TJMG 13/07/2018 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Julho de 2018 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Pedidos de Mudança de Lotação Indeferidos – Conforme Orientação de Serviço SPS/DGEP de 29/12/2016
SRE – Pouso Alegre
MASP
1.064.232-0
1.324.219-3

ADM
04
02

NOME
João Carlos Carneiro Marques
Marcele Maria do Nascimento Weiss

CARGO/CONTEÚDO
PEB1A – Geografia
PEB1B – Arte
PEB1A – Biologia/
Ciências
PEB1B – Geografia

LOCALIDADE
ESCOLA DE ORIGEM
Camanducaia E.E. Dr. Moreira Brandão
Extrema
E.E. Alfredo Olivotti

661.926-6

03

Fabiane Christina Loiola

1.328.821-2

02

Paulo Henrique Clepf Bailoni

267.529-6

02

Donice Freitas Garcia

PEB1E – História
PEB3I – Língua Inglesa

Ouro Fino

PEB1A – Matemática
PEB1A – Matemática
EEB1A – Supervisão
Pedagógica

Ouro Fino
Ouro Fino
Ouro Fino

PEB2J – Biologia/Ciências

Pouso Alegre

E.E. Profª Geraldina Tosta

PEB2P – Biologia/Ciências
PEB1A – Língua Inglesa
PEB2F – História

Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre

E.E. Profª Geraldina Tosta
E.E. Presidente Bernardes
E.E. Monsenhor José Paulino

945.840-7

01

Gilson da Silva Lima

1.288.412-8
845.987-7

02
04

Valter Pinheiro
Rosemary Guimarães Garcia Martinelli

281.438-2

04

Maria Esperança de Oliveira

969.087-6

01

745.079-4
742.558-0
1.080.432-6

01
03
01

Gisela Maria Pereira Castro
Mesquita Camargo
Ademir Raimundo de Souza
Célia Aparecida Pereira Lemos
Helena Maria de Souza Matos

Ouro Fino

E.E. Horácio Nárciso de Góes

Ouro Fino

E.E. Profº Juvenal Brandão
E.E. Francisco Ribeiro da
Fonseca
E.E. Francisco Ribeiro da
Fonseca
E.E. Ernesto Barbosa
E.E. Bueno Brandão
E.E. Francisco Ribeiro da
Fonseca

Ouro Fino

Pedidos de Mudança de Lotação Indeferidos – Inexistência de Vagas
SRE – Pouso Alegre
MASP

ADM

938.166-6

03

Cleide Donizete Moreira Nunes
João Paulo Bueno
Kariny Aparecida Bruno
Carvalho Nasciemnto
Valter Pinheiro
Rosemary Guimarães Garcia Martinelli
Heloísa Helena Monteiro de Siqueira

1.067.569-2

05

1.170.492-1

03

1.288.412-8
845.987-7
967.547-1

02
04
03

NOME

CARGO/CONTEÚDO
EEB – Supervisão
Pedagógica
PEB1A – Matemática
PEB1B – Anos Iniciais
PEB1A – Matemática
PEB1A – Matemática
PEB1A – Matemática

1.321.741-9

03

Nelci Bianca da Silva

PEB1A – Anos Iniciais

1.347.466-3
745.392-1

02
04

Maceli Santos de Oliveira
Rita de Cássia da Silva Souza

PEB1A – Anos Iniciais
PEB1A – Anos Iniciias
PEB1A – Biologia/
Ciências

1.237.576-2

03

Diogo Zanin Mendes

367.667-3

02

José Carlos Vieira

PEB1P – Matemática

LOCALIDADE ESCOLA DE ORIGEM
Dom Otávio Chagas de
Borda da Mata E.E.
Miranda
Bueno Brandão E.E. de Bueno Brandão
E.E. Profª Maria da ConceiCambuí
ção Moraes
Ouro Fino
E.E. Ernesto Barbosa
Ouro Fino
E.E. Bueno Brandão
Ouro Fino
E.E. Profº Guerino Casasanta
E.E.
Profª Delorme de Avellar
Ouro Fino
Muniz
Ouro Fino
E.E. “Cel” Paiva
Ouro Fino
E.E. Profº Juvenal Brandão
Arthur da
Pouso Alegre E.E.Presidente
Costa e Silva
E.E.
Dr.
José
Marques
de
Pouso Alegre Oliveira

Pedidos de Mudança de Lotação Indeferidos – Não aceita Redução
SRE – Pouso Alegre
MASP

ADM

NOME

CARGO/CONTEÚDO

LOCALIDADE

864.476-7

02

Magna Aguiar de Lacerda

PEB1B – Geografia

Pouso Alegre

E.E. Virgília Paschoal

1.111.093-9

01

PEB2D – Biologia/Ciências

Pouso Alegre

E.E. Vinícius Meyer

Jairo Gonçalves Venâncio

RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento referente à servidora: Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP 380.924-1, Maria
Helena dos Reis, ATBIV-H, 1º cargo, por motivo de referência incorreta, Ato nº 41/2003, publicado em 04/11/2003, onde se lê: por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/2003, leia-se
: referente ao 2º quinquênio de exercício.
12 1121007 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 17/2018.
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do (s) servidor(es):
Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música Juscelino K. Oliveira, MaSP 371.001-9, Maria Tereza Neves Maciel, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de ATB5M, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da Emenda à Constituição Federal
no 47/2005, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao (s) servidor (es): Cachoeira de Minas –
E.E. Cônego José Eugênio de Faria, MaSP 742.912-9, Omar Ronie
Porto, PEBII-I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 31/07/2018; Cachoeira de Minas – E.E. Senador
Bueno de Paiva, MaSP 956.014-5, Rogeria Costa, PEBIII-H, 1º cargo,
por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 30/07/2018; Jacutinga – E.E. Floriano Saretti, MaSP 727.896-3,
Ana Maria da Silva Mariotti, PEBIM, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2018; Jacutinga
– E.E. Profª Maria Roberto de Lima, MaSP 930.039-3, Marcia Valeria
de Melo, PEBIII-I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 31/07/2018; Monte Sião – E.E. Benedito Dorta
de Souza, MaSP 945.942-1, Solange Aparecida de Freitas, PEBIII-I,
1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 22/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Cambuí – E.E. Antônio
Felipe de Salles, MaSP 380.924-1, Maria Helena dos Reis, ATBIV-H, 1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/2018.
12 1121006 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/18
RETIFICA O ATO de Retificação de Férias-Prêmio / Afastamento,
referente à servidora: Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP
841.244-7, Sirlene dos Reis Pinto Angelino, ATBIII-G (Adm. 01), Ato
nº 14/18, publicado em 08/06/18, por incorreção na referência do benefício, onde se lê: por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício,
leia-se por 02 meses referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
11 1120625 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 07/18
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º, da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: Guaxupé – E.E.
Dr. André Cortez Granero, MaSP 1.053.906-2, Ticiana Carla de Carvalho, PEBI-E (Adm. 01), por Arthur Carvalho Moreira, filho, a partir
de 25/06/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do §1º, do
art. 40, da CF/1988, do servidor: São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª
Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 1.131.981-1, Paulo César Borborema, a partir de 17/05/17, referente ao PEBI-C (Adm. 01), com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/1988, c/c art. 8º, inciso III,
alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais
a 4.153 dias de exercício, correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.

Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
11 1120630 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 07/18
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75 da Lei 21.693 de 26/03/2015, os servidores
abaixo relacionados. Os servidores removidos deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a S.R.E. de destino, no prazo de 3 (três) dias
úteis, após a publicação do ato, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2018.
Origem
Cargo/Conteúdo/
Para Localidade
MaSP
Nome
Admissão
Carga horária
Escola Estadual
Localidade
PEBI-A
–
Biologia
/
Capetinga
1.412.937-3 Ricardo José de Sousa
02
E.E.
Melo
Viana
Cássia
Ciências, por 16 h/a
– Química,
E.E.
Geraldo Santa Cruz da
Guaranésia
1.320.521-6 Francisco Antônio de Oliveira PEBI-B
02
por 08 h/a
Ribeiro Dias
Prata / Guaranésia
de Moraes Silva PEBI-A – Biologia –
E.E.
Iarbas Claraval
Ibiraci
1.242.718-3 Jaqueline
03
Rocha
Ciências, por 15 h/a
Rodrigues
– LEM /
E.E. Dr. André Guaxupé
Juruaia
818.341-0 Edilene Rezende Gonçalves PEBI-A
03
Inglês, por 16 h/a
Cortez Granero
PEBI-A
–
Matemática,
Pratápolis
1.322.215-3 Denise Cristina Ventura Reis por 16 h/a
03
E.E. Melo Viana Cássia
Vieira de Carvalho PEBI-B – Artes, por
São Sebastião do Paraíso 1.001.593-1 Cristiane
03
E.E. de Itamogi
Itamogi
Pádua
12 h/a
PEBI-A – Educação
E.E. Dr. José Teo- Capetinga
São Sebastião do Paraíso 1.413.055-3 Angélica do Carmo Silva
02
Física, por 16 h/a
doro de Souza
Aparecida Caparelli PEBI-A – Língua PorSão Sebastião do
São Tomás de Aquino
931.847-8 Cláudia
03
E.E. Paraisense
de Andrade Faria
tuguesa, por 16 h/a
Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício

ESCOLA DE ORIGEM

12 1121003 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº11/2018

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 06/18
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores abaixo relacionados, devendo entrar em exercício
no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2018.
Para
Cargo/Conteúdo/
Origem
MaSP
Nome
Adm
Carga Horária
Escola Estadual
Localidade
Escola Estadual
PEBI-A
–
Educação
Cássia
E.E. São Gabriel
1.327.208-3 Fábio Paulo dos Reis
02
E.E. Melo Viana
Física, por 16 h/a
E.E. Dr. Benedito Leite 943.880-5 Ana Paula Barboza PEBI-A – Matemática, 04
E.E. Dona Queridinha
Guaxupé
Ribeiro
Ferraz
por 16 h/a
Bias Fortes
E.E.
Nossa
Senhora 389.302-1 Waldir
dos
Reis PEBI-J – História, por 02 E.E. Major Luiz Zerbini
Guaxupé
Aparecida
Honório
06 h/a
EEBI-A – Orientador 04
Pratápolis
E.E. Cel. Neca Lemos
1.279.467-3 Cimere Talita Morais
E.E. Dr. Farid Silva
Educacional, por 24 h/a
São Sebastião E.E. Paraisense
Neuzimar
Pereira
AmoPEBIII-P – Língua Portu- 01
763.413-2
E.E.
Clóvis Salgado
do Paraíso
rim de Paula
guesa, por 16 h/a
São Sebastião E.E. Clóvis Salgado
PEBI-A – Biologia / 03
E.E. Benedito
1.304.314-6
Fernando
Rodrigues
do Paraíso
Ciências, por 16 h/a
Ferreira Calafiori
São Sebastião E.E. Comª Ana Cândida de 348.136-3 Neusa Rita da Silva de PEBI-A – Anos Iniciais 04
E.E. Com. João Alves
do Paraíso
Figueiredo
Oliveira
do Ens. Fund., por 24 h/a
de Figueiredo

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24, do art. 36, da CE/1989, c/c
§8º, art. 1º, da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado
pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora:
São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
1.064.665-1, Lucimar Soares do Nascimento, a partir de 13/07/18, referente ao ASBI-B (Adm. 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 4.155 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24, do art. 36, da CE/1989, da
servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP
378.329-7, Eliana Donizeti Neves Fernandes, a partir de 13/07/18, referente ao PEBI-O (Adm. 01), a vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º, da EC 41/03, c/c §5º, do art. 40, da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 173 h/a (065
h/a aulas facultativas), e a incorporação da gratificação da função de
vice-diretor (279) dias.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 25/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º, da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
aos servidores: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 871.780-3, Sandra Maria Soares Rezende Peres,
ANEIII-I (Adm. 01), por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18; MaSP 1.141.846-4, Daiane Aparecida Moraes,
TDEII-D (Adm. 01), por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/18; MaSP 1.148.889-7, Egon Barbosa Schnell,
ANEII-D (Adm. 01) exercendo o cargo em comissão – DAD-3, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/18;
MaSP 1.170.922-7, Vanessa Soares Barbosa de Oliveira, ANEII-D
(Adm. 01), por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 34/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º,
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Monte Santo de Minas – E.E.
Dr. Wenceslau Braz, MaSP 378.329-7, Eliana Donizeti Neves Fernandes, PEBI-O (Adm. 01), referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 21/06/18; São Sebastião do Paraíso – E.E. Clóvis Salgado,
MaSP 763.684-8, Josiane de Oliveira Vieira Paschoali, EEBII-H (Adm.
01), referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/18; E.E.
Profª Inês Miranda Almeida, MaSP 1.207.554-5, Lislene Aparecida
Pessoni Amaral, EEBI-B (Adm. 02), referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 26/01/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 35/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4º, do art. 31, da CE/1989, à servidora: Monte Santo de Minas – E.E.
Dr. Wenceslau Braz, MaSP 330.115-7, Dulcelena Albertini Marques,
PEBI-A (Adm. 04), referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício a
partir de 01/07/18, com aproveitamento de tempo no PEBI-A (Adm.
02) do qual foi exonerada e não usufruiu do benefício.
LOTAÇÃO – ATO Nº 23/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
a servidora: São Sebastião do Paraíso, na E.E. Clóvis Salgado, MaSP
962.347-1, Deltra Maria Soares da Silva, PEBI-A, LEM/Inglês (Adm.
04), por 07 h/a, a contar de 04/06/18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 05/2018, publicada no “Minas Gerais” em 15/06/2018, referente
ao servidor: Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 338.063-1,
M.R.F., PEBIII-P (Adm. 01), decide pela retificação da vigência do 1º,
2º e 3º quinquênios de magistério e, consequentemente, a reposição do
débito, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e Lei nº 21.735/2015.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
11 1120624 - 1

11 1120637 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 14/18

SRE de Uberlândia
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
85/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 308516.4.1, Eurípea Caetano Moreira, ASB1N,
Ato nº 92/11, publicado em 17/09/2011, por motivo de acerto processo
de aposentadoria, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício ac/
17/10/11, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício ac 17/10/11;
Masp 366884.5.1, Zelma Aparecida Vasconcelos, PEBIIH, Atos
nºs 60/09, 131/10 e 137/11, publicados em 11/07/2009, 18/12/2010
e 30/12/2011, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: 02
meses referentes ao 6º quinquênio a partir de 01/08/2009, 02 meses
referentes ao 7º quinquênio a partir de 02/02/2011, 02 meses referentes
ao 7º quinquênio a partir de 01/02/2012, leia-se: 02 meses referentes ao
4º quinquênio a partir de 01/08/2009, 01 mês referente ao 4º quinquênio
e 01 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 02/02/2011, 02 meses
referentes ao 5º quinquênio a partir de 01/02/2012.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
86/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Messias Pedreiro, Masp 390354.9.1, Eliete Braga
Silva, PEB3P, Ato nº 35/17, publicado em 01/07/2017, por motivo de
divergência de nome, onde se lê: Eliete Braga, leia-se: Eliete Braga
Silva; SRE, Masp 308626.1/1, Joaquim Rodrigues da Silva, ATB3L,
Atos nºs 121/03 e 34/09, publicados em 14/10/2003 e 15/04/2009, por
motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: a contar de
15.05.2003, a contar de 12/05/2008, leia-se: a contar de 25/09/2004,a
contar de 24/09/2009; Masp 366884.5.1, Zelma Aparecida Vasconcelos, PEB2P, Ato nº 36/99, publicado em 17/11/1999, por motivo de
acerto na aposentadoria, onde se lê: referentes ao 3º quinquênio, leia-se:
referentes ao 3º quinquênio a partir de 06/03/2000.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 87/18

Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325204.6.1, Ivonete Batista
Silva, a partir de 03/05/2011, referente ao cargo de PEB4E; Masp
222677.7.2, Maria Aparecida Mazão, a partir de 22/11/2011, referente
ao cargo de EEB2D.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 81/18
Anula o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 325366.3.1, Sonilda de Fátima Rodrigues
Souza, PEB4D, Ato nº 18/14, publicado em 19/08/2014, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio em Espécie, por falecimento/transferência de direitos.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 21/18
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 841794.1.1, Dulce
Maria Vieira Campos, ATB2E, aposentado(a) em 05/06/2018, referente
ao saldo de 02 meses; Masp 388820.3.1, Maria Aparecida Guerra Lage,
PEB4H, aposentado(a) em 05/06/2018, referente ao saldo de 03 meses;
Masp 289474.9.1, Maria das Dores Guimarães de Almeida, PEB3D,
aposentado(a) em 05/06/2018, referente ao saldo de 09 meses; Masp
340362.3.1, Maria Goretti Oliveira Sousa, PEB3A, aposentado(a) em
05/06/2018, referente ao saldo de 11 meses; Masp 314361.7.1, Rosária
Quininho de Oliveira, ASB2I, aposentado(a) em 05/06/2018, referente
ao saldo de 06 meses; Masp 221167.0.2, Valfrido Gonçalves Pereira,
PEB2I, aposentado(a) em 05/06/2018, referente ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 22/18
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto 44391/06
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: - Uberlândia, SRE, Masp 325366.3.1, Sonilda de Fátima Rodrigues Souza, ex-ocupante do PEB4D, férias-prêmio em espécie, referente ao saldo de 09 meses referente ao 1º decênio, 3º quinquênio e
4º quinquênio.

Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 371407.8.2, Aparecida Valentin da
Silva, PEB3P, Ato nº 77/15, publicado em 05/12/2015, por motivo de
acerto na aposentadoria, onde se lê: correspondente à carga horária de
108 h/a e a incorporação conforme direito da gratificação da função de
vice-diretor de 1702, Aparecida Valentim da Silva, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a e a incorporação conforme direito da
gratificação da função de vice-diretor de 1702 e 15 horas de extensão de
carga horária, Aparecida Valentin da Silva; Masp 296158.9.1, Gilmar
da Silva, PEB2O, Ato nº 60/12, publicado em 27/06/2012, por motivo
de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: correspondente à
carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108
h/a e a percepção de 108h/a de aulas facultativas e 01h/a de exigência
curricular; Masp 314282.5.1, Maria Francisca Corrêa, ASB2I, Ato nº
88/12, publicado em 22/08/2012, por motivo de acerto no processo de
aposentadoria, onde se lê: 10602 dias de exercício, leia-se: 10592 dias
de exercício.

FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA –
ATO Nº 08/18

Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício

Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício

Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 312939.2.1, Elza Maria da Silva, ASB2C,
concedidas pelos Atos nºs 18/92 e 34/98, publicados em 24/06/1992
e 03/07/1998, 02 meses referente ao 1º decênio e 17 dias referente
ao 3º quinquênio de exercício, restando-lhe 2 meses e 13 dias do 3º
quinquênio.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/18
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88 com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: - Uberlândia,
E.E. 13 de Maio, Masp 340304.5.2, Maria das Graças da Silva Bizinoto, PEB3P, a partir de maio/2018.

12 1120965 - 1

12 1120967 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/18
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 296139.9, Cairo Amauri Ferreira dos Santos, PEB3P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola DI, a partir de 06/07/2018, conforme processo judicial, mandado de segurança nº 5021831-20.2017.8.13.0702; Masp
329615.9, Marta Aparecida Alves Ribeiro, PEB1P, admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 06/07/2018, conforme processo judicial, mandado de segurança nº
5021831-20.2017.8.13.0702.
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO - ATO Nº 09/18
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 222677.7.2, Maria Aparecida
Mazão, EEB2D, referente ao 6º quinquênio a partir de 22/11/2011.
ANULAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO
Nº 80/18
Anula o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325307.7.2, Marizete Caldeira Brazão, PEB4B, Ato nº 13/18, publicado em 06/07/2018, na parte em que
concedeu Adicional por Tempo de Serviço, por acerto no processo de
aposentadoria.

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 12/18
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, do servidor: - Uberlândia, da E.E. Frei Egidio Parisi, Masp
1160030.1.4, Aline Tozzi Vieira Santarém, PEBIA, para E.E. Professor José Ignácio de Sousa, por interesse da administração, a contar de
09/07/2018.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 76/18
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 366884.5.1, Zelma Aparecida Vasconcelos, PEBIIF, Ato nº 95/12, publicado em 31/03/2012, na parte em
que retificou Férias-Prêmio Afastamento, por erro na retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 43/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E.
Artur Bernardes, Masp 671133.7.1, Ana Maria Pereira, PEB1P, por 04
meses, sendo 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício e 01 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2018 em razão
de aposentadoria; - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música
Cora Pavan Capparelli, Masp 325327.5.3, Nilze Moraes Nominato,
PEB2M, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
30/07/2018 em razão de aposentadoria; E.E. Frei Egidio Parisi, Masp
961116.1.1, Lavinia Batista Camacho de Souza, PEB2L, por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2018 em razão
de aposentadoria; E.E. Ignácio Paes Leme, Masp 296197.7.2, Marluce
Naves de Oliveira, PEB2H, por 02 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 30/07/2018 em razão de aposentadoria; E.E.