TJMG 05/06/2018 -Fc. 20 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 05 de Junho de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG
AVISOS DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa para montagem de infraestrutura necessária para realização das festividades no município.
Abertura: 15/06/2018 às 8h00min. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
036/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018. Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão equipado com carroceria de madeira 0 km,
05 marchas, peso bruto no mínimo 8.150 kg, conforme convênio de
saída nº 1491000410/2017/SEGOV/PADEM. Abertura: 15/06/2018
às 13h30min. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 027/2018. Objeto: Registro de preços, tipo: maior
desconto percentual, para futura e eventual aquisição de medicamentos, sobre a tabela CMED/ANVISA, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 15/06/2018 às 15h00min.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2018 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 028/2018. Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de 01 (um) caminhão basculante com motorista habilitado para
prestação de serviços no município. Abertura: 21/06/2018 às 8h00min.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2018 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 029/2018. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para atender a demanda do Município de Comercinho/MG. Abertura: 22/06/2018 às 09h30min. Demais
informações estão disponíveis no prédio da Prefeitura na Rua Manoel
Rafael de Oliveira, 100, centro, CEP: 39.628-000. Comercinho/MG e
no site www.comercinho.mg.gov.br - Edinay Ferreira da Silva Gomes
- Pregoeira.
6 cm -04 1103477 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA APARECIDA/MG–
TOMADA DE PREÇOS 003/2018. Objeto: Contratação de empresa
para execução de pavimentação em diversas vias publicas, neste município. Suspenso o procedimento e cancelada a sessão até ulterior determinação em razão de impugnação ao edital. Conceição da Aparecida,
30 de maio de 2018. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA/
MG– PREGÃO 013/2018. Objeto:REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras e parceladas de dietas oral e/ou enteral e suplemento alimentar, para utilização dos pacientes do Hospital Municipal e distribuição às famílias carentes, de acordo com receituários médicos. Suspenso
o procedimento e cancelada a sessão até ulterior determinação em razão
de impugnação ao edital. Conceição da Aparecida, 30 de maio de 2018.
Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA/
MG– PREGÃO 010/2018. Objeto:Prestação de serviços na área de
Saúde na coleta, transporte, tratamento e destinação final dos residuos
originários de serviço de Saúde dos Grupos A, B e E. Suspenso o procedimento e cancelada a sessão justificado pela atual circunstância que
abrange todo o território brasileiro. Conceição da Aparecida, 30 de
maio de 2018. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
5 cm -30 1103054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO N° 03/2018 - PROCESSO
Nº 028/2018. Objeto: Contratação de Empresa, por menor preço global
e Sob-Regime de empreitada global, com fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos, para prestação de serviços Pavimentação em
vias públicas em bloquetes sextavados em concreto 35 MPA, espessura
de 8 cm no Município de Conceição de Ipanema/MG, de acordo com
o Contrato de Repasse n° 829.231/2016/MCIDADES/CAIXA, PROCESSO N° 2604.1029644-42/2016, celebrado entre o Ministério das
Cidades (Programa de Desenvolvimento Urbano) e Município de Conceição de Ipanema/MG, Recurso do Contrato e contrapartida. A CPL
informa aos interessados que a proponente vencedora da Tomada de
Preços 03/2018 foi a proponente GOLD CONSTRUÇÕES LTDA, que
ofertou o valor global de R$ 345.155,06(Trezentos e quarenta e cinco
mil cento e cinquenta e cinco reais e seis centavos). Conceição de Ipanema, 28 de maio de 2018. Bianca Fernandes Stofel Rodrigues. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG
EXTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°
49/2018 - TOMADA DE PREÇOS N° 03/2018 - PROCESSO Nº
028/2018. MUNICÍPIO X GOLD CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto:
Contratação de Empresa, por menor preço global e Sob-Regime de
empreitada global, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviços Pavimentação em vias públicas
em bloquetes sextavados em concreto 35 MPA, espessura de 8 cm
no Município de Conceição de Ipanema/MG, de acordo com o Contrato de Repasse n° 829.231/2016/MCIDADES/CAIXA, PROCESSO
N° 2604.1029644-42/2016, celebrado entre o Ministério das Cidades (Programa de Desenvolvimento Urbano) e Município de Conceição de Ipanema/MG, Recurso do Contrato e contrapartida. VALOR
GLOBAL: R$ 345.155,06 (Trezentos e quarenta e cinco mil cento e
cinquenta e cinco reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06.15.451.1.016.4.4.90.51 - Ficha - 534. VIGÊNCIA: O prazo
do contrato dos serviços será de 120 (cento e vinte) dias, contados a
partir da data de sua assinatura e a execução dos serviços será pelo
mesmo prazo, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços,
podendo tais prazos serem prorrogados por iguais períodos nos termos
do art. 57 da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO N° 04/2018 - PROCESSO
Nº 031/2018. Objeto: a Contratação de Empresa para execução de obra
de engenharia, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, de
construção da parte remanescente da sede da Creche, Escola Infantil,
referente ao Projeto PRO-INFÂNCIA, tipo C, no Município de Conceição de Ipanema/MG, de acordo com o Termo de Compromisso PAC
nº 201789/2011-FNDE, Recurso do FNDE e contrapartida. A CPL
informa aos interessados que a proponente vencedora da Tomada de
Preços 04/2018 foi a proponente GOLD CONSTRUÇÕES LTDA, que
ofertou o valor global de R$ 164.815,56 (Cento e sessenta e quatro
Mil oitocentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos). Conceição
de Ipanema, 28 de maio de 2018. Bianca Fernandes Stofel Rodrigues.
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG
EXTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°
50/2018 - TOMADA DE PREÇOS N° 04/2018 - PROCESSO Nº
031/2018. MUNICÍPIO X GOLD CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto:
Contratação de Empresa para execução de obra de engenharia, por
menor preço global e sob regime de empreitada global, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, de construção da
parte remanescente da sede da Creche, Escola Infantil, referente ao Projeto PRO-INFÂNCIA, tipo C, no Município de Conceição de Ipanema/
MG, de acordo com o Termo de Compromisso PAC n.º 201789/2011FNDE, Recurso do FNDE e contrapartida. VALOR GLOBAL: R$
164.815,56 (Cento e sessenta e quatro Mil oitocentos e quinze reais e
cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.01.
12.365.0004.1.010.4.4.90.51 Ficha 177/02.04.01.12.365.0004.1.010.4.
4.90.51 - Ficha 178. VIGÊNCIA: O prazo do contrato dos serviços será
de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura
e a execução dos serviços será pelo mesmo prazo, contados a partir do
recebimento da Ordem de Serviços, podendo tais prazos serem prorrogados por iguais períodos nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 05/2018 - PROCESSO N°
040/2018. Objeto: O Município de Conceição de Ipanema fará a contratação da empresa JL & A PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME,
autorizada a representar a dupla “JOÃO LUCAS E DIOGO”, que se
apresentará no município de Conceição de Ipanema no dia 29 de Junho
de 2018, na Tradicional Festa do 5° Concurso Leiteiro de Conceição
de Ipanema/MG, ao preço total R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Recurso próprio, nos termos do art. 25, inciso III, com suas alterações
posteriores da Lei 8.666/93. Conceição de Ipanema 25 de junho de
2018. Bianca Fernandes Stófel Rodrigues. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG
EDITAL RESUMIDO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2018
- MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2018
- OBJETO: O Município de Conceição de Ipanema fará a contratação

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
da empresa SOARES DOS SANTOS PRODUÇÕES ARTISTICAS
EIRELI, autorizada a representar MARCELINHO DE LIMA, que se
apresentará no município de Conceição de Ipanema no dia 30 de Maio
de 2018, na Tradicional Festa do 5° Concurso Leiteiro de Conceição de
Ipanema/MG, ao preço total R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). Recurso
próprio, nos termos do art. 25, inciso III, com suas alterações posteriores da Lei 8.666/93. Conceição de Ipanema, 24 de maio de 2018.
Bianca Fernandes Stófel Rodrigues. Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
23 cm -04 1103384 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018. O
Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público a RETIFICAÇÃO do Processo nº 098/2018 – Pregão Presencial nº 037/2018,
tipo MENOR PREÇOPOR ITEM; cujo objeto é a aquisição de placar
eletrônico, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer, do município de Conceição do Mato Dentro/MG. Dia
da abertura: 19 de Junho de 2018 às 14h00min. Maiores informações
pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha – Pregoeira.
3 cm -04 1103781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018. O
Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público a RETIFICAÇÃO do Processo nº 089/2018 – Pregão Presencial nº 032/2018,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM; cujo objeto é a aquisição de câmera
fotográfica profissional, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Governo, do município de Conceição do Mato Dentro/MG. Dia da abertura: 20 de Junho de 2018 às 14h00min. Maiores
informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível no site
oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha
– Pregoeira.
3 cm -30 1103214 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018. O
Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público a SUSPESÃO do Processo nº 074/2018 – Pregão Presencial nº 021/2018, sob
a forma de Ata de Registro de Preço nº 009/2018, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM CORRESPONDENTE A MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO; cujo objeto é o Registro de preço, pelo prazo de doze meses,
para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos,
da prefeitura de Conceição do Mato Dentro/MG, por meio de sistema
informatizado, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, pneus, óleos lubrificantes, componentes, acessórios e materiais, em atendimento das demandas da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Transportes, do município de Conceição do Mato
Dentro/MG, conforme especificações contidas no termo de referência
anexo ao edital n° 074/2018. Dia da abertura: 05 de junho de 2018 às
09h00min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital
disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Gisele
de Sousa Cunha – Pregoeira.
5 cm -30 1103057 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
NOVA DATA. PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 031/2018. Comunica
que realizará no dia 15 de Junho de 2018 às 13:00 horas, Licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL/RP nº 031/2018, cujo objeto é o
Registro de Preços, para contratação de empresa especializada em fornecimento de barracas de feira para atender a Secretaria Municipal de
Cultura do Município de Confins/MG. O Edital poderá ser adquirido no
horário 12h às 17h, à Rua Gustavo Rodrigues, 265 - Centro, na seção
de licitação, ou através do site: www.confins.mg.gov.br - Licitação Portal do Cidadão. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a futuras
alterações do Edital (Caso seja necessário), através do mesmo site. As
propostas serão protocoladas até às 11:00 horas na data da abertura dos
envelopes, no endereço acima. Tel. de contato (31) 3665-7829. Fabricio
Soares Simas - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. NOVA DATA. PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 032/2018. Comunica que realizará no dia
18 de Junho de 2018 às 13:00 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL/RP nº 032/2018, cujo objeto é o Registro de Preços, para contratação de empresa especializada para a ministração de
Curso de formação em LIAN GONG em dezoito terapias, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Confins/MG. O Edital
poderá ser adquirido no horário 12h às 17h, à Rua Gustavo Rodrigues,
265 - Centro, na seção de Licitação, ou através do site: www.confins.
mg.gov.br - Licitação - Portal do Cidadão. Obs: Os licitantes deverão
ficar atentos a futuras alterações do Edital (Caso seja necessário), através do mesmo site. As propostas serão protocoladas até às 11:00 horas
na data da abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel. de contato
(31) 3665-7829. Fabricio Soares Simas - Pregoeiro.
6 cm -04 1103739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MGComissão Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria
PMC/079/2018- Concorrência PMC/005/2017 – ATA 038/2018- Licitante habilitada e vencedora do certame Casa Blanca Comunicação e
Marketing Ltda. Concorrência PMC/005/2018 – ATA 037/2018 –- Julgamento de Proposta. Desclassificada a proposta da licitante, Sengel
Construções Ltda. Fica CONCEDIDO o prazo de 08 (oito) dias úteis
para a regularização da proposta, conforme art. 48,§ 3º da Lei 8.666/93.
Ata 037/2018 publicada na íntegra no site oficial do município de Congonhas. Congonhas, 07 de maio de 2018. (a) Luzinete Aparecida Barboza Martins – Presidente CPJL
3 cm -30 1103220 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MGComissão Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria
PMC/079/2018- Concorrência PMC/005/18- Ata 039/18- Julgamento
de Proposta. Após concessão do prazo Art.48, § 3º da Lei 8.666/93,
Licitante Sengel Construções Ltda. escoimou impropriedades na
proposta sendo considerada vencedora do certame com o valor de
R$5.522.977,86. Congonhas, 01 de junho de 2018. (a) Luzinete Aparecida Barboza Martins – Presidente CPJL.
2 cm -01 1103254 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
Credenciamento PMC/018/2018 – PRC 165/2017 – (Ata 002)– Credenciamento de serviços de Laboratório especializado em confecção
de Próteses Dentárias, para atender as demandas dos serviços de saúde
bucal do município de Congonhas. Empresa habilitada e credenciada:
Prótese Dental Brasil Ltda. – EPP. Congonhas, 04/06/2018 – Adelson
Miro da Silva – Comissão Especial. ATA Nº PMC/028/2018 – Partes:
Município de Congonhas X ECM Comercial e Serviços Eireli-Me.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos para montagem da copa e refeitório do Prédio” Espaço JK” .
Prazo de vigência 12 meses. Valor: R$2.190,00. Data: 02/05/2018. ATA
Nº PMC/030/2018 – Partes: Município de Congonhas X Igar Comércio
e Serviços Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de empresa especializada no fornecimento gases medicinal (oxigênio, óxido nitroso e ar comprimido) para atender Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de vigência 12 meses. Valor: R$116.778,00. Data:
09/05/2018. TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO
Nº094/2015- Partes: Município de Congonhas X Caixa Econômica
Federal. Objeto: Por não necessitar mais do imóvel, amigavelmente, as
partes resolvem por fim á locação, nos termos da sub-cláusula 3.2 do
contrato. As partes resolvem resilir, a partir do dia 22 de maio de 2018,
o contrato de locação de imóvel, nº PMC/094/2015, proveniente do Processo Administrativo nº PMC/12073/2015-Dispensa 025/2015, pelos
motivos discriminados na C.I PMC/Comissão permanente/032/2018 e
em consonância com a cláusula terceira do termo do contrato, lavrado
pelo Prefeito de Congonhas, em 01 de outubro de 2015, declarando
nada mais ter a exigir um do outro, em qualquer época, relativamente
aos atos e fatos decorrentes do contato ora resilidos, dando-se, mutuamente, plena e geral quitação das obrigações assumidas.
7 cm -04 1103582 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/007/2018 –
Objeto: “Contratação de serviços de fabricação e montagem de passarela em estrutura metálica inclusive iluminação, na via 040, Km
602+560, Município de Congonhas/MG.” Critério: Menor Preço.
Entrega dos envelopes: Dia: 05/07/2018 até às 09:00 horas. Abertura
dos envelopes: Dia: 05/07/2018 às 09:05 horas. Endereço: Avenida

Júlia Kubitschek, nº 230-1°Piso, Centro em Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1119, 1139 e
1156, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. (a) Luzinete Aparecida
Barboza Martins– Presidente CPJL.
3 cm -30 1103188 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÕES - PROCESSO Nº 70/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018 – SRP Nº 008/2018, A PMC através
da CPL torna público que RETIFICOU e fará realizar o Processo nº
70/2018 - Pregão Presencial nº 036/2018 – SRP nº 008/2018, para Contratação de empresa Prestadora de Serviços de manutenção corretiva e
preventiva de 1.230 Pontos de Iluminação Pública do Município, com
o fornecimento de materiais. Entrega dos Envelopes, Sessão de Julgamento no dia 18/06/2018 às 13h00min. Edital na sede da Prefeitura de
7h às 16h e pelo e-mail comprasx@coqueiral.mg.gov.br. Todos os atos
praticados pela CPL, serão publicadas no site www.coqueiral.mg.gov.
br. Coqueiral, 29 de Maio de 2018. Helder Moreira de Abreu – Pregoeiro; Rossano de Oliveira – Prefeito Municipal.
3 cm -04 1103358 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÕES - PROCESSO Nº 69/2018 –PREGÃO
PRESENCIAL Nº 035/2018 – SRP Nº 007/2018. A PMC através da
CPL torna público que REVOGOU o Processo nº 69/2018 –Pregão Presencial nº 035/2018 – SRP nº 007/2018, para Contratação de Empresa
para Prestação de Serviços de Operação de Tapa Buraco, com o fornecimento de materiais (CBQU e Emulsão). Todos os atos praticados pela
CPL, serão publicadas no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 04
de Junho de 2018. Helder Moreira de Abreu – Pregoeiro; Rossano de
Oliveira – Prefeito Municipal.
3 cm -04 1103385 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
015/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2018. A PMC através da
CPL torna público que celebrou ADITIVOS de Reequilíbrio / Realinhamento ao Processo Licitatório nº 015/2018 – Pregão Presencial nº
05/2018, contratação de empresa para fornecimento de combustíveis
“Gasolina Comum”; “Óleo Diesel S10” e “Óleo Diesel BS500” para
eventual e futura aquisição, objetivando o abastecimento da frota municipal. 3º Aditivo celebrado com a empresa FCJ PEREIRA COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.393.955/0001-63. 1º Aditivo celebrado com a empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA
S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.913.444/0001-43.Todos os atos praticados pela CPL, serão publicadas no site www.coqueiral.mg.gov.br.
Coqueiral, 04 de Maio de 2018. Wilton Faria – Presidente. Rossano de
Oliveira – Prefeito Municipal.
4 cm -04 1103365 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÕES - PROCESSO Nº 55/2018 –PREGÃO
PRESENCIAL Nº 023/2018, SRP Nº 009/2018. A PMC através da CPL
torna público que RETIFICOU e fará realizar -Processo nº 55/2018
–Pregão Presencial nº 023/2018, SRP nº 009/2018 para a contratação
de empresa prestadora de serviços de locação com manutenção de
concentradores de oxigênio e aparelho respiratório, conforme indicação médica com relatório e protocolo municipal, através da Secretaria
Municipal de Saúde. Entrega dos Envelopes, Sessão de Julgamento no
dia 18/06/2018 às 08h00min. Edital na sede da Prefeitura de 7h às 16h
e pelo e-mail comprasx@coqueiral.mg.gov.br. Todos os atos praticados
pela CPL, serão publicadas no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 29 de Maio de 2018. Helder Moreira de Abreu – Pregoeiro; Rossano de Oliveira – Prefeito Municipal.
3 cm -04 1103357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MG
Torna público: P. L. nº. 020/2018, Tomada de Preços – 005/2018
- Objeto: Contratação de empresa especializada em conservação e
restauração de edificações de valor histórico e cultural para a execução do projeto de conservação do forro em madeira policromada da
nave da edificação histórica Igreja Matriz de Santo Antônio de Lagoa
Bonita para a higienização do suporte e instalação de manta de proteção térmica. - Tipo: Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor
Preço Global - Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 21/06/2018 até as 14:00hs. Informações - Telefax: (31) 37151387/1484.
Carlos Lúcio Pinto Junior - Presidente CPL.
3 cm -04 1103692 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL nº 41/2018. Será
realizado no dia 18 de Junho de 2018 às 9 hs o Processo Licitatório
de n° 057/2018, na Modalidade de Pregão Presencial de n° 041/2018,
cujo objeto é a contratação de pessoa física para a prestação de serviços de coordenador geral, monitores e coordenador técnico pedagógico
para a implantação do Projeto Seleções do Futuro, conforme convênio 852049/2017, firmado entre o município e o Ministério dos Esportes, para atender beneficiados com idade de 06 a 17 anos, no Estádio
Municipal “Nivaldão”, município de Coromandel-MG. Editais e inf.
no e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.
mg.gov.br, pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 29 de Maio de
2018. Nilda Maria dos Anjos Dorneles- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL nº 42/2018. Será realizado no dia
19 de Junho de 2018 às 9 hs o Processo Licitatório de n° 058/2018, na
Modalidade de Pregão Presencial de n° 042/2018, cujo objeto é a aquisição de tiras para controle de diabetes e seringas de 1 ML com agulha para atender os usuários do SUS na Farmácia Básica da Secretaria
Municipal de Saúde do município de Coromandel-MG. Editais e inf.
no e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.
mg.gov.br, pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 29 de Maio de
2018. Nilda Maria dos Anjos Dorneles- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL nº 43/2018. Será realizado no dia
19 de Junho de 2018 às 14 hs o Processo Licitatório de n° 059/2018,
na Modalidade de Pregão Presencial de n° 043/2018, cujo objeto é a
aquisição de leites especiais e suplementos alimentares para prevenção,
controle e combate às carências nutricionais dos usuários do SUS- Sistema Único de Saúde do município de Coromandel-MG. Editais e inf.
no e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.
mg.gov.br, pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 29 de Maio de
2018. Nilda Maria dos Anjos Dorneles- Pregoeira.
8 cm -04 1103974 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA
- EXTRATO DO DECRETO Nº 1.132, DE 28/05/2018, “Decreta Situação de Emergência Pública no Município de Coronel Murta/MG, e
dá outras providências”, ante a situação de anormalidade ocasionada
pela paralisação dos caminhoneiros em mobilização nacional, principalmente pelo desabastecimento de combustíveis - Amariles Santos
Lima – Prefeita Municipal.
2 cm -29 1102795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO NOVO – MG
– Extrato de Processo Licitatório. PAC nº 029/2018 – Pregão Presencial nº 020/2018. O Município de Córrego Novo, por meio de seu Pregoeiro torna público nova prorrogação da data de abertura e julgamento
do certame para o dia 08/06/2018 às 09h00min. Local: Sala de licitações, situada à Avenida Doutor Mauro Lobo Martins nº 127 – Centro
– Córrego Novo – MG. Contato: 33 3353 – 1184. Ailton Lima de Paula
– Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG – Extrato de Processo
Licitatório. PAC nº 030/2018 – Pregão Presencial nº 021/2018. O Município de Córrego Novo, por meio de seu Pregoeiro torna público nova
prorrogação da data de abertura e julgamento do certame para o dia
08/06/2018 às 10h30min. Local: Sala de licitações, situada à Avenida
Doutor Mauro Lobo Martins nº 127 – Centro – Córrego Novo – MG.
Contato: 33 3353 – 1184. Ailton Lima de Paula – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG – Extrato de Processo
Licitatório. PAC nº 025/2018 – Pregão Presencial “SRP” nº 016/2018.
O Município de Córrego Novo, por meio de seu Pregoeiro torna público
a realização de processo licitatório objetivando a futura e eventual aquisição parcelada de alimentos frios, produtos de panificação e refrigerantes para manutenção das atividades da administração municipal,
através das empresas beneficiadas pela Lei Complementar nº 123/2006,

conforme solicitação. Abertura: 15/06/2018 às 08h30min. Local: Sala
de licitações, situada à Avenida Doutor Mauro Lobo Martins nº 127 –
Centro – Córrego Novo – MG. Contato: 33 3353 – 1184. Ailton Lima
de Paula – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG – Extrato de Processo
Licitatório. PAC nº 025/2018 – Pregão Presencial “SRP” nº 016/2018.
O Município de Córrego Novo, por meio de seu Pregoeiro torna público
a realização de processo licitatório objetivando a futura e eventual aquisição parcelada de alimentos frios, produtos de panificação e refrigerantes para manutenção das atividades da administração municipal,
através das empresas beneficiadas pela Lei Complementar nº 123/2006,
conforme solicitação. Abertura: 15/06/2018 às 08h30min. Local: Sala
de licitações, situada à Avenida Doutor Mauro Lobo Martins nº 127 –
Centro – Córrego Novo – MG. Contato: 33 3353 – 1184. Ailton Lima
de Paula – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG – Extrato de Processo
Licitatório. PAC nº 026/2018 – Pregão Presencial “SRP” nº 017/2018.
O Município de Córrego Novo, por meio de seu Pregoeiro torna
público a realização de processo licitatório objetivando a futura e eventual aquisição parcelada de cestas básicas para manutenção das atividades da administração municipal, através das empresas beneficiadas
pela Lei Complementar nº 123/2006, conforme solicitação. Abertura:
15/06/2018 às 10h00min. Local: Sala de licitações, situada à Avenida
Doutor Mauro Lobo Martins nº 127 – Centro – Córrego Novo – MG.
Contato: 33 3353 – 1184. Ailton Lima de Paula – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG – Extrato de Processo
Licitatório. PAC nº 027/2018 – Pregão Presencial “SRP” nº 018/2018.
O Município de Córrego Novo, por meio de seu Pregoeiro torna público
a realização de processo licitatório objetivando a futura e eventual aquisição parcela de materiais de limpeza em geral para manutenção das
atividades dos diversos departamentos municipais, através das empresas beneficiadas pela Lei Complementar nº 123/2006, conforme solicitação. Abertura: 15/06/2018 às 13h00min. Local: Sala de licitações,
situada à Avenida Doutor Mauro Lobo Martins nº 127 – Centro – Córrego Novo – MG. Contato: 33 3353 – 1184. Ailton Lima de Paula –
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG – Extrato de Processo
Licitatório. PAC nº 019/2018 – Pregão Presencial “SRP” nº 028/2018.
O Município de Córrego Novo, por meio de seu Pregoeiro torna público
a realização de processo licitatório objetivando a futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios em geral para manutenção das
atividades da administração municipal, através das empresas beneficiadas pela Lei Complementar nº 123/2006, conforme solicitação. Abertura: 15/06/2018 às 15h00min. Local: Sala de licitações, situada à Avenida Doutor Mauro Lobo Martins nº 127 – Centro – Córrego Novo
– MG. Contato: 33 3353 – 1184 ou pelo email licitacaocn@yahoo.com.
br Ailton Lima de Paula – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG. Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 032/2018 – Tomada de Preços nº 003/2018. O
município de Córrego Novo/MG torna público a realização de processo
licitatório objetivando a contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia, objetivando o recapeamento asfáltico
de diversas vias públicas do município, consistindo no fornecimento de
mão-de-obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme descrições contidas em edital e seus anexos. Abertura dos Envelopes: 22/06/2018 às 09h00min. Local: Sala de
licitações sita à Avenida Doutor Mauro Lobo Martins nº 127 - Centro
– Córrego Novo – MG. Maiores informações pelo Tel: (33) 3353-1184
ou pelo e-mail licitacaocn@yahoo.com.br Ailton Lima de Paula - Prefeito Municipal.
19 cm -04 1103395 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018 –
Objeto: Contr. empresa p/ obra civil de adequação de estrutura física
de imóvel situado na R. Pref. Irineu Moreira Gonzaga, 90, Centro, no
Município de Curvelo/MG – Protocolo Envelopes Habilitação e Proposta: até dia 20/6/18 às 8h30min. Abertura: 20/6/18 às 9h. Inf./retirada
Edital: Deptº. Suprimentos – (38)3722-2617. Av. D. Pedro II, 487, Centro, 2a a 6a feira, de 8 a 10 e 12 a 18h. Curvelo, 4/6/18. – Kelly C. A.
Ferreira – Presidente CPL.
2 cm -04 1103916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS,
torna público a abertura do Processo: Dispensa de Licitação 005/2018
– OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Abertura: 25/06/2018 às 08:00hs. O Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal das 08:00 as
11:00 e 13:00 as 16:00. Albertino Antônio dos Santos Júnior – Pregoeiro/Presidente da CPL
2 cm -30 1103141 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
Tomada de preço 002/2018 – Retificação de data
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG torna pública, a retificação da data do Processo n° 21/2018 e Edital 14/2018, Tomada de
preço n° 002/2018, cujo objeto e Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reforço de fundação através do método
conhecido como estaca tipo mega. Nova data do certame: 20/06/2018
as 09:00. O edital e seus anexos se encontram disponíveis no site: www.
delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores Informações: E-mail: licitacao@delfimmoreira.mg.gov.br Tel: (35) 3624-1213- ramal 2
3 cm -04 1103302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRAProcesso nº 45/2018 Divulgação de nova data
torna pública a reabertura do Processo n° 45/2018 , Edital 30/2018 e
Pregão Presencial 24/2018 referente a aquisição de material de limpeza e higiene para atendimento de todas as secretarias da Prefeitura
Municipal de Delfim Moreira – MG. Nova data do certame: 18/06/2018
às 09:00. O edital se encontra disponível no site: www.delfimmoreira.
mg.gov.br. Para maiores informações: E-mail: licitacao@delfimmoreira.mg.gov.br tel.: (035)3624-1213 – ramal 2.
2 cm -04 1103322 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS
- Aviso de licitação. Processo nº 043/2018. Pregão presencial nº
019/2018. Devido os transtornos causados pela greve, comunicamos
nova data para abertura do certame abaixo descrito. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de elaboração
de projetos, documentação técnica e estudos de concepção de sistemas
de abastecimento de água, para perfuração de poços artesianos, através
da comissão permanente de licitação, torna público, para conhecimento
dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente
instrumento, nos termos da lei 10.520/02. Realização : 15/06/2018 às
09:00 horas. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios. Informações: (031) 3736-1515 ou 31- 98359-7922.
e-mail- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br . Desterro de Entre
Rios, 05 de junho de 2018. Antônio Pereira De Morais - Prefeito Municipal Janice Aparecida De Morais Lima - Pregoeira
4 cm -04 1103743 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão N°.024/2018 - Tipo: Menor Preço
por ltem – Processo Administrativo N.º 049/2018 - DATA: 20/06/2018
- Horário: 13h00min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº
37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de preço para
aquisição de Tubo Cerâmico. Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.br - Divinolândia de Minas – MG, 04 de junho de
2018, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -04 1103788 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG –
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial N°. 023/2018 - Tipo:
Menor Preço por ITEM – Processo Administrativo N.º 048/2018 DATA: 14/06/2018 - Horário: 08h30min - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Registro de preço paraContratação de Shows Musicais de Bandas e
Cantores Locais e Regionais, Locutores e Djs para apresentações nos
festejos tradicionais de acordo com a necessidade do Município.Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.br - Divinolândia de Minas – MG, 30 de abril de 2018, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -30 1103170 - 1