TJMG 16/05/2018 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG
Contrato 078/2018, PRC 354/2018, Dispensa 011/2018. Contratante:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada: HOSPITAL GERAL DR. FRANCISCO TOZZI - SANTA CASA DE MISERICORDIA Objeto: Contratação de prestação de serviço de internação
hospitalar e procedimento cirúrgico para o Sr. Leonidio da Silva para
a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG.
Valor: R$ 36.500,00 – Dotação Orçamentária: 028011030200152008339091 – Ficha: 604. Despacho: “... ratifico o presente procedimento,
autorizo a contratação como Dispensa de Licitação, moldes do inciso
VI, do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento
licitatório e o disposto no artigo 26, da Lei de Licitações”. Data:
14/05/2018. Vigência: 09/11/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. PRC 108/2018.
INEX 005/2018. Contrato Administrativo 077/2018. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada: TRIO
ARENA UNIVERSITARIA LTDA. ME. Objeto: Prestação de serviços dois Shows artísticos com “Trio Arena” e Banda para o “Festival
Multicultural de Inverno” 2018 para a Diretoria de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura. Valor: R$ 8.400,00. Dotação Orçamentária:
027011339200752332-339039 – Ficha: 454. Despacho: “...ratifico o
presente procedimento, autorizo a contratação como inexigibilidade de
licitação, moldes do inciso III, do art. 25 da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto no art. 26, da Lei de Licitações”. Data: 14/05/2018. Vigência: 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. TERMO DE
FOMENTO N° 007/2018, Que Em Entre Si Celebram O Município
De Monte Sião e a Associação Dos Pais E Amigos Dos ExcepcionaisApae Para Os Fins Nele Especificados. Constitui objeto do presente
instrumento o repasse financeiro, visando o atendimento especializado
a crianças, adolescentes, adultos e familiares, conforme Plano de Trabalho aprovado. Valor: 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Data de
Assinatura: 03/05/2018 Vigência: 28/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. TERMO DE
FOMENTO N° 008/2018, Que Em Entre Si Celebram O Município
De Monte Sião e a Associação Dos Pais E Amigos Dos ExcepcionaisApae Para Os Fins Nele Especificados. Constitui objeto do presente
instrumento o repasse financeiro, especificamente, para a reforma do
prédio da Entidade, conforme detalhamento constante do Plano de Trabalho aprovado, Valor: 30.000,00 (trinta mil reais). Data de Assinatura:
03/05/2018 Vigência: 28/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de retificação de licitação. TP 005/2018, PRC 239/2018, do tipo menor preço
global, para contratação de Prestação de Serviços de Consultoria e Elaboração de Trabalhos Técnicos no Desenvolvimento da Política de Proteção ao Patrimônio Cultural e Histórico para a Diretoria de Indústria,
Comércio, Turismo e Cultura, far-se-á no dia 16/05/2018, às 10 horas.
O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.
mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício
Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ
POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
12 cm -15 1097580 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
O contrato nº 007-2018, torna público para conhecimento dos interessados o contrato nº 007/2018, firmado com a empresaLEONARDO
ANDRE BATISTA PROPAGANDA E PRODUÇÃO EIRELI, no valor
de R$ 9.000,00, conforme Processo nº 105/2017 Pregão nº 037/2017
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a realização de Show Musical (bandas de reconhecimento regional dos gêneros
musicais sertanejo, forró, Axé, MPB e Funk) e DJ durante o Carnaval 2018. O contrato nº 008/2018 firmado com a empresa COMERCIAL JOTATE LTDA, no valor R$ 69.500,00, conforme Processo nº
006/2018 Pregão nº 001/2018, cujo objeto é a contratação de empresa
fornecedora de cestas básicas para atender a população em condições
de vulnerabilidade, conforme requisição da Secretaria Municipal de
Assistência Social da Prefeitura Municipal. O contrato nº 009/2018 firmado com a empresa CNA MULTIFORMATO E LOGISTICA LTDA
no valor de R$ 56.229,74, conforme Processo nº 007/2018 Pregão nº
002/2018, cujo objeto é a contratação de empresa fornecedora de Lanches e gêneros alimentícios para festas, recepções e eventos e servidores municipais das diversas secretarias do município. O contrato nº
010/2018 firmado com a empresa COMERCIAL JOTATE LTDA, no
valor de R$ 170.328,60, conforme Processo nº 009/2018 Pregão nº
004/2018, cujo objeto éa contratação de empresa fornecedora de Gêneros Alimentícios com vistas ao fornecimento de merenda escolar para
a rede de ensino municipal, conforme requisição da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Morro do Pilar. O contrato
nº 011/2018 firmado com a empresaCOMERCIAL JOTATE LTDA,
no valor de R$ 159.844,55, conforme Processo nº 013/2018 Pregão nº
006/2018 cujo objeto é a contratação de empresa fornecedora de lanches e gêneros alimentícios para festas recepções e eventos e servidores
municipais das diversas secretarias do município. O contrato 013/2018
firmado com GERALDO VICENTE DA SILVA, no valor de 400,00
mensal, conforme Processo nº 016/2018 Dispensa nº 010/2018 cujo
objeto é a locação de um imóvel localizado na Rua Gaspar soares nº
33, centro em Morro do Pilar, para moradia dos enfermeiros do internato Rural da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, pelo
período de 10 (dez) meses. O contrato nº 014/2018 firmado com a
empresa MARIA FERNANDES MERCES PEREIRA ME, no valor de
R$ 6.900,00 conforme Processo nº 018/2018 Dispensa 011/2018, cujo
objeto a locação de van a serviço da saúde, para transporte de pacientes,
com no mínimo 15 passageiros com assento com p elo período de 30
dias. O contrato nº 015/2018 firmado com a empresa COLEFAR LTDA
ME, no valor de R$ 6.500,00, conforme Processo nº 012/2018 Dispensa
nº 007/2018 cujo objeto é à Contratação de empresa para a prestação
de serviços de coleta, transporte e tratamento, incineração e destinação
final dos resíduos hospitalares do serviço de saúde do Município. A
ata de Registro de Preços nº 001/2018 firmado com as empresas BEATON COMERCIO DE VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA,
no valor de R$ 18.812,13, CREATIVE INFORMATICA LTDA, no
valor de R$ 7.630,00, DANILO BERTOLDO LIBORIO no valor de
R$ 17.073,00, e com a empresa MP INFORMATICA LTDA no valor
de R$ 21.102,00 conforme Processo nº 019/2018 Pregão nº 008/2018,
cujo objeto é a aquisiçãode microcomputadores, componentes de informática e aparelhos telefônicos para as áreas de Administração Geral.
As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou
através do e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide
Ferreira da Silva.
12 cm -15 1097528 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público Ratificação do processo licitatório n° 32/18, Inexigibilidade n° 01/18. Obj: Contratação da Associação dos Municípios da
Microrregião dos Campos das Vertentes, para prestação de serviços
parcelados de retroescavadeira. Extrato do Contrato n° 57/18, Contr:
AMVER - Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das
Vertentes, Obj: Contratação da Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das Vertentes - AMVER, para prestação de serviços da retroescavadeira; Vlr: R$26.000,00; Vig: 31/12/18. Extrato das
Atas n° 51/18, Obj: Registro de preços para futura e eventual prestação
de serviços de reparos mecânicos com fornecimento de peças e componentes, e/ou somente o fornecimento de peças e componentes para
pequenos reparos pelo município, para toda a frota Municipal e órgãos
que mantenham Convênio com a Prefeitura Municipal, incluindo veículos leves e pesados, Detent: Retro-Minas Comércio, Serviços e Manutenção Eireli, Descontos peças e valor h/h trabalhada: Volare - 20% e
R$80,00; Vig: 04/05/19; n° 52/18, Obj: Registro de preços para futura
e eventual prestação de serviços de reparos mecânicos com fornecimento de peças e componentes, e/ou somente o fornecimento de peças
e componentes para pequenos reparos pelo município, para toda a frota
Municipal e órgãos que mantenham Convênio com a Prefeitura Municipal, incluindo veículos leves e pesados, Detent: Griffe Pneus Auto
Center Ltda, Descontos peças e valor h/h trabalhada: Fiat - 30% e
R$50,00, Volvo - 21% e R$80,00, Agrale - 20% e R$80,00, Mitsubichi – 25% e R$60,00, Chevrolet – 28% e R$50,00; Vig: 04/05/19; n°
53/18, Obj: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de reparos mecânicos com fornecimento de peças e componentes,
e/ou somente o fornecimento de peças e componentes para pequenos
reparos pelo município, para toda a frota Municipal e órgãos que mantenham Convênio com a Prefeitura Municipal, incluindo veículos leves
e pesados, Detent: JJZ Comércio de Peças e Servços Eireli, Descontos
peças e valor h/h trabalhada: Ford Leve - 25% e R$60,00, Volkswagem
Leve - 27% e R$60,00, Volkswagem Pesado 30% e R$75,00, MBB
Leve 26% e R$75,00, MBB Pesado 25% e R$75,00, Renaut 21% e

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
R$60,00; Vig: 04/05/19; n° 54/18, Obj: Registro de preços para futura e
eventual prestação de serviços de reparos mecânicos com fornecimento
de peças e componentes, e/ou somente o fornecimento de peças e componentes para pequenos reparos pelo município, para toda a frota Municipal e órgãos que mantenham Convênio com a Prefeitura Municipal,
incluindo veículos leves e pesados, Detent: Caiçara Peças Diesel Eireli,
Descontos peças e valor h/h trabalhada: Iveco Pesado - 22% e R$79,00;
Vig: 04/05/19; n° 55/18, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e utensílios de limpeza e utilidades domésticas, Detent: Exata Indústria e Comércio Ltda, Vlr: R$257.611,95;
Vig: 07/05/19; n° 56/18, Obj: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de materiais e utensílios de limpeza e utilidades domésticas,
Detent: Distribuidora Ultimax Ltda, Vlr: R$419.551,25; Vig: 07/05/19.
José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
11 cm -15 1097392 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2018. Objeto: Pavimentação em blocos
de concreto sextavado, para atender a Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos. Data de cadastramento: até dia 01/06/2018. Data de entrega
dos envelopes de documentação e proposta: até dia 06/06/2018, até às
13:45 horas. Data de abertura dos envelopes de documentação: Dia
06/06/2018, às 14 horas. Editais disponíveis no Departamento de Compras, rua João Pinheiro, nº 91, Bairro Centro ou no site: www.novaera.
mg.gov.br. Contatos através do telefone (31) 3861-4204. Laura Maria
Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
3 cm -15 1097353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 043/2018
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 043/2018. Licitação Exclusiva - ME/
EPP LC 147/2014. Objeto: aquisição de ferramentas para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Educação.
Data de realização 05/06/2018 às 09:30 hs. O edital poderá ser retirado
no site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência/Publicações. Nova
Lima, 15 de Maio de 2018. Pregoeiro.
3 cm -15 1097632 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
Processo Licitatório Nº 114/2017 / Tomada de Preços Nº 022/2017.
Extrato do Contrato. Objeto: Contratação de Empresa para Construção
da Sede Administrativa Municipal de Nova Módica conforme convênio 1491000265/2017, firmado entre o Governo do Estado de Minas
Gerais através da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV) e o município de Nova Módica. Prefeitura de Nova Módica X Morbri Construções e Empreendimentos Ltda. ME, Valor global: R$ 852.733,69.
Adjudicação: 01/12/2017, Homologação: 02/03/2018 e Ass. Contrato:
05/03/2018. CPL- 15/05/2018.
3 cm -15 1097484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA-MG
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2018
O Município De Nova Porteirinha-MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2018, no dia 28 de maio de
2018, às 11:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada Av.
Tancredo Neves de Almeida Neves, 260 – Centro, objetivando o registro de preços para a contratação exclusiva de ME/EPP ou equiparadas
para prestação de serviços de borracharia, conforme descrição constante no Anexo II. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail:licitacao@
novaporteirinha.mg.gov.br. Telefax: (38) 3834-1748. Juracy Fagundes
Jácome - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA-MG
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2018
O Município De Nova Porteirinha-MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2018, no dia 28 de maio de
2018, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada Av.
Tancredo Neves de Almeida Neves, 260 – Centro, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem da frota de
veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha, conforme descrição constante no Anexo II. O edital poderá ser solicitado
pelo e-mail:licitacao@novaporteirinha.mg.gov.br. Telefax: (38) 38341748. Juracy Fagundes Jácome - Prefeito Municipal.
5 cm -15 1097743 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA –
PORTARIA D.P. Nº 1.670, DE 10/05/2018. Convoca candidatos aprovados em concurso público e dá outras providências. Art. 1º. Ficam
convocados a se apresentarem para o exame pré-admissional os candidatos relacionados abaixo. §1º. O candidato deverá se apresentar até
31/05/2018, na Diretoria de Pessoal, na Praça XV de Novembro, 127,
Subsolo, Centro, Oliveira/MG, para obter o encaminhamento da Prefeitura e procurar seu PSF de origem para Exame Médico. Art. 2º - Os candidatos aptos deverão protocolar a documentação no endereço citado
acima, no horário de 12 às 18 h, no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato. Art. 3º - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados pela publicação do ato de provimento, prorrogável por
mais 30 (trinta) dias, a requerimento do interessado, conforme previsto
no Edital 01/2016 e Lei Complementar nº 12/94. Art. 4º. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Oliveira, 10/05/2018. Marilda
Resende, Secretária Municipal de Administração.
INSC
NOME
CARGO
CLASS
AUX. SERV.
APARECIDA EDUCAÇÃO/
2027549 MARIA
14
ELIDIO SENA
SERVIÇOS GERAIS
FABIANA DE
2024267 LOURDES REIS
SANTOS
JOANA DARC
2014050 APARECIDA
AZEVEDO
ITAMIR OTAVIANO
2006126 DE CASTRO
JUNIOR
FABIANA DE
2028341 FATIMA SILVA
FERREIRA
SABRINA ELAINE
2008404 DINALI DE
OLIVEIRA
LUCIANA
2008599 BOAVENTURA
DOS SANTOS

2006336
2007024
2026513
2005683
2005895

AUX. SERV.
EDUCAÇÃO/
SERVIÇOS GERAIS
AUX. SERV. I/
SERVENTE
SERVIÇOS GERAIS

15

ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c artigo
1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico acostado aos autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para a contratação da empresa GERALDO PEÇANHA DE ALMEIDA
- ME, CNPJ nº: 07.723.096/0001-65, situada na Rua: Francisco de
Paula Guimarães nº. 189 Bairro: Ahu, Curitiba – Paraná, CEP: 80.540000, no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), para Contratação de empresa especializada para realizar capacitação/formação
continuada para os gestores e professores da rede municipal de ensino
de Paracatu-MG (Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II) nos
dias 17 e 18 de maio(primeiro semestre/2018) e 27 e 28 de setembro
(segundo semestre/2018), tudo de conformidade com os documentos
que instruem o Processo nº.4457/2018.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 15 de maio de 2018.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo: 4457/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de, LÚCIO PRADO FERREIRA
GOMES,Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez
que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 15 de maio de 2018.

32

PROFESSOR REG 6º
AO 9º/ED RELIGIOSA

1

PROF. REG. I/PRÉ
ESCOLAR/ ENS.FUND.

18

PROFESSOR REG 1º
AO 9º/ED FÍSICA

7

PROF. MONITOR/
EDUCAÇÃO INFANTIL

24

AGENTE
MARTIMINE
I/
GUDIERRY ALVES ESPECIALIZADO
MOTORISTA
PATRICIA FATIMA TÉC. NÍVEL SUPERIOR
DE OLIVEIRA
I/FONOAUDIÓLOGO
TÉCNICO NÍVEL
JUNIA MARIA
SUPERIOR
I/
BONSUCESSO
PSICÓLOGO
TÉC. NÍVEL MÉDIO
ANA CAROLINA
II/FISCAL DE MEIO
ASSIS VIANA
AMBIENTE
AUX.
JULIMAR MARCIO ADMINISTRATIVO I/
DE OLIVEIRA
ESCRITURÁRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
-PROCESSO LICITATÓRIO 01/2018, TOMADA DE PREÇOS 01/2018– A Câmara Municipal de Onça de Pitangui- CNPJ
04.866.314/0001-22, torna pública a realização de processo licitatório
que tem como OBJETO: Contratação de empresa para a execução de
obra de reforma da nova sede da Câmara Municipal de Onça de Pitangui.ABERTURA: 05/06/2018 às 10h10min. MAIORES INFORMAÇÕES E CÓPIA DO EDITAL: Sede da Câmara Municipal (Praça da
Matriz, s/n- B, Centro, CEP 35.655-000, Onça de Pitangui), Tel. (37)
3273-1177, e-mail: camaraop@bol.com.br, site www.camaraoncadepitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal Lei 8.666/93. José R. da Silva
– Presidente da CPL.
3 cm -15 1097698 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS.
RATIFICAÇÃO. Inexigibilidade nº 01/2018. O Prefeito Municipal de
Ouro Verde de Minas/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente INEXIGIBILIDADE Nº 1/2018, processada com fundamento no art. 25 da Lei
Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico da Assessoria
Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação da empresa Wilsinho Promoções Artísticas Ltda - CNPJ: 10.875.555/0001-30, detentora
exclusiva dos direitos de apresentações artísticasdo Trio Parada Dura,
para apresentação de show no Município de Ouro Verde de Minas/MG,
com o valor global de R$ 87.000,00. Ouro Verde de Minas, 11 de maio
de 2018. Josimar Teles da Costa, Prefeito do Município.
3 cm -15 1097516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 043/2018 – A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do
Processo Licitatório Nº 116/2018. Modalidade: Pregão Presencial Nº
43/2018. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais odontológicos para uso nos consultórios odontológicos
dos PSFs do município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00h
do dia 29 de maio de 2018. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 33231285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira. Edital disponível no site
www.pains.mg.gov.br.
3 cm -15 1097362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 44/2018 - A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do
Processo Licitatório Nº 118/2018. Modalidade: Pregão Presencial Nº
44/2018. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços para
a aquisição de concreto usinado de massa asfáltica C.B.U.Q. e emulsão
asfáltica RR-1C, para uso, manutenção e conservação das vias públicas
do Município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia
28 de maio de 2018. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à
Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285.
Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
3 cm -15 1097357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMOPOLIS
Torna público 1° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 004/2018 relativo ao Processo nº 002/2018, Tomada de
Preços nº 001/2018: Fica suprimido o valor de RS 7.430,83 (sete mil
quatrocentos e trinta reais e oitenta três centavos) do valor global do
contrato nº 004/2018, de acordo com as justificativas e planilhas apresentadas pelo setor competente, que ficam fazendo parte integrante
deste instrumento independente de transcrição. O Valor global atual do
contrato n° 004/018 passa a ser de RS 191.498,37 (cento e noventa
um mil quatrocentos e noventa oito reais e trinta sete centavos). Palmopolis/MG, 15 de maio de 2018. Prefeito – Marcelo Fernandes de
Almeida
3 cm -15 1097655 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo: 4457/2018

19
5
12
1
12

11 cm -14 1097131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA –
AVISO DE CANCELAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO
95/2018 – TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2018. A Prefeitura Municipal de Oliveira torna público o cancelamento do Processo Licitatório
supracitado. Devido à atualização de preços da planilha do informador
de preços SINAPI, os valores individuais atualizados resultaram em
um valor global maior que o informado anteriormente, sendo necessário mudar também a modalidade da licitação. Oliveira, 7 de maio de
2018. Gengys D’Dias Oliveira, Amaral, Secretário Municipal de Obras
e Serviços Urbanos; Adair Sebastião de Sousa, Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
3 cm -15 1097594 - 1

MARIA DE FÁTIMA ULHOA ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação
9 cm -15 1097459 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo Administrativo: 4503/2018
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c artigo
1º, § 2º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico acostado aos autos, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação doMARTINS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ nº. 02.614.637/0001-01 situado na Av. Eurípedes Menezes S.
Qd 2 Lt 24, Parque Industrial V, Aparecida de Goiânia – GO, no valor
de R$ 1.499,85 (mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e
cinco centavos), referente à Aquisição de medicamento subgalato de
bismuto em caráter de urgência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paracatu-MG, tudo de conformidade com
os documentos que instruem o Processo nº. 4503/2018.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 15 de maio de 2018.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
Processo: 4503/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de Lúcio Prado Ferreira Gomes,
Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com
os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez que o
mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 15 de maio de 2018.
JOÃO BATISTA APARECIDO SOARES
Secretário Municipal de Saúde
9 cm -15 1097451 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 146/2017
EXTRATO CONTRATO Nº77/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e IVANA
DORNELAS DA SILVA - ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 146/2017. OBJETO: Aquisição de flores,
buquês e coroas de flores. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 04/2017.
VENCIMENTO: 31/12/2018. Valor: R$ 30.390,00. Assinaturas: Francy
Helle Remigio Condé Couto e Maria de Fátima Ulhoa Almeida e João
Batista Aparecido Soares pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Ivana
Dornelas da Silva - ME pelo detentor do contrato.
3 cm -14 1097291 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MG
CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2017
CREDENCIAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE NOÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG
O MUNICÍPIO DE PARACATU, ESTADO DE MINAS GERAIS, por
sua Comissão Especial para Qualificação e Credenciamento de Entidades Sem Fins Lucrativos como Organizações Sociais de Saúde, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº
9.637/1998, TORNA PÚBLICO a prorrogação do processo de credenciamento de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, sem fins lucrativos,
cujas atividades sejam dirigidas à área da Saúde Pública, para a Qualificação como Organizações Sociais de Saúde no âmbito local, tornando-as aptas a celebrar contratos de gestão com a Administração Pública.
As regras para credenciamento estão estabelecidas na Lei Municipal
n. 3.299, de 31 de março de 2017 e no Decreto Municipal n. 5.152,
de 25 de Outubro de 2017, normas que podem ser acessadas diretamente no site da Prefeitura. Outros esclarecimentos podem ser obtidos
diretamente com a Comissão Especial de Seleção, na Superintendência
de Licitações e Contratos, através do endereço Av. Olegário Maciel,
166 – Centro – Paracatu/MG – 38600-000, pelo nº. de telefone (38)
3679-0905, no horário comercial. O período para a apresentação do
requerimento e credenciamento contendo os documentos para Credenciamento e Qualificação como Organização Social no âmbito do Município de PARACATU/MG, iniciará em 17/05/2018, encerrando-se em
04/06/2018, contando-se o prazo em dias corridos. Paracatu/MG, 15 de
Maio de 2018, Lúcio Prado Ferreira Gomes, Presidente da C.E.
6 cm -15 1097817 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo: 10375/2017
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 142/2017
(PROCESSO: 10375/2017)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e C & A CONSTRUTORA LTDA - ME:OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
da execução da obra. DATA: 07/05/2018.FUNDAMENTAÇÃO: Art.
58 e 65 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Ildeu Goulart Filho, pela
Contratante e C & A CONSTRUTORA LTDA - ME pela Contratada.
3 cm -14 1097279 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 10978/2017
EXTRATO CONTRATO Nº 91/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e PS DELTA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME. 11/05/2018. FUNDAMENTO: Pregão Presencial 06/2018, Lei 8.666/1993. PROCESSO:
10978/2017. OBJETO: Prestação de Serviços de natureza continuada,
de capina e varrição, pintura de meios-fios e limpeza de bueiros (boca
de lobos) em logradouros públicos. VENCIMENTO: 16/05/2019.
VALOR: R$ 391.154,50. ASSINATURAS: Igor Pimentel Cruz pela
contratante e PS Delta Empreendimentos e Serviços Ltda - ME pela
contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 92/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e DW
SERVIÇOS CONSTRUTORA EIRELI - ME. 11/05/2018. FUNDAMENTO: Pregão Presencial 06/2018, Lei 8.666/1993. PROCESSO:
10978/2017. OBJETO: Prestação de Serviços de natureza continuada,
de capina e varrição, pintura de meios-fios e limpeza de bueiros (boca
de lobos) em logradouros públicos. VENCIMENTO: 16/05/2019.
VALOR: R$ 1.050.835,74. ASSINATURAS: Igor Pimentel Cruz pela
contratante e Dw Serviços Construtora Eireli - ME pela contratada.
5 cm -14 1097328 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 702/2017
EXTRATO CONTRATO Nº79/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e MOLAS
PARACATU LTDA-EPP: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 702/2017. OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviço de molas com fornecimento de peças. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 09/2017. VENCIMENTO: 31/12/2018.
Valor: R$ 287.530,00. Assinaturas: Urbano Mem de Sá e Maria de
Fátima Ulhoa Almeida pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Molas
Paracatu Ltda-Epp pelo detentor do contrato.
3 cm -14 1097300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
Contrato nº 131/2018: Firmado entre o Município de Pará de Minas
e BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de aparelhos glicosímetros de acordo com as especificações e detalhamentos do Termo de Referência do Edital do Pregão
Eletrônico/ Registro de Preços nº 334/2016, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Dotação: 02.09.10.301.0022.2.192.3390300467 e 02.09.10.302.0022.2.348.339030-0504. Vigência: 24/04/2018
à 27/08/2018. Valor: R$ 2.893,89. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Licitação Compartilhada. Pará de Minas, 24 de abril de 2018. Elias
Diniz. Prefeito Municipal.
3 cm -15 1097790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
Aviso de edital – Pregão presencial nº 044/2018. Objeto: Registro de
preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais hidráulicos. Sessão dia 30/05/2018 às 09h30m. Informações na Prefeitura,
Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://
www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de
Moura – Pregoeiro.
2 cm -15 1097775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
Extrato de Homologação e Contrato – Pregão Presencial nº 030/2018.
Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para a
locação de concentradores de oxigênio medicinal acompanhados de
cilindro para uso domiciliar. Homologação: 14/05/2018. Empresa contratada: Contrato nº 119/2018: Lumiar Health Builders Equipamentos
Hospitalares LTDA - CNPJ 05.652.247/0001-06 - Valor: R$ 44.000,00.
Inicio da vigência 14/05/2018 até 31/12/2018. Tomada de Preços nº
003/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria patrimonial e cultural visando à continuidade dos trabalhos técnicos de desenvolvimento da política municipal de proteção do patrimônio cultural e adequação da documentação
enviada ao IEPHA/MG, referente aos repasses de ICMS do patrimônio cultural. Homologação: 15/05/2018. Empresa contratada: Contrato nº 120/2018: Patrimonium Assessoria e Consultoria LTDA-ME
– CNPJ 21.960.275/0001-47 - Valor: R$ 11.000,00. Inicio da vigência
15/05/2018 até 31/12/2018. Dotações do orçamento vigente. Antônio
Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
4 cm -15 1097778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014//2018 PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público
que será realizada licitação para contratação de empresa para realizar
serviço de transporte de pacientes atendidos pelo Programa TDF (Tratamento Fora do Domícilo). A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço Por Global, atendendo em todos os seus
atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02 na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006, com as alterações
feitas pelas Leis Complementares nº. 147/2014. 154/2016 e 155/2016.
O credenciamento dos licitantes será às 11h30min do dia28/05/2018.
O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao
encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser
adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 15 de maio de
2018. Carlos Eduardo Colorado - Secretário Municipal de Saúde.
4 cm -15 1097703 - 1