TJMG 13/07/2018 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018
inscritos para as manifestações orais serão chamados ao microfone, obedecida
a ordem de chegada dos mesmos à mesa de inscrição. Cada inscrito terá um
tempo de até 3 (três) minutos para suas colocações, podendo o Presidente da
Mesa cortar-lhe a palavra se tal tempo for excedido;
h) A Audiência Pública será declarada encerrada às 21:30 horas ou antes deste
horário, caso cheguem ao fim as exposições dos presentes e o tema estiver
exaurido;
i) Outros procedimentos não previstos neste Regulamento e necessários ao
bom andamento dos trabalhos poderão ser adotados a partir de decisão do Presidente da Mesa que poderá, inclusive, requisitar a presença da Guarda Municipal durante toda a Sessão, bem como determinar a retirada do recinto daqueles que prejudicarem a ordem dos trabalhos ou fizerem o uso de palavras que
ofendam a moral comum ou a honra de quaisquer autoridades presentes ou dos
demais participantes da Audiência Pública;
III. Aqueles que não puderem se manifestar devido à limitação de horário,
poderão fazê-lo por escrito, com a identificação do nome, em formulário a
ser solicitado na mesa de inscrições ou por e-mail, através do endereço licitacoes@lavras.mg.gov.br ou detec@lavras.mg.gov.br . Os que se manifestarem por escrito em formulário deverão devolver os mesmos aos atendentes
na mesa de inscrições.
IV. A Audiência Pública observará a programação a seguir:

Da agenda da Audiência Pública do dia 31 de Julho de 2018
Horário
Programação
18:00 – 18:30 Registro de presença e identificação.
18:30 – 19:00 Abertura, formação da Mesa Diretora.
19:00 – 20:30 Apresentação técnica e concepção dos serviços.
20:30 – 21:00 Participação dos interessados.
21:00 – 21:30 Esclarecimento dos questionamentos.
21:30
Encerramento.
Obs. Os horários e a dinâmica da audiência poderão ser modificados segundo
a conveniência e o andamento da mesma, por deliberação do Presidente da
Mesa.
Prefeitura Municipal de Lavras, 11 de julho 2018.
CÍNTIA CRISTINA FERNANDES
Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Indústria, Comércio e Mobilidade Urbana
JOSÉ CHEREM
Prefeito Municipal
1 Art. 15 da Lei n° 12.587/2012 . A participação da sociedade civil no planejamento, fiscalização e avaliação da Política Nacional de Mobilidade Urbana
deverá ser assegurada pelos seguintes instrumentos:(...) III - audiências e consultas públicas ; (...). (gn)
2 Art.39 da Lein° 8.666/1993. Sempre que o valor estimado para uma licitação
ou para um conjunto de licitações simultâneas ou sucessivas for superior a 100
(cem)vezes o limite previsto no art. 23, inciso I, alínea “c” desta Lei, o processo
licitatório será iniciado, obrigatoriamente, com uma audiência pública concedida pela autoridade responsável com antecedência mínima de 15 (quinze)dias
úteis da data prevista para a publicação do edital, e divulgada, com a antecedência mínima de 10 (dez)dias úteis de sua realização, pelos mesmos meios
previstos para a publicidade da licitação, à qual terão acesso e direito a todas as
informações pertinentes e a se manifestar todos os interessados. (gn)
3 Art. 39 da Lei Delegada Municipal n° 004/2017.Compete à Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Mobilidade Urbana : I
– coordenar e integrar institucionalmente a ação de governo; II – coordenar,
em articulação com a Secretaria Municipal de Governo e com a Assessoria de
Comunicação, a agenda política do Prefeito Municipal; (...) VII – promover,
em articulação com a Secretaria Municipal de Governo, a interlocução entre
o Executivo Municipal e o Poder Legislativo Estadual e Federal, entidades da
sociedade civil e conselhos instituídos por Lei, com atuação nas áreas temáticas e setoriais das políticas públicas ; (...) (gn)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 94/2018 - Pregão 48/2018.
Menor Preço Por Item. REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
contratação de empresa especializada para aquisição e prestação serviços de
carimbo, almofadas, refil e tintas, conforme solicitação do Controle Interno,
Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Administração,
Secretaria Municipal de Assuntos Rurais, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comércio e Mobilidade Urbana, Secretaria
Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria
Municipal de Obras e Regulação Urbana, e Defesa Civil, Secretaria Municipal de Saúde, Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 14h00min do
dia 06/08/2018. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av.
Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente
de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Extrato de Contrato nº 042/2018
Processo: 038/2018, Tomada De Preço: 002/2018 – Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
ampliação do campo de futebol do povoado de Gouveia – Contrato de Repasse
Nº 852170/2017/ME/CAIXA. Empresa Contratada: Limcap Construtora,
Limpeza e Transportes LTDA-ME CNPJ: 05.999.170/0001-45, Contrato n°:
042/2018, com valor global de R$: 208.663,90 (duzentos e oito mil seiscentos
e sessenta e três reais e noventa centavos). Vigência: 29/06/2018 a 28/06/2019.
Reginaldo Gomes Ferreira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE – MG.
Aviso de Licitação. Processo n° 031/2018, Pregão Presencial n° 020/2018.
Objeto: Pregão Presencial o registro de preços de medicamentos de “A” a
“Z”, através de maior desconto percentual sobre a tabela oficial da Câmara de
Regulação do Mercado de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (CMED/ANVISA), vigente no mês. Em atendimento a Secretaria
Municipal da Saúde. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública dia 25/07/2018
com início às 13:30 horas. Informações pelo Tel.: (032) 3293-1837 e e-mail:
licitacaoliberdade2017@gamil.com Pregoeira: Eldinicy W.L.C.Faria. Liberdade, 11 de Julho de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE – MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 31/2018 Menor Preço por Item. A Pregoeira designada através da Portaria nº 18 de 04
de junho de 2018, torna público, que fará realizar no dia 25 de julho de 2018
as 08h:30min, no Departamento de Licitações, na Rua Pernambuco nº 780,
Centro, nesta cidade, Pregão Presencial, objetivando o Registro de Preços para
aquisição futura de material médico-hospitalar, a serem utilizados por diversos departamentos do fundo municipal de saúde, por um período de 12 (doze)
meses O edital na integra encontra-se à disposição dos interessados no Setor
de Licitações da prefeitura. Informações complementares pelo telefone (034)
3453-1715. Limeira do Oeste - MG, 12 de julho de 2018. Adriana Vieira de
Souza Queiroz – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNCIPAL DE MANHUAÇU
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO Nº 06/2018
– Torna público o Resultado do Julgamento de Proposta referente à “Tomada
de Preço nº 06/2018”, cujo objeto é à Contratação de empresa(s) do ramo da
engenharia civil para execução das Obras de Reforma e Ampliação do Imóvel “Casa Lar”. Sagrou-se vencedora do certame a empresa DNA Engenharia Construtora e Incorporadora Eireli, com o valor Global de R$ 186.101,97
(cento e oitenta e seis mil cento e um reais e noventa e sete centavos).
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 42/2018
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade “Pregão Presencial nº. 42/2018”, sob a forma de SRP – Sistema de Registro de
Preços, do tipo menor preço, julgamento por Item, cujo objeto é a aquisição
futura e parcelada de Rouparia de Uso Hospitalar (Lençóis. Fronhas, Campos,
Camisola, Etc.), Kits de Enxoval para Recém Nascido e Colchões Hospitalares. Sessão dia 02/08/2018 às 09h00min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal
de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho,
460 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min às 11h00min e
13h00min às 16h00min. Através do e-maillicitamanhuacu@yahoo.com.br ou
através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
Manhuaçu/MG, 12 de julho de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.
Pregão Presencial nº 27/18. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público que fará
realizar Processo Licitatório 54/18, Modalidade Pregão Presencial nº 27/18,
para aquisição de duas unidades móvel de saúde 0 KM, conforme propostas nº
12005.446000/1180-05, Emenda 2754.0004 e proposta 12005.446000/1180-06,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Emenda 31860011, do Ministério da Saúde, para atender as necessidades deste
Município. Abertura: 26/07/18 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br. Elaine Helena Timoteo - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público que faria realizar Processo Licitatório 046/18, Modalidade
Pregão Presencial nº 025/18, para aquisição de lubrificantes, filtros, reagentes e
disco de tacógrafo com serviços de substituição dos mesmos para os veículos
de pequeno, médio e grande porte deste Município, informa que foi CANCELADO em razão de divergências nos Itens do Edital. Informações pelo e-mail:
licitacao@maravilhas.mg.gov.br. Elaine Helena Timoteo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS-MG.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2018: PMMC X LIGA
DESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS - Objeto: a execução
de programa de apoio à prática desportiva no município de Mário Campos,
como meio complementar de socialização, melhoria da saúde e das capacidades físicas e motoras, e todos os demais benefícios atribuídos à prática do
esporte. Valor R$.5.010,00 Vigência: 02/07/2018 a 31/07/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS:
Extrato Termo de Ratificação de Dispensa – PL 93/2018 DISPENSA 27/2018
- Fundamentado no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a
DISPENSA nº 27/2018 PL nº 93/2018. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a realização de exames médicos e consultas (através do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí).
Contratada: Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí - CISMAS. Valor: R$ 50.000,00. Marmelópolis, 12 de
julho de 2018. Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2017 referente ao Processo Licitatório nº 051/2017 Pregão Presencial nº 035/2017, firmado com a empresa
MAX COPY LTDA-EPP. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato
por mais 03 (três) meses, a partir de 04 de julho de 2018 e ficam acrescidas
as seguintes dotações orçamentárias: 02.09.01.13.122.0007.2809.3390390
0 – 02.17.01.04.122.0008.2038.33903900. José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Termo de Adjudicação e Homologação. Processo Licitatório nº 046/2018
Pregão Presencial nº 31/2018. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº
42/2018 Pregão Eletrônico nº 145/2017 do Município de Vila Velha/ES para
Aquisição de Conjunto de Artefatos Lúdicos para Educação Infantil e Ensino
Fundamental Anos Iniciais. Empresa vencedora: Lúdica Comércio de Brinquedos Eireli – ME. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG Aviso de Licitação - A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público
que fará realizar Processo Licitatório nº Nº. 0060/2018 – Pregão Presencial
(SRP) nº 0019/2018. Objeto: Aquisição de veículo para transporte sanitário conforme proposta: 13553.792000/1170-02. Abertura dia: 25/07/2018 às
13:00:00. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à
disposição no website desta prefeitura (pmmaterlandia.mg.gov.br), na Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10,
Centro, ou através do telefone (33) 3427-1129, de 12:00 as 17:00hs, ou pelo
e-mail: pmmaterlandia@gmail.com, Materlândia, 12/07/2018. Alan Santos de
Pinho - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO,
Aviso de licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 22/2018,
do tipo menor preço item, objeto: Registro de preço para futura e eventual
locação de máquinas pesadas, incluindo motorista, combustível, lubrificação
e translado do caminhão para atender os serviços da Secretaria Municipal de
Infra Estrutura de Mathias Lobato. Abertura prevista para 25/07/2018. Horário 08h:00min, à Praça Arthur Bernardes, 30, centro. Informações pelo Tel.
(33)3284-1488. Valdir Batista Gonçalves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
A Prefeitura Municipal de Monte Azul - Aviso de Licitação - PROCESSO Nº
029/2018 - PREGÃO Nº 016/2018, torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição de veículo zero quilômetro do tipo Micro-Ônibus/Van,
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde desta municipalidade, com vistas atender a proposta de aquisição nº 11467.043000/1170-06
- Ministério da Saúde. Credenciamento: 24/07/2018 às 08h30min. Abertura:
24/07/2018 às 08h45min. Interessados manter contato: (38) 3811-1597/38111050 ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro,
Monte Azul/MG, 11/07/2018 - Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO - MG,
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS - Nº 45/2018. O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 26 de julho de 2018, às
09:00 horas no setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo
- MG, situado à Avenida Olegário Maciel, nº 129, 2º Andar, Bairro Centro,
perante Comissão para tal designada, Pregão Presencial, SRP – nº 45/2018,
tipo Menor Preço por item. Cujo Objeto: Refere-se à Futura e eventual Aquisição de Peças e Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Mecânicos, para a Frota de Veículos Leves do Município de Monte Carmelo – MG,
com Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de
08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo
e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da
Prefeitura. Monte Carmelo, 11 de julho de 2018. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO SRP – Nº
40/2018, PROCESSO 48/2018. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG. Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto: Refere-se à Registro de Preços
para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviços
de Arbitragem, para os Campeonatos e Torneios Municipais, que serão Realizados pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo do Município
de Monte Carmelo – MG, com Reserva de Itens para Participação Exclusiva
de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Empresa: Liga Esportiva Carmelitana, CNPJ: 19.459.536/0001-06. Valor
Global: R$ 81.860,00. Data: 10/07/2018. Paulo Rodrigues Rocha - Secretário
Municipal da Fazenda. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Pregoeiro torna público
o resultado da Habilitação do Processo nº 48/2018, modalidade Pregão SRP nº
40/2018 – Tipo: menor preço por item. Empresa Habilitada: Liga Esportiva
Carmelitana. Data: 06/07/2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal da Fazenda
torna pública a Homologação do processo nº. 48/2018, modalidade Pregão
SRP nº 40/2018 – Tipo: menor preço por item, em favor da Empresa: Liga
Esportiva Carmelitana. Data: 09/07/2018. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário
Municipal de Fazenda. Monte Carmelo, 10 de julho de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 0121/2018 - Processo Nº. 0240/2018
Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada em prestação de
serviços de manutenção corretiva, preventiva, desistalações, remanejamento
em rede de fibra ótica e demais componentes do sistema de VIDEOMONITORAMENTO OLHO VIVO para atender a demanda da Secretaria de Defesa
Social do Município de Montes Claros -MG. Encaminhamento/recebimento
das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia 27 de julho de 2018. Abertura das propostas: às
08h00min do dia 27 de julho de 2018. Início da disputa: às 09h00min do dia
27 de julho de 2018. O Edital Está disponível nos sítios http://www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras/paginas/pregao_eletronico.htm e www.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 12 de julho de 2018
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 61/2018 (Resultado de Pregão Para Registro de Preços)
O Gestor de Ata de Registro de Preço na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e
alterações, torna público o Resultado Final dos Processos Licitatórios abaixo
identificados:
Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 0069/2018. Registro de Preços
Para Futura e Eventual Contratação de Sociedade Empresária Especializada
na Prestação de Serviços de Máquinas e Caminhão, Sob o Regime de Horas/
Máquinas, Para Atender a Demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do
Município de Montes Claros - MG, homologação paracial em 28/06/2018.
Contratados: Dimas Gusmão Ribeiro - Transportes-ME – R$ 117.979,20.
Transgil Transportadora LTDA-ME – R$ 432.000,00. Vigência: Será de 12

(doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de preços. Assinatura
da Ata de registro de preços em 05/07/2018. A íntegra da Ata de Registro de
Preços encontra-se Disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes
Claros na Internet no endereço: www.montesclaros.mg.gov.br
Montes Claros (MG), 12 de julho de 2018
Marlon Ferreira de Souza
Gerente de Ata de Registro de Preço
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº: 0298/2018 - Concorrência Pública nº: 022/2018
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, através da Comissão Permanente
de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº 3.560 de 24
de agosto de 2017 e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento
Urbano, TORNA PÚBLICO o edital de Concorrência Pública 022/2018, para
a CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA ESPECIALIZADA
PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS
URBANAS – REGIÃO 2 – COM FORNECIMENTO DE MATÉRIAS NO
MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.Data da sessão: 15/08/2018. Entrega
de envelopes: até às 09h00min do dia 15 de agosto de 2018. Abertura dos
envelopes: às 09h30min do dia 15 de agosto de 2018. Local: Sala Central da
Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira 211-Bairro Centro – Montes Claros-MG. O Edital estará disponível
no site da Prefeitura de Montes Claros no endereço http://www.montesclaros.
mg.gov.br/central_compras.
Montes Claros, 12 de julho de 2018.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 065/2018
O Município de Nova Lima , torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 065/2018. Objeto: Aquisição de pré-moldados
e desinfetante de eucalipto, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e
item para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48 da LC147/14. Data de
realização 24/07/2018 às 09:30 hs . O edital poderá ser retirado no site www.
novalima.mg.gov.br, em Transparência/Publicações . Nova Lima, 11 de julho
de 2018. O Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Nova Lima , torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 066/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de sanitário químico e gradil
galvanizado 2x1. Data de realização 25/07/2018 às 09:30 hs . O edital poderá
ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência/Publicações .
Nova Lima, 11 de julho de 2018. O Pregoeiro.
4 cm -11 1120582 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público o extrato do contrato 053/2018 do processo licitatório nº
079/2018, Concorrência nº 005/2018 Objeto: – Contratação de empresa para
execução de fechamento das divisas com alambrado da área da Escola Municipal com 06 salas no padrão FNDE na Comunidade de Gamas, município de
Nova Serrana – MG. Empresa vencedora: CONSTRUTORA MELO RODRIGUES LTDA valor total de R$56.876,93 (cinquenta e seis mil, oitocentos e
setenta e seis reais, noventa e três centavos). Nova Serrana 21 de junho de
2018. Euzébio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
3 cm -12 1121075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 076/2018 Pregão Presencial: 043/2018
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOPRESENCIAL do tipo MENOR VALOR POR ITEM para aquisição de materiais em
PVC e PEAD para a implantação do sistema de abastecimento de água da
Comunidade dos Lopes e substituição do reservatório de concreto na comunidade de Santo Antônio, os materiais deverão atender a NBR 5648 para tubos de
PVC e conexões NBR 15561 para tubos e conexões em PEAD conforme especificações e quantidades relacionadas no ANEXO I, que integra este edital A
entrega dos envelopes e abertura será no dia 31/07/2018 às 09:30 horas na sala
de licitações da PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova
União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site:
http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-maillicitacao@novauniao.mg.gov.br
ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 11/07/2018 > Ailton Antônio
Guimarães Rosa, Prefeito.
4 cm -11 1120733 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA/MG
– Ratificação de Inexigibilidade 03/2018- O Município de Olímpio Noronha/
MG através do Prefeito Municipal Carlos Alberto de Castro Pereira,torna
público a Ratificação de Inexigibilidade nº 03/2018, cujo objeto é a contratação da BANDA LEX LUTHOR para apresentação no dia 06 de setembro
de 2018, por ocasião das comemorações da Tradicional festa de setembro do
município de Olímpio Noronha- MG, com o valor total de R$ 25.000,00 (vinte
e cinco mil reais). Olímpio Noronha 11 de julho de 2018.
2 cm -11 1120923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA AVISO DE EDITAL – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 145/2018, PREGÃO
Nº 114/2018, ELETRÔNICO MISTO, tipo menor preço por item. Objeto:
aquisição parcelada de materiais permanentes tais como, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e outros materiais para o abrigo Raio de Luz, de acordo
com o Convênio Rede Cuidar e conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e especificações descritas no Termo de Referência
(Anexo I), partes integrantes do Edital. Abertura e julgamento em 30/07/2018,
às 13h30min. Edital disponível em www.oliveira.mg.gov.br. Oliveira, MG,
12/07/2018. Cristiane Queiroz, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório nº 064/2018, Pregão Presencial
autuado sob o nº 034/2018, Através da CPL, e nos termos da Lei 10.520/2002,
Lei complementar 123/2006 e Lei 147/2014, faz tornar público que irá realizar
licitação, na forma presencial, no dia 27/07/2018. Sessão do Pregão com início
às 09:00 horas, para futura e eventual aquisição de PNEUS E CÂMARAS DE
AR. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@oratorios.mg.gov.
br, e no site – www.oratorios.mg.gov.br. Informações: (31)3876-9101 com a
C.P.L. no horário de 13:00 as 16:00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG.
Retificação de Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº. 0236/18, modalidade Pregão Presencial nº 056/18 do tipo menor preço por item, para aquisição de equipamentos e materiais para saúde para atender as necessidades
da Unidade Básica de Saúde Pastor Douglas Honorio Correa, com recursos
do Ministério da Saude proposta nº 11323.084000/1180-02, conforme edital.
Fica retificado a data do credenciamento e entrega dos envelopes para o dia
26/07/2018 até às 09:00 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor
estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.ourofino.
mg.gov.br. Mauricio Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna pública, para conhecimento dos interessados, a licitação do Pregão Presencial nº. 016/2018 – contratação, por Registro de Preços, de serviço de infraestrutura e conexão entre departamentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto
de unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de Educação (Escolas e
Creches), Secretaria de Planejamento e Gestão (Câmaras de Monitoramento).
A sessão será às 09hs:00min do dia 27/07/2018. Informações: (31) 3559-3301.
Luciene F. Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública, para conhecimento dos interessados, a licitação do Pregão Presencial nº. 025/2018 – aquisição de ração para manutenção dos animais de pequeno porte recolhidos e
abrigados pelo Município. A sessão será às 09hs:00min do dia 30/07/2018.
Informações: (31) 3559-3301. Luciene F. Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público edital, nos termos propostos, da Tomada de Preços nº008/2018 – contratação de empresa de
engenharia para a execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos, das obras e serviços para o reparo e a reforma da quadra poliesportiva da
Rua da Abolição, no Bairro Piedade, Ouro Preto/MG.Protocolo dos envelopes
de habilitação e proposta de preços até às 13h30min do dia 31/07/2018, início
da sessão dia 31/07/2018 às 14h00min. Edital no sitewww.ouropreto.mg.gov.
br, link licitações. Informações:(31) 3559-3301. Elis Regina Silva Profeta –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público edital, nos termos propostos, da Tomada de Preços nº009/2018 – contratação de empresa
de engenharia para a execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos, das obras e serviços para o reparo e a reforma da quadra poliesportiva
da Rua XV de Agosto, no Bairro Morro Santana, Ouro Preto/MG.Protocolo
dos envelopes de habilitação e proposta de preços até às 08h30min do dia
31/07/2018, início da sessão dia 31/07/2018 às 09h00min. Edital no sitewww.
ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações:(31) 3559-3301. Elis Regina
Silva Profeta – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o resultado da
Concorrência Pública nº. 002/2018, objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma Unidade de Pronto Atendimento
(UPA), com fornecimento total de mão de obra, materiais e equipamentos, localizada na Avenida Américo Renê Gianetti, S/Nº - Bairro Saramenha. Licitante
vencedor: INOVAR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, com o valor

global de R$ 3.411.950,30. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o
presente objeto – Elis Regina S. Profeta – Presidente CPL/PMOP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o resultado do
Credenciamento nº. 001/2017,objeto: contratação de instituições financeiras da
rede nacional que estejam em funcionamento regular mediante autorização do
Banco Central do Brasil para prestação de serviços financeiros de arrecadação
de tributos municipais. Instituição financeira credenciada: Banco Cooperativo
do Brasil S.A - BANCOOB. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa
o presente objeto. Elis Regina S. Profeta – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG –
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 053/2018 - A Prefeitura Municipal de
Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório
Nº 139/2018. Modalidade: Pregão Presencial Nº 053/2018. Tipo: Menor Preço
Por Item. Objeto Aquisição de 01 veículo (Ambulância) tipo A, nos termos
da Portaria nº 3.673, de 22 de dezembro de 2017, do Ministério de Estado de
Saúde que habilita o Município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00
hs do dia 31 de julho de 2018. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285.
Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão presencial nº 054/2018. Objeto: Fornecimento e
instalação de equipamentos para montagem de parque infantil, com estrutura principal em eucalipto tratado a ser instalado na Praça Irmã Otávia em
Passa Quatro/MG. Sessão dia 31/07/2018 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://
www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura
- Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão presencial nº 053/2018. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para
atender a demanda das Secretarias Municipais e diversos setores do município
de Passa Quatro/MG. Sessão dia 30/07/2018 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://
www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura
- Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
–SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DISPENSA DE LICITAÇÃO N
042/2018 – PROCESSO Nº0137/2018- Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município
(AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a dispensa
de licitação nº 042/2018 para aquisição de medicamentos em cumprimento
ao mandado judicial- processo nº 0480.17.008545-4 em favor de Jaqueline
Monique Martins. . DISPENSA DE LICITAÇÃO N 043/2018 – PROCESSO
Nº0138/2018 Considerando as informações constantes no presente processo e
parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a dispensa de licitação nº 043/2018
para aquisição de medicamentos em cumprimento ao mandado judicial- processo nº 0480.18.004076-2 em favor de Keila Marina de Freitas. DISPENSA
DE LICITAÇÃO N 044/2018 – PROCESSO Nº0144/2018 Considerando as
informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia
Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente
caso a dispensa de licitação nº 044/2018 para aquisição de cadeira de banho em
cumprimento ao mandado judicial - processo nº 0480.18.004842-7 em favor
de Valentina Martins da Silva. Patos de Minas 11 de julho de 2018. Denise
Maria da Fonseca- Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA-MG,
através da CPL, Inexigibilidade 011/2018 tendo em vista a Contratação de
empresa para realização de show musical com “BANDA ZEM”, por ocasião
das festividades do XIII FORRÓ DOURADA do município de Pedra Dourada MG, o show acontecerá na madrugada de 04 para 05 de agosto de 2018.
AUTORIZA à Firma: “JOSE WILSON PIRES DO AMARAL 71580190634”
, situada à Rua: Antônio Maximo Ribeiro Filho, 93, apt. 02, bloco 03, bairro:
Chácara Brum na cidade de Muriaé MG, CEP: 36880-000 inscrita no CNPJ:
18.776.954/0001-56, representada, neste ato por seu representante legal, Sr.
Jose Wilson Pires do Amaral, brasileiro, portador do RG. Sob o nº M 5237934
expedida pelo SSP/MG , CPF: 715.801.906-34, residente a Rua Antônio
Maximo Ribeiro Filho, 93, apt.02, bloco 03, Chácara Brum na cidade de
Muriaé MG, CEP: 36880-000, com o valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).Pedra Dourada, 12 de julho de 2018.Jerfredd Ferreira de Oliveira. Presidente da Comissão permanente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/MG.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL. Comunica aos interessados no Processo Licitatório nº 048/2018 - CONCORRÊNCIA 001/2018, para DELEGAÇÃO DE
PERMISSÕES DE SERVIÇO DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE
MARIA DA CRUZ, SOB O REGIME JURÍDICO DE PERMISSÃO DELEGADA À PESSOAS FÍSICAS, as seguintes RETIFICAÇÕES, no subitem
16.1 do Edital. Acrescenta-se o número 12) Laudo de vistoria do veículo, conforme Lei Municipal 538/2017, realizado pela própria Secretaria Municipal
de Transportes. Retifica-se a Cláusula Terceira do Anexo VIII, fica extinguido
no subitem 3.1, os Incisos II, III e IV; Retifica-se ainda a data de abertura
do referido Processo descrito na justificativa, no subitem 7.1, 8.1 e 11.7, para
13/08/2018 às 09:00 horas; as demais Cláusulas permanecem inalteradas.
Informações (38) 3622-4140, www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br. Rafael Barcelos Silva - Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/MG.
PUBLICAÇÃO DE EDITAL. Torna público Processo Licitatório nº 058/2018
- Pregão Presencial 030/2018. Destinado à contratação de serviços de transporte escolar. Abertura de envelopes: 25/07/2018 às 09h00min. Informações
(38) 3622-4140, www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br. Wesley Rabelo Durães - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS MG
torna público que fará realizar PROCESSO SELETIVO ESPECIAL SIMPLIFICADO Nº 002 2018, por sua Comissão Especial de Seleção, regularmente nomeada, no uso de suas atribuições legais, para contratação de pessoal
por prazo determinado – nível superior para atender o excepcional interesse
público do Município, para cargos definidos no Anexo IV do Edital. A inscrição deverá ser efetuada entre os dias 16 a 20 de julho de 2018, em horário de
expediente, conforme informações do edital, na Prefeitura Municipal, sediada
na Praça São Sebastião, 112, centro, em Pedrinópolis MG. Maiores informações e cópia do Edital encontram-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, no endereço www.pedrinopolis.mg.gov.br. Pedrinópolis, 10 de julho de
2018. Rodrigo Costa Borges – Presidente da Comissão Especial.
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PREFEITURA MUNICIPAL PEDRINÓPOLIS MG,
torna público que fará realizar PROCESSO SELETIVO ESPECIAL SIMPLIFICADO Nº 001 /2018, por sua Comissão Especial de Seleção, regularmente
nomeada, no uso de suas atribuições legais, , para contratação de pessoal por
prazo determinado – nível fundamental e médio para atender o excepcional
interesse público do Município, para cargos definidos no Anexo IV do Edital.
A inscrição deverá ser efetuada entre os dias 16 a 20 de julho de 2018, em
horário de expediente, conforme informações do edital, na Prefeitura Municipal, sediada na Praça São Sebastião, 112, centro, em Pedrinópolis MG. Maiores informações e cópia do Edital encontram-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, no endereço www.pedrinopolis.mg.gov.br. Pedrinópolis, 10 de
julho de 2018. Rodrigo Costa Borges – Presidente da Comissão Especial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG.
AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 035/18. Torna
público que o número do Processo Licitatório 054/18, Modalidade Pregão Presencial nº 035/18, para eventual Locação de Som, Iluminação, Palcos, Tendas, Banheiros Químicos e Serviços de Apoio, para atender as necessidades
do Município de Pequi/MG, foi alterado para 055/2018. Abertura: 19/07/18
às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacoes@pequi.mg.gov.br. André
Corrêa Duarte - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG. AVISO DE LICITAÇÃO.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório 056/2018, Modalidade
Pregão Presencial nº 036/2018, para contratação de instituição financeira,
com exclusividade, para prestação dos serviços de pagamento dos servidores
municipais, por um período de 05 (Cinco) anos, haja vista se tratar de serviços
de natureza contínua nos termos do Artigo 57, II, da Lei Federal de Licitações. Abertura: 26/07/18 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacoes@
pequi.mg.gov.br. André Corrêa Duarte - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG. AVISO DE LICITAÇÃO.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório 057/18, Modalidade Pregão Presencial nº 037/18, para eventual contratação de empresa para aquisição de relógio de ponto para atender às necessidades do Município de Pequi/
MG. Abertura: 26/07/18 às 13:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacoes@
pequi.mg.gov.br. André Corrêa Duarte - Pregoeiro.
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