TJMG 15/05/2018 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 15 de Maio de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 019/2018. Processo Licitatório N.º 046/2018. Objeto: Contratação de serviços de consultoria e
assessoria em matéria tributária, no âmbito da Secretaria Municipal de
Finanças e Contadoria, compreendendo apoio técnico aos responsáveis
pelo Setor Tributário na execução dos procedimentos do Fisco Municipal. Abertura dia: 29/05/2018 às 09h00min. O edital poderá ser retirado
no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Duvidas 31-3258-2827 ou licitacao@belooriente.
mg.gov.br. Belo Oriente, MG, 14 de maio de 2018. Alexsandro Pereira
Schleveis. Pregoeiro.
3 cm -14 1097098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG .
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 46/2018, tipo Menor Preço
Global. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de refeições tipo Self-Service de primeira qualidade, servidas no
próprio restaurante, cujo espaço deve ser adequado para receber grupos
com até 20 (vinte) pessoas. Abertura: 28/05/2018 - 10h00min. Edital
e Anexos no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes . Informações: (35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG . Aviso de
Licitação – Pregão Presencial nº 47/2018, tipo Menor Preço. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de 03 (três) cadeiras odontológicas completas. Abertura: 29/05/2018 - 10h00min. Edital e Anexos no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes . Informações:
(35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG . Aviso de
Licitação – Pregão Presencial nº 48/2018, tipo Menor Preço. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) equipamento
de desfibrilador externo automático. Abertura: 29/05/2018 - 14h00min.
Edital e Anexos no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes .
Informações: (35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG . Aviso de
Licitação – Pregão Presencial nº 49/2018, tipo Menor Preço por Item.
Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de alimento dietético, complementos alimentícios e leite em pó. Abertura:
30/05/2018 - 10h00min. Edital e Anexos no Site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes . Informações: (35) 3851-0314.
6 cm -14 1096849 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG
-Processo 192/2017-TP 007/2017-Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução da reforma da Secretaria Municipal de
Saúde conforme TC 78/8484 – FES - 2º Aditivo CTR 149/2017- Altera
projeto - Vr. R$17.959,96 - Al. “a”, inc. I, e §1° art. 65, L. 8.666/93 –
10/05/18 – Claudinéia Ribeiro – Presidente da CPL.
2 cm -14 1096720 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO –
Aviso de Editais 1) Pregão Pres. SRP 31/18: Aquisição futura de pães.
Sessão: 28/05/18, às 9h. 2) Pregão Eletrônico SRP 38/18: Confecção
e instalação de placas, adesivos e medalhas. Sessão 28/05/18, às 14h.
Editais: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao. Info: (37) 99106-3812
ou licitacao@bomdespacho.mg.gov.br. Fernando Cabral, Prefeito.
2 cm -14 1096936 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG.
Processo nº 54/2018. Tomada de Preços nº 6/2018. Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação do processo supracitado. Licitantes Habilitados: :ARTEFATOS DE CIMENTO P A EIRELI EPP e SEBASTIÃO
ILTO DE ANDRADE JUNIOR ME. Fica determinada a abertura dos
envelopes Proposta para dia 23/05/2018 às 09 h, na sala de licitações
da Prefeitura Municipal de Bom Repouso. Adriana de Fátima Brandão
Cardoso – Presidente da CPL.
2 cm -14 1096947 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG:
Extrato de Atas nº 72/18 a 74/18 - Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada em recauchutagem de pneus a frio.Ata 72/18: Denipotti & Denipotti Com e Recauchutagem de Pneus Ltda, CNPJ nº 03.050.725/0001-82,valor total:
R$64.200,00; Ata 73/18: Recapagem Felipe Fontes Eireli ME, CNPJ
nº 18.210.168/0001-97, valor total: R$ 107.500,00; Ata 74/18: Robson Luiz de Freitas –EPP,CNPJ nº 66.251.612/0001-65,valor total R$
119.000,00. Com vigência até 13/05/19. Brazópolis, 14/05/18. Carlos
Alberto Morais - Chefe do Poder Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG: Extrato de Atas nº 75/18
a 78/18 - Objeto:Registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais de consumo, conforme termo de referência, em atendimento às diversas secretarias do município de Brazópolis/MG.Ata
75/18:Fabiano Bittencourt dos Santos-ME,CNPJ: 17.242.477/0001-86,
valor total: R$ 5.091,50; Ata 76/18: Halley Alan Cabral de Andrade-EPP,CNPJ nº 01.255.291/0001-21,valor total: R$32.425,60;Ata
77/18:Lenice Nogueira da Silva Eirelli-ME,CNPJ nº 19.769.219/000188,valor total: R$8.807,50; Ata 78/18:Rodrigo Damasceno Ferreira-EPP, CNPJ nº 01.704.747/0001-93,valor total: R$11.127,50.Com
vigência até 13/05/19. Brazópolis, 14/05/18. Carlos Alberto Morais Chefe do Poder Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG torna público o Extrato de
Contrato nº 33/18. Objeto:contratação de empresa especializada em
assessoria para desenvolvimento de estudos técnicos e culturais,
visando as diretrizes para proteção do patrimônio cultural, estabelecidas pelo instituto estadual de patrimônio histórico e artístico de
Minas Gerais – IEPHA, deliberação normativa 01/2017 do CONEP,
lei estadual nº 18030/2009, visando repasse do ICMS – critério patrimônio cultural. Contratada: Participa Consultoria,Assessoria e Projetos
LTDA-ME,CNPJ nº 27.264.665/0001-69, valor total R$ 8.950,00com
vigência até 31/12/18. Brazópolis, 14/05/18. Carlos Alberto Morais Chefe do Poder Executivo.
8 cm -14 1096761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG.
Concorrência Pública nº 03/2018. Processo nº 184/2018. Aviso de Licitação. Encontra-se aberto junto a esta prefeitura o processo licitatório
em epígrafe, do tipo menor preço por empreitada global, para execução
de obra pública de construção de um galpão para Oficina Municipal,
compreendendo materiais e mão de obra, conforme contrato de financiamento BDMG/BF nº 240.825/17, celebrado com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG, para atender ao Departamento Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos. A abertura dos
envelopes dar-se-á no dia 15/06/2018, às 10 horas. O edital em inteiro
teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às
16h, na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão – MG. Fone:
(035) 3463-1377 e/ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.br.
Silvio Antônio Félix - Prefeito Municipal.
3 cm -14 1096910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Extrato Contrato - Processo Licitatório nº 015/2018 - Concorrência
nº 003/2018 - Contratado: FG CONSTRUÇOES LTDA- EPP, inscrita
no CNPJ nº 12.047.728/0001-58, com sede na Rua Salvador Roberto,
1260 – Centro – Várzea da Palma/MG – CEP: 39.260-00. Objeto: Prestação de serviços de pavimentação de vias públicas com bloco sextavado de concreto – Contrato de Repasse: 805.539/2014–MCIDADES/
CAIXA, no Município, ao valor global de R$ 25.679,66 (vinte e cinco
mil seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos), assinado em 14/05/2018 - Vigência: 31/12/2018- CPL- Célio Santana /Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS-MG
Processo n.º 030/2018 - Pregão Presencial SRP 018/2018 – Objeto:
Contratação de empresa para futura e eventual contratação de prestação
de serviços com caminhão caçamba trucado capacidade mínima de 15
toneladas, no município. Data: 08/06/2018 as 09:00 horas. O Edital se
encontra disponível no site http:// buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: email: licitacao@ buenopolis.mg.gov.br- CPL – Célio Santana/Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Processo n.º 029/2018 – Concorrência 006/2018- Objeto: Permissão
de uso de espaço público destinados a exploração no Parque Municipal
do Riachão, no município. Data: 18/06/2018 as 09:00 horas - O Edital se encontra disponível no site http:// buenopolis.mg.gov.br/953-2/
.Informações: email: licitacao@ buenopolis.mg.gov.br- CPL – Célio
Santana/Prefeito Municipal.
6 cm -14 1097070 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG –
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018 – O Município de
Buritis - MG, através da Pregoeiro titular, comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial com objetivo de Aquisição de Material de Laboratório, com abertura prevista
para o dia 29/05/2018, a partir das 09h00min, maiores informações:
(38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, nº 723 – Bairro Centro. Buritis MG, 14 de maio de 2018. Sérgio Augusto Vieira da Silva. Pregoeiro
Titular.
2 cm -14 1096820 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018 – O Município de
Buritis - MG, através da Pregoeiro titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial com
objetivo de contratação de empresa para locação de concentradores e
recarga de cilindros de oxigênio medicinal, com abertura prevista para
o dia 30/05/2018, a partir das 09h, maiores informações: (38) 36623437. Av. Bandeirantes, nº 723 – Bairro Centro. Buritis - MG, 14 de
maio de 2018. Sérgio Augusto Vieira da Silva. Pregoeiro Titular.
2 cm -14 1097028 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG –
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018 – O Município de
Buritis - MG, através da Pregoeiro titular, comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial com objetivo de contratação de empresas para prestação de serviços de Transporte Escolar para alunos e professores da rede municipal e estadual
de ensino, com abertura prevista para o dia 28/05/2018, a partir das
09h00min. Maiores informações: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, nº
723 – Bairro Centro. Buritis - MG, 14 de maio de 2018. Sérgio Augusto
Vieira da Silva. Pregoeiro Titular.
3 cm -14 1096997 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO N.º 033/2018 – TOMADA
DE PREÇO N.º 002/2018 - O MUNICÍPIO DE CAIANA - MG, torna
público nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, por intermédio
da C.P.L, o Processo nº 033/2018 - Tomada de Preço nº 002/2018,
com abertura para o dia 04/06/2018 às 14:00 hs, Visa: Contratação
de empresa para REVITALIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO SILVA E
CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DAS PALMEIRAS, BARRO
BRANCO E MORRO DO SABÃO DO MUNICÍPIO DE CAIANA
ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 1301.00.1481|2017 SETOP COM
VALOR ESTIMADO EM R$ 354.159,40, para a execução dos serviços estabelecidos no memorial descritivo, projeto básico e executivo.
O edital completo e melhores informações poderão ser obtidos, na Rua
Miguel Toledo, 106 – Centro- CAIANA – CEP:36.832-000 – Fone/Fax:
(32)3745.1035, de 12:00 às 17:00 horas – e-mail licitacao@caiana.
mg.gov.br - site www.caiana.mg.gov.br .
4 cm -14 1096866 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ –
Adesão ata SRP (carona) – Processo n.º 013/2018 – Pregão Presencial n.º 008/2018. O município de Caparaó - MG, torna público nos
termos da Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 o resultado do procedimento
adesão a ata de Registro de Preço nº 198/2017 – Governo do Estado de
Minas Gerais/Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas
Gerais, cujo objeto é adesão (carona) ao Processo n.º 334/2016, Pregão n.º 198/2017 - objeto adesão a ata de Registro de Preço para eventual aquisição de insumos para diabetes, destinados ao atendimento da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição, especificações técnicas e demais condições constantes no Anexo I do edital de licitação
que originou o registro, empresa Biohosp Produtos Hospitalares Ltda,
CNPJ nº 18.269.125/0001-87 com sede Av. Tancredo Neves, nº 3.269
Bairro Castelo – Belo Horizonte – MG, valor estimado R$ 89.743,43
(oitenta e nove mil setecentos e quarenta e três reais e quarenta e três
centavos)– validade contrato até 31/12/2018.
4 cm -11 1096257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
– Adesão ata SRP (carona) – Processo n.º 014/2018 – Pregão Presencial n.º 009/2018 – O município de Caparaó - MG, torna público nos
termos da Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 o resultado do procedimento
adesão a ata de registro de preço nº 023/2017 – município de Jampruca
- MG, cujo objeto é adesão (carona) ao Processo n.º 018/2017, Pregão
n.º 011/2017 - objeto adesão a ata de registro de preço para eventual
locação de impressoras copiadoras monocromáticas e GED – gerenciamento de documentos com fornecimento de scanner, destinados ao
atendimento das atividades das secretarias municipais, conforme descrição, especificações técnicas e demais condições constantes no anexo
i do edital de licitação que originou o registro, empresa Pimenta Máquinas e Suprimentos Ltda., CNPJ nº 03.162.982/0001-06 com sede Av.
Amazonas, 5416 – 2º andar Bairro Nova Suissa, Belo Horizonte – MG,
valor estimado R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos
reais), validade contrato até 31/12/2018.
4 cm -11 1096258 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
- AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 030/2018, Pregão Presencial
nº 017/2018, Registro de Preços nº 009/2018, com abertura para o dia
28 de maio de 2018 às 12:30, objeto: Registro de Preços para aquisição
de materiais de construção, semente de grama e grama em atendimento
a esta Municipalidade. O edital completo encontra-se à disposição na
sede da Prefeitura à Av. Américo V de Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG, CEP 36834-000 ou através do site: www.caparao.mg.gov.br.
Cristiano Xavier da Costa - Prefeito Municipal. 14 de maio de 2018.
2 cm -14 1096873 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO /MG –
Tomada de Preços 08/2018 – Homologa – O chefe do poder executivo
do MUNICIPIO DE CAPITOLIO/MG, José Eduardo Terra Vallory, no
uso de suas atribuições legais, adjudica o Procedimento Licitatório nº
52/2018, objetivando a contratação de empresa para execução de obra
de CANALIZAÇÃO DE TRECHO DO CORREGO DO VIRGILIO
– Contrato BDMG/BF nº 241.815/17, à empresa: CONSTRUTORA
TEIXEIRA GAZOTT EIRELI-ME, com proposta no valor de R$
627.664,46 nos termos do julgamento proferido pela comissão e homologa o resultado para os fins e efeitos de direito. Data 14/05/2018.
3 cm -14 1096731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG
- Extrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço 53/2018.
Objeto: Aquisição de pneus novos, câmeras e protetores, para atender
os veículos pertencentes à frota Municipal da Prefeitura de Caratinga.
ABERTURA: 29/05/2018 as 12h00min. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Mais informações no (33) 3329-8023 / 8019.
Caratinga/MG, 14 de maio de 2018. Bruno César Veríssimo Gomes
– Pregoeiro.
2 cm -14 1097073 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº 027/2018
Pregão Presencial nº 016/2018
REGISTRO DE PREÇOS (MAIOR DESCONTO PERCENTUAL)
Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA A MANUTENÇÃO DOS VEICULOS E MÁQUINAS PERTENCENTE À FROTA
MUNICIPAL.
Prazo: 07/05/2018 à 07/05/2019
Data: 07/05/2018
Contrato nº 170/2018
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
AUTO PEÇAS COMENDADOR LTDA -EPP
Linha Fiat (Leve) 66%, Linha Iveco (Pesado) 66 %, Linha Volkswagen (Pesado) 70%
Contrato nº 171/2018
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
VAREJÃO DAS PEÇAS LTDA - EPP
Linha Renault (Leve) 48 %

Contrato nº 172/2018
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
AUTO PEÇAS BOM JESUS
Linha Citroen (Leve) 34 %, Linha Mercedes Bens (Pesado) 69 %
Contrato nº 173/2018
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
M. M. COMÉRCIO DE PEÇAS EIRELI - EPP
Linha Ford (Leve) 60%, Linha GM Chevrolet (Leve) 60 %
Contrato nº 174/2018
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
TRATORVALE POUSO ALEGRE COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
- EPP
Linha Huber (Máquinas) 46%, Linha Budny (Equip. Agrícolas) 15
%, Linha Palini & Alves (Equip. Agrícolas) 11%, Linha New Holland
(Máquinas) 46%, Linha Caterpillar (Máquinas) 47%, Linha XCMG
(Máquinas) 27%
Contrato nº 175/2018
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
UNIMÁQUINAS PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI - EPP
Linha J. C. B. (Máquinas) 46%
Contrato nº 176/2018
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
AUGUSTO LUIZ DOS SANTOS BARBOSA - EPP
Linha Volkswagen (Leve) 57,50%, Linha Volvo (Pesado) 49,50%
11 cm -14 1096697 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2018, Processo LicitatórioNº
120/2018, objetivando “Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reparos, manutenção e pequenas reformas com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de
serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, nos diversos
imóveis públicos próprios e alugados do Município de Carlos Chagas/
MG”, conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível
a partir do dia 15/05/2018 através do site www.carloschagas.mg.gov.
br, com Credenciamento a partir das 08:30 (oito horas e trinta minutos)
do dia 25/05/2018. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263.
Carlos Chagas (MG), 14 de maio de 2018. Luna Rodrigues de Souza.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG - Dispensa nº. 003/2018 - Extrato da Ratificação referente ao Processo
Licitatório nº. 1352018 – Objeto: Contratação de profissional para
elaboração de Projeto Elétrico de extensão de rede elétrica em determinados pontos do Município de Carlos Chagas. Favorecido PAULO
ROBERTO VAN DER MAAS CRUZ VALOR: R$ 2.400,00 (Dois mil
quatrocentos reais). Data da Ratificação: 14 de maio de 2018. Acássio
Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
5 cm -14 1097135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 002/2018 - Processo Nº. 019/2018. Objeto: execução de obra
de implantação de reforma nos espaços públicos do esporte: Quadra
Poliesportiva Hely Andrade Alves e Estádio Municipal Serra Verde e
também adequações no Estádio Municipal Serra Verde para acessibilidade. Tipo: Empreitada por Menor Preço Global, com recursos da
União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado
pela Caixa Econômica Federal – Contrato de Repasse 831553/2016 e
recursos próprios. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.
br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail licitacao@carrancas.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia 04/06/2018, às 09
horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
3 cm -14 1096677 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG PL 227/18 – PREG PRES 035/18. A Prefeitura de Cássia/MG torna
público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação
na modalidade Pregão Presencial, em Sessão Pública em sua sede, na
Rua Argentina, nº 150, Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitações e Contratos, às 8h do dia 29 de Maio de 2018, quando serão recebidos os credenciamentos, envelopes de proposta comercial (nº 01) e
documentos para habilitação (nº 02), tendo como objeto a “Aquisição
de Bens de (consumo) conforme Termo de Convenio nº 840890/2016
e seu respectivo Plano de Trabalho que tem como objetivo a Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Processo nº
71001.29888/2016-76”, cujo critério de julgamento será o de “Menor
Preço Por Item”, conforme anexos I e II. O Edital do Pregão está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7h às 11h
e das 13h às 17h – informações pelo tel. (0**35)3541-5000 Ramais 209
e 210, pelos emails licitacoes@cassia.mg.gov.br ou cassialicitacoes@
cassia.mg.gov.br ou para tirar dúvidas técnicas Ramal 213 no email
convenios@cassia.mg.gov.br ou pelo site http://cassiaportaltransparencia.portalfacil.com.br/transparencia clicando em licitações. Cássia/MG,
14 de Maio de 2018. Marcos Aparecido Veiga Batista – Pregoeiro.
5 cm -14 1096989 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS-MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
O Município de Catas Altas/MG torna público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 015/2018, processo nº 091/2018, visando a
contratação de empresa especializada para ministrar o curso de licitações e contratos, a realizar-se no dia 22 e 23 de maio do corrente, com
carga horária de 16 (dezesseis) horas. Valor: R$4.500,00. Ratificação:
14/05/2018. Fund. legal: art. 25, II e artigo 13, VI, da Lei Federal nº
8.666/1993.José Alves Parreira – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS-MG
Tomada de Preços nº 003/2018
O Município de Catas Altas, por intermédio da CPL, torna público que
dar-se-á sessão pública em 24/05/2018, às 9 horas, Sala de Licitações,
para a divulgação do resultado de análises da subcomissão técnica
relativo à Tomada de Preços nº 003/2018 – contratação de agência de
publicidade, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010 e Lei Federal nº
8.666/1993. Kátia Figueiredo – Presidente – CPL.
4 cm -14 1097118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU –
Assunto: 1) Aviso Licitação. Referência: Processo nº 34/2018, Pregão Eletrônico nº 04/2018. Objeto: Locação de um caminhão de lixo
conforme termo de referência. Data: 28/05/2018. Horário de Brasília:
10:00 horas. 2) Aviso de Licitação. Referência: Processo nº 36/2018,
Pregão Eletrônico nº 5/2018. Objeto: Aquisição de medicamentos
conforme termo de referencia. Data: 28/05/2018. Horário de Brasília:
14:00 horas. Os Editais estão disponíveis no www.caxambu.mg.gov.br
e na plataforma www.bll.org.br Caxambu-MG, 14/05/2018. Dpto Compras e Licitações.
3 cm -10 1095535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
torna público a realização da Tomada de Preço nº 001/2018, Processo
Licitatório nº 035/2018, tendo como objeto a Contratação de empresa
especializada no ramo da engenharia civil para prestação de serviços na
execução da obra de construção de calçamento em bloquete , drenagem
pluvial e rede coletora de esgotos no bairro Jardim Bom Clima nas ruas
1,2,3 e 4,na rua Avenida Ernesto Lopes será feito a drenagem pluvial e a
rede coletora de esgoto, incluindo o fornecimento dos materiais necessário à realização da mesma, de acordo com contrato de financiamento
BDMG/BF nº.241.708/2018, conforme projetos, planilha orçamentaria,
cronograma físico financeiro e memorial descritivo, parte integrante
deste Edital.. Data de abertura: 04/06/2018 ás 08:00. Local: Sala de
Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital
disponível no site da Prefeitura www.coimbra.mg.gov.br. Informações
pelo telefone (32)35551152, nos horários de 12:30 ás 16:30. Valeria
Acácia Molica. Presidente da CPL.
4 cm -14 1096719 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
torna público a realização do Pregão Presencial nº 028/2018, Processo
Licitatório nº 036/2018, tendo como objeto Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para prestação de serviços de ornamentação
para os diversos eventos realizados pelos diversos Departamentos da
Prefeitura, conforme especificações constantes no Anexo I e VII do edital. Data de abertura: 29/05/2018 ás 08:00. Local: Sala de Licitação,
Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no site da Prefeitura www.coimbra.mg.gov.br. Informações pelo
telefone (32)35551152, nos horários de 12:30 ás 16:30. Josiane Valente
da Silva Lana. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público
a realização do Pregão Presencial nº 029/2018, Processo Licitatório nº 037/2018, tendo como objeto Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro de Preços para futura e eventual locação de barraquinha de algodão doce, de pipoca, cama elástica, piscina de bolinhas, tobogã com
monitores e locação de toalhas de cetim e de malha, capas matelassê ,
cadeiras e mesas plásticas, tampões em MDF, serviços de pintura facial
e de cabelos e serviços de atrações com personagens e desenhos animados e temas variados para os eventos realizados pelos Departamentos
da Prefeitura , de acordo com as especificações relacionadas no Anexo
I e V do edital. Data de abertura: 29/05/2018 ás 13:00. Local: Sala de
Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital
disponível no site da Prefeitura www.coimbra.mg.gov.br. Informações
pelo telefone (32)35551152, nos horários de 12:30 ás 16:30. Josiane
Valente da Silva Lana. Pregoeira
6 cm -14 1097139 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA APARECIDA /MG
– TOMADA DE PREÇO 004/2018. Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de planejamento, organização, preparação e realização de Concurso Público
de Provas Objetivas, Prova Prática e de Aptidão Física – de caráter
eliminatório e classificatório e Prova de Títulos – para provimento de
cargos no quadro permanente de servidores do Município de Conceição da Aparecida. O edital poderá ser retirado na integra do site:www.
conceicaodaaparecida.mg.gov.brou e-mail:compraslicitacao@conceicaodaaparecida.mg.gov.br. A sessão de abertura será realizada no dia
29 de maio de 2018, às 09h00 (nove horas). Conceição da Aparecida,
11 de maio de 2018. Ruberval JoséPrefeitura Municipal de Conceição
da Aparecida /MG– PREGÃO 009/2018. Objeto: Registro de Preços,
para futura e eventual aquisição, considerando o maior desconto sobre
preço de fabrica da tabela CMED para aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares para a Secretaria de Saúde. O edital poderá
ser retirado na integra do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.brou
e-mail:compraslicitacao@conceicaodaaparecida.mg.gov.br. A sessão
de abertura será realizada no dia 24 de maio de 2018, às 09h00 (nove
horas). Conceição da Aparecida, 11 de maio de 2018. Ruberval José
Gonçalves – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Conceição da Aparecida /MG– PREGÃO
011/2018. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de Oxigênio
Medicinal.O edital poderá ser retirado na integra do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.brou e-mail:compraslicitacao@conceicaodaaparecida.mg.gov.br. A sessão de abertura será realizada no dia 25 de
maio de 2018, às 09h00 (nove horas). Conceição da Aparecida, 11 de
maio de 2018. Ruberval José Gonçalves – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Conceição da Aparecida /MG– TOMADA DE
PREÇOS 003/2018. Objeto: Contratação de empresa para execução
de pavimentação em diversas vias publicas, neste município.O edital poderá ser retirado na integra do site:www.conceicaodaaparecida.
mg.gov.brou e-mail:compraslicitacao@conceicaodaaparecida.mg.gov.
br). A visita técnica se dará no dia 28/05/2018 às 14:00 hs. A sessão
de abertura será realizada no dia 04 de junho de 2018, às 09h00 (nove
horas). Conceição da Aparecida, 11 de maio de 2018. Ruberval José
Gonçalves – Prefeito Municipal.
8 cm -14 1096701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA BARRA DE MINAS
torna público PP 019/2018, obj. prestação de serviços de
produção,organização e realização de rodeio e torneio leiteiro, Abertura: 25/05/2018, às 16h, PP 20/2018 obj. prestação de serviços de produção, organização e realização da 15º exposição agropecuária-Abertura: 25/05/2018 as 8h, PRP 21/2018 obj.futura e eventual prestação de
serviço de transporte de rejeitos do Município de Conceição da Barra
de Minas-MG Abertura: 25/05/2018 às 13h e PP 022/2018 obj. futura
e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de funcionários deste Município que trabalham na Usina de Reciclagem de Lixo. Abertura: 25/05/2018 às 14:30h. Editais: www.cbm.
mg.gov.br ou (32) 3375-1132. Renata Iracema Canaan - Pregoeira
3 cm -14 1096826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2018. O
Município de Confins, através da Comissão Permanente de Licitação,
comunica o Resultado Parcial do Credenciamento Nº 003/2018, cujo
objeto é o credenciamento de pessoa física para a função de Educador Residente e Auxiliar de Cuidador/Educador Residente, para futura
atuação na unidade de acolhimento institucional - Casa Lar, no Município de Confins/MG, para integrar o cadastro, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Assistência Social. CANDIDATOS CLASSIFICADOS CUIDADOR EDUCADOR RESIDENTE: Nº/NOME:
01/Rosimeire Aparecida Merklein de Souza. 02/Sandra Teixeira Diniz
Souza. 03/Janaina Botaro de Souza. 04/Daieny P. E. Silva. 05/Andréa
dos Santos. 06/Joana Cristina de Jesus Silva. 07/Moyses Duarte de
Jesus. CANDIDATOS CLASSIFICADOS: AUXILIAR DE CUIDADOR EDUCADOR RESIDENTE: Nº/NOME: 01/Madalena Alves. 02/
Wellington Teixeira das Chagas. 03/Aline da Costa Gomes. 04/João
Evangelista Soares Silva. 05/Adriana Almeida Guimarães. 06/Kênia
Cristina Silva. 07/Luiza Nicoleti. CANDIDATOS DESCLASSIFICADOS: N°/NOME/MOTIVO: 01/Conceição Francisca Orlando/Ausência de documentação fiscal exigida, conforme Edital. 02/Diana Maria
de Jesus/Ausência de documentação fiscal exigida, conforme Edital.
03/Eunice Rodrigues Silva/Ausência de documentação fiscal exigida,
conforme Edital. 04/Fabricia Elias da Silva/Ausência de documentação
fiscal exigida, conforme Edital. 05/Irani Aparecida da Silva Oliveira/
Ausência de documentação fiscal exigida, conforme Edital. 06/Janaina
Rodrigues/ Ausência de documentação fiscal exigida, conforme Edital.
07/Juliana Barbosa Soares/Ausência de documentação fiscal exigida,
conforme Edital. 08/Nilma de Oliveira Martins/Ausência de documentação fiscal, exigida conforme Edital. Nas Condições e Termos Previstos no Edital e Termo de Referência. O relatório de análise deste
Credenciamento está à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Confins. 08 de Maio de 2018. Fabricio Soares Simas Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
7 cm -14 1096946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG –
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
PMC/012/2018. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de
21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável
à Dispensa de Licitação, artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas
alterações, para contratação de empresa para prestação de serviços de
administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos
de legitimação- Cartão Cesta Servidor- na forma de Cartão Eletrônico
com chip de segurança, para aproximadamente 2.700 beneficiários, na
forma da Lei 3.684 de 16 de maio de 2017, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 11 de maio de 2018.
José de Freitas Cordeiro - Prefeito Municipal.
3 cm -14 1096754 - 1