TJMG 21/03/2018 -Fc. 22 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 21 de Março de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG
Processo de Licitação, modalidade Pregão nº 004/2018, Presencial,
Processo nº 0004/2018, tipo Menor valor por item. Objeto: Aquisição/
atualização de uso de software – Antivírus, sendo licenças do software
antivírus com console de administração central para servidores físicos
e virtuais, PCs e Notebooks.. A abertura será dia 04 de abril de 2018,
às 14:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a
presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.
mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, Lagoinha, nesta cidade,
fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx) 3539-7015, diariamente das
08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 20 de Março de
2018. FERNANDA CRISTINA PEREIRA – Pregoeira.
4 cm -20 1074481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
torna público o resultado do Proc. 014/18 – Pregão Pres. 007/18 – Reg.
de Preços – Obj.: Aquis. de Dietas Enterais. Detentora da ata: Nutribody
Dietas e Suplementos Alimentares Eireli; CNPJ: 11.050.585./0001-70.
Vig.: 28/02/18 a 28/02/19. A Ata está disponível, na íntegra, no rol da
Prefeitura. São Tiago, 19/03/2018.
2 cm -19 1074071 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG
– torna público o Ext. do Contrato 015/2018 – Proc. 013/18 – Pregão
Pres 006/18. Contratante: Mun. de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17
– Contratada: Luciano J. de Freitas, CNPJ: 15.222.901/0001-03. Obj:
Contr. de empresa especializadas em serv. de transporte escolar (zona
rural), para a prest. de serv. de locação de 2 veículos, com capacidade
para 29 lug. incluindo motorista, sendo os percursos diurnos e noturnos,
em atendimento a Secretaria de Educação. Vr. do Km rodado nos itens
1 e 2 – percursos diurno e noturno: R$4,93. Vig.: 02/03/18 a 31/12/18.
São Tiago, 19/03/18.
3 cm -19 1074086 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
Processo de Chamada Pública No. 002/2018. Objeto: Seleção de projetos para produção de unidades habitacionais em imóveis de propriedade do município de Sem Peixe, no âmbito do Programa Minha Casa,
Minha Vida Rural – portaria n° 163, de 27 de fevereiro de 2018, que
terá como gestor a Caixa Econômica Federal – Caixa. Contratado:
Construtora Empreendimentos Quaresma e CIA - LTDA - ME, CNPJ/
MF 13.525.230/0001-16, com sede no Sítio Camões, s/n, Zona Rural,
Sem Peixe/MG, com o valor total de R$ 718.200,00 (setecentos e
dezoito mil e duzentos reais), observado o valor de R$ 34.200,00 (trinta
e quatro mil e duzentos reais) por unidade habitacional, sendo previsto
a construção de 21(vinte e uma) unidades habitacionais. Sem Peixe, 19
de março de 2018.
3 cm -19 1074106 - 1
PREFEITURA MUNCIPAL DE SERITINGA – MG
Aviso de anulação de licitação. A Comissão Permanente de Licitação
informa que o Processo Licitatório nº 11/2018 – Chamada Pública nº
01/2018, foi anulado com base no art. 49 da Lei 8.666/93 e justificativa
fundamentada no processo. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas
junto à Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal de
Seritinga - MG, Praça Sete de Setembro Centro – Seritinga – MG. José
Omar Guizalberte Moreira – Presidente. 20 de março de 2018.
2 cm -20 1074136 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
Extrato de convenio n.º 05/2018. Republicação. OBJETO: formalizar
a parceria para a realização de serviços, ações e atividades no âmbito
da Política Nacional de Atenção Hospitalar(PNHOSP). Partes: Município de Serrania e Sociedade Beneficente Waldemar Miguel, CNPJ n.º
02.212.781/0001-03. Contrato no Valor: R$ 1.765.400,00. Dotação:
10.302.0008.2.149- Manut. Atend. Serv. Hospitalar e Pronto Atendimento. Vigência: 01/03/2018 a 28/02/2019. Serrania, 01/03/2018. Luiz
Gonzaga Ribeiro Neto. Prefeito Municipal.
2 cm -19 1074027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG
– Pregão Presencial n° 19/2018 – O Núcleo de Licitações e Compras,
torna público aos interessados o reagendamento do Processo Licitatório
que será realizado na modalidade de Pregão Presencial n° 19/2018 cujo
objeto é a contratação de empresa para prestar os serviços de natureza
continuada de capina manual, roçada manual e mecânica e pintura de
meio fio nos termos solicitados pela Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as
08h45min do dia 09/04/2018 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura
de envelopes e julgamento às 09h00min do dia 09/04/2018. O edital
estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações
e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:
www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Leonardo
Alves de Araújo. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial n° 27/2018 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade
de Pregão Presencial n° 27/2018 cujo objeto é o registro de preços que
visa eventual aquisição de pães destinados a composição das refeições
dos abrigos assistenciais. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 08h45min do dia 05/04/2018 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para
abertura de envelopes e julgamento às 09h00min do dia 05/04/2018.
O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de
Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas,
endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700.
Adélia Figueiredo Carvalho. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial n° 28/2018 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade
de Pregão Presencial n° 28/2018 cujo objeto é o registro de preços que
visa eventual contratação de empresa para realizar manutenção do sistema de drenagem pluvial (limpeza de bueiro). Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 08h45min do dia 06/04/2018 no Núcleo
de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h00min do
dia 06/04/2018. O edital estará à disposição dos interessados no prédio
do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31)
3779-3700. Adélia Figueiredo Carvalho. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial n° 29/2018 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade
de Pregão Presencial n° 29/2018 cujo objeto é o registro de preços
que visa eventual aquisição de carnes bovinas, suína, aves e peixes,
para composição da merenda e das refeições destinadas aos abrigos.
Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 08h45min do
dia 10/04/2018 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes
e julgamento às 09h00min do dia 10/04/2018. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e
no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Adélia Figueiredo Carvalho. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial n° 30/2018 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade
de Pregão Presencial n° 30/2018 cujo objeto é o registro de preços que
visa eventual contratação de empresa para prestar serviços de limpeza
das caixas d’ água e reservatórios nos termos solicitados pela Secretaria
Municipal de Educação. Credenciamento e Recebimento dos envelopes
até as 08h45min do dia 11/04/2018 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para
abertura de envelopes e julgamento às 09h00min do dia 11/04/2018.
O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de
Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas,
endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700.
Adélia Figueiredo Carvalho. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial n° 31/2018 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial n° 31/2018 cujo objeto é o registro de preços que visa eventual contratação de empresa para prestar os serviços
de locação de grades disciplina e placas de fechamento para eventos.
Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 13h45min do
dia 05/04/2018 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes
e julgamento às 14h00min do dia 05/04/2018. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e
no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Adélia Figueiredo Carvalho. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial n° 32/2018 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade
de Pregão Presencial n° 32/2018 cujo objeto é o registro de preços
que visa eventual contratação de empresa para prestar os serviços de
locação de palcos para eventos. Credenciamento e Recebimento dos
envelopes até as 13h45min do dia 06/04/2018 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro).
Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 14h00min do dia
06/04/2018. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do
Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31)
3779-3700. Adélia Figueiredo Carvalho. Pregoeira.
21 cm -20 1074395 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO. O
Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Presencial nº 007/2018, no dia 18/04/2018, às 9h. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de grama esmeralda (zoysia
japônica SPP), para atender a secretaria municipal de meio ambiente e
desenvolvimento sustentável. Íntegra dos editais e demais informações
atinentes aos certames encontram-se à disposição dos interessados na
sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230,
Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através do site: www.
teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.
br. T. Otoni, 20/3/2018 – Daniel Sucupira – Prefeito do Município.
3 cm -20 1074351 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº
001/2018 – A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente,
RATIFICA a presente INEXIGIBILIDADE, processada com fundamento no artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e ainda com base
no Parecer Jurídico da Procuradoria Jurídica Municipal, para que se
proceda ao credenciamento das empresas LABORATÓRIO TÂNIA
FIGUEIREDO LTDA – EPP – CNPJ: 03.554.139/0006-80; LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PROMED LTDA – ME – CNPJ:
06.060.224/0001-75; SIM – LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA – EPP - CNPJ: 02.591.157/0001-64; LABORATORIO
IZAC DE ANALISES E PESQUISAS CLINICAS LTDA – CNPJ:
19.619.089/0001-05 para a prestação de serviços de procedimentos
com finalidade diagnóstica – procedimentos laboratoriais para atender aos pacientes do SUS – Programação Pactuada Integrada (PPI) no
grupo 0202. Teófilo Otoni, 20/03/2018 – Claudionice Siqueira Chaves
– Secretária Municipal de Administração.
4 cm -20 1074161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2018
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018. Por Sistema de Registro de
Preço. Objeto, contratação de serviços de dedetização, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos
envelopes será no dia 03 de abril de 2018, até as 13h e 30min. CREDENCIAMENTO; às 13h e 30 min. INÍCIO DO PREGÃO. O Edital e
maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal
sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.
tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro). - AVISO DE LICITAÇÃO –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2018 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 018/2018. Objeto, contratação de serviços de coleta e destinação
final de resíduos hospitalares do Município, conforme especificado no
anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será
no dia 05 de abril de 2018, até as 13h e 30min. CREDENCIAMENTO;

às 13h e 30 min. INÍCIO DO PREGÃO. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.
mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson
Rosa Alves (Pregoeiro).
5 cm -20 1074400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: Nº 00039/2018. Processo: N° 000109/2018.
Objeto: Aquisição E Instalação De Persianas. O Município De Três
Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av.
Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna Pública
A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura
Dos Envelopes: Dia 05 De Abril De 2018 Às 09h30min. Endereço: Av.
Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A
Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Governo E Secretaria
Municipal De Finanças Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993
E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas
Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br
Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às
17:00 Horas. Três Corações, 19 De Março De 2018. Analita Barbosa
Ferreira. Pregoeira.
4 cm -19 1073818 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.
– AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº
004/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 433/2018 – A Prefeitura
Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna pública a PRORROGAÇÃO da data de abertura de
procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Maior
Oferta, cujo objeto trata-se da Concessão de Direito Real de Uso de
Imóvel do Patrimônio Público Municipal, consistente de uma área de
252m², localizada no bairro Francisco Vieira Campos. A abertura dos
envelopes pela Comissão Permanente de Licitação do Município fica
prorrogada para o dia 23 de abril de 2018, às 15 horas, na sala de licitações. TRÊS PONTAS (MG), 19 DE MARÇO DE 2018. COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
3 cm -20 1074606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG
AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº
003/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 378/2018 – A Prefeitura
Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna pública a PRORROGAÇÃO da data de abertura de
procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Maior
Oferta, cujo objeto trata-se da Concessão de Direito Real de Uso de
Imóvel do Patrimônio Público Municipal, consistente de uma área de
2.872,05 m², localizada no bairro Village das Palmeiras. A abertura dos
envelopes pela Comissão Permanente de Licitação do Município fica
prorrogada para o dia 23 de abril de 2018, às 09 horas, na sala de licitações. TRÊS PONTAS (MG), 19 DE MARÇO DE 2018. COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
3 cm -20 1074603 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
Extrato Rescisão Contratual. A Prefeitura Municipal de Tumiritinga,
vem pela presente promover a Rescisão do Contrato 37/2015, Processo nº 18/2015, Tomada de Preços 004/2015, com a empresa M&S
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 17.474.742/0001-51. Objeto: Reforma
Praça Sílvio Pérez Vidal, União/MTur/CAIXA 785269/2013, processo
1005429-3, na forma do art. 77 e 78, I, III, V, VI, Lei 8.666/93. Aplica a
multa da cls. 7.2, 7.4 e 7.5 do contrato em 10% (dez por cento) do valor
da obra e; declara inidônea a empresa para licitar com a Administração
Pública por 02 (dois) anos. Tumiritinga-MG, 20 de março de 2018. Prefeito José Paulo Bretas Cabral.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga, vem pela presente promover a
Rescisão do Contrato 41/2015, Processo nº 22/2015, Tomada de Preços 008/2015, com a empresa M&S CONSTRUTORA LTDA., CNPJ
17.474.742/0001-51, objeto: Construção do Centro Esportivo fase II,
União/MESPORTES/CAIXA 786953/2013, processo 1006344-03, na
forma do art. 77 e 78, I, III, V, VI, Lei 8.666/93. Aplica a multa da cls.
7.2, 7.4 e 7.5 do contrato em 10% (dez por cento) do valor da obra e;
declara inidônea a empresa para licitar com a Administração Pública
por 02 (dois) anos. Tumiritinga-MG, 20 de março de 2018. Prefeito
José Paulo Bretas Cabral.
5 cm -20 1074586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG
torna público, que fará realizar licitação - Mod. Chamada Pública nº
002/2018, destinada à Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural ou suas Organizações para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Infantil (creche, pré-escola), Ensino Fundamental, Médio, EJA
e Programa Mais Educação, da Rede Pública do Município de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 09:00
horas do dia 12 de abril de 2018, nos termos das Leis N.º 8.666/93
e suas posteriores alterações, Lei 11.947/2009 e Resolução/FNDE/
CD nº. 026/2013. Demais informações e Edital à disposição na PREF.
M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP
39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento
em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 21 de março de 2018.
Siderlan Soares Duarte.
4 cm -20 1074209 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG
torna público, que fará realizar licitação na modalidade inexigibilidade
n° 007/2018, para o Credenciamento de empresas classificadas como
hotel, pousada e restaurante, localizados no Município de Turmalina,
para fornecimento de hospedagem e alimentação, com entrega do envelope a partir das 09:00 horas do dia 21 de março de 2018 até às 16:00
horas do dia 31/12/2018, nos termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02.
Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP 39.660-000 Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 21 de março de 2018. Siderlan
Soares Duarte. Presidente da CPL.
3 cm -20 1074150 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n° 013/2018, para à Contratação de empresa para prestação de serviços de provimento de acesso à Internet em atendimento às diversas
secretarias da Prefeitura Municipal de Turmalina-MG, com entrega dos
envelopes de habilitação e proposta às 09:00 horas do dia 04 de abril de
2018, nos termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02. Demais informações
e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro
Machado, n° 230 - Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone
nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 21 de março de 2018. Siderlan Soares Duarte. Pregoeiro.
3 cm -20 1074151 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG,
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n° 017/2018, para à Contratação de pessoa física ou jurídica para
prestação de serviços de transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino (Transporte Escolar), com utilização de veículos apropriados com motorista, conforme descrição constante do anexo I do
presente edital, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta
às 08:00 horas do dia 10 de abril de 2018, nos termos da Lei 8.666/93,
Lei 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição na PREF.
M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP
39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento
em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 20 de março de 2018.
Siderlan Soares Duarte. Pregoeiro.
3 cm -19 1073922 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG
torna público, que fará realizar licitação na modalidade inexigibilidade
n° 004/2018, para o Credenciamentode pessoa Física ou jurídica, para
prestação de serviços médicos (especialista) para atuar em unidades de
Saúde conforme cronograma da Secretaria Municipal de Saúde de Turmalina: Médicos Clínico Geral para atuar na atenção básica. Médicos
especialistas em Cardiologia; Pediatria; Alergia e Imunologia; Ginecologia/Obstetrícia; Residente em Ginecologia/Obstetrícia; Ortopedia,
Oftalmologia; psiquiatria; Neurologia; Cirurgião Geral, com entrega
do envelope a partir das 09:00 horas do dia 21 de março de 2018 até
às 16:00 horas do dia 31/12/2018, nos termos da Lei 8.666/93, Lei
10.520/02. Demais informações e Edital à disposição na PREF. M.
TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP
39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento
em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 21 de março de 2018.
Siderlan Soares Duarte. Presidente da CPL.
4 cm -20 1074149 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE
- ESTADO DE MINAS GERAIS RETIFICAÇÃO 02 EDITAL DE
CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2018 – Item 1.1 na Tabela I do item
1.2 RETIFICAÇÃO para os seguintes cargos: CARGO 5006 – Especialista de Serviços de Assistência Social – Assistente Social; CARGO
5007 – Especialista de Serviços de Apoio da Educação – Assistente
Social de Apoio da Educação; CARGO 5008 – Especialista de Serviços de Saúde 1 – Assistente Social de Apoio da Saúde; CARGO 5024
Profissional de Medicina -Especialidade Cardiologia; Item 1.3 INCLUSÕES na Tabela I do item 1.2 CARGO 5042 Profissional de Medicina
– Especialidade Cirurgia Geral, CARGO 5043 Profissional de Medicina – Especialidade Ginecologia; CARGO 5044 Profissional de Medicina – Especialidade Ortopedia; CARGO 5045 Profissional de Medicina – Especialidade Pediatria; CARGO 5046 Profissional de Medicina
– Especialidade Psiquiatria; CARGO 5047 Profissional de Medicina
– Especialidade Urologia; CARGO 5048 Profissional de Medicina –
Especialidade Anestesia; CARGO 5049 Profissional de Medicina –
Especialidade Otorrinolaringologia; CARGO 5050 Profissional de
Medicina – Especialidade Oftalmologia; CARGO 5051 Profissional de
Medicina – Especialidade Dermatologia; CARGO 5052 Profissional de
Medicina – Especialidade Pneumologia. Item 1.4 RETIFICAÇÃO na
Tabela de Fases do Concurso item 5.2, especificamente para os cargos de nível superior. Item 1.5 RETIFICAÇÃO no item 6.1.4 especificamente para os cargos de nível superior em função das inclusões da
tabela 1 retro citada. Item 1.6 RETIFICAÇÃO, no anexo I atribuições
dos cargos, especificamente para o cargo 5024 Profissional de Medicina
– Médico de Especialidade. Item 1.7 INCLUSÃO no anexo I Atribuições dos cargos em função das inclusões na tabela 1; Item 1.8 RETIFICAÇÃO no anexo II – Conteúdo Programático para os cargos de nível
superior especificamente para o cargo 5024 Profissional de Medicina
– Médico de Especialidade. Item 1.9 INCLUSÃO no anexo II Conteúdo Programático especificamente para os cargos de nível superior em
função das inclusões da tabela 1 retro citada. A Integra da retificação 02
está disponível no quadro de publicações da Prefeitura Municipal de
Vazante-MG, Câmara Municipal e Fórum da Comarca, bem como nos
endereços eletrônicos: www.vazante.mg.gov.br; www.nossorumo.org.
br e www.diariomunicipal.com.br. Permanecem inalterados os demais
itens e disposições do Edital nº 01/2018. Vazante, 20 de março de 2018.
Divino Boaventura de Araújo - Presidente da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e avaliação do Concurso.
9 cm -20 1074369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG,
torna público, a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL N 024/2018, Processo N 247/2018, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM para Contratação de Empresa Especializada no
Fornecimento de Serviços Odontológicos. Abertura dia 05/04/2018 às
09:00hs. Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro/ e-mail: licitacaopmsr@
yahoo.com.br (34) 3654-1259.
2 cm -16 1073225 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG
– Setor de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – PP 007/2018 – PRC
024/2018. OBJETO: aquisição de material e serviços gráficos. abertura: 03/04/2018 – 09:00 hs. Informações 31–3727–1110. Capela Nova
19/03/18. Adelmo R. Moreira – Prefeito Municipal.
1 cm -20 1074362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Convocação - Pregão Presencial nº 001/2018–Processo Administrativo nº 001/2018 Aquisição de mesas e cadeiras escolares, a pedido
da Secretaria de Educação, CONVOCO AOS LICITANTES CREDENCIADOS PARA ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO DA LICITANTE COMERCIAL C E C EIRELI-ME, uma vez
que a ganhadora solicitou a desistência da entrega. - Data de abertura:
22/03/2017 as 14 horas. Avimar de Melo Barcelos-Prefeito Municipal
2 cm -20 1074527 - 1

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