TJMG 28/03/2018 -Fc. 82 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo
ALAGOAS); SIMONE DE PAULA COELHO -Masp 1108742-6, PEB/
PEB; WAGNER VINICIUS MARQUES RAMOS -Masp 0602013-5,
PEB/PEB; ANDRESA AFONSO DIAS DE SOUSA -Masp 1251932-8,
PEB/EDUCADOR INFANTIL (UBERABA); NILZA HELENA
VIEIRA MALUF -Masp 0614996-7, PEB/PROFESSOR(UBERABA);
MARIA CARMEN DA SILVA CAMARGOS OLIVEIRA -Masp
1331961-1, PEB/PEB; MARIA APARECIDA DE JESUS TOSTA
-Masp 1115751-8, PEB/PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR - UBERABA); ADRIANA CRISTINA FERNANDES VAZ
LEMOS ARMADA -Masp 0819027-4, PEB/PEB, exercendo por ambos
DIRETOR I; JOSE DONIZETTI MENDONCA -Masp 1333172-3,
PEB/TDE(ASSISTENTE TECNICO EDUCACIONAL).
- SRE DE UBERLANDIA:
ADRIANA APARECIDA DOS REIS SILVA -Masp 0961864-6, PEB/
PEB; MARIA JOSE DE OLIVEIRA -Masp 1096821-2, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); LIDIANE VIANA DUTRA -Masp
1236485-7, PEB/PEB; LORIANE MAIARA ROSA COSTA -Masp
1293477-4, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); HELIA FERNANDES RIBEIRO MIGUEL -Masp 0299635-3, PEB(APOSENTADO)/
PEB; ALCIONE CRISTINA SILVA PEREIRA -Masp 0958601-7,
EEB/PEB; ROBERTA SANCHEZ DE AZEVEDO SOUSA -Masp
1166620-3, PEB/PEB; ALINE APARECIDA SOUZA OLIVEIRA
-Masp 1372447-1, PEB/PEB; RENATO AFONSO RIBEIRO -Masp
0657277-0, PEB/PEB.
- SRE DE UNAI:
THASSIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - Masp 1102656-4, PEB/
PEB; NOEME PEREIRA DOS SANTOS -Masp 0610358-4, PEB/
PEB; CLENE DAMACENA DOS REIS -Masp 1258549-3, PEB/
PROFESSOR(ARINOS); EDNALVA MANOEL DO NASCIMENTO
-Masp 0847689-7, ATB/PEB; SANDRA APARECIDA RODRIGUES -Masp 1291572-4, PEB/PEB; ALVENY DE FATIMA ISAIAS
BATISTA -Masp 1055840-1, PEB/ATB; ISABEL CRISTINA DE
FARIA FERREIRA -Masp 1211744-6, ATB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(UNAÍ); MARIA DAS NEVES PERES DA CRUZ
PACHECO -Masp 1067717-7, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(UNAÍ); DILVANIO RODRIGUES MARTINS -Masp
0952597-3, PEB/PEB; LUCIMAR PEREIRA DA SILVA -Masp
1406762-3, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
CLAUDIA CRISTINA DIAS FRANCO - Masp 1133333-3, PES/
PES. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA
HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME
CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE
29 DE DEZEMBRO DE 2015; PATRICIA SOARES DE CASTRO
XAVIER - Masp 1255213-9, PES/MEDICO(MONTES CLAROS).
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S). RENATA PATRICIA FONSECA GONCALVES -Masp 1125124-6, PES/PES. - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS
PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO
PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
EMERSON ALMEIDA ZAMBALDI - Masp 1129850-2, PEB/
GUARDA MUNICIPAL (BETIM). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o
cargo, emprego ou função públicos de GUARDA MUNICIPAL de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011; ERNANI SEBASTIAO TEODORO -Masp 1436362-6,
PEB/AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES(BETIM). - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR
DE SERVIÇOS ESCOLARES ( MUNICIPAL) de natureza técnica ou
científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011;
ILZA MARTINS CORREA -Masp 0536536-6, ASB(AJUDANTE DE
SERVICOS GERAIS, EM AFAST.PREL.)/PEB. - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ASB - AUXILIAR DE
SERVICOS DE EDUCACAO BASICA de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE ITUIUTABA:
DANILO SANTOS SILVEIRA - Masp 1257138-6, ATB/CONTADOR
(EXERCENDO CONTROLADOR GERAL - CÂMARA MUNICIPAL
- CAPINÓPOLIS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE JANAUBA:
WALTER COSTA RAMOS - Masp 0590878-5, PEB/BIOQUÍMICO
(BIOQUÍMICO - ESPINOSA). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: NÃO HÁ COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS!

HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S); CLAUDIVANIA ROSA
TEIXEIRA FREITAS - Masp 0968169-3, PEB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BASICA(MATO VERDE). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS; LUCIANO
MACHADO - Masp 1405034-8, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS . MONICA NASCIMENTO BRITO SILVA -Masp 0898929-5,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE MONTE CARMELO:
FLAVIA PIRES DE LIMA - Masp 0664354-8, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA
DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS . RENILDA NOGUEIRA RESENDE -Masp 0895468-7, PEB/
PROFESSOR(ABADIA DOS DOURADOS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O
ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011
- SRE DE MONTES CLAROS:
LUIZ EUSTAQUIO SOARES COSTA - Masp 0572831-6, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S) E/OU INEXISTÊNCIA DE INTERVALO
MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS.
- SRE DE UBERLANDIA:
WALDEREZA DO CARMO DE OLIVEIRA - Masp 1005821-2, PEB/
EDUCADOR INFANTIL (UBERLÂNDIA). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de EDUCADOR INFANTIL de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto
Estadual 45.841/2011.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL:
EVA RAMOS DOS SANTOS -Masp 1376961-7.
27 1077725 - 1
ATO DE APOSENTADORIA
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à decisão proferida nos autos nº. 243155291.2008.8.13.0024, declara aposentada nos termos do art. 36, inciso II
c/c o art. 287 inciso II, ambos da Constituição Estadual de 1989, com
direito a proventos proporcionais (Código SISAP 167-Decisão Judicial-Proporcional-Anos Trabalhados-Paridade), com efeito retroativo a
11 de junho de 2001, Hanólia Rodrigues Guimarães, MASP: 0170.6423.02, CPF 459.261.826-20, na função de Regente Auxiliar de Ensino,
Símbolo REA3, Nível III, Grau A – município de Poté, lotada na Secretaria de Estado de Educação.
ATO DE RENÚNCIA
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança, processo nº. 5143283-28.2016.8.13.0024, reconhece a renúncia por Maria Angela Lopes Araújo, CPF nº 656.997.006-25, Masp.:
151.629-3, a todo e qualquer direito inerente à sua aposentadoria, no
cargo de Pedagogo, Código NS33-ED935, Símbolo QP-30, do Quadro
Setorial de Lotação da Secretaria de Estado da Educação – Muriaé,
ocorrida por ato publicado no “Minas Gerais” de 15 de dezembro de
1990
27 1077317 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
declara extinta, a partir de 05/03/2018, a cessão, com ônus para cessionário, da servidora ANA LUIZA FERREIRA DOS SANTOS MASP
753052-0, EPPGG, publicada em 21/12/2017, para a Prefeitura Municipal de Caeté, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2018.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de 2017, autoriza a cessão, com ônus para cedente, da servidora
ANA LUIZA FERREIRA DOS SANTOS, MASP 753052-0, ocupante
de cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), lotada no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Secretaria de Estado e
Turismo - SETUR, pelo período de 19/03/2018 a 31/12/2018.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
27 1077941 - 1

Superintendência Central de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde – SES, elaborado com base no § 2º do art. 6º
do Decreto nº 39032/97 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12, cujo extrato segue anexo, realizado pela Diretoria de Saúde e Seguranaça desta Superintendência Central de Saúde do Servidor relativo a levantamento ambiental para os locais, cargos e funções abaixo discriminados, cuja conclusão foi pela constatação e caracterização de insalubridade ou periculosidade, de acordo com as atividades executadas pelos servidores. O servidor
sujeito a mais de uma das condições previstas neste extrato optará pela gratificação correspondente a uma delas, vedada, sob qualquer hipótese, a
acumulação das gratificações. A Gratificação por Risco à Saúde – GRS será calculada com base no art. 1º da Lei nº 20518/12 e no art. 1º do Decreto
nº 46104/12. Fica a Secretaria de Estado de Saúde responsável por informar a esta Superintendência alterações ocorridas no ambiente ou condição de trabalho dos servidores, que justifiquem nova avaliação. Os efeitos legais decorrentes desta aprovação iniciar-se-ão a partir da publicação
de relação nominal no Órgão Oficial do Estado, pelo Dirigente da Entidade, de acordo com o art. 7º do Decreto 39.032/97. Ronaldo Lopes Viana,
Engenheiro de Segurança do Trabalho – Mariana Millen Azevedo, Engenheira de Segurança do Trabalho – Ivone Polizzi, Diretora Central de Saúde
e Segurança – Roseli da Costa Oliveira, Diretora da Superintendência Central de Saúde do Servidor.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE
CIDADE
LOCAL
CARGO/FUNÇÃO
CONCLUSÃO
GRAU
Belo Horizonte
Centro de Saúde Dom Joaquim
EGSPS/ Cirurgiã Dentista
Insalubre
MÉDIO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DIVINÓPOLIS
CIDADE
LOCAL
CARGO/FUNÇÃO
CONCLUSÃO
GRAU
Policlínica Municipal- Setor
Bom Sucesso
TAS/ Auxiliar de Enfermagem
Insalubre
MÉDIO
Referência em Hanseníase
AUGAS/ Atendente de
Divinópolis Posto de Saúde Niterói- Setor de Odontologia
Insalubre
MÉDIO
Consultório Odontológico
AUGAS/
Atendente
de
Luz
Centro de Saúde Maria Lúcia Cardoso
Insalubre
MÉDIO
Consultório Odontológico
TAS/ Auxiliar de Enfermagem
Insalubre
MÉDIO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE JUIZ DE FORA
CIDADE
LOCAL
CARGO/FUNÇÃO
CONCLUSÃO
GRAU
Oliveira Fortes Unidade Básica de Saúde de Oliveira Fortes
AUGAS / Auxiliar de Saúde
Insalubre
MÉDIO
Rio Novo
Unidade Básica de Saúde
MAGAS/ Médico
Insalubre
MÉDIO
GERÊNCIA REGIONAL DE MANHUMIRIM
CIDADE
LOCAL
CARGO/FUNÇÃO
CONCLUSÃO
GRAU
Manhumirim
Policlínica Municipal Dr. Ruston da Matta
AAS/ Cirurgião Dentista
Insalubre
MÉDIO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POUSO ALEGRE
CIDADE
LOCAL
CARGO/FUNÇÃO
CONCLUSÃO
GRAU
Itajubá
UBS São Vicente- Sala de Dermatogia
MAGAS/ Médica Dermatologista
Insalubre
MÉDIO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE UBERLÂNDIA
CIDADE
LOCAL
CARGO/FUNÇÃO
CONCLUSÃO
GRAU
Monte Alegre
Laboratório Municipal de
AUGAS/ Atendente de
Insalubre
MÉDIO
de Minas
Monte Alegre de Minas
Consultório Odontológico
27 1078017 - 1

COMUNICAÇÃO : 0608/2018
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Ellen Regina de Sousa – – 0 - - 1 - 08/03/2018 A 08/03/2018
- 158.I, 0000000 Karla dos Santos Pereira – – 0 - - 1 - 21/03/2018 A
21/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 02972743
Idelma Maria Santana Teixeira – PEB – 2 - Candeias - 5 - 19/03/2018
A 23/03/2018 - 158.I, 03800349 Renata Elias Fontes Ferreira – ATB –
1 - Lavras - 1 - 23/03/2018 A 23/03/2018 - 158.I, 09531393 Iara Duarte
Guadalupe Freire – PEB – 3 - Lavras - 30 - 20/03/2018 A 18/04/2018
- 158.I, 10547164 Alcione Costa de Castro Freire – PEB – 4 - Perdoes
- 5 - 21/03/2018 A 25/03/2018 - 158.I, 10547164 Alcione Costa de Castro Freire – PEB – 4 - Perdoes - 4 - 26/03/2018 A 29/03/2018 - 158.I,
11299948 Jussara Rodrigues Moreira – PEB – 3 - Campo Belo - 30
- 09/03/2018 A 07/04/2018 - 158.I, 11487378 Tatiana Silva Pereira –
PEB – 3 - Campo Belo - 2 - 19/03/2018 A 20/03/2018 - 158.I, 11487378
Tatiana Silva Pereira – PEB – 4 - Campo Belo - 2 - 19/03/2018 A
20/03/2018 - 158.I, 12687679 Miriam Ribeiro Oliveira Silva – ANE –
2 - Campo Belo - 30 - 22/03/2018 A 20/04/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13798020 Rosimar Rodrigues
Alves de Lima – ANEDS – 1 - Lavras - 32 - 25/03/2018 A 25/04/2018
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 09566316
Maria de Fatima Couto Messias – ASB – 1 - Santana do Jacare - 10
- 27/03/2018 A 05/04/2018 - , 10547164 Alcione Costa de Castro
Freire – PEB – 2 - Perdoes - 5 - 21/03/2018 A 25/03/2018 - , 10547164
Alcione Costa de Castro Freire – PEB – 2 - Perdoes - 4 - 26/03/2018
A 29/03/2018 - , 11299948 Jussara Rodrigues Moreira – PEB – 1 Campo Belo - 15 - 09/03/2018 A 23/03/2018 - , 14035844 Michael
Marques Santos Aparecido – ASB – 1 - Campo Belo - 8 - 22/03/2018 A
29/03/2018 - , 14043079 Bianca Renata de Andrade – PEB – 1 - Lavras
- 15 - 20/03/2018 A 03/04/2018 - , 14604599 Mariana Werneck Silva
Paiva – PEB – 1 - Campo Belo - 15 - 23/03/2018 A 06/04/2018 COMUNICAÇÃO : 0609/2018
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02683316
Eunice Neves Avelar – PEB – 2 - Pedra Azul - 38 - 12/03/2018 A
18/04/2018 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 10941912 Lucimeire Goncalves dos Santos –
PEB – 4 - Itaobim - 30 - 01/03/2018 A 30/03/2018 - 158.I, 11657251
Roberta Vieira Neres Muniz – PEB – 3 - Aracuai - 15 - 09/12/2017 A
23/12/2017 - 158.I, 11657251 Roberta Vieira Neres Muniz – PEB – 3 Aracuai - 59 - 23/02/2018 A 22/04/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03839016 Marines Ramalho dos Santos
– TAS – 1 - Jenipapo de Minas - 119 - 08/01/2018 A 06/05/2018 - 158.I,
03865995 Jose Fernandes Vieira – AAS – 1 - Itaobim - 30 - 18/12/2017
A 16/01/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12251781 Roberto Gledson Oliveira de Medeiros – ASP – 1 - Itaobim - 106 - 20/12/2017 A 04/04/2018
- 158.I, 13813449 Roberta Sousa Costa – ANEDS – 1 - Itaobim - 11 26/12/2017 A 05/01/2018 - 158.I, 13851407 Maikel Goncalves Dias –
ASP – 1 - Pedra Azul - 1 - 09/02/2018 A 09/02/2018 - 158.I, 13851407
Maikel Goncalves Dias – ASP – 1 - Pedra Azul - 10 - 14/02/2018 A
23/02/2018 - 158.I, 13851407 Maikel Goncalves Dias – ASP – 1 Pedra Azul - 10 - 20/12/2017 A 29/12/2017 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10934180 Eugelia Vieira Saroa – PEB – 1 - Onde se Lê: 60,28.08.2017,26.10.2017,301
4/2017,MG 06.09.2017 - Leia-se: 57,29.08.2017,24.10.2017, 10934180
Eugelia Vieira Saroa – PEB – 2 - Onde se Lê: 60,28.08.2017,26.10.201
7,3014/2017,MG 06.09.2017 - Leia-se: 57,29.08.2017,24.10.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10036846
Maria Raimunda Moreira de Oliveira – ASB – 2 - Pedra Azul - 15 12/03/2018 A 26/03/2018 43ª SRE - Aracuai, 10454510 Rita de Cassia Goncalves dos Santos – PEB – 1 - Medina - 3 - 03/10/2017 A 05/10/2017 - , 10940443
Jose Dimas Alves Nunes – ASB – 2 - Jose Goncalves de Minas - 4 13/03/2018 A 16/03/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06359459
Ednolia Antunes de Figueiredo – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 365
- 01/01/2018 A 31/12/2018 - , 06359970 Renilde Valentina da Silva
Peixoto – ASB – 1 - Aguas Vermelhas - 381 - 16/12/2017 A 31/12/2018
- , 08974909 Marineide Goncalves Quaresma – PEB – 1 - Pedra Azul
- 375 - 22/12/2017 A 31/12/2018 - , 11589553 Cristiana Pereira Silva –
PEB – 1 - Pedra Azul - 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018 43ª SRE - Aracuai, 06292700 Rita de Cassia Sena – PEB – 2 - Medina
- 376 - 21/12/2017 A 31/12/2018 - , 06378053 Rita de Cassia Luiz
Jardim – PEB – 2 - Jose Goncalves de Minas - 365 - 01/01/2018 A
31/12/2018 - , 08089617 Ivete Rocha Rafael – PEB – 1 - Medina 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018 - , 08129298 Elizabeth Silva Aguilar
– PEB – 1 - Medina - 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018 - , 08257768
Maria Augusta Alves Pego – ASB – 1 - Aracuai - 365 - 01/01/2018
A 31/12/2018 - , 08286262 Maria Normelia Silva de Souza – PEB –
1 - Aracuai - 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018 - , 08332017 Zenilda
Ramos Costa – PEB – 1 - Itinga - 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018 - ,
08332017 Zenilda Ramos Costa – PEB – 2 - Aracuai - 365 - 01/01/2018
A 31/12/2018 - , 09713629 Maria Rita Lemos Ferreira – ATB – 1 Francisco Badaro - 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018 - , 09825357 Cenaria Goncalves de Freitas – PEB – 1 - Medina - 365 - 01/01/2018 A
31/12/2018 - , 10076214 Tatiana Batista Pereira – PEB – 1 - Medina
- 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018 - , 10076214 Tatiana Batista Pereira
– PEB – 2 - Medina - 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018 - , 10096741
Maria Vaz Pinheiro Almeida – ASB – 1 - Jenipapo de Minas - 365 01/01/2018 A 31/12/2018 - , 11058914 Samila Raine Alves Miranda
– PEB – 1 - Itinga - 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018 - , 11443595 Weny
de Fatima Soares Trindade – PEB – 2 - Itinga - 365 - 01/01/2018 A
31/12/2018 - , 11511748 Adriana Alves Pereira – PEB – 1 - Itaobim 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018 COMUNICAÇÃO : 0613/2018
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03781572
Magda Maria dos Reis Araujo – ATB – 1 - Patos de Minas - 30 26/03/2018 A 24/04/2018 - 158.I, 05725833 Andreia Cristina Fernandes Lima – P5 – 0 - Lagoa Formosa - 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019
- 158.I, 08796906 Edinir Marques Rodrigues – PEB – 3 - Patos de
Minas - 60 - 22/03/2018 A 20/05/2018 - 158.I, 11080587 Isaura Maciel
Braga – PEB – 1 - Presidente Olegario - 5 - 12/03/2018 A 16/03/2018
- 158.I, 11667433 Rivia Cristina da Silva – PEB – 3 - Patos de Minas
- 10 - 24/03/2018 A 02/04/2018 - 158.I, 11667433 Rivia Cristina da
Silva – PEB – 4 - Patos de Minas - 10 - 24/03/2018 A 02/04/2018 158.I, 11823432 Ana Paula Machado – PEB – 3 - Patos de Minas - 4
- 25/03/2018 A 28/03/2018 - 158.I, 12597050 Esmeralda Vieira Borges – PEB – 3 - Lagoa Grande - 3 - 14/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I,

Minas Gerais - Caderno 1
12662508 Tiago de Melo Araujo – PEB – 3 - Carmo do Paranaiba - 1 21/03/2018 A 21/03/2018 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 06979546 Eliamar Aparecida da Silva Santos –
SEV – 1 - Patrocinio - 4 - 20/03/2018 A 23/03/2018 - 158.I, 08441305
Arlete Fernandes Lourenco – PEB – 4 - Patrocinio - 4 - 19/03/2018 A
22/03/2018 - 158.I, 14173470 Thais Izabel Silva – PEB – 3 - Serra do
Salitre - 30 - 22/03/2018 A 20/04/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10797876 Jean Carlos da
Silva – DAD-4 – 2 - Patos de Minas - 30 - 22/03/2018 A 20/04/2018
- 158.I, 11248572 Joao Carlos Queiroz – ASP – 3 - Presidente Olegario - 10 - 20/03/2018 A 29/03/2018 - 158.I, 13806492 Taise Mendes
Andrade Araujo – ANEDS – 1 - Presidente Olegario - 6 - 23/03/2018
A 28/03/2018 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10170348 Raul Faria – FISAG
– 1 - Patos de Minas - 32 - 12/03/2018 A 12/04/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03682200
Ana Lucia Ferreira – SEIV – 1 - Patos de Minas - 15/03/2018 - ,
03682200 Ana Lucia Ferreira – PEB – 4 - Patos de Minas - 15/03/2018
29ª SRE - Patrocinio, 11264504 Graciele Aparecida Nunes e Sales –
ANE – 1 - Patrocinio - 23/03/2018 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 05523238
Fernando Jose Lopes – PEB – 5 - Onde se Lê: 90,31.01.2017,30.04.201
7,164/2018,MG 16.02.2018 - Leia-se: 90,31.01.2018,30.04.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 06964365
Edilene Silverio Rosa – ASB – 2 - Patos de Minas - 15 - 21/03/2018
A 04/04/2018 - , 10047876 Regina Cezar Souto Pereira – PEB – 2 Lagoa Grande - 4 - 26/03/2018 A 29/03/2018 - , 11823432 Ana Paula
Machado – PEB – 1 - Patos de Minas - 4 - 25/03/2018 A 28/03/2018 - ,
11906989 Michelle Oliveira Lopes Martins – PEB – 1 - Patos de Minas
- 15 - 27/03/2018 A 10/04/2018 - , 11906989 Michelle Oliveira Lopes
Martins – PEB – 2 - Patos de Minas - 15 - 27/03/2018 A 10/04/2018 - ,
12856316 Gleusa Maria Luiz Silva – PEB – 1 - Carmo do Paranaiba - 3
- 21/03/2018 A 23/03/2018 29ª SRE - Patrocinio, 04475224 Maria de Fatima Pedroza – ASB – 3 Patrocinio - 5 - 19/03/2018 A 23/03/2018 - , 05470174 Analia Andrade
Borges – PEB – 2 - Ibia - 3 - 20/03/2018 A 22/03/2018 - , 08349615
Maria Aparecida Rodrigues de Souza – ASB – 2 - Patrocinio - 1 14/03/2018 A 14/03/2018 - , 08441305 Arlete Fernandes Lourenco –
PEB – 2 - Patrocinio - 4 - 19/03/2018 A 22/03/2018 - , 11611894 Layra
Cristina Vieira Martins – PEB – 1 - Patrocinio - 15 - 21/03/2018 A
04/04/2018 - , 12197448 Patricia Maria Eustaquio – ASB – 1 - Patrocinio - 2 - 15/03/2018 A 16/03/2018 - , 12410858 Ana Lucia Goncalves
Araujo – ASB – 1 - Serra do Salitre - 15 - 21/03/2018 A 04/04/2018
- , 12686374 Fabiano Silva – PEB – 1 - Patrocinio - 2 - 22/03/2018 A
23/03/2018 - , 13720255 Lara Costa dos Anjos Vinhal – PEB – 1 - Guimarania - 5 - 26/03/2018 A 30/03/2018 - , 14082218 Geralda Batista
da Silva Neta – ASB – 1 - Patrocinio - 1 - 16/03/2018 A 16/03/2018 - ,
14173470 Thais Izabel Silva – PEB – 1 - Cruzeiro da Fortaleza - 15 22/03/2018 A 05/04/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11859626 Cristiano Julio da
Silva – – 2 - - 15 - 22/03/2018 A 05/04/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 11180304
Eliana Aparecida da Silva Lopes – PEB – 1 - Sao Gotardo - 60 22/03/2018 A 20/05/2018 COMUNICAÇÃO : 0623/2018
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Isabel Cristina Elias Campos – – 0 - - 7 - 31/01/2018 A
06/02/2018 - 158.I
Ouvidoria-Geral do Estado, 13997267 Vera Ilda Torres Menezes –
AGOV – 1 - Belo Horizonte - 30 - 21/03/2018 A 19/04/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03511045 Faride Anita Lauar Motta
– TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 1 - 16/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I,
03570116 Eugenio Basdao Magalhaes – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 2
- 19/03/2018 A 20/03/2018 - 158.I, 08608408 Janice Maria da Silva –
TFAZ – 1 - Betim - 5 - 19/03/2018 A 23/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02682383 Maria
Miriangela Pimenta dos Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 17/03/2018 A 20/03/2018 - 158.I, 03524972 Alzira Madalena Ferreira
Sickert Guimaraes – EEB – 3 - Caete - 7 - 20/03/2018 A 26/03/2018
- 158.I, 03533304 Marilda Goncalves de Oliveira – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 5 - 23/03/2018 A 27/03/2018 - 158.I, 03887825 Virginia Teodoro de Souza – ATB – 1 - Nova Lima - 395 - 19/03/2017 A
17/04/2018 - 158.I, 03889664 Noeme Rodrigues da Costa – ATB – 1 Nova Lima - 16 - 22/03/2018 A 06/04/2018 - 158.I, 03904257 Rosene
Faria – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 27/12/2013 A 10/01/2014
- 158.I, 06613277 Katia Cristiane da Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 5 - 19/03/2018 A 23/03/2018 - 158.I, 08499204 Tania Pietro
Taboada – EEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 04/03/2018 A 04/03/2018
- 158.I, 08499204 Tania Pietro Taboada – EEB – 2 - Belo Horizonte
- 1 - 15/02/2018 A 15/02/2018 - 158.I, 08765430 Christiane Pessoa
Birro – TDE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 20/03/2018 A 20/03/2018 158.I, 09378084 Neide Auristela Abreu – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1
- 20/03/2018 A 20/03/2018 - 158.I, 09624289 Ramon Carvalho – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 30 - 16/03/2018 A 14/04/2018 - 158.I, 09624974
Terezinha Sousa Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 15/02/2018 A
16/02/2018 - 158.I, 09624974 Terezinha Sousa Santos – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 2 - 15/02/2018 A 16/02/2018 - 158.I, 09624974 Terezinha
Sousa Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 19/03/2018 A 26/03/2018
- 158.I, 09624974 Terezinha Sousa Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 8 - 19/03/2018 A 26/03/2018 - 158.I, 10441764 Tatiana Silva
dos Santos – PEB – 1 - Sabara - 3 - 21/03/2018 A 23/03/2018 - 158.I,
10441764 Tatiana Silva dos Santos – PEB – 2 - Sabara - 3 - 21/03/2018
A 23/03/2018 - 158.I, 10531093 Sueli Eunice Antunes de Souza – EEB
– 3 - Belo Horizonte - 54 - 26/02/2018 A 20/04/2018 - 158.I, 10581734
Sandra Freitas de Carvalho – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 02/03/2018
A 02/03/2018 - 158.I, 10581734 Sandra Freitas de Carvalho – PEB – 3
- Belo Horizonte - 1 - 07/03/2018 A 07/03/2018 - 158.I, 10581734 Sandra Freitas de Carvalho – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 09/03/2018
A 09/03/2018 - 158.I, 10581734 Sandra Freitas de Carvalho – PEB – 3
- Belo Horizonte - 1 - 12/03/2018 A 12/03/2018 - 158.I, 10581734 Sandra Freitas de Carvalho – PEB – 3 - Belo Horizonte - 31 - 19/03/2018
A 18/04/2018 - 158.I, 10581734 Sandra Freitas de Carvalho – PEB –
3 - Belo Horizonte - 4 - 20/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I, 10633394
Rodrigo Franca de Almeida e Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1
- 12/03/2018 A 12/03/2018 - 158.I, 10638146 Gilda Helena Gurgel
– TDE – 1 - Belo Horizonte - 3 - 19/03/2018 A 21/03/2018 - 158.I,
10763936 Patricia Pletikoszits de Avila – ANE – 2 - Belo Horizonte 15 - 19/03/2018 A 02/04/2018 - 158.I, 11127180 Thiago Luiz Ferreira
Miranda – PEB – 2 - Belo Horizonte - 8 - 20/03/2018 A 27/03/2018 158.I, 11160777 Priscilla Alves Ricci Nogueira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 19/03/2018 A 20/03/2018 - 158.I, 11289501 Gilmara Oliveira Ottone – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 20/03/2018 A 20/03/2018
- 158.I, 11672177 Ana Luiza Fonseca de Souza – PEB – 3 - Sabara - 4
- 20/03/2018 A 23/03/2018 - 158.I, 11996071 Claudia Gomes Bonisson – PEB – 3 - Belo Horizonte - 7 - 16/02/2018 A 22/02/2018 - 158.I,
12212452 Celso Fassheber Junior – PEB – 3 - Belo Horizonte - 4 20/03/2018 A 23/03/2018 - 158.I, 12555819 Renata Gomes da Silva
Rodrigues – PEB – 3 - Belo Horizonte - 31 - 19/03/2018 A 18/04/2018
- 158.I, 12860680 Diego de Lima Dias – PEB – 3 - Belo Horizonte - 7