TJMG 28/06/2018 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Junho de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2018 - RESULTADO
DO JULGAMENTO DE RECURSO
- Torna público que a empresa Construtora Goval Ltda EPP impetrou
recurso contra ato da Comissão de Licitação no julgamento das propostas do Item 01, referente à “Concorrência Pública 01/2018”, cujo
objeto é a Contratação de Empresa(s) de engenharia civil para Conclusão das Obras de Construção da UBS do Bairro São Vicente, da UBS
do Bairro Santa Luzia e Construção da Creche Pró-Infância Tipo 2,
Projeto Padrão FNDE, no Distrito de Santo Amaro, sendo o mesmo
Indeferido pela Autoridade Superior. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura
Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712 no horário de
09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-maillicitamanhuacu@yahoo.com.br ou através do site www.manhuacu.
mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 27 de
junho de 2018.
4 cm -27 1114649 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS – MG.
Torna público a abertura do Processo Licitatório n°.137/2018, Pregão Presencial nº.022/2018, pelo Sistema de Registro de Preços
no.014/2018, do tipo menor preço por item, para eventual aquisição de
materiais de construção para atender as necessidades do Departamento
Municipal de Obras, que será realizado no dia 09/07/2018, às 08:00
horas. O edital será disponibilizado na sede da prefeitura. 27 de junho
de 2018. Prefeito: Sebastião Machado Neto.
2 cm -27 1114931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS – MG.
Torna público a retificação do Processo Licitatório n°.129/2018, Pregão
Presencial nº.020/2018: onde se lê, será realizado no dia 02/07/2018, às
12:30 horas, leia-se será realizado no dia 04/07/2018, às 13:00 horas.
O edital está disponibilizado no site da prefeitura. 27 de junho de 2018.
Prefeito: Sebastião Machado Neto.
2 cm -27 1114864 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Contrato nº 024/2018 que entre si celebram o Município de Martinho
Campos e a empresa EMPRESER- EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA, no valor global de R$ 253.352,18 (Duzentos e Cinquenta e Três mil Trezentos e Cinquenta e Dois Reais e Dezoito Centavos). Referente ao Processo Licitatório nº 034/2018 Tomada de Preços
nº 005/2018. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -27 1114547 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Termo de homologação. Processo Licitatório nº 044/2018 Pregão Presencial nº 030/2018. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº
01/2018 do Pregão Presencial RP nº 07/2017 Processo nº 96.673/2017
do Consórcio dos Município da Região Metropolitana de Porto Alegre
para Aquisição de Mobiliário Escolar. Empresa Vencedora: Maqmóveis
Indústria e Comércio de Móveis Ltda. Valor R$ 358.074,00. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
– Edital Chamamento Público nº 04/2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que Constitui objeto deste Edital, o Chamamento Público para Avaliação e Seleção de Plano de Trabalho de OSC,
sem fins lucrativos, regularmente constituída, interessada em firmar
com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU,
para selecionar associação ou cooperativa de catadores de materiais
recicláveis apta a realizar coleta seletiva, triagem, classificação e processamento de resíduos produzidos no Município de Matozinhos,
mediante assinatura de Termo de Colaboração próprio, com prazo para
entrega de proposta para o dia 30/07/2018 até as 09:15h. O edital já
está disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br; e deverá ser solicitado através cadastro. A solicitação deverá conter os dados completos
da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-3366.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG –
Torna público a prorrogação da abertura do Pregão Presencial n°
040/2018, para aquisição de um rolo compactador vibratório para
solo. Recursos Convênio n° 870912/2018 do Ministério da Integração
Nacional. Abertura 11/07/2018 às 09:00 h. Edital/infor.: (33)3764.1252.
Jurandir Fernandes de J. Filho. Pregoeiro.
2 cm -27 1114746 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG –
Torna público a Tomada de Preço n°. 010/2018. Objeto: Pavimentação
Asfáltica da Av Mark Gladston – Ref. Saída para os Distritos. Recursos Convênio com plano de trabalho n° 762/2018 SETOP/MG. Abertura 16/07/2018 às 09:00 h. Edital/infor.: (33)3764.1252. Aécio Guedes
Soares. Prefeito Municipal.
2 cm -27 1114752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG–
2º Termo aditivo ao contrato nº 016/2018. Partes: Partes: Municipio
de Mirabela/MG e a Empresa C&R Engenharia e Construções LTDAEPP, CNPJ nº 18.666.391/0001-43. Objeto:Contratação de empresa
para conclusão da UBS Leste Sul - porte 1, no Município de Mirabela,
conforme especificações do termo de referência e demais projetos que
integram o presente edital. Iniciando tal prorrogação em 18 de junho
de 2018 pelo período de 30 dias (até 17/07/2018). Solange Mendes de
Almeida - Pregoeira.
2 cm -27 1114597 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– Pregão Presencial nº 058/2018 a realizar-se dia 11/07/18 as 09:00 hs
– Objeto - Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte,
nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, aquisição de exaustor câmara escuro aço inox 127v, para atendimento das demandas da
gerência municipal de saúde, deste Município de Mirabela – mg. Edital
disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)32391288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE INTENÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição Parcelada de Serviços Gráficos para atender as
necessidades das Diversas Secretarias e Setores do Município de Monte
Carmelo – MG. O Secretário Municipal da Fazenda, torna público, que
tem a intenção de aderir como entidade não participante (“carona”)
à Ata de Registro de Preços gerenciada pela Prefeitura Municipal de
Santa Juliana, CNPJ: 18.140.780/0001-30, Processo nº 004/2018 –
Pregão nº 004/2018 nos termos do Decreto 7.892/2013, lei 8.666/93,
e a Empresa: Hudson Paranhos da Silva, CNPJ: 29.061.957/0001-20.
Monte Carmelo, 27 de junho de 2018. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado – Pregoeiro.
3 cm -27 1114736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Suspensão de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 0115/2018 - Processo Nº 0228/2018
A pregoeira deste Município, no cumprimento de suas atribuições
legais, na forma das leis federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, vem
Suspender a licitação cujo objeto é o registro de preços para futura e
eventual aquisição de material permanente e de consumo para atender
a demanda da Secretaria de Saúde (centro de controle de zoonoses)
do Município de Montes Claros-MG, publicado no Diário Oficial da
União, Imprensa Oficial do Estado e Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros, todos no dia 14 de junho de 2018, para que
sejam feitas adequações no Instrumento Convocatório.
Montes Claros, 27 de junho de 2018.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -27 1114873 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Aviso de Licitação. Abertura de PP 079/2018, PRC 256/2018, Registro
de Preços 029/2018, tipo menor preço por item, para registro de preços
para eventual e futura aquisição de material médico-hospitalar para a
Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 12/07/2018, às 10 horas. O Edital em
inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de PP 082/2018, PRC 367/2018, tipo menor preço
global, para a aquisição de grama esmeralda para as Diretorias, far-se-á
no dia 13/07/2018, às 14 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de
2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte
Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de PP 090/2018, PRC 483/2018, tipo menor preço por
item, para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para a
Diretoria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura do
Município de Monte Sião, far-se-á no dia 16/07/2018, às 10 horas. O
Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial
www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas,
na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35)
3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura da Licitação PP 086/2018, PRC 407/2018, tipo menor
preço global, para a contratação para confecção e instalação de toldos
e cobertura de policarbonato para a Diretoria de Educação e Esportes,
far-se-á no dia 17/07/2018, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à
disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br
ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111,
Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de prorrogação de abertura PP 092/2018, Registro de Preços 030/2018, PRC
241/2018, aquisição de equipamentos de proteção individual para as
Diretorias, far-se-á no dia 18/07/2018, às 10 horas. O Edital em inteiro
teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.
mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato,
111 – Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: (35)3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de abertura da Licitação PP 093/2018, Registro de Preços 031/2018, PRC
129/2018, tipo menor preço por item, para a aquisição de ferramentas para as Diretorias da Prefeitura de Monte Sião, far-se-á no dia
19/07/2018, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos
interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª
Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 – Centro, Monte
Sião, CEP 37580-000. Tel.: (35)3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de abertura da Licitação PP 094/2018, PRC 590/2018, tipo menor preço global, para a aquisição de carrinhos de lixo para limpeza pública para a
Diretoria de Serviços Urbanos, far-se-á no dia 20/07/2018, às 10 horas.
O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas,
na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35)
3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
13 cm -27 1114700 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG,
Torna publico o EXTRATO DO TERMO RATIFICAÇÃO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018. CONTRATADO:
JOAO BATISTA DOS ANJOS - CPF 50917587634 – ME, CNPJ:
03.638.528/0001-89. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de uniforme esportivo, conforme convênio 852258/2018 /
Ministério do Esporte 852258/2018 / ministério do esporte. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso II e V, da Lei 8.666/93. Ratificação em
22/06/2018. Valor contratual: R$ 5.320,00 (cinco mil e trezentos e vinte
reais). Montezuma – MG, 27 de Junho de 2018. Fabiano Costa Soares
– Prefeito Municipal.
3 cm -27 1114783 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG
Pregão 024-2018, torna público para conhecimento dos interessados o
Pregão 024/2018, cujo objeto é contratação de contratação de empresa
visando à prestação de serviços de hospedagem com alimentação (pensão completa) no Município de Morro do Pilar, para a realização de
eventos a serem promovidos pela Prefeitura Municipal de Morro do
Pilar, abertura 11/07/2018 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
2 cm -26 1114437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
Pregão 023-2018, torna público para conhecimento dos interessados o
Pregão 023/2018, cujo objeto é a aquisição de 300 botijões gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, acondicionado em vasilhame de 13 kg para fornecimento parcelado, para
as diversas Secretarias do município, incluindo a Secretarias de Promoção Social para distribuição a pessoas carentes do município, abertura 10/07/2017 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo
telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.
mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
3 cm -26 1114434 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 029/2018
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
Pregão Presencialnº029/2018 - Tipomenor preço por item, para Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para manutenção das atividades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Nanuque MG Emenda Parlamentar nº 29940013. Abertura será às 09h do dia
12/07/2018. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de
Nanuque ou através do site www.prefeitura.nanuque.mg.gov.br.
Helen Brito de Souza
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que estará realizando a Tomada de Preçosnº010/2018 - Tipomenor preço Global para
Contratação de Empresa para execução de Obra referente Instalação de
Iluminação e Alambrado no Campo de Futebol localizado a Rua Espanha, bairro Nações Unidas – convênio 1491001032/2017. A abertura
será às 09h do dia 17/07/2018. O edital poderá ser obtido na íntegra
na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.prefeitura.nanuque.
mg.gov.br.
NILVANE RODRIGUES LEITE
Presidente da CPL
6 cm -26 1114018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público PRP n° 25/18, Obj: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de pessoa jurídica ou física para ministrar oficinas para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do
CRAS, Abertura: 11/07/18 às 08h30min. PP n° 34/18, Obj: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de
uniformes sob medida, Abertura: 11/07/18 às 10h30min. PRP n° 39/18,
Obj: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviçosde
internação para dependentes químicos - assistência a dependentes químicos e seus familiares, com o uso e desenvolvimento de atividades
para prevenção e recuperação do abuso de drogas, através de internação
clínica especializada, Abertura: 11/07/18 às 13h30min. PRP n° 33/18,
Obj: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviçosde
trator de esteira, Abertura: 11/07/18 às 15h. Editais: www.nazareno.
mg.gov.br. Extrato do 5° TA à ARP n° 12/18, Obj:Reequilíbrio econômico financeiro do óleo diesel S10 de R$3,84 (três reais e oitenta e quatro centavos) para R$3,61 (três reais e sessenta e um centavo), do diesel
comum de R$3,74 (três e setenta e quatro reais) para R$3,52 (três reais
e cinqüenta e dois centavos) e da gasolina comum de R$4,69 (quatro
reais e sessenta e nove centavos) para R$4,82 (quatro reais e oitenta e
dois centavos). Fund. art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93.
Extrato do 1° TA à ARP n° 30/18, Obj:Reequilíbrio econômico financeiro da carga de gás de cozinha de R$55,49 (cinqüenta e cinco reais
e quarenta e nove centavos) para R$59,22 (cinqüenta e nove reais e
vinte e dois centavos). Fund. art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal
8.666/93. Extrato da Ata n° 59/18, Obj: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de materiais elétricos e placa vibratória, Detent:
Polo Comercial Eireli, Vlr: R$155.694,80; Vig: 04/06/19; n° 60/18,
Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e placa vibratória, Detent: Marcio Antônio Ribeiro Me,
Vlr: R$126.455,60; Vig: 04/06/19; n° 61/18, Obj: Registro de Preços

para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e placa vibratória, Detent: Organizações MSL Ltda Epp, Vlr: R$222.492,60; Vig:
04/06/19; n° 62/18, Obj: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de recapagem e vulcanização de pneus, Detent: Marcos Eduardo Silveira Me, Vlr: R$208.038,00; Vig: 04/06/19; n° 63/18,
Obj: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de
recapagem e vulcanização de pneus, Detent: Recapagem Felipe Fontes
Eireli Me, Vlr: R$74.288,00; Vig: 04/06/19; n° 65/18, Obj: Registro
de Preços para futura e eventual prestação de serviços gráficos, com
material incluso, em atendimento as diversas secretarias municipais,
Detent: R & S Comunicação Visual Eirelli Me, Vlr: R$238.297,50;
Vig: 26/06/19; n° 66/18, Obj: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços gráficos, com material incluso, em atendimento as diversas secretarias municipais, Detent: Formulários Gráficos
Indústria e Comércio Ltda, Vlr: R$44.847,50; Vig: 26/06/19. Extrato
do Contrato n° 64/18, Contr: BY Moto Lavras Veículos e Peças Ltda,
Obj: Contratação de empresa visando a aquisição de veículo 0 km tipo
motocicleta, Vlr: R$23.980,00; Vig: 31/12/18. José Heitor Guimarães
de Carvalho - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG Aviso de julgamento de recursos. Processo Licitatório 005/2018 – Concorrência nº 002/2018. Objeto: Outorga de permissões para operação
no Serviço de Transporte Individual de Passageiros (taxi) no âmbito
do Município de Nova Serrana. A Comissão Permanente de Licitação, valendo-se dos fundamentos de fato e de direito apresentados no
parecer da Procuradoria Municipal, julga improcedente o recurso apresentado pelo licitante José Augusto de Souza Cafeteiro e procedente
o recurso apresentado pelo licitante João Aparecido Lopes de Souza.
As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, no setor de licitações. Elaine Maria
Ribeiro Pires – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Nova
Serrana, 27 de junho de 2018.
3 cm -27 1114767 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 061/2018 – A Prefeitura Municipal de Pains, torna público a todos os interessados a realização do
Processo Licitatório Nº 157/2018. Modalidade: Pregão presencial Nº
61/2018. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de cestas básicas para atendimento às famílias com vulnerabilidade social comprovada do Município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00 horas
do dia 10 de julho de 2018. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains – MG. Tel: (037)
3323-1285. Pregoeira - Solange Maria Valadão de Sá.
3 cm -27 1114824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMOPOLIS:
Torna público a ERRATA ao Processo Administrativo nº 039/2018,
Pregão Presencial RP nº 023/2018, Onde se ler: Abertura e entrega
de envelopes no dia 04/07/2018, PASSA A LER: Abertura e entrega
de envelopes no dia 05/07/2018, mantendo o mesmo horário de Abertura e entrega de envelopes às 08:30hrs. Processo Administrativo nº
040/2018, Pregão Presencial RP nº 024/2018, Onde se ler: Abertura e
entrega de envelopes no dia 04/07/2018, PASSA A LER: Abertura e
entrega de envelopes no dia 05/07/2018, mantendo o mesmo horário
de Abertura e entrega de envelopes às 13:00hrs. Informações na sede
da Prefeitura Municipal localizado a Av. Antônio Esteves Viana, nº 60,
centro, informações 08 às 12. Palmopolis/MG, 27 de junho de 2018.
Prefeito – Marcelo Fernandes de Almeida
3 cm -27 1114645 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo 5765/2018
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c artigo
1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico acostado aos autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para a contratação do CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS,
CNPJ nº: 09.052.998/0001-42, situada à Av. Dep; Quintino Vargas, nº
310, Sala 106 1º andar, centro, Paracatu – MG, Cep:38600-000, no
valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), contratação de
serviços Cartoriais do Cartório de Registros de Títulos e documentos,
Cartório de Registro de Imóveis, Cartório de Registro Civil das Pessoas
Naturais e Cartório de protesto de títulos, tudo de conformidade com os
documentos que instruem o Processo nº 5765/2018.
Face ao disposto no art. 35, da Lei nº. 13.019/2014 submeto o ato à
autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 26 de junho de 2018.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo 5765/2018
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c artigo
1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico acostado aos autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para a contratação do CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, CNPJ nº: 20.205.381/0001-52, situada à R: Afonso
Novais Pinto, nº31, centro, Paracatu – MG, Cep:38600-000, no valor
de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), contratação de serviços Cartoriais do Cartório de Registros de Títulos e documentos, Cartório de
Registro de Imóveis, Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e
Cartório de protesto de títulos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº 5765/2018.
Face ao disposto no art. 35, da Lei nº. 13.019/2014 submeto o ato à
autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 26 de junho de 2018.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo 5765/2018
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c artigo
1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico acostado
aos autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para
a contratação do CARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULO DOCUMENTOS REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS, CNPJ nº:
20.583.498/0001-70, situada à Av. Dep; Quintino Vargas, nº 310, Sala
106 1º andar, centro, Paracatu – MG, Cep:38600-000, no valor de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais), contratação de serviços Cartoriais do
Cartório de Registros de Títulos e documentos, Cartório de Registro de
Imóveis, Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Cartório de
protesto de títulos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº 5765/2018.
Face ao disposto no art. 35, da Lei nº. 13.019/2014 submeto o ato à
autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 26 de junho de 2018.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo 5765/2018
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c artigo
1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico acostado aos autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para a contratação do PARACATU CARTÓRIO DE REGISTRO DE
IMÓVEIS, CNPJ nº: 20.205.340/0001-66, situada à Av. Olegário
Maciel, 807, centro, Paracatu – MG, Cep:38600-000, no valor de R$
150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), contratação de serviços Cartoriais do Cartório de Registros de Títulos e documentos, Cartório de
Registro de Imóveis, Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e
Cartório de protesto de títulos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº 5765/2018.

Face ao disposto no art. 35, da Lei nº. 13.019/2014 submeto o ato à
autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 26 de junho de 2018.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo 5765/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de, LÚCIO PRADO FERREIRA
GOMES Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez
que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 26 de junho de 2018.
HERMAK PIRES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
23 cm -27 1114650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MG
AVISO DE ADIAMENTO LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2018
Aviso de Adiamento. Leilão Público nº 01/2018 – Processo de Compra
nº 13/2018 - O Superintendente de Licitações e Contratos da Prefeitura
Municipal de Paracatu/MG, torna público que por motivo de ORDEM
ADMINISTRATIVA a abertura do Leilão Público Administrativo Nº
01/2018, anteriormente marcado para o dia 11 de julho de 2018, às
nove horas, fica ADIADO para o dia 30/07/2018, às 09:00hs. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0905 ramal
241. Paracatu (MG), 27 de junho de 2018. Lúcio Prado Ferreira Gomes.
Superintendente.
3 cm -27 1114705 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAVINTE
– Adjudicação e Homologação do Processo 0040/2018 Pregão Presencial Registro de Preço 0025/2018 cujo objeto e a aquisição de Pneus,
Câmaras e Protetores para os Departamentos da Prefeitura de Passa
Vinte. Empresas vencedoras: Del Rey Pneus Peças e Equipamentos
Ltda CNPJ 19.409.408/0001-40 R$ 93.953,10 (noventa e três mil novecentos e cinquenta e três reais e dez centavos, Casa do Borracheiro de
Juiz de Fora Eirele CNPJ 41.849.522/0001-40, R$ 17.890,00 (dezessete
mil e oitocentos e noventa reais, MegaPrint Suprimentos de Informática
Ltda ME CNPJ 12.437.666/0001-90, R$ 29.659,30 (vinte e nove mil
seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), Baviera Comércio e Serviços Eireli EPP CNPJ 28.037.591/000190, R$ 58.226,00 (cinquenta e três mil e duzentos e vinte e seis reais), FJ Pneus Ltda ME
CNPJ 26.551.680/0001-25 R$ 33.808,00 (trinta e três mil e oitocentos
e oito reais). Passa Vinte 21 de maio de 2018. Mais informações no 32)
3295-1131 ou no e-mail licitacaopassavinte@gmal.com
4 cm -26 1114266 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAVINTE
– extrato da ata de registro de preço de nº 0025/2018 cujo objeto e
a aquisição de pneus, câmaras e protetores. Detentoras da Ata de
Registro de Preço: Del Rey Pneus Peças e Equipamentos Ltda CNPJ
19.409.408/0001-40 R$ 93.953,10 (noventa e três mil novecentos e cinquenta e três reais e dez centavos, Casa do Borracheiro de Juiz de Fora
Eirele CNPJ 41.849.522/0001-40, R$ 17.890,00 (dezessete mil e oitocentos e noventa reais, MegaPrint Suprimentos de Informática Ltda ME
CNPJ 12.437.666/0001-90, R$ 29.659,30 (vinte e nove mil seiscentos
e cinquenta e nove reais e trinta centavos), Baviera Comércio e Serviços Eireli EPP CNPJ 28.037.591/000190, R$ 58.226,00 (cinquenta
e três mil e duzentos e vinte e seis reais), FJ Pneus Ltda ME CNPJ
26.551.680/0001-25 R$ 33.808,00 (trinta e três mil e oitocentos e oito
reais). Vigência: 21/05/2018 a 21/05/2019.Passa Vinte 21 de maio de
2018. Mais informações no 32) 3295-1131 ou no e-mail licitacaopassavinte@gmal.com
4 cm -26 1114312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
Contrato nº 097/2018Concorrência n° 006/2018 Contratado(a): Construtora R Fonseca LTDAObjeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras de rede de drenagem pluvial da Av.
Marabá, em Patos de Minas/MG, objeto do Contrato de Financiamento
nº BF-240.372/17, celebrado entre o BDMG e o Município de Patos
de MinasVigência: 31/12/2018Data de Assinatura: 27/06/2018Patos
de Minas, 27 de junho de 2018.JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES
ALVESPrefeito Municipal
2 cm -27 1114916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGAO ELETRONICO Nº
33/2018 – PROCESSO Nº 111/2018 - A Comissão de Pregão Eletrônico da Prefeitura de Patos de Minas/MG, atendendo ao interesse
público e eficácia do certame, RETIFICA o Edital do Pregão Eletrônico
nº 33/2018, cujo objeto é oRegistro de preços paraaquisição de materiais de limpeza e higiene.A retificação encontra-se disponível no site
do Município de Patos de Minas, Licitanet e Placard. As novas datas
ficam marcadas para:LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:
Dia 11/07/2018 às 12:00 (doze) horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:Dia 11/07/2018 às 12:05 (doze horas e 05 minutos). ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia
11/07/2018 às 13 (treze) horas. As demais cláusulas e condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas, 27 de junho de 2018. José
Martins Coelho Secretário Municipal de Administração – Autoridade
Competente. Daniela Fátima de Oliveira Magalhães – Pregoeira
4 cm -27 1114660 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº
023/2018 – Proc. nº 077/2018, tendo como objeto a registro de preços para aquisição de materiais médico hospitalar para cumprimento
de mandados judiciais, homologaem favor dos licitantes: ATUANTE
COMERCIAL LTDA - ME para o lote 3 com o valor unitário de R$
0,98 (noventa e oito centavos) com o valor total de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais); CIRÚRGICA ZANIN LTDA para o lote
4 com o valor unitário de R$ 0,57 (cinquenta e sete centavos) com o
valor total de R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais) e para o lote 5
com o valor unitário de R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos) com o
valor total de R$ 2.160,00 (dois mil e cento e sessenta reais); PATOS
DISTRIBUIDORA LTDA ME para o lote 1 com o valor unitário de R$
0,919 (novecentos e dezenove milésimos de centavos) com o valor total
de R$ 18.380,00 (dezoito mil e trezentos e oitenta reais) e para o lote
2 com o valor unitário de R$ 1,507 (um real e quinhentos e sete milésimos de centavos) com o valor total de R$ 10.549,00 (dez mil e quinhentos e quarenta e nove reais). Patos de Minas, 27 de junho de 2018.
Denise Maria da Fonseca- Secretária Municipal de Saúde
4 cm -27 1114542 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
- EXTRATO// Termo de Responsabilidade de Adoção 13/2018, Adotante: Gilberto Antonio de Sousa, Objeto: Adoção da Praça “Nascente
- Biquinha do Caramuru”, localizada na Rua Zina Rocha com a Rua
Olimpio Ferreira, Bairro Caramuru, Vigência: 12/06/2018 a 12/06/2020.
1º Aditivo ao Termo de Colaboração 06/2018, Organização da Sociedade Civil: Amparo Eurípedes Novelino, Objeto: Alteração do item 10.
Equipe de profissionais que atuarão na execução da proposta: Substituir a profissional Lilia Rosa De Carvalho, pela profissional Caroline
Tayana Ribeiro, Assinatura: 12/06/2018. Termo de Fomento 10/2018,
Organização da Sociedade Civil: Centro Educacional Infantil Beneficente “Sementes Farroupilha”, Objeto: Decorrente de dispensa de Chamamento Público, tem por objeto o repasse de recurso do FUNDEB
– Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação, Valor: R$ 306.714,00 (trezentos e seis mil e setecentos e quatorze reais), Vigência: 12/06/2018
a 31/12/2018. Termo de Fomento 11/2018, Organização da Sociedade
Civil: Obras Sociais Eurípedes Barsanulfo, Objeto: Decorrente de dispensa de Chamamento Público, tem por objeto o repasse de recurso
do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Valor: R$
35.783,30 (trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta
centavos), Vigência: 19/06/2018 a 31/12/2018. Termo Associativo
01/2018, Associação Civil de Direito Privado: Associação do Circuito
Turístico Noroeste das Gerais e Alto Paranaíba, Objeto: Apoio mútuo
entre as instituições acima qualificadas para a promoção dos objetivos
da Associação do Circuito Turístico Noroeste das Gerais e Alto Paranaíba, incentivando a criação e manutenção dos programas turísticos
no âmbito do Circuito Noroeste das Gerais e Alto Paranaíba, Vigência:
19/06/2018 a 31/12/2018. Termo de Colaboração 14/2018, Organização