TJMG 20/06/2018 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA.
Dispensa de Licitação nº067/2018 nos termos do Art. 24, inciso IX,
da Lei Federal 8.666/93. Ratifico a Dispensa de Licitação para a contratação da empresa: BRASILUSA CONSTRUTORA LTDA, para
prestação de serviço de reforma e ampliação da quadra poliesportiva da escola Padre Moacir Cândido Rodrigues, conforme convênio
818612/15, contrato de repasse 1024425/15. Contratação do segundo
colocado oriundo do PA 352/17 TP03/17. O valor total da contratação
corresponde á quantia de R$218.948,77 (duzentos e dezoito mil novecentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos). Valéria Aparecida dos Santos. Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
Referência:CONCORRÊNCIA N.º 006/17 – SAA –Processo n.º
6250/2017 –AVISO: A Comissão informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico http://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/
cpl/editais/outras_modalidades/ inteiro teor da Justificativa da conveniência e oportunidade da outorga de concessão para exploração do serviço público de fornecimento de alimentação nutricionalmente balanceada à população que se alimenta fora de casa e, prioritariamente, que
se encontra ou se aproxima da situação de risco social no restaurante
popular no Município de Juiz de Fora. Juiz de Fora, 19 de junho de
2018. a) RAFAELA MEDINA CURY – Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PJF.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
torna público o extrato da Chamada Pública nº 01/2018 - Objeto – aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Dotação Orçamentária - 02.03.02.12.306.7013.2252;
02.03.12.306.7013.2253, 02.03.02.306.7013.2254 - 3.3.90.30-00.
Entrega dos envelopes até o dia 11.07.2018 às 08 horas. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 19 de junho de 2018. Elder
Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 024 de 2018
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 024/2018.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais
esportivos para manutenção dos eventos/atividades esportivas do município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas
do dia 04 de julho de 2018. Aos interessados, informação bem como
Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Leme do
Prado, situada a Av. São Geraldo, 259 – Gabriel Pereira, E-mail: licitacao@lemedoprado.mg.gov.br ou através do telefone nº 33/3764-8218
em horário comercial. Reginaldo Gomes Ferreira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
- Pregão Presencial Nº 061/2018. Objeto :Contratação de serviço de
elaboração de estudos de projetos, em níveis básico e executivo, para a
cidade Sede e Distritos de Mariana. Abertura: 03/07/2018 às 08:45min.
Informações, esclarecimentos e edital sala da CPLL.Praça JK S/Nº,
Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail:
licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)3557 9055. Mariana
19 de junho de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
Extrato de Termo Aditivo
Processo Licitatório nº 146/2017 Pregão Presencial nº 88/2017 - 4º
Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 15/2017 - Objeto: Aquisição de combustível - óleo diesel S10, gasolina automotiva comum e
álcool automotivo para eventual e futura entrega, com fornecimentos
parcelados para atender aos serviços da administração municipal, para
inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratada: POSTO
10 ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Alterações: fica
acrescido ao instrumento original o valor de R$ 14.633,31; o valor do
litro da gasolina comum passa de R$ 4,52 para R$ 4,77. Fica decrescido
do instrumento original o valor de R$ 10.842,92; o valor do litro de óleo
diesel S10 passa de R$ 3,79 para R$ 3,69. Marmelópolis, 15 de junho
de 2018. Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2016 referente ao Processo
Licitatório nº 38/2016 Tomada de Preços nº 02/2016, firmado com a
empresa CETEC CONSTRUÇÕES ELETROTÉCNICAS LTDA. Fica
prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses
a partir de 03/06/2018.Nilson Júnior de Freitas – Departamento de
Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Quinto
Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2014 referente ao Processo Licitatório nº 12/2014 Pregão Presencial nº 11/2014, firmado com a empresa
PENSÃO E APOIO AS PREFEITURAS MINEIRAS LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do contrato originário por mais 12 (doze) meses a partir de 30 de Junho
de 2018. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Contrato nº 022/2018 que entre si celebram o Município de Martinho Campos e a empresa BEM SERVIÇOS OPERACIONAIS EIRELI,
no valor global de R$ 585.289,75 (Quinhentos e Oitenta e Cinco
Mil Duzentos e Oitenta e Nove Reais e Setenta e Cinco Centavos).
Referente ao Processo Licitatório nº 021/2018 Tomada de Preços nº
004/2018. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018. A PREFEITURA MUNICIPAL
DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e
Contratos, torna público o resultado da Tomada de Preços Nº 004/2018
– Processo: 0210/2018 – Contrato: 054/2018 - contratação de empresa
p/ prestação de serviços com fornecimento de materiais para execução
de obras de pavimentação do 2º trecho na rua GUARACIABA PASSOS
- Vigência: 15/06/2018 a 15/10/2018 - Valor: R$ 480.332,57 (quatrocentos e oitenta mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos). Empresa Contratada: VISUAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - CNPJ: 08.397.048/0001-97. Outras informações pelo telefone
(31) 3537-5805. Adm. Sérgio Guimaraes Leite, Assessor de Licitações
e Contratos. Mateus Leme, 15 de junho de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– Errata II do Processo Licitatório 60/PMM/2018, Pregão Presencial
38/PMM/2018, torna público, para conhecimento dos interessados,
cujo objeto é: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço sob demanda, de Buffet, locação
de Decoração, Mobiliário e Utensílios, com fornecimento de produtos, medida pelo número de pessoas, visando atender aos eventos e
recepções da Prefeitura Municipal de Matozinhos, por um período de
12 meses, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo
IV do Instrumento Convocatório, informa a seguinte alteração para o
LOTE 01 quanto à qualificação técnica : INCLUSÃO do item 7.4 – b“Alvará Sanitário ou Licença Sanitária da empresa licitante, expedido
pela Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal, tal como exigido pela
Lei Federal n.º 6.360/76 (art. 2º), Decreto Federal n.º 79.094/77 (art.
2º) e Portaria Federal nº 2.864 de 29/05/98. Nos termos do artigo 21,
§4º da Lei 8.666/93, a reabertura do certame será no dia 04/07/2018 às
14:00 horas. As demais cláusulas permanecem inalteradas. O edital e
anexos já estão disponíveis no site www.matozinhos.mg.gov.br . Dr.
Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083
ou (31) 3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Ata SRP n°. 06/2018 – Fornecedor: Ednaldo Mendes Martins Neres
11984565664, CNPJ: 29.885.793/0001-55, no valor global de R$
227,50 (duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos); Ata SRP
n°. 07/2018 – Fornecedor: Mastermed Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar EIRELI – EPP, CNPJ: 26.522.837/0001-94,
no valor global de R$ 3.065,40 (três mil, sessenta e cinco reais e quarenta centavos); Ata SRP n°. 08/2018. Fornecedor: Mundo da Embalagem Ltda – EPP, CNPJ: 04.619.492/0001-59, no valor global de R$
34.339,82 (trinta e quatro mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta

quarta-feira, 20 de Junho de 2018 – 13

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
e dois centavos); Ata SRP n°. 09/2018 – Fornecedor: Nilma Batista
Dias Rodrigues – ME, CNPJ: 41.861.861.030/0001-70, no valor global
de R$ 25.688,22 (vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais e
vinte e dois centavos); Ata SRP n°. 10/2018 – Fornecedor: Sidonio de
Jesus Silva – ME, CNPJ: 02.010.654/0001-21, no valor global de R$
32.300,45 (trinta e dois mil, trezentos reais e quarenta e cinco centavos).
Processo administrativo de licitação nº. 16/2018, Pregão nº. 07/2018,
objetivando o fornecimento de material de limpeza, gêneros alimentícios, utensílios e outros. Assinatura: 22 de maio de 2018. Vigência: 12
(doze) meses. Órgão Gestor: Município de Mendes Pimentel. Mendes
Pimentel. 18/06/2018. Aymoré Moreira da Silva - Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Extratos de Contratos. Contrato nº. 16/2018 – Contratada: Mol Servipeças Ltda, CNPJ: 22.323.505/0001-20, no valor global de R$
137.400,00 (cento e trinta e sete mil, quatrocentos reais); Contrato n°.
17/2018 – Contratada: Moto Scarton Ltda, CNPJ: 30.736.946/0007-77,
no valor global de R$ 12.896,66 (doze mil, oitocentos e noventa e seis
reais e sessenta e seis centavos). Processo Administrativo de Licitação nº. 13/2018, Pregão n°. 05/2018, objetivando a aquisição de veículos, conforme propostas de aquisição de equipamentos/material
permanente nº 11563.099000/1140-01, nº 11563.099000/1160-01, nº
11563.099000/1170-05, do Ministério da Saúde. Dot. Orçamentária:
2921.10.0301.0024.1027.123.000 – 0399 – 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente. Vigência: 14 de maio de 2018 a 31 de
dezembro de 2018. Mendes Pimentel, 18 de junho de 2018. Aymoré
Moreira da Silva. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Extratos de Contratos. Contrato nº. 21/2018 – Fornecedor: Edson Borges Soares, CPF: 811.226.917-34, no valor global de R$ 12.589,00
(doze mil, quinhentos e oitenta e nove reais); Contrato nº. 22/2018 –
Fornecedor: Gedeane da Silva Oliveira, CPF: 079.395.726-52, no valor
global de R$ 14.744,40 (quatorze mil, setecentos e quarenta e quatro
reais e quarenta centavos); Contrato nº. 23/2018 – Fornecedor: José
Dias de Freitas, CPF: 243.853.366-87, no valor global de R$ 6.320,00
(seis mil, trezentos e vinte reais); Contrato nº. 24/2018 – Fornecedor:
Juvenil Carlos de Souza, CPF: 040.815.566-36; no valor global de R$
6.577,50 (seis mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos); Contrato nº. 25/2018 – Fornecedor: Maria Clementina Gonçalves
Ramos, CPF: 064.781.956-27, no valor global de R$ 4.814,00 (quatro
mil, oitocentos e quatorze reais); Contrato nº. 26/2018 – Fornecedor:
Maria Narciza Agenor, CPF: 892.217.686-49, no valor global de R$
4.500,00 (quatro mil, quinhentos reais); Contrato nº. 27/2018 – Fornecedor: Márcio Martins Cabral, CPF: 041.621.906-31, no valor global de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais); Contrato nº.
28/2018 – Fornecedor: Sônia Pereira Glória, CPF: 631.358.686-72, no
valor global de R$ 4.400,00 (quatro mil, quatrocentos reais). Processo
Administrativo nº. 18/2018, Dispensa n°. 06/2018, objetivando a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Dot. Orçamentária:
2821.12.0306.0022.2021.144.000-0210-3.3.90.90.30.00.00 – FNDE/
PNAE. Vigência: 13 de junho de 2018 a 31 de dezembro de 2018. Mendes Pimentel, 18 de junho de 2018. Aymoré Moreira da Silva. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Extratos de Contratos. Contrato nº. 10/2018 – Contratada: Nilma
Batista Dias Rodrigues – ME, CNPJ: 41.861.030/0001-70, no valor
global de R$ 43.863,00 (quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e três
reais); Contrato n°. 11/2018 – Contratada: Sidonio de Jesus Silva – ME,
CNPJ: 02.010.654/0001-21, no valor global de R$ 61.492,00 (sessenta
e um mil, quatrocentos e noventa e dois reais). Processo Administrativo
de Licitação nº. 12/2018, Pregão n°. 04/2018, objetivando a aquisição
de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar. Dot. Orçamentárias: 2821.12.0361.0022.2021-100.000-0209 - 3.3.90.30.00.00,
2821.12.0361.0022.2021-144.000-0210
3.3.90.30.00.00
e
2822.12.0365.0022.2033-100.000-03073.3.90.30.00.00
e
2822.12.0365.0022.2033-144.000-0308 - 3.3.90.30.00.00 – Material
de Consumo. Vigência: 27 de abril de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
Mendes Pimentel, 18 de junho de 2018. Aymoré Moreira da Silva. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Extrato Ata SRP n°. 11/2018 – Fornecedor: Marcelo G. Medanha –
Atacadista – ME, CNPJ; 21.791.600/0001-95, no valor global de R$
175.539,55 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e trinta e nove reais
e cinquenta e cinco centavos). Processo administrativo de licitação
nº. 25/2018, Pregão nº. 08/2018, objetivando a aquisição de material
de expediente, material escolar e material pedagógico para atender às
secretarias integrantes da Administração Municipal. Assinatura: 19 de
junho de 2018. Vigência: 12 (doze) meses. Órgão Gestor: Município
de Mendes Pimentel. Mendes Pimentel. 19/06/2018. Aymoré Moreira
da Silva - Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
Extrato de Rescisão Contratual. Extrato de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo n° 36/2014, oriundo do Processo Administrativo
de Licitação n°. 29/2014 – Pregão n°. 12/2014, objetivando a prestação
de serviços médicos para o Programa Saúde da Família – PSF, celebrado entre o Município de Mendes Pimentel e Dra. Ione Pena Ferreira
– CRM MG 32378, com efeitos a contar de 01/06/2018. Fundamentação legal: Cláusula Nona do Contrato Administrativo e art. 79, inciso
II da Lei Federal n° 8.666/93. Mendes Pimentel, 18 de junho de 2018.
Aymoré Moreira da Silva. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato n° 59/2017, oriundo do Processo Administrativo de Licitação n° 58/2017 – Pregão nº 20/2017,
celebrado entre o Município de Mendes Pimentel e José Barbosa
Filho – EPP, CNPJ: 21.710.298/0001-01, objetivando o fornecimento
de Combustíveis, Lubrificantes e outros produtos. Haverá reajuste no
valor do Óleo Diesel Comum, no percentual de 5,30 % (cinco vírgula
trinta por cento), passando para R$ 3,79 (três reais e setenta e nove
centavos) o litro, e do Óleo Diesel S-10, no percentual de 7,81 % (sete
vírgula oitenta e um por cento), passando para R$ 3,99 (três reais e
noventa e nove centavos) o litro, sendo aditado por este Aditivo o valor
de R$ 28.543,09 (vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e três reais e
nove centavos) à importância inicialmente pactuada, passando o valor
total constar como sendo R$ 760.725,43 (setecentos e sessenta mil,
setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos), com efeitos a
partir de 07 de maio de 2018. Fund. Legal: art. 65, II, “d” da Lei Federal
n°. 8.666/93. Assinatura: 04/05/2018. Mendes Pimentel, 18/06/2018.
Aymoré Moreira da Silva - Prefeito
4 cm -19 1110893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Extratos Atas SRP. Órgão Gestor: Município de Mendes Pimentel.
Ata SRP n°. 06/2018 – Fornecedor: Ednaldo Mendes Martins Neres
11984565664, CNPJ: 29.885.793/0001-55, no valor global de R$
227,50 (duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos); Ata SRP
n°. 07/2018 – Fornecedor: Mastermed Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar EIRELI – EPP, CNPJ: 26.522.837/0001-94,
no valor global de R$ 3.065,40 (três mil, sessenta e cinco reais e quarenta centavos); Ata SRP n°. 08/2018. Fornecedor: Mundo da Embalagem Ltda – EPP, CNPJ: 04.619.492/0001-59, no valor global de R$
34.339,82 (trinta e quatro mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta
e dois centavos); Ata SRP n°. 09/2018 – Fornecedor: Nilma Batista
Dias Rodrigues – ME, CNPJ: 41.861.861.030/0001-70, no valor global de R$ 25.688,22 (vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais
e vinte e dois centavos); Ata SRP n°. 10/2018 – Fornecedor: Sidonio
de Jesus Silva – ME, CNPJ: 02.010.654/0001-21, no valor global de
R$ 32.300,45 (trinta e dois mil, trezentos reais e quarenta e cinco centavos). Processo administrativo de licitação nº. 16/2018, Pregão nº.
07/2018, objetivando o fornecimento de material de limpeza, gêneros alimentícios, utensílios e outros. Assinatura: 22 de maio de 2018.
Vigência: 12 (doze) meses. Mendes Pimentel. 18/06/2018. Aymoré
Moreira da Silva - Prefeito
5 cm -19 1110904 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Processo Administrativo de Licitação n°. 30/2018, Pregão n°. 11/2018.
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Material Odontológico para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Tipo:
Menor Preço Por Item. Abertura: 04/07/2018, às 09h00min. Adquirir
Edital de 08:00 às 16:00 hs, de segunda a sexta, via e-mail: licitacao@
mendespimentel.mg.gov.br. Maiores informações: Tel. (33) 3246-1280
– Ramal 222. Mendes Pimentel, 14 de junho de 2018. Bernardino
Pereira Simões – Presidente da CPL.
2 cm -19 1111393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
Extrato do 3° termo aditivo ao Contrato n° 59/2017, oriundo do Processo Administrativo de Licitação n° 58/2017 – Pregão nº 20/2017,
celebrado entre o Município de Mendes Pimentel e José Barbosa
Filho – EPP, CNPJ: 21.710.298/0001-01, objetivando o fornecimento
de Combustíveis, Lubrificantes e outros produtos. Haverá reajuste
no valor da Gasolina, no percentual de 7,13% (sete vírgula treze por
cento), passando para R$ 4,99 (quatro reais e noventa e nove centavos)
o litro, sendo aditado por este Aditivo o valor de R$ 10.599,01 (dez
mil, quinhentos e noventa e nove reais e um centavo) à importância
inicialmente pactuada, passando o valor total constar como sendo R$
771.324,44 (setecentos e setenta e um mil, trezentos e vinte e quatro
reais e quarenta e quatro centavos), com efeitos a partir de 12 de junho
de 2018. Fund. Legal: art. 65, II, “d” da Lei Federal n°. 8.666/93. Assinatura: 11/06/2018. Mendes Pimentel, 18/06/2018. Aymoré Moreira da
Silva - Prefeito
4 cm -19 1110898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
-Torna público abertura Pregão Presencial nº. 041/2018. Objeto: Aquis.
instrumentos musicais. Recursos Convênio nº 1271000133/2018
da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais. Abertura:
03/07/2018 às 09:00 horas Informações: (33)3764.2490. Jurandir F. de
J. Pregoeiro.
2 cm -19 1110876 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
Torna público o extrato do Termo Aditivo n°. 002/2018 referente ao
Contrato nº. 048/2017, de 14 de setembro de 2017, prorrogado até o dia
31 de dezembro de 2018, oriundo do Processo Licitatório nº. 038/2017
– Tomada de Preço 006/2017, celebrado entre o Município de Monjolos/MG e a empresa Construtora A & G Ltda – ME no valor global de
241.050,02 (duzentos e quarenta e um mil, cinquenta reais e dois centavos) cujo objeto é prestação de serviços de pavimentação em bloquetes
na rua Juscelino Teixeira, distrito de Rodeador, município de Monjolos
com área total de 2.535,45 m² de acordo com o Contrato de Repasse
1.029.901-06/2016/MCIDADES/CAIXA , Vigência de 16/06/2018 à
31/12/2018.
Osmar Martins da Silva, Presidente da Comissão.
3 cm -19 1111199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 033/2018 –
Tomada de Preços nº. 011/2018 ás 09:00 do dia 05/07/2018 para contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação de vias
públicas na sede do município nas ruas São José, São Marcos e São
Mateus de acordo com a Proposta 339/2018/SETOP e o município de
Monjolos/MG. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento
Menor Valor Global. Maiores informações na Prefeitura Municipal de
Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Presidente da Comissão.
3 cm -19 1111208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
Aviso de Licitação - PL 048/2018 - Pregão Presencial 023/2018 Objeto: Registro de preços objetivando a futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, em
atendimento as demandas do Município de Monte Formoso/MG. Tipo:
Menor preço por item. Abertura dos envelopes: Dia 03/07/2018, às
08:00. Local: Sala de Licitações da prefeitura na Rua Primitivo Barbuda, 211. Edital e informações no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 ou pelo tel: (33) 3745-8001. Monte Formoso 19/06/2018. Robiçon Viana Alves - Pregoeiro.
3 cm -19 1111128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 0125/2018 - Processo Nº. 0245/2018
Objeto: Aquisição de equipamentos, ferramentas elétricas e manuais,
acessórios e epi’s para a estruturação da oficina mecânica atendendo
a demanda da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de
Montes Claros-MG.Encaminhamento/recebimento das propostas: As
propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até
às 08h00min do dia 05 de julho de 2018. Abertura das propostas: às
08h00min do dia 05 de julho de 2018. Início da disputa: às 08h00min
do dia 09 de julho de 2018. O Edital Está disponível nos sítios http://
www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras/paginas/pregao_eletronico.htm e www.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 19 de junho de 2018
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -19 1110929 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação - Nova Data II
Pregão Eletrônico Nº 0096/2018 - Edital
Retificado - Processo Nº. 0203/2018
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender a
demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros/MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser
encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 14h00min do dia
12 de julho de 2018. Abertura das propostas: às 14h00min do dia 12
de julho de 2018. Início da disputa: às 15h00min do dia 12 de julho
de 2018. O Edital Está disponível nos sítios http://www.montesclaros.
mg.gov.br/central_compras/paginas/pregao_eletronico.htm ewww.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 19 de junho de 2018
Ana Paula da Mota França
Pregoeira
4 cm -19 1110921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 0123/2018 - Processo Nº. 0242/2018
Objeto: Aquisição e instalação de comboio de abastecimento e lubrificação para atender a demanda da Secretaria Municipal de Planejamento
e Gestão do Município de Montes Claros -MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia 05 de julho de 2018.
Abertura das propostas: às 08h00min do dia 05 de julho de 2018. Início da disputa: às 09h00min do dia 05 de julho de 2018. O Edital Está
disponível nos sítios http://www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras/paginas/pregao_eletronico.htm e www.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 19 de junho de 2018
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -19 1110927 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA
Edital Retificado
PREGÃO PRESENCIAL 0118/2018 - PROCESSO Nº. 0234/2018
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material elétrico (RELÉ), para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do Município de Montes Claros/MG.
Dia da Licitação: 05/07/2018 - Horário: 10h30min. Local: Sala de Reunião nº 01 da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira, 211- B. Centro /
Montes Claros-MG. O Edital está disponível no sitewww.montesclaros.
mg.gov.br/Central de Compras/Pregão PMMC.
Montes Claros, 19 de junho de 2018.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
3 cm -19 1111363 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG
Pregão 022-2018, torna público para conhecimento dos interessados o
Pregão 022/2018, cujo objeto é aquisição de 02 veículos 0 km para
a Unidade Básica de Saúde de Morro do Pilar, conforme proposta nº
13515.604000/1170-16. Abertura 03/07/2018 as 09:00. As informações
poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail
licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
2 cm -19 1110979 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ (MG).
Extrato de Licitação Deserta referente ao Processo nº. 067/2018, Concorrência nº. 002/2018, cujo objeto principal é a concessão de uso individual de bem público do município de Munhoz, destinado à atividade
comercial no ramo de lanchonete, constituído por 01 (um) quiosque
com o tamanho de 12,80m² (doze metros e oitenta centímetros quadrados) cada, com cobertura, localizado na praça José Teodoro serafim.
–Henrique Paula Cezar- presidente da CPL.
2 cm -19 1111174 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 034/2018
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
Pregão Presencialnº034/2018 - Tipomenor preço Global, para Aquisição de Camisas para os frequentes nos serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para identificação perante a participação nos
grupos de Convivência. Abertura será às 14:00h do dia 04/07/2018. O
edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através
do site www.prefeitura.nanuque.mg.gov.br.
Helen Brito de Souza
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 035/2018
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
Pregão Presencialnº035/2018 - Tipomenor preço por item, para Locação
por pessoa Física ou Jurídica de veículos automotores tipo caminhão
basculante a diesel com capacidade de 5m³ e 12m³, visando atender ao
controle preventivo de surtos epidêmicos da denque, chikungunya, zika
vírus e febre amarela, por meio de limpeza das vias urbanas e rurais,
incluindo córregos e margem do rio Mucuri. Abertura será às 09:00h do
dia 04/07/2018. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de
Nanuque ou através do site www.prefeitura.nanuque.mg.gov.br.
Helen Brito de Souza
Pregoeira
6 cm -18 1110406 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG –
Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 007/2018. Processo Licitatório nº 057/2018. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil
para execução da obra de perfuração e construção de um poço artesiano, conforme convênio nº 1471001384/2017 feito com Secretaria
de Estado de Cidades e Integração Regional, solicitado pela Secretaria
Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Data de abertura:
05/07/2018 às 9:00 horas. Edital e informações sala de licitações da
Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre José, 180, centro. Tel (35) 3861-3686, e-mail: licitacao@nepomuceno.mg.gov.br.
Nepomuceno, 19/06/2018. Pedro Rodrigues - Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -19 1111087 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG.
Extrato do 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 095/2017. Tomada
de Preços nº 002/2017. Processo Licitatório nº 063/2017. Fica prorrogado o prazo de execução do contrato nº 095/2017 por mais 30 (Trinta)
dias, passando a vigorar até 24/07/2018. Ficam inalteradas as demais
cláusulas do contrato original que não foram modificadas. Nepomuceno, 18/06/2018. Luiza Maria Lima Menezes – Prefeita.
2 cm -19 1110854 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG
Extrato Julgamento de Recurso. Tomada de Preço nº 006/2018. Processo Licitatório nº 042/2018. Tendo em vista que as alegações da
recorrente encontram-se providas de amparo legal e jurisprudencial,
cabe a CPL reconsiderar sua decisão e decide por HABILITAR a licitante CONSTRUTORA ALVES EIRELI ME e prosseguir com o certame, visando os princípios da legalidade, da razoabilidade havendo
razões para o atendimento à peça impetrada pela recorrente. Isso posto,
a CPL, após análise do processo, das razões e contrarrazões, julga PROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa licitante CONSTRUTORA ALVES EIRELI ME, e reconsidera sua decisão proferida em
ata anterior mantendo-a HABILITADA. Sendo assim, a CPL convoca
as licitantes e as demais interessadas a dar prosseguimento ao presente
processo com sessão no dia 04/07/2018, às 09:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Nepomuceno. Nada mais havendo a
ser tratado, após lida e achada conforme, vai a presente ata assinada
pela CPL. Nepomuceno, 19/06/2018. Fábio Assunção de Freitas. Presidente da CPL.
4 cm -19 1110896 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 051/2018
PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2018
AVISO
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, torna
público para reconhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO relacionada abaixo referente à publicação do Aviso do Pregão Presencial
031/2018, publicada no Diario Oficial de Minas no dia 09 de Junho
de 2018.
Onde se lê:
PROCESSO 051/2017 ,PREGÃO PRESENCIAL 031/2017,NOVA
PONTE 08 DE JUNHO 2017
Leia-se:
PROCESSO 051/2018 ,PREGÃO PRESENCIAL 031/2018,NOVA
PONTE 08 DE JUNHO 2018
Nova Ponte, 19 de Junho de 2018
Allan Jonhy Barsanulfo Valdo
Pregoeiro
4 cm -19 1110850 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG
TOMADA DE PREÇOS 003/2018 - A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna público que realizará licitação nos termos da
Lei 8.666/93, Processo 046/2018 na modalidade Tomada de Preços
003/2018 - Tipo menor preço por empreitada global - Realização no
dia 06 de julho de 2018 às 09h:00min. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução da obra de pavimentação em bloco sextavado em vias dos Distritos de Indaia e Campo Verde, conforme projeto
e planilha em anexo ao edital. Maiores informações poderão ser obtidas
no endereço, Avenida João Bernardino de Souza, 714 - Centro, onde o
Edital e os Anexos poderão ser retirados, Novorizonte/MG, 19 de junho
de 2018 - ARLEY COSTA MENDES - Prefeito Municipal
3 cm -19 1111045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG
Repetição-Proc. 57/18-PP 26/18-Cont. de serviços de oficineiro-Credenciamento: 2/07/18-9:00.
Proc. 70/18-PP 34/18-Aquisição de Material Gráfico-Credenciamento:
04/07/18-13:00-Editais:(38)3251-7121-licitacaoolhosdagua@hotmail.
com.
2 cm -19 1111197 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG –
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 059/2018
– A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 150/2018. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 59/2018. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes, no âmbito da Ação de
Unidade de Atenção Especializada em Saúde, para equipar o Hospital
Municipal de Pains - MG, conforme Portaria nº 2.573/2017 do Fundo
Nacional de Saúde - FNS, repasse Fundo a Fundo, habilitando o Município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00h do dia 04/07/2018.
Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo,
164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285. Solange Maria Valadão
de Sá, Pregoeira. Edital disponível no site www.pains.mg.gov.br.
3 cm -19 1111270 - 1