TJMG 03/05/2018 -Fc. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
Extrato De Contrato Processo Nº 0984/2018 – Contrato de Fornecimento Nº 65/2018 – Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 Contratada – Marcos Geraldo Viana
07553752622 CNPJ: 27.429.607/0001-49. Objeto: Contratação de
grupo Tok de Cor para realizar show musical no dia 07/04/2018. Iniciando no dia 04 de abril de 2018 com término no dia 05 de Junho de
2018, no valor de R$ 2.900,00 (Dois mil e novecentos reais Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato De Contrato
Processo Nº 0513/2018 – Contrato de Fornecimento Nº 82/2018
– Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 Contratada – GCT-Gerenciamento e Controle
de Transito S/A CNPJ: 01.466.431/0001-00. Objeto: Contratação de
empresa especializada em sistema para processamento de dados e
gerenciamento de infrações de trânsito. Iniciando no dia 11 de abril de
2018 com término no dia 12 de Abril de 2019, no valor de R$ 64.168,30
(Sessenta e quatro mil cento e sessenta e oito reais e trinta centavos
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 41/2013 – termo aditivo 03 ao contrato de locação de imóvel
- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – R.T Construção Ltda, CPF:
036.180.75/0001-29. Objeto: Contrato de locação de imóvel, instituto
estadual de floresta IEF, iniciando no dia 01 de Janeiro de 2018 com
término no dia 31 de Dezembro de 2018, no valor de R$ 660,03 (Seiscentos sessenta reais e três centavos) mensais FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 0241/2018 - PP N°143/2017.
Comunicamos que está suspenso o Pregão Presencial n° 67/2018
Registro de preço nº 32/2018, objeto: eventual Contratação de empresa
especializada em engenharia de segurança e medicina do trabalho para
emissão de laudo técnico das condições ambientais de trabalho dos servidores da Prefeitura de Viçosa. Viçosa 02 de Maio de 2018. Juliana
Bailon de Lima - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação– Processo 0249/2018. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema de Registro de Preços nos termos
da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04,
nº 3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no que couber, a
lei 8.666/93, eventual aquisição de material de expediente para atender
as diversas secretarias. A data de início e abertura será 16/05/2018 às
08h30min na sede da PMV no endereço, Rua Gomes Barbosa, n° 803,
Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no
Departamento de Compras e Licitações da- PMV, ou através do site
www.transparencia.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 02 de Maio de 2018.
Juliana Bailon de Lima – Pregoeira
12 cm -02 1092228 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE
DO RIO BRANCO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº. 034/2018 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 061/2018 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da Pregoeira, torna público que fará Licitação na modalidade pregão, cujo objeto é a seleção de empresa especializada no ramo de engenharia elétrica para prestação de serviços de
extensão de rede elétrica urbana. (Ver maiores especificações no Edital)
– Entrega dos envelopes de propostas, documentações e credenciais até
o dia 24/05/2018 às 14 h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia
do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de
Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br.
Informações pelo Tel: (32) 3559-1911. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira
– Pregoeira Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº. 031/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 057/2018 – A Administração Municipal de Visconde do
Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação
na modalidade Pregão, visando seleção de empresa(s) especializada(s)
no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para
prestação de serviços de transporte de ônibus, microônibus ou van através do KM (quilômetro), para atender as necessidades de Diversas
Secretarias. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o 17/05/2018 às 09 h, quando
será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo
site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32)
3559-1911. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira– Pregoeira
6 cm -02 1092147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE
DO RIO BRANCO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº. 035/2018 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 062/2018 – A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação
na modalidade Pregão, visando à seleção de empresa(s) especializada(s)
no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços
visando a aquisição de materiais e equipamentos destinados às atividades do Setor Epidemiológico e outros setores da Secretaria Municipal
de Saúde. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o 22/05/18 às 9 h, quando será
dado início aos trabalhos. Cópia do Edital já se encontra disponível para
os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3559-1911.
(Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira.
4 cm -02 1091835 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE
DO RIO BRANCO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 027/2018
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2018 – A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público
o edital de retificação do pregão presencial em epígrafe, que tem por
objeto a locação máquinas, tratores e caminhões, destinados a manutenção das atividades e atender necessidades das Secretarias Municipais,
incluindo utilização em convênios, retificando o valor estimado para R$
1.697.655,00 (um milhão, seiscentos e noventa e sete mil, seiscentos e
cinquenta e cinco reais). (Ver maiores especificações no Edital de retificação) – Entrega de propostas, documentações e credenciais no mesmo
dia e hora anteriormente marcado, sendo o dia 11 de maio de 2018, ás
09:00, para a realização do certame, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital de retificação já se encontra disponível para
os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.
viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3559-1911.
(Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.
4 cm -02 1092051 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
– Processo nº 017/2018 - Edital nº 016/2018, na modalidade de Tomada
de Preços nº 002/2018. Torna público o resultado de julgamento das
propostas. Objeto: constitui objeto do presente a aquisição de produtos médico-hospitalares objetivando o suprimento do Departamento
Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 109, Inciso I, letra “b” da

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de
23.10.2003. Informações: somente via e-mail: licitasrc@gmail.com Data: 23.04.2018. Cleber de Oliveira Melo-Presidente da CPL. Geraldo
Donizeti de Carvalho-Prefeito Municipal.
3 cm -02 1092160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG,
torna público, a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 031/2018, Processo Nº323/2018, do tipo MAIOR
DESCONTO NA TABELA DA MÉDIA OBTIDA, na forma de Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Informática. Abertura
dia 17/05/2018 às 14:00hs. Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro/ e-mail:
licitacaopmsr@yahoo.com.br (34)3654-1259
2 cm -02 1092123 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018
Torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, e do
Decreto Executivo nº 264/2006, a realização da Licitação, Processo nº
064/2018, modalidade pregão presencial nº 043/2018. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços, incluso
fornecimento de material, mão de obras e equipamentos necessários,
para obras de recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q.) sobre pavimentação existente, a ser executado em ruas na sede do município, no exercício de 2018. A entrega e
a abertura dos envelopes será às 08:30 (oito e trinta minutos), do dia
18/05/2018, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, à Praça Cônego Arnaldo, nº 78, Centro, Santa Margarida, Estado
de Minas Gerais. Informações pelo telefone (31) 3875- 1337- ou (31)
3875- 1776. Em 30 de abril de 2018. Marcela Mendes de Oliveira. Presidente CPL.
4 cm -30 1091774 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISO DUMONT/MG
Torna público oProcesso Licitatório nº 022/2018, Tomada de Preços nº
004/2018a se realizar no dia 22/05/2018 às 09:00hs na sala de Licitação,
localizada na Rua Frey Henrique nº 99B, Bairro Vila Nova.Tomada de
Preços Tipo Menor Preço GLOBAL. Objeto:“Contratação de Empresa
para Prestação de Serviços de Implantação de Melhorias Habitacionais
para Controle de Doenças de Chagas, Conforme Termo de Convênio nº
01187/2017 Firmado entre o Município de Francisco Dumont/MG X
Fundação Nacional de Saúde (Funasa)”. Esclarecimentos ao edital: (38)
3733-1123 (38) 99950-1304 ou através do e-mail: franciscodumontlicitacao@gmail.com.Herbert Leonardo Fonseca – Vice- Presidente
CPL. Processo Licitatório nº 023/2018, Pregão Presencial Por Registro de Preços nº 011/2018; a se realizar no dia 18/05/2018 às 09:00 hs
na sala de Licitação, localizada na Rua Frey Henrique nº 99B, Bairro
Vila Nova. Pregão Presencial Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Fornecimento de Baterias Automotivas para Manutenção das Atividades
da Frota Municipal do Município de Francisco Dumont/MG, conforme
Termo de Referência. Esclarecimentos ao edital: (38) 3733-1123 ou
através do e-mail: franciscodumontlicitacao@gmail.com. Pregoeiro:
Herbert Leonardo Fonseca.
5 cm -02 1092004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG Aviso De Edital Tomada De Preços Nº 001/2018 - O Município de
Santo Antônio do Jacinto/MG, realizará no dia 18 de maio de 2018
ás 09h00h, na prefeitura, situada na rua da comig, nº 05, centro, o
tomada de preços nº 001/2018, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
sob o regime de empreitada global para a contratação de empresa para
prestação de serviços de engenharia com fornecimento de material e
equipamentos para pavimentação e recapeamento com PMF (Concreto
Betuminoso Usinado a Frio) de vias públicas do Município, vinculado
ao Convênio nº 5191000525/2016, conforme Projeto Básico anexo a
este edital, disponivel no site oficial do Município http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br. Santo Antônio do Jacinto/MG, 02 de maio de
2018. Thainan Rodrigues de Carvalho – Presidente.
3 cm -02 1092022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
Edital de Leilão 01/2018-Torna público que levará a leilão em
25/05/2018,10:00 horas, Aud. do CECI-Rua Primeiro de Maio, nº 100,
São Sebastião, Igarapé/MG, seus bens inservíveis veículos, sucatas e
Imóveis. Leiloeiro: Jonas Gabriel A. Moreira. Fone: 37-3402-2001
1 cm -02 1092180 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMES/MG.
Tomada de Preços nº 1/2018. TERMO RESUMIDO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Processo nº 0014759. Modalidade:
Tomada de Preços. Edital nº 1/2018. Tipo: Menor Preço Global. Tendo
em vista o parecer exarado e mais o que consta do Processo Licitatório nº 0014759, modalidade Tomada de Preços nº 1/2018, que tem
por objeto a “Contratação de Empresa Especializada em Serviços de
Obras e Engenharia, para Ampliação e Reforma do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Comendador Gomes, com Área Total
do Empreendimento de 959,27 m², sendo 281,63 m² a Reforma de Prédio existente e 677,64 m² Prédio a Construir, com Recursos Oriundos
do Convênio/Contrato BF Nº 245.385/18 - BDMG - PROGRAMA
BDMG CIDADES 2017”. Entendo de Adjudicar e Homologar o Processo supracitado, tendo como vencedora, pelo critério de menor preço
global, a empresa: BREJEIRA CONSTRUTORA E PRESTADORA
DE SERVIÇOS URBANOS LTDA, CNPJ: 15.743.226/0001-50, Rua
Mario Antonio Faria Rezende, 27, Comendador Gomes/MG. Item
001 - Qtde: 959,27 m² - Descrição: AMPLIAÇÃO E REFORMA DO
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE COMENDADOR GOMES/MG. Valor Global em R$ 997.960,69
(Novecentos e noventa e sete mil, novecentos e sessenta reais, sessenta
e nove centavos). Publique-se. Registre-se. Comendador Gomes, 27 de
Abril de 2018. Jerônimo Santana Neto - Prefeito Municipal.
5 cm -02 1091862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Aviso de Licitação. Processo 071/2018 - Tomada de Preços
003/2018. Objeto: Contratação de empresa apta a instalação e fornecimento de geomembrana pead 2.0mm, com área de 2.838,00 m² - lisa, no
aterro controlado, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente. Abertura: 21/05/2018, às 09 horas.
Processo 047/2018 - Concorrência 001/2018. Objeto: Permissionar
pessoa jurídica, para implantação e exploração de lanchonete e guichê
para venda de passagens, situada nas dependências do prédio “Estação
Rodoviária Santos Dumont”. Abertura: 04/06/2018, às 14 horas. Mais
informações pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35)
3264-1983/3494. Elói Mendes 02 de Maio de 2018. Silvério Rodrigues
Felix - Prefeito Municipal.
3 cm -02 1092288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 17/2018 - PL 25/2018. Objeto:
Aquisição de materiais e locação de máquinas, para atender ao Convênio: 1491001030/2017/SEGOV/PADEM. Abertura dos Envelopes:
15/05/2018, às 09h00min. Edital: Praça Presidente Tancredo Neves, 79,
Centro. Informações: setordelicitacao-marilac@hotmail.com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG. Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 18/2018 - PL 26/2018. Objeto: Aquisição de materiais e locação de máquinas, para atender ao Convênio: 1491001208/2017/SEGOV/PADEM. Abertura dos Envelopes:
16/05/2018, às 09h00min. Edital: Praça Presidente Tancredo Neves, 79,
Centro. Informações: setordelicitacao-marilac@hotmail.com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG. Aviso de Licitação.
Pregão Presencial nº 19/2018 - PL 27/2018. Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros, para atender a Escola Municipal e os Demais Setores
Administrativos. Abertura dos Envelopes: 18/05/2018, às 09h00min.
Edital: Praça Presidente Tancredo Neves, 79, Centro. Informações:
setordelicitacao-marilac@hotmail.com.
4 cm -02 1091863 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG.
Torna público. Processo Licitatório 005/2018 - Pregão Presencial
003/2018. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição
de materiais permanente, mobiliário em geral e suprimentos de informática, para atender as diversas Secretarias. Data do julgamento: Dia
15 de Maio de 2018 às 08:00 horas. A íntegra do Edital poderá ser lida
ou obtida na sede da Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG no
horário de 07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira na Rua Rui da
Silva Reis, nº 300, Centro, Santa Fé de Minas/MG, telefone: (38) 36321106. Marinália G. Barbosa - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
A Prefeitura de Espinosa/MG, comunica realização de Licitação nº
40/2018 - PP nº 16/2018 - Menor Preço por LOTE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADOS A PESSOAS
CARENTES DO MUNICIPIO DE ESPINOSA/MG. Recebimento de
envelopes: até às 08:00h do dia 16/05/2018 na Prefeitura, na Praça
Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - sessão: 08:00h
do dia 16/05/2018 - Edital no local, das 07:00 às11:00h - licitacao.espinosamg@hotmail.com - Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro

3 cm -02 1092050 - 1

10 cm -02 1091938 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG
Processo Licitatório 34/18 - Pregão Presencial 15/18. Contratação de
pessoa jurídica, para locação e fornecimento de concentradores, cilindros, válvula reguladora e recargas de oxigênio medicinal. Sessão:
15/05/2018 às 14:00 horas. E-mail: licitacazul@gmail.com. Alexandra
Ramos Almeida - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 033/2018, abertura dia
11/05/2018, às 14h00, tipo menor preço global, objetivando a aquisição
de câmeras de vídeo e acessórios para instalação de sistema de monitoramento visual no Hospital Municipal. JP/MG, 27/04/2018, Fernando
Thomé Alves Simões : Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado/retirado
no site www.joaopinheiro.mg.gov.br [1] e/ou no Dpto. de Compras
da Prefeitura de João Pinheiro/MG, sito na pç. Cel. Hermógenes, 60,
centro, Cep 38770-000. Maiores informações p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511
(ramal 220), das 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
Aviso de Chamada Pública. A Comissão Permanente de Licitações
do município torna público que está realizando a Chamada Pública
nº 005/2018, tendo como objeto o credenciamento de fornecedores de
gêneros alimentícios - através da agricultura familiar e/ou do empreendedor familiar rural ou suas organizações - destinados à merenda escolar. Prazo p/o credenciamento: de 02/05/2018 até 31/12/2018. O Edital
poderá ser retirado no Dpto. de Compras da Prefeitura ou no site www.
joaopinheiro.mg.gov.br [1] (licitações). Maiores informações p/fone
(38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.
br - das 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 17h30. JP/MG, 27/04/2018.
Rogério da Costa Santos: Presidente da CPL.

2 cm -02 1092262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0036/2018 - Pregão Presencial: 0014/2018. O município de Janaúba/MG, torna público para
o conhecimento dos interessados que realizará no dia 16 de Maio de
2018 09:00:00, em sua sede situada na Praça Dr. Rockert, nº 92, Centro,
Janaúba/MG, Licitação de nº 0036 na modalidade Pregão Presencial
nº 0014/2018 do tipo Menor Preço por item, para Aquisição de Equipamentos e materiais permanentes para Unidades Básicas de Saúde,
conforme especificações constante no edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço,
no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim como no site
www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba/MG, 27 de Abril de 2018.
Marco Antônio de Carvalho. Pregoeiro Oficial.
3 cm -02 1092040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Aviso de Licitação - Processo Nº. 000021/2018 - Tomada de Preço Nº.
00001/2018. O Município de Janaúba-MG, torna público para o conhecimento dos interessados, despacho referente ao processo licitatório n°
000021/2018 na modalidade Tomada de Preços 00001/2018, do tipo
Menor Preço Global para Contratação de Empresa Para a Conclusão
da Obra Do Pró Infância do Bairro Algodões, que em resposta de diligência, concluiu o questionamento levantado em sessão, assim inabilitou a empresa Lucas Pompilius Guedes EIRELI, inscrita no CNPJ
16.743.279/0001-33, mais informações no horário de 13:00 às 17:00
horas, no dias úteis assim como no site WWW.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 27 de abril de 2018. Marco Antonio de Carvalho-Presidente da Comissão de Licitações.
Aviso de Cancelamento do Processo - Processo Nº. 000039/2018 - Pregão Presencial Nº. 000015/2018. O Município de Janauba-MG através da Comissão de Pregão Presencial, torna público, a quem possa
interessar, o cancelamento do processo 00039/2018 PP 00015/2018,
cujo objeto consiste na “Locação de Veículos” que se realizaria no dia
04/05/2018, 09:00 horas, na Sala de Licitações, Praça Dr. Rockert, nº.
92, Centro, Janaúba-MG, Por interesse da administração. Janaúba-MG,
27 de abril de 2018. Marco Antonio de Carvalho-Pregoeiro Oficial.
Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo de Licitação Nº.:
0028/2018. Modalidade: Pregão Presencial / 0010. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: BH Farma Comércio Ltda/R$
163.590,00; Biohosp Produtos Hospitalares Ltda/R$ 193.746,00; Cirúrgica João Prod. Medicos Hospitalares Ltda/R$ 19.084,25; Comercial
Cirurgica RioClarense Ltda/R$ 129.112,00; Disfarmoc Dist. de Prod.
Farmaceutivos Ltda/R$ 37.920,00; Drogafonte Ltda/R$ 283.720,00;
Drogaria 24 Horas de Janauba Ltda – EPP/R$ 518.967,55; Equipar
Medico e Hospitalar Limitada/R$ 129.077,00; Inovamed Comercio
de Medicamentos Ltda/R$ 296.690,00; Recmed Comercio de Materiais Hospitalares/R$ 18.000,00. Objeto Da Licitação: Aquisição de
Medicamentos.
8 cm -30 1091783 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG
Pregão Presencial nº 019/2018. Através de seu Pregoeiro Oficial torna
público que fará realizar no dia 17/05/2018 às 09:00 horas, licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 019/2018, Processo Licitatório nº
027/2018, objetivando a “ Aquisição de materiais esportivo para atender diversas secretarias do Município de Juramento/MG”conforme
especificações constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38)
3236-1118 - email: licitacaojuramento@ gmail.com Pregoeiro Oficial:
Francisco Gilvan Vieira.
2 cm -30 1091780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
Extrato do Aviso de Edital de Pregão Presencial nº 049/2018 - Objeto:
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de
Vídeo Monitoramento das vias públicas do Município de Tapira, por
Câmeras de Segurança, com Transmissão/Recepção em Enlace de Rede
Fibra Óptica Utilizando Protocolo TCP/IP nativo nas Câmeras; com
o fornecimento de mão de obra, materiais necessários e instalação de
todo o equipamento, em regime de comodato, inclusive a montagem
da sala de gerenciamento do sistema, por um período de 12 (Doze)
meses, conf. especificações contidas no termo de referências - Anexo
VII. Data de Recebimento dos Envelopes: 15/05/2018 às 09h00min.
Cópia Integral do Edital encontra-se no site da Prefeitura: https://www.
tapira.mg.gov.br/portal/editais/1. Maiores informações - Fone 34 3633-1565 - 3633-1612 - 3633-1407 - R.29. E-mail: licitacao@tapira.
mg.gov.br - Tapira/MG, 02 de maio de 2018. Bruno Thiago dos Reis
Silva - Pregoeiro.
4 cm -02 1092059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Programa n° 1096329
- Contratante: Município de Espinosa/MG - Contratada: COPASA
(Companhia de Saneamento de Minas Gerais) - Referência: Processo
nº 34/2018, Dispensa nº 015/2018 - Data 09/04/2018 - Objeto: Formalização de termo aditivo ao contrato de programa nº 1096329, para
prestação dos serviços de abastecimento de água das localidades de barreiro Dantas, Barreiro, Paus Preto, Teiú, Melada, Galheiro, Mimoso,
Quebradas e Charquinho, pelo prazo de 30 (trinta) anos e prorrogação do prazo da prestação de serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na Sede municipal e de
abastecimento de água nos distritos de Lagoa do Marroás, Santa Marta,
Lagoa da Romana, Serrinha, Poço, Pernambuco, Mingú, Charco, Itamirim, Patos, Taquaril, Boi Morto e Suçuarana, objeto do contrato de
programa nº 1096329, pelo mesmo prazo. Valor: Não apresenta valor.
Prestação de serviços custeada por meio de tarifa paga pelos usuários,
arrecadada diretamente pela contratada. Milton Barbosa Lima - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
Extrato de Contrato nº 33/2018 - Processo: 21/2018 - Concorrência nº 01/2018. Contratante: Município de Espinosa/MG. Contratada:
Mais Construtora Ltda, CNPJ: 10.913.161/0001-20 - Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para realizar asfaltamento/calçamento de ruas pertencentes aos bairros Araponga, Cigano, Santa Cláudia e João Paulo
II, no município de Espinosa-MG, em conformidade com os dispositivos constantes nos anexos que fazem parte do edital. Fundamento
legal: lei 8.666/93. Vigência: 26/04/2018 a 31/12/2018. Valor Total:
R$ 2.159.480,35 (dois milhões, cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos). Data de assinatura:
26/04/2018. Contrato financiamento BDMG/BF nº 240.974/17. Dotação: 07.01.03.15.452.0031.3148.44905100. Milton Barbosa Lima Prefeito Municipal

5 cm -02 1092196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG.
Despacho Gab. nº. 022/2018 Referência: Credenciamento º 002/2017
Inexigibilidade nº 001/2018. Considerando o Memorando nº 108/2018/
Sagesp, datado de 10/04/2018, em que é relatado que após a abertura
do Credenciamento nº 002/2017, as instituições financeiras questionaram diversos pontos da minuta contratual. Considerando que conforme o referido Memorando, até o momento não houve nenhum credenciamento por parte das instituições financeiras, estando, portanto,
os servidores sem poderem utilizar o serviço. Considerando por fim,
a necessidade de rever as cláusulas constantes da minuta contratual e
possível alteração/adaptação ao interesse público, Determino: a) O cancelamento do Credenciamento nº 002/2017, bem como da Inexigibilidade nº 001/2018. Formiga, 24 de abril de 2018. Eugênio Vilela Junior.
Prefeito Municipal. Thiago Leão Pinheiro. Chefe de Gabinete.
3 cm -02 1092152 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
Proc.Lic.45/18 - O Mun. de Campos Gerais, torna público nos termos do art. 25 III da lei 8666/93 e alterações, termo de ratificação do
processo licitatório nº 45/18, inexigibilidade 04/18 para Contratação
da empresa Guedes e Toledo Organização de Eventos Ltda, CNPJ
07.517.324/0001-40, representante exclusivo do artista Dennis DJ
para apresentação na 25ª Festa do Peão de Campos Gerais, na data de
15/09/18 com duração mínima de 01:20 horas de show, pelo valor de
R$ 160.000,00. José Eugênio da Silva-Prefeito Municipal.
2 cm -02 1091923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
Concorrência 03/18 - O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público
Proc. Licitatório nº 46/18, concorrência nº 03/18, tipo maior lance,
tendo como objeto alienação de imóvel denominado: Lote nº. 03” Localizado na Rua Onofre Jose Marques, s/nº, Matrícula Nº 22563, com área
de 213,13 M2, Lance Mínimo R$ 40.000,00 com protocolo até o dia
05/06/18 as 13:00 h, na Sec. Mun. de Compras e Licitações a Rua N. S.
do Carmo, 131, centro. Edital na citada secretaria, ou http://www.camposgerais.mg.gov.br. Edesio José Vieira-Pres. da CPL
2 cm -02 1092192 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório n°. 013/2018, Pregão Presencial n°.09/2018, Objeto: Prestação de serviços de transporte
escolar. Vigência: 24/04/2018 a 31/12/2018. Contratante: Município
de Matias Cardoso-MG. Contratada: Geovane de Miranda Azevedo
ME. Valor Global: R$ 388.180,00. Matias Cardoso/MG, 30 de Abril de
2018. Edmarcio Moura Leal. Prefeito Municipal.
2 cm -30 1091757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG
torna publico que realizará Pregão Presencial 19/2018. Para Registro
de Preços para eventual e futura contratação de Microempresas-ME,
empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para a aquisição de
óleos lubrificante, filtros e outros para manutenção da Frota Municipal.
Data de abertura das propostas, dia 16/05/2018 às 8:00h. maiores informações pelo email licitacaopintopolis@yahoo.com informações pelo
telefone (38) 3631-8274. Gilmar Mendes da Rocha pregoeiro.
2 cm -02 1091895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, o prefeito de Pintópolis Homologa o pregão presencial 15/2018 a empresa Sergio Vanilson Vieira
do Nascimento CNPJ 27.181.758/0001-20 no valor de R$ 48.076,00.
Pintópolis 02 de maio de 2018. Edileide Lopes dos Santos, Prefeito
Municipal.
2 cm -02 1091946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, o prefeito de Pintópolis Homologa o pregão presencial 17/2018, Registro de Preços para eventual e
futura contratação de empresas, para a prestação de serviços de locação de caminhão pipa para prestação de serviços de transporte e distribuição gratuita de água potável, com combustível, motorista e ajudante, empresa vencedora: Windson Alves Lisboa de Souza item 01
86.400,00. Pintópolis 02 de maio de 2018. Edileide Lopes dos Santos,
Prefeito Municipal.
2 cm -02 1091939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
DA FORTALEZA/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 09/2018. O
Município de Cruzeiro da Fortaleza – MG torna público que Homologou o Processo nº: 26/2018; Pregão Presencial 09/2018 em 02/05/2018.
Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de 01 Caminhão Basculante 0 KM sem a Caçamba Basculante para o Município Cruzeiro
da Fortaleza-MG. O extrato do contrato se encontra disponível no site:
www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br; Data: 02/05/2018. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito.
2 cm -02 1092081 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
- PP nº 20/2018. Objeto: Registro de Preço para aquisição de combustíveis. Data: 11/05/2018 às 07h30min. Edital disponível no site www.
coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br.
Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimercio
Antunes Evangelista – Pregoeiro
2 cm -27 1091417 - 1