TJMG 22/03/2018 -Fc. 25 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.
– AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 006/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 507/2018 – A Prefeitura Municipal de Três
Pontas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Maior Oferta, cujo objeto trata-se da concessão de direito
real de uso de imóvel do patrimônio público municipal, consistente de
uma área de 3.758,42 m², distrito industrial, matriculada no CRI sob o
nº 26.812, do Livro nº 02, pelo prazo de 12 (doze) anos ininterruptos,
com posterior doação, mediante o cumprimento de encargos. O Edital
completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto aos
membros da Comissão, podendo ser adquirido mediante requerimento
onde conste o nome da Empresa, CNPJ, telefone, e-mail e indicação da
pessoa responsável, ou poderá ser retirado pelo sítio: www.trespontas.
mg.gov.br. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão Permanente de Licitação do Município, no dia 24 de abril de 2018, às 15
horas, na sala de licitações. TRÊS PONTAS (MG), 21 DE MARÇO DE
2018. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
4 cm -21 1075252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG,
publica a PORTARIA Nº 15, DE 02 DE JANEIRO DE 2018. O Prefeito
Municipal de Turmalina/MG, no uso das atribuições que são conferidas pelo artigo 52, inciso IX, e 73, inciso II, alínea a, da Lei Orgânica
Municipal, RESOLVE: Art. 1º. Fica nomeado o senhor Anderson Viana
da Silva, portador do RG n.º M-9.259.153-SSP/MG e inscrito no CPF
sob nº 039.146.466-01, para ocupar o cargo de Secretário Municipal
de Saúde, respondendo, a partir desta data, 02 de janeiro de 2018 pela
Secretaria Municipal de Saúde de Turmalina/MG e respectivas atribuições legais. Turmalina/MG 22 de março de 2018 Prefeito Municipal
Carlinhos Barbosa Xavier.
3 cm -21 1075083 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
Pregão Presencial nº. 040/2018. O município comunica a realização
do Pregão Presencial nº. 040/2018, visando a contratação de empresa
especializada no recebimento e destinação final adequada dos resíduos
sólidos urbanos, coletados nas atividades da limpeza pública, em aterro
sanitário devidamente implantado e licenciado, de conformidade com
a legislação vigente e normas descritas no edital. A abertura iniciará no
dia 05/04/2018, às 14 horas, no salão de reuniões da Prefeitura, situado
na Praça São Januário, 238. Edital disponível na internet no endereço
www.uba.mg.gov.br. Outras informações tel. (32)3301-6109. E-mail
compras@uba.mg.gov.br
3 cm -21 1074894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
TORNA PUBLICO Pregão Presencial nº 033/2018- SRP Lanche, Água
Mineral e Rerigerante- Julgamento dia 10/04/2018 as 08:30 hs. Edital
completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações
no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG, 21/03/2018 – Maria
Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG TORNA PUBLICO
Resultado do Pregão Presencial 018/2018 Material Permanente,
móveis e equipamentos eletrônicos. Termo completo no sítio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610
- Ramal 9016 - Unaí-MG. 21/10/2017 – Maria Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG TORNA PUBLICO
Resultado do Pregão Presencial nº 017/2018. Material de Sinalização Viária. Termo completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG.
21/10/2017 – Maria Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG TORNA PUBLICO Dispensa de Licitação nº 004/2018 – Locação de imóvel destinado ao funcionamento do serviço de atendimento médico especializado (SAME)
em favor de Osvaldo Eusebio da Silva. Contrato completo no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677
9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG, 21/03/2018 – Ana Mari Mânica – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG TORNA PUBLICO Pregão Presencial nº. 030/2018 – Aquisição de carga de gás com quilometragem - Julgamento dia 05/04/2018 as 09:00 hs. Edital completo no
sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38)
3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG, 21/03/2018 – Eurípedes Carlos
Santana Couto – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG TORNA PUBLICO Pregão Presencial nº. 031/2018 – Contratação de empresa para ministrar
aulas de zumba - Julgamento dia 06/04/2018 as 09:00 hs. Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no
tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG, 21/03/2018 – Eurípedes
Carlos Santana Couto – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG TORNA PUBLICO Pregão Presencial nº. 032/2018 – Aquisição de veículos tipo ambulância Julgamento dia 12/04/2018 as 09:00 hs. Edital completo no sítio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610
- Ramal 9016 - Unaí-MG, 21/03/2018 – Marcelo Lepesqueur Torres
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG TORNA PUBLICO
Errata ao Pregão Presencial nº. 022/2018 – Aquisição de dietas nutricionais e leite – Nova data de julgamento dia 05/04/2018 as 14:00 hs.
Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG, 21/03/2018
– Eurípedes Carlos Santana Couto – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG TORNA PUBLICO resultado do Pregão Presencial nº 008/2018 – contratação de empresa para
prestação de serviços de monitoramento de imagens. Termo completo
no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.
(38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG, 21/03/2018 – Eurípedes Carlos Santana Couto – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG TORNA PUBLICO Primeiro Termo Aditivo ao contrato 079/2017- Wilson Donizete Tavares; Segundo Termos aditivos aos Contratos de 2017 nº: 254- Izabel
Fonseca dos Santos - MEI; 293 - Izabel Fonseca dos Santos - MEI;
Contrato nº 037/2018 – Terezinha Ladeira Dias. Contratos e aditivos
na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores
informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 21 de março
de 2018. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
15 cm -21 1075059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
TORNA PUBLICO Tomada de Preço nº 003/2018 – contratação de
empresa para cobrir arquibancadas do Estádio Municipal Urbano
Adjuto. Data máxima de protocolo dos envelopes dia 09/04/2018 as
09:00 hs e julgamento dia 09/04/2018 as 09:30 hs. Edital completo no
sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38)
3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG, 21/03/2018 – Ana Mari Mânica
– Presidente da CPL.
2 cm -21 1075177 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 033/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018
REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal,Sr. Antônio Silva,torna público a
abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo por objeto o Registro de
Preços para fornecimento de Peças para Caminhões da Linha Volvo,
mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública:
05 / 04 / 2018 às08h30min. Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512. Aquisição do Edital:
Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais de
Licitação. Varginha (M.G.), 21 de março de 2018. Antônio Silva - Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 034/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 / 0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo por objeto a aquisição de
Pneus Novos, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da
Sessão Pública: 05 / 04 / 2018 às 13h30min. Informações / Edital: Deptº
de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512. Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba
Editais de Licitação. Varginha (M.G.), 21 de março de 2018. Antônio
Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 035/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 / 0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,torna público a
abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo por objeto a aquisição de Óleo
Diesel S10, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da
Sessão Pública: 06 / 04 / 2018 às 13h30min. Informações / Edital: Deptº
de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512. Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba
Editais de Licitação. Varginha (M.G.), 21 de março de 2018. Antônio
Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 / 0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo por objeto a aquisição de
Impressos Diversos, mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data da Sessão Pública: 09 / 04 / 2018 às 08h30min
Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone
(0**35) 3222 – 9512. Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site
www.varginha.mg.gov.br na aba Editais de Licitação. Varginha (M.G.),
21 de março de 2018. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
14 cm -21 1075254 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG:
ADJUDICAÇÃO - Torna público o resultado do Pregão n.º 17/2018
– objeto: Aquisição de patrulha mecanizada, referente ao Contrato
de Repasse nº 832600/2016, firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA (Governo Federal), declara
que adjudicou a empresa vencedora: DCJ Maquinas Agrícolas Ltda.
Vr. Unit.: R$73.800,00, Vr. Total: R$221.400,00. Data do julgamento:
21/03/2018 - Franciele Alves Andrade – Pregoeira substituta.
2 cm -21 1075202 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
– Aviso de Licitação– Processo 2943/2018. O Município de Viçosa-MG
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema de Registro
de Preços nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Aquisição de material ambulatorial para atender a Secretaria Municipal de Saúde. A data de início
e abertura será 06/04/2018 às 08h30min na sede da PMV no endereço,
Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O
Edital deve ser retirado no Departamento de Compras e Licitações daPMV, ou através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br. Viçosa,
20 de março de 2018. Aline de Castro Santos – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – aviso de licitação - processo 553/2018. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo decreto
municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que
couber, a Lei 8.666/93, contratação de empresa especializada para locação e direito de uso de software em gestão de saúde pública, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. A data de abertura será 09/04/2018
às 08h30min na sede da PMV no endereço, Rua Gomes Barbosa, n°
803, centro, Cep: 36.570.000, viçosa-mg. O edital deve ser retirado no
departamento de material, compras e licitações da pmv ou através do
site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br Viçosa, 20 de março de 2018
de 2018. Aline de Castro Santos – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação–
Processo 0487/2018. O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema de Registro de Preços nos
termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
3.893/04, nº 3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no que
couber, a lei 8.666/93, contratação de empresa prestadora de serviços
especializados em emissão de laudos de mamografia. A data de início
e abertura será 09/04/2018 às 14h30min na sede da PMV no endereço,
Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O
Edital deve ser retirado no Departamento de Compras e Licitações daPMV, ou através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br, Viçosa,
20 de março de 2018. Aline de Castro Santos – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação– Processo 3098/2017. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema de Registro de Preços nos termos
da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04,
nº 3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no que couber, a
lei 8.666/93, contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem em hotel localizado na área urbana de Viçosa – MG. A data
de início e abertura será 10/04/2018 às 08h30min na sede da PMV no
endereço, Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Compras e Licitações da- PMV, ou através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.
br, Viçosa, 20 de março de 2018. Ludimila Tais da Silva – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 03/2018 PROCESSO Nº 0805/2018. O
Município de Viçosa-MG, nos termos da lei 8666.93, comunica aos
interessados que estará procedendo ao chamamento publico para Locação de imóvel para o funcionamento do posto de correios e telegráfos
no bairro Novo Silvestr, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração. A data de entrega dos envelopes, Documentação e Proposta
será ate às 17h00min do dia 12/04/2018 no endereço, Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital pode ser
retirado através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br ou no
Departamento de material, compras e licitações. Viçosa, 20 de março
de 2018. Isabella Liboreiro Brustolini –Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
15 cm -21 1075219 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS
torna público suspensão de PRP 011/2018- Objeto: Futura e eventual
aquisição de Material Médico Hospitalar. Gesiel Silvano do Nascimento – Pregoeiro.
1 cm -21 1075021 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG,
torna público, a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 026/2018, Processo Nº262/2018, do tipo MAIOR
DESCONTO NA TABELA DA MÉDIA OBTIDA, na forma de Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e
Hidráulicos. Abertura dia 09/04/2018 às 09:00hs. Luiz Cláudio Ferreira
– Pregoeiro/ e-mail: licitacaopmsr@yahoo.com.br (34) 3654-1259
2 cm -20 1074468 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL SANTA ROSA DA SERRA - MG –
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2018 Processo Nº 018/2018 Pregão Presencial Nº 001/2018. Objeto: Aquisição de Móveis Escolares.
Contratante: Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra - MG. Contratado: Achei Indústria de Móveis para Escritório Ltda-ME. Prazo:
06/02/2018 à 31/12/2018. Valor: R$ 15.648,00 (quinze mil seiscentos
quarenta oito reais). Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro.
2 cm -21 1075022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018
Prefeitura Municipal de Santa Margarida. Torna público, nos termos
da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, e do Decreto Executivo nº 264/2006,
a realização da Licitação, Processo nº 037/2018, modalidade Pregão
Presencial nº 026/2018. Objeto: contratação de empresa especializada
para fornecimento de pneus, câmaras e protetores para manutenção da
frota de veículos de propriedade do município de Santa Margarida/MG
durante o exercício de 2018. A entrega e a abertura dos envelopes será
às 08:30 (oito e trinta horas), do dia 06/04/2018, na sala de reuniões da
Comissão Permanente de Licitações, à Praça Cônego Arnaldo, nº 78,
Centro, Santa Margarida, Estado de Minas Gerais. Informações pelo
telefone (31) 3875- 1337- ou (31) 3875- 1776.
Marcela Mendes de Oliveira
Presidente CPL
4 cm -20 1074730 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2018
CONCORRÊNCIA Nº 01/2018
RESULTADO DO SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA
No dia 13/03/2018, às 14:00 horas, foi realizado o sorteio para composição da Comissão Técnica para análise e julgamento das propostas técnicas apresentadas em licitações, para contratação de agência de
publicidade, para execução de serviços publicitários da Câmara Municipal de Frutal, tendo sido o resultado como a seguir: Entre as pessoas
que mantêm vínculo funcional ou contratual com a Câmara Municipal
de Frutal, o Sr. João Cerino de Faria Filho e entre as pessoas que não
mantêm nenhum vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto,
com a Câmara Municipal de Frutal, o Sr. Angelo Sastre e o Sr. Alexandre Costa.
Jaqueline Barbosa Leitão
Presidente da C.P.L.
4 cm -20 1074721 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2018.
- O município de SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para eventual
Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei
10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0052/2007, para CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E/OU
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE EXAMES DE LABORATÓRIO NESTE MUNICÍPIO; alteração da data de realização do mesmo para o dia 06/04/2018. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões, situada a Praça Vicente
de Paula, nº300 – B – Centro – CEP 39.475-000 – São João das Missões (MG). Informações:(38)3614-8146, E-mail:licitacao@saojoaodasmissoes.mg.gov.br,www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João
das Missões, 21 de Março 2018. Aryadna Santana de Sousa – Pregoeira. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018 - O MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DAS MISSÕES - MG, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial para eventual Registro de Preços, do
tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e
do Decreto Municipal nº 0052/2007, para AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, LENÇOIS E CAMPO CIRURGICO EM ATENDIMENTO AS
SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO no dia 09/04/2018. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões, situada a Praça Vicente
de Paula, nº300 – B – Centro – CEP 39.475-000 – São João das Missões (MG). Informações:(38)3614-8146, E-mail:licitacao@saojoaodasmissoes.mg.gov.br,www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João
das Missões, 21 de Março de 2018. Aryadna Santana de Sousa – Pregoeira. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2018 - O MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Presencial para eventual Registro de Preços, do
tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do
Decreto Municipal nº 0052/2007, para AQUISIÇÃO DE PRÓTESES
DENTÁRIAS no dia 10/04/2018. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João
das Missões, situada a Praça Vicente de Paula, nº300 – B – Centro –
CEP 39.475-000 – São João das Missões (MG). Informações:(38)36148146, E-mail:licitacao@saojoaodasmissoes.mg.gov.br,www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 21 de Março de 2018.
Aryadna Santana de Sousa – Pregoeira. - PREGÃO PRESENCIAL Nº
010/2018. - O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG,
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
para eventual Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0052/2007,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA no
dia 11/04/2018. O edital completo e maiores informações poderão
ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões,
situada a Praça Vicente de Paula, nº300 – B – Centro – CEP 39.475000 – São João das Missões (MG). Informações:(38)3614-8146,
E-mail:licitacao@saojoaodasmissoes.mg.gov.br,www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 21 de Março de 2018. Aryadna
Santana de Sousa – Pregoeira.
12 cm -21 1075039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
Aviso de Edital Pregão Presencial SRP Nº 007/2018 - O Município de
Santo Antônio do Jacinto/MG, realizará no dia 05 de abril de 2018 ás
09h00h, na prefeitura, situada na rua da comig, nº 05, centro, o Pregão
Presencial SRP nº 007/2018, menor preço por item, objetivando Registrar Preços para eventual fornecimento de toner para impressora compatível, para manutenção das atividades das Secretarias Municipais e seus
departamentos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no
Edital e seus Anexos no site oficial do Município http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br. Santo Antônio do Jacinto/MG, 21 de março
de 2018. leticia viana costa – pregoeira. - Aviso de Edital Pregão Presencial Nº 008/2018 - O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG,
realizará no dia 06 de abril de 2018 ás 09h00h, na prefeitura, situada
na rua da comig, nº 05, centro, o Pregão Presencial nº 008/2018, menor
preço por item, exclusivo para participação de Microempresas - ME,
Empresa de Pequeno Porte - EPP ou equiparadas, com o objetivo de
contratação de empresa para aquisição de impressoras matriciais monocromaticas, para manutenção das atividades do setor de identificação,
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus
Anexos no site oficial do Município http://www.santoantoniodojacinto.
mg.gov.br. Santo Antônio do Jacinto/MG, 21 de março de 2018. leticia
viana costa – pregoeira. - HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 004/2018 – O
prefeito Municipal de Santo Antônio do jacinto no uso de suas atribuições legais homologa o resultado do processo licitatório nº. 013/2018,
PP SRP nº. 004/2018, cujo objeto é Registro preços para eventual
contratação de pessoa jurídica, para locação de veículos leves, utilitários, pesados e máquinas pesadas em manutenção das atividades das
Secretarias Municipais e seus Departamentos, tendo como vencedora
as empresas: Loc Bh Locadora De Veiculos De Belo Horizonte Ltda,
CNPJ: 03.350.577/0001-11 no valor total de R$ 79.205,00; Mudesto
Oliveira Viana Produçoes – Me, CNPJ: 21.313.475/0001-08 no valor
total de R$ 1.314.115,00; Ricardo Martinho Pereira Lopes & Cia Ltda
– Me, CNPJ: 02.948.689/0001-06 no valor total de R$ 358.251,00.
Determino a convocação da adjudicatária para assinatura do instrumento hábil de contratação. data: 20/03/2018. Emerson Pinheiro Ruas –
prefeito municipal. - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
008/2018 – PP SRP nº 003/2018 Objeto: Registrar Preços Para Eventual
Fornecimento De Alimento Nutricional De Complemento Para Dietas
Enterais De Acordo Com A Planilha De Especificações, Para Pacientes Em Uso De Sonda. Vencedor(a): NUTRI.COM COMERCIO DE
SUPLEMENTOS EIRELI - ME, CNPJ: 24.435.468/0001-77,vigência:
05/03/2018 à 05/03/2019, VALOR: R$ 83.000,00. Emerson P. Ruas –
Prefeito Municipal.
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quinta-feira, 22 de Março de 2018 – 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
Torna público Contrato 15/2018. Lisiane de Melo Queiroz. Valor do
Contrato: R$ 45.065,00 (Quarenta e cinco mil, sessenta e cinco reais)
Data de Assinatura: 12/03/2018. Vigência do Contrato: 31/12/2018.
Maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170 - Centro. Telefone: (34)
3853-1221 e endereço Eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG. Torna público a Homologação do Processo Licitatório nº 08/2018 - Pregão Presencial
06/2018. Objeto: Aquisição de Academias ao ar livre. Valor total de
R$ 45.065,00 (Quarenta e cinco mil, sessenta e cinco reais). Maiores
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de
Tiros, na Praça Santo Antônio, 170 - Centro. Telefone: (34) 3853-1221
e endereço Eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
3 cm -21 1075190 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEB. DO MARANHÃO/MG.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 02/2018. Modalidade Pregão Presencial nº 01/2018, Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto: Aquisição de Peças e Pneus, para o Veículo Novo Gol TL
MCV, de propriedade da Câmara Municipal. Entrega dos envelopes
e abertura: 06/04/2018, até às 09hs. Os interessados em participar do
certame deverão retirar o Edital na sede da Câmara Municipal, sito à
Praça Serra Negra, 237, Centro. Tel. (33) 3432-1379 ou email: camarassm@uol.com.br.
2 cm -21 1075097 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Aviso de Licitação. Processo 051/2018 - Pregão 032/2018.
Objeto: Aquisição de exames laboratoriais com registro de preço,
para futura e possível aquisição, solicitado pela Secretaria Municipal
de Saúde, pelo Menor Preço por Lote. Abertura: 04/04/2018, às 14:00
horas. Mais informações pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo
fone (35) 3264-1983/3494. Elói Mendes 21 de Março de 2018. Denis
Ap. Carvalho Silva - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG.
Torna público. PROCESSO LICITATÓRIO 003/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL 002/2018. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de links de internet. Data do julgamento: Dia 06 de Abril de
2018 às 09:00 horas. A íntegra do Edital poderá ser lida ou obtida na
sede da Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG, no horário de
07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira na Rua Rui da Silva Reis,
nº 300, Centro, Santa Fé de Minas/MG, telefone: (38) 3632-1106. Marinália G. Barbosa - Pregoeira.
2 cm -21 1075221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
Torna Público, Pregão Presencial 13/2018. Registro de Preços, para
eventual aquisição de massa asfáltica para atender o Município de
Tiros. Abertura dos envelopes dia 06/04/2018 às 09:00 horas. O Edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170 - Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço Eletrônico: www. tiros.mg.gov.br.
2 cm -21 1075226 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. a) PREGÃO PRESENCIAL 006/2018.
Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços de transportes (Incluindo motoristas) e de locação de veículo, para atendimento
as necessidades das Secretarias Municipais. Menor Preço por Item.
Data: 04/04/2018, às 08:30 horas.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão. Rene Guimarães Farnese - Pregoeiro e Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Sexto Extrato de Aditivo de Vigência do Prazo do Contrato N°012911.
Processo Licitação N°.: 000129/2013. Modalidade: 000009/2013.
Contratante: Município de Janaúba. Contratada: Hospital do Rim de
Janaúba Ltda. Objeto da Licitação: Serviços Suplementares em Procedimentos, Exames e Consultas Médicas Especializadas. Vigência Anterior: 21/08/2013 a 21/08/2014. Vigência Atual: 19/02/2018 a
19/05/2018.
Sexto Extrato de Aditivo de Vigência do Prazo do Contrato. Processo
Licitação N°.: 000129/2013. Modalidade: 000009/2013. Contratante:
Município de Janaúba. Contratada: Biocenter Pediatria Ltda; Caldeira,
Silveira e Santos S/S Ltda; Pedro Fleury Teixeira Eirele. Objeto da Licitação: Serviços Suplementares em Procedimentos, Exames e Consultas
Médicas Especializadas. Vigência Anterior: 21/08/2013 a 21/08/2014.
Vigência Atual: 21/02/2018 a 21/05/2018.
Quarto Extrato de Aditivo de Vigência do Prazo do Contrato. Processo
Licitação N°.: 000072/2015. Modalidade: 000006/2015. Contratante:
Município de Janaúba. Contratada: Wesley de Castro Celestino, Berenice Fernandes Torres e Norte Lab de Janaúba S/S Ltda. Objeto da Licitação: Credenciamento de Laboratório de Análises Clínicas. Vigência:
26/11/2015 a 26/11/2016. Prorrogação: 25/02/2018 a 25/05/2018.
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 000020/2017. Modalidade: Inexigibilidade. Nº00004/2017. Contratante: Município de
Janaúba-MG. Contratada/Valor: Transportadora Pássaro Azul Ltda.
Objeto da Licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte dos servidores públicos municipais por meio do fornecimento de Vales Transporte. Vigência: 31/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato N° 139703. Processo
Licitação N°.: 000097/ 2013. Modalidade: P.P. Nº. 000025/2013. Contratante: Município de Janaúba. Contratada: Locaminas Janaúba Ltda.
Objeto da Licitação: Locação de Equipamentos, Máquinas e Veículos
Pesados. Vigência Anterior: 10/05/2017 A 10/11/2017. Vigência Atual:
10/03/2018 A 09/05/2018.
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 000019/2018. Modalidade: Pregão Presencial Nº. 000004/2018. Contratante: Município de
Janaúba-MG. Contratada/Valor: Norte Comunicações Em Eirli Epp R$
82.363,12 e Zavaz Internet Janauba R$ 13.942,48. Objeto da Licitação:
Manutenção Preventiva e Corretiva de Internet. Vigência: 14/03/2018
a 14/03/2019.
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 000011/2018. Modalidade: Pregão Presencial Nº. 000002/2018. Contratante: Município
de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Amazonia Distribuidora Ltda R$
316.469,74; Comercial Angos R$ 357.998,15; Maiorca Distribuidora
de Alimentos Eireli-EPP R$ 323.340,35; Wilton Charles Vieira da Silva-ME R$ 121.071,00. Objeto da Licitação: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atendimento ao Programa de Merenda Escolar. Vigencia: 05/03/2018 a 05/03/2019.
Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo de Licitação Nº.:
0022/2018. Modalidade: Pregão Presencial/0005. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: BH Diagramação de Textos e Publicações Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa com prestação
de serviço em diagramação e publicação de matérias oficiais.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG
Pregão Presencial nº 013/2018. Através de seu Pregoeiro Oficial torna
público que fará realizar no dia 05/04/2018 às 09:00 horas, licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 013/2018, Processo Licitatório nº
019/2018, objetivando a Contratação de serviços médicos na especialidade de Clínica Geral para atendimento no PSF e UBS para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Juramento/
MG”,conforme especificações constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118 - email: licitacaojuramento@gmail.com.
Pregoeiro Oficial: Francisco Gilvan Vieira.
3 cm -21 1074810 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG
Pregão Presencial nº 014/2018. Através de seu Pregoeiro Oficial torna
público que fará realizar no dia 05/04/2018 às 14:00 horas, licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 014/2018, Processo Licitatório nº
020/2018, objetivando a “Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de construção e placa de obra para execução de
pavimentação em bloquetes, conforme Convênio n° 1491000460/2016
celebrado entre a Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais
- SEGOV e o município de Juramento/MG”,conforme especificações
constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118 email: licitacaojuramento@gmail.com .
Pregoeiro Oficial: Francisco Gilvan Vieira.
3 cm -21 1074811 - 1