TJMG 11/07/2018 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para o Presídio
de Três Pontas:
Do Presídio de Tupaciguara para a Penitenciária Professor João
Pimenta da Veiga:
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para o Presídio
Floramar:
Fernando Vitor Rocha - 280463
Ari Rodrigues Ferreira – 206688
Reinaldo Sérgio Costa Da Silva – 18752
Três Pontas
Da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para o Complexo
Penitenciário Nossa Senhora do Carmo:
Claudio Silva Barbosa- 85571
Rodrigo Rezende Da Silva- 63066
Da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para a Penitenciária
Professor Ariosvaldo Campos Pires:
Diego Henrique Meles- 200604
Caratinga
Da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para a Penitenciária
Deputado Expedito de Faria Tavares:
Deyvid Elisson Alves De Souza- 301617
Jose Balbino Souza Dos Santos- 554502
Ituiutaba
Campina Verde
Monte
Minas
Alegre
de
Do Presídio Alvorada para a Penitenciária José Maria Alkimin:
Geomar Nunes Fonseca - 450507
Medina
Do Presídio Professor Jacy de Assis para o Presídio de Canápolis, por
ordem judicial datada de 08.06.2018:
Altair Silva Ferreira-699516
Canápolis
Ratificar a transferência da Penitenciária de Teófilo Otoni para o Presídio de Teófilo Otoni:
João Lopes Xavier - 242860
Teófilo Otoni
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo:
Da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para o Presídio de
Tupaciguara:
João Batista Alves – 248170
Do Presídio Doutor Carlos Vitoriano para o Presídio de Itaobim:
Nilton Costa Mendes- 557652
Campina Verde
Uberlândia
Uberlândia
Porteirinha
Joao Paulo de Miranda – 582947
Patrocínio
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares para a Penitenciaria de Francisco de Sá:
Wellington de Jesus Vieira – 158187
Patrocínio
Ratificar a transferência do Presídio de Águas Formosas para o Presídio de Almenara:
Do Presídio Alvorada para o Presídio de Monte Azul, por ordem judicial datada de 08.05.2018:
José Carlos De Oliveira Costa - 683316
Sinvaldo Pereira Vitorio - 105569
Ratificar a transferência do Presídio de Araguari para o Presídio de
Monte Carmelo:
Monte Azul
Águas Formosas
Do Presídio de Araguari para o Presídio Professor Jacy de Assis:
Carlos Alexandre Resende De Oliv.-118650
Marcelo Paulo Santos Oliveira Lara- 128522 Araguari
Sérgio Príncipe Campos Ferreira- 110385
Araguari
Ratificar a transferência do Presídio de Araguari para o Presídio de
Tupaciguara:
Do Presídio de Canápolis para o Presídio de Ituiutaba:
Luiz Fernando Gonçalves Lima-784950
Paulo Cesar Matos Ribeiro-719237
Dieimy Siqueira Dos Santos - 567175
Rosana Das Dores Norteles - 441775
Canápolis
Canápolis
Araguari
Itaúna
No Presídio de Paracatu, em Paracatu-MG, por ordem judicial datada
de 08.06.18:
Eurípedes Rosendo Pinheiro –136276
Ratificar a transferência do Presídio de Nanuque para o Presídio de
Águas Formosas:
Guilherme Pires de Freitas - 631580
Ricardo Barbosa de Brito - 675165
Rogério Júnior O. Tavares - 617247
Valmir Pereira da Silva - 584608
Calixto Neto Bispo – 783123
Varnei José dos Santos – 300263
No Presídio de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni-MG, por ordem judicial
datada de 20.02.18:
Ituiutaba
Nanuque
Nanuque
Ratificar a transferência do Presídio de Nanuque para o Presídio de Carlos Chagas:
Antônio Marcos Alves de Araújo – 783670
Daniel Antônio Pereira Neto – 786071
Lucas da Silva de Jesus – 601834
Maxwell Lima de Oliveira – 687108
Petrônio Ferreira Guimarães – 683371
Wesley Ramalho Medina – 786072
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Ratificar a transferência do Presídio de Pitangui para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo:
Daiane Kallef Couto – 272413
Pitangui
Ratificar a transferência do Presídio de Pitangui para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo:
Edson Cassiano Correa – 49374
Pitangui
Ratificar a transferência do Presídio de Pitangui para o Presídio de
Nova Serrana:
Ratificar a transferência do Presídio de Pompéu para o Presídio de Bom
Despacho:
José Mauro Avelino da Silva – 697800
Bom Despacho
Ratificar a transferência do Presídio de Bocaiúva para Penitenciária
Professor João Pimenta da Veiga:
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior:
Hector Matheus Souza da Silva – 504011
Ratificar a transferência do Presídio de Bocaiúva para o Presídio de
Montes Claros:
Danilo Oliveira Lacerda – 747523
Josimar Gonçalves do Prado – 400265
Leoni Freitas Ribeiro – 484705
Weldes Fernandes da Silva – 600104
Do Presídio de Itambacuri para a Penitenciária Francisco Floriano de
Paula:
Lázaro Rodrigo Fonseca Santana – 306105
Luís Fernando Ribeiro Barbosa – 417071
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para o Presídio de
Buritis:
Adailton Carlos Perpetuo Prado - 463453
Ratificar a transferência do Presídio de Canápolis para o Presídio de
Tupaciguara:
João Paulo Teixeira dos Santos – 785849
Wanderson Pereira de Souza – 784656
Jefferson Henrique Ferreira - 563651
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
Do Presídio de Canápolis para o Presídio de Tupaciguara:
Angela Maria Mendonça-763137
Fabiana Filopes- 573667
Patricia De Lourdes Cruz -518342
Canápolis
Canápolis
Canápolis
Itambacuri
Do Presídio de Itaobim para o Presídio Doutor Carlos Vitoriano:
Rui Ciro Ferreira Santos- 663138
Itaobim
Do Presídio de Itapagipe para a Penitenciária Deputado Expedito de
Faria Tavares:
Raphael Eduardo Orquiza de Oliveira- 381476
Uberaba
Do Presídio de Itapagipe para o Presídio Professor Jacy de Assis:
Breno Yuri Mendes Costa Silva- 417299
Lincoln Gomes de Lacerda-262924
Itapagipe
Itapagipe
Do Presídio de João Pinheiro para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior:
Breno Frederico De Menezes Campos - 210557 João Pinheiro
Do Presídio de Matozinhos para o Presídio Inspetor José Martinho
Drumond:
Nilton Santos Pereira Araújo - 788723
Matozinhos
Uberlândia
Montes Claros
Montes Claros
Canápolis
Ratificar a transferência do Presídio de Capelinha para o Presídio de
Turmalina:
Sebastiao Teixeira Lages - 707602
Capelinha
Ratificar a transferência do Presídio de Diamantina para a Penitenciária
Francisco Floriano de Paula:
Erick dos Reis Silva – 230810
Governador Valadares
Ratificar a transferência do Presídio de Diamantina para o Presídio de
Guanhães:
Paulo Victor Moura Abreu – 784688
Jose Romário Silva – 784806
Conc.
Dentro
Conc.
Dentro
Do
Mato
Do
Mato
Ratificar a transferência do Presídio de Diamantina para o Presídio de
Serro:
Carlos Miranda Andrade – 783903
Serro
Do Presídio de Montes Claros para a Penitenciária de Francisco Sá:
Manoel Lopes Da Silva Neto -458496
Francisco Sá
Do Presídio de Montes Claros para a Penitenciária Francisco Floriano
de Paula:
Roberto Carlos Leme da Silva-181938
Itambacuri
Do Presídio de Nova Serrana para o Complexo Penitenciário Doutor
Pio Canedo:
Weslley Fonseca Dos Santos-732876
Nova Serrana
Do Presídio de Nova Serrana para o Presídio de João Pinheiro:
Dione Dias De Oliveira-732780
Fabiano Ludovico De Souza- 702332
Felipe Gonçalves Dos Santos- 728505
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Ratificar a transferência do Presídio de Frutal para a Penitenciária de
Formiga:
Francisco Eliuberto Bento Felix 191747
Frutal
Ratificar a transferência do Presídio de Frutal para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira:
Patricia Santana Da Silva 476890
Cleonice Ribeiro 251573
Carla Cristina Ferreira Menezes 706467
Fabiana Katia Ribeiro Frascari 784477
Stefane Paulino Moura 438237
Claudineia Aparecida De Oliveira 785833
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Ratificar a transferência do Presídio de Frutal Presídio de Itapagipe:
Ilson Silva De Castro 177027
Frutal
Do Presídio de Nova Serrana para o Presídio de Pitangui:
Ratificar a transferência do Presídio de Frutal para o Presídio de Prata:
Wagner Vieira Neto- 308547
Carmo Aparecido Dias Lima 149029
Nova Serrana
Frutal
Do Presídio de Rio Pardo de Minas para o Complexo Penitenciário
Doutor Pio Canedo:
Ratificar a transferência do Presídio de Frutal para o Presídio de
Sacramento:
Gleice Kelly Da Silva-409065
Joviano Andre Da Silva 150852
Rio Pardo de Minas
Frutal
Do Presídio de Teófilo Otoni para o Complexo Penitenciário Feminino
Estevão Pinto:
Ratificar a transferência do Presídio de Frutal para o Presídio Professor Jacy de Assis:
Bruna Cássia Dos Santos - 230803
Leandro Martins Da Silva 125440
Capital
Frutal
Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Governador Valadares:
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim:
Marcos Antonio da Silva- 147408
Gleyson Wik Moreira – 608086
Teófilo Otoni
Itaúna
MATRÍCULAS:
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a Penitenciária
de Francisco Sá:
Daniel Geraldo Fernandes Barbosa – 635827 Pitangui
Araguari
Araguari
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Paracatu – Cid. Ocidental-GO
Paracatu – Cid. Ocidental-GO
Paracatu – Cid. Ocidental-GO
Paracatu – Cid. Ocidental-GO
Cleyverson Ramos - NC
No Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, por ordem
judicial datada de 22.11.17:
Eduardo de Oliveira Souza - 5596
Do Presídio de Congonhas, em Congonhas-MG, para o Centro de
Detenção Provisória de Suzano-SP, por ordem judicial datada de
22.06.18:
Arnaldo Bernardino dos Santos - 756146
Relber Cassiano - 733096
Natan Gonçalves Aragão - 408969
Ratificar a transferência do Presídio de Frutal, em Frutal para a APAC da
comarca de Frutal, por ordem judicial datada de 08/06/18 e 21/06/18:
Adriano Barbosa Horta 727390
David Santana Hilario 688171
Esio Do Nascimento Andrade 98171
Fabricio Silva Pereira 649907
Gineton Da Silva Araujo 784518
Jeymes Getulio De Oliveira 438361
José Aureliano Da Silva Neto 533142
José Carlos Do Rosário Morais 626261
José Marlon Alves Campos 109073
Laudeir Vieira 248000
Lucas Antônio Batista Silva 545064
Michael Douglas Bernardes 520944
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna, em Itaúna para a APAC
da comarca de Itaúna, por ordem judicial datada de 15/06/18:
Maicon Walison Viana – 494764
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Pedra Azul, em Pedra Azul
para a APAC da comarca de Pedra Azul, por ordem judicial datada de
11/06/18:
Paulo Ricardo Santos De Assis - 644993
Pedra Azul
Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
05/06/2018, 12/06/18, 13/06/18, 14/06/18 e 15/06/18:
Darlan Tadeu De Avila-132998
Eduardo Aparecido Pereira De Jesus-742876
Guilherme Henrique Fer. Marques-414497
Julio Cesar Martins-186067
Leonardo Messias De Melo-18327
Matheus Monteiro Lourenço Fontes-731191
Michele Aparecida Vieira Gomes-568824
Welliton Dos Santos-519914
Wemerson Rodrigues Dos Santos-634325
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro, em Patos de
Minas para a APAC da comarca de Patos de Minas, por ordem judicial
datada de 19/06/18:
Leonardo Gonçalves Nunes – 483154
Patos de Minas
Luziânia – GO
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, em São Joaquim de Bicas-MG,
para o Complexo Penitenciário Advogado Antônio Jacinto Filho –
COMPAJAF, em São Cristóvão-SE, por ordem judicial datada de
27.03.18:
João Vicente de Mendonça - 770619
Frei Paulo – SE
Do Presídio de São João Del Rei, em São João Del Rei-MG, para a
Penitenciária José Frederico Marques, Bangu-RJ, por ordem judicial
datada de 08.03.18:
Luiz Henrique Gonçaves Bittencourt - 687041
Rio de Janeiro – RJ
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Matrículas:
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Izaias da Costa Medeiros-392438
Fabio Lisboa Souza-566039
Jose Valdir de Souza-518997
Joao Sabino-NC
Felipe Antonio C. S. Lima Maia-467395
Patrocínio
Barra Mansa – RJ
Do Presídio de Paracatu, em Paracatu-MG, para Unidade Prisional de
Luziânia-GO, por ordem judicial datada de 20.06.18:
Rubens Marcelo Izaias – 226384
Vinicius Jose Fernandes – 613818
Ferraz Vasconcelos – SP
Do Presídio de Manhuaçu-MG, para a Penitenciária José Frederico
Marques, em Bangu-RJ, por ordem judicial datada de 12.06.18:
Para exame de sanidade mental:
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares, em Patrocínio para a APAC da comarca de Patrocínio, por
ordem judicial datada de 22/06/18:
Uberlândia – Trindade-GO
TRANSFERÊNCIAS:
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares, em Patrocínio para a APAC da comarca de Itaúna, por ordem
judicial datada de 06/06/18:
Patrocínio
T. Otoni – Caraguatatuba-SP
Unaí
Unaí
Ribeirão das Neves
Nova Serrana
Frutal
No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de
Fora:
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Joel Serafim Carlos-127350
Marco Antonio da Silva-66494937
Juiz de Fora
Lavras
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para exame de sanidade mental:
Leonardo Almeida Sousa-NC
Mauro Cassemiro Santana-53387
Douglas de Castro-127232
Juiz de Fora
Congonhas
Juiz de Fora
Transferências:
Da Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves, para o
Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame
de sanidade mental:
Marcelo Moreira dos Santos-24974
Ribeirão das Neves
Da Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves, para o
Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame
de cessação de periculosidade:
Silvio Vieira Estevao-179675
Ribeirão das Neves
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora,
Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame
de sanidade mental:
Felipe Kalebe de Souza Fonseca-756454
Rio Novo
Do Presídio de Além Paraíba, Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge
Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Felipe da Silva Ferreira-723526
Além Paraíba
Retificar a autorização de matricula, para o Hospital Psiquiátrico e
Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental,
publicada no Diário Oficial do dia 04/07/2018:
Carlos Augusto Damasceno-162058
Onde se lê:
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