TJMG 24/04/2018 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 24 de Abril de 2018 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior:
Do Presídio de Jequitinhonha para o Presídio de Carlos Chagas, pelo
prazo máximo de 30 dias:
Diego Machado-223971
Willy Washington Ribeiro Xavier-365956
Paracatu
Jequitinhonha
Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para o Presídio
de São João Del Rei:
Do Presídio de Pitangui para a Penitenciária Dênio Moreira de
Carvalho:
Jeremias Eufranio da Silva - 377290
Paulo Gomes dos Santos-54308
São João Del Rei
Do Presídio de Pompéu para o Complexo Penitenciário Doutor Pio
Canedo:
Olímpio Domiciliano Filho – 775536
Bruno Lucas De Carvalho - 632033
Otávio Felipe De Souza Faria - 559225
Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira para a Penitenciária de Francisco Sá:
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem-MG, para
a Casa de Prisão Provisória de Paraíso do Tocantins-TO, por ordem
judicial datada de 13.13.18:
Carlos Alberto Nunes Jardim Filho- Paraíso do Tocantins-TO
772092
Ipatinga
Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria:
Uberaba
Transferências:
Pompéu
Pompéu
Do Presídio de Conceição das Alagoas, em Conceição das Alagoas-MG,
para a Delegacia Seccional de Polícia de Barretos-SP, por ordem judicial datada de 28.03.18:
Alexandre de Paula Silva - 769264
Barretos – SP
Do Presídio de Porteirinha para a Penitenciária de Francisco Sá, pelo
prazo máximo de 30 dias:
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Efferson Gabriel Martins Martins Dos Santos-522538 Monte Azul
Matrículas:
Do Presídio de Porteirinha para o Presídio de Montes Claros:
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Jeremias Eufranio Da Silva - 377290
Tedy Tarick Silva-458039
Para exame de sanidade mental:
Do Presídio de Almenara para o Presídio de Montes Claros:
Do Presídio de Sacramento para a Penitenciária de Francisco Sá:
Almir Rogério Vieira Lima-434730
Carlos Henrique de Oliveira Alves-431005
Júlio Rafael Barbosa-127856
Maxwell Franklin Ferreira-251382
Franças Welber da Silva-107313
Conceição
Alagoas
das
Do Presídio Alvorada, em Montes Claros:
Almenara
Almenara
Almenara
Do Presídio de Almenara para o Presídio de Teófilo Otoni:
Ewerton de Jesus Almeida-120271
Halisson Junio Santos Gondim-550510
Luan Felipe Souza Pinto–567263
Almenara
Almenara
Almenara
Do Presídio de Araxá para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora
do Carmo:
Anderson Pinto Vasconcelos Silva-535208
Italo dos Santos Vieira- 491765
Araxá
Araxá
Do Presídio de Araxá para a Penitenciária Professor João Pimenta da
Veiga:
Julimar Jose do Carmo-224965
Ronaldo Alves Ribeiro- 213718
Araxá
Araxá
Do Presídio de Buritis para a Penitenciária Agostinho de Oliveira
Júnior:
Deusivan Ferreira Mendes-671693
João Erik Cardoso da Silva-490940
Joel marcos Silva dos Santos-692770
Jose Ary Alves Ferreira-390064
José Edivaldo dos Santos-581701
Lucas Ferreira dos Santos-711990
Marcos Antônio dos Santos-611849
William Gonçalves de Souza Melo-711989
Buritis
Buritis
Buritis
Buritis
Buritis
Buritis
Buritis
Buritis
Do Presídio de Corinto para o Presídio Alvorada:
Romildo Martins Afonso-771397
Buenópolis
Do Presídio de Corinto para o Presídio de Itamarandiba:
Yan Junior Vieira Oliveira-680108
Itamarandiba
Do Presídio de Curvelo para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:
Willian Vieira Fernandes-700506
Curvelo
Do Presídio de Frutal para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio
de Oliveira:
Carla Cristina Machado – 774694
Karolaine dos Santos Silva -773125
Linomar Silva Vitória - 537113
Ricardo Francisco Ribeiro de Almeida -331775
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Do Presídio de Itaobim para o Presídio de Teófilo Otoni:
Felipe Rodrigues Machado-702572
Itaobim
Do Presídio de Itapagipe para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira:
Ana Cláudia Oliveira da Silva-775302
Gustavo de Oliveira 697579
Lindemberg Silva Alves 427463
Rafael Mendes Gonçalves 602516
Rodrigo Antônio Ferreira 420428
Itapagipe
Itapagipe
Itapagipe
Itapagipe
Itapagipe
Do Presídio de Itapagipe para a Penitenciária Professor João Pimenta
da Veiga:
Fernando de Oliveira Galvão 300140
José Antônio Silva 85214
Maraidison José Nogueira 83987
Pierre Lima Cunha 249778
Itapagipe
Itapagipe
Itapagipe
Itapagipe
Porteirinha
Do Presídio de Sacramento para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira:
Wesley Dos Santos Pereira-183894
Sacramento
Capital
Do Presídio de Jequitinhonha para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte:
Tiago Araujo Vieira -229396
Capital
Do Presídio de Jequitinhonha para o Presídio de Águas Formosas, pelo
prazo máximo de 30 dias:
Thales Santos Pereira-726855
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Silvan Gustavo Reis-682568
Jequitinhonha
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Juiz de Fora
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para cumprimento de medida de segurança:
Do Presídio de Unaí para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:
José Cidclei Gomes-217773
Marcio dos Reis Andrade – 99183
Ribeirão das Neves
Do Presídio de Várzea da Palma para o Presídio de Diamantina:
Para exame de sanidade mental:
Renato Fernando Azevedo-677463
Jorge Luiz Pereira Borges – 125290
Dejamilton Geraldino da Costa – 163433
Adan Marcelino Pessi – 450879
Roberto Carlos Alves de Araújo – 202226
Várzea da Palma
Do Presídio de Várzea da Palma para o Presídio de Teófilo Otoni:
Ícaro Augusto Sidarta Rodrigues Diniz-733303
Várzea da Palma
Cairo Santos Brandão-448013
Elberte Antônio Lopes-16526
Guilherme Henrique Pereira-774782
Piumhí
Piumhí
Piumhí
Piumhí
Piumhí
Piumhí
Divinópolis
Divinópolis
Do Presídio Floramar para a Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares:
Edimar Dos Santos Moura-135694
Glaydson Rabelo Da Silva-332315
Jelison Nogueira Rosa-548561
Leandro De Oliveira Gomides-298985
Luis Henrique Rodrigues-291778
Marcos Aurélio Ribeiro Dos Santos-70421
Stefan Pereira Alves-141465
Wanderley Moreira Da Silva-743521
Wederson João Jesuíno-222462
Wellington Rodrigues Alves-635402
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Jose Marcelino Rocha – 752600
Adilson Goncalves de Oliveira – 429541
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Edson Marcio da Silva Otaviano – 542790
Paulo Henrique Bonfa da Silva – 412956
Uberlândia
Montes Claros
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
Matrículas:
Na Penitenciária de Três Corações, em Três Corações-MG, por ordem
judicial datada de 12.04.18:
Lambari – São Paulo-SP
No Presídio de Aimorés, em Aimorés-MG, por ordem judicial datada
de 30.01.18:
Aimorés
–
Iguaçu-PR
Foz
do
No Presídio Sebastião Satiro, em Patos de Minas-MG, por ordem judicial datada de 20.04.18:
Lindomar Rodrigues Silva - 10399
Patos
de
– Cristalina-GO
Capital
Minas
Juiz de Fora
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora,
para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena para
realização de exame de dependência toxicológica:
Juiz de Fora
Guarani
Do Presídio de Conselheiro Pena, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena para realização de exame de dependência toxicológica:
Antonio Vinicius Nunes da Silva – 756987
Ricardo Gomes da Silva - 384465
Ouro Preto
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
exame de cessação de periculosidade:
Ratificar a transferência do Presídio Professor Jacy de Assis para o Presídio de Montes Claros:
Edilson Rafael Antunes - NC
Igarape
Igarape
Do Presídio de Ouro Preto, para o Centro de Apoio Médico e Pericial,
em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Mateus Almeida Fernandes - 668070
Daniel Soares Valério - 490126
Ribeirao das Neves
Do Presídio de São Joaquim de Bicas, para o Hospital Psiquiátrico e
Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena para realização de exame de dependência toxicológica e sanidade mental:
Do Presídio Professor Jacy de Assis para a Penitenciária de Francisco
Sá:
Felipe Augusto Silveira Santos-509713
Gabriel Roger Duarte Silva-445826
Romulo Fernandes Machado Da Silva259314
Wanderson De Araujo Dias-551619
Frutal
Frutal
Três Pontas
Palma
Da Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, em São Joaquim
de Bicas, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das
Neves, para exame de cessação de periculosidade:
Rafael Felipe de Oliveira – 313377
Carlos Roberto da Silva – 62478
Conselheiro Pena
Do Presídio de Matias Barbosa, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Eduardo Ferreira Rodrigues – 369050
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP) e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)CONVOCAMpara a 5ª Etapa
– EXAMES MÉDICOS – de caráter eliminatório, o candidatoDOUGLAS VIEIRA LOUZANIS, inscrição: 0177497-2, concorrente à vaga
para DIVINÓPOLIS - 7ª RISPem cumprimentode decisão liminar concedida conforme Apelação Cível Nº 1.0024.14.051404-3/00.
O candidato deverá comparecer à VITAL – Medicina do Trabalho, localizada na Rua Espírito Santo, 341 – Sala 02 – Centro – Belo Horizonte/
MG,na data de 26 de ABRIL de 2018, às 14:00 h observando o disposto
no capítulo 14 do Edital de Abertura 03/2012 e do ato de convocação
publicado em 15/01/2014.
Belo Horizonte, 21 de abril de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de
Administração Prisional)
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado, em Ribeirão
das Neves, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena para realização de exame de dependência toxicológica:
Robson Alves Ferreira – 273591
Do Presídio Floramar para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora
do Carmo:
Antônia Lucilene de Carvalho-774781
Cleiton Vergilio Camargos-299494
Kaique Teixeira Fernandes-762768
Isabela Teixeira Evangelista-373219
Endy Kellen de Souza Santos Gomes-595977
Conselheiro Lafaiete
Transferências:
Do Presídio Floramar para o Complexo Penitenciário Doutor Pio
Canedo:
Jequitinhonha
Do Presídio de Jequitinhonha para o Presídio de Almenara, pelo prazo
máximo de 30 dias:
No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de
Fora:
Marco Antonio Pereira – 7141
Do Presídio de Itaúna para a Penitenciária José Maria Alkimin:
Helton Ferreira de Lima-462498
Matias Barbosa
Lavras
Do Presídio de Teófilo Otoni para a Penitenciária de Teófilo Otoni:
Dayvidson Wainer Pereira -713875
Sebastião De Oliveira Santos- 49529
19 1087870 - 1
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 03/2012 de 30 de agosto de 2012
Antonio Goncalves Simiao - 405549
Carlos Anselmo de Oliveira - 31693
Sacramento
Papa João Paulo II, bairro Serra Verde, nº 4001- 10 º andar, Belo Horizonte/MG – CEP. 31630-901, Cidade Administrativa de Minas Gerais
– prédio Gerais, fone 3916-9748, no horário de 9:00 horas às 17:00
horas, no prazo de dez dias, a contar da oitava e última publicação deste
edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente ou por procurado devidamente constituído, apresentar DEFESA
FINAL nos autos da supracitada Sindicância Administrativa Disciplinar, cujos fatos atribuídos caracterizam, em tese, conforme portaria inaugural, cometimento de ilícitos administrativos, estando sujeito
a uma das penalidades administrativas - repreensão ou suspensão nos
termos da Lei 18.185/2009 ou rescisão contratual unilateral nos termos
do Decreto 45.155/2009, sob pena de REVELIA: Ressalta-se que os
autos da referida SAD encontram-se a disposição para vista em cartório, carga, inclusive, fazer cópias das peças a fim de garantir seu direito
à ampla defesa e contraditório.
Belo Horizonte, 18 de abril de 2018.
Bel. Luciano Estolano da Silva
MASP: 1.120.0060
Juiz de Fora
Não ocorrendo à apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias
Alternativas, em Belo Horizonte, aos 24 de abril de 2018.
Glautom Pereira da Silva
Superintendente
23 1089095 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Bel. Luciano Estolano da Silva, Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar 034/2017, instaurado por meio da Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SAD nº 034/2017, cujo extrato foi publicado
no Diário Oficial do Executivo em 25 de maio de 2017, tendo em vista
o disposto no parágrafo único do art. 225 da Lei Estadual nº 869 de 05
de julho de 1952, CONVOCA e CITA, durante oito dias consecutivos,
o Sr. Marco Antônio Batista, servidor desligado do Sistema Prisional de
Minas Gerais, na função de Agente de Segurança, MASP: 1.157.891-1,
para comparecer perante esta Comissão, instalada no endereço Rodovia
23 1088653 - 1
REVOGA ATO DE REMOÇÃO “A PEDIDO”, publicado em
08/02/2018, referente aos servidores abaixo, conforme art.53 da Lei
9.784/99 c/c art. 24, Paragrafo único da RESOLUÇÃO N.º 31/2017 –
GAB. SEAP, DE 23 DE AGOSTO DE 2017:
MASP 1377435-1, MAGNO DE SOUZA SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO SEBASTIÃO SATÍRO, para PRESIDIO DOUTOR EXPEDITO DE FARIA
TAVARES.
MASP 1133697-1, ADAIR JOSE DOS SANTOS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DOUTOR EXPEDITO DE FARIA TAVARES, para PRESIDIO
SEBASTIÃOSATIRO.
Belo Horizonte, 20 de abril de 2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
REVOGA ATO DE REMOÇÃO “A PEDIDO”, publicado em
08/02/2018, referente aos servidores abaixo, conforme art.53 da Lei
9.784/99 c/c art. 24, Paragrafo único da RESOLUÇÃO N.º 31/2017 –
GAB. SEAP, DE 23 DE AGOSTO DE 2017:
MASP 1383726-5, RICARDO FREITAS DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO SARGENTO JORGE, para PRESIDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS.
MASP 1171592-7, GUILHERME BRUNO TEODORO SOUTO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS, para PRESIDIO SARGENTO
JORGE.
Belo Horizonte, 20 de abril de 2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952 e art. 4º, inciso I da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/17, os servidores abaixo:
MASP 1195710-7, FERNANDO ALEXANDRE DE SOUZA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ITABIRA, para PRESIDIO DE TIMOTEO.
MASP 1351758-6, DEMETRIO DA SILVA CUNHA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
GUANHAES, para PRESIDIO DE MANTENA.
MASP 1449535-2, MILLA MARQUES HERMIDORFF, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
ITABIRA, para PRESIDIO DE CARATINGA.
Belo Horizonte, 20 de abril de 2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
23 1089084 - 1
PORTARIA GAB.SEAP Nº 010, DE 16 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre o afastamento de servidor de suas atividades, pelo prazo
de 10 (dez) dias.
O SECRETÁRIO DE ESTADO INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
214, da Lei n. º 869, de 05/07/1952;
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 5º, inciso V, da Resolução
Conjunta CGE/SEAP n.º 01/2017;
CONSIDERANDO as informações que nos foram repassadas pelo
Núcleo de Correição Administrativa, por meio do MEMORANDO
CAAAC Nº 054/2018/ALD, bem como pela documentação anexa, nos
quais fica demonstrado que a presença da Analista Executiva de
Defesa Social, Valquiria Von Dollinger Ferreira – MASP 1.376.651-4
- no âmbito da unidade prisional em que labora, poderá comprometer a
apuração dos fatos noticiados, em razão do comportamento que a servidora tem apresentado;
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar o afastamento preventivo, pelo prazo de 10 (dez)
dias, da Analista Executiva de Defesa Social Valquiria Von Dollinger
Ferreira, lotada e em exercício no Presídio de Lagoa Santa.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 16 de abril de 2018.
Belo Horizonte, 20 de Abril de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública,
(designado para responder pelo expediente da SEAP)
23 1088737 - 1