TJMG 29/06/2018 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 29 de Junho de 2018 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG,
AVISO DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 047/18, Pregão Presencial nº 027/18,torna público que fará realizar no dia 09/07/2018 as
08:00 abertura do processo para Contratação de serviços de Consultoria em Marketing através de agencia de Publicidade, para Atender
as Secretarias Municipais deste Municipio de Malacacheta-MG . O
edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons.
Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email licitar8666@hotmail.com . Maiores informações com a equipe de apoio e
pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. Malac. 26/06/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG, AVISO
DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 048/18, Pregão Presencial nº
028/18,torna público que fará realizar no dia 10/07/2018 as 08:00 abertura do processo para Aquisição de Peças para Manutenção da Frota
deste Municipio de Malacacheta-MG . O edital estará disponível na
sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº
130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email licitar8666@hotmail.com . Maiores informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 1629. Malac. 26/06/2018.
5 cm -26 1113974 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 39/2018
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade “Pregão Presencial nº. 39/2018”, sob a forma de SRP – Sistema
de Registro de Preços, do tipo menor preço, julgamento por Item, cujo
objeto é a Aquisição Futura de Bloquete, cimento, manilha, pedra de
mão, tijolo, balaústre e piso concreto Pré moldado intertravado. Sessão dia 12/07/2018 às 09h00min. As informações inerentes a presente
publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto
Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min
às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-maillicitamanhuacu@yahoo.com.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.
br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 28 de junho
de 2018.
4 cm -28 1115360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA –
Republicação Pregão Presencial Nº 053/2018. Objeto: Contratação de
empresa para cessão de comodato para analisadores bioquímicos e de
íons para atender a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.
Abertura: 13/07/2018 às 08:45min. Informações e esclarecimentos e
edital na sala da CPL, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas.
Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 28 de junho de 2018.
Prefeitura Municipal de Mariana – Republicação Pregão Presencial
Nº 005/2018. Objeto: Registro de Preço para prestação de serviços em
manutenção preventiva e corretiva de centrais telefônicas do Município. Abertura: 19/07/2018 às 08:45min. Informações e esclarecimentos
e edital na sala da CPL, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas.
Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 28 de junho de 2018.
Prefeitura Municipal de Mariana- Pregão Presencial Nº 042/2018, com
reserva de cota para ME , EPP , MEI e Cooperativas enquadradas no
art.34, da lei n°11.488/2007 em conformidade com a LC123/2006, Lei
147/14. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de escritório para atender as demandas diárias de diversos setores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Abertura:
17/06/2018 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da
CPLL.Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel:
(31)35579055. Mariana 28 de junho de 2018.
Prefeitura Municipal de Mariana- Pregão Presencial Nº 066/2018. Participação exclusiva de ME, EPP e MEI, conforme Lei complementar
n°123/06 e lei 147/14. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
materiais de limpeza para atender as demandas do Departamento de
Limpeza Urbana do Município de Mariana. Abertura: 20/07/2018 às
08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPLL.Praça
JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br,
e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055.
Mariana 28 de junho de 2018.
8 cm -28 1115464 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Ratificação ref. ao Proc.61/18. Disp.31/18, Obj. Aquisição de 2 sondas
gastrostomia para atendimento do paciente Bernardo M. da Silva Martins. Partes. PMMCxLUCENA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA. Vlr.: R$2.333,76
1 cm -28 1115168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS CHAMAMENTO PÚBLICO - Processo Licitatório nº 82/2018 Dispensa nº 25/2018. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar rural, para o
atendimento ao programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Período de inscrição: 02/07/2018 a 21/07/2018 das 08:00 às 11:00 e das
13:00 as 16:00. Data da abertura: 23/07/2018 as 09:00. Marmelópolis,
28 de junho de 2018. Denise Aparecida Bezerra. Presidente da CPL.
2 cm -28 1115308 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO,
Aviso de licitação – Pregão Presencial para Registro de Preços nº
19/2018, do tipo menor preço item, objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (produtos de padaria) para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município.
Abertura prevista para 11/07/2018, às 08h:00min. à Praça Arthur Bernardes, 30,centro. Informações pelo Tel.(33)3284-1488. Valdir Batista
Gonçalves – Prefeito Municipal.
2 cm -28 1115084 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO,
torna publico o Extrato de Contrato nº 27/2018 – Inexigibilidade
nº 03/2018, objeto: Contratação de Show Artísticos com o artista
“FILIPE FANTIN”, para as festividades do 4º Réveillon de Mathias
Lobato, a favor de LEONARDO CAETANO EIRELI ME, CNPJ
08.936.394/0001-04, com o valor global de R$25.000,00. Contrato
assinado em 15/05/2018. Validade até 31/12/2018. Valdir Batista Gonçalves – Prefeito Municipal.
2 cm -28 1114999 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG,
Edital 001/2016 – Concurso Público, o Prefeito Municipal no uso das
atribuições que lhes são conferidas, tendo em vista a convocação da
candidata aprovada abaixo discriminada, visando a sua nomeação para
o cargo público no Município de Matozinhos, em conformidade com o
resultado do Concurso Público, e ainda o não comparecimento pessoal
para apresentação dos documentos necessários, fica declarada a desistência à nomeação e posse da candidata aprovada: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – Katiane de Castro Gomes Rodrigues Cássia,
documento 12.309.504. A publicação também está disponível no site
www.matozinhos.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG, Edital
001/2016 – Concurso Público, o Prefeito Municipal no uso das atribuições que lhes são conferidas, publica a convocação da aprovada:
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – Fernanda Pereira Santos. A
convocação também está disponível no site www.matozinhos.mg.gov.
br
4 cm -28 1115340 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– Pregão Presencial nº 059/2018 a realizar-se dia 12/07/18 as 09:00 hs –
Objeto - Registro de preços exclusivo para ME/EPP/equiparadas, para
futura e eventual prestação de serviços de locação e montagem de equipamentos e estruturas, tais como palco, som, iluminação, cabine sanitária, geradores, telões, dentre outros, conforme especificação do anexo
VII do edital. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– Pregão Presencial
nº 060/2018 a realizar-se dia 13/07/18 as 09:00 hs – Objeto - Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação
de serviços de segurança desarmada, brigadistas, e elaboração de projeto técnico de engenharia, para suporte aos eventos a serem realizados
pelo município de Mirabela, conforme especificação do anexo VII do
edital. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
4 cm -28 1115434 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG,
torna público extrato do Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 24/2016.
Contratada: Empreser Empresa de Prestação de Serviços Ltda –
CNPJ nº 19.268.374/0001-10. Obras de pavimentação, Planos de
Trabalho nº 0594/2016 e 0773/2016 – firmados entre o Município de
Moema e o Governo do Estado de Minas Gerais. Valor total do contrato R$434.784,67 sendo que foi acrescido ao valor original a quantia de R$15.136,01. Data da assinatura 26/06/2018 com vigência até
31/12/2018. Documento completo no site oficial: www.moema.mg.gov.
br aba Diário Oficial – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito
Municipal.
3 cm -28 1115017 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 028/2018 - PREGÃO Nº
015/2018, torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição
de veículo zero quilômetro do tipo micro-ônibus/van, para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde desta municipalidade, com
vistas atender a Proposta de Aquisição nº 11467.043000/1170-06-Ministério da Saúde. Credenciamento: 11/07/2018 às 08h30min. Abertura: 11/07/2018 às 08h45min. Interessados manter contato: (38) 38111597/3811-1050 ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel.
Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 28/06/2018 - Carlos Carmelo
José Santos - Pregoeiro.
3 cm -28 1115189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 63/2017 – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2017, PROCESSO Nº
112/2017 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Contratante: Município
de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: BT
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 04.810.813/0001-06. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa especializada em Engenharia, para
a Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica (Recapeamento) em
CBUQ, incluindo a Execução de Sarjetas, Meios-fios, Rampas de Acessibilidade e Sinalização Viária Horizontal em vias urbanas nos Bairros
Catulina e Planalto, conforme Contrato Repasse n° 818912/2015, operação processo n° 1025.745-59/2015, firmado entre o Ministério das
Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Monte Carmelo
– MG. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato nº 63/2017 de 19/07/2018 até
31/12/2018. Monte Carmelo, 28 de junho de 2018. Paulo Rodrigues
Rocha – Secretário Municipal da Fazenda.
4 cm -28 1115238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO SRP
– Nº 37/2018, PROCESSO 45/2018. Órgão Gerenciador: Município
de Monte Carmelo-MG. Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico e de consumo diversos, para
atender às necessidades de diversos setores e Secretarias do Município de Monte Carmelo – MG, com Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Empresas: 1) Casa Alberton Ltda, CNPJ:
25.398.116/0001-51; Valor: R$ 276.660,41. 2) Construmonte Materiais para Construção Ltda, CNPJ: 05.558.257/0001-87; Valor: R$
304.893,51. 3) Eletrica Luz Comercial de Materiais Eletricos Ltda,
CNPJ: 00.226.324/0001-42, Valor: R$ 1.373,70. 4) Finalizze Materiais
para Construção Ltda, CNPJ: 29.043.087/0002-47, Valor: R$ 158,00. 5)
José Cardoso Pereira 649671406-10 ME, CNPJ: 71.384.580/0001-06,
Valor: R$ 24.000,00. 6) Teotonio Materiais para Construção Ltda,
CNPJ: 11.402.871/0001-58, Valor: R$ 342.307,21.Valor Global: R$
949.392,83. Data: 28/06/2018. Paulo Rodrigues Rocha - Secretário
Municipal da Fazenda. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Pregoeiro torna
público o resultado da Habilitação do Processo nº 45/2018, modalidade
Pregão SRP nº 37/2018 – Tipo: menor preço por item. Empresas Habilitadas: 1) Casa Alberton Ltda.. 2) Construmonte Materiais para Construção Ltda. 3) Eletrica Luz Comercial de Materiais Eletricos Ltda.
4) Finalizze Materiais para Construção Ltda. 5) José Cardoso Pereira
649671406-10 ME. 6) Teotonio Materiais para Construção Ltda. Data:
25/06/2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro. AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal da Fazenda torna
pública a Homologação do processo nº. 45/2018, modalidade Pregão
SRP nº 37/2018 – Tipo: menor preço por item, em favor das Empresas: 1) Casa Alberton Ltda. 2) Construmonte Materiais para Construção Ltda. 3) Eletrica Luz Comercial de Materiais Eletricos Ltda. 4)
Finalizze Materiais para Construção Ltda. 5) José Cardoso Pereira
649671406-10 ME. 6) Teotonio Materiais para Construção Ltda.
Data: 27/06/2018. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de
Fazenda. Monte Carmelo, 28 de junho de 2018.
8 cm -28 1115501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO.
EXTRATO DO CONTRATO, TOMADA DE PREÇOS – nº 02/2018,
PROCESSO nº 19/2018. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa
especializada em Engenharia, para a Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica com Execução de Tratamento Superficial Duplo Diluído
(TSD), no Trecho da LMG-746 – Acesso ao Campus da UFU, conforme Convênio nº 1491000.871/2017, firmado entre a Secretaria de
Estado de Governo e o Município de Monte Carmelo - MG. Partes:
Município de Monte Carmelo – MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78; e:
Empresa: BT CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 04.810.813/0001-06.
Valor: R$ 1.030.390,01. Data: 28/06/2018. Vigência: 31/12/2018.
Paulo Rodrigues Rocha. Secretário Municipal da Fazenda. AVISO
DE HABILITAÇÃO. O Presidente da CPL torna público o Resultado
do Julgamento de Habilitação do Processo nº 18/2018, modalidade
Tomada de Preços nº 02/2018. Empresas Habilitadas: BT Construções
Ltda – CNPJ: 04.810.813/0001-06, Transvias Construções e Terraplanagem Ltda – CNPJ: 54.883.194/0001-40 e Construtora Sodeste Ltda
– CNPJ: 25.652.470/0001-60. Data: 07/06/2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da CPL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO:
O Secretário Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do
processo nº. 19/2018, modalidade Tomada de Preços nº 02/2017, em
favor da Empresa: BT Construções Ltda. Data: 26/06/2018. Paulo
Rodrigues Rocha – Secretário Municipal da Fazenda. Monte Carmelo,
28 de junho de 2018.
5 cm -28 1115474 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018
O Município de Mutum, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que no dia 20/07/2018 às 09:00 horas, realizará o Processo Administrativo Licitatório n.º 067/2018, na modalidade Tomada de Preços nº 002/2018 – TIPO: Menor preço global OBJETO: Obra e serviços com utilização de materiais e mão de obra,
por empreitada global para melhoramento de vias públicas com execução de calçamento – CADASTRO – Até às 16:00 horas do dia
18/07/2018 –LOCAL: Praça Benedito Valadares, 178 – 3º andar – centro – Mutum(MG) - Para maiores informações: (33) 3312-1503 – PRESIDENTE DA CPL: Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos.
3 cm -28 1115392 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG
torna público o extrato de Adesão nº 001/2018, com a empresa Banda
GV Brasil Shows LTDA (GV Geradores e Serviços Eireli), CNPJ:
12.761.795/0001-30 e o Município de Nova Belém/MG, tendo como
objeto: produção de eventos para a realização das festividades por ocasião da 10 (décima) Festa do Café no Município de Nova Belém, que
realizará nos dia 29, 30 de junho e no dia 1º de julho de 2018,com o
valor do contrato deR$ 121.537,60.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG torna público o
extrato da inexigibilidade nº 003/2018, com a empresa Julio Cesar Martins Fernandes de Jesus 04376423726, CNPJ: 26.312.284/0001-45 e o
Município de Nova Belém/MG, tendo como objeto: Show Artístico,
em palco, ao vivo, com a “Banda Megahits”, para realização da 10ª
(décima) Festa do Café no Município de Nova Belém, no dia 1º de julho
de 2018, com o valor do contrato de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG torna público o
extrato da Tomada de preço nº. 004/2017 de Contratação de empresa
especializada para construção e urbanização do Bairro Colares de Melo
e adjacências com implantação de pavimentação e construção de calçadas no município de Nova Belém Conforme contrato de repasse nº
830222/2016. Celebrado entre o Município e a empresa: Construtora
Laranjeiras Ltda.Valor do contrato R$ 299.156,26.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG torna público o
extrato da Tomada de preço nº. 007/2018 de Contratação de empresa
especializada para construção de ponte na sede do município de Nova
Belém, Conforme contrato de repasse nº 1034826812/2016. Celebrado
entre o Município e a empresa: Construtoras Laranjeiras Ltda – ME
Valor do contrato R$ 248.794,56.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG torna público o
extrato da Tomada de preço nº. 006/2018 de Contratação de empresa
especializada para construção civil e pavimentação de diversos logradouros públicos e construção de calçadas no município de Nova Belém,
Conforme contrato de repasse nº 1033915-63/2016. Celebrado entre o
Município e a empresa: Metro Construtora Eireli Valor do contrato R$
451.337,53.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº
029/2018 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Patos de Minas/
MG, atendendo ao interesse público, o conteúdo dos questionamentos e
impugnações recebidos, a análise a serem elaboradas pela Diretoria de
Serviços Gerais, Perícia Técnica e Procuradoria Geral do Município e a
eficácia deste Pregão Presencial nº 029/2018 – Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação,
desinfecção e higienização de prédios públicos, resolve adiar “sine die”
a data de abertura deste certame. Tão logo o órgão citado enviar as
informações necessárias acerca da impugnação, será marcada nova data
para abertura do certame. Patos de Minas, 28 de junho de 2018. Juliana
Silva Caixeta - Pregoeira.

8 cm -28 1115000 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
Mapa de Classificação Concorrência Publica 001/2018, Processo N°
040/2018, cujo objeto é a Alienação de imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Pedra do Anta constituídos por lotes de terreno
urbano relacionados e descritos no Anexo I do edital. Licitantes: Francisco Lopes Soares, loteamento nº03 no valor R$40.000,00, Edmar
Felipe Viana, loteamento nº35 no valor R$30.000,00, João Bosco
Lopes, loteamento nº09 no valor R$25.150,00 e Francisco Lopes Soares, loteamento nº08 no valor R$20.000,00. Informações no e-mail
licitacaopedradoanta@gmail.com. Pedra do Anta, 27/06/2018 - João
Batista Viana – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público a abertura do processo licitatório nº 113/2018, Tomada
de preços nº 003/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada
em execução de obra de construção de guarita no bairro Planalto, com
fornecimento de mão de obra e material no Município de Nova Serrana
– MG. Entrega dos Envelopes – dia 19 de julho de 2018 às 12:30 horas.
Mais informações pelo telefone 37– 3226.9011. Nova Serrana, 28 de
junho de 2018. Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da CPL.
2 cm -28 1115253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2018, PREGÃO Nº 108/2018, ELETRÔNICO EXCLUSIVO-SRP, tipo menor
preço por item. Objeto:aquisição de material permanente e equipamentos médico-hospitalar e odontológico, de acordo com a Resolução
SES/MG nº 5310 de 14/06/2016 e Secretaria M. de Saúde. Abertura e
julgamento em 16/07/2018, às 13h30min. Edital disponível em www.
oliveira.mg.gov.br. Oliveira/MG, 27/06/2018. Evaristo Heleno Leão,
Pregoeiro.
2 cm -27 1114865 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o processo de Inexigibilidade nº. 062/2018, Artigo 25,
inciso III, que tem por objeto a contratação de 05 (cinco) tocadas da
Corporação Musical Sagrado Coração de Jesus e Maria para atender a
demanda de eventos do Município de Ouro Preto e distritos, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, no valor total
de R$5.000,00, tendo como favorecida a Corporação Musical Sagrado
Coração de Jesus e Maria. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº. 064/2018, Artigo 25, inciso III, referente à
contratação de shows artísticos da Banda K@zahara, mediante a sua
representante legal, a empresa Alex Saraiva Ambrósio, para atender
a demanda de eventos do município de Ouro Preto, na sede e distritos, com o valor global de 12.000,00. Superintendência de Compras
e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Pregão
Presencial SRP nº. 022/2018, objeto: fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, através de Registro de Preços, para atendimento da
alimentação escolar das creches municipais, escolas municipais participantes do Programa Mais Educação. Início da sessão às 09:00 horas
do dia 16 de julho de 2018. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br,
link Licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público edital,
nos termos propostos, do Pregão Presencial para Registro de Preços nº.
18/2018 – Objeto: Aquisição de material esportivo. A abertura da sessão será no dia 17 de julho de 2018 às 14h:00min. Edital no site www.
ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Mais informações: (31) 35593301. Hállan Vinícius – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público, quanto
ao Pregão Presencial SRP nº. 013/2018, cujo objeto é a aquisição de
material de higiene pessoal, a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa
Minas Med Brasil Ltda - ME para o itens 1 e 2, em atendimento à
Comunicação Interna nº 3518/2018. Fica convocada a empresa SC Distribuidora Ltda - EPP, 3ª colocada para os itens 01 e 02, para abertura do
envelope de habilitação às 09:00 horas do dia 03/07/2018. Informações:
(31) 3559-3301. Marineth M.A. Monteiro – Pregoeira.
8 cm -28 1115521 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2018. AVISO DE LICITAÇÃO - A
Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a
realização do Processo Licitatório Nº 162/2018. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 62/2018. Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de infra-estrutura (Palco, Som,
Tendas, banheiros químicos e outros) para realização das festividades
do evento Cultura a Gosto a se realizar no município de Pains - MG.
Abertura da sessão: às 09:00 horas do dia 11 de julho de 2018. Local:
Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 –
Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285. Solange Maria Valadão de
Sá, Pregoeira.
3 cm -28 1115323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 63/2018 - A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do
Processo Licitatório Nº 163/2018. Modalidade: Pregão Presencial Nº
63/2018. Registro de Preços Nº 28/2018. Objeto: Registro de preços pra
a aquisição de material de expediente para uso na Secretária Municipal
de Educação e Cultura e material de escritório para uso nos diversos
setores do Município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00 hs
do dia 12 de julho de 2018. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 33231285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
3 cm -28 1115326 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG
– EXTRATO DO PREGÃO Nº 038/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 056/2018 - Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza e produção de higienização que são utilizados em todas as Secretarias Municipais, pelo menor preço por item com registro de preços, para futura e
possível contratação. O edital foi retificado e nova data para entrega e
abertura dos envelopes fica para o dia: 12/07/2018 – Hora: 13h00min.
Local: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. – EXTRATO DO
PREGÃO Nº 043/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2018 Objeto: Fornecimento de material gráfico para atender todas as Secretarias Municipais, pelo menor preço por item com registro de preços, para
futura e possível contratação. Entrega e abertura dos envelopes dia:
16/07/2018 – Hora: 13h00min. Local: Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer. EXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2018 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de complementação de drenagem pluvial, pavimentação e recapeamento, com o fornecimento de materiais.
Entrega e abertura dos envelopes dia: 18/07/2018 – Hora: 13h00min.
Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.
mg.gov.br (Transparência) ou email: licitacao.paraguacumg@hotmail.
com. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto –
Prefeito Municipal. Paraguaçu, 28 de junho de 2018.
5 cm -28 1115176 - 1

3 cm -28 1115350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG.
Errata de Extrato do Contrato 063/2017, Tomada de Preço 003/2018:
Objeto: Contratação de Empresa para execução de pavimentação de
PMF para atender a Prefeitura Municipal de Peçanha/MG, onde se lê
conforme convênio 105/20113, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social SEDESE, Leia-se Conforme Contrato de
Repasse 1036300-42/2016. Cujo Vencedor: P & G Construtora LTDA
– ME. Vigência: de 15/06/2018 a 31/12/2018: Valor R$ 248.248,48
(Duzentos e Quarenta e Oito Mil, Duzentos e Quarenta e Oito Reais e
Quarenta e Oito Centavos). Maiores Informações. Setor de Licitações –
(33)3411.2572, licitacao.pmpecanha@gmail.com.
3 cm -28 1115262 - 1

3 cm -27 1114729 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA-MG
, através da CPL, Inexigibilidade 007/2018 tendo em vista a Contratação de empresa para realização de show musical com a dupla
“CRISTIANO BANNI E DANIEL”, por ocasião das festividades do
XIII FORRO DOURADA do município de Pedra Dourada MG , o
show acontecerá no dia 04 de agosto de 2018. AUTORIZA à Firma:
“WCD PRODUÇÕES LTDA ME , situada à Fazenda Babilônia,
Zona Rural na cidade de Vieiras MG, CEP: 36895-00003 inscrita no
CNPJ: 20.433.828/0001-40, representada, neste ato por seu representante legal, Sr. Wallace de Moraes Andrade, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG. Sob o nº MG 20679.477 expedida pela SSP/
MG , CPF: 117.822.046-01, residente a Fazenda Babilônia, s/nº, Zona
Rural no município de Vieiras MG, CEP: 36895-000, com o valor de
R$ 20.000,00 (vinte mil reais).Pedra Dourada, 28 de junho de 2018.Jerfredd Ferreira de Oliveira.Presidente da Comissão permanente
4 cm -28 1115040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG,
torna público o P.L. Nº 065/2018 na modalidade P.P. Nº 032/2018 às
09:00 do dia 16/07/2018, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal
10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa: Contratação de empresas para fornecimento de diversos materiais para infra
estrutura de diversas ruas do Loteamento Bela Vista 2, conforme convênio nº 1491000784/2017 Secretaria de Estado de Governo – SEGOV
e a prefeitura municipal de Pedra Dourada MG.O edital completo pode
ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, ou
através do site www.pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada 28 de
junho de 2018.Juliana Medeiros Janeti Soares.Pregoeira.
3 cm -28 1115193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2018
PROCESSO Nº: 059/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pedro Leopoldo
CONTRATADA: Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas
Públicas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 24, inciso XXVI, Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público a ratificação da
Dispensa de Licitação para Contratação do Consórcio Intermunicipal
de Saúde da Região Calcária - CISREC, com a finalidade de aquisição
de serviços de exames consultas e cirurgias destinadas ao atendimento
dos usuários do Sistema Único de Saúde, em caráter complementar à
rede SUS - Sistema Único de Saúde - Pedro Leopoldo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total R$ 420.045,50
(Quatrocentos e Vinte Mil, Quarenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos) Vigência: 31 de Dezembro de 2018. Condições de Pagamento:
Mensalmente, até o 5º dia útil do mês subseqüente ao da prestação dos
serviços. Ratificado pelo Prefeito Municipal Cristiano Elias dos Reis
Costa, em 24 de Junho de 2018. Thomás Lafetá Alvarenga - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -28 1115517 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA/
Aviso de Licitação /Licitação n°83/2018 Modalidade
de Pregão Presencial nº 42/2018
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que através do Processo Licitatório acima realizou a Adesão as Atas de Registro
de Preços n° 74/2018 originadas do Pregão Eletronico 440/2017 realizado pelo Estado de Minas Gerais através da SEPLAG para a aquisição
de medicamentos básicos da Farmácia de Minas, conforme os termos
do Decreto Municipal n° 1,095/2017. Pedro Teixeira, 27 de junho de
2018. Bruna Gabriela de Almeida Gomes - Presidente da CPL.
3 cm -28 1115102 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
- CNPJ Nº 18.316.257/0001-12 AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° CP 01/2018
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA. CONCORRÊNCIA
PÚBLICA n° CP 01/2018. Aviso de edital. O MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA torna público que encontra-se aberto o procedimento de licitação, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA n°
CP 01/2018, com aplicação do previsto no art. 112, §1° da Lei 8666/93,
critério de julgamento menor preço global, visando execução de obras
e serviços de engenharia civil na execução de QUADRA ESCOLAR
POLIESPORTIVA COBERTA E VESTIÁRIO, na forma das especificações pormenorizadas no instrumento regente. O Edital completo
poderá ser obtido no MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA,
junto à CPL da Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova no
endereço sito à Praça Doutor José Pinto Vieira, 36, bairro Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais, através do e-mail licitacao@piedadedepontenova.mg.gov.br– maiores informações também podem ser
solicitadas, no horário comercial, junto ao setor de licitações, através do
telefone (31) 3871-5203, no horário de 12:00 às 17:00 horas. ; Vanilce
das Graças Oliveira Souza , Presidente da CPL de Piedade de Ponte
Nova. Piedade de Ponte Nova, 28 de junho de 2018.
5 cm -28 1115057 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Planura torna pública a RETIFICAÇÃO do edital de
licitação referente a Tomada de Preços n° 005/2018 – contratação de
pessoa jurídica na área de engenharia para execução de obras de extensão e adequação de rede elétrica, em diversos logradouros do Município de Planura/MG, conforme planilha orçamentária, projeto e memorial descritivo, com fornecimento de mão de obra, sob o regime de
empreitada global, publicado no Diário Oficial do Estado, Jornal da
Cidade, Mural e Internet no dia 22 de Junho de 2018, retificando a
data de realização do certame. ONDE SE LE: 11/07/2018 as 09:00h,
LEIA-SE: 19/07/2018 as 09:00h.
3 cm -28 1115524 - 1