TJMG 20/06/2018 -Fc. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Diário do Executivo
Vanço, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 02686/2018. *Processo: 25080/2013, Empreendedor: Sebastião Barroso, Município: Indianópolis, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02687/2018. *Processo: 28841/2013, Empreendedor:
Cristiano Franco de Mendonça, Município: Ituiutaba, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 02688/2018. *Processo: 23077/2013,
Empreendedor: Evelton Pereira Batista, Município: Santa Vitória, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02689/2018. *Processo:
03898/2013, Empreendedor: Hiroshi Maeda, Município: Tapira, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02690/2018. *Processo:
18985/2013, Empreendedor: Jaime Antônio Marques, Município:
Ituiutaba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02691/2018.
*Processo: 16221/2013, Empreendedor: Auto Diesel Canápolis Ltda,
Município: Canápolis, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
02692/2018. *Processo: 29246/2013, Empreendedor: Donizeti Ribeiro
da Costa, Município: Santa Vitória, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02693/2018. *Processo: 05829/2016, Empreendedor:
Carlos José Razera, Município: Prata, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02694/2018. *Processo: 11072/2013, Empreendedor:
Indústria Textil G.V Ltda - EPP, Município: São Francisco de Sales,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02695/2018. *Processo:
21338/2013, Empreendedor: Supermercado Bairro Alto Ltda, Município: Araxá, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02696/2018.
*Processo: 29132/2014, Empreendedor: João Luiz de Faria, Município: Carmo do Paranaíba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02697/2018. *Processo: 13443/2014, Empreendedor: Sebastião Moreira Filho, Município: Carmo do Paranaíba, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 02698/2018. *Processo: 19417/2014,
Empreendedor: João Zacarias da Mota, Município: Patos de Minas,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02699/2018. *Processo: 10559/2009, Empreendedor: Consórcio Capim Branco Energia
- CCBE, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 02700/2018. *Processo: 15540/2009, Empreendedor: Consórcio Capim Branco Energia - CCBE, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02701/2018.
Retificação:
Retifica-se a portaria nº. 02564 publicada dia 14/06/2018. Outorgado:
Rodrigo Silveira Rocha Fraga. CPF: 659.246.651-00. Onde se lê: Vazão
Autorizada (l/s): 0,025. Leia-se: Vazão Autorizada (l/s): 25,0. Município: Guarda-Mor – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas SUPRAM’s, NOROESTE DE MINAS e TRIÂNGULO
MINEIRO & ALTO PARANAÍBA. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site da SEMAD, www.semad.mg.gov.
br.
Belo Horizonte, 19 de Junho de 2018.
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga, do
Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 26670/2017, Empreendedor: Buriti Armazém Geral Ltda,
Município: Unaí, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
02702/2018. *Processo: 26896/2015, Empreendedor: Jóquei Clube
Paracatuense, Município: Paracatu, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02703/2018. *Processo: 12735/2017, Empreendedor: Paulo Roberto Wachsmuth, Município: Paracatu, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 02704/2018. *Processo: 28000/2017,
Empreendedor: Posto Portal de Minas II Ltda, Município: Paracatu,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02705/2018. *Processo: 13649/2017, Empreendedor: Airton José Rodrigues, Município:
Paracatu, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02706/2018.
*Processo: 01339/2017, Empreendedor: Artur Camilotti Filho, Município: Brasilândia de Minas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02707/2018. *Processo: 12824/2011, Empreendedor: Condomínio dos Irrigantes do Entre Ribeiros - PCPER I, Município: Paracatu,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02708/2018. *Processo:
31915/2016, Empreendedor: Manga Reflorestamento e Agropecuária
Ltda, Município: João Pinheiro, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 02709/2018.
Cancelamentos:
Cancela-se a portaria nº 01216 publicada dia 22/03/2018, que indeferiu
o processo nº 01339 de 16/01/2017. Requerente: Artur Camilolli Filho
– CPF: 002.214.748-97. Município: Brasilândia de Minas – MG.
Cancela-se a portaria nº 01389 publicada dia 28/03/2018, que indeferiu o processo nº 31915 de 13/09/2016. Requerente: Manga Reflorestamento e Agropecuária Ltda – CNPJ: 02.697.348/0001-05. Município:
João Pinheiro – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA NOROESTE DE MINAS. Os dados contidos nas
referidas decisões estarão disponíveis no site da SEMAD, www.semad.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 19 de Junho de 2018.
19 1111249 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869,
de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13
de setembro de 2017, autoriza a cessão, com ônus para o cedente, da
servidora RENATA MUINHOS PEREIRA, MASP 752743/5, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), pelo período de 13/6/2018 a 31/12/2018. WARLENE
SALUM DRUMOND REZENDE
19 1111053 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d” do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
FLAVIO VIEIRA MARQUES -Masp 1073339-2, MEDSS(MEDICO)/
MÉDICO (JUIZ DE FORA).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
HERICA MARIA DE MELO RAFAEL DOS ANJOS -Masp
1093971-8, PEB/PROFESSOR(MATOZINHOS).
- SRE DE ALMENARA:
LIGIA RODRIGUES PRATES -Masp 1093146-7, PEB/
PEB; DEBORA FERREIRA LIMA -Masp 1300126-8, PEB/
PROFESSOR(ALMENARA); JOELMA PEREIRA FIGUEIREDO
-Masp 0807461-9, PEB/PEB; ROGERIO OLIVEIRA DA SILVA
-Masp 1267497-4, ATB/PROFESSOR(MATA VERDE); MARCIA
FABIANA NEVES DIAS -Masp 1452039-9, PEB/ENFERMEIRO
(PEDRA AZUL); HEBER DE OLIVEIRA LEMOS -Masp 1103102-8,
PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); MARIA LIDIA
PEREIRA SOBRAL GOMES -Masp 0845668-3, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PROFESSOR(ALMENARA).
- SRE DE ARACUAI:
PATRIK ALEXANDRE SANTOS -Masp 1324098-1, PEB/ATB;
REGIELE DO CARMO ARAUJO -Masp 1338847-5, PEB/PEB;
WESLLEY REIS BARCELOS -Masp 1394575-3, PEB/PEB; SUELANE COSTA OLIVEIRA -Masp 1147031-7, PEB/PEB; ERICA

COSTA OLIVIERA ARRUDA -Masp 1015609-9, PEB/PEB;
MARILANE MENDES JARDIM OLIVEIRA -Masp 1003731-5,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/EEB; CLEUNICE SICUPIRA JARDIM NEVES -Masp 0332493-6, PEB(EM AFAST.PREL.)/
PEB; EDNA MOREIRA DA ROCHA -Masp 0452588-7, PEB/
PROFESSOR(RIO PARDO DE MINAS).
- SRE DE CARANGOLA:
LUCAS MACHADO ZAINOTE -Masp 1438798-9, PEB/PEB; GRAZIELA MEIRELLES DOS SANTOS -Masp 1303180-2, PEB/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
NEIVA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA -Masp 0444147-3, PEB/
PROFESSOR(SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ)/VEREADOR (CÂMARA
MUNICIPAL - SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ).
- SRE DE ITAJUBA:
CELINA PINTO CORREIA DA SILVA -Masp 1290570-9, PEB/
EEB; ARMANDO REGIS ALMEIDA BRAGA -Masp 0667026-9,
PEB/PEB; RAUL GUEDES SANTIAGO -Masp 1369042-5, PEB/
PROFESSOR(MARIA DA FÉ); ADRIANA SOARES MARINS
-Masp 1293846-0, PEB/PEB.
- SRE DE ITUIUTABA:
LEANDRO MENDES DE ANDRADE -Masp 1450137-3, PEB/
PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA - ESTADO
DE GOIÁS); TALITA COSTA ALVES -Masp 1355087-6, PEB/PEB;
NATALIA DONIZETE BARBOSA DOS REIS -Masp 1392544-1,
PEB/PEB; MIRIAN RAMOS DA SILVA -Masp 1375414-8, PEB/
PEB; ANNY MARGARETH EVANGELISTA -Masp 0940343-7,
PEB/PROFESSOR(ITUIUTABA).
- SRE DE JANAUBA:
EVERALDO DA SILVA SANTOS -Masp 1109229-3, PEB/PEB.
- SRE DE JANUARIA:
NEILLA CRISTINA GONCALVES NOGUEIRA -Masp 1061341-2,
PEB/EEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
VERENICE DE PAULA CAMPOS DELGADO -Masp 0227961-0,
PEB/ATB.
- SRE DE LEOPOLDINA:
MARCELO VIEIRA DUARTE -Masp 1268419-7, PEB/
PROFESSOR(ESTADO DO RIO DE JANEIRO).
- SRE DE MURIAE:
ANA LUCIA DA SILVAGERHARDT -Masp 0859495-4, PEB/PEB.
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
ALINE CARMEM CARVALHO NASCIMEMTO -Masp 1340871-1,
PEB/PEB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
CLEUSA APARECIDA DE CASTRO MIRANDA -Masp 1356916-5,
PEB/PEB; ALEXANDRE ANTONIO RUSSO -Masp 0373928-1,
PEB/PROFESSOR(CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET/MG); MARIA HELENA DA
COSTA RUZZI -Masp 1319858-5, EEB/PROFESSOR(JURUAIA).
- SRE DE SETE LAGOAS:
HILDEMARA JESUINA LOPES REIS -Masp 0377326-4, PEB/
PROFESSOR(SETE LAGOAS); GERALDA QUELVIA GONCALVES
LIMA -Masp 1127455-2, PEB/PEB; GLADSON GERALDO COSTA
-Masp 1224501-5, PEB/PEB; FLAVIA KELLY BARBOSA SILVA
-Masp 1323606-2, PEB/PROFESSOR(SETE LAGOAS); JANAINA
CRISTINA RIBEIRO -Masp 1189804-6, PEB/PEB; IVANEIDE
APARECIDA ALVES SILVA -Masp 1121682-7, PEB/PEB; CLAUDIA MARIA DA SILVA -Masp 0323891-2, PEB(APOSENTADO)/
PEB; HUDSON ALVES DE OLIVEIRA -Masp 1353990-3, PEB/
PEB; CARLOS HENRIQUE DA FONSECA -Masp 1409090-6, PEB/
PEB; KATIA LILIANE FERREIRA DA ROCHA -Masp 1008178-4,
PEB/PEB; MARIA GERALDA DA CONCEICAO FREITAS -Masp
0269003-0, PEB(APOSENTADO)/PEB; ANA CRISTINA ROSA
QUINTILIANO -Masp 0967602-4, PEB/PROFESSOR(PEDRO
LEOPOLDO); UDIANE DA PENHA ALMEIDA MOURA -Masp
0934800-4, ATB/PEB; ANDREA RODRIGUES DOS REIS -Masp
1102959-2, ATB/PROFESSOR(CAPIM BRANCO); MARIA EDICEZIA CORDEIRO DA SILVA DUARTE -Masp 1271375-6, ATB/
PROFESSOR(POMPÉU); NILIANE MIRELE ALVES COSTA
-Masp 1335674-6, PEB/PROFESSOR(SETE LAGOAS); RAQUEL
DE OLIVEIRA BORGES SANTANA -Masp 0937890-2, PEB/
PROFESSOR(SETE LAGOAS); MARILDA CARNEIRO DE LIMA
OLIVEIRA -Masp 0440681-5, PEB/PEB; MAXIGLAY VIDAL RIODOURO SILVA -Masp 0963895-8, EEB/PROFESSOR(SANTANA
DE PIRAPAMA); MIRIAM TABANEZ PINTO MORAIS -Masp
1128649-9, PEB/PEB; ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO -Masp
0566525-2, PEB/PEB; CLAUDINEIA ALVES DE LIMA SANTOS
-Masp 1160196-0, PEB/PEB; FERNANDA APARECIDA ROCHA
FRANCA -Masp 1382088-1, PEB/EEB.
- SRE DE UBA:
MARCIO DE OLIVEIRA PINTO -Masp 1220197-6, PEB/EEB;
CAROLINA DE ALMEIDA SILVA -Masp 1416763-9, PEB/PEB;
JOSIMARA APARECIDA LESSA SILVEIRA -Masp 1376702-5,
PEB/PEB; WALDINEIA DE AQUINO LIMA -Masp 1007889-7,
PEB/PEDAGOGO (TABULEIRO); RAFAELA DORIGUETTO DE
FREITAS -Masp 1416985-8, PEB/PEB; ISA MARIA RODRIGUES
RIBEIRO -Masp 1413452-2, PEB/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
FABIANA DA COSTA CASTRO -Masp 1013697-6, PEB/PEB;
REGIA PAULA MAGALHAES MENDONCA -Masp 1066961-2,
PEB/PEB; VANILDE DE SOUZA RAMOS -Masp 1065408-5, PEB/
PEB; LORENNA LANDA SIMOES DE SOUZA -Masp 1254230-4,
PEB/PROFESSOR I(ARAGUARI); RAQUEL COSTA RODRIGUES -Masp 0875802-1, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PEB; EDUARDO PEIXOTO -Masp 1132830-9, PEB/PROFESSOR II(ARAGUARI); JOAO BATISTA VIEIRA -Masp 0699987-4,
PEB/PROFESSOR II(ARAGUARI); RAQUEL SANTOS RIBEIRO
-Masp 1084874-5, PEB/PEB; HEINRICH DA SOLIDADE SANTOS
-Masp 1398847-2, PEB/PEB; KARINA FERNANDES SILVA MESQUITA SALATIEL -Masp 1336474-0, PEB/PEB; CECILIA BORGES
MACHADO -Masp 1342126-8, PEB/PEB.
- SRE DE UNAI:
JAQUELINE ALVES GOMES -Masp 1281775-5, PEB/PEB; LUCILEI DE OLIVEIRA SOARES -Masp 1099380-6, PEB/PROFESSOR
PI(ARINOS); CLAUDINEI HONORIO DA SILVA -Masp 1357461-1,
PEB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
SUELY DAS GRACAS DE OLIVEIRA -Masp 0944429-0,
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; CARINI
BIANCA DE OLIVEIRA MACHADO -Masp 1438984-5, PEB/
PEB; MARIA APARECIDA DE ABREU OLIVEIRA -Masp
1236520-1, PEB/EDUCADOR (CAMPOS GERAIS - APOSENTADO); ROGERIO ALVES ALCANTARA -Masp 1170178-6, PEB/
TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO DE PROJETOS, CONTRATOS
E CONVÊNIOS(CARVALHÓPOLIS); ELIALBA CRISTINA LOURENCO -Masp 0604953-0, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ALMENARA:
KELLEN CRISTINA SOUZA MATIAS -Masp 1327196-0, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; ANDRE LUIZ
SILVA ALVES -Masp 1421483-7, PEB/AGENTE DE SERVIÇOS
PÚBLICOS(JOAÍMA - LICENÇA INTERESSES PARTICULARES).
- Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS (JOAÍMA) de natureza técnica
ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE ARACUAI:
EDIANE GONCALVES SOARES -Masp 1449308-4, PEB/ASSISTENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES(ARAÇUAÍ). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ASSISTENTE DE SERVIÇO ESCOLAR de natureza técnica ou científica,
nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; VALQUIRIA
TRINDADE SILVA -Masp 1182733-4, ATB/MONITOR DE CRECHE
(RUBELITA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais
permitidas.

- SRE DE ITAJUBA:
MARIA DAS GRACAS SILVA E CASTRO -Masp 0455004-2, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ
15 MINUTOS DE INTERVALO.
- SRE DE JANAUBA:
CLEUSA CARDOSO DE SA -Masp 1077746-4, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: “NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.
19 1111418 - 1
A SUPERINTENDENTE CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 39
do Decreto nº 47.337, de 12/01/2018, CONCEDE LICENÇA PARA
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP, nos termos do
artigo 179, da Lei nº 869, de 05/07/1952, artigos 10 e 12 do Decreto nº
28.039, de 02/05/1988, e inciso IV do artigo 1º da Resolução nº 2.321,
de 04/07/1992 e Deliberação CCGPGF nº 02, de 03/09/2014, por 2
(dois) anos a partir da data desta publicação, ao servidor DIOGO DE
PAULA OLIVEIRA, MASP 752.946-4, ocupante do cargo efetivo de
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível I,
Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
Superintendente Central de Administração de Pessoal
19 1110998 - 1
A DIRETORIA CENTRAL DE APOSENTADORIA E
DESLIGAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso III do Art. 40 do Decreto nº 47.377, de 12 de janeiro de 2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 ao(a) servidor (a): Masp
3878212 Rubensmidt Ramos Riani a partir de 04/06/2018 - Aposentadoria integral nos termos do art. 3º da ECF nº 47/05.
MARILUCIA MARTINS CALÇADO
Diretoria Central de Aposentadoria e Desligamento
19 1110954 - 1
O Presidente da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais - CAISANS, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº. 46.792, de
02 de julho de 2015, designa a servidora RENATA APARECIDA DE
SOUZA SEIDL, MASP 612885-4, para exercício da função de Secretária Executiva da referida Câmara.
18 1110562 - 1

Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 1792/2018
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09789967
Carla Vanessa de Oliveira – PEB – 1 - Piedade do Rio Grande - 40
- 11/06/2018 A 20/07/2018 - 158.I, 11100179 Maria Cacilda do Nascimento – PEB – 4 - Madre de Deus De Minas - 10 - 14/06/2018 A
23/06/2018 - 158.I
07ª SRE - Caxambu, 14382675 Marcela Carvalho Meireles – PEB – 2
- Minduri - 15 - 04/06/2018 A 18/06/2018 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 02972909 Maria Goretti Ramos Pereira
– PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 9 - 07/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I,
03443470 Vera Lucia Goncalves Moreira – EEB – 3 - Prados - 2 14/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I, 03679602 Gilceia Resende da Mata
– ATB – 1 - Sao Tiago - 3 - 17/05/2018 A 19/05/2018 - 158.I, 03885977
Joana Aparecida Barbosa – ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 11/06/2018
A 11/06/2018 - 158.I, 12315693 Daiane Aline de Andrade Braga –
PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 12/06/2018 A 12/06/2018 - 158.I,
12682944 Silvia Ana Canavez Moreira – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei
- 1 - 12/06/2018 A 12/06/2018 - 158.I, 12811287 Luciana Carla dos
Santos Resende – PEB – 3 - Nazareno - 30 - 13/06/2018 A 12/07/2018
- 158.I, 13737754 Pamela Chris da Silva – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei
- 62 - 23/04/2018 A 23/06/2018 - 172, 14391635 Alessandra de Sousa
Ferreira – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 11/06/2018 A 12/06/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 08810319 Leila de Oliveira
Vale – ASEDS – 4 - Sao Joao Del Rei - 2 - 14/06/2018 A 15/06/2018
- 158.I, 13768163 Nara Guia Vilar – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 11/06/2018 A 11/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 09025826 Maria Aparecida Chagas – AGOV – 1 - Sao Joao Del Rei - 62 - 10/06/2018 A
10/08/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
10949931 Daniela Marcia Aguiar – PEB – 4 - Nazareno - 15/06/2018 , 10949931 Daniela Marcia Aguiar – PEB – 3 - Nazareno - 15/06/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
05237847 Rosangela Aparecida Silva de Oliveira – ASB – 3 - Sao Joao
Del Rei - 1 - 11/06/2018 A 11/06/2018 - , 05694757 Maria das Merces
de Melo Resende – PEB – 2 - Prados - 11 - 12/06/2018 A 22/06/2018
- , 09808205 Inacia de Carvalho Firmino Jose – ASB – 1 - Nazareno
- 9 - 14/06/2018 A 22/06/2018 - , 09852641 Romilda de Fatima Leles
Romao – ASB – 2 - Sao Joao Del Rei - 2 - 11/06/2018 A 12/06/2018
- , 11314408 Rafael Mendes Avila – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 2
- 11/06/2018 A 12/06/2018 - , 12009395 Elisabete de Paula Fonseca –
ASB – 1 - Prados - 8 - 13/06/2018 A 20/06/2018 - , 12314753 Marly
Joviana da Silva – ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 4 - 23/02/2018 A
26/02/2018 - , 12315693 Daiane Aline de Andrade Braga – PEB – 1
- Sao Joao Del Rei - 1 - 12/06/2018 A 12/06/2018 - , 12386298 Flavia Cristina da Silva – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 3 - 06/06/2018 A
08/06/2018 - , 14117113 Lucimara Conceicao Paiva Sacramento – PEB
– 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 13/06/2018 A 13/06/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
13895115 Luanna Cristina Souza Paternoster – PEB – 1
COMUNICAÇÃO : 1800/2018
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03802766
Eliene Maria Cardoso – DII – 1 - Campo Belo - 5 - 21/05/2018 A
25/05/2018 - 158.I, 05980206 Renata Cristina de Paula Borges – PEB
– 1 - Santo Antonio do Amparo - 28 - 14/06/2018 A 11/07/2018 - 158.I,
11147725 Roane Carvalho – PEB – 1 - Perdoes - 1 - 11/06/2018 A
11/06/2018 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 05230586 Sandra Maria de Almeida – PEB
– 1 - Ijaci - 15 - 16/06/2018 A 30/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11340619 Livia Valerio – ASP –
2 - Lavras - 2 - 13/06/2018 A 14/06/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.

Minas Gerais - Caderno 1
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 07368608
Rosa Malena Ferreira – PEB – 2 - Lavras - 10 - 14/06/2018 A 23/06/2018
- , 11711926 Claudete Ferreira de Castro – ASB – 1 - Campo Belo - 15
- 14/06/2018 A 28/06/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 13532254
Daniela Antenor de Sousa Martins – PEB – 1, 13532254 Daniela Antenor de Sousa Martins – PEB – 2
COMUNICAÇÃO : 1814/2018
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Silvana Rosa Santos Tozzi – – 0 - - 15 - 11/06/2018 A
25/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03392511 Regina
Lucia de Matos – PEB – 2 - Carmo do Rio Claro - 60 - 18/06/2018
A 16/08/2018 - 158.I, 03662764 Lucia Helena de Fatima Codignole
Gazeta – PEB – 1 - Passos - 60 - 15/06/2018 A 13/08/2018 - 158.I,
08618167 Renata Sette Abrantes – EEB – 2 - Passos - 1 - 16/06/2018
A 16/06/2018 - 158.I, 08659575 Sonia Aparecida Ferreira Silva –
ATB – 1 - Sao Jose da Barra - 1 - 13/06/2018 A 13/06/2018 - 158.I,
08659575 Sonia Aparecida Ferreira Silva – PEB – 4 - Sao Jose da
Barra - 1 - 13/06/2018 A 13/06/2018 - 158.I, 08987505 Denise Conde
Godinho – RE3A – 0 - Passos - 2 - 14/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I,
09413188 Carla Rose Baldini de Medeiros Brandao – PEB – 1 - Passos - 60 - 16/06/2018 A 14/08/2018 - 158.I, 09413188 Carla Rose Baldini de Medeiros Brandao – PEB – 2 - Passos - 60 - 16/06/2018 A
14/08/2018 - 158.I, 10593382 Lean Bethania de Castro – PEB – 3 - Sao
Roque de Minas - 3 - 12/06/2018 A 14/06/2018 - 158.I, 11290228 Ana
Lucia Duarte – PEB – 1 - Passos - 1 - 14/06/2018 A 14/06/2018 - 158.I,
11292216 Jose dos Reis Santos – PEB – 1 - Passos - 30 - 18/06/2018
A 17/07/2018 - 158.I, 11304110 Ana Paula Climaco Borges Oliveira
– PEB – 1 - Passos - 4 - 12/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I, 11498011
Inacio Ferreira da Silva Junior – TDE – 1 - Passos - 2 - 14/06/2018 A
15/06/2018 - 158.I, 11580552 Taniele Neves Bonfim Lemos – PEB – 4
- Passos - 4 - 16/06/2018 A 19/06/2018 - 158.I, 12330403 Marcio Antonio Mendes Cabral – PEB – 2 - Passos - 1 - 14/06/2018 A 14/06/2018
- 158.I, 12330403 Marcio Antonio Mendes Cabral – PEB – 0 - Passos - 1 - 14/06/2018 A 14/06/2018 - 158.I, 12770095 Regielly Alves
Evangelista Oliveira – PEB – 3 - Passos - 3 - 14/06/2018 A 16/06/2018
- 158.I, 13411087 Rosemeire Sabino Silva – EEB – 3 - Capitolio - 5
- 18/06/2018 A 22/06/2018 - 158.I, 13624549 Mirian Resende Costa –
EEB – 2 - Pimenta - 3 - 06/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 05990015 Stela Maris de Brito Luz
– ANE – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 6 - 18/06/2018 A 23/06/2018
- 158.I, 07614340 Valeria Aparecida dos Reis Martins Silva – EEB
– 1 - Monte Santo de Minas - 5 - 11/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I,
08434318 Sandra Mara Izidoro Ribeiro – PEB – 4 - Monte Santo
de Minas - 40 - 13/06/2018 A 22/07/2018 - 158.I, 10971455 Tais
Lopes Cruz Ramos Alvarenga – PEB – 3 - Ibiraci - 60 - 12/06/2018
A 10/08/2018 - 158.I, 11104585 Claudia Cristina de Melo – PEB – 1
- Guaxupe - 2 - 11/06/2018 A 12/06/2018 - 158.I, 11104585 Claudia
Cristina de Melo – PEB – 3 - Guaxupe - 2 - 11/06/2018 A 12/06/2018
- 158.I, 11290228 Ana Lucia Duarte – PEB – 3 - Itau de Minas - 1 14/06/2018 A 14/06/2018 - 158.I, 12315479 Jaqueline Alves de Carvalho – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 17/05/2018 A 17/05/2018
- 158.I, 13477872 Aline Pereira de Roque – PEB – 2 - Arceburgo - 5
- 04/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 13510771 Marcos Aurelio Garcia –
PEB – 1 - Ibiraci - 1 - 11/06/2018 A 11/06/2018 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 11841970 Jorge Luis Silva de Macedo – PEB – 3 Guape - 60 - 11/06/2018 A 09/08/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 05475603 Wender Lopes da Silva – ASB – 2 - Passos - 15 - 14/06/2018 A 28/06/2018
- , 07652530 Angela Maria dos Santos Leite – PEB – 2 - Capitolio
- 15 - 18/06/2018 A 02/07/2018 - , 07652530 Angela Maria dos Santos Leite – PEB – 3 - Capitolio - 15 - 18/06/2018 A 02/07/2018 - ,
08618167 Renata Sette Abrantes – PEB – 1 - Passos - 1 - 16/06/2018 A
16/06/2018 - , 08735169 Andreia Cristina Pereira – PEB – 1 - Vargem
Bonita - 5 - 11/06/2018 A 15/06/2018 - , 11021490 Amanda Aparecida
de Oliveira Castro – ANE – 1 - Passos - 8 - 15/06/2018 A 22/06/2018
- , 11540010 Silvia Fernandes de Oliveira – PEB – 2 - Passos - 2 14/06/2018 A 15/06/2018 - , 13767777 Marcia Cristina Brito Reis –
PEB – 1 - Passos - 2 - 14/06/2018 A 15/06/2018 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03374196 Nelide Silva Ribeiro
de Padua – PEB – 2 - Pratapolis - 15 - 12/06/2018 A 26/06/2018 - ,
09717257 Sebastiana Rossato de Azevedo – ASB – 2 - Cassia - 4 12/06/2018 A 15/06/2018 - , 10971455 Tais Lopes Cruz Ramos Alvarenga – PEB – 2 - Ibiraci - 15 - 12/06/2018 A 26/06/2018 - , 11898673
Priscila Dias Fialho – ASB – 1 - Guaxupe - 4 - 03/06/2018 A 06/06/2018
- , 12315479 Jaqueline Alves de Carvalho – PEB – 1 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 1 - 17/05/2018 A 17/05/2018 - , 12396610 Rosa Vitoriano de Moura – ASB – 1 - Ibiraci - 5 - 11/06/2018 A 15/06/2018 - ,
13073366 Thiago Avelino Carrijo – ASB – 1 - Claraval - 3 - 11/06/2018
A 13/06/2018 41ª SRE - Varginha, 08450397 Heloisa Regina Alvarenga Cardoso –
PEB – 2 - Guape - 3 - 17/04/2018 A 19/04/2018 - , 09553991 Renilda
Rabelo – PEB – 1 - Guape - 1 - 17/05/2018 A 17/05/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13389416 Anderson de Barros
Pellegrini – – 1 - - 15 - 14/06/2018 A 28/06/2018 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 11498011 Inacio Ferreira da Silva Junior – PES – 2 - Passos - 2 - 14/06/2018 A 15/06/2018
COMUNICAÇÃO : 1818/2018
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02792190
Conceicao Aparecida da Silva – PEB – 2 - Vicosa - 15 - 14/06/2018
A 28/06/2018 - 158.I, 08859589 Marluci de Freitas – PEB – 4 - Ponte
Nova - 31 - 15/06/2018 A 15/07/2018 - 158.I, 09857228 Maria da
Conceicao Viana Mendes – PEB – 1 - Alvinopolis - 5 - 11/06/2018
A 15/06/2018 - 158.I, 09857228 Maria da Conceicao Viana Mendes –
PEB – 3 - Alvinopolis - 5 - 11/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I, 11086907
Adriana Clemente Machado – PEB – 1 - Abre Campo - 4 - 12/06/2018
A 15/06/2018 - 158.I, 11086907 Adriana Clemente Machado – PEB – 3
- Abre Campo - 4 - 12/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I, 11775392 Marcell Henrique Nazar Machado de Souza Olive – PEB – 3 - Raul Soares
- 10 - 13/06/2018 A 22/06/2018 - 158.I, 12851168 Danielle Queiroz de
Oliveira Domiciano – PEB – 3 - Sericita - 5 - 13/06/2018 A 17/06/2018
- 158.I, 12872206 Jacqueline Machado Ramos Mol – PEB – 2 - Teixeiras - 2 - 14/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I, 13298351 Roseni Aparecida de Paula – PEB – 3 - Jequeri - 16 - 13/06/2018 A 28/06/2018 158.I, 13298351 Roseni Aparecida de Paula – PEB – 4 - Oratorios - 16
- 13/06/2018 A 28/06/2018 - 158.I, 13929013 Carla de Godoi Floresta
Mota – PEB – 3 - Ponte Nova - 30 - 15/06/2018 A 14/07/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02792588
Idalina Martins Gomes de Avila – PEB – 3 - Jequeri - 2 - 14/06/2018
A 15/06/2018 - , 06661540 Rozilda Pereira Dias dos Reis – PEB – 2
- Pedra Bonita - 5 - 11/06/2018 A 15/06/2018 - , 06661540 Rozilda
Pereira Dias dos Reis – EEB – 3 - Pedra Bonita - 5 - 11/06/2018 A
15/06/2018 - , 11328598 Ana Paula de Assis Brum Olevate – PEB – 1
- Rio Doce - 5 - 14/06/2018 A 18/06/2018 - , 14165328 Vanessa Aparecida da Cunha Costa – PEB – 1 - Guaraciaba - 15 - 11/06/2018 A
25/06/2018 38ª SRE - Uba, 13568027 Maciel de Freitas Silva Braga – PEB – 1 Ervalia - 3 - 13/06/2018 A 15/06/2018 - , 13568027 Maciel de Freitas
Silva Braga – PEB – 2 - Coimbra - 3 - 13/06/2018 A 15/06/2018 -