TJMG 24/05/2018 -Fc. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Maio de 2018 – 39

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
comunicado de revogação
Concorrência Nº CPLI.1020180027
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias operacionais em redes de distribuição de água com diâmetros menores que 200
mm e ligações prediais de água, bem como serviços de retroescavadeira para atendimento às demandas das equipes próprias da COPASA
MG, na área de abrangência do Distrito Regional Contagem - DTCN,
incluindo vilas e favelas. Pelos motivos constantes nos autos a Diretora
Presidente da COPASA revogou a presente licitação.
AVISO DE JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920180039
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços para reformas e adequação do espaço do laboratório da Divisão
de Qualidade e Controle de Laboratorial - DVQA - Cercadinho, localizado na BR 356, km 4, Bairro Belvedere, em Belo Horizonte / MG.
No dia 23/05/2018 às 10h30min, na sede da COPASA MG, reuniu-se a
Comissão Permanente de Licitações. Após análise da documentação de
habilitação a Comissão decidiu: a) inabilitar as empresas ENGEMILLE
ENGENHARIA LTDA e CONTROLE ENGENHARIA EIRELI; b)
habilitar as demais empresas para abertura de Propostas Comerciais
(Preços), quais sejam: VE AMBIENTAL E ENGENHARIA LTDA,
CONSTRUTORA TERRA À VISTA LTDA, CMC - CONSTRUTORA
MARTINS COSTA, PORTAL SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA –
ME, BRALOC LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, RSR
ENGENHARIA LTDA – EPP, SSS CONSTRUÇÕES LTDA – ME,
DINAMUS CONSTRUTORA EIRELI, ISOCON ENGENHARIA
& CONSULTORIA LTDA – EPP, CONSTRUTORA E.N.S. LTDA
– ME, PROGRESSO ENGENHARIA LTDA – EPP, SEGMENTO
ENGENHARIA LTDA. O Detalhamento das habilitações / inabilitações encontra-se nos autos do processo e no site da COPASA. A sessão
de abertura das propostas comerciais, das empresas habilitadas, será
dia 06/06/2018 às 08:30 horas, no mesmo local previsto no item 1.1
do Edital. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para vistas ao
processo.
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020180064
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços do Sistema de Esgotamento Sanitário, compreendendo as Rede
Coletoras e Ligações Prediais na Rua do Batismo, e Avenida Itaú, em
atendimento ao Programa de Despoluição da Lagoa da Pampulha, na
cidade de Belo Horizonte/MG. A proposta da empresa EAS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO LTDA., foi desclassificada por estar em
desacordo com o edital. Detalhamento nos autos e no site da COPASA.
Vencedora: CONSTRULIFE CONSTRUÇÕES EIRELI. Valor: R$
795.600,47.
AVISO DE JULGAMENTO – FASE HABILITACAO
Concorrência Nº CPLI.1020180057
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de implantação e/ou ampliação e/ou melhorias de sistemas
de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nas localidades
da área de abrangência da COPANOR - COC 20 - Conjunto de Obras
COPANOR 20. Julgamento: Em sessão realizada no dia 22/05/2018
às 14:30 horas a Comissão de Licitações decidiu: a) habilitar todas as
empresas para abertura de Propostas Comerciais (Preços) quais sejam:
CONSTRUTORA PENCHEL LTDA; STEMAG ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA; EMTEL EMPREENDIMENTOS, TECNOLOGIA E ENG. LTDA; CONSTRUTORA ARTEC S/A; PROJEÇÕES
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; ECP ENGENHARIA LTDA;
ENGEBRAS CONSTRUTORA LTDA; CONSTRUTORA PADOVA
LTDA; M. BORGES ENGENHARIA LTDA; FM ENGENHARIA
LTDA; MAGAL CONSTRUTORA LTDA; CONSORCIO CONSIREL/COPIL; SANEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo e eventuais recursos. Caso não haja Recurso a Sessão de Abertura
das Propostas Comerciais, das empresas habilitadas, será realizada no
dia 05/06/2018 às 14:30 horas no mesmo local.
COMUNICADO
Concorrência Nº CPLI.1020180048
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de implantação e/ou ampliação e/ou melhorias de sistemas
de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nas localidades
da área de abrangência da COPANOR - COC 11 - Conjunto de Obras
COPANOR 11. Informamos que a empresa AMPARA CONSTRUÇÕES EIRELI apresentou carta retirando a sua proposta comercial.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0254 – PEM
Objeto: Espectrofotômetro. Proposta vencedora: Hexis Científica Ltda.
para o item 02 - Participação Ampla, no valor total de R$ 47.850,00.
Item 01 – Exclusivo ME/EPP encerrado, conforme consta dos autos.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0415 - PES.
Objeto: Serviços de Remoção de Destinação de Rejeitos. A COPASA
MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 11/06/2018 às 08:45 horas, fica adiado
para 18/06/2018 às 08:45 horas. Edital disponível em 25/05/2018.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
Motivo: Interesse da administração.
A DIRETORIA
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Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
A Agência RMBH, por meio da Diretoria de Regulação Metropolitana, NOTIFICA a empresa VANESSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 42.781.138/0001-015,
do Auto de Infração nº 317/2015, referente ao descumprimento do
inciso I e V, art. 5º, da Lei Complementar nº 107/2009, no empreendimento “Fazenda Misonguê”, localizado no Município de Ribeirão das
Neves/MG. Desta autuação cabe recurso à Comissão de Apreciação de
Recurso (CAR), no prazo de 20 dias, contados a partir desta publicação, nos termos do art. 57, do Decreto Estadual nº 45.751/2011. Informações: (31)3916-7689.
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Secretaria de Estado de Cultura
ALTERAÇÃO SIMPLES DE TERMO DE FOMENTO
Extrato de publicação da 1ª Alteração Simples ao Termo de Fomento
nº 1271000666/2017, com a finalidade de Readequação do Plano de
Trabalho, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Comunitária Passagense, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais do dia 02/12/2017, página 53, Editais e Avisos. Assinatura: 01/12/2017.
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Fundação Clóvis Salgado
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato Nº 088/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Fundação Municipal de Cultura; Objeto:
Autorização de uso da Serraria Souza Pinto ; Valor: R$ 78.869,00 ;
Vigência: 02 meses ; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Rômulo
José Avelar Fonseca.
2 cm -23 1101097 - 1

de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre
Sapi de Paula, pelo Doador e Ângelo Chequer, pelo Donatário.
Doação nº 301/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 16 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 23.608,04.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Leone Maciel Fonseca, pelo Donatário.
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Fundação de Arte de Ouro Preto
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação de Arte de Ouro Preto/FAOP, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 11/2018. Processo 2171005/2018/0052
Objeto: contratação de serviço de despacho aduaneiro, com desembaraço alfandegário, armazenagem, frete internacional e nacional e seguro
de carga para montagem do Laboratório de Conservação e Restauro –
LABCOR, no atendimento ao Convênio nº 5256/2017 firmado entre a
FAOP e a CODEMIG. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br, no período compreendido
entre o dia 24/05/2018, às 14:00 horas até o dia 07/06/2018, às 09:45
horas. Data da Sessão do Pregão: 07/06/2018 às 10:00 horas. Pregoeira
Maria de Fátima Silva de Lana – Masp 348479-7. Tel (31) 3551-2014.
Ass. Júlia Amélia Midraud Vieira (Presidente da FAOP).
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9181614
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO e a empresa CONSULTGEL CONSULTORIA EM GEOMATICA LTDA. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
218/2017. Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de georreferenciamento de imóveis com áreas inferiores a 250 (duzentos e cinquenta) hectares, do Estado de Minas Gerais,
para Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado de Minas
Gerais. Lote 03. Valor: R$ 131.360,00. Vigência: 12 meses a partir da
data da publicação.
3 cm -23 1101212 - 1
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9105234.
Partes: A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário e a empresa
Pontual Assessoria Empresarial LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 3 meses a contar da assinatura do instrumento, dia 22/05/2018 com a manutenção do reajuste do valor contratual decorrente de dissídio coletivo MG000657/2018. Belo Horizonte,
22 de maio de 2018. Alexandre de Lima Chumbinho. Secretário de
Estado de Desenvolvimento Agrário em exercício.
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EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO AO CONVÊNIO 1641001312/2016,
celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário e a
Universidade Federal de Viçosa.
Objeto: prorrogação de ofício da vigência do convênio acima identificado, tendo em vista o atraso de 56 dias na liberação de recursos.
Nova data de vigência: 13/08/2018.
Data de assinatura: 18/05/2018.
2 cm -23 1101208 - 1
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO TERMO DE FOMENTO 1641001820/2017,
celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário e
a Associação dos Agricultores Familiares do Município de Felixlândia.
Objeto: prorrogação de ofício da vigência do termo de fomento acima
identificado, tendo em vista o atraso de 136 dias na liberação de
recursos.
Nova data de vigência: 15/05/2019.
Data de assinatura: 18/05/2018.
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 1409/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000858/2018-37 - Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE SÃO
FRANCISCO- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02
veículos (FIAT STRADA 1.4 – CHASSI Nº: 9BD57814FJY246248 e
9BD57814FJY246258) no valor total de R$96.190,46. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Gustavo Xavier Ferreira, pelo doador e Evanilso Aparecido Carneiro,
pelo donatário.
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Secretaria de Estado de Esportes
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação nº 71/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE CÔNEGO
MARINHO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$
11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Agidê Alves
Santana, pelo Donatário.
Doação nº 310/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Evanilso Aparecido
Carneiro, pelo Donatário.
Doação nº 311/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Evanilso Aparecido
Carneiro, pelo Donatário.
Doação nº 312/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de
R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e João Paulino
Rodrigues Neto, pelo Donatário.
Doação nº 300/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE VIÇOSA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico 1.120/2018, PROCESSO SEI Nº
1500.01.0008717/2018-18 - Partes: SEPLAG e o MUNICÍPIO DE
FUNILÂNDIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
22 itens de materiais permanentes estocados no Depósito da Bolsa de
Materiais, no valor total de R$1.827,91. Vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: DAGMAR
MARIA PEREIRA SOARES DUTRA, pelo doador, e EDSON VARGAS DIAS, pelo donatário.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Convite nº 2011020.004/2018. Objeto: contratação de empresa de
engenharia civil para execução da obra de reforma no imóvel do Centro
Regional do IPSEMG de Teófilo Otoni, localizado na Rua Capitão Leonardo nº 357 – Centro, em Teófilo Otoni – Minas Gerais, sob regime de
execução indireta, mediante empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e de mão de obra pela contratada. Local de entrega
da documentação e propostas: Protocolo do Hospital Governador Israel
Pinheiro, na Alameda Ezequiel Dias nº 225 – Bairro Santa Efigênia, em
Belo Horizonte - MG, até as 18:00 horas do dia 13/06/2018. Data da
sessão de abertura: 14/06/2018, às 09:00 (nove) horas de Brasília - DF.
O Edital poderá ser obtido junto à Gerência de Compras e Gestão de
Contratos do IPSEMG, no endereço acima, de segunda a sexta-feira, no
horário de 08:00 às 17:00 horas, ou pela internet, no site www.ipsemg.
mg.gov.br. As empresas não convidadas que se interessarem em participar da licitação deverão observar o disposto nos subitens 4.1.2 e 4.1.2.1
do Edital. Belo Horizonte, 23 de maio de 2018. Luiz Carlos Pereira –
Gestor do Departamento de Compras/GECGC/DIPGF.
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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.283/2018. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares do tipo Fios de Sutura, para atendimento à
saúde de beneficiários do Hospital Governador Israel Pinheiro do
IPSEMG, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze)
meses. Data da sessão pública: 11/06/2018, às 09h00m (nove horas),
horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado
o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br
ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 23 de maio de 2018. Luiz
Carlos Pereira – Coordenador do Departamento de Compras – DIPGF/
IPSEMG.
3 cm -23 1101146 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 043/2018 - Objeto: Registro de Preços de Produtos Alimentícios e Utensílios de Refeitório e Cozinha. Empresas Adjudicatárias: Líder Foods LTDA – ME (CNPJ: 28.728.486/0001-06), Lote
01, Valor Total: R$ 18.792,00; Limpatudo Comércio de Produtos de
Limpeza e Descartáveis LTDA – ME, (CNPJ: 17.714.357/0001-34),
Lote 02, Valor Total: R$ 1.140,00; Teixeira Viana Comércio, Locação
e Serviços Eireli – EPP;(CNPJ: 22.926.038/0001-60), Lote 03, Valor
Total: R$ 3.510,00; Paulo Cesar Marana Transporte – EPP; (CNPJ:
11.406.284/0001-37), Lote 04. Valor Total R$ 17.099,20
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 047/2018 - Objeto: Registro de Preços de Material para Acondicionamento e Embalagens. Empresas Adjudicatárias:
IWR Comércio e Serviços LTDA (CNPJ: 17.253.781/0001-29), Lote
01, Valor Total: R$ 2.280,00; Woltine Comércio e Representação Eireli
– ME (CNPJ: 11.387.190/0001-68), Lote 02, Valor Total: R$ 5.590,00;
Gerbra Comércio Eireli – ME (CNPJ: 21.559.804/0001-03), Lote 03,
Valor Total: R$ 2.600,00.
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PLANEJAMENTO Nº 051/2018
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A,
torna público o planejamento de compra para Aquisição de Conjunto
Impermeável, vestimenta para hidrometrista, por meio de Registro de
Preços. Os órgãos interessados deverão preencher termo de adesão, que
se encontra no site da MGS (www.mgs.srv.br), e estará disponível no
período de 25/05/2018 ao dia 29/05/2018. O referido termo deverá ser
encaminhado digitalizado para o e-mail registro.precos@mgs.srv.br até
o dia 29/05/2018 às 16:30h. Telefone de contato (31)3239-8620 – (31)
3239-8502.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.143.0.2016. Partes: MGS
e o Centro de Educação para o Trabalho Virgílio Resi - CEDUC, CNPJ
nº 07.578.361/0001-69. Objeto: Prorrogação da vigência por mais
16 meses, a contar de 02/05/2018. Valor: R$ 382.445,11. Assinatura:
127/04/2018. Adriana Freitas Mariano - Diretora de Recursos Humanos
e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.020.0.2017. Partes: MGS
e o Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros
por Ônibus do Município de Belo Horizonte - TRANSFÁCIL, CNPJ
nº 04.398.505/0001-07 Objeto: Prorrogação da vigência por mais
12 meses, a contar de 13/06//2018. Valor: R$ 1.440,00. Assinatura:
04/05/2018. Adriana Freitas Mariano - Diretora de Recursos Humanos
e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro.
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EDITAL DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Eletrônico nº 071/2018 - Registro De Preços
Objeto: Registro de Preço de Utensílios para Jardinagem.
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 071/2018 - Registro de Preços, tipo “menor preço” para efetuar
Registro de Preço de Utensílios para Jardinagem. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia 07/06/2018 através
do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será
dia 07/06/2018 as 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º
andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
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EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital
01/2017. Torna pública A situação dos candidatos aprovados abaixo
relacionados para atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias
úteis a contar da publicação do presente ato: BELO HORIZONTE: Parque Estadual Serra do Rola Moça - Agente de Serviços de Parque: Darlan Pires Barbosa.
Torna pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados
aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 02/2016
para atender a solicitação da MGS em até 02(dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: Sul 4- Apoio Operacional II- Porteiro/Vigia
Breno dos Santos Guimarães, Oeste 2- Auxiliar de Serviços- Servente
de Limpeza Leiliane Heloisa Felix Azevedo.
Torna pública A situação do candidato aprovado abaixo relacionado
aprovado no Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 01/2017
para atender a solicitação da MGS em até 02(dois) dias úteis a contar
da publicação do presente ato: Sul 6- Apoio Operacional VI- Recepcionista Ana Paula Altina Silva Santos.
Torna Pública A Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo
Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para
Atendimento Á Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis: Convocado
para vaga temporária: São João Del Rei- Auxiliar- Serviços de Limpeza
e Conservação de Ambientes Antônio Vitor Viridiano, Não Compareceu: David Cesar de Souza.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PPM-00046-16 ; 21/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM00063-16 ; 21/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00085-16 ;
21/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00101-16 ; 22/09/2018 ;
31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00129-16 ; 22/09/2018 ; 31/12/2018
; Prorrogação ; PPM-00143-16 ; 22/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00177-16 ; 23/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM00191-16 ; 23/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00193-16 ;
23/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00211-16 ; 22/09/2018 ;
31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00225-16 ; 23/09/2018 ; 31/12/2018
; Prorrogação ; PPM-00229-16 ; 22/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00247-16 ; 03/10/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM00260-16 ; 23/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00265-16 ;
23/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00296-16 ; 21/09/2018 ;
31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00320-16 ; 21/09/2018 ; 31/12/2018
; Prorrogação ; PPM-00349-16 ; 22/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00354-16 ; 22/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM00378-16 ; 22/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00381-16 ;
22/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00404-16 ; 22/09/2018 ;
31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00449-16 ; 23/09/2018 ; 31/12/2018
; Prorrogação ; PPM-00454-16 ; 23/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00468-16 ; 23/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM00478-16 ; 23/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00480-16 ;
23/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00481-16 ; 23/09/2018 ;
31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00485-16 ; 21/09/2018 ; 31/12/2018
; Prorrogação ; PPM-00491-16 ; 21/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00497-16 ; 21/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM00498-16 ; 21/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00499-16 ;
21/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00507-16 ; 21/09/2018 ;
31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00508-16 ; 21/09/2018 ; 31/12/2018
; Prorrogação ; PPM-00513-16 ; 21/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00526-16 ; 21/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM00543-16 ; 22/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00559-16 ;
22/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00563-16 ; 22/09/2018
; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00564-16 ; 22/09/2018 ; 31/12/2018
; Prorrogação ; PPM-00587-16 ; 23/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00600-16 ; 23/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM00604-16 ; 23/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00606-16 ;
23/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00620-16 ; 21/09/2018 ;
31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00627-16 ; 21/09/2018 ; 31/12/2018
; Prorrogação ; PPM-00638-16 ; 21/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00641-16 ; 22/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM00643-16 ; 22/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00653-16 ;
22/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00658-16 ; 22/09/2018 ;
31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00661-16 ; 23/09/2018 ; 31/12/2018
; Prorrogação ; PPM-00666-16 ; 22/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00691-16 ; 23/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM00694-16 ; 23/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00704-16 ;
23/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00705-16 ; 23/09/2018 ;
31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00718-16 ; 26/09/2018 ; 31/12/2018
; Prorrogação ; PPM-00719-16 ; 26/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00722-16 ; 26/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM00723-16 ; 21/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00753-16 ;
23/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00765-16 ; 22/09/2018 ;
31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00766-16 ; 22/09/2018 ; 31/12/2018
; Prorrogação ;
12 cm -23 1101273 - 1
ASSUNTO: EXTRATO DO CONTRATO DE RECONHECIMENTO
DE TITULARIDADE, DIREITOS E DEVERES Nº 13.432/18.
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, a Universidade Federal de Viçosa – UFV, a Universidade
Federal de Ouro Preto – UFOP, com interveniência da Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE. Objeto: regularização de titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada “Sistema de Monitoramento do Solo e de Controle de Irrigação”,
objeto de depósito de pedido de patente nº BR 1020130132209, efetuado junto ao INPI no dia 28/05/2013. Vigência: a partir da data da sua
assinatura até o término de vigência da patente ou do arquivamento
definitivo do pedido de patente. Data de assinatura: 03/04/18. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG, João Carlos Cardoso Galvão – Reitor, em exercício, da UFV, Profa. Cláudia Aparecida Marliére de Lima – Reitora da
UFOP e Prof. Luiz Eduardo Dias – Diretor Presidente da FUNARBE
4 cm -23 1101062 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UNIMONTES Nº 01/2014, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014.
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
DO QUADRO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES
RESULTADO FINAL DA PROVA DIDÁTICA E DA PROVA DE TÍTULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
NO DEPARTAMENTO DE ARTES DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS
O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, no uso de suas atribuições, considerando o edital em epígrafe e suas retificações, INFORMA:
1. As decisões dos recursos apresentados pelos candidatos contra o Resultado Preliminar da Prova Didática e da Prova de Títulos da(s) área(s)/subárea(s) listada(s) no Anexo Único estão disponíveis para consulta no endereço eletrônico www.cotec.unimontes.br.
2. O RESULTADO FINAL da Prova Didática e da Prova de Títulos da(s) área(s)/subárea(s) especificada(s) no Anexo Único também está disponibilizado para consulta no endereço eletrônico www.cotec.unimontes.br.
3. FICA HOMOLOGADO o resultado final para o cargo de Professor de Educação Superior da(s) área(s)/subárea(s) listada(s) no Anexo Único.
Montes Claros/MG, 22 de maio de 2018.
Professor João dos Reis Canela
Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
ANEXO ÚNICO – RESULTADO FINAL
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Código Subárea
1.1.5

Área - Subárea - Titulação Mínima - Local de Trabalho - Carga Horária
Artes Visuais - Compreensão e Interpretação de Imagens - Mestrado - Montes Claros - 40h

Inscrição

Nome

Identidade

Total de
Data de Nascimento
Class. Final
Pontos
Não houve candidatos classificados para esta subárea.

Total Prova
Conhec.

Total Prova
Didática

Total Prova
Títulos