TJMG 05/06/2018 -Fc. 23 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
RESULTADO DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2018
– Torna público o Resultado do Julgamento de Propostas referente à
“Concorrência Pública nº 01/2018”, cujo objeto é a Contratação de
Empresa(s) de engenharia civil para Conclusão das Obras de Construção da UBS do Bairro São Vicente, da UBS do Bairro Santa Luzia e
Construção da Creche Pró-Infância Tipo 2, Projeto Padrão FNDE, no
Distrito de Santo Amaro, Manhuaçu. Sagrou-se vencedora a empresa
DNA Engenharia Construtora e Incorporadora Eireli no item 01 no valor
global de R$ 408.680,01 (quatrocentos e oito mil seiscentos e oitenta
reais e um centavo) e no item 03 no valor global de R$ 1.029.389,69
(um milhão vinte e nove mil trezentos e oitenta e nove reais e sessenta
e nove centavos) e a empresa Impacta Construtora Eireli Me no item
02 no valor global de R$ 461.233,87 (quatrocentos e sessenta e um mil
duzentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 04/2018
– Torna público o resultado de habilitação referente à “Tomada de Preços nº. 04/2018”, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) do ramo
da engenharia civil para execução das Obras de Reforma e Ampliação
do Imóvel “Casa Lar” e Construção de Ponte de Cimento de Concreto
Armado para ampliação de ponte já existente no Córrego dos Machado
no Distrito de Palmeiras. Sendo que, conforme solicitação anexa nos
autos do processo foi cancelado o item 01 – Reforma e Ampliação do
Imóvel “Casa Lar”. Assim, foram Inabilitadas as empresas Construtora Pillartex Ltda e Construtora Minascon Ltda Me. E foi Habilitada
a empresa Azuos Pavimentações e Construções Eireli. Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação para
interposição de recurso conforme previsto em Lei, e caso não ocorra,
fica marcada a sessão de abertura de Envelope de Proposta de Preço,
para o dia 14 de Junho de 2018 às 09hs00min, na sala de reuniões do
Paço Municipal.
CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE
Nº 003/2018 - RERRATIFIICAÇÃO
- Torna público a prorrogação de prazo até o dia20/06/2018 do Credenciamento nº. 003/2018 - Prestadores de serviços de saúde, em
caráter complementar, para a realização de cirurgias de catarata
(facoemulsificação).
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 32/2018 - RERRATIFICAÇÃO
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade “Pregão Presencial nº. 32/2018”, sob a forma de SRP – Sistema
de Registro de Preços, do tipo menor preço, julgamento por Item,
cujo objeto é a Aquisição Futura de Telhas Coloniais Duplana Portuguesa para manutenção de obras diversas. Sessão dia 18/06/2018 às
09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 33/2018 - RERRATIFICAÇÃO
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação, na modalidade “Pregão Presencial nº. 33/2018”, sob a forma de SRP – Sistema
de Registro de Preços, do tipo menor preço, julgamento por Lote, cujo
objeto é a Contratação futura de empresa para Prestação de Serviços/
locação de telão, palco, sonorização, iluminação, tendas, gerador de
energia, banheiros químicos, mesas e cadeiras, painel de led, grades
para isolamentos, trio elétrico e trio elétrico carreta 3 eixos. Sessão dia
15/06/2018 às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 34/2018 - RERRATIFICAÇÃO
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação, na modalidade “Pregão Presencial nº. 34/2018”, do tipo maior lance ou oferta,
cujo objeto é a Contratação de Instituição Financeira ou Cooperativa de
Crédito para centralizar e processar os créditos da folha de pagamento
dos Membros e servidores Ativos, Inativos e Pensionistas da Prefeitura Municipal de Manhuaçu, e efetuar os depósitos ou transferências
bancárias para a conta indicada para cada servidor ativo, inativo, aposentado, pensionistas, constante da Folha de Pagamento. Sessão dia
20/06/2018 às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2018 - RERRATIFICAÇÃO
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação “Pregão Presencial nº. 35/2018”, do tipo menor preço, julgamento por Item, cujo objeto
é a Aquisição de Emulsão Asfáltica RM-1C. Sessão dia 19/06/2018 às
09h00min.As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor
de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel.
0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min
às 16h00min. Através do e-mail licitamanhuacu@yahoo.com.br ou
através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de
Licitação. Manhuaçu/MG, 04 de Junho de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS – MG.Torna
público a abertura do Processo Licitatório n°.114/2018, Pregão Presencial nº.015/2018, pelo Sistema de Registro de Preços no.011/2018, do
tipo menor preço global, para eventual aquisição de gás de cozinha
(recarga de botijão de 13 Kg.), que será realizado no dia 14/06/2018, às
08:00 horas. O edital será disponibilizado no site da prefeitura. 04 de
junho de 2018. Prefeito: Sebastião Machado Neto.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 035/2018 Pregão Presencial
nº 025/2018. Objeto: contratação de empresa especializada em informática para prestação de serviço de implantação e suporte técnico do
prontuário eletrônico do cidadão – Pec/Esus, treinamento, manutenção
e suporte nos programas de faturamento e demais sistemas desenvolvidos pela Datasus/Ministério da saúde. Data da sessão: 18/06/2018 ás
9:00 horas. Edital e Anexos disponíveis no site www.martinhocampos.
mg.gov.br. Maiores informações: (37)3524-1273.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG. Aviso
de Licitação. Processo Licitatório nº 36/2018. Inexigibilidade nº
004/2018. Credenciamento nº 003/2018. Objeto: Credenciamento de
Instituições Financeiras para Prestação de Serviços Bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais. As inscrições ficarão
abertas por 6 meses a partir da data desta publicação. O edital e anexos estão disponível no site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores
informações: (37) 3524-1273.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG. Aviso
de Licitação. Processo Licitatório nº 37/2018. Pregão Presencial RP nº
026/2018. Objeto: Aquisição de marmitex e comida a quilo. Data da
sessão: 18/06/2018 ás 14:00 horas. O edital e anexos estão disponível
no site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37)
3524-1273.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG. Aviso
de Licitação. Processo Licitatório nº 38/2018. Pregão Presencial nº
027/2018. Objeto: Contratação de empresa emissora de rádio. Data da
sessão: 19/06/2018 ás 15:00 horas. O edital e anexos estão disponível
no site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37)
3524-1273.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG. Aviso
de Licitação. Processo Licitatório nº 026/2018. Pregão Presencial nº
018/2018. Objeto: Aquisição de Suplementos/Dietas Alimentares. Data
da sessão: 20/06/2018 ás 9:00 horas. O edital e anexos estão disponível no site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações:
(37) 3524-1273
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
O Município de Martinho Campos torna público a REABERTURA do
Processo Licitatório nº 022/2018 Pregão Presencial RP nº 014/2018.
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, Higiene Pessoal e Lixeiras. Data da sessão: 08/06/2018 ás 9:00 horas. Edital e anexo disponível no site www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações:
(37)3524-1273
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG. O
Município de Martinho Campos torna público a REABERTURA do
Processo Licitatório nº 028/2018 Pregão Presencial RP nº 020/2018.
Objeto: Aquisição de Medicamentos. Data da sessão: 11/06/2018 ás
9:00 horas. Edital e anexo disponível no site www.martinhocampos.
mg.gov.br. Maiores informações: (37)3524-1273
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Termo de Homologação ao Processo Licitatório n° 023/2018 Pregão
Presencial RP nº 015/2018 para Registro de Preços Para Aquisição de
Equipamento de Informática Para a Secretaria Municipal de Administração com a empresa vencedora do certame: MP INFORMÁTICA
LTDA ME. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 05 de Junho de 2018 – 23
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2017 referente ao Processo
Licitatório nº 030/2017 Pregão Presencial nº 019/2017, firmado com a
empresa MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses a partir de 01 de Junho de 2018. José Hailton de
Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
Ata de Registro de Preços nº 054/2018 firmada com a empresa PRECOMAC PREMOLDADOS DE CONCRETO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME no valor global de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil
reais), referente ao Processo Licitatório nº 020/2018 Pregão Presencial
RP nº 013/2018. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA
MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores,
AVISA aos interessados que os PREGÕES PRESENCIAIS 030/2018,
031/2018 e 032/2018, com abertura prevista para o dia 01 de junho de
2018 nos respectivos horários de 09h, 11h e 14h, FICAM ADIADOS
com abertura prevista para o dia 05 de junho de 2018 nos mesmos horários, motivado pelo decreto de ponto facultativo municipal. Os interessados poderão no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min, nos dias normais de expediente, obter demais informações, na Sede da Prefeitura Municipal, em, 28/05/2018 Paulo Richardson Batista Santos - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG
PREGÃO PRESENCIAL 033/2018.Objeto: Prestação de serviços de
lavageme higienização dos veículos da frota municipal. Abertura: 18 de
junho de 2018, às 09:00h.
PREGÃO PRESENCIAL 034/2018.Objeto: Prestação de Serviços de
Saúde na realização de exames laboratoriaisdiversos no Município de
Mata Verde/MG. Abertura: 18 de junho de 2018, às 11:00h.
PREGÃO PRESENCIAL 035/2018.Objeto: Prestação de serviços para
fornecimentode hospedagem e refeições para atender a demandade
diversas secretarias. Abertura: 18 de junho de 2018, às 14:00h.
PREGÃO PRESENCIAL 036/2018. Objeto: Locação de veículos com
motorista para complementação das rotas do transporte escolar da rede
municipal de ensino. Abertura: 18 de junho de 2018, às 16:00h.
Editais disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Mata Verde na
Praça José Caires de Lima, 41, Centro,das 8:00h às 12:00h, de 2ª a
6ª feira, onde poderão ser consultados gratuitamente ou poderão ser
adquiridos. Mata Verde/MG, em 29/05/2018 - PAULO RICHARDSON
BATISTA SANTOS - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 52/PMM/2018, Tomada de Preço 01/PMM/2018,
cujo objeto é: Aquisição de 01 Elevador, para passageiros, a ser instalado no prédio da Prefeitura Municipal de Matozinhos/MG, nas quantidades e condições descritas no anexo I deste Instrumento Convocatório.
Torna público, para conhecimento dos interessados que, considerando o
esclarecimento apresentado pela empresa: Elevadores Atlas Schindler
S/A e impugnação acostada ao Processo pela empresa: Thyssenkrupp
Elevadores S.A, a Comissão Permanente de Licitação decide conhecer
da impugnação e dar provimento parcial a mesma, nos termos da Ata
de Julgamento e Despacho da Autoridade Superior. Na oportunidade a
CPL informa que o mesmo está suspenso sine die. Ciente as empresas
que a reabertura do Edital será publicada. Dr. Antonio Divino de Souza.
Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo Licitatório 124/PMM/2017, Pregão Presencial 90/PMM/2017, cujo objeto é
a Aquisição de material de escritório, escolar e informática para atender
as Diversas Secretarias Municipais do Município de Matozinhos/MG.
Nos termos da Ata de Registro de Preços 46/PMM/2018, esta municipalidade torna público para conhecimento dos interessados, a aplicação
da penalidade de multa de 5%, ou seja, R$ 7,02 (Sete reais e dois centavos) sobre o valor da NAF 832, de 16/03/2018, à empresa Wtrade Intermediação de Negócios Ltda – ME, CNPJ: 21.856.981/0001-43. E, em
atenção ao artigo 109, I, “f”, da Lei 8666/93, informa sobre a abertura
de prazo recursal a contar da data de publicação deste extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 66/PMM/2018, Concorrência Pública 04/PMM/2018, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Contratação de empresa para execução da rede de gases da UPA, conforme
especificações do Presente Edital, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha de custos, Memória de Cálculo e anexos, com abertura para o dia
05/07/2018 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal.
Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Errata do
Processo de chamamento Público 03/2018, cujo objeto é a Avaliação
e Seleção de Plano de Trabalho de OSC, sem fins lucrativos, regularmente constituída, interessada em firmar com o Município de Matozinhos, TERMO DE COLABORAÇÃO para o gerenciamento compartilhado da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas deste
Município, torna público, para conhecimento dos interessados, a
seguinte retificação ao Edital supracitado, em virtude da publicação ter
ocorrido somente na data de 30/05/2018- onde se lê: abertura – com
prazo de entrega de proposta, para o dia 28/06/2018 até as 09:30 horas.
Leia-se: com prazo de entrega de proposta, para o dia 02/07/2018 até as
09:30 horas . Os demais itens e subitens do citado Edital permanecem
inalterados. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato:
(31) 3712-6774 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – ERRATA
Edital 001/2018 – Concurso Público publicado em 22/05/2018, nos
seguintes termos: Item 2 – Do cargo; Sub item 2.1 – Especificações do
Cargo – Total de vagas ofertadas – Guarda Municipal Masculino serão
ofertadas 15 vagas e Guarda Municipal Feminino, 07 vagas. A retificação está disponível nos sites www.matozinhos.mg.gov.br e www.
fumarc.org.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Processo Administrativo de Licitação n°. 25/2018, Pregão n°. 08/2018.
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material
de expediente, material escolar e material pedagógico para atender às
secretarias integrantes da Administração Municipal. Tipo: Menor Preço
Por Item. Abertura: 15/06/2018, às 09h00min. Adquirir Edital de 08:00
às 16:00 hs, de segunda a sexta, via e-mail: licitacao@mendespimentel.mg.gov.br. Maiores informações: Tel. (33) 3246-1280 – Ramal 222.
Mendes Pimentel, 04 de junho de 2018. Bernardino Pereira Simões –
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
– Torna público abertura Tomada de Preços nº. 008/2017. Objeto:
Contratação de empresa para reforma das Quadras do bairro Santana
e do bairro Becã, com recursos provenientes da Secretaria de Estado
do Esporte-SEESP, Convênio 1236/2017. Abertura 21/06/2018 às
09:00 h. Edital/infor.: (33)3764.2490. Aécio Guedes Soares. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
Homologação Processo nº 059/2018 - Pregão nº 035/2018 – Objeto:
Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte, nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, para prestação de serviço de
reforma do prédio do núcleo de endemias e vigilância sanitária no
Município de Mirabela, conforme projetos que integram o presente
edital. Extrato de Contrato nº 073/2018, Detentora: Marko Construtora
LTDA - ME, CNPJ/MF sob o nº 11.463.214/0001-40, Valor global: R$
19.385,38. Vigência de 02 meses. Mirabela, 30 de maio de 2018. Fernando Henrique Rabelo Porto - Gerente Municipal de Obras
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG–
Pregão Presencial nº 047/2018 a realizar-se dia 15/06/18 as 09:00 hs
– Objeto - Registro de preços, para futura e eventual contratação de
empresas para confecção e fornecimento de material gráfico (formulários, adesivos, banners, outdoor, dentre outros impressos) e faixas,
para atendimento das demandas das diversas gerências deste Município de Mirabela-MG. Edital disponível no site: www.mirabela.
mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– Pregão Presencial
nº 049/2018 a realizar-se dia 18/06/18 as 09:00 hs – Objeto - Registro de preços exclusivo para ME/EPP/equiparadas nas diretrizes da
lei complementar nº 123/2.006, para futuras e eventuais aquisições de
materiais esportivos, para atendimento das demandas das gerências
municipais de Educação e Assistência Social. Edital disponível no site:
www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– Pregão Presencial nº 050/2018 a realizar-se dia 19/06/18 as 09:00 hs – Objeto
- Registro de preços exclusivo para ME/EPP/equiparadas nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, para futuras e eventuais aquisições de lixeiras, para atendimento das demandas da gerência municipal
de Obras, Serviços Urbanos e Rurais. Edital disponível no site: www.
mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de
Almeida – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
torna público Edital de Pregão Presencial 023/2018 – Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos. Abertura dia 14/06/2018, às 13:00 horas na Praça Santa Rita,
288 – Miradouro/MG. Edital disponível no site da instituição www.
miradouro.mg.gov.br a partir do dia 05/06/2018. Informações (32)
3753-1160 ou e-mail:premir2013@yahoo.com.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ/MG
Publica ADIAMENTO da data de abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 024/2018 – Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA
USINA DE ASFALTO, CONCRETO E SOLOS COM CAPACIDADE
DE PRODUÇÃO MÍNIMA 40 TONELADAS, CONFORME TERMO
DE CONVÊNIO Nº 1491001661/2017– Abertura da sessão de licitação adiada para o dia 14/06/2018 às 08:30 horas, na Praça Raul Soares
nº 126 – Bairro Centro Mirai/MG – maiores informações pelo telefone
(32) 3426-1288 ou e-mail licitacao@mirai.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
EDITAL Nº 01/2018
CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO 03
O Exmo. Sr. Alexandre Augusto Fernandes de Oliveira, DD. Prefeito
do Município de Monte Azul, e o Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa - IBGP tornam pública a disponibilização da Retificação 03, referente ao Edital nº 01/2018. Informamos que a Retificação 03 será publicada, em sua íntegra, no Quadro de Avisos e Publicações da Prefeitura
Municipal de Monte Azul e divulgado no endereço eletrônico www.
ibgpconcursos.com.br.
Monte Azul, 04 de junho de 2018.
Alexandre Augusto Fernandes de Oliveira
Prefeito do Município de Monte Azul
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO - MG,
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO. Processo nº 16/2018 – Credenciamento Nº 01/2018. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e
Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para
atender as necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Vigência: até 31/12/2018. Partes: Município de Monte Carmelo – MG. A)
Empresa Credenciada em 29/05/2018: Clinica Lins Ltda, CNPJ:
26.994.519/0001-26. Item 02 – valor por hora trabalhada: R$ 84,60.
Data: 29/05/2018. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de
Fazenda. Aviso de Habilitação. O Presidente da CPL torna público o
resultado da Habilitação do Processo nº 16/2018, modalidade Credenciamento nº 01/2018. Empresa Habilitada: Clinica Lins Ltda. Data:
29/05/2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
Aviso de Anulação de Licitação - Pregão nº 015/2018 - A Prefeitura
Municipal de Monte Formoso/MG, por meio do Prefeito Municipal,
torna público que o Processo Licitatório, PL 034/2018 Modalidade Pregão nº 015/2018, foi anulado com base no art. 49 da Lei 8.666/1993,
nos termos da justificativa fundamentada e autuada ao processo. Maiores informações; Telefone (33) 3745-8001, ou na sede da prefeitura.
Monte Formoso, 28 de maio de 2018. José Gomes da Silva - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº: 0100/2018 Concorrência Pública nº: 009/2018
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, através da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº 3.560 de 24 de agosto de 2017 e a Secretaria Municipal de
Esportes e Juventude, TORNA PÚBLICO – NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA referente ao edital de Concorrência Pública 009/2018,
para a CONCESSÃO DE USO DE BAR/RESTAURANTE E ÁREA
COBERTA NOS FUNDOS DO RESTAURANTE PARA INSTALAÇÃO DE LANCHONETE DA PRAÇA DE ESPORTES DE MONTES
CLAROS/MG. Data da sessão: 05/07/2018. Entrega de envelopes: até
às 09h00min do dia 05/07/2018. Abertura dos envelopes: às 09h30min
do dia 05/07/2018. Local: Sala Central da Comissão Permanente de
Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira 211-Bairro
Centro – Montes Claros-MG. O Edital estará disponível no site da
Prefeitura de Montes Claros no endereço http://www.montesclaros.
mg.gov.br/central_compras.
Montes Claros, 04 de junho de 2018.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
5 cm -04 1103884 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 0088/2018 - PROCESSO Nº. 0189/2018
OBJETO: Aquisição de equipamentos esportivos para estruturação dos
espaços de práticas esportivas, para atender a demanda da Secretaria
de Esportes e Juventude do Município de Montes Claros – MG. Dia
da Licitação: 19/06/2018 - Horário: 16h00min. Local: Sala de Reunião
nº 01 da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira, 211- B. Centro / Montes Claros-MG. O Edital está disponível no site www.montesclaros.
mg.gov.br/Central de Compras/Pregão PMMC.
Montes Claros, 30 de maio de 2018.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
3 cm -30 1103175 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 0101/2018 - Processo Nº. 0213/2018
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) para atender
a necessidade da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do
Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das
propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das
propostas: Até às 08h00min do dia 19 de junho de 2018. Abertura das
propostas: às 08h00min do dia 19 de junho de 2018. Início da disputa:
às 09h00min do dia 19 de junho de 2018. O Edital Está disponível nos
sítios http://www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras/paginas/
pregao_eletronico.htm e www.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 30 de maio de 2018
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -30 1103163 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Aviso de ANULAÇÃO de Licitação. PRC 221/2018 Pregão Presencial PP 049/2018 fica ANULADO o processo de licitação por apresentar os vícios. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de PP 089/2018, PRC 598/2017, tipo menor preço global,
para a contratação de empresa especializada em realização de concurso
e processo seletivo público simplificado, de provas e títulos (art. 37,
II CF/88), para contratação de servidores para provimento de cargos
e funções públicas da Prefeitura Municipal de Monte Sião, far-se-á no
dia 18/06/2018, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição
dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a
6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de PP 085/2018, PRC 505/2018, tipo menor preço GLOBAL, para a contratação de locação de software, licença de uso e prestação de serviços de Implantação, conversão de dados, capacitação de
pessoal, assessoria técnica a distancia e in loco, suporte, teste e manutenção de gestão publica, far-se-á no dia 19/06/2018, às 10 horas. O
Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.
mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício
Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIAO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de TP 007/2018, PRC 246/2018, tipo menor preço global,
para aquisição de bomba, filtro e areia com instalação para a manutenção da Piscina Pública para a Diretoria de Educação e Esportes, far-se-á
no dia 25/06/2018, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível
no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às
16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000.
Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
8 cm -01 1103255 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Aviso de Licitação. Abertura de PP 088/2018, PRC 573/2018, tipo
menor preço global, para a contratação de prestações de serviços para
locação de painel de led para a Copa do Mundo para Diretoria de Indústria, Comercio, Turismo e Cultura, far-se-á no dia 15/06/2018, às 10
horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
JOSÉ POCAI JÚNIOR - Prefeito Municipal.
2 cm -30 1103177 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
ATA de Registro de Preços - RP 001/2018, Processo Licitatório - PRC
854/2017, Pregão Presencial - PP 003/2018, ÓRGÃO GERENCIADOR
DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº 1.473,
de 21/03/2000 e Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011 e do edital do Pregão descrito Objeto: registro de preços para eventual e futura
prestação de serviços para realização de exames laboratoriais conforme
tabela SUS para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de
Monte Sião. Preços Registrados: Empresa: LABORATORIO ITAPIRA
- ANALISES CLINICAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº
45.280.922/0002-19 com sede social a Rua Maranhão, 31 – Centro,
ÁGUAS DE LINDÓIA/SP, CEP: 13.940-000, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada por ROBERTA CRISTIANE
CARMONA LOPES, portador do RG sob nº 30.261.224-5 SSP/SP,
inscrito (a) no CPF n° 283.210.568-81, Percentual de desconto: ITEM
01 DIADNOSTICO LABORATORIO CLINICO: 14,50% da Tabela
SUS. ITEM 02 DIADNOSTICO ANATOMIA PATOLOGICA 14,50%
da Tabela SUS. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinatura:
20/03/2018. Valor estimado de contratação R$ 205.000,00 (duzentos e
cinco mil reais). Dotação Orçamentaria 028011030200152104-339039
– Ficha: 605.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Processo Licitatório PRC 571/2018, Dispensa 013/2018, Contrato Administrativo
092/2018. Contratada: OSCAR FILIPE BERNARDI MILAN Objeto:
Fornecimento combustíveis líquidos – Etanol hidratado para as Diretorias de Administração e de Saúde da Prefeitura do Município de Monte
Sião. Prazo: Até 04/02/2018. Valor: R$ 65.079,00. - Dotações Orçamentárias: 020020418100040034-339030, 0280110301000720218339030 e 028011030200062151-339039 – Fichas: 077, 498 e 576.
Data: 28/05/2018. Despacho: “...ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como dispensa de licitação, nos moldes do inciso IV,
do art. 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se os quantitativos previstos
no Procedimento Licitatório, e, por fim, determinando-se aos setores
competentes que observem o disposto no art. 26, da Lei de Licitações,
justificando a escolha do fornecedor e realizando cotação de preços”
JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal
8 cm -30 1103157 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
TP nº 004-2018, torna público para conhecimento dos interessados a TP
nº 004/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
execução de obra de construção de ponte no perímetro urbano do Município de Morro do Pilar, bem como para pavimentação em bloquetes
hexagonal de concreto e com face superior plana, abertura 21/06/2018
as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31)
38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Presidente da CPL. Heide Ferreira da Silva.
2 cm -04 1103319 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório
n. 055/2018, Pregão Presencial n. 021/2018, com abertura prevista para
14/06/2018, às 09:00 horas, destinado ao registro de preços para futuras
e eventuais prestações de serviços de eletrificação, com fornecimento
de materiais, mão-de-obra e elaboração de projetos para obras de eletrificação para atender o Município de Mutum, de acordo com as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações constantes
do Anexo I (Termo de Referência). Cópia do edital estará à disposição
dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178,
Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial da Prefeitura (www.
mutum.mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de informações podem
ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do
e-mail: licitacao@mutum.mg.gov.br. Rosângela Lamarca de Oliveira
Barcelos (Pregoeira).
5 cm -30 1103208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório
n. 057/2018, Pregão Presencial n. 022/2018, com abertura prevista para
19/06/2018, às 09:00 horas, destinado ao registro de preços para futuras
e eventuais prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de equipamentos de informática e câmeras, manutenção de redes, de
internet, e-mail nos órgãos da prefeitura municipal, com fornecimento
de peças e componentes eletrônicos, de acordo com as necessidades
da Administração Municipal, conforme especificações constantes do
Anexo I (Termo de Referência). Cópia do edital estará à disposição dos
interessados na Secretaria Municipal de Administração, Departamento
de Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum,
MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial da Prefeitura (www.mutum.
mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do e-mail:
licitacao@mutum.mg.gov.br. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos
(Pregoeira).
5 cm -04 1103600 - 1