TJMG 22/03/2018 -Fc. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 22 de Março de 2018 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 08414310
Renata Cuvelo de Oliveira – ANE – 1 - Caxambu - 20 - 19/03/2018 A
07/04/2018 - 158.I, 11916632 Flavia Meirelles Faria – PEB – 3 - Sao
Lourenco - 2 - 16/03/2018 A 17/03/2018 - 158.I, 11916632 Flavia Meirelles Faria – PEB – 3 - Sao Lourenco - 1 - 19/03/2018 A 19/03/2018
- 158.I, 13202445 Angela Maria da Luz – EEB – 1 - Alagoa - 5 16/03/2018 A 20/03/2018 - 158.I, 13229752 Elis Nogueira Guedes –
PEB – 3 - Passa Quatro - 3 - 19/03/2018 A 21/03/2018 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 02924793 Marta Ribeiro Reis Mitidiere – PEB –
2 - Varginha - 21 - 17/03/2018 A 06/04/2018 - 158.I, 03334729 Aurea
Cristina Amancio Ferreira – PEB – 1 - Tres Pontas - 5 - 18/03/2018
A 22/03/2018 - 158.I, 03709607 Elizabeth Cosac Paranhos Delfraro
– PEB – 3 - Campos Gerais - 32 - 20/03/2018 A 20/04/2018 - 158.I,
08118697 Moagri de Oliveira Loures Nunes – PEB – 1 - Varginha 30 - 20/02/2018 A 21/03/2018 - 158.I, 08118697 Moagri de Oliveira
Loures Nunes – PEB – 2 - Varginha - 30 - 20/02/2018 A 21/03/2018
- 158.I, 08302473 Sara Oliveira Brito Rosa – EEB – 1 - Tres Pontas
- 6 - 19/03/2018 A 24/03/2018 - 158.I, 08765422 Nara Raquel de Castro Figueiredo – PEB – 3 - Varginha - 25 - 19/03/2018 A 12/04/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11342201 Marcio Antonio
Souza – ASP – 3 - Tres Coracoes - 30 - 19/03/2018 A 17/04/2018 158.I, 12499786 Marcilio Batista de Souza – ASP – 2 - Tres Coracoes - 7 - 19/03/2018 A 25/03/2018 - 158.I, 12825733 Tamara Silva
de Almeida Goncalves – ASP – 2 - Sao Lourenco - 10 - 28/12/2017 A
06/01/2018 - 158.I, 13806716 Ana Paula Mendonca Gomes – ANEDS
– 1 - Tres Pontas - 25 - 20/03/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 13951132
Michele Marta do Nascimento – ASEDS – 1 - Alfenas - 22 - 14/03/2018
A 04/04/2018 - 158.I, 14486914 Alex Sandro Figueiredo Calazans –
ASP – 1 - Varginha - 3 - 19/03/2018 A 21/03/2018 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 10057370 Erivana Gaspa de Sousa Borges – PEB – 1 - Onde se Lê: 12,05.03.2018,16.0
3.2018,403/2018,MG 09.03.2018 - Leia-se: 10,05.03.2018,14.03.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 10141380
Gelson da Silva – ASB – 2 - Baependi - 5 - 19/03/2018 A 23/03/2018
- , 13477575 Luciana Aparecida Marcos – ASB – 1 - Baependi - 15
- 16/03/2018 A 30/03/2018 41ª SRE - Varginha, 03187200 Geusabel Borges da Silva Pascoal –
EEB – 3 - Tres Coracoes - 15 - 13/03/2018 A 27/03/2018 - , 05979521

Valter Venerando – PEB – 3 - Cambuquira - 14 - 20/03/2018 A
02/04/2018 - , 05979521 Valter Venerando – PEB – 4 - Tres Coracoes
- 14 - 20/03/2018 A 02/04/2018 - , 06113112 Adelaide de Brito Chagas
– PEB – 2 - Boa Esperanca - 3 - 14/03/2018 A 16/03/2018 - , 08352247
Juceia Rodrigues Leite Pires – PEB – 3 - Campanha - 2 - 06/03/2018
A 07/03/2018 - , 08618787 Paulo Herivelton da Silva – PEB – 4 Eloi Mendes - 4 - 19/03/2018 A 22/03/2018 - , 08748741 Maria Silva
dos Santos – ASB – 1 - Lambari - 5 - 19/03/2018 A 23/03/2018 - ,
08922684 Anderson Silverio – ASB – 2 - Paraguacu - 15 - 20/03/2018
A 03/04/2018 - , 09613753 Lucia Andreia de Sousa Silva – PEB – 2 Monsenhor Paulo - 1 - 16/03/2018 A 16/03/2018 - , 10659886 Lincoln
da Motta Ferreira – PEB – 1 - Varginha - 2 - 19/03/2018 A 20/03/2018 , 10748598 Ana Lucia Pereira – PEB – 1 - Paraguacu - 15 - 21/03/2018
A 04/04/2018 - , 12223673 Lucilene de Oliveira Rosados Santos – ASB
– 1 - Tres Coracoes - 3 - 14/03/2018 A 16/03/2018 - , 13827761 Thales Moura Brasil Alegro – PEB – 1 - Varginha - 15 - 19/03/2018 A
02/04/2018 - , 14151880 Nathan Viana Ferreira – PEB – 1 - Varginha
- 1 - 20/03/2018 A 20/03/2018 COMUNICAÇÃO : 0596/2018
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 10944742
Francisco de Morais Rosa Filho – PEB – 1 - Extrema - 1 - 08/03/2018
A 08/03/2018 21 1075353 - 1

Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
PORTARIA FJP 010/18. Recondução dos membros da Comissão Processante instituída pela Portaria 32/17, no âmbito da Fundação João
Pinheiro. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição
que lhe confere o artigo 9º, inciso I, do Decreto Estadual 47.214, de 30
de junho de 2017 e considerando o Memorando FJP/Comissão do Processo Administrativo Disciplinar – 004/18, datado de 19 de março de
2018; RESOLVE: Art. 1º. Reconduzir os servidores da Comissão Processante, instituída pela Portaria 32/17 no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar respectivo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar
de 23 de março de 2018, para apresentação do relatório conclusivo. Art.
2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 20 de março de 2018.
21 1074900 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
60797-5
Marcellus Dornelas de Albergaria
Regina Lucia Dornelas

Data de Vigência
28/02/2018

Protocolo
19/03/2018

Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
68991-2
Leila Aparecida Rezende Lopes
Carlos Roberto de Castro Lopes
24/01/2018
20/03/2018
69002-3
Elaine Mara Neves
Carlos Eduardo de Souza Campos
14/07/2017
19/03/2018
69008-2
Rialino Ferreira Campos
Laides Maria de Andrade Campos
14/03/2018
20/03/2018
69009-0
Joselita Silva da Assunção Costa
Jose Valadares da Silva
07/02/2018
20/03/2018
69010-4
Laurentino Lima Sousa
Maria Elizabete Moreira Sousa
13/02/2018
20/03/2018
69011-2
Hamilton de Lucena Brito
Dione Lacerda Brito
25/02/2018
20/03/2018
69012-0
Jose Taciano de Sa
Maria Helena da Silva Taciano
28/02/2018
20/03/2018
69014-7
Maria de Jesus Silveira Soares
Edson Jose Soares
29/11/2017
20/03/2018
69016-3
Osvaldo Pedro de Souza
Elizabeth Lopes de Souza
04/03/2018
20/03/2018
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, EC 47/05 benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
69015-5
Ivo da Silva Araujo
Everton Teles Araujo
05/03/2018
20/03/2018
69006-6
Geraldo Ivan dos Santos Resende
Maria Clara Vieira Resende
18/02/2018
19/03/2018
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, EC 70/12 benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
69007-4
Altair Lauriano
Aparecida da Cruz Ferreira Lauriano
29/01/2018
20/03/2018
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C art. 2º da Lei 10.887/04, C/C art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02,
inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
66575-4
Creuza Mendes Ferraz
Iris Trancoso da Rocha Filho
20/03/2018
20/03/2018
EDITAL Nº 5852/2018 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO
ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas,
previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas e seus representantes
legais (nos casos em que couber) a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais do IPSEMG, na capital ou interior,
munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento deverá
ser feito na presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu representante legal,
sem a presença do pensionista. Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em BH: solicitar visita
domiciliar pelo telefone 155 (a ligação é gratuita) e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque; ou se residentes no interior:
solicitar visita domiciliar em uma Unidade Regional do IPSEMG mais próxima e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque.
Caso resida em local onde não tenha agência do IPSEMG, o pensionista deverá preencher a “Declaração de Vida e Residência” (disponível em www.
ipsemg.mg.gov.br/Previdência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório
(não se admitindo reconhecimento de firma por semelhança) e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la a Gerência de Benefícios/
Controladoria, localizado no 3º andar do Prédio “Gerais” da Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901. O IPSEMG CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará a retenção preventiva
do pagamento da pensão, que será restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Mais informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente
em Minas Gerais) ou, senão, para (31) 3303-7995 (ligação tarifada).
Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão
Pensionista
Instituidor (a) da pensão
Abadia do Couto Boaventura
Antonio Atanasio Boaventura
Acacia Maria Martins Pereira
Pedro Martins Pereira
Adalberto Feliciano de Queiroz
Anizia Tomaz de Queiroz
Adao Gil de Amorim
Aides Batista Santos Amorim
Adao Gomes Pereira
Odetinha Mirtes Pereira
Ademar Dias Quaresma
Geraldo Dias dos Santos
Afonso Celso Rocha
Nara Eustaquia Machado Rocha
Aida Rosa de Jesus
Gidalva Soares de Jesus
Alaide Ferreira Nascimento
Antonio Pereira Nascimento
Alcendina Francisca Barbosa
Alfeu Barbosa
Alessandra Valeria Mouro da Costa
Aurea Teodora Moura da Costa
Alzira de Moura Rosa
Jose Carlos Rosa
Amelia Dalma Ferreira Morais
Sebastiao Morais
Ana Albernaz de Melo
Jose Augusto de Melo
Ana Francisca Chaves
Antonio Rodrigues Chaves
Ana Luisa Melo Alves
Sandra Conceicao Melo Cancado Alves
Ana Maria de Souza Faria
Jackson Lopes de Faria
Ana Maria Evangelista Francelino
Joao Dimas Francelino
Ana Nery Guimaraes Brum
Alvaro Brum Cortes
Ana Paula Vilela Duarte
Arlinda Vilela
Ana Victoria Oliveira Ramos
Vania Aparecida Martins de Oliveira Ramos
Andre Luiz Barbosa de Avelar
Ocarlina Barbosa

Minas Gerais - Caderno 1

Andre Luiz Carneiro Duarte de Almeida
Angela Francisca Pimenta Mauro
Anita Soares de Moura
Anizio Feliciano Dias
Anna Rosa Avila de Freitas
Antenor Quirino dos Santos
Antonio da Luz Ribeiro
Antonio de Sousa Pinheiro
Antonio Domingos Albano
Antonio Marcio Fernandes Assimos
Aparecida Conceicao de Souza
Armando Pipo
Arnaldo Duarte da Cunha
Assis da Costa Pinto
Ataide Daniel
Atair Agenor dos Santos
Baltasar Ronaldo de Oliveira Mendes
Beatriz Teixeira Costa Tanure
Benvinda Abrantes Pego
Berchiolina Margarida Alves
Bernard Marcel Crochet
Camila Honorato Viana Rocha
Carlos Alberto Alves Dias
Carlos Alberto Duarte Tertuliano
Carlos Roberto da Silva
Carmem Francisca Souza Tobias
Carmem Maria de Nazare Alves
Carmen Dalva Dias de Souza
Caroline Goncalves da Silva
Celio Rodrigues de Bessa
Cesar de Vasconcelos Souza
Cicera Porfiria de Jesus
Clarindo Ferreira de Assuncao
Cleon Costa Guedes
Conceicao de Jesus Oliveira
Corina Ribeiro da Silva
Cyro Chiaradia
Darci de Jesus Silva
Demilton Vacarelli
Demostenes Porto Fagundes
Dercy Aparecida Soares da Silva
Diego Moura Ricoy
Diosceli Benicia de Abreu Prokop
Diva de Freitas
Djanira Maria de Jesus
Doralice Maria Climaco Silva
Dunalva Correa de Lima Montes
Edi Celeste de Abreu Vieira
Edilson Felizardo
Edimea Lorandes Alves
Edinario Rodrigues Morais
Edson Caetano de Souza
Efigenia Pires de Araujo
Elcio Romeiro de Abreu
Eleuse Jose Amancio
Eliana Baquiao
Elisangela de Oliveira Gomes Curado
Elvira Bandeira de Mello Goncalves
Elza Azevedo Albeny
Emanuel Artur Rodrigues Ferreira
Erene Maria Neto
Este Cheberle Pardini
Estelina Vieira Trindade
Evanilde Passos da Silva
Fabiano Campos de Figueiredo Junqueira
Fernando Antonio Parreiras de Carvalho
Floriana Spinelli Pinto
Florisbela da Conceicao Castro
Francisca Maria de Oliveira
Gabriela Eduarda Gomes Geraldino Centeno
Gabriel dos Santos Salles
Gabrielle Fernanda Monteiro Neves
Gabriel Santana Quintao
Geisson Gomes dos Santos
Geralda dos Santos Costa
Geraldo Franca
Geraldo Magela de Oliveira
Geraldo Sergio Guerra
Geraldo Viggiano Fernandes
Gilberto Geraldo de Oliveira Caldas
Gilda Tavares Pereira
Gilson Roberto Santos
Giovani Dias Fernandes
Giselda Vinhas Prado
Guilherme Martins Maggi Vasconcelos
Heitor Emilio Muela Macedo Monte Alto
Helio Dutra Campos
Herberth Stockler Gomes Silva Queiroz
Hilca Aparecida de Sousa Parreira
Honorata Afonso de Moura
Humberto Tolentino Pereira
Ian Antonio Cantarutti
Imaculada Junqueira Meireles
Inerina Maria da Fonseca
Ines Verdes Neves Carvalho
Inez do Carmo Quintao
Iolanda Andrade de Oliveira
Iracema Maria Inacia da Costa
Iraci Hilarino
Iracy Soares do Nascimento
Iraides Coelho Duarte
Irene Soares Silva
Ivan Henrique da Silveira
Izabel Coutinho Bamberg
Izoldina Soares Camarano
Jacira de Carvalho Amaral
Jane Grassi Alves Lacerda Santos
Jarbas Fontoura Lima
Jarlem Eustaquio Vieira
Javanias Joao da Mata
Jeannine Maria da Gama Fernandes
Joana Alves Rodrigues
Joao Alves Moreira
Joao Augusto Gentilini
Joao Batista
Joao Carlos Fontoura Dutra
Joao Firmino Gomes
Joao Goncalves da Mata
Joao Inacio de Souza
Joao Lucas Santos Borges
Joao Nery de Araujo
Joao Parreiras

Sebastiao Adalberto Duarte de Almeida
Paulo Roberto Santiago
Jose Felipe de Moura
Ana Maria de Oliveira Dias
Alyrio Goncalves de Freitas
Marilene Souza dos Santos
Maria de Lourdes Pereira Ribeiro
Maria Aparecida de Sousa Araujo
Marina Marani Albano
Hellen Susana Ferreira da Cruz
Geraldo Lourenco Dias
Aparecida Nable Pipo
Auxiliadora Tomaz
Clelia Maria de Andrade Pinto
Dyomar Candida Daniel
Maria das Dores Silva Santos
Antonina Borges de Oliveira Mendes
Wilson Luiz Tanure
Americo Abrantes Pego
Onofre Benedito de Paula
Gabriela do Carmo Santana Crochet
Kelis Teixeira Rocha
Marileny Madalena Ciribelli Dias
Aide Vieira Silva Tertuliano
Maria Abadia Mundim da Silva
Jose Tobias
Manoel Alves Neto
Colmano Lima de Oliveira
Jose Claudio da Silva
Sonia Maria Rodrigues de Bessa
Maria de Lourdes Salete de Vasconcelos
Hilton dos Santos
Iraci Alves de Assuncao
Ligia Maria Lima Guedes
Jose Pereira de Oliveira
Nilson Dias Correia
Elizette Apparecida dos Santos Chiaradia
Francisco Rosa da Silva
Heloisa Helena Fogarolli Soares Vacarelli
Marineide Sarmento Fagundes
Jose Emidio Soares da Silva
Milton Castilho Ricoy
Ladislau Procop
Isaias Felisberto dos Reis
Jose Alves do Valle
Andre Jose da Silva
Ernesto Candido Montes
Francisco Goncalves Vieira
Jose Felizardo
Ademir Lorandes da Silva
Nadja Carvalho de Goes
Edmundo Caetano de Souza
Raimundo Luiz de Araujo
Greice Aparecida de Oliveira Romeiro
Benedita dos Santos Amancio
Ana Maria de Lima
Marcelo Camarano Curado
Antonio Goncalves Ferreira
Marcelo Morais Albeny
Fausta Rodrigues Ferreira Vieira
Jose Fortunato Neto
Frederico Pardini
Vera Lucia Ambrosio Rodrigues
Serio Candido da Silva
Marilda Elizabeth de a Campos
Rejane Hermont Parreiras de Carvalho
Dirceu da Silva Pinto
Antonio Ferreira de Castro
Alceu Nunes de Oliveira
Carlos Petter Geraldino Centeno
Carmen Margarida dos Santos Salles
Domingos Savio das Neves
Sueli Aparecida Santana
Joao Gomes dos Santos
Clovis de Souza Costa
Abigair Dupin Guimaraes Franca
Conceicao Aparecida de Faria Oliveira
Maria Auxiliadora de Souza Guerra
Lucilla Soares Fernandes
Gualter Azevedo Caldas
Jose Otaviano Pereira
Adelia Maria Paroli dos Santos
Creusa Rosaria Fernandes
Celso Ribeiro Lima
Jose Maggi de Vasconcelos
Ana Amelia Alves Macedo Monte Alto
Ambrozina Nascimento Campos
Herbert Gomes Queiroz
Diogenes Parreira
Adeir Afonso Filho
Rosane de Melo Dias Tolentino
Antonio de Padua Cantarutti
Morel Mendonca Meireles
Gaspar Goncalves da Fonseca
Octavio Vilelade Carvalho
Antonio Avelino Quintao
Jose Lucas
Jose Maria da Costa
Maria Olinda dos Santos Hilarino
Altair Isidoro do Nascimento
Geraldo Filgueiras Duarte
Orlandino Januario da Silva
Claudionor Pedro da Silveira
Ercio Davila Bamberg
Jose Camarano Filho
Mucio Luiz do Amaral
Salvador Eleotero dos Santos
Creusa Helena Dutra Lima
Maria de Lourdes Evaristo
Marta Maria dos Santos da Mata
Flavio de Carvalho Fernandes
Geraldo Rodrigues
Neuza Souza Moreira
Arilda Barbosa Gentilini
Pedrina Neves Batista
Magda Lucia da Fonseca
Valeriana Lourdes Medeiros Gomes
Maria da Conceicao Aguiar da Mata
Astrogilda Rosa de Souza
Flavio Borges da Silva
Erli Pinelli de Araujo
Ione de Queiroz Parreiras

Marcus Vinicius de Souza – Diretor de Previdência do Ipsemg
21 1075310 - 1