TJMG 19/06/2018 -Fc. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Junho de 2018 – 35

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
SC – 4680005351/510, 4680005352/530, 4680005353/500. Processo:
MS/CS 500-A12145. Fundamento: Art. 29, inciso XV da Lei 13.303
de 30/06/2016, para a contratação direta da Serta Serviços Técnicos
e Administrativos Ltda. para a prestação dos serviços de adequações
civis, elétricas, hidráulicas, manutenção preventiva e corretiva, projetos, engenharia e suporte técnico predial, montagem e desmontagem
de mobiliários e divisórias, compreendendo as áreas atualmente e que
venham a ser administradas pela Infraestrutura Administrativa da Contratante em todo o estado de Minas Gerais. Prazo: 150 dias. Valor:
R$3.563.307,20. Ratificada em: 13/04/2018.
6 cm -18 1110734 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
AVISO DE EDITAL
Pré-qualificação - MS/CS 500-Z12439. Objeto: Pré-qualificação de
sociedades de advogados, para a prestação de serviços especializados
em advocacia consultiva, contenciosa e em âmbito arbitral, nas áreas de
Direito Societário, Mercado de Capitais e Arbitragem. Entrega de proposta até 18horas de 20/07/18. Edital disponível no site www.cemig.
com.br a partir da data de sua publicação.
2 cm -18 1110806 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS
– CEMIGCNPJ: CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S.A. CNPJ 24.286.195/0001-46, CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A.,
CEMIG GERAÇÃO SUL S.A. - CNPJ 24.263.183/0001-04 - CNPJ
24.285.911/0001-70, HORIZONTES ENERGIA S.A. - CNPJ
04.451.926/0001-54, CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A. CNPJ 24.286.083/0001-95, CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A. - CNPJ
24.286.169/0001-18- Nº 500-G12338 - Óleo Mineral. Adendo nº 01 Altera data da sessão - Abertura da sessão pública 26/06/18, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
3 cm -18 1110733 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12432 - Isolador Bastão. Abertura da
sessão pública 29/06/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12404 - Cabo OPGW Para Raios.
Adendo nº 01 - Alteração do Edital e da data de abertura da sessão Abertura da sessão pública 02/07/18, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão.
Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.

às 09 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
08:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site
www.cemig.com.br.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
SC – 4570017387/510. Processo: MS/CS 510-A12360. Fundamento:
Art. 29, inciso XV da Lei 13.303/16, para a contratação direta da MP
Terceirização e Serviços Ltda.EPP para os serviços de assessoria de
segurança patrimonial, industrial e contingencial das instalações
da Contratante. Prazo:180 dias. Valor: R$1.095.704,94. Ratificada
em:25/05/2018.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510- H12264. Objeto: Serviços de
relocação de um transformador de potência (Trafo reserva) na Subestação em Barbacena/MG. Abertura da sessão pública dia 02/07/2018,
às 09 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
08:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site
www.cemig.com.br.
7 cm -18 1110735 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A
CNPJ.:06.981.176/0001-58
CONVÊNIO P&D – GT0605
TE: 4020000739-4020000740 - Partes: Cemig Geração e Transmissão
S.A; Ivision Sistemas de Imagem e Visão S.A e Fundação para Inovações Tecnológicas S.A. Objeto: Desenvolvimento do projeto de P&D
GT0605– Sistema para videomonitoramento operacional de chaves
seccionadoras de Subestações e vertedouros de Usinas Hidroelétricas
com Tratamento Avançado de Imagens”. Prazo: 24 (vinte e quatro)
meses. Valor: R$3.377.556,00 (três milhões, trezentos e setenta e sete
mil, quinhentos e cinquenta e seis reais) - Assinatura: 15/06/2018
3 cm -18 1110736 - 1
CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A.
CNPJ 24.286.083/0001-95 – NIRE 31300114082
ATA DA 17ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 24 de março de 2017, às 10 horas, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Dimas Costa e Márcio José Peres;
e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial
da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, por aclamação, o Diretor Dimas Costa,
que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a
lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Contratação de serviços / Cancelamento de CRD. Deliberação: Os Diretores,
por unanimidade, deliberaram cancelar a CRD-010/2016, de 06-122016, referente à contratação de serviços de engenharia, operação e
manutenção, vez que a matéria foi deliberada na 8ª reunião da Diretoria, realizada em 22-11-2016, conforme CRD-008/2016, de 23-112016. Encerramento: Franqueada a palavra e, como ninguém quisesse
se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada
pelos Diretores presentes e por mim, Secretário. aa.) Carlos Henrique
Cordeiro Finholdt. Dimas Costa; Márcio José Peres. Confere com o
original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 20-12-2017, sob o número: 6392923, Protocolo: 17/551.541-7.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.

4 cm -18 1110739 - 1

5 cm -18 1110747 - 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
PS/PS - 4680005587. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Luz Mineira
Construções Elétricas Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços - MS/CS 530-H12040 e Ata de Registro de Preços
4650000226. Objeto: Serviços de construção em Redes e linhas de Distribuição. Prazo: 24 meses. Valor: R$3.645.976,32. Ass.: 06/06/2018.
TI/RT – 5002000585. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A x M.I.
MONTREAL INFORMÁTICA S.A. . Fundamento: Pregão Eletronico
- MS/CS 530-H11941 e Ata de Registro de Preços 4650000214. Objeto:
Serviços de mapeamento, modelagem, documentação, automoção e
transformação de processo. Prazo: 12 meses. Valor: R$245.160,96.
Ass.: 16/05/2018.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
GE/IM-11107. Processo: MS/CS 530-A12249. Fundamento: Art. 29,
inciso XVI da Lei 13.303/2016, para à alienação do imóvel urbano,
situado no município de Matias Barbosa/MG, à Rua Doutor Eloi de
Andrade, nº 61, Bairro Centro, constituído de um terreno com área
total de 470,00m², registrado sob a matrícula nº 7.213, L-2, no Cartório
de Registro de Imóveis de Matias Barbosa, à Prefeitura Municipal de
Matias Barbosa. Valor: R$322.800,00. Ratificada em: 17/05/2018.
SC -4570017384/530. Processo: MS/CS 530-A12357. Fundamento:
Art. 29, inciso V, da Lei nº 13.303/2016, para a contratação direta de
Mari Ângela Barreta de Oliveira para a locação de um imóvel localizado à Avenida Lincoln Westin da Silveira, nº 2131, salas 06 e 07,
Bairro Centro, Alfenas/MG, para instalação da Agência de Atendimento da Locatária. Prazo: 36 meses. Valor: R$144.000,00. Ratificada
em: 25/05/2018.
SC – 4570017368/530. Processo: MS/CS 530-A12273. Fundamento:
Art. 29, inciso V, da Lei nº 23.303/2016, para a contratação direta da
GEM Locação de Imóveis Ltda.EPP, para a locação de um imóvel localizado na Avenida Wilson Alvarenga, nº 50, Bairro Belmonte, João
Monlevade/MG, para abrigar a Base Operativa da Contratante. Prazo:
12 meses. Valor: R$93.600,00. Ratificada em: 16/05/2018.
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H12308. Objeto: Serviços de construção, manutenção, serviços comerciais e de operação do Sistema Elétrico, Obras PDD e despesa, distribuídos nas bases operativas e polos/
municípios de abrangência das Gerências de Manutenção e Serviços
da Distribuição de Montes Claros e Expansão de Média e Baixa Tensão da Distribuição Norte - Curvelo, conforme Termo de Referência
PS/PS-00014/2018. Adendo 02. Alteração no Edital e alteração na data
abertura da sessão publica para dia 21/06/2018, às 10h00min - Envio
de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45min da data de
abertura da sessão. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.

CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A.
CNPJ 24.286.083/0001-95 – NIRE 31300114082
ATA DA 20ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 11 de maio de 2017, às 10 horas, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves,
Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na
forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou
a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura
da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Relatório anual de
responsabilidade socioambiental; e contratação de serviços. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- Validar o Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental, referente ao exercício
de 2016, bem como autorizar o seu encaminhamento, no prazo legal, à
Agência Nacional de Energia Elétrica-Aneel; e, II- Autorizar a abertura
de Processo Administrativo de Licitação, bem como a contratação dos
serviços de conservação, limpeza, copa, capina, alvenaria, barrageiro,
limpeza de vidros, manutenção elétrica e predial, recepção, encarregado, limpeza técnica das barragens e controle de portaria nas instalações da Companhia, pelo prazo de vinte e quatro meses, com custo
estimado de um milhão e quinhentos mil reais, podendo ser prorrogado
por trinta e seis meses, no limite de sessenta meses, com custo total
estimado de três milhões, setecentos e cinquenta mil reais. Os recursos
necessários ao custeio das despesas decorrentes desta contratação estão
garantidos neste exercício e deverão estar assegurados nos orçamentos
para os anos da sua vigência. Encerramento: Franqueada a palavra e,
como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida
e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretário. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Franklin Moreira Gonçalves; Dimas Costa; Márcio José Peres. Confere com o original. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 20-122017, sob o número: 6392933, Protocolo: 17/551.613-8. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.

10 cm -18 1110741 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
TERMOS DE CONTRATO
Partes: Cemig Distribuição S.A. e COTEMINAS S. A.
Objeto: Concessão de bônus para aquisição e substituição de motores
ineficientes nas instalações do consumidor, situado no município de
Montes Claros.
Descrição:
Prazo: 6 (seis) meses
Valor: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais)
Assinatura: 17/05/2018
3 cm -18 1110742 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO
Pregão Eletrônico - MS/CS 805-H12251. Objeto: serviços de Sondagens Mecanizadas Rotativas e Mistas com Recuperação de Testemunhos, Ensaios de Perda D’Agua sob Pressão em Rocha e Ensaios SPT
a cada Metro em Solo/Saprolito. Adendo nº 02. Objetivo: Alteração da
data de realização do pregão para o dia 25/06/2018. Adendo disponível
no site www.cemig.com.br.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510- H12264. Objeto: Serviços de
relocação de um transformador de potência (Trafo reserva) na Subestação em Barbacena/MG. Abertura da sessão pública dia 02/07/2018,

8 cm -18 1110754 - 1
CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A.
CNPJ 24.286.083/0001-95 – NIRE 31300114082
ATA DA 28ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 20 de dezembro de 2017, às 9h30min, na sede
social. Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves, Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da
Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo
Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos,
na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura
da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Patrocínio incentivado. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram aprovar
os projetos abaixo listados, devidamente aprovados nas respectivas leis.
Associação Caminho da Sobriedade de Caeté - Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Caeté FIA-Fundo da Infância e Adolescência. Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente são gestores dos recursos destinados – art. 88, IV, Lei 8069/1990
- 30.000,00; Manutenção das Atividades do CEART - Pronac164618Centro de Artesanato Mineiro - Lei Federal de Incentivo à Cultura – Lei
Rouanet, confere ao patrocinador benefício da isenção fiscal em 100%
valor patrocínio sobre Imposto de Renda devido sobre o lucro - art.
18 da Lei 8313/1991 -300.000,00; Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Almenara Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Almenara FIA - Fundo da Infância e Adolescência - Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente são gestores dos recursos destinados - art. 88, IV, Lei 8069/1990
- 100.000,00. Promover e qualificar a assistência prestada à pessoa
com deficiência da APAE Poços de Caldas por meio de oficinas terapêuticas com foco em arte e cultura SIMPAR 25000.002669/2017-13
APAE de Poços de Caldas Programa Nacional de Apoio à Atenção da
Saúde da Pessoa com Deficiência – PRONAS/PCD, Lei 12715/2012,
do Ministério da Saúde, confere benefício da isenção fiscal em 100%
valor doado sobre o Imposto de Renda devido sobre o lucro - art. 4º da
citada Lei -132.811,00. A liberação dos recursos ficará condicionada
à existência de saldo no limite de incentivos fiscais a pagar, calculados em conformidade ao orçamento da Companhia. O Presidente informou que, a partir de janeiro de 2018, somente serão encaminhadas para
registro público as atas destinadas a produzir efeitos perante terceiros,
além das eventuais situações específicas determinadas em lei, conforme

Parecer Jurídico JN/SC-25705/2017, de 04-05-2017, da Superintendência de Negócios Estratégicos-JN da Cemig. Encerramento: Franqueada
a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente
ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por
mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Franklin Moreira
Gonçalves; Dimas Costa; Márcio José Peres. Confere com o original.
Certifico o registro em: 17-05-2018, sob o número: 6860709, Protocolo: 18/145.989-2. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
11 cm -18 1110773 - 1
CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A.
CNPJ 24.286.083/0001-95 – NIRE 31300114082
ATA DA 18ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 10 de abril de 2017, às 10 horas, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves,
Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na
forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou
a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada
a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário.
Ordem do dia: Celebração de Convênio; e termo de cessão de empregados. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram:
I- Autorizar a celebração do Convênio, entre a Cemig Geração Leste
S.A., Cemig Geração Salto Grande S.A., Sá Carvalho S.A. e a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, através da Décima Segunda
Companhia Independente do Meio Ambiente e Trânsito-PMMG/12ª
CIA PM IND MAT, visando o desenvolvimento de programas de educação ambiental e a proteção da flora, da fauna silvestre e dos recursos hídricos nos Municípios de Braúnas, Joanésia, Antônio Dias, Santa
Maria de Itabira, Ipanema, São Gonçalo do Rio Abaixo, Santa Bárbara
e Barão de Cocais, englobando os reservatórios das Usinas Hidrelétricas Dona Rita, Salto Grande, Sá Carvalho, Neblina e PCH Peti, bem
como a Estação Ambiental de Peti, através do policiamento florestal
e de mananciais das áreas envolvidas, inibindo a caça e a captura de
animais, combatendo o desmatamento, pesca ilegal e ocupações clandestinas, no valor global de seiscentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos, sendo cento e trinta e
oito mil, setecentos e dezoito reais e trinta e nove centavos por parte da
Cemig Geração Salto Grande S.A., trezentos e trinta e seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos por parte da Cemig
Geração Leste S.A., setenta e nove mil, duzentos e sessenta e sete reais
e sessenta e cinco centavos por parte da Sá Carvalho S.A., e cento e
dez mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta e um centavos por
parte da PMMG, a título de contrapartida em serviços, observadas as
determinações do Plano de Trabalho, pelo prazo de sessenta meses, a
partir da Autorização do Início dos Serviços, não havendo desembolso
de recursos financeiros destinados a encargos de natureza trabalhista,
previdenciária, fiscal e de seguro, ficando cada parte responsável pelos
encargos de seus respectivos servidores e/ou empregados; II- Autorizar a celebração do Termo de Cessão de Empregados, com a Cemig
Geração e Transmissão S.A., visando à cessão dos Srs. Jeferson Mateus
Tagarro, nº pessoal Cemig 57624, e Pedro Henrique Alves da Silva, nº
pessoal Cemig 57634, a esta Companhia, pelo período de 13-09-2016 a
01-08-2017, com efeitos desde 13-09-2016, com ônus integral à Companhia, que reembolsará, integral e mensalmente, à Cemig GT, todas as
rubricas salariais que compõem a remuneração, benefícios e todos os
encargos decorrentes dos Contratos de Trabalho, inclusive Participação
nos Lucros e Resultados-PLR, e por produtividade, condicionados às
regras e critérios estabelecidos em Acordo Coletivo de Trabalho-ACT
específico daquela Companhia. Encerramento: Franqueada a palavra e,
como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida
e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretário. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Franklin Moreira Gonçalves; Dimas Costa; Márcio José Peres. Confere com o original. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 20-122017, sob o número: 6392925, Protocolo: 17/551.580-8. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
13 cm -18 1110749 - 1
Cemig Geração Salto Grande S.A.
CNPJ 24.286.083/0001-95 – NIRE 31300114082
ATA DA 23ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 17 de julho de 2017, às 10 horas, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves,
Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na
forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou
a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada
a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Declaração de dividendos
intermediários; e cessão de empregados. Deliberações: Os Diretores,
por unanimidade, deliberaram: I- Declarar dividendos intermediários,
no valor de vinte e nove milhões, seiscentos e sessenta e três mil, cento
e noventa reais, a serem compensados com o dividendo mínimo obrigatório e pagos até 31-12-2017, conforme disponibilidade de Caixa,
fazendo jus ao recebimento os acionistas cujos nomes figurem no Livro
de Registro de Ações Nominativas nesta data; e, II- Autorizar a celebração do Termo de Cessão de Empregados, com a Cemig Geração
e Transmissão S.A., visando à cessão dos Srs. Hugo Gonçalves dos
Santos, nº pessoal Cemig 57228, Logas Daniel Dias, nº pessoal Cemig
57647, Lucas Alves Perdigão, nº pessoal Cemig 57648, e Alexandre
Mendes Silva, nº pessoal Cemig 57654, a esta companhia, pelo período
de 22-11-2016 a 22-11-2017, convalidando todos os atos praticados
desde 22-11-2016, com ônus integral à Cemig Geração Salto Grande
S.A., que reembolsará, integral e mensalmente, à Cemig GT, todas as
rubricas salariais que compõem a remuneração, benefícios e todos os
encargos decorrentes dos Contratos de Trabalho, inclusive Participação
nos Lucros e Resultados-PLR, e por produtividade, condicionados às
regras e critérios estabelecidos em Acordo Coletivo de Trabalho-ACT
específico daquela Companhia. Encerramento: Franqueada a palavra e,
como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida
e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretário. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Franklin Moreira Gonçalves; Dimas Costa; Márcio José Peres. Confere com o original. Certifico o registro em: 13-12-2017, sob o número: 6385428, Protocolo:
17/535.137-6. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
8 cm -18 1110743 - 1
CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A.
CNPJ 24.286.083/0001-95 – NIRE 31300114082
ATA DA 2ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 30-06-2016, às 9h30min, na sede social. Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves e Evandro
Leite Vasconcelos; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Mesa
e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária,
o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Carlos
Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião,
os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata
na forma de sumário. Ordem do dia: Proposta de reforma do Estatuto
Social; e convocação de AGEs. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- Encaminhar à Assembleia Geral Extraordinária-AGE proposta no sentido de: a) ratificar a nomeação dos três peritos, Srs. Flávio de Almeida Araújo, CRC/MG 86861, Leonardo Felipe
Mesquita, CRC/MG 85260, Leonardo George de Magalhães, CRC/MG
53140, para avaliação, nos termos e para os efeitos do artigo 8º da Lei
6.404/1976, do ativo a ser incorporado ao Capital Social da Companhia; b) aprovar o Laudo de Avaliação de Determinados Ativos Financeiros Apurados por Meio dos Livros Contábeis no Brasil da Cemig
Geração e Transmissão S.A., a valores contábeis, elaborado pelos

mencionados peritos, nos termos da citada Lei; c) autorizar, verificar e
aprovar o aumento do Capital Social, através da emissão e subscrição
de novas ações, no valor total de quatrocentos e cinco milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e sete reais e cinquenta centavos,
mediante a emissão de quatrocentos e cinco milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentas e sete ações ordinárias, nominativas e sem
valor nominal, pelo valor de emissão de um real cada, passando o Capital Social de dez mil reais para quatrocentos e cinco milhões, duzentos
e sessenta e sete mil, seiscentos e sete reais e cinquenta centavos, sendo
dois milhões, quinhentos e vinte e nove mil reais aportados em moeda
corrente, em 24-06-2016, e o restante, através de ativo, no valor equivalente ao informado no citado Laudo de Avaliação, ou seja, quatrocentos
e dois milhões, setecentos e vinte e oito mil, seiscentos e sete reais e
cinquenta centavos; d) reformar o caput do artigo 5º do Estatuto Social,
em razão do aumento do Capital Social aprovado na alínea “c”, acima,
que passará a ter o seguinte teor: “Artigo 5º - O Capital Social é de
R$405.267.607,50 (quatrocentos e cinco milhões, duzentos e sessenta e
sete mil, seiscentos e sete reais e cinquenta centavos), representado por
405.267.607 (quatrocentos e cinco milhões, duzentos e sessenta e sete
mil, seiscentas e sete) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal.”; e, e) consolidar o Estatuto Social, refletindo a modificação autorizada na alínea “d”, acima; e, II- Autorizar a convocação das AGEs
a serem realizadas em 30-06-2016, às 14 horas, para tratar do item I,
acima, e em 05-07-2016, às 12 horas, sobre a recomposição da Diretoria Executiva, em decorrência da renúncia do Diretor Luiz Fernando
Rolla, conforme carta em poder da Companhia. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa
a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois
de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Diretores presentes e por mim, Secretário. aa.) Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt, Franklin Moreira Gonçalves, Evandro Leite Vasconcelos.
Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico o registro em: 08-08-2017, sob o número: 6318774, Protocolo: 17/109.429-8. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
12 cm -18 1110745 - 1
CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A.
CNPJ 24.286.083/0001-95 – NIRE 31300114082
ATA DA 19ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 24 de abril de 2017, às 10 horas, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves,
Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na
forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou
a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada
a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário.
Ordem do dia: Compra de energia elétrica. Deliberação: Os Diretores,
por unanimidade, deliberaram autorizar a compra de energia elétrica
de fonte convencional, mediante a promoção de leilão próprio ou participação em leilão de terceiros, bem como a celebração dos Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica e a constituição de garantias, sendo a compra no montante de até 6,9 MWmédios, no período
de 01-07 a 31-12-2017, conforme as recomendações estabelecidas nas
operações 1 a 7 do item 5 da ata da 500ª reunião do Comitê de Gerenciamento de Riscos de Energia-CGRE da Cemig, de 12-04-2017, e
nas operações 1 a 8 do item 5 da ata da 501ª reunião do CGRE da
Cemig, de 20-04-2017. Encerramento: Franqueada a palavra e, como
ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e
aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretário.
aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Franklin Moreira Gonçalves;
Dimas Costa; Márcio José Peres. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 20-12-2017,
sob o número: 6392927, Protocolo: 17/551.602-2. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
7 cm -18 1110752 - 1
CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A.
CNPJ 24.286.083/0001-95 – NIRE 31300114082
ATA DA 27ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 23 de novembro de 2017, às 10h30min, na sede
social. Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves, Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da
Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo
Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos,
na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura
da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Contratação de
serviços; celebração de termo de cessão; e, celebração de termo aditivo.
Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- Autorizar
a abertura do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação
conjunta, com a participação da Baguari Energia S.A., Cemig Baguari
Energia S.A., Cemig PCH S.A., Cemig Trading S.A., Cemig Comercializadora de Energia Elétrica Incentivada S.A., Efficientia S.A., Empresa
de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A., Horizontes
Energia S.A., Rosal Energia S.A., Sá Carvalho S.A., Usina Termelétrica Barreiro S.A., Usina Térmica Ipatinga S.A., Cemig Geração Salto
Grande S.A., Cemig Geração Camargos S.A., Cemig Geração Leste
S.A., Cemig Geração Oeste S.A., Cemig Geração Sul S.A., Cemig
Geração Itutinga S.A., Cemig Geração Três Marias S.A. e Cemig Participações Minoritárias S.A.- CemigPar, desde que haja autorização
específica de cada uma das companhias participantes, bem como a
contratação, por meio de instrumentos jurídicos distintos, dos serviços
de divulgação de avisos, convocações, atas, avisos de editais e outras
publicações legais no Diário Oficial do Estado, por meio da Secretaria
de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais, no valor estimado de
três milhões, duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e doze reais, por
trinta e seis meses, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo,
por período igual e sucessivo, no limite de sessenta meses, no valor
total estimado cinco milhões, quatrocentos e dez mil, quinhentos e vinte
reais, rateado entre essas empresas, cabendo à Companhia o valor de
duzentos e setenta e cinco mil reais. Os percentuais de rateio poderão
ser revistos, quando forem constatadas alterações no volume de utilização dos serviços por cada uma das empresas contratantes, por aditivo
contratual e desde que não se ultrapasse o valor total estimado para a
contratação. Os recursos necessários ao custeio das despesas decorrentes desta contratação estão garantidos neste exercício e deverão estar
assegurados nos orçamentos para os anos da sua vigência; II- Ratificar
a celebração, em instrumento único, do Termo de Cessão ao Contrato
de Compra e Venda de Energia Elétrica, bem como a constituição de
suas garantias, com a Cemig Geração e Transmissão S.A., Cemig Geração Três Marias S.A., Sá Carvalho S.A. e Rosal Energia S.A., tendo
como interveniente anuente a Santo Antônio Energia S.A., visando à
transferência dos direitos e obrigações decorrentes do citado Contrato,
mediante antecipação do pagamento das faturas, nas mesmas condições
de preço e flexibilidades referendadas pelo Comitê de Gerenciamento
de Riscos de Energia- CGRE da Cemig, na 520ª reunião, de 19-092017. Os recursos necessários para a citada antecipação deverão estar
garantidos no orçamento de 2018 da Companhia; e, III- Autorizar a
celebração do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Compra e Venda de
Energia Elétrica-CCVEE RL/IB-0023/2011, com a Vallourec Soluções
Tubulares do Brasil S.A., visando ao aumento do montante de Energia Elétrica Contratada-EC para 2018, de 20,75 MWmédios para 21,65
MWmédios. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi
assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria
Pugedo Frade Barros; Franklin Moreira Gonçalves; Dimas Costa; Márcio José Peres. Confere com o original. Certifico o registro em: 17-052018, sob o número: 6860836, Protocolo: 18/145.969-8. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
14 cm -18 1110771 - 1