TJMG 17/07/2018 -Fc. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 - (Em reais, exceto se indicado de outra forma)
8. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
Os principais saldos e transações com partes relacionadas da Companhia são como segue:
EMPRESAS
ATIVO
2016
Não
2017 Auditado
Controlador
&HPLJ*7
Não Circulante
Custeio de Despesas (1) ......... 13.122
Outras Partes Relacionadas
%DJXDUL(QHUJLD
Circulante
Ressarcimento de Despesas....
-
PASSIVO
2016
Não
2017 Auditado
-
-
-
270
ƒ Outros Passivos: encontram-se nesta categoria os saldos de fornecedores. São mensurados ao
custo amortizado mediante a utilização da taxa de juros efetiva;
DESPESA
2016
Não
2017 Auditado
-
-
-
(270)
2017
-
-
(1) Refere-se ao valor a receber de sua Controladora para cobrir despesas realizadas pela
Companhia.
9. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
2V LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV GD &RPSDQKLD HVWmR UHVWULWRV D &DL[D H (TXLYDOHQWHV GH &DL[D
HVSHFL¿FDPHQWHDGHSyVLWRVEDQFiULRVà vista, reconhecidos por valores que se aproximam do
valor justo, fornecedores e recursos para aumento de capital.
ƒ Empréstimos e Recebíveis:HQFRQWUDPVHQHVWDFDWHJRULDRVVDOGRVGHFDL[DHVSHFL¿FDPHQWH
GHSyVLWRVEDQFiULRVjYLVWDHRVUHFXUVRVSDUDDXPHQWRGHFDSLWDO6mRUHFRQKHFLGRVSHORVHX
valor nominal de realização e similares aos valores justos;
Ativos Financeiros:
Empréstimos e Recebíveis .......................................
Equivalentes de Caixa - Aplicações Financeiras .......
Passivos Financeiros:
Fornecedores ..............................................................
Valor
Contábil
Valor
Justo
2016
Não Auditado
Valor
Valor
Contábil
Justo
27.740
27.740
40.550
40.550
20.379
20.379
387
387
$ &RPSDQKLD QmR RSHURX FRP LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV GHULYDWLYRV HP HVSHFLDO GH FDUiWHU
especulativo, em 2017 e 2016.
Risco de Liquidez
A Companhia faz a administração do risco de liquidez, com um conjunto de metodologias,
SURFHGLPHQWRV H LQVWUXPHQWRV FRHUHQWHV FRP D FRPSOH[LGDGH GR QHJyFLR H DSOLFDGRV QR
FRQWUROHSHUPDQHQWHGRVSURFHVVRV¿QDQFHLURVD¿PGHVHJDUDQWLURDGHTXDGRJHUHQFLDPHQWR
dos riscos.
Na gestão das aplicações, a empresa busca obter rentabilidade nas operações a partir de uma
rígida análise de crédito bancário, observando limites operacionais com bancos baseados
em avaliações que levam em conta ratings, exposições e patrimônio. Busca também retorno
trabalhando no alongamento de prazos das aplicações, sempre com base na premissa principal,
que é o controle da liquidez.
2ÀX[RGHSDJDPHQWRVGDVREULJDo}HVGD&RPSDQKLDFRPGtYLGDVSDFWXDGDVHVWiDSUHVHQWDGR
conforme abaixo.
3Up¿[DGDV
Fornecedores ....................
TOTAL ............................
De 3
De 1 a 3 meses a 1 De 1 a 5 Mais de 5
ano
Até 1 mês meses
anos
anos
5.448
5.448
14.931
14.931
-
-
-
Total
20.379
20.379
*********
Franklin Moreira Gonçalves
Diretor-Presidente
Márcio José Peres
Diretor
Wantuil Dionísio Teixeira
Diretor
/HRQDUGR*HRUJHGH0DJDOKmHV
Superintendente de Controladoria
&5&±0*
/HRQDUGR)HOLSH0HVTXLWD
Gerente de Contabilidade
&RQWDGRU±&5&0*
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Outros assuntos
Aos Administradores e Acionistas da
&HPLJ%DJXDUL(QHUJLD6$
Belo Horizonte - MG.
Auditoria dos valores correspondentes
Opinião
([DPLQDPRVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGDCemig Baguari Energia S.A. (“Companhia”), que
compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2017 e as respectivas demonstrações
GRUHVXOWDGRGRUHVXOWDGRDEUDQJHQWHGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRHGRVÀX[RVGHFDL[D
SDUDRH[HUFtFLR¿QGRQHVVDGDWDEHPFRPRDVFRUUHVSRQGHQWHVQRWDVH[SOLFDWLYDVLQFOXLQGRR
resumo das principais políticas contábeis.
(PQRVVDRSLQLmRDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVDFLPDUHIHULGDVDSUHVHQWDPDGHTXDGDPHQWH
HPWRGRVRVDVSHFWRVUHOHYDQWHVDSRVLomRSDWULPRQLDOH¿QDQFHLUDGDCemig Baguari Energia
S.A.HPGHGH]HPEURGHRGHVHPSHQKRGHVXDVRSHUDo}HVHRVVHXVÀX[RVGHFDL[D
SDUDRH[HUFtFLR¿QGRQHVVDGDWDGHDFRUGRFRPDVpráticas contábeis adotadas no Brasil.
Base para opinião
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria.
Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir
LQWLWXODGD³5HVSRQVDELOLGDGHVGRDXGLWRUSHODDXGLWRULDGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV´6RPRV
independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos
QR&yGLJRGHeWLFD3UR¿VVLRQDOGR&RQWDGRUHQDVQRUPDVSUR¿VVLRQDLVHPLWLGDVSHOR&RQVHOKR
Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com
HVVDVQRUPDV$FUHGLWDPRVTXHDHYLGrQFLDGHDXGLWRULDREWLGDpVX¿FLHQWHHDSURSULDGDSDUD
fundamentar nossa opinião.
2XWUDV LQIRUPDo}HV TXH DFRPSDQKDP DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV H R UHODWyULR GR
auditor
A administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem
R5HODWyULRGD$GPLQLVWUDomR
1RVVDRSLQLmRVREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVQmRDEUDQJHR5HODWyULRGD$GPLQLVWUDomRH
QmRH[SUHVVDPRVTXDOTXHUIRUPDGHFRQFOXVmRGHDXGLWRULDVREUHHVVHUHODWyULR
(PFRQH[mRFRPDDXGLWRULDGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVQRVVDUHVSRQVDELOLGDGHpDGHOHUR
5HODWyULRGD$GPLQLVWUDomRHDRID]rORFRQVLGHUDUVHHVVHUHODWyULRHVWiGHIRUPDUHOHYDQWH
LQFRQVLVWHQWHFRPDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVRXFRPQRVVRFRQKHFLPHQWRREWLGRQDDXGLWRULD
ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho
UHDOL]DGR FRQFOXLUPRV TXH Ki GLVWRUomR UHOHYDQWH QR 5HODWyULR GD $GPLQLVWUDomR VRPRV
requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.
$V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD &RPSDQKLD SDUD R H[HUFtFLR ¿QGR HP GH GH]HPEUR
GH DSUHVHQWDGDV SDUD ¿QV GH FRPSDUDomR QmR IRUDP DXGLWDGDV SRU QyV RX SRU RXWURV
auditores independentes e, portanto, não expressamos opinião sobre elas.
5HVSRQVDELOLGDGHVGDDGPLQLVWUDomRHGDJRYHUQDQoDSHODVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações
¿QDQFHLUDVGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLOHSHORVFRQWUROHVLQWHUQRV
TXHHODGHWHUPLQRXFRPRQHFHVViULRVSDUDSHUPLWLUDHODERUDomRGHGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
1DHODERUDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVDDGPLQLVWUDomRpUHVSRQViYHOSHODDYDOLDomRGD
capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos
relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração
GDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVDQmRVHUTXHDDGPLQLVWUDomRSUHWHQGDOLTXLGDUD&RPSDQKLD
ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento
das operações.
Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela
supervisão do processo dHHODERUDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
5HVSRQVDELOLGDGHVGRDXGLWRUSHODDXGLWRULDGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
1RVVRVREMHWLYRVVmRREWHUVHJXUDQoDUD]RiYHOGHTXHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVWRPDGDV
em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou
HUURHHPLWLUUHODWyULRGHDXGLWRULDFRQWHQGRQRVVDRSLQLmR6HJXUDQoDUD]RiYHOpXPDOWRQtYHO
de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes
existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes
TXDQGR LQGLYLGXDOPHQWH RX HP FRQMXQWR SRVVDP LQÀXHQFLDU GHQWUR GH XPD SHUVSHFWLYD
razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações
¿QDQFHLUDV
de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada
e VX¿FLHQWH SDUD IXQGDPHQWDU QRVVD RSLQLmR 2 ULVFR GH QmR GHWHFomR GH GLVWRUomR UHOHYDQWH
resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de
EXUODURVFRQWUROHVLQWHUQRVFRQOXLRIDOVL¿FDomRRPLVVmRRXUHSUHVHQWDo}HVIDOVDVLQWHQFLRQDLV
xObtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos
procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de
H[SUHVVDUPRVRSLQLmRVREUHDH¿FiFLDGRVFRQWUROHVLQWHUQRVGD&RPSDQKLD
xAvaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas
contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.
xConcluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade
operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em
UHODomRDHYHQWRVRXFRQGLo}HVTXHSRVVDPOHYDQWDUG~YLGDVLJQL¿FDWLYDHPUHODomRjFDSDFLGDGH
de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante,
GHYHPRVFKDPDUDWHQomRHPQRVVRUHODWyULRGHDXGLWRULDSDUDDVUHVSHFWLYDVGLYXOJDo}HVQDV
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVRXLQFOXLUPRGL¿FDomRHPQRVVDRSLQLmRVHDVGLYXOJDo}HVIRUHP
inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a
GDWDGHQRVVRUHODWyULR7RGDYLDHYHQWRVRXFRQGLo}HVIXWXUDVSRGHPOHYDUD&RPSDQKLDDQmR
mais se manter em continuidade operacional.
x $YDOLDPRV D DSUHVHQWDomR JHUDO D HVWUXWXUD H R FRQWH~GR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
LQFOXVLYH DV GLYXOJDo}HV H VH DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV UHSUHVHQWDP DV FRUUHVSRQGHQWHV
transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do
DOFDQFHSODQHMDGRGDpSRFDGDDXGLWRULDHGDVFRQVWDWDo}HVVLJQL¿FDWLYDVGHDXGLWRULDLQFOXVLYH
DVHYHQWXDLVGH¿FLrQFLDVVLJQL¿FDWLYDVQRVFRQWUROHVLQWHUQRVTXHLGHQWL¿FDPRVGXUDQWHQRVVRV
trabalhos.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2018.
Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
DXGLWRULDH[HUFHPRVMXOJDPHQWRSUR¿VVLRQDOHPDQWHPRVFHWLFLVPRSUR¿VVLRQDODRORQJRGD
auditoria. Além disso:
x ,GHQWL¿FDPRV H DYDOLDPRV RV ULVFRV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos
ERNST & YOUNG
Auditores Independentes S.S.
CRC-2SP015199/O-6
Cláudia Gomes Pinheiro
CRC-1MG089076/O-0
212 cm -16 1122332 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
- CSM - AVISO DE LICITAÇÃO
- Pregão Eletrônico nº 1401152000007/2018. O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo propostas para aquisição de materiais de consumo médico e odontológico, kit de prevenção
odontológica, pontas de ultrassom para profilaxia odontológica, pilhas,
pastas para arquivo deslizante,material de limpeza e material de informática, para o NAIS 3º BBM, conforme especificações detalhadas no
Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá
às 09h00min do dia 01/08/2018, no Portal de Compras do Estado. A
íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de
Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728 e
o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem, 16jul18 – Paulo
Giovani Parreira – Ten Cel BM.
- RESUMO DO CONTRATO Nº 9195671/18 do Processo de Compra
nº 1401269 14/18. Partes: CBMMG X PRODEMGE. Objeto: contrato
de manutenção e evolução do INFOSCIP. Valor: R$ 678.835,00 (seiscentos e setenta e oito mil oitocentos e trinta e cinco reais). Dotação
Orçamentária: 1401061820804329000133904003, FR 24.1.0, 27.1.0,
53.1.0 e 60.1.0.Vigência de 16jul18 a 15jul19. Foro: BH, 16jul18. Sig:
Paulo Giovani Parreira, Ten-Cel BM, Ord de Desp do CSM e Gustavo
Daniel Prado e Pedro Ernesto Diniz, representantes da PRODEMGE.
- 10º BBM - RESUMO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
003/2017. Partes: O CBMMG e o Município de Nova Serrana, através da Prefeitura Municipal de Nova Serrana. Espécie: 1º Aditamento.
Objeto: Prorrogar o prazo do convênio por mais 12 meses, substituir o
plano de trabalho para o período de vigência do termo aditivo e substituir a autoridade representante do CBMMG. Vigência: 01/01/2018 a
31/12/2018. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Divinópolis,
16 de julho de 2018. Signatários: Paulo César Gonçalves Fernandes,
Ten Cel BM e Euzébio Rodrigues Lago, Prefeito Municipal.
- BOA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 9195668/2018 de Fornecimento, firmado entre o Estado De Minas Gerais por meio do(a) SES
e o fornecedor 03.763.808/0001-19 - Mcoura Combustiveis De Aviacao Ltda - EPP, Processo de compra nº 1320139 06/2018, Registro de
preços realizado no SIRP. Objeto: Fornecimento De Querosene De
Aviação (JET A-1), de acordo com as especificações e detalhamentos do ANEXO I do RP nº. 127/2018, lotes 1, 2 e 3. Valor total: R$
138.180,00. Vigência: 12 meses, de 16/07/2018 a 15/07/2019. Dotação
Orçamentária nº: 4291.10.302.179.4491.0001.339030.33.1.10.1. Assinatura: 16/07/2018. Signatários: pela contratada Marcos Cezar Coura,
Represente Legal, pela contratante Alexandre Gomes Rodrigues, Ten
Cel BM, Ordenador de Despesas.
- ABM - RESUMO DO CONTRATO Nº 1/2018 - designação para
exercer função de magistério. Partes: CBMMG X José Pedro Dias
Filho. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Hidráulica
Geral, para o Curso de Habilitação de Oficiais - (CHO - CENTURIÕES), com carga horária total de 30 horas-aula, recebendo o valor constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no
período de 31/1/2018 a 28/3/2018. Resumo do Contrato nº 2/2018 designação para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X
Evando Silveira Santos. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Mecânica dos Solos, para o Curso de Formação de Oficiais - (CFO
II) - “ALPHA” e “BRAVO”, com carga horária total de 120 horas-aula,
recebendo o valor constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por horaaula ministrada, no período de 1/2/2018 a 30/6/2018. Resumo do Contrato nº 3/2018 - designação para exercer função de magistério. Partes:
CBMMG X Rogéria Mara Lopes Rocha. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Direito Ambiental, para o Curso de Habilitação de
Oficiais - (CHO - CENTURIÕES), com carga horária total de 30 horasaula, recebendo o valor constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por
hora-aula ministrada, no período de 1/2/2018 a 30/3/2018. Resumo do
Contrato nº 4/2018 - designação para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X Wagner Rios. O (a) professor (a) acima qualificado (a)
lecionará Teoria Geral da Administração, para o Curso de Formação de
Oficiais - (CFO II) - “ALPHA” e “BRAVO”, com carga horária total de
80 horas-aula, (40 tempos para cada turma), recebendo o valor constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no
período de 1/2/2018 a 31/5/2018. Resumo do Contrato nº 5/2018designação para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X José
Alexandre Peret Dell Isola. O (a) professor (a) acima qualificado (a)
lecionará Mecânica Vetorial, para o Curso de Formação de Oficiais (CFO II) - “ALPHA” e “BRAVO”, com carga horária total de 120
horas-aula, (60 tempos para cada turma), recebendo o valor constante
do Decreto 18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no período
de 2/2/2018 a 6/30/2018. Resumo do Contrato nº 6/2018 - designação
para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X Jose de Fabrino
Braga Neto. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Resistência dos Materiais, para o Curso de Formação de Oficiais - (CFO III),
com carga horária total de 60 horas-aula, recebendo o valor constante
do Decreto 18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no período
de 2/2/2018 a 25/5/2018. Resumo do Contrato nº 7/2018 - designação
para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X Paula Oliveira
Mascarenhas Cançado. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Direito Civil, para o Curso de Habilitação de Oficiais - (CHO CENTURIÕES), com carga horária total de 30 horas-aula, recebendo o
valor constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de 5/2/2018 a 20/4/2018. Resumo do Contrato nº
8/2018 - designação para exercer função de magistério. Partes:
CBMMG X Felipe Riccio Sciefler. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Sociologia, para o Curso de Formação de Oficiais (CFO II) - “ALPHA” e “BRAVO”, com carga horária total de 60 horasaula, (30 tempos de aula para cada turma), recebendo o valor constante
do Decreto 18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no período
de 5/2/2018 a 16/3/2018. Resumo do Contrato nº 9/2018 - designação
para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X Melina Amoni
Silveira Alves. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Climatologia, para o Curso de Formação de Oficiais - (CFO II) - “ALPHA”
e “BRAVO”, com carga horária total de 60 horas-aula, (30 tempos de
aula para cada turma), recebendo o valor constante do Decreto 18.387,
de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de 6/2/2018 a
31/8/2018. Resumo do Contrato nº 10/2018 - designação para exercer
função de magistério. Partes: CBMMG X Bruna Duarte Matias. O (a)
professor (a) acima qualificado (a) lecionará Cálculo Diferencial e Integral, para o Curso de Formação de Oficiais - (CFO II) - “ALPHA” e
“BRAVO”, com carga horária total de 120 horas-aula, (60 tempos de
aula para cada turma), recebendo o valor constante do Decreto 18.387,
de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de 6/2/2018 a
30/7/2018. Resumo do Contrato nº 12/2018 - designação para exercer
função de magistério. Partes: CBMMG X Aparecida Maciel da Silva
Shikida. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Metodologia Científica, para o Curso de Habilitação de Oficiais - (CHO - CENTURIÕES), com carga horária total de 20 horas-aula, recebendo o valor
constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada,
no período de 20/2/2018 a 26/6/2018. Resumo do Contrato nº 13/2018
- designação para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X
Luiz Marcos Silva Costa. O (a) professor (a) acima qualificado (a)
lecionará Probalidade e Estatística, para o Curso de Formação de Oficiais - (CFO III), com carga horária total de 40 horas-aula, recebendo o
valor constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de 2/3/2018 a 18/6/2018. Resumo do Contrato nº
14/2018 - designação para exercer função de magistério. Partes:
CBMMG X Silvana Aparecida Filgueiras. O (a) professor (a) acima
qualificado (a) lecionará Didática, para o Curso de Formação de Oficiais - (CFO III), com carga horária total de 30 horas-aula, recebendo o
valor constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de 6/3/2018 a 12/6/2018. Resumo do Contrato nº
15/2018 - designação para exercer função de magistério. Partes:
CBMMG X Mauro José da Rocha. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Probabilidade Estatística, para o Curso de Habilitação de Oficiais - (CHO - CENTURIÕES), com carga horária total de 30
horas-aula, recebendo o valor constante do Decreto 18.387, de
15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de 7/3/2018 a 2/5/2018.
Resumo do Contrato nº 16/2018 - designação para exercer função de
magistério. Partes: CBMMG X Antônio Carlos da Silva Souza. O (a)
professor (a) acima qualificado (a) lecionará Topografia, para o Curso
de Habilitação de Oficiais - (CHO - CENTURIÕES), com carga horária
total de 30 horas-aula, recebendo o valor constante do Decreto 18.387,
de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de 3/5/2018 a
23/7/2018. Resumo do Contrato nº 17/2018 - designação para exercer
função de magistério. Partes: CBMMG X Mônica Mendonça de Freitas. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Direito civil,
para o Curso de Formação de Sargentos Turma “A”, com carga horária
total de 20 horas-aula, recebendo o valor constante do Decreto 18.387,
de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de 22/2/2018 a
16/4/2018. Resumo do Contrato nº 18/2018 - designação para exercer
função de magistério. Partes: CBMMG X Roberto Miguel Gonçalves
Junior. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Direito civil,
para o Curso de Formação de Sargentos Turma “B”, com carga horária
total de 20 horas-aula, recebendo o valor constante do Decreto 18.387,
de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de 22/2/2018 a
16/4/2018. Resumo do Contrato nº 19/2018 - designação para exercer
função de magistério. Partes: CBMMG X João Paulo de Castro. O (a)
professor (a) acima qualificado (a) lecionará Treinamento Físico Militar/Natação, para o Curso de Formação de Sargentos - CFS “A” e “B”,
com carga horária total de 140 horas-aula, (setenta para cada turma),
recebendo o valor constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por horaaula ministrada, no período de 27/3/2018 a 21/8/2018. Resumo do Contrato nº 20/2018 - designação para exercer função de magistério. Partes:
CBMMG X Paulo de Tarso Gomide Castro Silva. O (a) professor (a)
acima qualificado (a) lecionará Programação de computadores, para o
Curso de Formação de Oficiais - (CFO II) - “ALPHA” e “BRAVO”,
com carga horária total de 80 horas-aula, (40 quarente tempos para cada
turma), recebendo o valor constante do Decreto 18.387, de 15fev1997
por hora-aula ministrada, no período de 3/4/2018 a 14/8/2018. Resumo
do Contrato nº 21/2018 - designação para exercer função de magistério.
Partes: CBMMG X Paulo de Tarso Gomide Castro Silva. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Material de construção, para o
Curso de Formação de Oficiais - (CFO II) - “ALPHA” e “BRAVO”,
com carga horária total de 120 horas-aula, (60 sessenta tempos para
cada turma), recebendo o valor constante do Decreto 18.387, de
15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de 9/4/2018 a 7/8/2018.
Resumo do Contrato nº 22/2018 - designação para exercer função de
magistério. Partes: CBMMG X Carlos Eduardo Kerr Anders. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Análise e avalição de barragens, para o Curso de Formação de Oficiais - (CFO III), com carga
horária total de 30 horas-aula, recebendo o valor constante do Decreto
18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de
16/4/2018 a 29/6/2018. Resumo do Contrato nº 23/2018 - designação
para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X Pedro Schultz
Fonseca Baptista. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará
Arquitetura, Uso e Ocupação do Solo, para o Curso de Formação de
Oficiais - (CFO II) - “ALPHA” e “BRAVO”, com carga horária total de
60 horas-aula, (30 trinta para cada turma), recebendo o valor constante
do Decreto 18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no período
de 3/5/2018 a 26/7/2018. Resumo do Contrato nº 24/2018 - designação
para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X Sirlene Aparecida Ferreira e Paes. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará
Metodologia Ciêntifica, para o Curso de Formação de Oficiais - (CFO
III), com carga horária total de 30 horas-aula, recebendo o valor constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no
período de 7/3/2018 a 22/8/2018.
41 cm -16 1122661 - 1