TJMG 29/03/2018 -Fc. 43 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 29 de Março de 2018 – 43

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015
Extrato de Termo de Rescisão do Contrato nº 011/2015
PARTES: Município de Rubim/MG e ADALBERTO AMORIM portador do CPF 299.325.996-20. Objeto: rescisão, a partir de 28/03/18,
nos termos da cláusula décima segunda do Contrato. Data assinatura:
02 de março de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015
Extrato de Termo de Rescisão do Contrato nº 048/2015
PARTES: Município de Rubim/MG e MICHELYGOMES DA SILVA
portadora do CPF 119.263.246-09. Objeto: rescisão, a partir de
28/03/18, nos termos da cláusula décima segunda do Contrato. Data
assinatura: 14 de Agosto de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG - CREDENCIAMENTO
Nº 001/2017-Extrato de Termo de Rescisão do Contrato nº 069/2017.
PARTES: Município de Rubim/MG e MARCOS RAMOS TIAGO,
inscrito no CPF sob n.º 048.897.756-84. Objeto: rescisão, a partir de
28/03/18, nos termos da cláusula décima primeira do Contrato. Data
assinatura: 03 de outubro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO firmada entre o
Município de Rubim/MG e, como detentora a empresa: TRIVALE
ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ: 00.604.122/0001-97. Valor:
R$1.276.660,00 (Hum milhão duzentos e setenta e seis mil seiscentos
e sessenta reais). Objeto: prestação de serviços de gerenciamento do
abastecimento de combustíveis automotivos, por meio da implantação
de sistema integrado via Web, em tempo real, com utilização de cartão
magnético com chip, em rede credenciada de postos de combustíveis
localizados em todo território do Estado de Minas Gerais, para a frota
de veículos do Poder Executivo de Rubim. VIGÊNCIA: Janeiro/2018
Janeiro /2019. Rubim/MG, 26 de Janeiro de 2018. Alencar Souto de
Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO firmada entre o
Município de Rubim/MG e, como detentora as empresas: AUTO
POSTO JEQUITINHONHA LTDA - EPP, CNPJ: 20.496.985/0001-03.
Valor: R$ 67.443,50 (sessenta e sete mil quatrocentos e quarenta e
três reais e cinqüenta centavos; JOSE ROBERTO BARBOSA - ME
– CNPJ: 01.905.253/0001-77. Valor: R$ 52.393,00 (cinqüenta e dois
mil trezentos e noventa e três reais); PABLO RODRIGUES ROCHA
ME, CNPJ: 08.899.852/0001-74. Valor: R$ 6.284,50 (seis mil duzentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos). Objeto: FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS, GRAXAS,
FLUIDOS, ESTOPAS e DESENGRIPANTE, para manutenção da frota
de veículos e maquinários da Prefeitura Municipal de Rubim. VIGÊNCIA: Fevereiro/2018 a fevereiro/2019. Rubim/MG, 01de fevereiro de
2018. Alencar Souto de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO firmada entre o Município de Rubim/MG e, como detentora as empresas: FILIPE AUGUSTO
DRUMOND SOARES - ME, CNPJ: 27.088.431/0001-08. Valor: R$
274.066,00 (duzentos e setenta e quatro mil sessenta e seis reais); JOSE
ROBERTO BARBOSA - ME – CNPJ: 01.905.253/0001-77. Valor:R$
316.731,55 (trezentos e dezesseis mil setecentos e trinta e um reais
e cinqüenta e cinco centavos); PABLO RODRIGUES ROCHA ME,
CNPJ: 08.899.852/0001-74. Valor: R$ 17.194,00 (dezessete mil cento
e noventa e quatro reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE RECAPAGENS, para uso das
Secretarias do poder executivo Municipal. VIGÊNCIA: Fevereiro/2018
a fevereiro/2019. Rubim/MG, 28 de fevereiro de 2018. Alencar Souto
de Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018 - O Município de Sacramento
torna público que fará realizar licitação na modalidade de TOMADA
DE PREÇOS, em regime de MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por
objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Recapeamento Asfáltico em diversas ruas de Sacramento MG
(Ruas Angelo Bonatti, Rita de Almeida Fonseca e Silvio Crema), conforme Projeto de Engenharia nº. 003/2018 e em cumprimento ao Convênio nº. 1301.00.0530/2017 celebrado com o Estado de Minas Gerais,
por Intermédio da Secretaria de Transportes e Obras Públicas - SETOP,
e o Municipio de Sacramento MG. Abertura: às 8 horas do dia 20 de
abril do ano de 2018. Fundamento: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. O edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das
7 às 16 horas no Departamento de Compras desta Prefeitura, situado
à Praça Monsenhor Saul Amaral, 512 – Centro – sala 12/ site www.
sacramento.mg.gov.br ou sua solicitação através do e-mail (licitacao@
sacramento.mg.gov.br). Sacramento, M.G., em 28 de março de 2018.
Wesley De Santi de Melo Prefeito Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2018 - O Município de Sacramento
torna público que fará realizar licitação na modalidade de TOMADA
DE PREÇOS, em regime de MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por
objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Recapeamento Asfáltico nas Avenidas Antônio Carlos e Professor Rabelo em Sacramento MG, conforme Projeto de Engenharia
nº. 004/2018 e em cumprimento ao Convênio nº. 1491.00.0145/2017
celebrado com a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, e o Municipio de Sacramento MG. Abertura: às 10 horas do dia 20 de abril do
ano de 2018. Fundamento: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. O edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 7 às 16
horas no Departamento de Compras desta Prefeitura, situado à Praça
Monsenhor Saul Amaral, 512 – Centro – sala 12/ site www.sacramento.
mg.gov.br ou sua solicitação através do e-mail (licitacao@sacramento.
mg.gov.br). Sacramento, M.G., em 28 de março de 2018. Wesley De
Santi de Melo Prefeito Municipal
DESPACHO – RATIFICAÇÃO - DISPENSA LICITATÓRIA Nº
007/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2018 - Considerando, que o presente processo encontra-se em conformidade com a
legislação pertinente (Artigo 24, Inciso XIII, da Lei 8.666/93) e, com
arrimo no Parecer Jurídico acostado aos autos, RATIFICO a DISPENSA
DE LICITAÇÃO, em favor do Instituto Brasileiro de Administração
Municipal - IBAM, pessoa jurídica de direito privado, associação civil
de caráter educativo, científico e cultural, sem fins lucrativos, conforme
estabelece seu Estatuto, com registro no CNPJ (Cadastro Nacional das
Pessoas Jurídicas) sob no 33645482/0001-96, sediado na cidade do Rio
de Janeiro, na Rua Buenos Aires, 19 – Centro – Rio de Janeiro, o assessoramento técnico em desenvolvimento institucional, durante um período de 12 (doze) meses, com o valor anual de R$.5.900,00 (cinco mil
e novecentos reais). Após cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se. Sacramento-MG, 28 de março de 2018. Wesley De
Santi de Melo Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2018 Pregão nº 008/2018 – Aquisição de dois veículos, sendo um para o Gabinete e outro para Secretaria de Obras. Contratada: DINAUTO LTDA com o valor global de R$
150.840,00 (cento e cinqüenta mil oitocentos e quarenta reais). Vigência: 28/03/2018 à 27/03/2019. Luzia Teixeira de Melo, Prefeita. Santana do Paraíso, 28/03/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
extrato 2º termo aditivo ao contrato 012/2017, PP 10/2017. Contratado:
Leandro da Silva Medrado, CNPJ 14.755.535/0001-87. Objeto: aditamento de prazo do contrato de prestação de serviços técnicos especializados consistentes no assessoramento e consultoria econômica e financeira. Valor estimado R$ 54.000,00. Santana do Paraíso, 27 de março
de 2018. Luzia Teixeira de Melo Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
Homologação Processo 08-18. A Prefeitura de Santana de Pirapama,
através do Setor de Licitações, torna público o resultado de: 1-Processo Licitatório nº08/18, realizado em 07 de fevereiro de 2018, ás
13:30h. Objeto: Aquisição futura e eventual de água mineral potável
sem gás – Vencedor: Comercial Fonseca Teixeira Ltda - ME, CNPJ
nº16.481.174/0001-53, Valor adjudicado: R$7.725,00. 2-Processo
Licitatório nº 07/18, realizado em 07 de fevereiro de 2018 ás 10h –
objeto: Contratação de serviços de cópias e impressões coloridas e
monocromáticas incluindo equipamento e manutenção, vencedor:
Copycentro Ltda – EPP, CNPJ:00.487.928/0001-42, valor adjudicado: R$37.710,00; 3-Processo Licitatório nº 09/2018, realizado em
28/02/2018 às 10h, Objeto: aquisição de dois veículos modelo pickups, zero km, vencedor: Ponto Alto Máquinas e Equipamentos Eireli-EPP, CNPJ:27.819.404/0001-68, valor adjudicado:220.000,00;
4-Processo Licitatório nº 10/2018, realizado em 19 de fevereiro
de 2018 às 10h, Objeto: aquisição de peças e serviços de instalação
de impressora e osmose reversa em autoclave para a Secretaria de
Saúde, vencedor: CMC Produtos para Laboratório Ltda – ME, CNPJ:
04.293.164/0001-05, valor adjudicado: R$ 22.351,00; 5-Processo Licitatório 12/2018, realizado em 21 de fevereiro de 2018 às 10h, objeto:
aquisição de material de limpeza geral e hospitalar, vencedores:
Comercial Fonseca Teixira Ltda, CNPJ: 16.481.174/0001-53 /Wtrade
Intermediação de Negócios Ltda – ME, CNPJ: 21.856.981/0001-43 e
Global Química Ltda – ME, CNPJ: 02.343.699/0001-80, valores adjudicados: R$ 27.377,40 / R$ 71.807,28 e 12.919,95, respectivamente;
6-Processo Licitatório nº 13/2018, realizado em 26 de fevereiro de
2018 às 10h,objeto: aquisição de gás de cozinha, vencedor: Depósito
de Gás Silva Fonseca Ltda – ME, CNPJ: 02.298.844/0001-96, valor
adjudicado: R$18.830,00; 7-Processo Licitatório n° 14/2018, realizado
em 05 de março de 2018 às 10h, objeto: aquisição de carne, vencedor:
Casa de Carnes Martinelle, CNPJ: 28.932.724/0001-92, valor adjudicado: R$66.190,30; 8-Processo Licitatório nº 16/2018, realizado em
09/03/2018 às 10h, objeto: aquisição de gêneros alimentícios, vencedores: Comercial Fonseca Teixira Ltda, CNPJ: 16.481.174/0001-53 e
2M Distribuidora Ltda – ME, CNPJ 28.232.626/0001-42, valores adjudicados: R$ 72.200,00 e R$ 25.960,00, respectivamente; 9- Processo
Licitatório nº17/2018, realizado em 14 de março de 2018 às 13:30h,
objeto: Aquisição de material de construção, vencedores: R.A.S Araújo
e Cia Ltda, CNPJ: 02.410.408/0001-67 e Antônio Pimenta Rodrigues,
CNPJ: 00.411.360/0001-86, valores adjudicados: R$ 590.995,35 e R$
48.457,50, respectivamente. Santana de Pirapama, 28 de março 2018.
Dalton Soares Silva-Chefe do Executivo.
Município de Santana de Pirapama Extrato de Ata e de Contrato:
1-Processo Licitatório 08/2018, Espécie: Ata de Registro de Preço e
Contrato de fornecimento de bens, firmado em 07/02/18 e 08/02/18
respectivamente, entre o Município de Santana de Pirapama e Comercial Fonseca Teixeira Ltda. Objeto: Aquisição futura e eventual de água
mineral potável sem gás, vigência: 11 meses, contados a partir de suas
assinaturas, Valor: R$7.725,00;2-Processo Licitatório nº 07/2018, espécie: Contrato de prestação de serviços de cópias e impressões coloridas
e monocromáticas, incluindo fornecimento de equipamento e manutenção, firmado em 16/02/2018, entre o Município de Santana de Pirapama
e Copycentro Ltda – EPP, vigência: 12 meses contados a partir de sua
assinatura, valor: R$37.710,00; 3-Processo Licitatório nº 09/2018, espécie: Contrato de fornecimento de dois veículos modelo pick-ups, zero
km, firmado em 15/03/2018, entre o Município de Santana de Pirapama
e Ponto Alto Máquinas e Equipamentos Eireli-EPP, vigência: 3 meses
contados a partir de sua assinatura, valor: R$220.000,00; 4-Processo
Licitatório nº 10/2018, espécie: Contrato de aquisição de peças e serviços de instalação de impressora e osmose reversa em autoclave para a
Secretaria de Saúde, firmado em 23/02/2018, entre o Município de Santana de Pirapama e CMC Produtos para Laboratório Ltda – ME, vigência: 3 meses contados da data de sua assinatura, valor: R$22.351,00;
5- Processo Licitatório nº 12/2018, espécie: Atas de Registro de Preço
para aquisição de material de limpeza geral e hospitalar, firmadas em
28/02/2018 entre o Município de Santana de Pirapama/MG e as empresa
Comercial Fonseca Teixira Ltda, Wtrade Intermediação de Negócios
Ltda – ME e Global Química Ltda – ME, CNPJ: 02.343.699/0001-80,
vigência: 12 meses contados da data de suas assinaturas, valores: R$
27.377,40 / R$ 71.807,28 e 12.919,95, respectivamente; 6- Processo
Licitatório nº 13/2018, espécie: Ata de Registro de Preço para aquisição
de gás de cozinha, firmada entre o Município de Santana de Pirapama e
Depósito de Gás Silva Fonseca Ltda – ME, vigência: 12meses a partir
da data de sua assinatura, valor:R$18.830,00; 7- Processo Licitatório nº
14/2018, espécie: Ata de Registro de Preço para aquisição de carne, firmada em 08/03/2018 entre o município de Santana de Pirapama e Casa
de Carnes Martinelle, vigência: 12 meses a partir de sua assinatura,
valor: R$66.190,30;8-Processo Licitatório nº 016/2018, espécie: Atas
de Registro de Preços, firmadas em 15/03/2018 entre o Município de
Santana de Pirapama e Comercial Fonseca Teixira Ltda e 2M Distribuidora Ltda – ME, vigência: 12 meses a partir de sua assinatura, valores:
R$ 72.200,00 e R$ 25.960,00, respectivamente;9- Processo Licitatório nº17/2018, espécie: Atas de Registro de Preço para aquisição de
material de construção, firmadas em 19/03/2018 entre o Município de
Santana de Pirapama e R.A.S Araújo e Cia Ltda. e Antônio Pimenta
Rodrigues, vigência: 12 meses a partir de sua assinatura, valores: R$
590.995,35 e R$ 48.457,50, respectivamente; Santana de Pirapama, 28
de março de 2018-Dalton Soares Silva-Chefe do Executivo.
Aviso de Licitação. Município de Santana de Pirapama, através do
Setor de Licitações, torna público a abertura do Processo Licitatório
19/2018, que será realizado em 11 de abril de 2018, ás 10:00. Objeto:
Aquisição de material de utensílios, para atender as demandas das
Secretarias Municipais de Santana de Pirapama/MG. O Edital do Pregão nº 16/2018, poderá ser requisitado através de e-mail: departamentodelicitacaopmsp@gmail.com, no horário de 08:00 ás 17:00. Santana de
Pirapama, 28 de março 2018.Dalton Soares Silva-Chefe do Executivo
21 cm -28 1078412 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
torna público o edital de licitação PL 022/2.018, TP 003/2.018, para
contratar empresa de engenharia para calçamento de vias urbanas recursos próprios da administração, a realizar-se no dia 17/04/2.018 às 08:00
horas. A sessão se realizará no Setor de Licitações, Rua Emir Sales,
85, Centro, CEP: 39.210-000, Tel.: (38) 3726-1140. Alci de Araújo –
Presidente da CPL.
2 cm -27 1077460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
Município de São Félix de Minas - MG, através da CPL, comunica
que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 13/2018, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2018, cujo objeto é aquisição de dois veículos para o transporte de Equipes da Saúde, conforme Portaria nº
1.650/2017 – MS e Proposta Nº 11606.907000/1170-02. A abertura
será dia 18/04/2018 às 09h00min na Prefeitura Municipal de São Félix
de Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro, São Félix de
Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido copia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00min horas. Informações tel/fax(33)32469106 / 9066 – com NAGILA KARINE SOARES
FIALHO–PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -28 1078514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
Município de São Félix de Minas - MG, através da CPL, comunica que
abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 15/2018, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 13/2018, cujo objeto é futura contratação de
empresa visando a prestação de serviços de exames de ultrassonografias diversas, para atendimento nas UBS’s do Município. A abertura
será dia 18/04/2018 às 14h00min na Prefeitura Municipal de São Félix
de Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236- Centro, São Félix de
Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido copia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00min horas. Informações tel/fax(33)32469106 / 9066 – com NAGILA KARINE SOARES
FIALHO–PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -28 1078519 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG –
Aviso de licitação: Pregão Presencial 014/2018 – Tipo: Menor Preço
por Lote – Objeto: contratação de Serviços Médicos para manutenção
das atividades e serviços públicos a cargo da Secretaria Municipal de
Saúde, no programa Saúde da Família – Entrega dos Envelopes: Dia
11 de abril de 2018 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 11
de abril de 2018 às 13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco
de Paula/MG – licitacao@saofranciscodepaula.mg.gov.br – Fone (37)
3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
3 cm -28 1078162 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público-Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/024/2018. Pregão Presencial Nº. 018/2018. Objeto: “contratação
De Empresa Para Aquisição De Gêneros Alimentícios, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Promoção E Assistência Social, Do
Município De São Gotardo/Mg”. Protocolo Dos Envelopes E Credenciamento Até Dia 16/04/2018 Até Às 08h:45min E Abertura Dos Envelopes: A Partir Das 09h:00min Na Sala Do Departamento De Licitação. O Edital Poderá Ser Obtido No Site Www.Saogotardo.Mg.Gov.
Br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, Email: Licitacaosg@Gmail.
Com. São Gotardo, 28 De Março De 2018. Prefeito Municipal: Seiji
Eduardo Sekita.
3 cm -28 1078529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna Público – Decisão Administrativa: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/001/2018. Tomada De Preços Nº. 001/2018. Tipo: Menor Preço
Global. Objeto: Contratação De Empresa Especializada, Por Regime
De Empreitada Por Preço Global, Para Execução De Obras Relativas
À Reforma Da Cobertura Da Quadra, Reboco De Muros E Instalação
De Concertina E Playground Na Escola Municipal Cecilia Meireles,
No Município De São Gotardo, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Turismo. Conforme Penalidade Aplicada
A Empresa Fnc Construtora Ltda No Dia 26/03/2018 A Empresa Está
Suspensa De Licitar Por 02 Anos, Diante Desse Fato Foi Concedido
O Prazo De 5 Dias Para A Manifestação Da Empresa, Transcorrido O
Prazo Legal Será Convocada A Segunda Colocada Da Tomada De Preços 001/2018. Havendo Manifestação Os Autos Deverão Ser Encaminhados Para Analise E Decisão. Informações: Tel (34) 3671-7111/7127
Ou E-Mail: Licitacaosg@Gmail.Com - Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br
- Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
4 cm -28 1078160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público o 1º T. Aditivo ao Contrato nº 136/2017 – Proc. Lic.
nº 094/2017 – T.P. nº 010/2017, com a empresa CONSTRUTORA
NOBRE LTDA-EPP, CNPJ: 19.621.595/0001-20. OBJ: contratação
de empresa para execução de reforma e ampliação em escolas da rede
municipal de ensino do Município. Fica prorrogada a vigência contratual até 15 de julho de 2018, permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas. São João da Ponte - 15 de Março de 2018. Danilo
Wagner Veloso - Prefeito Municipal.
2 cm -27 1077782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público o 1º T. Aditivo ao Contrato nº 148/2017 – Proc. Lic. nº
109/2017 – T.P. nº 014/2017, com a empresa EQUALIZA COMÉRCIO E CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ:17.648.108/0001-98.
OBJ:Contratação de empresa para execução de reformasnasescolas da
rede municipal de ensino de São João da Ponte - MG.Fica prorrogada
a vigência contratual até21 de abrilde 2018, permanecendo as demais
cláusulas já existentes inalteradas. São João da Ponte - 21 de Fevereiro
de 2018. Danilo Wagner Veloso - Prefeito Municipal.
2 cm -27 1077901 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público o 1º T. Aditivo ao Contrato nº 002/2018 – Proc. Lic. nº
113/2017 – T.P. nº 015/2017, com a empresa EQUALIZA COMÉRCIO E CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ:17.648.108/0001-98.
OBJ:Contratação de empresa para execução de reformasnasescolas da
rede municipal de ensino de São João da Ponte - MG.Fica prorrogada
a vigência contratual até20 de maiode 2018, permanecendo as demais
cláusulas já existentes inalteradas. São João da Ponte - 20 de Março de
2018. Danilo Wagner Veloso - Prefeito Municipal.
2 cm -28 1078069 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público o 1º T. Aditivo ao Contrato nº 147/2017 – Proc. Lic. nº
108/2017 – T.P. nº 013/2017, com a empresa EQUALIZA COMÉRCIO E CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ:17.648.108/0001-98.
OBJ:Contratação de empresa para execução de reformasnasescolas da
rede municipal de ensino de São João da Ponte - MG.Fica prorrogada
a vigência contratual até21 de abrilde 2018, permanecendo as demais
cláusulas já existentes inalteradas. São João da Ponte - 21 de Fevereiro
de 2018. Danilo Wagner Veloso - Prefeito Municipal.
2 cm -27 1077867 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO DE REMARCAÇÃO Pregão nº 17/2018 – Aquisição de bolo,
refrigerante e descartáveis para o aniversário da cidade. Incluido no
edital a certidão do conselho regional de nutricionistas (CRN) no item
12.2.2 inciso II, Abertura dia 12/04/2018 às 13 horas. Retirada do edital
no ; informações 31 3251 5448. Idmar Leite de Souza, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 28/03/2018.

Município de São Félix de Minas - MG, através da CPL, comunica
que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 14/2018, modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2018, cujo objeto é futura contratação de fornecedor objetivando a aquisição de veículos para as Secretarias Municipais de São Félix de Minas. A abertura será dia 18/04/2018
às 10h00min na Prefeitura Municipal de São Félix de Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236- Centro, São Félix de Minas/MG.
O Edital poderá ser lido e obtido copia na Prefeitura Municipal, das
08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00min horas. Informações tel/
fax(33)32469106 / 9066 – com NAGILA KARINE SOARES FIALHO–PRESIDENTE DA CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público o o 1º T. Aditivo ao Contrato nº 129/2017– Proc. Lic.
nº 076/2017 – T.P. nº 003/2017, com a empresa C & R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ:18.666.391/0001-43.
OBJETO:Contratação de empresa paraexecução de Obra de Reforma
e Adequação da UBS, Dinizlândia , situada na comunidade de Morro
Preto, zona rural do Municípiode São João da Ponte – MG, através de
recursos oriundos da Portaria nº 2.093 de 24 de setembro de 2013 e Proposta n° 1126644500011304 do Ministério da Saúde. Fica prorrogada
a vigência contratual até17de agostode 2018, permanecendo as demais
cláusulas já existentes inalteradas. São João da Ponte - 20 de Março de
2018. Danilo Wagner Veloso - Prefeito Municipal.

2 cm -28 1078630 - 1

3 cm -28 1078518 - 1

3 cm -27 1078024 - 1

2 cm -28 1078358 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
Torna público o 1º T. Aditivo ao Contrato nº 005/2018– Proc. Lic. nº
114/2017 – T.P. nº 016/2017, com a empresa R & D CONSTRUTORA
LTDA-ME, CNPJ:10.943.658/0001-90. OBJ:Contratação de empresa
para execução de reformasnasescolas da rede municipal de ensino de
São João da Ponte - MG. Fica prorrogada a vigência contratual até25 de
maiode 2018, permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas. São João da Ponte - 27 de Março de 2018. Danilo Wagner Veloso
- Prefeito Municipal.
2 cm -27 1078013 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público o 1º T. Aditivo ao Contrato nº 006/2018– Proc. Lic. nº
115/2017 – T.P. nº 017/2017, com a empresa R & D CONSTRUTORA
LTDA-ME, CNPJ:10.943.658/0001-90. OBJ:Contratação de empresa
para execução de reformasnasescolas da rede municipal de ensino de
São João da Ponte - MG. Fica prorrogada a vigência contratual até25 de
maiode 2018, permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas. São João da Ponte - 27 de Março de 2018. Danilo Wagner Veloso
- Prefeito Municipal.
2 cm -27 1077991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público o 1º T. Aditivo ao Contrato nº 126/2017 – Proc. Lic.
nº 078/2017 – T.P. nº 004/2017, com a empresa CONSTRUTORA
NOBRE LTDA-EPP, CNPJ: 19.621.595/0001-20. OBJ: :Contratação
de empresa paraconstrução de caixas d’águade concreto armado para
atender as demandas das diversas comunidades rurais de São João da
Ponte - MG.Fica prorrogada a vigência contratual até15 de junhode
2018, permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas. São
João da Ponte - 15 de Fevereiro de 2018.Danilo Wagner Veloso - Prefeito Municipal.
3 cm -27 1077780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna pública a celebração dos referidos ajustes:
Contrato 027/2018, contratação de empresa especializada em publicações governamentais, R$1.843,00, Instituto Zuriel Capacitação Eireli-EPP, CNPJ 18.553.210.0001-72. Contrato 028/2018, contratação
de empresa especializada empublicações governamentais, R$45,00,
Jornal Panorama LTDA-ME, CNPJ 08.560.398/0001-22. Contrato
015/2018, prestação de serviços de eventos, 837.100,00, Luiz Carlos
Resende-ME, CNPJ 12.284.179/0001-35. Nivaldo José de Andrade Prefeito Municipal.
3 cm -28 1078364 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG
torna a público extrato do Contrato n° 006/2018 do Processo nº.
013/2018, Inexigibilidade nº. 001/2018. Contratante: Município de
São João do Oriente. Contratada: ZRT3 Produções e Eventos Ltda-ME.
Objeto do Contrato: Contratação de show artístico da dupla “Zé Ricardo
& Thiago” para apresentação na tradicional Festa Junina do ano de
2018. Valor global do contrato: R$ 75.000,00. São João do Oriente
(MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal – 22/03/2018.
2 cm -28 1078457 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato do Contrato n° 007/2018 do Processo nº.
014/2018, Inexigibilidade nº. 002/2018. Contratante: Município de São
João do Oriente. Contratada: Contract Show Produções Artísticas Ltda.
Objeto do Contrato: Contratação de show artístico da dupla “João Neto
& Frederico” para apresentação na tradicional Festa Junina do ano de
2018. Valor global do contrato: R$ 150.000,00. São João do Oriente
(MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal – 22/03/2018.
2 cm -28 1078460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
Torna publico o extrato do Segundo Aditivo do Contrato nº. 010/2017
firmado com a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS, referente à Inexigibilidade nº. 002/2017, Processo Licitatório nº. 020/2017
que tem por objeto a “Prestação de serviços de atendimento hospitalar,
médico, cirúrgico e exames de média e alta complexidade em caráter de
suplementação para manutenção das atividades prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde”, em que ficam realinhados os valores unitários
dos itens: Consulta em Consultório – Código 1010012 de R$ 80,00 para
R$ 84,00 e Taxa de Sala de Consultório – Código 60023252 de R$ 7,00
para R$ 8,00, nos termos da Lei nº. 8.666/93.
São José da Barra/MG, 29 de março de 2018.
Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
Torna publico o extrato do Primeiro Aditivo do Contrato nº. 010/2017
firmado com a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS,
referente à Inexigibilidade nº. 002/2017, Processo Licitatório nº.
020/2017 que tem por objeto a “Prestação de serviços de atendimento
hospitalar, médico, cirúrgico e exames de média e alta complexidade
em caráter de suplementação para manutenção das atividades prestadas
pela Secretaria Municipal de Saúde”, em que fica prorrogada a vigência do mesmo até o dia 24/03/2019, nos termos da Lei nº. 8.666/93, art.
57, II, e do pedido e justificativa apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde.
São José da Barra/MG, 29 de março de 2018.
Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
6 cm -28 1078523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
torna público o Ext. do Contrato 016/2018 – Proc. 008/2018
– TP 004/2018. Contratante: Município de São Tiago, CNPJ
17.749.904/0001-17 – Contratada: Construtora Pereira Pires Ltda,
CNPJ: 14.783.646/0001-05. Obj: Contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação da Usina de Triagem e Compostagem
do Município de São Tiago. Valor global do contrato: R$183.022,54.
Vig.: 20/03/18 a 31/12/2018. São Tiago, 27/03/18
2 cm -27 1078021 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO JACURI-MG
O município de São José do Jacuri/MG torna público à adjudicação
e homologação Processo nº. 016/2018 Pregão Presencial nº. 013/2018
em favor da Empresa Ganhadora:ESCOMED DISTRIBUIDORA
DE ARTIGOS MÉDICOS E EDUCACIONAIS LTDA EPP CNPJ:
13.158.216/0001-21 Valor Total do Contrato: R$ 149.250,00 cujo
objeto: Aquisição de material escolar itens frustrados no pregão presencial nº 003/2018 para atendimento da demanda da Secretaria Municipal
de Educação de São José do Jacuri – MG, nos quantitativos e especificações contidas no anexo I do Edital. Data: 28/03/2018 – MEIRILANE
MOREIRA FLORES- Pregoeira
O município de São José do Jacuri/MG torna público o extrato do contrato de nº. 031/2018 PAL nº 016/2018 Pregão Presencial nº 013/2018
objeto Aquisição de material escolar itens frustrados no pregão presencial nº 003/2018 para atendimento da demanda da Secretaria Municipal
de Educação de São José do Jacuri – MG, nos quantitativos e especificações contidas no anexo I do Edital. Contratado: ESCOMED DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS MÉDICOS E EDUCACIONAIS LTDA
EPP CNPJ: 13.158.216/0001-21, Contratante: Município de São José
do Jacuri/MG Valor global do Contrato: R$ 149.250,00. Data da assinatura: 28/03/2018 Vigência 31/12/2018 – MEIRILANE MOREIRA
FLORES – Pregoeira.
O município de São José do Jacuri/MG torna público o extrato do contrato de nº. 031/2018 PAL nº 018/2018 Dispensa nº 003/2018 objeto:
Contratação emergencial de empresa visando locação de 02(dois) aparelhos Bipaps Modelos A30, equipamento de suporte a vida, sendo um
destino a backup, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme especificado no Memorando Interno de Requisição, art. 24,
IV da Lei 8.666/93, para o prazo de até 180 dias. Contratado: White
Martins Gases Industriais Ltda – inscrita no CNPJ 35.820.448/0036-66
Valor Total do contrato: R$ 9.600,00 sendo 1.600,00 reais mensais.
Contratante: Município de São José do Jacuri/MG Data da assinatura: 23/03/2018 Vigência 23/09/2018 – Wilton Halley Coelho Costa
Gomes– Presidente da CPL
8 cm -28 1078588 - 1