TJMG 17/05/2018 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 17 de Maio de 2018 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - 2º ADENDO AO
EDITAL/PRORROGAÇÃO DE DATA
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados através da Portaria nº 014/2018, de 08/01/2018, torna público o Segundo Adendo ao
Edital do Processo nº 070/2018, Pregão Presencial nº 033/2018, cujo
objeto é contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas
e gêneros alimentícios, para alterar a data de abertura da sessão pública
inicialmente prevista para o dia 22/05/2018, às 10:00 hs, para o dia
29/05/2018, às 10:00 hs, tendo em vista que a Administração Municipal
alterou a descrição do sabão em barra (pcte c/ 05 unidades de 200 g).
As demais cláusulas editalícias permanecem inalteradas.
Cabo Verde, 15 de maio de 2018
Márcio de Souza Matos
Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, através da sua Secretaria Municipal de Suprimentos, informa a todos os
interessados que realizará uma licitação, Processo nº 080/2018, Pregão
Presencial nº 038/2018, cuja sessão para a abertura dos envelopes de
proposta comercial e documentação será realizada no dia 01/06/2018,
às 10:00 hs.
O objeto da presente licitação é a contratação de serviços topográficos,
através de registro de preços.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no Setor
de Licitação, situado na Av. Prefeito Carlos Souza Filho, s/n, Centro, no
horário das 12:30 as 17:00 hs, de segunda a sexta-feira, ou ainda, no site
da Prefeitura (www.caboverde.mg.gov.br).
Para maiores informações, entrar em contato pelo fone (35) 3736-1220,
ramal 29 (Setor de Licitação).
Cabo Verde, 16 de maio de 2018.
CLEBER DONIZETTI CAMPOS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS
8 cm -16 1098386 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 023/2018. Torna público que
fará realizar Processo Licitatório nº 033/2018, na modalidade Pregão
Presencial nº 023/2018, tendo como objeto a Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar, para
atender a Secretaria Municipal de Saúde, que será realizado na data de
29/05/2018, às 09h00min. Informações pelo e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.mg.gov.br. Edvandro Carlos Anunciati Umezu - Pregoeiro.
2 cm -16 1098441 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
CONCORRÊNCIA Nº 001/2018
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que no
dia 20/06/2018 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação
deempresa especializada em construção civil, para execução do remanescente da obra de construção do Centro de Atividade Educacional
– CEMAE II, na Rua Agostinho Nunes de Melo, com fornecimento de
material, mão-de-obra necessária para executar a construção no âmbito
do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede
Pública de Educação Infantil, de acordo com o Termo de Compromisso
PAC 2 nº 5729/2013 e Projeto Padrão FNDE. VALOR ESTIMADO:
R$939.628,67.O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na
íntegra gratuitamente no Site: www.caete.mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047/3237/3602/3234/3235/3125.
Caeté, 14 de maio de 2018.
4 cm -14 1097162 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – MG. –
Processo Licitatório nº 062/2018 – Pregão Presencial nº 045/2018.
Torna Público a instauração do Processo 062/2018, que tem por objeto
aquisição de 01 (um) caminhão ¾ basculante, que será adquirido com
recurso financeiro autorizado através de financiamento junto ao BDMG
– Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 240.911/17, que será destinado a serviços de construção, manutenção em vias urbanas no município de Campestre. Critério de Julgamento: menor preço por item. Prazo máximo para protocolo
de proposta e documentação e início da sessão pública: 29/05/2018 às
13h. Telefone de contato: (035) 3743-3067 – Obtenção do edital: www.
campestre.mg.gov.br - Priscila Juliana Vilela Barra_Pregoeira.
3 cm -16 1098410 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE.
Tomada de Preços – 003/2018, do Tipo: Menor Preço, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) GALPÕES MULTIUSO, conforme contrato de financiamento BDMG/BF
nº 245.451/18. Os envelopes contendo a documentação e as propostas
deverão ser entregues até as 09:30 horas do dia 06/06/2018. Maiores
informações, bem como cópia integral do edital, poderão ser obtidas
junto à Comissão Permanente de Licitações, no fone (35) 3865-1202,
ou pelo e-mail licitacao@canaverde.mg.gov.br, ou ainda no sitio da
Prefeitura no endereço, www.canaverde.mg.gov.br na aba Publicações/
Editais 2018.
Prefeitura Municipal de Cana Verde. Pregão Presencial – 017/2018
Tipo: Menor Preço Item para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO Ambulatorial. Os envelopes contendo a documentação e as propostas deverão ser entregues até as 13:30 horas do dia
04/06/2018. Maiores informações, bem como cópia integral do edital,
poderão ser obtidas junto ao Pregoeiro, no fone (35) 3865-1202 no
horário de 13h00min as 17h00min, email licitacao@canaverde.mg.gov.
br no horário de 13h00min as 17h00min e ainda no sítio www.canaverde.mg.gov.br na aba Publicações/Editais 2018.
Prefeitura Municipal de Cana Verde. Pregão Presencial – 018/2018
Tipo: Menor Preço Item para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL ODONTOLÓGICO. Os envelopes contendo a documentação e as propostas deverão ser entregues até as 13:30 horas do dia
05/06/2018. Maiores informações, bem como cópia integral do edital, poderão ser obtidas junto ao Pregoeiro, no fone (35) 3865-1202 no
horário de 13h00min as 17h00min, email licitacao@canaverde.mg.gov.
br no horário de 13h00min as 17h00min e ainda no sítio www.canaverde.mg.gov.br na aba Publicações/Editais 2018.
Prefeitura Municipal de Cana Verde. Pregão Presencial – 021/2018
Tipo: Menor Preço Item para aquisição de uma Pasteurizadora de Leite.
Os envelopes contendo a documentação e as propostas deverão ser
entregues até as 13:30 horas do dia 12/06/2018. Maiores informações,
bem como cópia integral do edital, poderão ser obtidas junto ao Pregoeiro, no fone (35) 3865-1202 no horário de 13h00min as 17h00min,
email licitacao@canaverde.mg.gov.br no horário de 13h00min as
17h00min e ainda no sítio www.canaverde.mg.gov.br na aba Publicações/Editais 2018.
Prefeitura Municipal de Cana Verde. Pregão Presencial – 022/2018
Tipo: Menor Preço Item para aquisição de Implementos Agrícolas. Os
envelopes contendo a documentação e as propostas deverão ser entregues até as 13:30 horas do dia 13/06/2018. Maiores informações, bem
como cópia integral do edital, poderão ser obtidas junto ao Pregoeiro,
no fone (35) 3865-1202 no horário de 13h00min as 17h00min, email
licitacao@canaverde.mg.gov.br no horário de 13h00min as 17h00min
e ainda no sítio www.canaverde.mg.gov.br na aba Publicações/Editais
2018.
11 cm -16 1098200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
EXTRATO DE CONTRATO:
PM DE CANTAGALO X JADS E JADSON PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME, com valor global em R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais), referente a Contratação da Produtora Musical que
detenha exclusividade da titularidade da dupla Jads e Jadson, para as

festividades do evento da Festa de Peão de Boiadeiro 2018 de Cantagalo-MG.Processo Licitatório nº 017/2018- INEXIGIBILIDADE Nº
006/2018. Adeilson Medeiros de Oliveira- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO:
PM DE CANTAGALO X WB PRODUÇOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA - EPP, com valor global em R$25.000,00(vinte e cinco
mil), referente a Contratação da Produtora Musical que detenha exclusividade da titularidade do cantor Soró Silva, para as festividades do
evento da Festa de Peão de Boiadeiro 2018 de Cantagalo-MG. Processo
Licitatório nº 021/2018- INEXIGIBILIDADE Nº 007/2018. Adeilson
Medeiros de Oliveira- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO:
PM DE CANTAGALO X HUMBERTO BRAGA CALDEIRA, com
valor global em R$63.000,00(sessenta e três mil reais),PM DE CANTAGALO X EDILBERTO POLIDORO MONTEIRO com o valor
global em, R$62.500,00(sessenta e dois mil e quinhentos reais), PM
DE CANTAGALO X FELIPE CARDOSO DE MENEZES SOUTO,
com o valor global em, R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos
reais) referente a contratação de empresa especializada ou advogados
para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria
jurídica na defesa dos interesses do município, nos processos judiciais,
abrangendo a justiça comum estadual, justiça federal e justiça do trabalho, emissão de pareceres, acompanhamento técnico dos procedimentos legais e normativos, prestação de serviços técnicos e jurídicos em
procedimentos legais próprios perante as secretarias e departamentos
correlatos, na prestação de serviços com caráter local, semanal e permanente para atender a Sec. Municipal De Administração contratação de
empresa especializada ou advogados para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica na defesa dos interesses do município, nos processos judiciais, abrangendo a justiça comum
estadual, justiça federal e justiça do trabalho, emissão de pareceres,
acompanhamento técnico dos procedimentos legais e normativos, prestação de serviços técnicos e jurídicos em procedimentos legais próprios
perante as secretarias e departamentos correlatos, na prestação de serviços com caráter local, semanal e permanente. PROCESSO LICITATÓRIO 0012/2018 TOMADA DE PREÇOS 001/2018. Adeilson Medeiros
de Oliveira- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO:
PM DE CANTAGALO X GERALDO EUSTAQUIO FLOR ARAUJO,
com valor global em R$5.400,00(cinco mil e quatrocentos reais), referente a Locação de Imóvel para servir de apoio as atividades. Processo
Licitatório nº 027/2018- Dispensa de Licitação Nº 004/2018. Adeilson
Medeiros de Oliveira- Prefeito Municipal.
11 cm -16 1098486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
Torna público que encontra-se aberto o seguinte Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº. 005/2018. Objeto: “Contratação de empresa
especializada para prestação serviços de pavimentação asfáltica em vias
públicas do Bairro Jardim Marcílio Diniz, conforme contrato de repasse
OGU 829.178/2016/M CIDADES / CAIXA, conf. projeto básico constante do Anexo I”. Data: 05/06/2018 às 9:00h. O edital está à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e
no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 16 de maio de 2018.
Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
3 cm -16 1098207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG –
Aviso de Julgamento de recurso/contrarrazões e convocação p/ sessão
de abertura de Propostas de Preços - TP nº 002/18. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por
preço global, c/ fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais
e dos serviços técnicos necessários p/ execução de obras de pavimentação, recapeamento e drenagem pluvial em ruas diversas no município de Capinópolis-MG em atendimento ao Contrato de Repasse nº
848951/2018/MCIDADES/CAIXA firmado entre a União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Capinópolis. A CPL comunica p/
conhecimento dos interessados e licitantes participantes q/, por decisão
administrativa do Prefeito Municipal c/ apoio em parecer da Assessoria Jurídica o recurso interposto pela Licitante Transvias Construções e
Terraplanagem Ltda contra a decisão da CPL q/ declarou habilitadas as
licitantes Tercon Terraplanagem e Construções Ltda, MBF – Construtora Ltda-EPP e BT Construções Ltda foi conhecido como tempestivo,
mas julgado IMPROCEDENTE, mantendo-se inalterada a decisão proferida pela CPL q/ habilitou todas as licitantes. Os autos encontram-se à
disposição dos interessados p/ consulta. A CPL informa, ainda, q/ a sessão pública p/ abertura das Propostas de Preços se dará às 14 horas do
dia 21/05/18, na Sala de Licitações desta Prefeitura. Capinópolis-MG,
16/05/18. Luiz Carlos de Oliveira – Presidente da CPL.
5 cm -16 1098357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE - MG
torna público PROCESSO LICITATORIO Nº 037/2018, modalidade
PREGAO PRESENCIAL Nº 014/2018, menor preço por item, cujo
objeto é a aquisição de veículo 0km com capacidade de no mínimo
21 lugares para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Capitão Andrade. A abertura será dia 30 de maio de
2018 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, na
Rua Messias Nogueira, 500 – Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital
poderá ser lido e obtido no período de 17 de maio a 29 de maio de 2018,
das 07:00 às 13:00 horas Informações tel: (33)3231 - 9124 com César
da Rocha Fernandes – Pregoeiro.
3 cm -16 1098101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS-MG.,
torna publico a Proc.051/18- PREGÃO POR SRP 038/18. Objeto:
contratação de empresa para locação de serviços de infraestrutura de
eventos: palcos, som e iluminação de pequeno porte para atender ao
município de Capitão Enéas-MG. Credenciamento: 29/05/2018 ás
08:00:00hrs. Maiores informações pelo Telefax.: (38) 3235-1001 e pelo
email licitacaocapitaoeneas@gmail.com.
2 cm -16 1098189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MGTomada de Preços n. º 08/2018. Termo de Retificação Procedimento
Licitatório nº. 52/2018. O Prefeito Municipal faz uso do presente para
informar que a nomenclatura da Obra fica alterada para Obra de Canalização de trecho do Córrego do Virgílio – Contrato BDMG/BF Nº
241.015/17 – Linha BDMG URBANIZA/2017 Edital 2017. José Eduardo Terra Vallory. 14/05/2018
2 cm -16 1098374 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG–
Extrato de Contrato nº 210/2018. Objeto: execução de obra de CANALIZAÇÃO DE TRECHO DO CORREGO DO VIRGILIO – CONTRATO BDMG/BF Nº 241.015/17 – LINHA BDMG URBANIZA/2017
EDITAL 2017. Proced. Licitatório nº 52/2018, Tomada de Preços
n.º 08/2018. Contratada: CONSTRUTORA TEIXEIRA GAZOTT
EIRELI ME. Contratante: Município de Capitólio. Valor a ser pago: R$
627.664,46 (seiscentos e vinte e sete mil seiscentos e sessenta e quatro
reais e quarenta e seis centavos). Vigência 15/05/2018 a 15/10/2018.
José Eduardo Terra Vallory. Prefeito Municipal.
3 cm -16 1098375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Careaçu, através do Setor de Licitações, torna público que fará realizar, em
conformidade com a Lei nº8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores, Pregão Presencial nº 020/2018, para a escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de seixo rolado, areia e cascalho lavado, para
uso no Setor de Estrada de Rodagem e Obras deste Município. O Edital
completo estará disponível a partir do dia 16/05/2018, no horário de
08:00 h às 17:00 h, no Setor de Licitações, situada à Av. Saturnino de
Faria, 140, informações Tel (35) 3452-1103. A abertura das propostas
comerciais será no dia 30/05/2018, às 09:00 horas.
3 cm -16 1098443 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 785 do PL Nº. 45/15 –
PP Nº 42/15. Objeto: Locação de Software de Saúde Pública. Empresa
Contratada: Vivver Sistemas Ltda, com sustentação jurídica no artigo
57, inciso IV da Lei nº. 8.666/93. Vigência 28/05/2019.

reunião acontecerá dia 29/05/2018 às 13:00h, na sede da prefeitura. O
edital poderá ser adquirido no site http://domjoaquim.mg.gov.br/home/
licitacoes/pregoes/2018-2/ ou solicitado pelo email licitacao@domjoaquim.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone 31-3866-1212. Glaciula I. Pereira – Pregoeira.

1 cm -16 1098067 - 1

3 cm -16 1098412 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE ADESÃO – Objeto. Adesão a Ata do Registro de preços,
realizada pelo Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP - PL Nº 021/2017 - PP nº 015/2017, visando aquisição de 01 caminhão truck com caçamba – 0 KM. Empresa Vencedora:
DEVA VEÍCULOS LTDA – CNPJ Nº 23.762.552/0003-02. Valor R$
286.950,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Torna público, a retificação do Processo licitatório nº 045/2018 Pregão
Presencial nº: 031/2018, objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento com Instalação de Ventiladores e Condicionadores de Ar para
atender as demandas das Secretarias Municipais requisitantes, Sistema
de Abastecimento Municipal de Água e Controladoria Geral do Município de Dores de Guanhães/MG, devido a modificação no edital, Julgamento, Menor preço por item. Nova data da abertura: 08/06/2018 às
08:00 horas. Maiores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: edital@
doresdeguanhaes.mg.gov.br. Pregoeira: Sonildes Maria de Almeida.

2 cm -16 1098407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato do Contrato nº 108 do PL Nº. 92/18 - TP Nº. 07/18. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução das Obras de
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA – CBUQ E SINALIZAÇÃO VIÁRIA
EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO, visando o atendimento do
CONTRATO DE REPASSE Nº 856729/2017/M.CIDADES. Empresa
Contratada: EMPRESER – EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Vigência: 06 meses.
2 cm -16 1098218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato do Contrato nº 107 do PL Nº. 89/18 - TP Nº. 05/18. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução das obras de
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA em CBUQ, visando a manutenção
das Vias Públicas do Município. Empresa Contratada: EMPRESER
– EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Vigência: 06
meses.
2 cm -16 1098212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 137/18 - PP Nº. 67/18. Objeto Contratação de empresa especializada em eventos para a realização do
Tradicional Rodeio de Carmo do Cajuru. Credenciamento, entrega e
abertura dos envelopes: dia 30/05/2018 às 09h00min. Info. tel. (037)
3244-0704 e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.
2 cm -16 1098017 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG,
Torna público à Adesão a Ata de registro de preços nº 335/2017, advinda
do Pregão Eletrônico 73/2018_2019, realizada pela SEPLAG/MG,para
aquisição de medicamentos conforme o termo de referencia que
passa a fazer parte integrante desta .Pregão Eletrônico 73/2018_2019
SEPLAG,Ata de Registro de Preços 335/2017. Processo 59/2018 Pregão Presencial 36/2018.
E Adesão ao Pregão Eletrônico 74/2018_2019 SEPLAG,Ata de Registro de Preços 440/2017.Processo 57/2018 Pregão Presencial 35/2018.
Cedro do Abaeté, 16 de Maio de 2018.Luiz Antônio de Sousa - Prefeito
Municipal de Cedro do Abaeté.
3 cm -16 1098292 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público o resultado do julgamento e homologação do Pregão
Presencial nº 022/2018, Processo Licitatório nº 029/2018, cujo objeto
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais (Lajotas, Manilha de Concreto, Mistura, Pedra de Mão) que será utilizado
em manutenção e obras diversas no Município de Coimbra. Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra –
MG, Contratada: 020/2018- Luiz Sousa de Paula- Me, Vencedora do
lote: 01, no valor total de R$ 37.000,00_ 021/2018- Comercial B&F
Ltda -Me, Vencedora do lote: 02, no valor total de R$ 106.500,00.
__022/2018- Bianca Benatti-Me, Vencedora do lote: 03, no valor total
de R$ 102.800,00. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de materiais (Lajotas, Manilha de Concreto, Mistura, Pedra
de Mão) que será utilizado em manutenção e obras diversas no Município de Coimbra. Vigência: 15/05/2018 a 15/05/2019. Autorização:
Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
4 cm -16 1098203 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018. O
Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que realizará o Processo nº 089/2018 – Pregão Presencial nº 032/2018, tipo
MENOR PREÇOPOR ITEM; cujo objeto é a aquisição de câmera
fotográfica profissional, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Governo, do município de Conceição do Mato Dentro/MG. Dia da abertura: 31 de Maio de 2018 às 09h00min. Maiores
informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível no site
oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha
– Pregoeira.
3 cm -15 1097457 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/004/2018 –
Objeto: “Contratação de empresa para a prestação de serviços para a
conclusão da UBS Santa Quitéria, em Congonhas”. Critério: Menor
Preço. Entrega dos envelopes: Dia: 19/06/2018 até às 09:00 horas.
Abertura dos envelopes: Dia: 19/06/2018 às 09:05 horas. Endereço:
Avenida Júlia Kubitschek, nº 230-1°Piso, Centro em Congonhas - MG.
Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1119,
1139 e 1156, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. Luzinete Aparecida Barboza Martins – Presidente da CPJL
3 cm -16 1098344 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 069/2018– Processo de
Compra 146/2018. Objeto: aquisição de reagentes e materiais para realização de exames hematológicos, bioquímicos, imunológicos, parasitológicos, microbiológicos e urinálise para o Laboratório de Analises
Clinicas do Hospital Dr. José Maria Morais. Recurso: Próprio, (FES)
Fundo Estadual de Saúde e (MAC/FNS). Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: Resende Diagnósticos Ltda – Epp
referente aos itens 01, 15, 21, 27, 30, 49, 50, 56, 57, 67, 81, 99, 112,
124, 125, 128, 130, 133, 134, 137, 138, 140, 142, 143, 162, 164 e 165;
Distribuidora Paranhos Artigos Para Laboratório Ltda referente aos
itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20,
22, 23, 24, 25, 29, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47,
48, 51, 54, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75,
76, 77, 78, 79, 80, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96,
97, 100, 101, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 113, 114, 115,
116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 126, 129, 131, 136, 141, 145, 146,
150, 151, 153, 155, 158, 160, 161, 163, 166, 167, 168, 169, 170 e 171;
Tethi Comercio de Artigos Médicos e Ortopédicos Eireli – Me referente
32, 40 e 53. Os itens 26, 28, 38, 52, 55, 74, 85, 98, 102, 123, 127, 132,
135, 139, 144, 147, 148, 149, 152, 154, 156, 157, 159, 172, 173, 174 e
175 foram frustrados. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
5 cm -16 1098309 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
informa que o Chamamento Público 01/2018 a que se refere o Processo
Licitatório nº. 108/2018 Inexigibilidade nº 09/2018 se trata exclusivamente da construção de 24 (vinte e quatro) unidades habitacionais,
para atender a Projeto Específico do Alto São Vicente/ PPI Favela.Tony
Angelo Soares. Coordenador Administrativo.
2 cm -16 1098287 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG,
torna público que realizará processo licitatório sob n° 35/2018, na
modalidade pregão presencial n° 25/2018, registro de preços n°
16/2018, do tipo menor preço por item, que tem como objeto “Registro
de Preços para eventual fornecimento de refeições prontas, salgados e
lanches, para atender as necessidades das Secretarias do Município”. A

3 cm -16 1098475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENGENHEIRO NAVARRO/MG.
Termo de Cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas
Gerais. Objeto: Cooperação técnico-administrativa a ser prestada
pelo Município ao TER/MG, em atividades inerentes à realização das
Eleições de 2018. Vigência: 31/12/2018. João Geraldo Dias. Prefeito
Municipal.
2 cm -16 1098296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
Objeto ATA 038/2018: Promover o registro de preços para contratação
de empresa para futuro e eventual fornecimento de combustíveis para
abastecimento dos veículos que compõem ou que venham a compor
a frota municipal. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Posto Via
Esmeraldas Ltda. Valor Total Registrado: R$ 980.164,80. Vigências: 12
meses a partir da assinatura. Assinaturas: 10/05/2018.
2 cm -16 1098129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
Decretos de Nomeação
Nomeia servidor para o cargo de provimento efetivo do Quadro de Servidores Públicos do Município de Esmeraldas e dá outras providências.
O Prefeito de Esmeraldas/MG, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o Artigo 120, VI e XIII da Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto na Lei Municipal nº 2067/07, que institui o Plano
de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores (PCCV) de Esmeraldas, considerando o Edital nº 001/2016, e ainda, a homologação do
Concurso para fins de Efetivação, resolve: Art. 1º - Fica nomeado, o
servidor abaixo descrito para o cargo de provimento efetivo do Quadro
de Servidores Públicos de Esmeraldas:
Decreto
Servidor
Cargo
113/18 Carlos Vieira Lopes
Médico-Clínico Geral
Art.2º - O nomeado deverá tomar posse e investidura no cargo no prazo
de 30 (trinta) dias. Caso não ocorra, considera-se desistente. Art.3º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação. Márcio Antônio Belém - Prefeito Municipal
5 cm -16 1098102 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO 016/18. Tipo: Menor preço por lote. Objeto:
Aquisição de fórmulas e dietas. Abertura das propostas por meio eletrônico dia 30/05/2018, às 08h30min. O Edital da referida licitação
se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Informações:
Praça Getúlio Vargas, nº 114, Centro, Esmeraldas/MG ou através do
site: www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Tel.: (31) 3538-8885.
Ayani Denise do Carmo Muniz – Pregoeira
3 cm -16 1098214 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA/MG–
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório 023/2018.
Carta Convite 001/2018. A Prefeita nesta data homologa o julgamento
deste certame, o qual foi deserto. 15/05/2018. Maria de Fátima Guerra
Cabral – Prefeita.
1 cm -15 1097664 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG
PROCESSO LICITATÓRIO – Nº 052/2018 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. O Município de Extrema, através do Ordenador de Despesas,
torna público o resultado do Processo Licitatório nº 052/2018, Tomada
de Preços nº 006/2018, referente à contratação de empresa para desenvolvimento de projetos para reforma e/ou ampliação do Extrema Futebol Clube. Levando em consideração a Adjudicação do certame e a Ata
do dia 07/05/2018, declaro e homologo a empresa Marka Arquitetura
e Engenharia Ltda EPP. vencedora do certame pelo valor global de R$
121.125,43 (cento e vinte e um mil cento e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos). Maiores informações, através do e-mail: decol@
extrema.mg.gov.br. Extrema, 15 de maio de 2018.
3 cm -16 1098028 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG
torna pública a abertura do processo licitatório 00040/2018 – Pregão
00025/2018 – tendo como objeto é o registro de preços, para possível
e eventual contratação de empresa fornecedora de cestas básicas para o
Município de Fama - MG. Data: 6 de junho de 2018. Credenciamento e
recebimento de envelopes: 9 h e 30 min. Abertura: 10 h - Edital e informações através do telefone (35) 3296-1263, das 8 às 16h ou através do
e-mail: compraslicitacao@fama.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública a abertura
do processo licitatório 00041/2018 – Pregão 00026/2018 – tendo como
objeto é o registro de preços, para possível e eventual contratação de
empresa prestadora de serviço de transporte escolar para o Município
de Fama - MG. Data: 6 de junho de 2018. Credenciamento e recebimento de envelopes: 13 h. Abertura: 13 h e 30 min - Edital e informações através do telefone (35) 3296-1263, das 8 às 16h ou através do
e-mail: compraslicitacao@fama.mg.gov.br.
4 cm -16 1098243 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
Aviso - Edital de Licitação - Concorrência pública nº 001/2018 “menor preço global”. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 18 de junho de 2018,
às 09:00, no setor de licitações, na Av. Minas Gerais nº 141 - Centro - Fronteira/MG, concorrência pública objetivando a contratação de
empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em diversas Ruas e Avenidas do Bairro Ângelo Passuelo, nesta
cidade, de acordo com o contrato de repasse nº 0335.965-55/2010, firmado entre este Município e o Ministério das CIDADES/CAIXA e projeto básico. Fronteira, 16 de maio de 2018 - Marcio Antônio Ferreira
- Presidente da CPL
3 cm -16 1098115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA–
EXTRATO DO CONTRATO nº 022/2018, Dispensa de Licitação nº
011/2018 – Contratação de empresa, para execução da obra de Pavimentação em PMF de 2.240 m2, execução de 560 mts de sarjeta de concreto
50x5 cm, e assentamento de 520,826 mts meio fio na Rua A, no Bairro
Jardim da Serra, na sede do município de Gouveia/MG, conforme Plano
de Trabalho, contido no CONVÊNIO N° 1491000447/2017/SEGOV/
PADEM. Empresa contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS DA AMAJE-CII-AMAJE
valor global de R$87.599,89 (oitenta e sete mil quinhentos e noventa e
nove reais e oitenta e nove centavos). Josyane Gomes Silva, Presidente
da CPL, em 16/05/2018.
3 cm -16 1098208 - 1