TJMG 27/06/2018 -Fc. 66 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar MARIA JOSÉ CORDEIRO DE CARVALHO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/07/2018, às 10:00horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. António Sathler, localizada na AvDr Rubens Boechat de Oliveira no n° 452 – CEP 36980 000 – Telefone (033) 3344 2014,
e-mail:escola.74993@educacao.mg.gov.br até o dia 06/07/2018, às 9:30 h.
A CAIXA ESCOLAR TANCREDO NEVES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de julho de 2018, às
10h00min, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade carta convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE SÃO
VICENTE DE PAULO, localizada na Rua Emilton do Vale Lacerda n° 74
– Bairro Alfa Sul – CEP 36900-000 – Telefone (033) 3331-2128, e-mail:
escola.75094@educacao.mg.gov.br, até o dia 07/07/2018, às 09h30.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Tancredo Neves realiza Chamada Pública nº 01/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 02 de abril de 2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 17/07/2018, às10h00min, na EE São Vicente de
Paulo, localizada na Rua Emilton do Vale Lacerda n° 74 – Alfa Sul – CEP
36.900.000 – Telefone (033) 3331-2128, e-mail: escola.75094@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PADRE SEBASTIÃO FIALHO realiza Chamada
Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução/ CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/07/2018, às 11:00 horas, na EE.
Maria Vicência Brandão, localizada na Rua Nossa Senhora do Rosário
s/n, Distrito de Padre Fialho, Município de Matipó (MG) -CEP: 35.367700 – Telefone: (31) 3873 4042, e-mail: escola.75531@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/
FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 17/07/2018, às 10:30h, na E.E do Bairro Boa Vista, localizada
na Rua Duque de Caxias, n°12 Matipó (MG) CEP: 35367-000 – Telefone
(031)3873 - 1463, e-mail:escola.205541@eduacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
12 cm -26 1114317 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE ITAJUBÁ/MG
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São José realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/07/2018, às 17h00, na EE
Eulália Gomes de Oliveira, localizada na Avenida: Guarda Mor Carneiro,
n° 289 - Bairro: Centro - Cidade: Paraisópolis/MG - CEP 37.660-000 Telefone (35) 3651-4609, e-mail: escola.305383@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
4 cm -25 1113653 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar de Furnas, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de julho de 2018, às 17h00min, Processo licitatório nº. 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual de
Furnas, localizada na Rua Varginha n°. 770 - CEP 37.945-000 - Telefone
(035) 3523-5434, e-mail: escola.114901@educacao.mg.gov.br. Até o dia
05//07/2018, às 16:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
A CAIXA ESCOLAR DR. NEWTON PIRES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/06/2018 às 08:00
horas, Processo licitatório nº. 06/2018, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com recursos do TC
877336/2018. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Jalcira Santos Valadão, localizada na Pça Ferreira
Pires n°. 155 - centro - CEP 35570-000 Telefone (037) 3322-2489, e-mail:
eejsv@yahoo.com.br. até o dia 26/06/2018, às 18:00horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR MÁRIO DE PAULA RODRIGUES torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de julho de
2018, às 08:00 horas, Processo licitatório nº. 05/2018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Cel. Antônio Domingos Ribeiro, localizada na Praça Nossa Senhora
Aparecida, n°. 51, Bom Jesus da Penha, MG - CEP 37.948-000 - Telefone
(035)3563-1210, e-mail: escola.123901@educacao.mg.gov.br, até o dia
03/07/2018, às 17:00 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Joaquim Rodarte realiza Chamada Pública nº.
03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº. 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 18/07/2018, às 9 horas, na E.E. Professor Joaquim Rodarte, localizada na Rua Bernardes de Faria n° 60, Centro, Formiga(MG) - CEP 35570000 - Telefone (37)3321-1011, e-mail: escola115207@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR DR. ABÍLIO MACHADO realiza Chamada Pública
nº. 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº. 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/07/2018, às 09h, na EE Dr. Abílio Machado,
localizada na Rua Ramiro Corrêa n°250, Areias Brancas - CEP 35570-000
- Telefone (37)3321-3311, e-mail: escola115282@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Maria das Neves Fonseca realiza Chamada
Pública nº. 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº. 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 01/08/2018, às 9hs, na EE Dr. Tancredo de
Almeida Neves, localizada na Rua Janauba n°. 25 CEP-37.903.204 Telefone (035)3521-8466), e-mail: escola.115495@educacao.mg.gov.br.Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR DR. ABÍLIO MACHADO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/07/2018, às
10:30 horas, Processo licitatório nº. 07/2018, Modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do JEMG. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E Dr. Abílio Machado, localizada na Rua Ramiro
Corrêa n°. 250, Bairro: Areias Brancas – Formiga-MG – CEP: 37.570-000
– Telefone (037 3321:3311), e-mail: escola.115282@educacao.mg.gov.br.
Até o dia 05/07/2018, às 17:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Aureliano Rodrigues Nunes realiza Chamada Pública nº.
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar para beneficiar alunos que participarão dos jogos Estudantis- Jemg. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
na Resolução CD/FNDE nº. 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 17/07/2018, às 10:00 , na EE AURELIANO RODRIGUES NUNES,
localizada na Rua Vinício Vespúcio, s/n, CEP 35.570 -000 Telefone (037)
3321-1177, e-mail: escola.115258@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Aureliano Rodrigues Nunes realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar para beneficiar alunos que participarão dos jogos Estudantis- Jemg.. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista

na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 17/07/2018, às 10:00 , na EE AURELIANO RODRIGUES NUNES,
localizada na Rua Vinício Vespúcio, s/n, CEP 35.570 –000 Telefone (037)
3321-1177, e-mail: escola.115258@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar ESCOLA ESTADUAL DE DELFINOPOLIS torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/07/2018, às
13:00 horas, Processo licitatório nº. 04/2018, Modalidade Carta Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Prof.ª Neiva Maria Leite, localizada na Avenida Padre Ivo Soares Matos
n° 888 – centro – CEP 37910-000 – Telefone (0XX35) 3525-1040, e-mail:
eeneivaleite@outlook.com até o dia 05/07/2018, às 15h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Aureliano Rodrigues Nunes realiza Chamada Pública nº.
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar para beneficiar alunos que participarão dos jogos Estudantis- Jemg.. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 17/07/2018, às 10:00 , na EE AURELIANO RODRIGUES NUNES,
localizada na Rua Vinício Vespúcio, s/n, CEP 35.570 –000 Telefone (037)
3321-1177, e-mail: escola.115258@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br

27 cm -26 1114435 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 16ª RPM x Juliana Tavares de Brito e Cia LTDA. Pregão Eletrônico 03/2018, Processo de Compra nr 20/2018, Contrato nr
9192698/2018, objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de conservação, higienização e limpeza predial
a serem executados nas dependências da Sede do 28º BPM, com o fornecimento de todos os matérias necessários para a limpeza. Vigência de
doze meses a partir de 01/07/2018, podendo ser prorrogado por períodos
sucessivos, desde que mantidas as condições vantajosas para a contratante. Valor mensal R$ 6.458,33.
EXTRATO DE HOMOLAGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – 16ª RPM - HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO: 03/2018 – O
Ten Cel PM Ordenador de despesa da 16ª RPM torna público que homologou em 25/06/2018 o resultado do Processo nr 1259971 000020/2018
do pregão Eletrônico nr 03/2018 16ª RPM, Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de conservação, higienização e limpeza predial a serem executados nas dependências da Sede do
28º BPM, com o fornecimento de todos os matérias necessários para a
limpeza, tendo sido vencedora do certame a Empresa: Juliana Tavares de
Brito e Cia LTDA, CNPJ: 07.201.074/0001-35 do lote 01
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 16ª RPM. Pregão Eletrônico 04/2018; Objeto: Prestação de serviço de reparo, restauração, recuperação, reforma e pintura e adaptação
do Núcleo de Atenção Integral à Saúde (NAIS) da 16ª RPM, com o fornecimento de todos os materiais necessários para a reforma e adaptação,
na cidade de Unaí/MG, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, entre às 08h00min do dia 10/07/2018 até às 08h00min do
dia 20/07/2018. Sessão do pregão dia 20/07/18, a partir das 08h30min.
https://www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
7 cm -26 1114341 - 1
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PMMG – 5ª RPM: Pregão 21/2018; Objeto: Reforma das instalações do
NAIS/5ª RPM. RETIFICA: Pregoeiro titular TEN PM CLEITON JOSE
BATISTA ALVES Edital disponível: compras.mg.gov.br e https://www.
policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
1 cm -26 1113924 - 1
RESUMO DE CONTRATOS
PMMG-46º BPM x Comércio e Indústria de Café Coromandel Ltda.
Contrato de comodato 02/2018. Objeto: Empréstimo de um veículo
VW Amarok CD 4x4 S, 4P, cor branca, ano fab/mod. 2018, chassi
WV1DD42H4JA041085. Vigência: 22/06/2018 a 20/06/2019.
PMMG–46º BPM x 3º Sgt PM Nikken Junio Soares dos Reis. Rescisão.
Objeto: Rescisão de Autorização de Uso 01/2017 do imóvel situado na R.
Quatro, 481, S. Sebastião, Monte Carmelo/MG, a partir de 25/06/2018.
PMMG–46º BPM x 3º Sgt PM Geraldo José de Oliveira Castro. Rescisão.
Objeto: Rescisão de Autorização de Uso 02/2014 do imóvel situado na R.
Três, 470, S. Sebastião, Monte Carmelo/MG, a partir de 11/06/2018.
3 cm -26 1114066 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/9ªRPM– O Ten Cel PM, ordenador de despesas da 9ª RPM,
resolve abrir processo licitatório nº 1259760 41/2018, na modalidade pregão eletrônico, com objetivo de adquirir cartuchos novos para impressoras
alocadas na 9ª RPM( Uberlândia-MG, Ituiutaba-MG e Araguari-MG) para
o ano de 2018. Período para envio das propostas comerciais: 08h00min
do dia 28/06/2018 até as 09h59min do dia 12/07/2018. Data do certame:
12/07/2018 às 10h00min. Local para envio das propostas como do certame será o sítio compras.mg.gov.br. Valor do processo: R$ 46.485,77.
Regra de participação: exclusiva para ME/EPP. O edital encontra-se disponível gratuitamente no sítio compras.mg.gov.br.
3 cm -26 1114276 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG-4ª Cia PM Ind. x Pref. Munic de Frutal. ConvêniodeCooperação
Mutua nº 10/2018. Objeto:locaçãodeimóvel para instalação da Sede do
PONTO DE REDS.Vigência:01/01/2018 à 30/06/2018.
Valor: R$3.600,00
1 cm -26 1114165 - 1
CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 02/2018 PMMG - CPE
Extrato do Contrato nº 9192953/2018 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s)
fornecedor(es) 10.453.573/0001-24 - AGROVETERINARIA RM LTDA
- EPP, Processo de compra nº 1259965 000002/2018, Pregão eletrônico.
Objeto: AQUISIÇÃO DE FORRAGEAMENTO PARA ALIMENTAÇÃO DO PLANTEL DE CÃES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS QUE COMPÕEM o processo. Valor
total: R$ 75.012,00. Vigência: 12 meses, de 26/06/2018 a 26/05/2019.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1251.06.181.110.4271.0001.339030
.09.0.10.1. Assinatura: 26/06/2018. Signatários: pela contratada Edgar
Rolim Machado, Representante legal Agorveterinaria RM LTDA - EPP,
pela contratante Wanderlucio Ferraz dos Santos, Ten Cel PM, Chefe
do EMPM CPE.
3 cm -26 1114195 - 1
EXTRATO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO –
PMMG – CTS - Contrato nº 9192709/2018 – celebrado com a empresa
CLICKDATA SOLUÇÕES INFORMATICA LTDA EIRELLI; Processo de compra 31/2018 - Ata de registro de preço nº 108/2018. Valor
R$ 21.252,00; Objeto: Impressora Multifuncional.
1 cm -26 1113929 - 1
EXTRATO RESUMO DE CONTRATO
PMMG – HPM X SEGMENTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
00.353.783/0001-97. Processo de Compra 1401986-000001/2018.
Tomada de Preço 01/2017 – Contrato SIAD:9192633/2018.Objeto:
Contratação de empresa de arquitetura / engenharia destinada a executar
serviço técnico especializado para restauração da cobertura e reforma
do centro de abastecimento de farmácia - CAF do Hospital da Polícia
Militar de Minas Gerais. Valor total: R$527.520,78 (quinhentos e vinte
e sete mil, quinhentos e vinte reais e setenta e oito centavos). Garantia:
Conforme Cláusula Sétima do Contrato.Vigência: 90(noventa) dias a
partir da publicação.
3 cm -26 1113988 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG – Comave x JetFly Revendedora de Combustíveis Ltda. Contrato 001/2018 SIAD 9179454; 1º Termo Aditivo. Objeto: Reequilíbrio Financeiro Econômico com reajuste de valor. Novo valor: R$:
567.630,00. (R$3,71 o litro). Vigência: 28/02/2018 a 31/12/2018.
1 cm -26 1114468 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG/9ª RPM – O ordenador de despesas da 9ª RPM informa que
no dia 05/06/2018, anterior à data de publicação do Contrato SIAD
nº 9187698/2018 (15/06/2018), firmado entre a PMMG e PAOLLA
ANGEL DO BRASIL 11121836631, homologou o resultado do pregão
do processo de compra 1259760 30/2018 à empresa supracitada.
2 cm -26 1114052 - 1

PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CMB/DAL – PMMG - PUBLICAÇÃO Ata RP 12A/2018, Planejamento 68/2018 - A PMMG torna público que REGISTROU o PREÇO
dos lotes 01,02 04 e 05 para a empresa, INDÚSTRIA COMERCIAL
BRASIL DE EPI Ltda EPP, CNPJ 11.509.243/0001-76, para a aquisição de cotoveleiras, joelheiras para motociclistas, escudo e caneleira
anti-tumulto. A integra da Ata do RP encontra-se disponível aos interessados no site: www.compras.mg.gov.br.
2 cm -26 1114350 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
IPSM – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 03/2018-DAI
Processo de Compra n.º 2121003 0004/2018.
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo propostas para contratação de empresa para execução do projeto elétrico, com
fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá
às 09h30min do dia 10/Julho/2018, no Portal de Compras do Estado: www.
compras.mg.gov.br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas eletronicamente pelo sítio supracitado na opção “FORNECEDOR”, até a data
de 10/Julho/2018, desde que prévio à abertura da Sessão Pública. A íntegra
do edital poderá ser obtida no sítio acima e demais informações no Serviço
de Licitações e Contratos (SLC) do IPSM, situado na Cidade Administrativa, à Rod. João Paulo II, nº 4.143, 6º andar do Ed. Minas, tel.: (31) 39158016, 3915-8012 e 3915-8011. Belo Horizonte, 26 de junho de 2018.
(a) Rita de Cássia Andrade Ferreira, Cel. BM QOR - Autoridade
Competente
4 cm -26 1113908 - 1
IPSM – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 06/2018-DAI
Processo de Compra n.º 2121003 0011/2018.
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo propostas para contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia para elaboração de projeto para construção de muro, bem como para
acompanhamento/fiscalização da execução do serviço, em imóvel do IPSM,
conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. A Sessão Pública
deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h30min do dia 11/Julho/2018, no Portal de Compras do Estado: www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas eletronicamente pelo sítio supracitado na
opção “FORNECEDOR”, até a data de 11/Julho/2018, desde que prévio
à abertura da Sessão Pública. A íntegra do edital poderá ser obtida no sítio
acima e demais informações no Serviço de Licitações e Contratos (SLC)
do IPSM, situado na Cidade Administrativa, à Rod. João Paulo II, nº 4.143,
6º andar do Ed. Minas, tel.: (31) 3915-8016, 3915-8012 e 3915-8011. Belo
Horizonte, 26 de junho de 2018.
(a) Rita de Cássia Andrade Ferreira, Cel. BM QOR - Autoridade
Competente
5 cm -26 1113911 - 1
RESUMOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES.
4ª RPM – 47ºBPM - MURIAÉ
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. O IPSM, por meio do Maj PM Jeferson Vitor
Apolinário, respondendo pelo Cmte do 47º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde
na região de Muriaé/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens
fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4001
0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1: 2121.10.302.001.4008-00013390.36.49.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.4008-00013390.39.60.1:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de Endoscopia Digestiva ao contrato nº 450/2018 –Clínica Médica Cabral Ltda – Vigência: a partir de 16/04/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 26/06/2018.
Signatários Maj PM Jeferson Vitor Apolinário, respondendo pelo Cmte do
47º BPM e contratado/credenciado.
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes:
O IPSM, por meio Maj PM Jeferson Vitor Apolinário, Cmte do 47º BPM
(delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de serviços de
assistência à saúde na região de Muriaé/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas
de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do
IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr. 474/2018
– Rubio & Souza Ltda – Vigência: 10/05/2018 a 10/05/2023. Foro: Belo
Horizonte. Data: 26/06/2018. Signatários: Maj PM Jeferson Vitor Apolinário e contratado-credenciados.
5ª RPM – 37º BPM - Araxá
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Fernando Marcos dos Reis, Cmte do
37º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de
serviços de assistência à saúde na região de Araxá/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do
IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr. 031/2018 –
Produtos Farmacêuticos Borges Ltda - Vigência: 10/03/2018 a 10/03/2023.
Cont. nr. 033/2018 – Produtos Farmacêuticos Borges Ltda – Vigência:
10/03/2018 a 10/03/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 26/06/2018. Signatários: Ten Cel PM Fernando Marcos dos Reis e contratado-credenciados.
7ª RPM – Divinópolis
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Marcelo Augusto
Santos, Cmte da 7ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM),
e prestador de assistência à saúde na região de Divinópolis/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão da especialidade de Oftalmologia ao contrato nº 30/2017 – Sonar Centro de Imagem
e Medicina Ambulatorial Ltda - ME – Vigência: a partir de 14/05/2018.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 26/06/2018. Signatários: Cel PM Marcelo
Augusto Santos e contratado/credenciado.
7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Roberto Martins, Cmte do 7º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de assistência à saúde na região de Despacho/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a alteração do quadro
Societário e Razão Social ao contrato nº 795/2017 – Talita Fidelis Amaral – ME – Vigência: a partir de 06/06/2018. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 26/06/2018. Signatários: Ten Cel PM Roberto Martins e contratado/
credenciado.
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Roberto Martins, Cmte do
7ºBPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Despacho/MG, a saber: Cont. nr.
741/2016 – Clínica de Fisioterapia Merielle Reis Ltda – Vigência: a partir
de 16/05/2018. Belo Horizonte. Data: 26/06/2018. Signatários: Ten Cel PM
Roberto Martins, e Contratado-credenciado.
9ª RPM – Uberlândia
Resumo do Contrato de prestação de serviço de assistência à saúde. Partes:
O IPSM, por meio do Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha, Cmte da 9ª
RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Uberlândia/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas
de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do
IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr. 10/2018 – OB
& Gin Serviços Médicos Ltda - ME –Vigência: 20/04/2018 a 20/04/2023.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 26/06/2018. Signatários: Cel PM Cláudio
Vitor Rodrigues Rocha e contratado/credenciado.
12ª RPM – 26º BPM - Itabira
Resumo dos Primeiros Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio doTen Cel PM Hudson Matos Ferraz Júnior, Cmte do 26º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM), e prestadores de assistência à saúde na região de Itabira/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela

Minas Gerais - Caderno 1
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação por
12 (doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nº 007/2013 – Consultório Odontológico Oral Diagnóstico Ltda e Cont. nº 002/2013 – Serviço de
Atendimento Médico - Sociedade Simples/SAMED - Vigência: a partir de
12/06/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 26/06/2018. Signatários: Ten
Cel PM Hudson Matos Ferraz Júnior e contratado/credenciados.
13ª RPM – 38º BPM - São João Del Rey
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Nelson
Alexandre da Rocha Queiroz, Cmte do 38º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região
de São João Del Rey/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens
fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão do Pacote
Hemodiálise ao contrato nº 098/2013 – Renalclin Clínica de Doenças
Renais Ltda – Vigência: a partir de 16/05/2018. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 26/06/2018. Signatários: Ten Cel PM Nelson Alexandre da Rocha
Queiroz e contratado/credenciado.
13ª RPM – Barbacena
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Jesus Milagres, Cmte da 13ª RPM
(delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de serviços
de assistência à saúde na região de Barbacena/MG. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do
IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr. 1008/2018 –
Lar São Miguel - Vigência: 22/02/2018 a 22/02/2023. Cont. nr.1006/2018
– Inaclin Instituto de Análises Clínicas Ltda ME – Vigência: 19/02/2018 a
19/02/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 26/06/2018. Signatários: Cel PM
Jesus Milagres e contratado-credenciado.
32 cm -26 1114418 - 1
RESUMOS DE HABILITADOS
RMBH
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 02/2018, divulga a relação de prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data: 26/06/2018.

Município
Lagoa Santa

Interessado
Categoria
Araújo Pessoa Ortodontia Socie- Clínica
dade Simples Ltda
Odontológica

5ª RPM – 4ª Cia PM Ind. - Frutal
O Maj PM Ivanildo Gomes dos Santos, Cmte da 4ª Cia PM Ind. (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem
7.5 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga a relação de prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 4ª Cia PM Ind. Data: 26/06/2018.

Município
Frutal

Interessado

Categoria
Dentista
Clínico Geral

Raquel Silva de Ávila

6 cm -26 1114415 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Superintendência de Planejamento, Gestão de Finanças
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato nº 9143556/2017
Processo: 62/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Sociedade de Petróleo Arfla
Ltda, Do Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição do
óleo diesel Automotivo tipo S10 atualizando o preço, passando de
R$3,53 (três reais e cinquenta e três centavos) para R$4,17 (quatro
reais e dezessete centavos), destinados ao abastecimento das viaturas
alocadas nas Unidades da PCMG em Teófilo Otoni/MG. Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original.
Assinatura: 11/06/2018. Signatários: Dr. Washington de Souza Filho
(P/Contratante), Flavio Ramalho Soares Filho e José Mario Ramalho
Soares (P/ Contratada).
4 cm -25 1113525 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
- ABM - RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Pregão Eletrônico nº 1401460 000007/2018. Com base no § 4 º do art.
21 da lei 8.666/93, no termo de referência do Edital, foi incluído o item
1.10 – Da Documentação Técnica para Habilitação, inserindo norma
regulamentadora obrigatória. A Sessão Pública deste pregão eletrônico
será adiada para o dia 11/07/2018, às 09 h 30 min. no Portal de Compras do Estado. Belo Horizonte, 26 de junho de 2018. Marcely Izabel
de Oliveira Camargos, Cap BM.
- AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 1401460000008/2018
. A Ordenadora de Despesas da ABM, torna público que estará recebendo propostas para Aquisição De Acessórios E Instrumentos Musicais, Eletrodomésticos, Roçadeira, Filtro Com Moto-Bomba E Máquina
De Solda Elétrica para o CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico
ocorrerá às 09 h 30 min. do dia 10/07/2018, no Portal de Compras do
Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na
Seção de Licitação da ABM, à R. Piauí, nº 1.815, Bairro Savassi, Belo
Horizonte/MG, através do telefone (31) 3289-8032 e o edital no site:
www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 26 de junho de 2018. Marcely Izabel de Oliveira Camargos, Cap BM.
5 cm -26 1114387 - 1

Controladoria-Geral do Estado
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15210010072017 (INF. 3530)
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais. Objeto: Alteração do item 2.1
da Cláusula Segunda – Dos Níveis de Serviço, em conformidade com
a Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 047/2017, de 14/11/2017.
Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais
cláusulas e condições do contrato não alteradas por esse Termo Aditivo.
Data da assinatura: 26/06/2018. Ass. Alan Jodarc Miron Magalhães.
2 cm -26 1114378 - 1

Ouvidoria-Geral do Estado
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9138795/2017
Contratante: Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais – Contratada:
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO
DA BAHIA – PRODEB – Este aditivo tem como objeto: prorrogação
do Contrato original por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de junho
de 2018, conforme previsto na sua Cláusula Quarta e de acordo com o
que prescrevem os dispositivos específicos da legislação aludida, pertinente e em vigor. O valor global do Contrato é de R$ R$93.500,00
(noventa e três mil e quinhentos reais). – Dotação Orçamentária: 1101
14 422 021 4041 0001 33 90 39 27 0 10.1 – Signatários: Antônio Fernando Máximo – Ouvidor-Geral Adjunto do Estado de Minas Gerais,
Samuel Pereira Araújo – Diretor Presidente da PRODEB e Diogénes
de Araujo Bento Filho – Diretor de Relacionamento e Atendimento da
PRODEB.
4 cm -26 1114009 - 1