TJMG 18/05/2018 -Fc. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Maio de 2018 – 55

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1.442042.0.10.1 , 2071.19.573.116.4498.0001.445042.0.10.1 , 2071.1
9.573.116.4498.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.116.4498.0001.449
039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 18 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 2.455.344,71 ; cag ; bip-00103-18
; transferência e difusão de tecnologias para a cafeicultura utilizando o
ciência móvel epamig ; vanda maria de oliveira cornelio ; 2071 19 573
050 4102 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4102 0001 339020 1
10 1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais ; R$ 11.340,00 ; cbb ; bip-00231-18
; síntese química, caracterização estrutural e avaliação de atividade de
alguns peptídeos com potencial antimicrobiano identificados no veneno
da aranha phoneutria nigriventer ; ana luiza bittencourt paiva ; 2071
19 573 050 4102 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4102 0001
339020 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; fundação ezequiel dias ; R$ 13.860,00 ; cbb ; bip-00058-18 ; caracterizações bioquímicas, estruturais e biológicas de novas moléculas bioativas
do veneno da serpente micrurus lemniscatus. ; thiago geraldo soares ;
2071 19 573 050 4102 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4102
0001 339020 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ;
fundação ezequiel dias ; R$ 11.340,00 ; cbb ; bip-00212-18 ; tixinologia
de venenos animais. i. proteínas de venenos de serpentes com potencial
terapêutico na hemostase/trombose. ; eladio oswaldo flores sanchez ;
2071 19 573 050 4102 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4102
0001 339020 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ;
fundação ezequiel dias ; R$ 13.860,00 ; cbb ; bip-00203-18 ; avaliação
do potencial leishmanicida de moléculas naturais e sintéticas e estudo
do perfil inflamatório de macrófagos tratados com metaloproteinases
isoladas do veneno de bothrops atrox. ; janete soares coelho dos santos
; 2071 19 573 050 4102 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4102
0001 339020 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses
; fundação ezequiel dias ; R$ 11.340,00 ; cbb ; bip-00091-18 ; novas
estratégias para o desenvolvimento de uma vacina contra streptococcus pneumoniae ; sophie yvette leclercq ; 2071 19 573 050 4102 0001
335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4102 0001 339020 1 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 12 meses ; fundação ezequiel dias ; R$
13.860,00 ; cbb ; bip-00115-18 ; identificação e caracterização de proteínas de venenos de serpente com potencial biotecnológico ; luciana
souza de oliveira ; 2071 19 573 050 4102 0001 335043 1 10 1 , 2071
19 573 050 4102 0001 339020 1 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 12 meses ; fundação ezequiel dias ; R$ 13.860,00 ; cds ; bip00182-18 ; avaliação de estratégias integradas de controle e prevenção da leishmaniose visceral no município de montes claros ; consuelo
latorre fortes-dias ; 2071 19 573 050 4102 0001 335043 1 10 1 , 2071
19 573 050 4102 0001 339020 1 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 12 meses ; fundação ezequiel dias ; R$ 13.860,00 ; cds ; bip00125-18 ; uso da nanomedicina para a potencialização do benzonidazol na terapia chagásica experimental ; sérgio caldas ; 2071 19 573 050
4102 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4102 0001 339020 1 10 1 ;
início a partir da publicação ; duração 12 meses ; fundação ezequiel dias
; R$ 11.340,00 ; cds ; pri-00219-18 ; dietary pattern and macronutrients
profile on the variation of inflammatory biomarkers: scientific update
; sylvia do carmo castro franceschini ; 2071 19 573 050 4111 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339020 0 10 1 , 2071 19
573 050 4111 0001 339039 0 10 1 ; 03/06/2018 ; 02/09/2018 ; universidade federal de viçosa ; R$ 3.409,90 ; cex ; pce-00329-18 ; 63a. reunião anual da região brasileira da sociedade internacional de biometria
(rbras) ; carla regina guimarães brighenti ; 2071 19 573 050 4111 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339020 0 10 1 , 2071 19
573 050 4111 0001 339039 0 10 1 ; 23/05/2018 ; 25/05/2018 ; universidade federal de são joão del-rei ; R$ 11.340,00 ; cbb ; pce-00310-18 ;
47a. annual meeting of the brazilian society of biochemistry and molecular biology - sbbq ; vaenssa faria cortes ; 2071 19 573 050 4111 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339020 0 10 1 , 2071 19
573 050 4111 0001 339039 0 10 1 ; 25/05/2018 ; 29/05/2018 ; universidade federal de são joão del-rei ; R$ 7.056,00 ; csa ; pce-00636-18 ;
congresso brasileiro de extensão universitária - cbeu ; luciana menezes
de carvalho ; 2071 19 573 050 4111 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573
050 4111 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339039 0
10 1 ; 28/06/2018 ; 30/06/2018 ; universidade federal de alfenas ; R$
17.325,00 ; che ; oet-00128-18 ; iv colóquio cultura e educação na américa portuguesa ; ana cristina pereira lage ; 2071 19 573 050 4111 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339020 0 10 1 , 2071 19
573 050 4111 0001 339039 0 10 1 ; 20/06/2018 ; 23/06/2018 ; universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri ; R$ 8.239,87 ; cbb
; oet-00160-18 ; xv encontro mineiro de biomedicina ; carlo josé freire
de oliveira ; 2071 19 573 050 4111 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573
050 4111 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339039 0 10
1 ; 18/05/2018 ; 20/05/2018 ; universidade federal do triângulo mineiro
; R$ 3.024,00 ; cbb ; bol-00050-18 ; felipe campos de melo iani ; felipe
campos de melo iani ; 2071 19 573 050 4102 0001 335043 1 10 1 ,
2071 19 573 050 4102 0001 339020 1 10 1 ; 01/06/2018 ; 31/08/2021
; fundação ezequiel dias ; R$ 45.045,00 ; che ; bol-00113-18 ; patricia
gonçalves nery ; patricia gonçalves nery ; 2071 19 573 050 4102 0001
335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4102 0001 339020 1 10 1 ; 01/06/2018
; 31/03/2019 ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 23.100,00
; che ; bol-00076-18 ; ana paula andrade ; ana paula andrade ; 2071 19
573 050 4102 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4102 0001 339020
1 10 1 ; 01/06/2018 ; 30/04/2019 ; universidade do estado de minas
gerais ; R$ 12.705,00 ;
APQ-01145-16 ; Alteração no Objetivo do Projeto ;
RED-00006-14 ; 02/07/2018 ; 01/01/2019 ; Prorrogação ;
22 cm -17 1099138 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Nº 10.257/14. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG, a Fundação Cultural Dr. Pedro Leopoldo
- FLP e a Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE. Objeto: prorrogação da vigência do projeto executado por meio do Convênio 10.257/14,
por mais 06 (seis) meses, a partir de 16/03/2018 até 16/09/2018. Data
de assinatura: 16/03/18. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente
da FAPEMIG, Carlos Alberto Portela da Silva – Diretor Geral da FLP,
Luiz Eduardo Dias – Diretor Presidente da FUNARBE e Ester Eliane
Jeunon – Coordenadora do Projeto. Obs: A publicação extemporânea
deste instrumento deu-se em virtude da demora na tramitação externa.
3 cm -17 1099204 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9187372
Extrato do Contrato nº 9187372/2018 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 33.000.118/0001-79 - TELEMAR NORTE LESTE
S/A, Processo de compra nº 2311021 000015/2018, Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO NAS ÁREAS
DE INFORMÁTICA - CONEXÃO DE ALTA DISPONIBILIDADE
DE INTERNET - LINK DEDICADO PARA ATENDER DEMANDA
DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Valor
total: R$ 49.999,92. Vigência: 12 meses, de 10/05/2018 a 09/05/2019.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.037.4214.0001.339040
.02.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339040.02.0.10.1; 2311.12.36
3.193.4533.0001.339040.02.1.10.1. Assinatura: 10/05/2018. Signatários: pela contratada Eduardo Camargo Lopes Batista, pela contratante
Roney Versiani Sindeaux.
4 cm -17 1098716 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº5000077988/2017, de
uso do sistema de distribuição e compra de energia regulada, celebrado
entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais
- IPEM/MG e a CEMIG. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato
original por mais 12(doze) meses. Novo valor estimado: R$120.000,00
(cento e vinte mil reais). Nova vigência: 12/05/2018 a 11/05/2019. Data
da assinatura: 12 de maio de 2018. Fiscal do contrato: Graziane Stephany Aguiar Milagres.
2 cm -17 1098951 - 1

Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento nº: GEJUR/CT/15/2018. Contratada: FERNANDES CONTADORES ASSOCIADOS, CNPJ nº 10.578.574/0001-03. Assinatura:
17/05/2018. Amparo: dispensa de licitação nº 980 (art. 29, II da Lei
13.303/16). Objeto: prestação dos serviços de contabilidade, assessoria
fiscal e tributária e gestão contábil nos meses de maio, junho e julho de
2018. Vigência: três meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado por até oito meses. Valor: R$18.000,00 (dezoito mil reais) para
cada três meses. Cobertura Orçamentária: conta-contábil 2190 (contabilidade externa). Signatários: Letícia Amaral Franco (p/p) e Ricardo
Machado Ruiz (INDI); Vander Lima Fernandes (Contratada).
3 cm -17 1099088 - 1

Companhia de Gás de Minas Gerais

ADITIVO
Partes: Gasmig x Consórcio Siglasul Zenergas. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses. Prazo: de 21 para
29 meses. Assinatura: 14/05/2018.
Ângela Maria Valentino - Gerente de Contratos e Licitações
2 cm -17 1098928 - 1

Companhia Energética de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S.A. - CNPJ
24.286.195/0001-46 - Nº 804-G12259 - Borracha para vedação de
comporta. Abertura da sessão pública 30/05/18, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da
sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
2 cm -17 1098994 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 840-H12226. Objeto: Transportes, incluindo
Veículos e Motoristas, devidamente habilitados para Transporte de
Pessoas em Serviço, Materiais, Documentos e Pequenas Cargas, distribuídos em 2 lotes: Lote 01 – Estado de Minas Gerais: Antônio Dias,
Timóteo e Lote 02 – Estado do Espirito Santo: Guaçuí, São José do Calçado. Abertura da sessão publica: dia 05/06/2018 às 10 horas - Envio de
proposta através do site www.cemig.com.br até 09:30 horas da data de
abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
EXTRATO DE CONTRATO
CE - 4680005242 a 4680005244. Partes: Cemig Distribuição S.A.,
Cemig Geração e Transmissão S.A. e Companhia Energética de Minas
Gerais x Sempre Editora Ltda.. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/
CS 530-H11911. Objeto: Serviços de veiculação de publicações legais
(balanço, aviso a acionistas, fato relevante, atas de reuniões de Conselho de Administração, avisos de licitações – chamada/resultado,
demonstrativo financeiro, atos legais exigidos por órgãos federais, etc.,)
em jornal impresso de grande circulação com abrangência em todo o
território de Minas Gerais. Prazo: 36 meses. Valor: R$ 980.389,99.
Ass.: 21/04/18, com vigência a partir de 21/04/18. Processo Licitatório
homologado em: 12/03/18..
5 cm -17 1098990 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12124 – Subestações Compactas Integradas. Abertura da sessão pública 18/06/18, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da
sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
2 cm -17 1099005 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
CE – 4580779276. Processo: SC-01722-2018. Fundamento: Art. 29, V,
da Lei 13.303/16, para a contratação direta da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG para locação de
espaços, dependências e instalações da Sala de Concertos Minas Gerais.
Prazo: 05 (cinco) dias. Valor: R$70.000,00. Ratificada em:09/05/2018.
2 cm -17 1099000 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO 01
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H12104. Objeto: Serviços de Monitoramento do Sistema de Telemedição e Telesupervisão para medidores eletrônicos de faturamento. Adendo 01. Objetivo: Alterações na Especificação Técnica e na data de realização do pregão para o dia 30/05/2018.
Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H12104. Objeto: serviços de Monitoramento do Sistema de Telemedição e Telesupervisão para Medidores Eletrônicos de Faturamento. Recorrente Oi Móvel S.A.. Decisão:
Impugnação julgado improcedente.
EXTRATO DE ADITIVO
RC/PA – Cemig Distribuição S.A x Visual Sistemas Eletrônicos
Ltda. Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência prevista no contrato
5002000378-530. Valor: de R$1.016.100,00 para R$1.524.150,00.
Data: 25/04/2018.
Cemig Distribuição S.A x Esec Empresa de Serviços Elétricos e Construções SPE S.A. Objeto: Termo Aditivo, sem alteração de valor, para
adequação da cláusula de reajuste no contrato 4680005166-530. Data:
08/05/2018.
RC/SR – 4570016646. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Cão e Cia
Veterinária Ltda. Objeto: Promover amigavelmente a extinção do contrato por conveniência administrativa. Ass.: 28/02/2018.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Drogaria Mais Popular de Bom
Repouso Ltda. Objeto: Alteração do parágrafo 2º da cláusula 11ª do
contrato 4570017044. Ass.: 14/03/2018.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Marilene Rocha Ramalho - ME.
Objeto: Termo Aditivo ao contrato 4570016224. Valor de R$9.620,04
para R$28.860,12 em 30/10/2017.
7 cm -17 1099003 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/UBERABA
AF/1º NÍVEL/UBERABA
RESUMO DO CONVÊNIO DE MÚTUA
COOPERAÇÃO Nº. 1910002777
Partes: EMG/SEF e Município de Conceição das Alagoas. Objeto:
Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o
EMG/SEF e o Município, visando à integração de esforços e atividades entre o governo estadual e municipal, a fim de se obterem maiores
e melhores resultados com menores custos para ambos os convenentes.
Vigência: 60 (sessenta) meses, com início em 31/07/2018 e término em
30/07/2023. Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de
Fazenda, em exercício - 17/05/2018.
AF 2º NÍVEL FRUTAL
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
Aderente: Município de Comendador Gomes/MG. Objeto: Adesão do
Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data de assinatura: 12/04/2018. Gustavo
Antônio dos Santos, Titular da Superintendência Regional da Fazenda
I Uberaba – 12-04-2018

AF 2º NÍVEL FRUTAL
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
Aderente: Município de Fronteira/MG. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de assinatura: 19/04/2018. Gustavo Antônio
dos Santos, Titular da Superintendência Regional da Fazenda I Uberaba – 19-04-2018
AF 2º NÍVEL FRUTAL
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
Aderente: Município de Itapagipe/MG. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de assinatura: 24/04/2018. Gustavo Antônio
dos Santos, Titular da Superintendência Regional da Fazenda I Uberaba – 24-04-2018
AF 2º NÍVEL FRUTAL
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
Aderente: Município de Pirajuba/MG. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de assinatura: 12/04/2018. Gustavo Antônio
dos Santos, Titular da Superintendência Regional da Fazenda I Uberaba – 12-04-2018
AF 2º NÍVEL FRUTAL
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Planura/MG. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de assinatura: 12/04/2018. Gustavo Antônio
dos Santos, Titular da Superintendência Regional da Fazenda I Uberaba – 12-04-2018
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE JUIZ DE FORA
* RETIFICAÇÃO
Onde se lê: “RESUMO DO CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO nº 191000277
Leia-se: “RESUMO DO CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO
nº 1910002775
*Retifica publicação do dia 17/05/2018 devido ao nº incompleto do
Convênio.
15 cm -17 1098973 - 1

Minas Gerais Participações S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 351/2014, datado de
04/05/2018 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Guanhães, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e
da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Alterar o Plano de Trabalho para adequação do projeto. Ampliação das metas pactuadas com
a utilização do saldo financeiro no valor de R$ 42.328,12, passando
o convênio ao valor total de R$ 231.046,47. Prorrogar a vigência até
12/05/2019. Foro: Belo Horizonte.
3 cm -17 1098793 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 1371001324/2016
Partes: SEMAD e MUNICÍPIO DE MAR DE ESPANHA, com interveniência do IGAM. Objeto: prorrogar sua vigência, passando seu
término para 28 de setembro de 2018, com adoção de novo Plano de
Trabalho. Assinatura: 16/05/2018. (a) Germano Luiz Gomes Vieira –
SEMAD, (b) Welington Marcos Rodrigues – MUNICÍPIO DE MAR
DE ESPANHA (c) Marilia Carvalho de Melo– IGAM.
2 cm -17 1098628 - 1

Instituto Estadual de Florestas
TERMO DE DOAÇÃO Nº 6 – ELETRÔNICO/2018
Processo SEI nº 1370.01.0000486/2018-58. Doação de Veículo que
faz o Instituto Estadual de Florestas - IEF para o Município de Araporã. Objeto: 1 (um) Uno Mille Fire 2008/2008, placa HMH-1745,
chassi 9BD15802786074916, patrimônio nº 27749681. Valor Total:
R$11.289,00. Data da assinatura do Termo: 16/05/2018. Assinam pelo
Doador, Henri Dubois Collet, Diretor Geral do IEF e pelo Donatário,
Renata Cristina Silva Borges, Prefeita Municipal.
2 cm -17 1098891 - 1
CREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA
Às dez horas do dia quinze de maio do ano de dois mil e dezoito, na
sala 12 - 1º andar do Ed. Minas - Rodovia Papa João Paulo II, 4.143 –
Bairro Serra Verde – Belo Horizonte/MG – CEP 31.630-900 - Cidade
Administrativa de Minas Gerais, reuniram-se,em sessão pública, os
membros da Comissão de Credenciamento, designados pela Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM nº 2566, de13 de dezembro de 2017:Elizabeth Dutra de Faria Ferreira -membro substituto do
Presidente;Marco Aurélio Barbosa Vasconcelos – membro e Lívia Fernanda Castro Nehmy - membro, abaixo assinados, responsáveis pela
condução do CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2018, referente à
“AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR -PAAFamiliar”. Iniciados os trabalhos, a Comissão de Credenciamento realizou a abertura dos envelopes recebidos
em conformidade com os termos do Edital, os quais foram conferidos
e assinados pelos presentes. Foram apresentadas propostas de venda
e documentos de habilitaçãopelos seguintes interessados: COMALE
- Cooperativa Metropolitana de Agricultores Familiares - CNPJ
17.987.100/0001-56 e Associação Quilombolas, Assentados, e Agricultores Familiares de Piranga, Betim, e Estado de Minas – AAFMG
– CNPJ 27.893.124/0001/08. Analisadaa documentação apresentada
pelas interessadas, nostermos dos requisitos fixados no edital e na legislação vigente,declara-seinabilitada: COMALE - Cooperativa Metropolitana de Agricultores Familiares - CNPJ 17.987.100/0001-56 pelos
seguintes motivos: não apresentou cópia do documento de identificação, com foto do responsável pelas assinaturas da proposta de venda e
das declarações referentes aosAnexos IV a VII do Edital; não apresentou as Certidões da Receita Estadual, Dívida Ativa da União e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT - item8.16.15, deixando
ainda deapresentarcópia do CRC – Certificado de Registro Cadastral
emitido pelo CAGEF, nos termos do item8.16.17 do Edital, também
não apresentou Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo de Licitar e de Menores -item 8.16.22 do Edital. Constatada a conformidade
da documentação apresentada,declara-se habilitada:Associação Quilombolas, Assentados, e Agricultores Familiares de Piranga, Betim, e
Estado de Minas – AAFMG – CNPJ 27.893.124/0001/08credenciada
para o processo, com proposta de venda para os itens 282430, 306150,
286591, 286613, 286524, 286630, 286540, 286567, 287245, 287180
e 286710 constantes no Anexo I do Edital. Não houve presença de
interessados durante a Sessão de abertura. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presenteata, considerada regular e por essa razão, aprovada e assinadapelos membros presentes. Belo Horizonte, 15 de maio
de 2018. Elizabeth Dutra de Faria Ferreira -membro substitutodo Presidente; Marco Aurélio Barbosa Vasconcelos – membro; Lívia Fernanda
Castro Nehmy - membro.
10 cm -17 1099206 - 1

CREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA
Às dez horas do dia quinze de maio do ano de dois mil e dezoito, na
sala 12 - 1º andar do Ed. Minas - Rodovia Papa João Paulo II, 4.143 –
Bairro Serra Verde – Belo Horizonte/MG – CEP 31.630-900 - Cidade
Administrativa de Minas Gerais, reuniram-se,em sessão pública, os
membros da Comissão de Credenciamento, designados pela Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM nº 2566, de13 de dezembro de 2017:Elizabeth Dutra de Faria Ferreira -membro substituto do
Presidente;Marco Aurélio Barbosa Vasconcelos – membro e Lívia Fernanda Castro Nehmy - membro, abaixo assinados, responsáveis pela
condução do CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2018, referente à
“AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR -PAAFamiliar”. Iniciados os trabalhos, a Comissão de Credenciamento realizou a abertura dos envelopes recebidos
em conformidade com os termos do Edital, os quais foram conferidos
e assinados pelos presentes. Foram apresentadas propostas de venda
e documentos de habilitaçãopelos seguintes interessados: COMALE
- Cooperativa Metropolitana de Agricultores Familiares - CNPJ
17.987.100/0001-56 e Associação Quilombolas, Assentados, e Agricultores Familiares de Piranga, Betim, e Estado de Minas – AAFMG
– CNPJ 27.893.124/0001/08. Analisadaa documentação apresentada
pelas interessadas, nostermos dos requisitos fixados no edital e na legislação vigente,declara-seinabilitada: COMALE - Cooperativa Metropolitana de Agricultores Familiares - CNPJ 17.987.100/0001-56 pelos
seguintes motivos: não apresentou cópia do documento de identificação, com foto do responsável pelas assinaturas da proposta de venda e
das declarações referentes aosAnexos IV a VII do Edital; não apresentou as Certidões da Receita Estadual, Dívida Ativa da União e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT - item8.16.15, deixando
ainda deapresentarcópia do CRC – Certificado de Registro Cadastral
emitido pelo CAGEF, nos termos do item8.16.17 do Edital, também
não apresentou Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo de Licitar e de Menores -item 8.16.22 do Edital. Constatada a conformidade
da documentação apresentada,declara-se habilitada:Associação Quilombolas, Assentados, e Agricultores Familiares de Piranga, Betim, e
Estado de Minas – AAFMG – CNPJ 27.893.124/0001/08credenciada
para o processo, com proposta de venda para os itens 282430, 306150,
286591, 286613, 286524, 286630, 286540, 286567, 287245, 287180
e 286710 constantes no Anexo I do Edital. Não houve presença de
interessados durante a Sessão de abertura. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presenteata, considerada regular e por essa razão, aprovada e assinadapelos membros presentes. Belo Horizonte, 15 de maio
de 2018. Elizabeth Dutra de Faria Ferreira -membro substitutodo Presidente; Marco Aurélio Barbosa Vasconcelos – membro; Lívia Fernanda
Castro Nehmy - membro.
10 cm -17 1099205 - 1
TERMO DE DOAÇÃO Nº 7 – ELETRÔNICO/2018
Processo SEI nº 1370.01.0001180/2018-41. Doação de Veículos que
faz o Instituto Estadual de Florestas - IEF para o Município de Claro
dos Poções. Objeto: 1 (um) FIAT Strada Working, placa HMG-1337,
patrimônio nº 27607496, chassi 9BD27801122799677; 1 (um) VW
Gol 1.0, placa GMG-5994, patrimônio nº 27581560, chassi 9BWCAQ5X7SP08701; e 1 (um) Uno Mille Fire, placa HMG3309, patrimônio
nº 27565009, chassi 9BD15802554617701. Valor Total: R$31.250,00.
Data da assinatura do Termo: 17/05/2018. Assinam pelo Doador, Henri
Dubois Collet, Diretor Geral do IEF e pelo Donatário, Norberto Marcelino de Oliveira Neto, Prefeito Municipal.
3 cm -17 1098927 - 1
TERMO DE DOAÇÃO Nº 1 – ELETRÔNICO/2018
Processo SEI nº 1500.01.0000951/2017-86. Doação de Material que
faz o Instituto Estadual de Florestas - IEF para o Município de São
Sebastião do Paraíso. Objeto: 1 (um) contêiner guarita de madeira,
patrimônio nº 27578194. Valor Total: R$6.084,00. Data da assinatura
do Termo: 11/05/2018. Assinam pelo Doador, Henri Dubois Collet,
Diretor Geral do IEF e pelo Donatário, Walker Américo Oliveira, Prefeito Municipal.
2 cm -17 1098905 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558-115/2017.
Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica nº 530/2017
do Núcleo de Assessoramento Jurídico da Subsecretaria de Gestão
Logística, APROVO o presente procedimento administrativo e, no
uso da competência a mim delegada pelo Decreto nº 43.817/2004,
AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 24, inciso X da Lei n°.
8.666/1993 na hipótese de Dispensa de Licitação, para locação de imóvel da SRS de Montes Claros da Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais, pelo Locador Sr. Luiz Ribeiro Fonseca. O valor anual estimado
da contratação é de R$216.000,00 (duzentos de dezesseis mil reais) que
ocorrerá por conta da seguinte dotação: 4291.10.122.180.4486.0001339036-10.1. Belo Horizonte 09 de maio de 2018 - Nalton Sebastião
Moreira da Cruz - Secretário de Estado de Saúde.
3 cm -17 1098767 - 1
CONTRATO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 96/2018
PROCESSO SEI N° 1320.01.0002609/2018-83. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: MUNICIPIO DE ANDRELÂNDIA. OBJETO(S):
1(un.) Amalgamador uso odontológico, Valor Unitário: R$ 815,00,
1(un.) Aparelho Fotopolimerizador uso Odontológico, Valor Unitário: R$1.140,00, 1(un.) Aparelho para Profilaxia e Ultra-Som Bucal,
Valor Unitário: R$ 2.370,00, 1(un.) Autoclave - Tipo: Horizontal, Valor
Unitário: R$ 4.100,00, 1(un.) Compressor de ar para consultório uso
odontológico, Valor Unitário: R$ 2.980,00, Valor Total da Doação: R$
11.405,00. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 75/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0002729/2018-44. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA. OBJETO(S): 1
(um) Refletor, valor unitário: R$ 1560,00, 1 (um) Cadeira odontológica,
valor unitário: R$3.510,00, 1 (um) Equipo odontológico, valor unitário: R$ 1.950,00, 1 (um) Unidade de Água, valor unitário: R$ 782,70,
1(um) Aparelho para profilaxia e ultrassom bucal, valor unitário: R$
2.370,00, 1 (um) Autoclave, valor unitário: 4.100,00, 1(um) Aparelho
Fotopolimerizador, valor unitário: R$ 1.140,00, 1 (um) Amalgamador
uso odontológico, valor unitário: R$ 815,00, 1 (um) Compressor de ar,
valor unitário: 2.980,00, Valor Total: R$ 19.207,70. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2018.
6 cm -17 1098630 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 40474/2014 - Processo de
Compras nº 1321127-023/2014. Partes: Secretaria de Estado de Saúde
(SES/MG) e a Unimed Transporte Aeromédica MG-LTDA, CNPJ n°
01.276.917/0001-86. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze)
meses, a partir de 19/05/2018 a 18/05/2019 sem qualquer reajuste.
O valor anual do contrato permanece em R$ 2.869.139,38. Dotações
Orçamentárias: 4291.10.302.183.4487.0001-339033-10.1. Assinam:
Nalton Sebastião Moreira da Cruz pela SES/MG e Cristiano Silva
Rocha pela Unimed Transporte Aeromédica MG-LTDA.
3 cm -17 1099185 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
CREDENCIAMENTO DE DOCENTES Nº 001/2018
O Diretor-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos da
Portaria ESP-MG N°29/2017, a 2ª homologação parcial do resultado
final do Credenciamento de Docentes Nº001/2018, Curso Técnico em
Saúde Bucal.
2 cm -17 1098718 - 1