TJMG 13/07/2018 -Fc. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE – MG
TORNA PÚBLICO O 2º Termo Aditivo - Prorrogação de Prazo do Contrato nº
126/2017, Processo Licitatório nº. 078/2017- Tomada de Preços nº. 004/2017
- CONTRATADA:CONSTRUTORA NOBRE LTDA- EPP, inscrita no CNPJ
nº 19.621.595/0001-20. OBJETO: construção de caixas d’água de concreto
armado. Fica prorrogada a vigência contratual até 13 de outubro de 2018, permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas. São João da Ponte, 15
de Junho de 2018. Rafaela Rosana Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE – MG
TORNA PÚBLICO interesse de aderir às Atas de Registro de Preços nº I,
II, III, XI e XIII (P. E. SRP nº 440/2017) do Governo do Estado de Minas
Gerais- SEPLAG, para compra estadual de Medicamentos II. Fornecedores:
MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, valor R$ 243.364,68 (duzentos e quarenta e três mil e trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos); ALFALAGOS LTDA, valor R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais);
BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES, valor R$ 14.320,00 (quatorze
mil e trezentos e vinte reais); PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, valor R$
134.445,10 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e
dez centavos) e SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor R$
42.667,50 ( quarenta e dois mil e seiscentos e sessenta e sete reais e cinqüenta
centavos). Perfazendo assim, um valor global estimado de R$ 441.497,28
(quatrocentos e quarenta e um mil e quatrocentos e noventa e sete reais e vinte
e oito centavos). São João da Ponte, 12 de Julho de 2018. Rafaela Rosana
Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público a homologação do Proc. Lic. nº 057/2018, Pregão Presencial
nº 031/2018. Objeto: Fornecimento de veículo automotor pickup, zero quilômetro, ano fabricação - modelo 2018/2018 para transporte das equipes de
PSF, conforme a portaria nº 3.134 de 17/12/2013/ FNS/ MS, Portaria nº 965
de 11/05/2016/MS e proposta n° 112664450001/1160-01/MS, VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 130.900,00. Danilo Wagner Veloso. Prefeito Municipal. 05/07/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público o extrato do contrato nº 075/2018 do Processo Licitatório nº 057/2018, Pregão Presencial nº 031/2018. Objeto: Fornecimento
de veículo automotor pickup, zero quilômetro, ano fabricação - modelo
2018/2018 para transporte das equipes de PSF, conforme a portaria nº 3.134
de 17/12/2013/ FNS/ MS, Portaria nº 965 de 11/05/2016/MS e proposta n°
112664450001/1160-01/MS, VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 130.900,00.
Vigência do contrato: 05/07/2018 à 31/12/2018. Danilo Wagner Veloso. Prefeito Municipal. 05/07/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE – MG
Torna Público a RETIFICAÇÃO DA DATA DE ABERTURA do Processo
Licitatório nº 011/2018 Tomada de Preço nº 001/2018. Onde ler-se: ABERTURA 26/07/2018, passa-se a ler ABERTURA: 30/07/2018. As demais cláusulas permanecem inalteradas. São João da Ponte – MG, 11/07/2018. Rafaela
Rosana Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público o extrato do contrato nº 074/2018 do Processo Licitatório nº
058/2018, Pregão Presencial nº 032/2018. Objeto: Fornecimento de 02(
dois) veículos de passeio para transporte das Equipes de PSF, conforme a
Portaria 896 de 18/04/2018-FNS/MS, proposta nº 11266445000/1180-01/
MS, VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 86.000,00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05/07/2018 à 31/12/2018. Danilo Wagner Veloso. Prefeito Municipal. 05/07/2018
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE – MG
TORNA PÚBLICO o 2º T.A. do contrato original nº 016/2018, Proc. Adm.
024/2018, Termo de Adesão nº 002/2018 (transporte escolar)- Acréscimo no
percentual de 2,79%, art 65 § I Lei Federal 8.666/93, permanecendo as demais
cláusulas já existentes inalteradas São João da Ponte, 01 de Junho de 2018.
Rafaela Rosana Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE – MG
TORNA PÚBLICO o 7º T.A. do contrato original nº 003/2017, Proc. Adm.
010/2017, Termo de Adesão nº 001/2017 (transporte escolar)- Acréscimo no
percentual de 3,78%, art 65 § I Lei Federal 8.666/93, permanecendo as demais
cláusulas já existentes inalteradas São João da Ponte, 01 de Junho de 2018.
Rafaela Rosana Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público a homologação/adjudicação do Proc. Lic. nº 056/2018, T. P. nº
010/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para Reforma e Ampliação do Hospital São Geraldo, no Município
de São João da Ponte –MG, através do convênio nº 187/2014. Empresa: K2
CONSTRUTORA E COMÉRCIO, CNPJ: 25.098.477/0001-82, Valor total R$
182.285,05 (cento e oitenta e dois mil e duzentos e oitenta e cinco reais e cinco
centavos). 06/07/2018. Danilo Wagner Veloso. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna público o Contrato 067/2018, aquisição de Veículos Acessíveis de
Transporte Escolar Diário, R$ 199.940,00- Man Latin América Indústria e
Comércio de Veículos LTDA, CNPJ 06.020.318/0001-10. Contrato 66/2018,
aquisição de Mobiliários Escolares, R$ 306.036,00- Tecno2000Industria e
Comércio LTDA, CNPJ 21.306.287/0001-52 Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna público a INIDONEIDADE da empresa COMERCIAL ANGOS LTDAEPP, CNPJ: 07.301.845/0001-66, suspensa de licitar com o Município de São
João del-Rei por três anos, art.7º da 10.520/02, § 1º e §2º do art. 42 da LC
123/06. Nivaldo José de Andrade. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA/MG
Torna publico o Extrato do Segundo Aditivo do Contrato nº. 001/2018,firmado
com a empresa CETENGE ENGENHARIA LTDA, referente à Tomada de
Preço nº. 004/2017, Processo Licitatório nº. 083/2017 que tem por objeto a
“Contratação de empresa especializada para o recapeamento de vias públicas
urbanas localizadas no bairro de Furnas, município de São José da Barra em
atendimento aos Convênios nº. 2603.1012252-31/2013, 1017980-21/2014,
1016742-71/2014, 1017694-51/2014 firmados entre o município e a União
Federal através do Ministério das Cidades”, em que fica prorrogada a vigência
da execução dos serviços até o dia 09/10/2018 e conseqüentemente a vigência do contrato originário até o dia 19/10/2018, nos termos da Lei 8.666/93,
do pedido e justificativa apresentada pela Secretaria de Obras, Urbanismo e
Meio Ambiente.
São José da Barra/MG, 12/07/2018.
Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
Torna público o Edital de Credenciamento Nº. 005/2018, Inexigibilidade nº.
006/2018, Processo Licitatório nº. 059/2018 que tem por objeto o “Credenciamento de empresas prestadoras de serviços mecânicos, elétricos, de funilaria,
pintura e tapeçaria para manutenção dos veículos e máquinas pertencentes à
frota municipal”. O edital na íntegra está disponível no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br ou no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa
Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone (35) 3523-9200. Os interessados deverão apresentar a documentação a partir do dia 13/07/2018 no
horário das 08h00min às 11h30min – 12h30min às 15h30min. São José da
Barra, 12/07/2018.
Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
Torna publico o Extrato do Terceiro Aditivo do Contrato nº. 019/2018, firmado
com a empresa NGS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, referente à Tomada de Preço nº. 001/2018, Processo Licitatório nº. 002/2018 que
tem por objeto a “Contratação de empresa especializada para reforma, ampliação e adequação do prédio cedido pela empresa Eletrobras Furnas, para funcionamento da Escola Municipal Arco Íris, no bairro de Furnas”, em que fica
prorrogada a vigência da execução dos serviços até o dia 30/09/2018 e conseqüentemente a vigência do contrato originário até o dia 30/10/2018, nos termos
da Lei 8.666/93, do pedido e justificativa apresentada pela Secretaria de Obras,
Urbanismo e Meio Ambiente. São José da Barra/MG, 12/07/2018.
Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/MG.
Prorrogação Contratual. Processo Licitatório nº 197/2017 - Pregão Presencial: 042/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço
de execução de Concurso Público (35 vagas) e processo seletivo simplificado (17 vagas). Contratada: MB Gestão Pública LTDA - EPP, CNPJ: nº
04.597.723/0001-70. Contrato: 187/2017. Vigência: 28/06/2018 a 30/09/2018.
São José do Goiabal, 28 de Junho de 2018.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/MG.
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório nº 120/2018 - Pregão Presencial nº
034/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica ao órgão de ensino municipal, na forma das especificações constantes do Edital. Abertura da Sessão: 27/07/2018, às 09:00 horas.
Edital à disposição: www.saojosedogoiabal.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3858-5121 e pelo e-mail: licitacaogoiabal@yahoo.com. São José do
Goiabal, 12 de Julho de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS/MG TORNA PUBLICO - Extrato da Ata de registro de Preço 016/2018. OBJETO:
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento e prestação de serviços, com a confecção de materiais de comunicação visual. Resolve registra
os preços oferecido pelas empresas: LEONARDO BIFANO FERREIRA-ME
(FAZART COMUNICAÇÃO VISUAL), CNPJ 04.714.928/0001-99, R$
79.915,00 - REZENDE E FERREIRA SOLUÇÕES VISUAIS LTDA – ME,
CNPJ 22.760.065/0001-78, R$ 228.630,00 - AMAZONAS COMERCIO DE
ADESIVOS E BRINDES LTDA – ME, CNPJ 11.383.230/0001-01, R$ 735,00.
Ata na integra solicitar pelo tel. (33) 3352-1286 – Prefeito Newton Gabriel
Avelar - Pregoeiro Oficial Luiz Philippi Alves e Silva. São Pedro dos Ferros/
MG, 12 de julho de 2018. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
DOS FERROS/MG - TORNA PUBLICO - Extrato da Ata de registro de Preço
015/2018. OBJETO: registro de preços e para futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios. Resolve registra os preços oferecido pela empresa
SUPERMECADO ENTRE RIOS LTDA – CNPJ: 00.658.483/0003-88. Com
valor global para futura e eventual aquisição em R$232,256,84. Ata na integra
solicitar pelo tel. (33) 3352-1286 – Prefeito Newton Gabriel Avelar - Pregoeiro
Oficial Luiz Philippi Alves e Silva . São Pedro dos Ferros/MG, 12 de julho de
2018. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS/MG TORNA PUBLICO – TORNA PÚBLICO CONTRATO 029/2018 - OBJETO:
locação do imóvel com finalidade de funcionamento do CRAS. Valor global
do contrato R$ 11.448,00. São Pedro dos Ferros/MG, 12 de julho de 2018.
Newton Gabriel Avelar - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO RIO VERDE/MG,
vem através da CPL, torna público que iniciou processo de licitação na modalidade de Concorrência, Processo Licitatório nº 085/2018 – Concorrência nº
001/2018, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para
revitalização do trecho ferroviário de 20km da linha férrea, Trem das Aguas
entre os Municípios de São Sebastião do Rio Verde e São Lourenço visando
à operação do Trem Turístico, conforme Convênio 5031000721/2018. Conforme especificações contidas no memorial descritivo, planilhas, cronograma
físico-financeiro, projetos e acervo fotográfico que integram o edital. Sessão
Pública para recebimento de envelopes 17/08/2018 até às 9 horas. Abertura
e Julgamento 17/08/2018 às 9h,30min. Maiores Informações pelo telefone
(35) 3364.1144 ou pelo e-mail: pmssrv@yahoo.com.br - São Sebastião do Rio
Verde, 05/07/2018 - Reginaldo Ribeiro Chagas - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Presencial
030/2018 – Processo Licitatório 043/2018. Objeto: aquisição de material médico-hospitalar. O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes
será às 8h30 do dia 27/07/2018, com abertura da sessão e o julgamento das
propostas no dia 01/08/2018 às 8h30. Informações: (32) 3376-1022 e o Edital encontra-se disponível gratuitamente no sítio: www.saotiago.mg.gov.br no
link “Licitação”. São Tiago/MG, 11 de julho de 2018. Denilson Silva Reis –
Prefeito Municipal.
2 cm -11 1120665 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
Edital 038/2018, torna público que fará realizar licitação sob a modalidade
Tomada de Preços 006/2018 – Proc. Lic. 044/2018 – Obj.: contratação de
empresa especializada para execução de serviços de terraplenagem e movimentação de terra no terreno onde será construída a Escola Municipal no Distrito de Mercês de Água Limpa. Licitação exclusiva à EPP/ME/MEI. Prazo
para Cadastro até 27/07/18 – Visita Técnica até 24h antes da abertura do Proc.
O recebimento dos envelopes será no dia 30/07/18 até às 13h30 com abertura da sessão às 14h do mesmo dia. Inf.: (32)3376-1022. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago,
11/07/18. Denílson S. Reis – Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL (MG) EXTRATO DE CONTRATO -- PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL (MG) X CONSTRUTORA GOES LTDA, inscrita no CNPJ
Nº 21.673.072/0001-70 e Inscrição Estadual 002491718.00-15, representada
pelo Senhor Eduardo Rocca de Goes -– Objeto: Contratação de Empresa para
a Execução de Obras de Ampliação de Infraestrutura Esportiva, no Ginásio
Poliesportivo Municipal de Propriedade da Prefeitura Municipal de Senador
Amaral - MG. Vigência: 27 de Abril de 2018 até 31 de Dezembro de 2018. Processo Administrativo nº. 132/2018 e Tomada de Preço nº. 004/2018. Dotação
Orçamentária: 02.04.08.27.812.0027 3.016 449051 – (ficha 177); Valor: R$
357.935,80 (trezentos e cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e cinco reais
e oitenta centavos). Senador Amaral (MG), 07 de Maio de 2018. Ademilson
Lopes da Silveira. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL (MG)
- EXTRATO DE CONTRATO-- PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL (MG)X J.FRANCISCO DE CASTRO VIANA & CIA
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 13.138.905/0001-74 e Inscrição Estadual
001721895.00-00, representada pelo Senhor João Francisco de Castro Viana
-– Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Pavimentação em Blocos Hexagonais nas Ruas: Trav. João Bento, Rua João Silvério,
Rua José Jacinto, Travessa. José Jacinto, Travessa Roberto Rezende e prolongamento da Rua Benedito Ferreira de Melo. Vigência: 26/04/2018 até
31/10/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 131/2018 e TOMADA
DE PREÇOS nº. 003/2018. Dotação Orçamentária: 02.08.26.451.0016 3.025
449051– (ficha 414) e 02.08.26.451.0016 3.025 449051– (ficha 440); Valor:
R$ 168.975,00 (cento e sessenta e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais).
Senador Amaral (MG), 07 de Maio de 2018. Ademilson Lopes da Silveira.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA-MG
Aviso de Aditivo de Prazo. Processo n° 38/2017, Tomada de Preço nº 03/2017.
O Município de Seritinga - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que o Processo cujo o objetoé: Contratação de empresa especializada
em construção civil, para fornecimento de materiais e mão de obra para execução da obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS, conforme
Portarias nº 339/2013 e 1.160/2014 e Proposta nº 11488811000114002,
celebrado entre o Município de Seritinga e o Ministério da Saúde, teve seu
prazo de execução prorrogado, de 09 de julho de 2018, para 09 de janeiro de
2019,conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico – Anexo
I e seus anexos. José Omar Guizalberte Moreira – Presidente da CPL. Seritinga
- MG, 04/07/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
Aviso de Licitação – Processo nº 026/2018 – Tomada de Preços nº 02/2018Objeto: Contratação de empresa para execução indireta de obra objetivando-se
a Conclusão de Cobertura de Quadra Escolar em atendimento ao PAC 2 Termo
de Compromisso nº 206.865/2013, na comunidade do Touro, zona rural deste
município, ID 1005532, conforme Projeto, Memorial Descritivo, plantas e planilhas integrantes ao edital. Data entrega envelopes de habilitação e propostas:
27/07/2018 às 09:00hs. Data julgamento: 27/07/2018 às 09:00hs. Local: Praça
Nossa Senhora da Conceição, 01–Centro, Serranópolis de Minas/MG. Edital
completo no setor de licitações da prefeitura e no site www.serranopolisdeminas.mg.gov.br. Maiores informações (38)3831-7113. Serranópolis de Minas,
10 de julho de 2018. Elpídio Ribeiro Neto– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPALDE SETE LAGOAS/MG
–Pregão Eletrônico 019/2018 – A Secretaria Municipal de Saúde torna público
que no dia 25/07/2018, às 08h30min, acontecerá a Sessão Pública de Licitação
do Processo Licitatório nº 110/2018 – Pregão Eletrônico nº 019/2018 – Registro de Preços nº 070/2018, que tem como objeto EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE FIOS DE KIRSCHNER E FIOS DE STEINMANN, através do portal de
licitações eletrônicas do Banco do Brasil, sob o nº 727647. A íntegra do Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o
Processo Licitatório, está à disposição dos interessados na Superintendência
de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de
Sete Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º Andar – Centro
– Sete Lagoas/MG, ou no site oficial do município: www.setelagoas.mg.gov.
br ou ainda no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO. O
Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Concorrência
Pública nº 001/2018, no dia 16/08/2018, às 11h. Objeto: Chamamento público
visando a seleção de pessoas físicas e jurídicas (empresa ou cooperativa) para
prestação do serviço de transporte de passageiros - “escolar”, sob o regime de

autorização, credenciamento e respectiva licença, no âmbito do município de
Teófilo Otoni. Íntegra do edital e demais informações atinentes aos certames
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação,
situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h
às 16h, ou através do site: www.teofilootoni.mg.gov.br/novo ou pelo e-mail:
licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni, 12/07/2018 – Daniel Sucupira –
Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2018 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018, (SRP). Objeto:Aquisição de materiais
para Pavimentação de Vias Públicas (Bloquetes, Meio Fio e Areia Grossa),
conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura
dos envelopes será no dia 26 de julho de 2018, até as 13h e 30min CREDENCIAMENTO; às 13h e 30 min. INÍCIO DO PREGÃO. O Edital e maiores
informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua
Antônio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.
mg.gov.br – Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa
Alves (Pregoeiro).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Extrato De Adesão À Ata De Registro De Preços, Processo Licitatório Nº019/2017, Pregão Presencial Por Registro De Preços Nº014/2017 – Consórcio Intermunicipal Da Área Mineira Da
Sudene - Cimams. Objeto: Aquisição Futura E Eventual De Luminárias De
Led, Com Fornecimento De Materiais, Mão De Obra E Serviços De Instalação Em Substituição De Luminárias De Vapor De Mercúrio, Vapor De
Sódio E Vapor Metálico Nas Vias Públicas Do Município De Três Corações/Mg. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Selt Engenharia Ltda – Cnpj Nº19.187.475/0001-67 E Construtora Remo Ltda – Cnpj
Nº18.225.557/0001-96. Valor: R$6.737.118,27 (Seis Mil E Setecentos E Trinta
E Sete Mil E Cento E Dezoito Reais E Vinte E Sete Centavos). O Presente
Termo Terá Vigência Até 20 De Junho De 2019. Publicado No Quadro De
Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 21 De Junho De 2018. Três Corações, 21 De Junho De 2018. Julio Machado Rollo. Secretaria Municipal De
Obras E Serviços Publicos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: Nº00088/2018. Processo: N° 000342/2018. Objeto:
Contratação De Empresa Especializada Em Propaganda Volante. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede
Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000,Torna Pública
A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos
Envelopes:Dia 26 De Julho De 2018 Às 09:30 Horas. Endereço: Av. Brasil,
Nº 225 – Jardim América/ Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Dasecretaria Municipal De Desenvolvimento Social E Outrasconforme
Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas
Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos,
Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.
Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das
13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 11 De Julho De 2018. Alzira Araujo
De Oliveira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 069/2018
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº.
091/2018, Pregão Presencial nº. 069/2018, que objetiva a aquisição de computador de mesa, impressora laser, tablet e no break para suprir as necessidades
da Unidade Pro Saúde Nova Esperança conforme proposta de aquisição de
equipamento/material permanente nº. 14819.606000/1180-03 nas quantidades
e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão de credenciamento
e abertura de envelopes será realizada no dia 01 de Agosto de 2018 às 14:00hs
na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso
do Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email cpltupaciguara2017@gmail.com. Carlos
Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2018
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº.
089/2018, Concorrência Pública nº. 007/2018, que objetiva a doação com
encargos de 01 (um) imóvel com área superficial de 8.000 m², localizado no
Distrito Industrial, de acordo com a Lei Complementar nº. 422/2017 e disposições constantes nos anexos. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 03/09/2018 às 14: 00hs. Demais informações poderão
ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email cpltupaciguara2017@
gmail.com. Edital encontra-se disponível http://www.tupaciguara.mg.gov.br/
editais-2018-prefeitura-municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG,
torna público, reabertura de prazo para abertura dos envelopes referente ao
Pregão Presencialpara REGISTRO DE PREÇOSn° 033/2018, para o Registro
de preços para futuras e eventuais de lubrificantes e produtos para lavagem de
veículos, para manutenção dos veículos da frota municipal de Turmalina-MG,
conforme anexo I termo de referência do Edital. Retificação do edital e Nova
Data de abertura dos envelopes 25 de julho de 2018 as 09:00 horas, nos termos
da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição na
PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP
39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h.
comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 12 de julho de 2017. Siderlan Soares Duarte. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA-MG.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº. 106/2018 – Registro de Preços
visando a contratação de empresa para fornecimento de medicamentos de “A”
a “Z” contidos na tabela Cmed/Anvisa, através do sistema de registro de preços, com base no maior percentual de desconto sobre as tabelas Cmed/Anvisa,
visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social. A abertura iniciará no dia 25/07/2018,
às 12 horas, no site da Caixa Econômica Federal (licitacoes1.caixa.gov.br).
Pregão Presencial nº. 107/2018 – Contratação de empresa especializada do
ramo de engenharia para a execução de obras de reforma da Casa do DER.
A abertura iniciará no dia 26/07/2018, às 14 horas, no salão de reuniões da
Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238. Concorrência 06/2018 – Concessão onerosa para a reforma, administração, operação, manutenção e exploração comercial do Terminal Rodoviário Deputado Felipe Balbi. A abertura
iniciará no dia 16/08/2018, às 14 horas, no salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238. Editais completos disponíveis na internet no
endereço www.uba.mg.gov.br. Outras informações tel. (32)3301-6109. E-mail
compras@uba.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAI/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº052/2018 TOMADA DE PREÇOS
Nº04/2018
A PREF. MUNICIPAL DE UBAI/MG –– torna público RETIFICAÇÃO de
Adjudicação e Homologação do processo licitatório nº52/2018 – TOMADA
DE PREÇOS nº 04/2018, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras de Pavimentação e Recomposição Asfáltica
em CBUQ em Vias Urbanas no Município de Ubai/MG referente a proposta
nº 004935/2018 convênio SEGOV, em favor da MINAS MATO GROSSO
CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ n.º 23.801.553/0001-49 onde se lê: pelo
valor global de R$ 300.608,28(trezentos mil seiscentos e oito reais e vinte e
oito centavos), Leia se pelo valor global de R$ 300.598,48 (trezentos mil quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos). Ubai/MG 11 de julho
de 2018, Maria Helena Martins Neta- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG Extrato de Edital – Tomada de Preço nº 004/2018, Objeto contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de retifica do motor e da
bomba injetora com retirada do mesmo no veículo, retífica de cabeçote, montagem, reposição de peças, e montagem no local (pátio da PMU) do veículo:
Marca: FIAT. Modelo: Ducato Mini Bus Multi Jet Economicy. Capacidade
Passageiros: 16 lugares. PLACA: OPE 3756. Ano: 2012, de uso da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Ubaporanga/MG, conforme anexo
I constante neste edital Tomada de Preço 004/2018. ABERTURA 01/08/2018
as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. No
site WWW.ubaporanga.mg.gov.br Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)3323-1200. Ubaporanga/MG 11 de julho de 2018. Gilmar de
Assis Rodrigues - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2018. AVISO DE ALTERAÇÃO. (REPUBLICADO POR ALTERAÇÕES DE DATAS). Objeto - Contratação de
empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas (reserva, marcação, remarcação, emissão, endosso e reembolso de passagens aéreas domésticas, com taxa de desconto pré-fixada, no território nacional), em atendimento
à Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme
especificações constantes no ANEXO I que acompanha este Edital. Prazo de
prestação dos serviços - 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado se houver
interesse do Município e previsão legal, com início a partir da assinatura do
Termo de Contrato de Fornecimento. Data da realização: 25/07/2018. Credenciamento: A partir das 14 horas às 14h30min. Recebimento de envelopes
(proposta de preços e habilitação) e disputa de lances: A partir das 14h30min
(após encerrada a fase de credenciamento). Valor de referência da licitação:
R$398.000,00. Fonte de recursos: Próprios/Convênio. Informações: O Edital
do Pregão Presencial n° 129/2018 estará disponível a partir das 12 horas do
dia 16/07/2018 através do seguinte acesso: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/
portal/conteudo,29557. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone
(34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/
MG, 12 de julho de 2018. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA. PREGOEIRO
RESPONSÁVEL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
CONCORRÊNCIA N° 08/2018. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços de Execução das Obras de Implantação e
Construção de um Centro Municipal de Educação Fundamental, no Bairro Rio
de Janeiro, neste Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, tipo menor preço global, conforme especificações constantes no ANEXO
I que acompanha o Edital. Valor Estimado: R$ 4.290.820,46. Local, data e
horário da sessão: Até às 09h (nove horas) do dia 16 (dezesseis) de Agosto
de 2018, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, situada na
Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, Uberaba/MG. Informações: seob.licitacao@uberabadigital.com.br e pelos telefones: (34)3318-0588.
OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que atenderem
às condições da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 11 de Julho de 2018. GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da CPL/
SESURB-SEOB-SEDEST.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
Pregão Eletrônico nº 4/2018. (REPUBLICADO POR ALTERAÇÃO NO
DESCRITIVO DO EQUIPAMENTO). Objeto - Aquisição de 2 (dois) aparelhos de ultrassonografia, destinada à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de
licitação: menor preço por item. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08 horas do dia 17/07/2018 às 08h59min do dia 27/07/2018.
Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 27/07/2018.
Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10 horas do dia 27/07/2018. Valor
estimado da licitação - R$ 250.633,33. Fonte de recurso – VINCULADO.
Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 4/2018 estará disponível a partir das 08 horas do dia 17/07/2018 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.
uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@
uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 12 de julho de 2018. IRACI JOSE DE
SOUZA NETO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto 0008/2017. (Autoridade Competente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
Pregão Eletrônico nº 131/2018. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto
– Aquisição de indicador biológico, destinada à Secretaria Municipal de
Saúde. Tipo de licitação: menor preço por item. Recebimento das propostas
por meio eletrônico - A partir das 08 horas do dia 17/07/2018 às 08h59min
do dia 27/07/2018. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas
do dia 27/07/2018. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10 horas do
dia 27/07/2018. Valor estimado da licitação - R$ 2.101,18. Fonte de recurso
– VINCULADO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 131/2018
estará disponível a partir das 08 horas do dia 17/07/2018 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG,
pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.
br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/
ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 12 de julho
de 2018. IRACI JOSE DE SOUZA NETO. Secretário Municipal de Saúde.
Decreto 0008/2017. (Autoridade Competente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
- Processo nº 056/2018 - Tomada de Preços nº 001 - Objeto: Contratação de
empresa para execução de obra de construção/conclusão de Escola da Educação Infantil - Projeto Proinfância Tipo C, com fornecimento de materiais e mão
de obra, conforme especificações e condições estabelecidas neste edital e seus
anexos. Visita técnica: 25, 26 e 27/07/2018, de 09 às 16 horas. Recebimento
de envelopes dia 01/08/2018 às 14h. Abertura de documentação: 01/08/2018
às 14h e 30min. Abertura de Propostas 09/08/2018 às 14h e 30 min. Edital e
informações complementares na sede da Prefeitura de 12 às 17 horas. Todos
os atos praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões deste processo
licitatório, serão publicadas no site www.saojosedoalegre.mg.gov.br. São José
do Alegre, 13 de julho de 2018. Deive Aparecido Paiva - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO
RIO CLARO – MINAS GERAIS
Torna pública a assinatura do Contrato BF nº 248.531/18 com o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 20 de junho de 2018, no valor de
R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) com recursos do Programa BDMG
MAQ 2018. – Sebastião Cézar Lemos - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA – MG PROCESSO LICITATÓRIO N°:029/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO –O
Município de Itabirinha/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo
Licitatório N:029/2018, na modalidade Pregão Presencial para Registro de
Preços N°:023/2018, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a locação de
máquinas pesadas por horas trabalhadas, sendo (Trator de Esteira, Escavadeira
Hidráulica e Retroescavadeira) para execução de serviços na manutenção das
estradas vicinais e vias urbanas do Município. A abertura será dia 31/07/2018
às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter
informações na Prefeitura Municipal de Itabirinha, à Rua Candido Bacelar, 76
- centro, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Informações Tel/Fax: (33) 3247-1244. Email: licitacao@itabirinha.mg.gov.br.
Kleyton Costa Carvalho – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA/MG
– Extrato de contrato de prestação de serviços referente ao Processo Licitatório n° 23/2018, Tomada de Preços 02/2018 celebrado entre o município
e a empresa Wall Construções e Engenharia Eirele - ME, no valor de R$
101.072,21 (cento e um mil, setenta e dois reais e vinte e um centavos), com
o objeto: Contratação de empresa especializada em obras de pavimentação de
Vias Públicas, conforme Convênio nº 1471001386/2017, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cidades e
de Integração Regional, e o Município de Itabirinha/MG. Vigência do contrato:
04/07/2018 a 31/12/2018. Dotação Orçamentária:
3 cm -12 1121269 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA/MG
– Extrato de Ata de prestação de serviços referente ao Processo Licitatório nº.
24/2018, Pregão Presencial para Registro de Preços 19/2018 celebrado entre o
Município e a empresa Tornearia Aete Clube Ltda, no valor de R$ 51.500,00
(cinqüenta e um mil e quinhentos reais), empresa Wellisson Ramos Bastos
06971240618, no valor de R$ 29.250,00 (vinte e nove mil duzentos e cinqüenta reais), com o objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de instrumentos musicais. Vigência da Ata: 06/06/2018 a 06/06/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA – MG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº:006/2018 – O Município de Itabirinha/MG, nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93,
RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa Showmix Produções e Eventos Eireli - CNPJ:30.454.550/0001-41, para produção
de show artístico, em palco, ao vivo da Dupla “Eduardo Neto & Ronaldo”,
devendo a empresa se responsabilizar pela apresentação da referida dupla, no
dia 13 de julho de 2018, a partir das 21h00, por ocasião da 6ª Festa da Paz
no Município. Data da Ratificação: 10/07/2018 - Edmo César Feliciano Reis
– Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG Extrato de ata de Registro de Preços 006/2018 para Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Detentoras: AMAZONIA INDÚSTRIA E
COMERCIO LTDA; Item:02,04,15,16,17,21,23,24,25,30,33,46, 48,49; Valor
Total: R$ 83.680,71, FLEXX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI,
Item: 06,14,26,27,28,31,47, Valor Total: R$ 94.676,67; FORTE COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA, Item: 10,11,12,13,32, Valor Total: R$ 9.413,56;
MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA, Itens: 38 Valor total: R$ 99,50,