TJMG 14/06/2018 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Diário do Executivo
dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200,
13º andar, centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
Modalidade Pregão Eletrônico nº 073/2018 - Objeto: Registro de Preço
de Material para Higiene Pessoal (Grupo 1). A MGS – Minas Gerais
Administração e Serviços S.A., torna público a realização da licitação
sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 073/2018, tipo “menor preço”.
O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia
04/07/2018 através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de pregão será dia 04/07/2018 as 09:30 horas. O Edital encontra-se
à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares
Cabral, nº 200, 13º andar, centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00
e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.
com.br.
7 cm -13 1108349 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
LICITAÇÃO - ALTERAÇÃO NO EDITAL
O BDMG torna público que empreendeu alterações para correção de
erros materiais no edital BDMG-15/2018, processo de compras nº
5201006 4/2018 no Compras MG, as quais podem ser acessadas na
página referente à licitação no sítio do BDMG na internet, www.bdmg.
mg.gov.br, e no portal Compras MG, www.compras.mg.gov.br. Mantem-se a abertura da sessão pública para os mesmos local da internet,
data e horário designados.
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A – BDMG. Objeto: Realização de palestras a serem proferidas exclusivamente por José Luiz Jansen de Mello Neto. Ordem de
Serviço: BDMG-005/2018. Contratada: GRESSUS CONSULTORIA
DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 09.429.174/0001-49.
Valor: R$32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos reais) e despesas com
deslocamento reembolsadas até o limite de R$7.000,00 (sete mil reais).
Dotação Orçamentária: 8173600003 – Treinamento/Desenvolvimento
Gerencial. Prazo de vigência: de 11/06/2018 até 11/07/2018. Data de
emissão da OS: 05/06/2018. Fundamento legal: artigo 30, inciso II, “f”,
da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG, em
04/06/2018. Parecer: ADM.01477/2018/AJ.DA.
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG. Contrato: 4296/2018.
Objeto: Concessão de patrocínio ao projeto “segundaPRETA
2018”. Patrocinada: GRUPO TEATRAL ESPANCA LTDA. CNPJ:
08.918.028/0001-14. Valor: R$19.000,00 (dezenove mil reais). Dotação Orçamentária: “1004 - Apoio Cultural”. Prazo de vigência: a partir
da data de assinatura, até 30/12/2018. Data da assinatura: 25/05/2018.
Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016.
Ratificação: Presidente do BDMG Cultural, em 24/05/2018. Parecer:
ADM.01468/2018/AJ.DA.
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG. Contrato: 4312/2018.
Objeto: Concessão de patrocínio ao projeto “Comemoração do Registro da Viola como Patrimônio Imaterial de MG”. Patrocinada: VIOLA
BRASIL PRODUÇÕES LTDA - ME. CNPJ: 05.725.977/0001-90.
Valor: R$33.405,00 (trinta e três mil, quatrocentos e cinco reais). Dotação Orçamentária: “1004 - Apoio Cultural”. Prazo de vigência: a partir
da data de assinatura, até 30/12/2018. Data da assinatura: 08/06/2018.
Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016.
Ratificação: Presidente do BDMG Cultural, em 07/06/2018. Parecer:
ADM.01483/2018/AJ.DA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG. Contrato: 4310/2018. Objeto:
Prestação de serviço de clipping. Contratada: ICONE VÍDEO LTDA.
CNPJ: 65.165.128/0001-50. Valor: R$ 7.786,48 (sete mil, setecentos
e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: “Despesas Gerais”. Prazo de vigência: a partir da assinatura, até
31/01/2019. Data da assinatura: 01/06/2018. Fundamento legal: Artigo
29, II da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Presidente do BDMG
Cultural, em 13/04/2018.
EXTRATO DE ADITIVO A CONTRATO
2º Aditivo ao CT 3735/2016. Contratada: SEME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA.
Objeto: I. Incluir os serviços de manutenção preventiva e corretiva
do elevador localizado no edifício anexo do BDMG, da marca Thyssenkrupp, a partir de 07/06/2018; II. Em função da inclusão, acrescer
R$5.834,68 ao valor do contrato; III. Estimar o valor do contrato em
R$61.343,92, e o valor global em R$115.393,84. Data de assinatura:
04/06/2018.
14 cm -13 1108819 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.244/17
Retificação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços 2.244/17, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais, caderno I, no dia 08 de junho de 2018. No trecho que se
lê: Data de assinatura: 04/07/17. Leia-se: Data de assinatura: 04/06/18.
2 cm -13 1108647 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA /
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
cag ; apq-04329-17 ; queijo artesanal: origem e reconhecimento ; maximiliano soares pinto ; 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.001.445042.1.10.1">0001.445042.1.10.1 , 20
71.19.573.050.4105.0001.449020.1.10.1 , 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001
.449039.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 116.318,71 ; cbb ; rdp-00001-18
; desenvolvimento e aplicação de tecnologias alternativas ambientalmente amigáveis e baseadas em filtração coloidal, biossorção e biolixiviação para remediação de águas de barragem de mineração e/ou
recuperação de bens minerais provenientes da exploração de minérios
contendo cobre ou manganês pela vale. ; vera lúcia dos santos ; 2071.
19.573.050.4101.0001.335043.0.10,3 , 2071.19.573.050.4101.0001.44
5042.0.10.3 , 2071.19.573.050.4101.0001.335043.0.70,1 , 2071.19.57
3.050.4101.0001.445042.0.70.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 433.807,50 ;
cag ; deg-00009-17 ; alternativas de manejo para citricultura em áreas
endêmicas de greening em minas gerais ; ester alice ferreira ; 2071.1
9.573.116.4498.0001.339039.0.10.1 , 2071.19.573.116.4498.0001.442
042.0.10.1 , 2071.19.573.116.4498.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573
.116.4498.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.116.4498.0001.449039.0
.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; empresa de
pesquisa agropecuária de minas gerais ; R$ 542.780,28 ; cvz ; apq04461-17 ; adaptação da queijaria e da tecnologia de fabricação para
produção controlada de qma - linha temática: inovações em qa: aprimoramento das tecnologias ; denise sobral ; 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0
001.445042.1.10.1 , 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.449020.1.10.1 , 207
1.19.573.050.4105.0001.449039.1.10.1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais ;
R$ 69.090,00 ; cag ; apq-04000-17 ; uso de sistema alagado construido
para tratar efluente gerado em queijaria artesanal ; claudety barbosa
saraiva ; 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.001.445042.1.10.1">0001.445042.1.10.1 , 2071.19.573.05
0.4105.0001.449020.1.10.1 , 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.449039.1.10
.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais ; R$ 64.568,70 ; cex ; pce-00584-18
; ieee symposium on computers and communications (iscc) ; antonio
alfredo ferreira loureiro ; 2071 19 573 050 4111 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 573 050 4111 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111
0001 339039 0 10 1 ; 25/06/2018 ; 28/06/2018 ; universidade federal
de minas gerais ; R$ 4.410,00 ; che ; bpv-00259-18 ; fernando eduardo
de barros rey puente ; fernando decio porto muniz ; 2071 19 573 050
4102 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4102 0001 339020 1 10 1
; 01/08/2018 ; 31/01/2019 ; universidade federal de minas gerais ; R$
33.390,00 ; APQ-01014-16 ; Outros ; APQ-01219-14 ; 24/08/2018 ;
23/04/2019 ; Prorrogação ;
10 cm -13 1108590 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
TERMO DE CONTRATO
Contrato nº 4600000570. Partes Gasmig x Engemon Engenharia e
Construções Ltda - EPP. Fundamento: Concorrência n° GCO-0010/17.
Objeto: Contratação dos serviços de construção, montagem, ensaios e
testes após construção e condicionamento pré-operacional para atendimento de novos clientes no Estado de Minas Gerais. Prazo: 24 (vinte e
quatro) meses. Valor: R$ 13.808.343,83. Assinatura: 07/06/2018.
Contrato nº 4600000568. Partes Gasmig x Rio Minas Terceirização
e Administração de Serviços Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico
nº MS/CS 530-H11862 da Companhia Enérgica de Minas Gerais CEMIG. Objeto: Contratação dos serviços de helpdesk. Prazo: 24
(vinte e quatro) meses. Valor: R$ 327.606,72. Assinatura: 29/05/2018.
Ângela Maria Valentino - Gerente de Contratos e Licitações - CL
4 cm -13 1108594 - 1
Companhia Energética de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Leilão Administrativo - 500-L12291 – veículos automotores, equipamentos, sucatas e materiais inservíveis, obsoletos ou despadronizados. – A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D - CNPJ/MF nº
06.981.180/0001-16, a CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
e a CEMIG GT - CNPJ/MF nº 06.981.176/0001-58, tornam público a
publicação do Adendo nº 01 – Alterando horário das visitações, publicado no Portal de Compras da Cemig, no endereço compras.cemig.
com.br. Belo Horizonte/MG, 13/06/2018. Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
S.A. - CNPJ 06.981.176/0001-58, CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. - CNPJ 06.981.180/0001-16 e SÁ CARVALHO S.A. - CNPJ
03.907.799/0001-92 - Nº 500-G12375 - Notebook e Microcomputador.
Adendo nº 01 - Alteração da data de realização do pregão - Abertura
da sessão pública 22/06/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
5 cm -13 1108468 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
II WORKSHOP DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA CEMIG
Convidamos a todos a participar do II WORKSHOP DE ALIENAÇÃO
DE IMÓVIES DA CEMIG, para conhecerem os imóveis da CEMIG,
situados em Belo Horizonte e no interior de MG, que serão vendidos
por meio de licitação pública, por procedimento de Pregão Eletrônico
de MAIOR LANCE. O evento será realizado no dia 20/06/2018, no
Hotel Hilton Garden Inn, na Avenida Prudente de Morais, 520, bairro
Cidade Jardim em Belo Horizonte/MG.
3 cm -13 1108466 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
RC/SR - 4570017392 - Cemig Distribuição S.A x Almir Silva. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S12033. Objeto: Posto Cemig Fácil
de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Cana Verde. Prazo 30
meses. Valor R$ 24.450,00. Ass.: 01/06/2018, com vigência a partir de
01/06/2018. Processo Licitatório homologado em: 11/04/2018.
PS/PS - 4680005583. Partes: Cemig Distribuição S.A. x RDX Empreendimentos Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico para Registro de Preços - MS/CS 530-H12040 e Ata de Registro de Preços 4650000224.
Objeto: Serviços de construção em Redes e linhas de Distribuição Lote
03. Prazo: 24 meses. Valor: R$3.634.176,00. Ass.: 30/05/2018.
PS/PS - 4680005584. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Lumen Construções Elétricas Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços - MS/CS 530-H12040 e Ata de Registro de Preços 4650000227.
Objeto: Serviços de construção em Redes e linhas de Distribuição.
Prazo: 24 meses. Valor: R$3.617.671,68. Ass.: 30/05/2018.
ADENDO
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H12311. Objeto: Serviços de Geoprocessamento, Projeto e Topografia. Adendo nº 02. Objetivo: correção do
quantitativo de “US” do Anexo A1 – planilha de Preços. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
RESULTADO LICITAÇÃO
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, CEMIG
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
comunicam o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preço
MS/CS 500-H12142, objeto: Seguro garantia judicial, publicado no
Minas Gerais, dia 23/05/18 licitação fracassada.
7 cm -13 1108471 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12376 - Transformador de Corrente.
Abertura da sessão pública 03/07/18, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado
de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12124 - Subestações Compactas Integradas. Adendo nº 03 - Adiamento de abertura de sessão - Abertura da
sessão pública 10/07/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
PREGÃO ELETRÔNICO
Partes: Cemig x NOVA ENERGIA IND E COM DE CONDUT EL.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G11984 - Objeto: Cabo Condutor CAA Prazo: 22/10/2018. Valor: R$ 6.963.093,94. Data assinatura: 06/06/2018
- Homologada em 06/06/2018.Partes: Cemig x LOGIX’S ELETRICIDADE E AUTOMACAO SA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12062 Objeto: sistema de automação subestação - Prazo: 10/12/2019. Valor:
R$ 2.967.094,62. Data assinatura: 12/06/2018 - Homologada em
12/06/2018.
5 cm -13 1108473 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PREGÃO ELETRÔNICO
Partes: Cemig x ARTECHE EDC EQUIP. E SISTEMAS S/A... Pregão Eletrônico - MS/MT-G12204 - Objeto: Religador Trifásico - Prazo:
05/03/2019. Valor: R$ 729.380,40. Data assinatura: 11/06/2018 Homologada em 11/06/2018
Partes: Cemig x WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTD.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G12220 - Objeto: Gás Hexafluoreto (SF6)
- Prazo: 17/08/2018. Valor: R$ 36.000,00. Data assinatura: 08/06/2018
- Homologada em 08/06/2018
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
- CNPJ 06.981.176/0001-58 - Nº 510-G12373 - Densímetro Digital.
Adendo nº 01 - altera descrição do objeto e anexo - Abertura da sessão
pública 26/06/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos
disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
4 cm -13 1108469 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE Nº 1910002807 Processo SEI nº 1910.01.0001092/2018-39 - Partes: EMG/SEF e Município de Paiva. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao
Donatário, do material constante da Cláusula Primeira – “Do Objeto”
do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$337,00. Data de Assinatura – 13/06/2018. José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Secretário
de Estado de Fazenda – 13/06/2018.
Minas Gerais - Caderno 1
RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Nº 1910002787 - Processo SEI nº 1910.01.0001915/2018-31 Partes: EMG/SEF e Município de Vazante. Objeto: Doação, em caráter
definitivo e sem encargos ao Donatário, do material constante da Cláusula Primeira – “Do Objeto” do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$1.640,35. Data de Assinatura – 13/06/2018. José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Secretário de Estado de Fazenda – 13/06/2018.
RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Nº 1910002805 - Processo SEI nº 1910.01.0001987/2018-27
- Partes: EMG/SEF e Município de Faria Lemos. Objeto: Doação, em
caráter definitivo e sem encargos ao Donatário, do material constante da
Cláusula Primeira – “Do Objeto” do Termo de Doação. Valor dos bens
doados: R$190,00. Data de Assinatura – 13/06/2018. José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Secretário de Estado de Fazenda – 13/06/2018.
5 cm -13 1108717 - 1
Minas Gerais Participações S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
MGI-MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF nº 19.296.342/0001-29 - NIRE 31300039927
Ficam os senhores acionistas da MGI – Minas Gerais Participações
S.A. convocados para a Assembleia Geral Extraordinária a se realizar, na sede da Companhia na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001,
Prédio Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31630-901, às
10:00 horas do dia 29 de junho de 2018, a fim de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia:
Reforma e Consolidação do Estatuto Social da Companhia;
Belo Horizonte, 13 de junho de 2018.
Blenda Rosa Pereira Couto
Presidente do Conselho de Administração
3 cm -13 1108793 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem
em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa
referente autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração – SUPRAM TMAP para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar os débitos devidamente adequados e atualizados no prazo de 20 (vinte) dias a
contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa,
conforme previsão do Decreto Estadual n° 47.383/2018. No entanto,
querendo, poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados
desta publicação, recurso contra a decisão administrativa, endereçado
ao Núcleo de Autos de Infração - SUPRAM TMAP/SEMAD, no endereço: Praça Tubal Vilela, 03, centro, Uberlândia-MG, CEP: 38400-186.
Para mais informações os autuados deverão entrar em contato com esta
Superintendência, ou contatar através do telefone (34) 3088-6417.
Defesa/
Autuado
Valor (Sem
Processo
AI
atualização)
MG Comércio de
Combustíveis e
Defesa
Lubrificantes Ltda
Indeferida/
444974/18 008456/2016
CNPJ
R$ 4.572,34
14.338.068/0001-90
Antonio Bernardes
Filho
CPF 150.232.651-53
Lucimar Clemente Silva
CPF 264.678.011-72
Defesa
Indeferida/
R$ 4.153,65
Defesa
Indeferida/
R$ 897,19
458078/18 95523/2016
453437/18 90575/2016
7 cm -13 1108689 - 1
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 57, §1º, III do Decreto Estadual nº 47.383/2018,
ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de
infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual,
com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para
apresentar defesa junto ao NUCLEO DE AUTOS DE INFRAÇÃO –
SUPRAM TMAP ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que
findo o prazo abaixo estipulado sem atendimento, será declarada, por
termo, a ausência de manifestação do autuado, com as consequências
definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá
dirigir-se ao NÚCLEO DE AUTOS DE INFRAÇÃO – SUPRAM
TMAP, situado na Praça Tubal Vilela, 03, Centro, CEP: 38.400-186,
Uberlândia-MG, Tel.: 34-3088-6417
Identificação
Auto de Infração
Palmira Lucas
de Aguiar
Nome
061.915.676-77
66500/2018 - BO
3000313/2018
Idalina Lucas
de Aguiar
446.302.986-49
66498/2018 - BO
3000313/2018
Jose Lucas de Aguiar
027.724.476-50
66497/2018 - BO
3000313/2018
Sebastião Lucas
de Aguiar
302.126.936-20
107178/2018 - BO
3000313/2018
Diolina Lucas
de Aguiar
778.508.586-20
107075/2018 - BO
3000313/2018
Oliveira Lucas
de Aguiar
306.943.236-72
107177/2018 - BO
3000313/2018
Pinusplan
Reflorestadora Ltda
62.132.113/0001-06
93414/2017 - BO
44674/2017
7 cm -13 1108691 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS APREENDIDOS Nº 02/2018 - Processo SEI nº 1450.01.0027258/2018-47. Doação de material apreendido
que faz a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - SEMAD para a Secretaria de Estado de Administração
Prisional - SEAP. Objeto: 8m³ (oito metros cúbicos) de lenha nativa
e 35 (trinta e cinco) estacas, apreendidos por atividade da fiscalização
ambiental consubstanciada no Auto de Infração nº 85252/2017 objeto
do processo nº 475949/17. Valor: R$8.255,00. Data da assinatura do
Termo: 27/05/2018. Assinam pela Doadora, Diogo Soares de Melo
Franco, Subsecretário de Gestão Regional do IEF e pelo Donatário,
Sérgio Barboza Menezes, Secretário da SEAP.
3 cm -12 1108252 - 1
Instituto Estadual de Florestas
AVISO DE EDITAL
O Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais – IEF/MG, através da comissão organizadora do processo eletivo para a composição do Conselho
Consultivo da Área de Proteção Ambiental Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte, torna público, para conhecimento dos interessados, que
a partir do dia 14/06/2018, está REABERTO, até o dia 25/06/2018, o prazo para cumprimento da fase do cadastramento/inscrição do “Calendário de
Atividades do Processo Eletivo” previsto no anexo I, em conformidade com o Art. 8º, §4º, do EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/APA SUL RMBH
Nº. 01/2018, publicado no Minas Gerais em 16/05/2018, página 08, do “Diário do Executivo”, ainda vigente.
Belo Horizonte, 13 de junho de 2018.
Luiz Roberto Bendia – Gerente da Área de Proteção Ambiental Sul da Região Metropolitana – APA SUL RMBH
Ronaldo José Ferreira Magalhães – Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Metropolitana/IEF
Novo Calendário de Atividades do Processo Eletivo EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/APA SUL RMBH Nº. 01/2018 publicado no Diário Oficial
do Estado de Minas em 16/05/2018:
Atividade
Prazo
Data Limite
Local
Cadastramento/Inscriçãodos
interessados
Prorrogado
Os documentos para cadastramento/inscrição devem
ser endereçados ao Diretor Geral do Instituto Estadual
até 25/06/2018 de Floretas e protocolado perante a Sede da APA SUL
RMBH, Av, Montreal s/nº, Jardim Canadá, Nova Lima
CEP 34.007-720.
Habilitação
4 (quatro) dias após o fechamento
do período de inscrições.
Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Metroaté 29/06/2018 politana, localizado na Rua Espírito Santo 495, 5º andar,
Centro, Belo Horizonte.
Divulgação do resultado
da habilitação
1 (um) dia após a sessão de
habilitação dos interessados.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da
Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Metroaté 02/07/2018 politana; bem como no quadro de avisos da Sede Administrativa da Unidade de Conservação APA SUL RMBH
e, ainda, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br.
Eventual recurso contra o
resultado da habilitação
05 (cinco) dias contados
da data de publicação do
resultado da habilitação.
O recurso deve ser endereçado ao Diretor Geral do InsEstadual de Floretas e protocolado perante a sede
até 07/07/2018 tituto
da APA SUL RMBH, Av, Montreal s/nº, Jardim Canadá,
Nova Lima CEP 34.007-720
Divulgação da decisão
do recurso interposto
contra a habilitação.
05 (cinco) dias contados da data
de interposição do recurso
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da
Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Metroaté 12/07/2018 politana; bem como no quadro de avisos da Sede Administrativa da Unidade de Conservação APA SUL RMBH
e, ainda, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br.
Eleição
2 (dois) dias após a data prevista
para a divulgação da decisão do
recurso contra a habilitação
Divulgação do resultado
da eleição
1 (um) dia após a eleição
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da
Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Metroaté 17/07/2018 politana; bem como no quadro de avisos da Sede Administrativa da Unidade de Conservação APA SUL RMBH
e, ainda, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br.
Prazo para recurso contra
o resultado da eleição
05 (cinco) dias contados da data de
publicação do resultado da eleição.
O recurso deve ser endereçado ao Diretor Geral do InsEstadual de Floretas e protocolado perante a sede
até 22/07/2018 tituto
da APA SUL RMBH, Av, Montreal s/nº, Jardim Canadá,
Nova Lima CEP 34.007-720
Divulgação da decisão do
recurso interposto contra
o resultado da eleição.
05 (cinco) dias contados da data
de interposição do recurso.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da
Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Metroaté 27/07/2018 politana; bem como no quadro de avisos da Sede Administrativa da Unidade de Conservação APA SUL RMBH
e, ainda, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br.
Divulgação do resultado
final do processo eletivo
para o biênio 2018 – 2020.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da
02 (dois) dias contados da data
Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Metroprevista de divulgação da decisão do até 30/07/2018 politana; bem como no quadro de avisos da Sede Admirecurso contra o resultado da eleição.
nistrativa da Unidade de Conservação APA SUL RMBH
e, ainda, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br.
16/07/2018
Reunião no auditório da sede do Parque Estadual da Serra
do Rola-Moça, Av. Montreal s/nº, Jardim Canadá, Nova
Lima, a partir das 9 horas da manhã.
26 cm -13 1108798 - 1