TJMG 28/03/2018 -Fc. 53 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO DESERTO Licitação n° 043/2018 - TP n° 002/2018 - O Município de
Santana do Deserto, na forma da lei, faz saber que às 09:00h
do dia 12 de abril de 2018, na Prefeitura, na sala de licitação,
localizada à Pça. Mauro Roquete Pinto, Santana do Deserto,
será realizada licitação para contratação de empresa especializada para ampliação e modernização da Quadra Poliesportiva
de Santana do Deserto, localizada na Rua 25 de Julho no centro desta cidade, conforme Convênio OGU ME 831751/2016
Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos - Ministério do Esporte. Tipo Menor Preço Global conforme consta no
edital que se encontra a disposição de todos na Prefeitura, ou
em:licitacao@santanadodeserto.mg.gov.br
3 cm -27 1077612 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA/MG
Aviso de Licitação - Tomada de Preço 001/2018 - O Município de Grupiara/MG, através da comissão permanente de
licitação, torna público que às 15:00 horas do dia 16 de abril
de 2018, na sede da Prefeitura Municipal de Grupiara/MG,
estará realizando Tomada de Preço para execução de obras de
reforma e ampliação do Centro de Lazer e Turismo Municipal
de Grupiara conforme contrato de repasse OGU nº 03070298/2009 - SICONV 713721 - Programa Turismo no Brasil. O
edital completo com todas as informações se encontra a disposição no departamento de licitação. Maiores informações pelo
tel. (034) 3844-1369, horário das 08:00 às 16:00 horas - Ludmilla Machado Costa - Presidente da Comissão de Licitação,
27 de março de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 008/2018 - O Município de Grupiara/MG, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar o Processo Licitatório nº
013/2018, na modalidade Pregão Presencial nº 008/2018, do
tipo menor preço (menor percentual de êxito), em que objetiva a prestação de serviços técnicos visando à recuperação
e incremento de receitas públicas, em especial, nos casos de
utilização indevida de base de cálculo e recolhimento a maior
de valores ao seguro social, pagamentos indevidos a título de
impostos incidentes sobre a conta de energia elétrica do município decorrentes de suas unidades consumidoras, distribuição
a menor a título de compensação financeira e royalties decorrentes de área alagada, e ainda valores repassados a menor
a título de recursos hídricos, nos termos da lei estadual nº
13.803/2000, alterada pela lei estadual nº 18.030/2009, conforme especificações constantes do instrumento convocatório
e seus anexos. A sessão pública para recebimento e abertura
dos envelopes ocorrerá às 13:00 hrs do dia 16 de abril de 2018.
Demais informações pelo telefone (34) 3844-1369. O edital
encontra-se à disposição no departamento de licitações. Ludmilla Machado Costa - Pregoeira, 27 de março de 2018.
7 cm -27 1077559 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÓRREGO DANTA/MG
Torna público a realização de Licitação na Modalidade
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018, no dia 17 de abril de
2018, às 10:00 horas na sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27, Centro, Córrego Danta, MG,
cujo objeto é a Contratação de pessoa física autônoma e jurídica especializada para prestação de serviço médico (médico
do PSF) no Município de Córrego Danta no exercício de
2018. Os envelopes contendo a documentação de Habilitação e proposta, poderão ser entregues no endereço acima
citado, até às 09:45 horas, do dia 17/04/2018. Os interessados
poderão adquirir o Edital no site www.corregodanta.mg.gov.
br, no endereço acima citado ou obter informações no horário
de 08:00 às 17:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone (37) 3424-1010 ou pelo e-mail: licitacao@corregodanta.
mg.gov.br - Cassiano Pereira da Silva - Setor de Compras e
Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS/MG
Aviso de Errata - Torna público para o conhecimento dos
interessados, que o Leilão 001/2018, Processo Administrativo 015/2018 com abertura para o dia 04 de abril de 2018
às 08:30h, teve um erro gráfico no edital e sua modificação
ensejou a recontagem de prazos. A nova data da abertura será
dia 13 de abril de 2018 às 08:30.Oedital modificado e seus
anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura ou site www.delfinopolis.mg.gov.br - Delfinópolis/MG,
27/03/2018. Suely Alves Ferreira Lemos - Prefeita
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 07/2018
O Município de Gameleiras-MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 07/2018, no dia 11 de abril de 2018,
às 08h00min horas, na sede da Prefeitura Gameleiras-MG,
localizada na Rua Nicolau Antunes, 09 - Centro - Gameleiras/
MG, Tipo Menor preço por item - Objetivando a locação de 07
(sete) máquinas copiadoras multifuncionais monocromáticas
com cobrança de custo cópia. O edital poderá ser solicitado
na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: licitacaogameleiras@
yahoo.com - João Paulo Pereira da Silva - Pregoeiro Oficial.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTO ANTONIO DO RETIRO/MG
Torna público o procedimento Licitatório Processo nº
021/2018 - Pregão Presencial 014/2018, abertura no dia
09/04/2018 às 08h30, cujo objeto é a aquisição de um veículo
0 Km para o programa bolsa família e gestão do CADUNICO
deste município. Fone: 038 3824.8110 - e-mail: licitasantoantonio@yahoo.com, Santo Antônio do Retiro/MG, 27 de março
de 2018 - Diego Lucas Rodrigues - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG.
NOVA DATA DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 029/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 - REVISÃO 01. O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito
Municipal o Sr. Willian Lobo de Almeida comunica a todos os
interessados que fará no dia 07 de maio de 2018 às 09h00min
no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na
Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura
do Processo Licitatório nº 029/2018 na modalidade Tomada
de Preços nº 002/2018, Tipo técnica e preço, com objeto de
contratação de empresa para elaboração de Plano Municipal
de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de
Cataguases. Valor estimado: R$ 342.797,18. Os interessados
poderão adquirir o edital REVISADO através do site: www.
cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em
contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 219, 241, 223 e 247
ou através do e-mail: licitacao@cataguases.mg.gov.br . Cataguases, 27 de março de 2018. Willian Lobo de Almeida - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG.
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
042/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2018. O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo
de Almeida comunica a todos os interessados que fará no
dia 13 de abril de 2018 às 09h00min no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462,
Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório
nº 042/2018 na modalidade Pregão Presencial nº 025/2018,
Registro de Preços nº 020/2018, Tipo Menor Preço, com
objeto de futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Ensaio de Proeficência –
Controle de qualidade externo e Controle de qualidade interno
para Laboratórios Clínicos do Laboratório Municipal de Cataguases/MG. Valor estimado: R$ 192.740,40. Os interessados
poderão adquirir o edital através do site: www.cataguases.
mg.gov.br e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32)
3422-1066, ramal 214, 219 e 241 ou através do e-mail: licitacao@cataguases.mg.gov.br . Cataguases, 23 de março de
2018. Willian Lobo de Almeida - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 023/2018 SRP
009, abertura dia 12/04/2018, às 09h00, tipo menor preço
por lote, objetivando registro formal de preços para futuras e
eventuais contratações de serviços mecânicos para reparos e
manutenções em automóveis das marcas: Fiat, Renault, Nissan, Volkswagen, Pajero e Chevrolet, lotados nas secretarias
de Educação, Ação Social, Saúde, Agricultura, Obras, Planejamento, Gabinete e Fazenda. JP/MG, 27/03/2018, Adão
Pereira da Silva: Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no
site www.joaopinheiro.mg.gov.br [1]. Maiores informações
no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000, p/ e-mail:
licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511,
das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 024/2018,
abertura dia 12/04/2018, às 14h00, tipo menor preço unitário
- por km, objetivando a contratação dos serviços de transporte
coletivo de estudantes do município, com automóvel “van”
- linha nº 34, para o ano letivo 2.018. JP/MG, 27/03/2018,
Fernando Thomé Alves Simões : Pregoeiro. O Edital poderá
ser acessado/retirado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br [1]
e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/
MG, sito na pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000.
Maiores informações p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.
br ou p/ telefone (38) 3561-5511 (ramal 220), das 08h00 às
11h00 e de 13h00 às 17h30.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA
Extrato de Homologação e Adjudicação- Partes : Pref. Municipal de Paraopeba e Transmig Comercio de Peças Ltda-ME.
.Objeto: Prestação de Serviços de Retifica Completa para a
manutenção dos veículos da frota administrativa. Valor conforme contrato. Vigência – 31/03/2018. Proc Licitatório- nº
009/2018, Carta Convite n. 042/18- Dot. Orç: consignada no
orçamento vigente. Data:19/03/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ICARAÍ DE MINAS – MG
torna público que realizará Pregão Presencial nº 13/2018,
Processo Licitatório nº 032/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE - EPP OU EQUIPARADAS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ESPORTIVO. Credenciamento: 16/04/2018,
às 09:00h. Sessão oficial: 16/04/2018, às 09 horas. Edital e
informações: na sede da Prefeitura Municipal, pelo site: www.
icaraideminas.mg.gov.br, email: licitação@icaraideminas.
mg.gov.br. Icaraí de Minas, 27 de março de 2018. Emerson
Marques de Jesus – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DA TP 003/18. A CPL
comunica aos interessados na Licitação Tomada de Preço nº
003/18, PRC nº 065/18, que houve retificação no edital conforme Errata (Retificação) 01 disponível no site www.santabarbara.mg.gov.br. Santa Bárbara, 27/03/2018. CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ICARAÍ DE MINAS – MG
torna público que realizará Chamada Publica nº 01/2018,
Processo Licitatório nº 033/2018 Dispensa 13/2018. Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS) DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER À MERENDA
ESCOLAR DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICARAÍ DE MINAS-MG. Credenciamento: 02/05/2018, às 09:00h. Sessão oficial: 02/05/2018,
às 09 horas. Edital e informações: na sede da Prefeitura Municipal, pelo site: www.icaraideminas.mg.gov.br, email: licitação@icaraideminas.mg.gov.br. Icaraí de Minas, 27 de março
de 2018. Emerson Marques de Jesus –Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG
Aviso de Pregão Presencial nº011/2018, Processo 047/18. A
Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público que
no dia 12 de abril de 2018, às 10:00, realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito na
Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, Pregão Presencial
para Contratação de empresa para realizar transporte escolar.
Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra. Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de
13:00 às 16:00 horas e no site www.paraopeba.mg.gov.br ou
através do email licitacaoparaopebamg@hotmail.com Paraopeba/MG, 27 de março de 2018. Jose Valadares Bahia - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG
AVISO DE CREDENCIAMENTO 02/2018, a Prefeitura
Municipal de Pintópolis, torna público que a partir do dia
02/04/2018, está aberto o credenciamento 02/2018 para prestação de serviços para realização de exames de ultrassonografia obstétrica a serem realizadas na UBS Maria de Lourdes
Souza Cruz, na sede do Município. Maiores informações pelo
e-mail licitacaopintopolis@yahoo.com informações pelo telefone (38)3631-8274. Carlos Willian Santana de Souza Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG
- Aviso de Tomada de Preços nº 004/2018. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público que no dia 17 de abril
de 2018, às 10 horas, realizará, no Departamento de Compras
Licitações, Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, licitação na modalidade Tomada de
Preços, onde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas, para contratação de empresa para realizar
Obra de continuidade de obra já iniciada da Construção da
Quadra anexa ao Centro de Educação Infantil Elza Moreira
Lopes. Poderão participar do certame as empresas devidamente cadastradas até às 16 horas do dia 12 de abril de 2018.
Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra ou
através do site www.paraopeba.mg.gov.br ou ainda pelo email
licitacaoparaopebamg@hotmail.com. Informações através do
telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 16:00 horas.
Paraopeba/MG, 02 de março de 2018. Jose Valadares Bahia Prefeito Municipal
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quarta-feira, 28 de Março de 2018 – 53
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ICARAÍ DE MINAS – MG
torna público que realizará Pregão Presencial nº 012/2018,
Processo Licitatório nº 031/2018. Objeto: a CONTRATAÇÃO
DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE - EPP OU EQUIPARADAS PARA CONFECÇÃO
DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL (ADESIVOS, PLACAS, PAINÉIS, IMPRESSÃO DIGITAL EM
LONA E IMPRESSÃO DE OUTDOORS). Credenciamento:
12/04/2018, às 09:00h. Sessão oficial: 12/04/2018, às 09:00
horas. Edital e informações: na sede da Prefeitura Municipal,
pelo site: www.icaraideminas.mg.gov.br, email: licitação@
icaraideminas.mg.gov.br. Icaraí de Minas, 27 de Março de
2018. Emerson Marques de Jesus – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MGAviso de Pregão nº 010/2018, Processo 046/18.OBJETO:
Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis - Carnes, derivados e embutidos, com entrega semanal, conforme constante
no Termo Referência. DATA: 18 de abril de 2018. HORA: 14
(quatorze) horas. LOCAL: Sala Reuniões do Depto. Compras,
Licitações, Contratos e Convênios- Rua Américo Barbosa
nº13, Centro, Paraopeba/MG. Retirada Edital no site www.
paraopeba.mg.gov.br. Paraopeba, 27 de março de 2018. Jose
Valadares Bahia – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ - MG,
torna público o Processo Licitatório nº 035/2018 – Pregão
Presencial - nº 014/2018 – Aquisição de Livros Literários
para a Educação Infantil, Fundamental e Infanto-Juvenil –
12/04/2018 – 09h - O Edital completo encontra-se no site oficial da Prefeitura – www.mariadafe.mg.gov.br Patrícia Kraut
de Mendonça – Setor de Compras e Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N°01/2018 PROCESSO
014/2018 O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, com
fundamento no art. 25, III, da Lei 8.666/93, conclui e torna
público, inexigibilidade para a contratação do cantor Mano
Walter, através da empresa Nova Produções e Eventos LTDA
ME para apresentação na Festa do Limão 2018, no valor de
R$ 120.000,00. Matias Cardoso- MG, 27 de Março de 2018.
Edmarcio Moura Leal– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
- aviso de Licitação Edital Tomada de Preços nº 002/2018. A
Prefeitura Municipal de Natalândia/MG, através da Comissão
Permanente de Licitação (CPL), torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 12 de abril de 2018, às
14:30 horas, realizara Tomada de Preços nº 002/2018. Objeto:
Recapeamento Asfálico em CBUQ, em diversas vias da
sede do Município, Contrato de Repasse nº 849678/2017/M.
CIDADES/CAIXA. Informações Telefone (038) 36758164. Natalândia/MG 26 de Março de 2018, (a) ALCIDES
RIBEIRO DOS SANTOS – Presidente de CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG
– Aviso de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº
025/2018. - Data da Abertura: 12 de abril de 2018, às 13:00
horas. LOCAL: no Prédio da Prefeitura Municipal de Santa
Vitória. OBJETO: Aquisição de equipamentos para instalação da “Academia ao Ar Livre” no distrito de Chaveslândia, município de Santa Vitória. Convênio SEGOV/
PADEM/1491001899/2015. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA
ME, EPP OU EQUIPARADA. MODALIDADE: Pregão Presencial. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global
por lote. RECURSOS: Próprio/Convênio. INFORMAÇÕES:
Tele-fax: 34-3251-8508 – e-mail: licitacao@santavitoria.
mg.gov.br. HORÁRIO: 12:00h às 18:00h. CONDIÇÕES
DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.
santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência / Licitação).
Município de Santa Vitória MG, aos 28 dias do mês de março
de 2018. Durval Marques Ferreira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2018 - O
Município de Montalvânia/MG torna publico que fará realizar
licitação na forma que segue: Proc. Licitatório Nº 024/2018
– Pregão Presencial Nº 010/2018. OBJETO: Prestação de
serviços de acompanhamento e direcionamento de pacientes
encaminhados para tratamento fora do domicílio na cidade
pólo de Montes Claros. SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia
11/04/2018 – 08h00min. Informações: Telef. (38) 36141537 – 3614-1429. Email licitacao@montalvania.mg.gov.br
ou diretamente na sede do Município, situado Avenida Confúcio, n°1150 – Centro – Montalvânia/MG, no horário das
07h30min às 13h30min. Montalvânia/MG, 27 de março de
2018. Elivando Nonato da Silva – Pregoeiro.
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www.cultura.mg.gov.br