TJMG 08/05/2018 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 08 de Maio de 2018
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/18 - A Equipe da Comissão de Pregão no uso de suas atribuições legais torna pública resultado da ata de
sessão pública - referente o Pregão Presencial nº 001/2018 - Processo
nº: 008/2018. Abertos os trabalhos, foram credenciados os representantes das empresas presentes: Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda.; CNPJ 05.656.062/0001-70; Comercial Guarapiranga
LTDA, CNPJ 00361239/0001-97; Elo Distribuidora LTDA, CNPJ
22.165.539/0001-33, Amazônia Indústria e Comércio LTDA, CNPJ
66.476.052/0001-47. Todas as empresas apresentaram a Declaração
de Cumprimento dos Requisitos de Habilitação, conforme exigido no
Subitem 7.1.a do Edital. O Pregoeiro questionou aos demais credenciados se poderia abrir o envelope de proposta da empresa Distribuidora
de Alimentos Novo Engenho LTDA, representada pelo Sr. Marcelo
Mangia Lucinda, CPF 152.776.231-91, ao que responderam positivamente, pois o sócio/proprietário havia colocado os documentos de credenciamento dentro de outro envelope, alegando desconhecimento do
procedimento. Em seguida, foram recebidos os envelopes de proposta
de preço e procedeu-se à sua abertura, constatando-se que as mesmas
encontravam-se de acordo com as exigências do Edital. Examinando a
aceitabilidade quanto aos preços apresentados, o Pregoeiro classificou
as propostas para a fase lances, ordenando-as pelo critério do menor
preço global, tendo sido registrados os seguintes valores para a quantidade mensal estimada de até 200 (duzentas) cestas básicas. Visto que a
empresa Novo engenho não apresentou a documentação para o credenciamento, esta, não pode participar dos lances. Empresa: Distribuidora
de Alimentos Novo Engenho LTDA, valor unitário: R$67,93, valor global: R$13.586,00, Amazônia Indústria e Comércio LTDA, valor unitário: R$103,34 , valor global: R$20.668,00, Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda.,
valor unitário: R$103,40 , valor global: R$ 20.680,00, Comercial Guarapiranga LTDA, valor unitário R$103,41, valor global R$20.682,00,
Elo Distribuidora LTDA, valor unitário R$103,41, valor global
R$20.682,00. O Pregoeiro estabeleceu que o primeiro lance seria livre.
Passou-se a fases de lances e procedeu-se à classificação das empresas
licitantes de acordo com os seus respectivos lances finais registrados,
para a quantidade mensal estimada de até 200 (duzentas) cestas básicas. As empresas Comercial Guarapiranga LTDA, Amazônia Indústria
e Comércio LTDA e Elo Distribuidora LTDA não apresentaram lances,, sendo que a Multicon Comércio Múltiplo de Alimentos LTDA,
apresentou o lance de R$ R$ 103,30 (cento e três reais e trinta centavos). Ficando assim a classificação: 1ª Classificada Distribuidora de
Alimentos Novo Engenho LTDA, valor unitário R$67,93, valor global R$163.032,00, 2ª Classificada Multicom Comércio Múltiplo de
Alimentos Ltda., valor unitário R$ 103,30, valor global R$ 20.660,00.
Aberto o envelope relativo à documentação da empresa classificada em
primeiro lugar, constatou-se que a documentação apresentada estava
em conformidade com o Edital. Os demais envelopes de habilitação
foram vistados e serão encaminhados para guarda da comissão de pregão. Com anuência dos licitantes presentes, foi concedido ao Sócio/
Proprietário da empresa Distribuidora de Alimentos Novo Engenho
LTDA o prazo de 48 horas para adequação do atestado de capacidade
técnica. O Pregoeiro questionou aos licitantes presentes quanto à intenção de interporem recurso, ao que responderam negativamente. Ante
ao exposto, fica adjudicado o objeto à empresa Distribuidora de Alimentos Novo Engenho LTDA, e registra-se o preço global, conforme
descrito: Distribuidora de Alimentos Novo Engenho LTDA, valor unitário R$67,93, valor global R$13.586,00. As especificações constantes
do processo 008/2018, bem como os termos das propostas comerciais
integram-se à presente Ata de Registro de Preço independente de transcrição. Totaliza a presente licitação o valor mensal global estimado de
R$ 13.586,00 (treze mil, quinhentos e oitenta e seis reais) e o valor total
estimado R$163.032,00 (cento e sessenta e três mil e trinta e dois reais).
O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da presente ata, que será encaminhada à autoridade competente
para homologação. Ao final, fora concedido à licitante vencedora prazo
limite de 05 (cinco) dias úteis, qual seja, dia 10/05/2018 (dez de maio
de dois mil e dezoito) as 10:00 horas, para apresentação das amostras
conforme estabelecido no edital. Nada mais havendo a ser tratado, o
Pregoeiro declarou encerrada a presente reunião, e para constar, lavrei
a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos presentes.
Nova Lima, 07 de maio de 2018. Comissão de Pregão.
16 cm -07 1094018 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– Análise de Recurso Administrativo impetrado pela empresa Ultracopy Ltda Epp ao Pregão nº 1/2018: Indeferido. Publicado no www.
camarapatos.mg.gov.br, link Licitações. Data: 3/5/2018.
1 cm -04 1093573 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO
TOMADA DE PREÇOS 001/2018. Extrato da ata/resultado da licitação. A Câmara Municipal de Santa Cruz do Escalvado torna público
o extrato da ata/resultado da licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS Nº. 001/2018, para contratação de uma empresa especializada
para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria contábil
para Administração Pública, na área de finanças públicas, compreendendo: orçamento público, contabilidade pública, tesouraria, execução
orçamentária e patrimonial, e incluindo o fornecimento e instalação de
sistema informatizado de Contabilidade Pública. Empresas participantes: Planejar Consultores Associados LTDA. Resultado do julgamento
de habilitação: foi declarada habilitada a empresa Planejar Consultores
Associados LTDA. Não houve manifestação de interposição de recursos ou impugnação. A empresa participante expressamente renunciou
ao direito de recurso na fase de habilitação. Procedeu-se a continuidade dos trabalhos, passando-se à fase seguinte. Resultado de julgamento de propostas técnica e proposta comercial: Foi declarada vencedora a proposta da empresa Planejar Consultores Associados LTDA
no valor global de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais).
Foi aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso I da Lei 8.666/93. Maiores informações
poderão ser obtidas na sede da Câmara Municipal de Santa Cruz do
Escalvado, na Rua Santa Terezinha, n° 17 – Centro – Santa Cruz do
Escalvado/MG, CEP: 35.384-000, fone (31) 3883-1181 ou através do
endereço de e-mail cmsce@yahoo.com.br. Santa Cruz do Escalvado,
07 de maio de 2018.
6 cm -07 1093666 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
comunica que abrirá Pregão Presencial nº 031/2018, TIPO: menor
preço por item, para Aquisição de mobiliário escolar, para atendimento
da Unidade de Educação Infantil, modelo Proinfância tipo B, localizado no Bairro Cidade Nova em Almenara – MG. A abertura será dia
23/05/2018 às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr.
Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a
12h00mim e 14h00mim as 18h00mim, e esta publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. Informações Telefone: (33)
3721-1360. CPL.
Prefeitura Municipal de Almenara/MG comunica que abrirá Pregão
Presencial nº 032/2018, TIPO: menor preço, para Aquisição de veículos para estruturação e fortalecimento dos serviços da agricultura
familiar, de acordo com Contratos de Repasse nº 859125/2017/SEAD/
CAIXA.A abertura será dia 24/05/2018 às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP:
39.900-000. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a 12h00mim e 14h00mim as 18h00mim, e esta publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
Prefeitura Municipal de Almenara/MG comunica que abrirá Tomada
de Preços nº 03/2018, TIPO: técnica e preço, para Contratação de
Empresa/Pessoa Jurídica para prestação dos serviços técnicosespecializados na elaboração, organização e realização de Processo Seletivo para
preenchimento das vagas no quadro de Servidores Municipais. A abertura será dia 28/05/2018 às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal,
Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O
edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a
12h00mim e 14h00mim as 18h00mim, e esta publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. Informações Telefone: (33)
3721-1360. CPL.
8 cm -04 1093101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÃNDIA-MG,
pública a assinatura do contrato BF Nº 245.734 /18 com o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S.A em 13 de abril de 2018 , no
valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) com recursos do
PROGRAMA BDMG CIDADES 2018. Informações: (33)3516-9000
– Prefeitura Municipal : Praça Antônio Dias 346 – Centro . Prefeito
Municipal
2 cm -07 1093957 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Publicação do Contrato 036/2018 - Dispensa de Licitação 057/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Publicação do Contrato 037/2018 - Dispensa de Licitação 057/2017

Contratado: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - Contrato Administrativo nº. 036/2018 – Dispensa de Licitação n.º 057/2017 - Processo nº
242/2017 - Objeto: Constitui objeto do contrato o estabelecimento das
condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do acessante ao
sistema de distribuição operado pela CEMIG D e o uso desse sistema
de distribuição pelo acessante em sua unidade inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 16.829.640/0001-49, na Av Batalhão Maua 1346, Bairro Santa
Helena, situada no Município de Araguari, Estado de Minas Gerais,
na tensão contratada de 13,8 kV - Valor Global: R$ 25.000,00 (vinte e
cinco mil reais) - Vigência/Prazo: 60 (sessenta) meses - D.O.: 02.11.00.
10.122.0002.2015.3.3.90.39.00 - Araguari, 10 de abril de 2018 – Rafael
Scalia Guedes - Secretário Municipal de Saúde.

Contratado: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - Contrato Administrativo nº. 037/2018 – Dispensa de Licitação n.º 057/2017 - Processo nº
242/2017 - Objeto: Constitui objeto do contrato o estabelecimento das
condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao
consumidor, para atender à sua unidade denominada POLICLINICA,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º, localizada na Av Batalhão Mauá 1346,
Bairro Santa Helena, Município de Araguari, Estado de Minas Gerais.
A energia elétrica será fornecida em forma de corrente alternada, trifásica, tensão de 13,8 kV entre fases e frequência de 60 Hz - Valor Global:
R$ 15.000,00 (quinze mil reais) - Vigência/Prazo: 60 (sessenta) meses
- D.O.: 02.11.00.10.122.0002.2015.3.3.90.39.00 - Araguari, 10 de abril
de 2018 – Rafael Scalia Guedes - Secretário Municipal de Saúde.
4 cm -02 1092055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Publicação do Contrato 033/2018 - Dispensa de Licitação 057/2017

4 cm -02 1092053 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Publicação do Contrato 038/2018 - Dispensa de Licitação 057/2017
Contratado: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - Contrato Administrativo nº. 038/2018 – Dispensa de Licitação n.º 057/2017 - Processo nº
242/2017 - Objeto: Constitui objeto do contrato o estabelecimento das
condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do acessante ao
sistema de distribuição operado pela CEMIG D e o uso desse sistema
de distribuição pelo acessante em sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 16.829.640/0001-49, na Rua Sebastião Naves 550, Bairro Miranda,
situada no Município de Araguari, Estado de Minas Gerais, na tensão
contratada de 13,8 kV - Valor Global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Vigência/Prazo: 60 (sessenta) meses - D.O.: 02.11.00.10.122.0002.201
5.3.3.90.39.00 - Araguari, 10 de abril de 2018 – Rafael Scalia Guedes
- Secretário Municipal de Saúde.
4 cm -02 1092056 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Publicação da Ratificação da Dispensa de Licitação 057/2017
Espécie: Dispensa de Licitação com fundamento no Artigo 24, Inciso
XXII, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e nos termos do Decreto Municipal n.º 107/2013. Favorecido:
CEMIG Distribuição S/A; Objeto: a contratação da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG – exclusivamente para fornecimento
de energia elétrica nas unidades consumidoras (Palácio, CAIC, Policlínica e Pronto Socorro) que prestam serviços públicos ao Município de
Araguari/MG, afetos às suas respectivas Secretarias, a fim de garantir
o desenvolvimento da atividade da administração pública; Cobertura
Orçamentária: Ficha – 253 – 02.08.00.12.361.0002.2040.3.3.90.39.0
0 Fonte – 101; Ficha – 323 – 02.09.00.15.752.0012.2061.3.3.90.39.0
0 Fonte – 100; Ficha – 368 – 02.11.00.10.122.0002.2015.3.3.90.39.00
Fonte – 102; Autorização: em 26/01/2018; Ratificação: em 10/04/2018,
pelas Secretarias Municipais de Educação; Administração e Saúde.
4 cm -02 1092045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Publicação do Contrato 032/2018 - Dispensa de Licitação 057/2017
Contratado: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - Contrato Administrativo Nº. 032/2018 – Dispensa de Licitação n.º 057/2017 - Processo nº
242/2017 - Objeto: Constitui objeto do contrato o estabelecimento das
condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do acessante ao
sistema de distribuição operado pela CEMIG D e o uso desse sistema
de distribuição pelo acessante em sua unidade inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 16.829.640/0001-49, na VIL ESPLANADA DA GOIAS, 395
CX, Bairro Goiás, situada no Município de Araguari, Estado de Minas
Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV - Valor Global: R$ 32.000,00
(trinta e dois mil reais) - Vigência/Prazo: 60 (sessenta) meses - D.O.: 02
.09.00.15.752.0012.2061.3.3.90.39.00 - Araguari, 10 de abril de 2018 –
Inácio Marcelo Gonçalves - Secretário Municipal de Obras.
4 cm -02 1092046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Publicação de edital do pregão nº 251/2017.
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a licitação
na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, visando
a aquisição de 1 (um) veículo automóvel novo (0 km) tipo caminhonete com adaptações (auto salvamento), ano e modelo 2017/2018, para
atender as necessidades do 1º Pelotão da 3ª Companhia do Corpo de
Bombeiros Militar de Araguari-MG. Será pago com recurso do Fundo
Municipal de Defesa Ambiental criado pela Lei nº 366/1999, regulamentado pelo Decreto nº 022/2000, Agência 0090-6 Conta Bancária
10378-0 Banco do Brasil Araguari. Detalhes no Edital de Pregão n.º
251/2017. Sessão Pública designada para o dia 18 de maio de 2018, até
às 13:30h, no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio
de Melo Franco n.º 550. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.
br/licitacoes. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.
4 cm -02 1092366 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Publicação de edital do pregão nº 021/2018.
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item,
visando a aquisição de veiculo mini-van (utilitário esportivo – SUV) de
7 lugares destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação. Detalhes no Edital de Pregão n.º 021/2018. Sessão Pública designada para o dia 23 de maio de 2018, até às 13:30h, no Departamento de
Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital
gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo
telefone (34) 3690-3280.
3 cm -03 1092895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Publicação do Contrato 035/2018 - Dispensa de Licitação 057/2017
Contratado: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - Contrato Administrativo nº. 035/2018 – Dispensa de Licitação n.º 057/2017 - Processo
nº 242/2017 - Objeto: Constitui objeto do contrato o estabelecimento
das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que
regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG
D ao consumidor, para atender à sua unidade denominada CAIC DR
ARCINO SANTOS LAUREANO, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º,
localizada na Rua Oziano Moreira de Almeida 1, Bairro Independência, Município de Araguari, Estado de Minas Gerais. A energia elétrica
será fornecida em forma de corrente alternada, trifásica, tensão de 13,8
kV entre fases e frequência de 60 Hz. - Valor Global: R$ 18.000,00
(dezoito mil reais) - Vigência/Prazo: 60 (sessenta) meses - D.O.: 02.0
8.00.12.361.0002.2040.3.3.90.39.00 - Araguari, 10 de abril de 2018 –
Werlei Ferreira de Macedo - Secretário Municipal de Educação.
4 cm -02 1092052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG–
Publicação do Contrato 034/2018 - Dispensa de Licitação 057/2017
Contratado: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - Contrato Administrativo nº. 034/2018 – Dispensa de Licitação n.º 057/2017 - Processo nº
242/2017 - Objeto: Constitui objeto do contrato o estabelecimento das
condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do acessante ao
sistema de distribuição operado pela CEMIG D e o uso desse sistema
de distribuição pelo acessante em sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 16.829.640/0001-49, na Rua Oziano Moreira de Almeida 1, Bairro
Independência, situada no Município de Araguari, Estado de Minas
Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV - Valor Global: R$ 6.000,00
(seis mil reais) - Vigência/Prazo: 60 (sessenta) meses - D.O.: 02.08.00.
12.361.0002.2040.3.3.90.39.00- Araguari, 10 de abril de 2018 – Werlei
Ferreira de Macedo - Secretário Municipal de Educação.
4 cm -02 1092049 - 1

Contratado: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - Contrato Administrativo Nº. 033/2018 – Dispensa de Licitação n.º 057/2017 - Processo nº
242/2017 - Objeto: Constitui objeto do contrato o estabelecimento das
condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao
consumidor, para atender à sua unidade denominada Palácio - Sede da
Prefeitura, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º, localizada na VIL ESPLANADA DA GOIAS 395 NR, Bairro Goiás, Município de Araguari,
Estado de Minas Gerais. A energia elétrica será fornecida em forma
de corrente alternada, trifásica, tensão de 13,8 kV entre fases e frequência de 60 Hz. - Valor Global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)
- Vigência/Prazo: 60 (sessenta) meses - D.O.: 02.09.00.15.752.0012.20
61.3.3.90.39.00 - Araguari, 10 de abril de 2018 – Inácio Marcelo Gonçalves - Secretário Municipal de Obras.
4 cm -02 1092047 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Publicação do Contrato 039/2018 - Dispensa de Licitação 057/2017
Contratado: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - Contrato Administrativo nº. 039/2018 – Dispensa de Licitação n.º 057/2017 - Processo nº
242/2017 - Objeto: Constitui objeto do contrato o estabelecimento das
condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao
consumidor, para atender à sua unidade denominada PMA PRONTO
SOCORRO HOSP MUN, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º, localizada
na Rua Sebastião Naves 550, Bairro Miranda, Município de Araguari,
Estado de Minas Gerais. A energia elétrica será fornecida em forma
de corrente alternada, trifásica, tensão de 13,8 kV entre fases e frequência de 60 Hz - Valor Global: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) Vigência/Prazo: 60 (sessenta) meses - D.O.: 02.11.00.10.122.0002.201
5.3.3.90.39.00 - Araguari, 10 de abril de 2018 – Rafael Scalia Guedes
- Secretário Municipal de Saúde.
4 cm -02 1092057 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2018 – O Prefeito de Arapuá-MG, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, que, com fulcro no artigo 24, inciso X
c/c artigo 26 ambos da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, opina
favoravelmente à locação de imóvel residencial, situado à Rua Antônio Severo Gontijo, nº 165, Centro, em Arapuá-MG, de propriedade de
Geremias Ribeiro, inscrito no CPF sob o nº 111.489.506-72, para ser
utilizado como sede do Conselho Tutelar e das Vigilâncias Epidemiológica e Sanitária do Município de Arapuá-MG. Arapuá-MG, 07 de maio
de 2018. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 008/2018. Contratante: Município de Arapuá/MG. Contratado: Geremias Ribeiro.
Objeto: Locação de imóvel residencial, situado à Rua Antônio Severo
Gontijo, nº 165, Centro, em Arapuá-MG para ser utilizado como sede
do Conselho Tutelar e das Vigilâncias Epidemiológica e Sanitária do
Município de Arapuá-MG; no valor mensal de R$ 700,00 (setecentos
reais) pelo prazo de 08 meses. Arapuá-MG, 07 de maio de 2018. João
Batista Terto da Cunha, Prefeito.
4 cm -07 1093870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
Aviso de Licitação Fracassada. Pregão Presencial 08.034/2018. Objeto:
Contratação de clínica terapêutica, para atendimento a pacientes de
ambos os sexos (unidade mista ou separada), em cumprimento a Mandados Judiciais de Internação Compulsória, para tratamento de dependência química a usuários do Sistema Único de Saúde. O Município de
Araxá, comunica as interessadas que fica classificado como fracassado
o processo licitatório em epígrafe. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 09/04/18.
2 cm -07 1093682 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG –
Pregão Presencial 08.165/2017. Extrato de Termo Aditivo. Município de Araxá e AC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – E PP, firmam
aditamento de contrato celebrado em 05/01/18 com prazo de vigência
05/07/18 e prazo de execução 04/07/2018. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 03/04/2018.
2 cm -07 1093690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2018. A
P. M. de Baldim/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 026/2018, na Modalidade Pregão Presencial Nº. 017/2018, para
Registro de Preços para eventual fornecimento de reagentes e materiais
de laboratório para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. Tipo da Licitação: Menor Preço Item: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 23/05/2018 até às 08:00. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro - Telefax:
(31) 3718-1255, e-mail: licitacao@baldim.mg.gov.br. Henrique Simão
de Barros. Pregoeiro Municipal.
3 cm -07 1093769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
– Pregão Presencial nº 029/2018 torna público a abertura do Processo
Licitatório cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de locação de caçambas lixeiras, incluindo manutenção, limpeza e transporte
dos locais relacionados, para atender a Secretaria Municipal de Obras,
Urbanismo e Serviços Públicos no Município. Abertura dia 21/05/2018,
às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da
Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 04 de maio de 2018. PAULO MENDONCA DA SILVA.
PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -04 1093570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 59/2018, Sequência da Modalidade Nº 04/2018, sendo uma Tomada de Preços do tipo
Técnica e Preço, sob regime de empreitada por preço global, visando
a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de auditoria governamental independente em processos licitatórios e contratos administrativos, convênios/subvenções, parte orçamentária, financeira, patrimonial e pessoal. Protocolo dos envelopes: até 16hs do dia
07/06/2018, na Sala do Departamento de Licitação. Abertura dos envelopes: 08/06/2018, às 08hs, na Sala de Licitações. O Edital estará disponível no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência – Licitação – TP 4/2018. Edvania Rosária Silva – Presidente
da C.P.L.. Barão de Cocais, 04 de maio de 2018.
3 cm -07 1093823 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 37/2018,
Sequência da Modalidade Nº 02/2018, sendo uma Tomada de Preços
do tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço global,
visando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de drenagem pluvial e pavimentação nas Ruas José Simão Gonçalves, Geraldo Cleófas, Sabará e o entorno da Praça Rondon Pacheco,
no Bairro Vila Regina, município de Barão de Cocais/MG. Protocolo
dos envelopes: até 16 hs do dia 24/05/2018, na Sala do Departamento
de Licitação. Abertura dos envelopes: 25/05/2018, às 08hs, na Sala de
Licitações. O Edital estará disponível no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência – Licitação – TP 2/2018. Edvania Rosária Silva – Presidente da C.P.L.. Barão de Cocais, 07 de maio
de 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS torna público
a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 38/2018, Sequência da
Modalidade Nº 03/2018, sendo uma Tomada de Preços do tipo menor
preço global, sob regime de empreitada por preço global, visando a
contratação de empresa especializada na execução de serviços de drenagem pluvial e pavimentação nas Ruas José Macário e Gercina Roscoe Gravillof, no Bairro Braz Molina, município de Barão de Cocais/
MG. Protocolo dos envelopes: até 16 hs do dia 23/05/2018, na Sala
do Departamento de Licitação. Abertura dos envelopes: 24/05/2018, às
08hs, na Sala de Licitações. O Edital estará disponível no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência – Licitação – TP
3/2018. Edvania Rosária Silva – Presidente da C.P.L.. Barão de Cocais,
07 de maio de 2018.
6 cm -07 1093782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público e RATIFICA os Processos de Dispensa, com fundamento
no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, para fornecimento de material
médico-hospitalar/EPIs para intensificação das ações de controle e
contingenciamento da Febre Amarela, conforme Resoluções SES/MG
nºs. 6095 e 6127: Nº 11/18 - COMERCIAL MOREIRA & MARTINS
LTDA, valor R$ 4.049,50; Nº 16/18 – PESTLINE INDÚSTRIA E
COMERCIO LTDA, valor R$ 11.384,85. Barão de Cocais, 07 de maio
de 2018. Décio Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.
2 cm -04 1093156 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
Errata de descritivo: Concorrência n° 002/2018 PRC 094/2018 Data
de abertura 24/05/2018 às 07h15min Objeto: Contratação de empresa
prestadora de serviços para conclusão da obra de construção do Pro
Infância Tipo 2- Creche Municipal de Belo Vale , conforme memorial descritivo, projeto básico, planilha e Cronograma físico financeiro ,
anexos ao presente edital, partes e complementares do presente instrumento. No item 3-0 – Dos Envelopes (…) 3-2 Onde se lê: É obrigatória
a assinatura de quem de direito da Proponente na Proposta de Preços ,
juntamente com o n° do CREA e a assinatura do engenheiro responsável pela elaboração da mesma ,passa-se a ter a seguinte Leitura : É obrigatória a assinatura de quem de direito da Proponente na Proposta de
Preços , juntamente com o n° do CREA e a assinatura do engenheiro ou
n° do CAU e assinatura do (a) Arquiteto (a) responsável pela elaboração da mesma. No item 4-0 Dos Documentos de Habilitação- Envelope
A- (…) 4-2 – Os documentos de Habilitação constituirão de (..) 4-2-5
Qualificação Técnica: (..) 4-2.5.1- Registro das anuidades da Licitante
junto ao conselho Regional de Engenharia e Agronomia ( CREA) (…) ,
Passa –se a ter a seguinte leitura: Registro e quitação das anuidades da
licitante junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia ou do
Conselho de Arquitetura e Urbanismo ( CAU) da localidade da sede da
Proponente ou profissional registrado no CAU conforme Lei 12378 de
31/12/2010. No subitem 4.2.5.2- Comprovação da licitante possuir em
seu quadro permanente na data designada para entrega e abertura dos
envelopes de habilitação , um ou mais responsáveis técnicos de nível de
instrução superior (…) , passa se ter a seguinte Leitura: 4.2.5.2- Comprovação da licitante possuir em seu quadro permanente na data designada para entrega e abertura dos envelopes de habilitação , um ou mais
responsáveis técnicos de nível de instrução superior , constantes na certidão de registro e quitação com o CREA ou CAU , juntamente com a
quitação do CREA ou CAU respectivamente do engenheiro ou do (a)
Arquiteto(a) e Urbanista que figurara como responsável pela execução
do contrato. No item 5-0 Da Proposta de Preços – Envelope B(..) 5.2As propostas de preços deverão ainda conter : (..) 5-2-5- Acompanharão obrigatoriamente as Propostas Comerciais , como partes integrantes
das mesmas , os seguintes anexos: planilha orçamentaria e cronograma
físico financeiro , os quais deverão conter o nome da licitante , assinatura e o titulo profissional do engenheiro(….), passa se ter a seguinte
Leitura: 5.2- As propostas de preços deverão ainda conter : (..) 5-2-5Acompanharão obrigatoriamente as Propostas Comerciais , como partes integrantes das mesmas , os seguintes anexos: planilha orçamentaria
e cronograma físico financeiro , os quais deverão conter o nome da licitante , assinatura e o titulo profissional do engenheiro ou do (a) Arquiteto (a) e Urbanista que os elaborou, e o numero da carteira do CREA
ou CAU desse profissional: (..), no Item 12-0 – das Obrigações da Contratada (..) 12-16 (..) e) Registrar o Contrato decorrente desta licitação
no CREA (….) , passa- se ter a seguinte Leitura: e) Registrar o contrato
decorrente desta licitação no CREA ou CAU , na forma da lei , apresentar respectivamente o comprovante de “Anotação de responsabilidade
Técnica” ou o “Registro de Responsabilidade Técnica “ correspondente
antes da apresentação da primeira fatura, perante a Prefeitura Municipal de Belo Vale , sob pena de retardar o processo de pagamento - As
demais clausulas do edital permanecem inalteradas assim como os seus
anexos. José Lapa dos Santos. Prefeito Municipal
Belo Vale aos Sete dias do mês de Maio de Dois Mil e Dezoito.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
13 cm -07 1093846 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS-MG,
através da CPL torna público a abertura do PL Nº 29/18, PP Nº 09/18
do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para realização de exames de análises clínicas para dia 21/05/2018 às 10:00 hs.
O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados na sede da
Prefeitura no horário de 09 às 11:00 e de 13:00 às 15:00 hs- www.biquinhas.mg.gov.br. Pregoeiro - Adilson X. da Silva.
2 cm -07 1093641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS-MG
através da CPL torna público a contratação de profissional para atuação no CRAS, Art. 25 caput da Lei 8.666/93. Professor de Dança para
atendimento aos idosos e Programa Mexa-se pela Vida- R$ 13.232,00.
Vigência: 23/04/18 a 31/12/18 Arnon F. Araújo - Presidente
1 cm -07 1093643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS-MG
através da CPL torna público a contratação de profissionais para atuação no CRAS, Art. 25 caput da Lei 8.666/93. Professor de Educação
Física - R$ 9.301,50. Vigência: 13/04/18 a 31/12/18 Arnon F. Araújo
- Presidente
1 cm -07 1093649 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG
Processo 192/2017-TP 007/2017-Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Secretaria Municipal de Saúde
conforme TC 78/8484 – FES - 1º Aditivo CTR 149/2017-Prorroga
vigência: 06/05/2018 a 05/10/18-Inc. II, art. 57, L. 8.666/93 – 02/05/18
– Claudinéia Ribeiro – Presidente da CPL.
2 cm -07 1093660 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO-MG –
Aviso de Edital– PE 36/2018 – Aquis de medicamentos e insumos farmacêuticos. Sessão pública 21/05/2018 às 09:00 hs - Portal Eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br Edital no site www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao
Luiza Carla Silveira Cabral, Pregoeira.
2 cm -07 1093674 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA
- PRC 22/18 – PREGÃO 10/18 – EXTRATO DE CONTRATO Nº
40 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA PENHA
– PREFEITURA - OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada (Pá
Carregadeira sobre rodas) conforme CONTRATO DE REPASSE Nº
861458/2017/MAPA/CAIXA PROCESSO Nº 9004.259-00/2017 celebrado entre a União Federal, por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento, representado (a) pela Caixa Econômica
Federal, e o (a) município de Bom Jesus da Penha, objetivando a execução de ações relativas ao fomento ao setor agropecuário – investimento.
CONTRATADA: TRACTORBEL EQUIPAMENTOS LTDA, no valor
total de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais). VALOR TOTAL
R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais). VIGÊNCIA: 30/04/2018
a 29/04/2019, Bom Jesus da Penha 30 de Abril de 2018; Elias Ribeiro
- Gerente de Licitações.
4 cm -07 1093703 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo nº 037/2018, Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 017/2018. Objeto: Aquisição de móveis, eletrônicos e eletrodomésticos. A sessão será realizada no dia 22/05/2018
às 09h00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada na
Praça Cardeal Motta, nº 220, centro, Bom Jesus do Amparo/MG. Informações pelo site www.bomjesusdoamparo.mg.gov.br ou pelo telefone
3138331222 ramal 121.
2 cm -07 1093679 - 1