TJMG 19/06/2018 -Fc. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Junho de 2018 – 37

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 671/2018
– Processo SEI nº 1500.01.0004234/2018-03 - Partes: Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/MG o Município de Aricanduva/MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 15.225,27. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Orlando Cordeiro Oliveira, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 485/2018 – Processo SEI nº
1500.01.0003752/2018-19 - Partes: Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais – SES/MG o Município de Chiador/MG. Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 2 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 5.075,09. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo doador e Mauricio Barbosa Monteiro, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 238/2018 – Processo SEI nº
1500.01.0004142/2017-65 - Partes: Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais – SES/MG o Município de Ibituruna/MG. Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 2 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 5.075,09. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo doador e Heitor Camilo dos Santos, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 336/2018 – Processo SEI nº
1500.01.0003552/2018-84 - Partes: Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais – SES/MG o Município de Senador Cortes/MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2 itens (Equipamentos
de Informática) no valor total de R$ 5.075,09. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Pedro Paulo dos Santos, pelo
donatário.
7 cm -18 1110473 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9143.858/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa FUJICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA.
Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por 12 (doze) meses a
partir de 22/06/2018, suprime em 25 % e reajusta o mesmo em 2,64%,
passando ao valor total de R$ 1.477.800,00. Dotação Orçamentária nº 2
321.10.302.018.4037.0001.339030.10 – Fonte 10.1.
2 cm -18 1110763 - 1

Fundação Ezequiel Dias
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9181610/2018. Objeto: Aquisição de equipamentos, componentes e artigos de laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.4430.0001.449052.9.0.10.1. Pregão Eletrônico
nº: 382/2017. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 230.000,00. Contratada:
Waters Technologies do Brasil Ltda. Assinatura: 18/06/2018. Vanderlei
Eustáquio Machado – Presidente/FUNED.
2 cm -18 1110485 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do
Pregão Eletrônico nº 2261032-105/2018, objeto: ÓLEO DIESEL. O
edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo
para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia
02/07/2018, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia
02/07//2018. Belo Horizonte, 18 de junho de 2018.
2 cm -18 1110187 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9187580/2018. Objeto: Artigos de papelaria e
materiais de escritório – Capas de Processo. Dotação orçamentária: 2
261.10.122.701.2002.0001.339030.05.0.10.1; Pregão Eletrônico nº:
060/2018. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 6.000,00. Contratada: Extra
Formulários EIRELI-EPP. Assinatura: 18/06/2018. Vanderlei Eustáquio Machado – Presidente/FUNED.
2 cm -18 1110204 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9178215/2018. Objeto: Prestação de serviços
de execução de projeto de geração e distribuição de ar comprimido,
com fornecimento de todos os consumíveis necessários para a fábrica
de produtos biológicos da FUNED. Dotação orçamentária: 2261.10.
122.701.2002.0001.339039.0.10.1. Pregão Eletrônico nº: 329/2017.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 539.900,00. Contratada: CEI Serviços de Engenharia Ltda. Assinatura: 18/06/2018. Vanderlei Eustáquio
Machado – Presidente/FUNED.
3 cm -18 1110636 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9181260/2018. Objeto: Aquisição de analisador
portátil de impedância. Dotação orçamentária: 2261.10.571.131.4317.
0001.449052.10.0.10.1. Pregão Eletrônico nº: 385/2017. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 51.300,90. Contratada: Inovatec Instrumentação Analítica e Científica Ltda. - ME. Assinatura: 18/06/2018. Vanderlei Eustáquio Machado – Presidente/FUNED.
2 cm -18 1110483 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE DISPENSA
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados os
seguintes Extratos:
Extrato de Inexigibilidade: Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva com fornecimento de peças para manopla do perfurador ósseo, marca Microdent, Patrimônio: 44485042,
nº série 201603203, pertencente ao HRAD. Valor estimado total:
R$1.067,47 – Beneficiado: Microdent Aparelhos Médicos e Odontológicos Ltda - EPP, Dotação Orçamentária: 10.302.041.4099 – 339039-21
e 339030-24 – Fonte 10.1 - Número do Processo: 0518005 000046/2018
– Inexigibilidade 011/2018. Autorização: Valéria Costa Queiroz –
Diretora Geral – HRAD – Ratificação: José Policarpo Moreira Meca
- Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/Fhemig – Fundamento
legal: Art. 25, caput da lei 8.666/93-Data da Ratificação:18/06/2018.
2) Extrato de Dispensa: Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de exames em caráter de urgência, sendo uma
angiotomografia de tórax com contraste e uma ressonância de crânio
com sedação realizadas em 12/05/2018 e 13/05/2018, respectivamente
para o HRAD. Valor estimado total: R$2.710,00 – Beneficiado: Casa
de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima S/A, Dotação Orçamentária: 10.302.041.4099 – 339039-99 - Fonte 10.1 - Número do
Processo: 0518005 000054/2018 – Dispensa 001/2018. Autorização:
Valéria Costa Queiroz – Diretora Geral – HRAD – Ratificação: José
Policarpo Moreira Meca - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/Fhemig – Fundamento legal: Art. 24, inciso IV da lei 8.666/93 –
Data da Ratificação: 18/06/2018. Maiores informações pelo telefone:
34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.
almoxarifado@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 18 de junho de
2018.
7 cm -18 1110753 - 1
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
firmado entre a FHEMIG/ CSSI e Coletivos Santa Edwiges Betim
Ltda
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 299.288,25 (total estimado)
Vigência: 02/06/2018 até 01/06/2019
Número do Processo: 0512010 50/2016
Mod :Inexigibilidade de Licitação
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001,
Objeto de gasto: 339049-04/F 10.1
Data de Assinatura: 04/06/2018.
3 cm -18 1110155 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua firmado
entre a FHEMIG/ADC e o Centro de Ensino Superior de Vespasiano
– CESUV, mantenedor da Faculdade da Saúde e Ecologia Humana
– FASEH.
MATRICULA Nº 10306945.
Objeto: Alteração das Cláusulas contratuais: I - inclusão do Parágrafo
Único na Cláusula Segunda – Da Execução do Objeto; II – alteração da
Cláusula Quarta – Das Contrapartidas na redação dos subitens “c” e “e”
do item IV. 1; III - alteração da redação do item 2 da alínea “g” do item
IV. 1 da Cláusula Quarta – Das Contrapartidas; IV - alteração da Cláusula Sexta – Dos Gestores do Convênio, V - alteração da alínea “a” do
item VIII. 1 da Cláusula Oitava do Convênio.
Data de Assinatura: 18/06/2018.
4 cm -18 1110490 - 1
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará: Pregão Eletrônico Nº 18/2018, Processo Nº 102/2018, referente
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA E TESTE
EM REDE DE VÁCUO CLÍNICO DO HIJPII, com início da sessão de
pregão no dia 03 de Julho de 2018 às 10:00 horas, no site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 18 de Junho de 2018.
3 cm -18 1110434 - 1
DECISÃO
PROCESSO CIAPAP Nº. 032/2018
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto
Estadual nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.324, de
31 de agosto de 2017, art. 2º. Inciso IV, alínea “a”, considerando o
MEMORANDO DIH/HJXXIII n° 653/2015, de 18/09/2015 (fl. 01)
e o RELATÓRIO CIAPAP nº. 032/2018, de 22/05/2018 (fls. 71/72),

promovidos em face da HOSPMED COMÉRCIO EIRELI - EPP CNPJ Nº. 18.224.182/0001-40, DECIDE pela aplicação da penalidade
a seguir arrolada:
1. Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento não
realizado.
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Item 13.1.2.2 das Atas de Registro de Preços n° 59/2015 e 47/2015.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 13 de junho de 2018.
José Policarpo Moreira Meca
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1394453-3
5 cm -18 1110621 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte
PREGÃO ELETRÔNICO: Processo nº 143/2018, no dia 03/07/2018,
às 09:00 horas, para AQUISIÇÃO de EPI (CALÇADOS DE SEGURANÇA). As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas por
meio do site www.compras.mg.gov.br até a data e horário marcados
para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG
Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: hrb.compras@fhemig.
mg.gov.br.
3 cm -18 1110173 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Convênio firmado entre a FHEMIG/ Administração Central
e o Município de Belo Horizonte através da Secretaria Municipal de
saúde – Programa de Municipalização.
Objeto: Cooperação Técnica entre Cedente e Cessionário por meio da
cessão dos servidores da FHEMIG para atuarem no CGR e na UAPUZL.
Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua publicação.
Data de Assinatura: 21/12/2017
2 cm -18 1110368 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Regional Joâo Penido.
Comunica aos interessados que o Processo nº.: 0519031 - 000043/2018
- Pregão Eletrônico n.: 010/2018 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PARA VIDEO CIRURGIA ADULTO PARA ATENDER O CENTRO CIRURGICO DO HRJP/FHEMIG - será remarcado para o dia
03/07/2018 as 09:00 horasAs propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site:
www. compras.mg.gov.br.
Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523/hrjp.compras@fhemig.
mg.gov.br
Ortogamino Pereira Barbosa Filho
Chefe Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
3 cm -18 1110573 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO
- A Administração Central torna pública a retificação da data de abertura do Pregão Eletrônico de Processo Nº. 1320044 01/2018 para
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ENDOSCOPIA, em virtude
de pedidos de esclarecimentos. O início da sessão de lances do pregão
ocorrerá no dia 29/06/2018 às 09:00hs pelo site: www.compras.mg.gov.
br. Edital disponível no site citado. BH, 18.06.2018.
2 cm -18 1110419 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará: Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Material Médico Hospitalar
– Compra Estadual – Planejamento nº 191/2018, Pregão 191/2018, dia
02/07/2018 às 09:00h. BH, 18/06/2018.
1 cm -18 1110315 - 1
DECISÃO
PROCESSO CIAPAP Nº. 037/2018
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.324, de 31 de agosto
de 2017, art. 2º. Inciso IV, alínea “a”, considerando o MEMORANDO
DIH/HJXXIII n° 843/2014, de 17/10/2014 (fl. 01) e o RELATÓRIO
INICIAL CIAPAP nº. 037/2018, de 25/05/2018 (fls. 39/40), promovidos em face da AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA - CNPJ Nº. 04.301.884/0001-75, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir arrolada:
1. MULTA DE 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento
realizado com atraso.
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Item 13.1.2.2 da Ata de Registro de Preços n°. 99/2014 – Pregão Eletrônico n° 349/2013.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2018.
José Policarpo Moreira Meca
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1394453-3
6 cm -18 1110623 - 1

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) Air Liquide Brasil LTDA
Objeto: Prestação de serviço de locação de central de produção de ar
comprimido medicinal.
Valor: R$ 37.999,92 (total estimado)
Vigência: 20/05/2018 até 19/05/2019
Número do Processo: 44/2017 Modalidade: PREGÂO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 33903919 F 10.1 e 60.1
Data de Assinatura: 04/05/2018
3 cm -18 1110429 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 113/2018. Objeto:Contratação de serviço especializado de transporte intramunicipal, incluindo veículos e motoristas, para agentes públicos da Penitenciária Francisco Floriano de Paula,
localizadaem Governador Valadares/MG. Abertura dia 03/07/2018, às
10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no
mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em
que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas
Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para
realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração
Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 4º
andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 18 de
junho de 2018.
3 cm -18 1110579 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICIPIO DE ITAJUBÁ . ESPÉCIE: 2º
Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 2553. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 2553 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos
do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mãode-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE ITAJUBA,
subordinado à Secretaria de Estado de Administração Prisional do
Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de MANUTENCAO DE PREDIOS E VIAS PUBLICAS E LIMPEZA DE TERRENOS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretário(a)
de Humanização do Atendimento e RODRIGO IMAR MARTINEZ
RIERA, representante legal de MUNICIPIO DE ITAJUBÁ.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEAP e MUNICIPIO DE ALMENARA. ESPÉCIE:
Termo de Cooperação Técnica nº: 2881. OBJETO: O presente Termo
tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO
DE ALMENARA, subordinado à Secretaria de Estado de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços
de MANEJO AMBIENTAL - CONTRA A DENGUE. VIGÊNCIA: 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento e ADEMIR COSTA GOBIRA, representante
legal de MUNICIPIO DE ALMENARA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 2523. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 2523 destinado à
profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO FEMININO
JOSE ABRANCHES GONCALVES, subordinado à Secretaria de
Estado de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, para a
prestação de serviços de AUXILIAR DE COZINHA. VIGÊNCIA: 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento e ALVIMAR DE OLIVEIRA COSTA, representante legal de STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICIPIO DE CAMPO BELO. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 2877. OBJETO: O presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação
e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
PRESIDIO DE CAMPO BELO, subordinado à Secretaria de Estado de
Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, para a prestação
de serviços de LIMPEZA URBANA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento
e ALISSON DE ASSIS CARVALHO, representante legal de MUNICIPIO DE CAMPO BELO.