TJMG 10/05/2018 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 126 – Nº 85 – 16 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quinta-feira, 10 de Maio de 2018

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e Pessoas Físicas
CALCINDO PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA S.A
CNPJ 16.554.560/0001-28 - NIRE 31300006395
Ata da Assembléia Geral Ordinária
realizada em 27 de abril de 2018.
1 /RFDO H GDWD GD$VVHPEOpLD QD 5RGRYLD 0* .P  VQž
Bairro Angicos, Vespasiano, MG, CEP 33200-000, aos 27 (vinte e
sete) dias do mês de abril 2018 (dois mil e dezoito), às 9:00 (nove)
horas. 2. “Quorum”: presentes acionistas representando mais de 66%
(sessenta e seis) por cento do capital social, conforme assinaturas
lançadas no livro de presença de acionistas. 3. Composição da
mesa: Flávio de Lima Vieira, Presidente, Marcus de Castilho Souza,
Secretário. 4. Convocação: conforme avisos publicados no “Minas
Gerais” nos dias 18 (dezoito) página 10 (dez), 19 (dezenove) página
1 (um) e 20 (vinte) página 7 (sete), e no “Diário do Comércio” nos
dias 18 (dezoito) página 9 (nove), 19 (dezenove) página 9 (nove), e
20 (vinte) página 14 (quatorze) ambos no mês de abril do corrente
ano, em Belo Horizonte,MG. 5. Deliberações: 5.1 Os senhores
acionistas observando a abstenção dos legalmente impedidos,
aprovaram, por unanimidade dos presentes, as contas, o Relatório
dos Administradores e as Demonstrações Financeiras referentes ao
exercício social encerrado em 31 (trinta e um) de dezembro de 2017
(dois mil e dezesete), sem quaisquer ressalvas, ou reservas. Tais
documentos foram publicados em Belo Horizonte/MG, no “Minas
Gerais” e no “Diário do Comércio”, em ambos na edição do dia 24
(vinte e quatro) de abril de 2018, páginas 33 (trinta e três) e 13 (treze),
e anteriormente postos à disposição dos senhores acionistas, conforme
avisos publicados no Minas Gerais dias 27 (vinte e sete) página 20

(vinte), 28 (vinte e oito) página 2 (dois), e dia 29 (vinte e nove) página
2 (dois), e no “Diário do Comércio” nos dias 27 (vinte e sete) página
18 (dezoito), 28 (vinte e oito) página 22 (vinte e dois), e 29 (vinte e
nove) página 20 (vinte) ambos no mês de março do corrente ano, em
Belo Horizonte. Face a inexistência de lucro líquido no exercício,
os senhores acionistas não deliberaram sobre distribuição de
dividendos. 5.2. Por último, aprovado por unanimidade, foi mantida
a remuneração dos diretores e conselheiros nos mesmos valores
DQWHULRUPHQWH¿[DGRV6. Encerramento. Nada mais havendo a tratar,
os trabalhos foram suspensos para lavratura desta ata, que vai assinada
pelos presentes. Vespasiano/MG, 27 de abril de 2018. (as) Flávio
de Lima Vieira, Presidente; Marcus de Castilho Souza, Secretário;
SS Administração e Participações Ltda (as) Elizabeth Sousa Dias e
Marcus de Castilho Souza; Luiz Felippe de Lima Vieira; pela EPL
Engenharia e Participações Ltda (as) Flávio de Lima Vieira, Ilka Rocha
Vieira; por Paccioli Auditores e Contadores Associados Ltda, Registro
MG-006904/0-4, Auditores Independentes, assina Pedro Wagner
Freire Magalhães, CRC MG - 050394/0-2. Confere com o original
WUDQVFULWR jV ÀV  H YHUVR GR /LYUR Qž  GDV DWDV GDV$VVHPEOpLDV
Gerais. Assina digitalmente Flávio de Lima Vieira. Vespasiano,
MG, 27 de abril de 2018. JUCEMG - Junta Comercial do Estado de
0LQDV*HUDLV&HUWL¿FRUHJLVWURVRERQžHPGD
Empresa CALCINDO PARTICIPACOES E ENGENHARIA S/A, Nire
31300006395 e protocolo 182132641 - 03/05/2018. Autenticação:
BF90D3489312DA8163BAF3A4E5661DD7713E5026. Marinely de
3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*eral.
12 cm -09 1095139 - 1

AGL ELETRÔNICOS DO BRASIL S/A - CNPJ/MF 11.335.885/0001-04
Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2017
2017 - r$
2017 - r$
ATiVo .......................................................................... 13.345.290,84
PASSiVo...................................................................... 13.345.290,84
Circulante .................................................................... 11.181.983,43
Circulante .................................................................... 2.433.127,27
Caixa e Equivalente de Caixa ................................. 2.538.537,25
Valores de Curto Prazo ............................................. 2.433.127,27
Caixa Geral .................................................................
19.955,46
Fornecedores ................................................................
625.625,98
Bancos c/ Movimento ................................................
1,00
Obrigações Trabalhistas ..............................................
13.043,79
Aplicações Financeiras............................................... 2.518.580,79
Obrigações Sociais Trabalhistas .................................
80.190,42
Clientes e operações a receber.............................. 8.643.446,18
Obrigações Tributárias ................................................
207.096,40
Clientes........................................................................ 3.221.231,57
Recebimentos Antecipados .........................................
143.566,81
Estoques ......................................................................
212.173,96
Cheques à compensar ..................................................
5.022,10
Tributos a Recuperar ..................................................
54.360,31
Outros Passivos ........................................................... 1.358.581,77
Adiantamentos diversos .............................................
920.364,51
Patrimônio Líquido .................................................... 10.867.724,96
Títulos a receber ......................................................... 4.235.315,83
Capital Social .............................................................
78.800,00
Não Circulante ............................................................ 2.118.868,80
Capital Social Integralizado ........................................
78.800,00
realizável a Longo Prazo ........................................
290.925,79
reservas de Lucros .................................................... 6.570.041,86
Consórcios e Capitalizações ......................................
290.925,79
Reservas de Lucros ...................................................... 6.570.041,86
Ativo intangível ........................................................
4.929,17
Lucro/Prejuízos Acumulados ................................... 4.218.883,10
Direitos de uso ..........................................................
4.929,17
Lucro do Exercício ...................................................... 4.218.883,10
Licenças de Uso ..........................................................
4.929,17
Contas de Compensação ...........................................
44.438,61
imobilizado ................................................................ 1.936.852,58
Compensação Passivo ...............................................
44.438,61
Bens móveis ............................................................... 1.936.852,58
Contas de compensação ..............................................
44.438,61
Veículos .......................................................................
30.000,00
Reconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial, mediante
Máquinas e Equipamentos ......................................... 1.721.649,86
os elementos que foram fornecidos à contabilidade, cujos valores do
Equipamentos de Informática ....................................
175.034,72
Ativo e Passivo, referentes ao exercício de 2017, registram respectivaMóveis e Utensílios ....................................................
10.168,00
mente, R$13.345.290,84C (treze milhões trezentos e quarenta e cinco
(-) Depreciações Acumuladas ..................................
(113.838,74)
mil duzentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos).
(-) Veículos ..................................................................
(5.245,16)
2017 - r$
(-) Máquinas e Equipamentos ....................................
(95.023,29)
(-) Custos ...................................................................... (5.946.187,92)
(-) Equipamentos de Informática ...............................
(11.938,75)
(-) Custo dos Produtos Vendidos ................................. (4.586.775,86)
(-) Móveis e Utensílios ...............................................
(1.631,54)
(-) Mão de obra direta................................................... (1.105.657,86)
Contas de Compensação ............................................
44.438,61
(-) Outros Custos Diretos .............................................
(253.754,20)
Compensação Ativo ..................................................
44.438,61
Lucro Bruto ................................................................. 6.662.847,54
Contas de compensação .............................................
44.438,61
receitas/Despesas operacionais ............................... (2.830.095,80)
Demonstração de resultado do Exercício
(-) Despesas com Pessoal .............................................
(582.652,79)
2017 - r$
(-) Despesas com Funcionamento ...............................
(65.637,39)
receita de Vendas ....................................................... 17.148.189,91
(-) Despesas com Vendas .............................................
(54.695,00)
(+) Receita sobre vendas .............................................. 17.148.189,91
(-) Despesas com Serviços de Terceiros ...................... (1.229.800,62)
(-) Deduções da receita.............................................. (4.539.154,45)
(-) Despesas Administrativas .......................................
(219.965,92)
(-) Devoluções e Cancelamentos .................................
(72.244,30)
(-) Desp. c/Imóveis Destinados à Renda ou Venda.....
(83.313,13)
(-) Descontos Concedidos ............................................
(6.975,24)
(-) Tributos ....................................................................
(594.030,95)
(-) ICMS ........................................................................ (1.609.603,67)
Lucro operacional ..................................................... 3.832.751,74
(-) PIS ............................................................................
(90.121,97)
Despesas Financeiras Liquidas .................................
384.857,88
(-) Cofins .......................................................................
(415.947,57)
(+) Receitas Financeiras ...............................................
416.822,16
(-) IPI .............................................................................
(557.329,38)
(-) Despesas Financeiras ..............................................
(31.964,28)
(-) GNRE ....................................................................... (1.205.258,35)
outras receitas/Despesas ..........................................
1.273,48
(-) IRPJ ..........................................................................
(381.379,09)
(+) Receitas em Investimentos Permanentes ..............
183,57
(-) CSLL ........................................................................
(200.294,88)
(+) Outras Receitas .......................................................
1.089,91
receita Líquida de Vendas ........................................ 12.609.035,46
Prejuízo ou Lucro Líquido do Exercício ................. 4.218.883,10
Divinópolis, 31 de dezembro de 2017. ANTÔNio LÚCio DA SiLVA - Diretor Presidente
mArCo AurÉLio CLEmENTiNo SiLVA - Tecnico Contabil CRC-MG: 084.165/O-9
CENTRO MÉDICO RIO BRANCO LTDA
CNPJ42.946.483/0001-61, : EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Pelo presente, ficam os senhores sócios do CENTRO MÉDICO RIO
BRANCO, constantes no Contrato Social da Empresa, convocados para
a reunião ordinária a realizar-se no dia 18 de maio de 2018 às 19:30h,
na sede da empresa, para a seguinte ordem do dia:
ELEIÇÃO DE NOVA DIRETORIA PARA O BIÊNIO 20172019;RELATÓRIO
DO
CONTROLE
DE
INFECÇÃO
HOSPITALAR;
RELATÓRIO DA AUDITORIA CONTÁBIL;ASSUNTOS GERAIS.
Juiz de Fora 02 de maio de 2018 Dr. MARCO ANTÔNIO MENEZES
COELHO DA SILVA Diretor Administrativo Financeiro
3 cm -30 1091760 - 1

22 cm -09 1095023 - 1
CISAJE
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DO ALTO JEQUITINHONHA
Torna público que fará processo licitatório nº 009/2018 na modalidade
Pregão Presencial nº 006/2018paracontratação de pessoa física para
preparação, organização, condução e apuração de leilão público destinado à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha
– CISAJE. A sessão ocorrerá no dia 25/05/2018, às 09:00 horas, na
sala de reuniões do CISAJE, situada na Rua Macau de Baixo, nº 62
- Centro - Diamantina/MG, CEP: 39.100-000. Maiores informações:
ouvidoriacisaje@outlook.com ; licitacaocisaje@hotmail.com, telefone:
(38) 3531-2757/1309.
3 cm -09 1095261 - 1

CONVAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A
CNPJ 17.250.986/0001-50 - NIRE 31300036278
Ata da Assembléia Geral Ordinária
realizada em 27 de abril de 2018.
1. /RFDOHGDWDGD$VVHPEOpLDQD5RGRYLD0*.PVQž
Bairro Angicos, CEP 33200-000, Vespasiano, MG, aos 27 (vinte e
sete) dias do mês de abril (dois mil e dezoito), às 10:00 (dez) horas. 2.
“Quorum”: presentes acionistas representando mais de 96% (noventa
e seis) por cento do capital social, conforme assinaturas lançadas no
livro de presença de acionistas. 3. Composição da mesa: Flávio de
Lima Vieira, Presidente, Marcus de Castilho Souza, Secretário. 4.
Convocação: As convocações foram publicados no “Minas Gerais”,
nos dias 18 (dezoito) página 10 (dez), 19 (dezenove) página 18
(dezoito) e 20 (vinte) página 46 (quarenta e seis), e no “Diário
do Comércio” dias 18 (dezoito) página 9 (nove), 19 (dezenove)
página 9 (nove) e 20 (vinte) página 14 (quatorze), ambos no mês
de abril do corrente ano, em Belo Horizonte/MG. 5. Deliberações:
5.1 Os senhores acionistas observando a abstenção dos legalmente
impedidos, aprovaram, por unanimidade dos presentes, as contas,
o Relatório dos Administradores e as Demonstrações Financeiras
referentes ao exercício social encerrado em 31 (trinta e um) de
dezembro de 2017 (dois mil e dezessete), sem quaisquer ressalvas, ou
reservas. Tais documentos foram publicados em Belo Horizonte/MG,
no “Minas Gerais” e no Diário do Comércio no dia 24 (vinte e quatro)
de abril de 2018 (dois mil e dezoito), páginas 28 (vinte e oito) e 10
(dez), e anteriormente postos à disposição dos senhores acionistas,
conforme avisos publicados no Minas Gerais dias 27 (vinte e sete)

página 20 (vinte), 28 (vinte e oito) página 15 (quinze), e 29 (vinte e
nove) página 21 (vinte e um), e no “Diário do Comércio” nos dias 27
(vinte e sete) página 18 (dezoito), 28 (vinte e oito) página 22 (vinte e
dois), e 29 (vinte e nove) página 20 (vinte), ambos no mês de março
do corrente ano, em Belo Horizonte. 5.1. Face a inexistência de lucro
líquido no exercício, os senhores acionistas não deliberaram sobre
distribuição de dividendos. 5.2. 3RU~OWLPRIRL¿[DGDHDSURYDGD
por unanimidade a partir de 01/05/2018 a remuneração da diretoria
no montante global em R$60.000,00 (sessenta mil reais) para o
Conselho de Administração, em R$30.240,00 (trinta mil, duzentos
e quarenta reais) mensais. 6. Encerramento. Nada mais havendo
a tratar, os trabalhos foram suspensos para lavratura desta ata, que
vai assinada pelos presentes. Vespasiano, MG, 27 de abril de 2018.
(as) Flávio de Lima Vieira, Presidente; Marcus de Castilho Souza,
Secretário; SS Administração e Participações Ltda (as) Elizabeth
Sousa Dias e Marcus de Castilho Souza; Luiz Felippe de Lima Vieira;
por Calcindo Participações e Engenharia S.A. e EPL Engenharia e
Participações Ltda, (as) Flávio de Lima Vieira, por Paccioli Auditores
e Contadores Associados, Pedro Wagner Freire Magalhães, CRC
- MG - 050394/0-2, Auditor Independente. Confere com o original
WUDQVFULWR jV ÀV  H YHUVR GR /LYUR Qž  GH $WDV GDV $VVHPEOpLDV
Gerais. Vespasiano, MG, 27 de abril de 2018. Assina digitalmente
Flávio de Lima Vieira. JUCEMG - Junta Comercial do Estado de
0LQDV *HUDLV  &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Qž  HP 
da Empresa CONVAP ENGENHARIA E CONSTRUCOES SA, Nire
31300036278 e protocolo 182132269 - 03/05/2018. Autenticação:
11D6C699236E1C6D6186FA98A271939003FA94A. Marinely de
3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
12 cm -09 1095146 - 1

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA DO NORDESTE/JEQUITINHONHA – CISNORJE.
TORNA PÚBLICO:P. LICITATÓRIO nº 01/2018, PREGÃO P. nº
01/2018; OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e material hospitalar, atendendo as necessidades
do CISNORJE/SAMU - ATA RP 08/2018 – Fornecedor: Cofarminas
Comerc. de Prod. Farmacêuticos Ltda - Valor: R$ 41.803,20 - Vigência:
07/02/18 a 07/02/19. ATA RP 09/2018 – Fornecedor: Flávia Genelhu
Penna ME - Valor: R$ 224.914,00 - Vigência: 07/02/18 a 07/02/19. ATA
RP 10/2018 – Fornecedor: Globalmix Dist. De Medicamentos e Correlatos Ltda - Valor: R$ 128.299,96 - Vigência: 07/02/18 a 07/02/19. ATA
RP 11/2018 – Fornecedor: Hospitalar Souza Lins Ltda/ME - Valor: R$
109.480,00 - Vigência: 07/02/18 a 07/02/19. ATA RP 12/2018 – Fornecedor: Protec Export Insd., Comerc., importação e exportação de
equip. médicos e hospitalares Ltda - Valor: R$ 64.500,00 - Vigência:
07/02/18 a 07/02/19. ATA RP 13/2018 – Fornecedor: RD Pharma Ltda/
ME - Valor: R$ 18.502,80 - Vigência: 07/02/18 a 07/02/19. ATA RP
14/2018 – Fornecedor: Unilab Comerc. de Prod. Cirurgicos Ltda Valor: R$ 8.937,00 - Vigência: 07/02/18 a 07/02/19. ATA RP 15/2018
– Fornecedor: Valemac Ltda/EPP - Valor: R$ 75.371,40 - Vigência:
07/02/18 a 07/02/19. ATA RP 16/2018 – Fornecedor: Globalmix Dist.
De Medicamentos e Correlatos Ltda - Valor: R$ 1.815,00 - Vigência:
07/02/18 a 07/02/19. /// P. LICITATÓRIO nº 05/2018, PREGÃO P. nº
03/2018; OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de pães, manteiga e lanches, atendendo as necessidades do CISNORJE/SAMU - ATA RP 17/2018 – Fornecedor: Iderlândio Quintana
de Souza/ ME - Valor: R$ 3.494,00 - Vigência: 07/04/18 a 07/04/19.
ATA RP 18/2018 – Fornecedor: Pãozinho.com Padaria e Lanchonete
Ltda/ME - Valor: R$ 28.330,00 - Vigência: 07/04/18 a 07/04/19. ATA
RP 19/2018 – Fornecedor: Pães Comércio e Insdústria Ltda/ME - Valor:
R$ 4.515,00 - Vigência: 07/04/18 a 07/04/19. /// P. LICITATÓRIO nº
07/2018, PREGÃO P. nº 04/2018; OBJETO: Registro de preço para
futura e eventual aquisição de pneus para a frota de veículos do CISNORJE/SAMU. - ATA RP 20/2018 – Fornecedor: Automotivo Matos
Pimenta Ltda - Valor: R$ 7.470,00 - Vigência: 04/05/18 a 04/05/19.
ATA RP 21/2018 – Fornecedor: Consorte Pneus Ltda/EPP - Valor: R$
92.000,00 - Vigência: 04/05/18 a 04/05/19. ATA RP 22/2018 – Fornecedor: Larissa Torres Machado EPP - Valor: R$ 30.130,00 - Vigência: 04/05/18 a 04/05/19. /// P. LICITATÓRIO 04/2018, PREGÃO P.
02/2018, CONTRATO 04/2018; CONTRATADA: Mapfre Seguros
Gerais S/A - OBJETO: Contratação de seguro automotivo para atender a frota de veículos do CISNORJE/SAMU - VALOR: R$ 83.499,00
– VIGÊNCIA: 07/03/18 a 07/03/19. /// P. LICITATÓRIO 08/2018,
PREGÃO P. 05/2018, CONTRATO 06/2018; CONTRATADA: Prime
Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de
combustível, lubrificantes e derivados, atendendo as necessidades do
CISNORJE/SAMU - VALOR: R$ 656.305,00 – VIGÊNCIA: 24/04/18
a 31/12/18. /// TERCEIRO TERMO ADITIVO DOCONTRATO ADM
12/2016; CONTRATADA: Trivale Administração Ltda; OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência até 01/05/18. /// QUINTO
TERMO ADITIVO DOCONTRATO ADM 12/2015; CONTRATADA:
HLH Assessoria e Consultoria Ltda; OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência. Vigência até 30/06/18.
12 cm -08 1094830 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do
Piranga CISAMAPI – AVISO DE INTENÇÃO: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 006/2018, resultado do Processo nº 017/2018, PREGÃO
PRESENCIAL n° 014/2018. O Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Microrregião do Vale do Piranga CISAMAPI torna público o interesse
em aderir à Ata de Registro de Preços nº 006/2018, referente ao Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças no sistema de
climatização (ar condicionado), bem como a retirada e instalação de
equipamentos novos a serem adquiridos pelo município de Rio Doce.
Fornecedor: JC Comércio e Refrigeração LTDA-ME.
Ponte Nova, 09 de maio de 2018.
3 cm -09 1095253 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA,
CNPJ: 10.331.797/0001-63,
através de sua Superintendente, torna Público em especial às empresas licitantes no Processo Licitatório CONCORRENCIA 001/2018 e
demais interessados, que a Comissão Especial de Licitação após atendimento às condições editalícias, sagrou-se vencedora a empresa EF
PROJETOS E ENGENHARIA LTDA (CNPJ 42927327/0001-53) com
o preço de R$ 4.850.555,69(Quatro milhões, oitocentos e cinquenta
mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais, sessenta e nove centavos)
Prazo de Recurso: 05(cinco)dias úteis nos termos da Lei 8666., Joel
de Paiva Pires Presidente CEL. Email: superintendencia@cisab.com.br.
Viçosa-MG, 09/maio/2018 Tânia Maria Duarte. Superintendente.
3 cm -09 1095148 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA-FHOMUV
Aviso De Licitação – Fundação Hospitalar do Município de Varginha
– FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação nº
055/2018 - Pregão Presencial nº 054/2018 - do tipo “Menor Preço”,
tendo por objeto a Aquisição de Medicamento Oncológico, mediante as
condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 23/05/2018, às
8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br.
2 cm -09 1095242 - 1

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
CNPJ/MF Nº 17.184.037/0001-10 | NIRE Nº 31300036162
COMPANHIA ABERTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas do BANCO MERCANTIL
DO BRASIL S.A. (“Banco” ou “Companhia”), na forma prevista no
artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme
alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), a comparecerem à
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em 24 de Maio de
2018, às 10 hr. (dez horas), na sede social da Companhia, localizada
na Rua Rio de Janeiro, 654, Bairro Centro, Belo Horizonte / MG, a
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constante da Ordem do Dia: (i) Alteração do art. 17 do Estatuto Social
para prever que o Conselho de Administração será composto de
Conselheiros de Administração sem suplentes. Todos os documentos
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Assembleia Geral Extraordinária, incluindo esse Edital, a Proposta
da Administração da Companhia e aqueles exigidos pela Instrução
da Comissão de Valores Mobiliários nº 481, de 17 de dezembro de
2009, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia,
bem como no site da Companhia (www.mercantildobrasil.com.br), no
site da CVM (www.cvm.gov.br) e no site da B3 S.A. – Brasil, Bolsa,
Balcão (www.bmfbovespa.com.br). Para participação e deliberação na
Assembleia Geral Extraordinária, os acionistas deverão apresentar:
(i) Pessoas Físicas: (a) documento hábil a comprovar sua identidade,
(b) comprovante atualizado das ações escriturais de sua titularidade,
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custódia e (c) na hipótese de representação do acionista, original
ou cópia autenticada da procuração, devidamente regularizada na
forma da lei; (ii) Pessoas Jurídicas: cópia autenticada dos seguintes
documentos, devidamente registrados no órgão competente (Registro
Civil de Pessoas Jurídicas ou Junta Comercial, conforme o caso):
(a) do contrato ou estatuto social; e (b) do ato societário de eleição
do administrador que (b.i) comparecer à Assembleia Geral como
representante da pessoa jurídica, ou (b.ii) outorgar procuração para
que terceiro represente o acionista pessoa jurídica; (iii) Fundos de
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relacionados à gestora ou à administradora, deverá apresentar cópia
simples do regulamento do fundo, devidamente registrado no órgão
competente. Belo Horizonte, 08 de Maio de 2018.Mauricio de Faria
Araujo - Presidente do Conselho de Administração
11 cm -08 1094499 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA - CISMIV.
Aviso de Credenciamento – Credenciamento nº02/2018. Objeto: O
objeto deste Edital é o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no
âmbito do SUS, especialmente de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Pré-Hospitalar, consultas, exames e demais procedimentos na
área de saúde, em complementação ou não cobertos pela rede pública,
conforme as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Maiores
informações poderão ser obtidas junto à CPL do CISMIV, na Rua José
dos Santos, 120, Centro Viçosa/MG, Tel (31)3891-0667 ou pelo e-mail:
licitacao.cismiv@gmail.com. Viçosa, 09/05/2018.
3 cm -09 1095239 - 1
EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, OBRAS,
SERVIÇOS, PROJETOS, TRANSPORTES E
TRÂNSITO DE BETIM – ECOS –
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
licitação na modalidade Concorrência 03/2018 PAC 016/2018, tipo
Menor Preço, cujo objeto é a contratação, sob o regime de empreitada,
a preços unitários, de empresa especializada na prestação de serviços de
natureza continuada, de melhoramento, conservação e recuperação dos
jardins das praças, canteiros de avenidas e prédios públicos, parques
ecológicos, áreas públicas e verdes do Município de Betim-MG, com a
abertura marcada para as 10:30 (dez e trinta) horas, do dia 14 de junho
de 2018. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.betim.mg.gov.br, podendo ser adquirido também
por meio magnético, devendo os interessados apresentar pedido formal
à Comissão e apresentação de um CDR virgem no seguinte endereço:
Centro Administrativo Papa João Paulo II, na Rua Pará de Minas, nº
640, 2º Andar, Bairro Brasileia, Betim/MG – Sala da Comissão Permanente de Licitação da Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito de Betim – ECOS, no horário de 10:00 às
12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas. Elaine Amaral dos Santos- CPL/
ECOS. 09/05/2018.
5 cm -09 1095092 - 1