geral
Extraordinária (“AGE”) a ser realizada em 02/08/2018, às 10 horas, em
primeira convocação, ou, em 07/08/2018, às 10 horas, em segunda convocação, com qualquer quórum, na sede da Companhia, localizada na
Rua Inpa, nº 186, Cidade de Pirapetinga - MG, CEP 36730-000, quando
os acionistas serão chamados a deliberar acerca das seguintes matérias:
(i) Destituição de membro do Conselho de Administração da Companhia; (ii) Extinção do Conselho de Administração da Companhia; (iii)
Destituição do Diretor Industrial da Companhia; (iv) Extinção do cargo
de Diretor Industrial da Companhia; (v) Criação do cargo de Diretor
Comercial da Companhia; (vi) Eleição do novo Diretor Comercial da
Companhia; (vii) Indicação de novo Diretor Presidente da Companhia;
(viii) Alteração de redação do Artigo 14 do Estatuto Social da Companhia; (ix)Alteração do endereço da filial da Companhia localizada na
Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1903, Cj. 35, Jardim Paulistano, na
Cidade de São Paulo - SP, CEP 01452-001 para a Rua Castilho, 392, 15º
Andar, Cj. 151, Edifício Acaraí, Brooklin, na Cidade de São Paulo - SP,
CEP 04568-010; (x) Encerramento da filial da Companhia localizada
na Cidade de Santo Antônio de Pádua - RJ, na Rodovia RJ 186, 171,
Km 0, Santa Cruz, CEP 28470-000; (xi) Alteração do endereço da filial
da Companhia localizada na Avenida Olegário Maciel, 519, Salas 301
a 305, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22621200 para a Avenida das Américas, 3500, Centro Empresarial Le Monde,
Edifício Toronto 2000, bloco 3, sala 209, Barra da Tijuca, na Cidade do
Rio de Janeiro - RJ, CEP 22640-102; (xii) Alteração do Artigo 2º do
Estatuto Social da Companhia; e (xiii) Consolidação do Estatuto Social
da Companhia. Além disso, ficam os acionistas da Companhia notificados de que a Assembleia Geral Extraordinária previamente agendada
para o dia 19/07/2018 está cancelada para todos os fins. Documentos à
Disposição dos Acionistas: Todos os documentos relativos às matérias
a serem deliberadas na AGE encontram-se à disposição dos acionistas
na sede social da Companhia. Participação na AGE: Nos termos do art.
23 do Estatuto Social da Companhia e do art. 126 da Lei nº 6.404/76,
para participar da AGE, o acionista deverá comparecer à AGE munido
de documento que comprove a sua identidade, podendo ser representado na AGE por procurador, constituído há menos de 1 ano, que seja
acionista, administrador da Companhia ou advogado, conforme instrumento a ser apresentado antes da instalação da AGE.
Pirapetinga, 24 de julho de 2018.
Membros do Conselho de Administração.
10 cm -20 1124603 - 1
MAMONEIRA AGROPASTORIL S.A.
CNPJ/MF nº 20.006.219/0001-05 - NIRE 31300093310
Ata de Assembleia Geral Extraordinária: 1. Data, horário e local: Ao
01/06/18, às 08h (oito horas), na sede social da Mamoneira Agropastoril S.A. (“Cia.”), situada na Fazenda Mamoneira, s/n, Zona Rural, CEP
38.658-000, Natalândia/MG. 2. Convocação/publicações/presenças:
Dispensada a publicação do anúncio (art. 133, da Lei n.º 6.404/76) e
edital de convocação, ante o comparecimento de todos os acionistas da
Cia., cujas ações representam a totalidade de seu capital social (faculdade conferida pelo artigo 124, parágrafo 4º, da Lei n.º 6.404/76), conforme presenças no Livro de Presenças. 3. Mesa: Salomão Teixeira de
Souza Filho - Presidente; Marcelo Costa de Souza - Secretário. 4.
Ordem do dia: 4.1. Aprovação do Protocolo de Intenção e Justificativa,
do Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido e da operação de cisão
parcial da Cia., com versão total da parcela de patrimônio cindido à
sociedade Khaya Woods Investimentos Florestais S.A., sociedade anônima de capital fechado, inscrita no CNPJ sob o nº 30.271.287/0001-55,
NIRE 31300121411, com sede em Belo Horizonte/MG, na Avenida
Raja Gabaglia, nº 1000, sala 812, bairro Gutierrez, CEP 30.441-070,
neste ato representada por seus diretores. 5. Discussões e deliberações:
Por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, foram aprovadas
as seguintes deliberações: 5.1. O Presidente discorreu sobre o interesse
da Cia. em cooperar com a realização do “Projeto AMB”, que consiste
em desenvolver, conjuntamente à GTR Brasil Participações Ltda., atividades de negócios florestais, notadamente a plantação e gestão de
aproximadamente 10.000 hectares de Khaya (árvores) a serem estabelecidas pela Cia. Khaya Woods Investimentos Florestais S.A., acima
mencionada, na Fazenda Mamoneira, em Natalândia/MG, de propriedade da Cia.. Para tanto, previu-se em Contrato de Investimento celebrado em 27/12/17 que seria necessária a cisão parcial de parcela do
patrimônio da Cia., mediante a transferência de um conjunto de ativos
florestais caracterizados por uma floresta de mogno da espécieKhaya
sp., representado por 52.000 (cinquenta e duas mil) árvores e/ou mudas
e cobrindo uma área plantada de aproximadamente 184ha (cento e
oitenta e quatro hectares) e seus direitos correlatos, localizada na sede
da Cia., à Khaya Woods Investimentos S.A. pelo valor ajustado de R$
4.220.000,00 (quatro milhões, duzentos e vinte mil reais). Em seguida,
explicou que para a cisão parcial da Cia. ser levada a efeito foram realizados: (i) Protocolo de Intenção e Justificativa de Cisão Parcial com
versão total do patrimônio cindido para a sociedade Khaya Woods
Investimentos Florestais S.A., (ii) a contratação de peritos especializados, sendo indicada para consecução desta tarefa aVillela e Associados
Auditoria e Consultoria Ltda., devidamente registrada no CRC/MG sob
o nº 7.189/0-O e no CNPJ sob o nº 07.071.420/0001-08, estabelecida na
Avenida Aggeo Pio Sobrinho, nº 204, sala 808 e 809, Belo Horizonte/
MG representada pelo perito contador responsável, Luís Guilherme
Villela Alves , CRC-MG 67.509/O-8, presente a Assembleia para prestar os esclarecimentos que porventura fossem necessários e, (iii) Laudo
de Avaliação do Patrimônio Líquido, ambos de conformidade com a
legislação vigente, os quais se encontram anexos a esta ata. Foi realizada votação, restando o (a) Protocolo de Intenção e Justificativa de
Incorporação, (b) a contratação da empresa de perícia acima indicada,
(c) o Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido e (d) a cisão de parcela
do patrimônio da Cia. devidamente aprovados, sem restrições - patrimônio este representado pela conta Ativo Não-Circulante (Ativo Biológico), no montante global supra, constituído por bens do ativo social
alhures caracterizados: R$4.220.000,00 (quatro milhões, duzentos e
vinte mil reais) representados pelo conjunto de ativos florestais componentes do Ativo Não-Circulante (Ativo Biológico) da Sociedade, conforme descrição abaixo, ficando também os administradores da Cia.
autorizados a praticar todos os demais atos necessários à consecução da
cisão parcial ora efetuada. 5.4.1. Da parcela cindida à Khaya Woods
Investimentos Florestais S.A. - R$4.220.000,00 (quatro milhões,
duzentos e vinte mil reais):5.4.1.1. Ativos Florestais - R$4.220.000,00
(quatro milhões, duzentos e vinte mil reais), compostos por uma floresta de mogno da espécieKhaya sp., representado por 52.000 (cinquenta e duas mil) árvores e/ou mudas e cobrindo uma área plantada de
aproximadamente 184ha (cento e oitenta e quatro hectares) e seus direitos correlatos, localizada na sede da Cia.. Obs.: Os procedimentos
necessários à transferência da titularidade dos bens componentes do
patrimônio cindido serão adotados pelos Administradores da Cia. cindida e da Cia. receptora no primeiro dia útil subsequente à presente
data. 5.4.2. Redução do Capital Social: em decorrência da utilização de
parcela do patrimônio líquido para a realização da cisão parcial acima
mencionada, o capital social total da Cia. foi reduzido dos atuais
R$12.800.000,00 (doze milhões e oitocentos mil reais), representado
por 12.800.000 (doze milhões e oitocentas mil) ações ordinárias, sem
valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, para
R$8.580.000,00 (oito milhões, quinhentos e oitenta mil reais), com o
correspondente cancelamento de 4.220.000 (quatro milhões, duzentas e
vinte mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Sendo
assim o capital social da MAMONEIRA passará a ser representado por
8.580.000 (oito milhões, quinhentas e oitenta mil) ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal, subscritas e integralizadas. 5.4.2.1.
Dessa forma, o Artigo 5º do Estatuto Social da Cia. passa a viger com a
seguinte redação: “Art. 5º - O capital social totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional é de R$8.580.000,00 (oito
milhões, quinhentos e oitenta mil reais), dividido em 8.580.000 (oito
milhões quinhentas e oitenta mil) ações ordinárias nominativas sem
valor nominal.”5.4.3. Os Administradores da Cia.providenciarão, de
imediato, o arquivamento desta ata na competente Junta Comercial, a
fim de registrar a operação de cisão ora efetivada. 6. Aprovação da Ata
/ Encerramento: Não havendo outro assunto a tratar em pauta, o Presidente declarou franca a palavra, e, como nenhum dos presentes quis