TJMG 13/03/2018 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 13 de Março de 2018 – 7

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG Extrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço 23/2018.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos, para atender a demanda das Secretarias Municipais.
ABERTURA: 03/04/2018 às 09h00min. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Mais informações no (33) 3329-8023 / 8019.
Caratinga/MG, 12 de março de 2018. Bruno César Veríssimo Gomes
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG - Extrato de Edital
– Pregão Presencial Registro de Preço 024/2018. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de pedra brita nº. 00 e nº. 3/4, marruada,
pé de moleque e pó de pedra, para atender as eventuais necessidades
da Secretaria Municipal de Obras Públicas. ABERTURA: 05/04/2018
as 13h00min. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e
no site: www.caratinga.mg.gov.br. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Mais
informações no (33) 3329-8023 / 8019. Caratinga/MG, 12 de março de
2018. Bruno César Veríssimo Gomes – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG - Extrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço 025/2018. Objeto: Contratação de empresa para aquisições futuras de medicamentos similares e
éticos, para atendimento de ordens judiciais e de demandas não constantes na lista costumeira, com base na listagem de preços da CMED/
ANVISA, destinados a Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA:
27/03/2018 às 14h30min. O edital encontra-se à disposição na sede da
Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Pregoeiro e Equipe de
Apoio. Mais informações no (33) 3329-8023 / 8019. Caratinga/MG, 12
de março de 2018. Bruno César Veríssimo Gomes – Pregoeiro.
7 cm -12 1070684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA/MG
PAL 012/2018- PP 006-2018 - A Prefeitura Municipal de Coluna/MG
torna PÚBLICO- Prorrogação da Data da Sessão De Julgamento do
Processo 012/2018, PP 006/2018, Objeto: Contratação de empresas
para fornecimento de veículo automotor para atendimento ao Abrigo
Institucional Recomeço- Programa Rede Cuidar , que passa a ser
20/03/18, 09:00 horas, devido as retificações feitas no Edital. Retificações disponíveis no site: www.coluna.mg.gov.br.
Rosália Barbosa Coelho. Pregoeira Municipal.
2 cm -12 1070663 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG
RESULTADO DO PREGÃO N° 010/2018 - PROCESSO Nº 019/2018.
Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de peças, de forma parcelada, para a manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema/MG, com recurso próprio. A Pregoeira
informa aos interessados que as proponentes vencedoras do Pregão n°
010/2018, foram as seguintes Líder Auto Peças e Acessórios Ltda-ME
dos itens 01, 06, 07 e 08; Rodrigo Marcos Machado-EPP do item 02;
Horizonte Tranporte Logisitica e Peças Ltda-ME do item 03; Rodrigo
Marcos Machado-EPP dos itens 04, 05 e 13; Mais Máquinas e Tratores
Ltda-ME dos itens 09, 10, 11 e 12. Conceição de Ipanema, 09 de março
de 2018. Bianca Fernandes Stofel Rodrigues - Pregoeira.
3 cm -12 1070608 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna público o PL nº16/2018 – Pregão nº02/2018-Obj: Aquisição de
óleos lubrificantes hidráulico, para caixa e diferencial, fluído, graxa e
óleo 2 tempos- Dotação Orçamentária (fichas): 25, 116, 144, 199, 356,
363, 387 e 418-Entrega dos envelopes dia 03/04/2018 às 09:00 horas
-Informações pelo telefone (37) 3276-1391 -Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br-Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
2 cm -12 1070816 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 002/2018
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete HOMOLOGA o resultado de julgamento do Pregão nº 002/2018. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES
VISANDO A COMPOSIÇAO DO “KIT ESCOLAR”, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.. Propostas vencedoras: BALUARTE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
PARA INFORMÁTICA LTDA-EPP, itens 18, 19 e 27, valor total : R$
18.088,00; COMERCIAL REYS PAPELARIA E INFORMÁTICA
EIRELI-EPP, item 13, valor total: R$ 23.800,00; CONSPEL PAPEL
E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, item 05, valor total: R$
103.200,00; DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS G.C.R. EIRELI-ME,
item 22, valor total: R$11.360,00; DUBAI COMERCIAL LTDA-ME,
itens: 14,17 e 24, valor total: R$35.465,00 ; ERIC G. SILVA PAPELARIA ARMARINHO E INFORMÁTICA – ME, itens: 06,07,21 e 26,
valor total: R$134.074,00; ON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA
EIRELI-EPP, itens: 03,04,08 e 09, valor total: 113.250,00; PAPELARIA OURO EIRELI-EPP, itens: 01,02,10,11,12,15,23 e 25, valor total:
R$ 57.156,56 e PHZ DISTRIBUIDORA LTDA-ME, itens: 16, 20 e 28,
valor total: R$ 48.488,00. - Conselheiro Lafaiete, 09/03/2018. Mario
Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
5 cm -12 1070541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 011/2018
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete RATIFICA a Dispensa
Nº 011/2018(Art. 24, IV) em caráter emergencial, para aquisição de
caixas térmicas e termômetros digitais para as ações de varredura casa
a casa a qual faz parte do Plano de Intensificação Contra a Febre Amarela no Município, para atendimento as exigências do Decreto Municipal nº 197, de 09/02/2018 e Decreto Estadual nº 45, de 24 de janeiro de
2018, para atendimento em situação de emergência em saúde pública
considerando os casos positivados de febre amarela no Município em
favor da empresa REALPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP, no valor de R$ 7.002,00(sete mil e dois reais).
Conselheiro Lafaiete, 12/03/2018 –. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
4 cm -12 1070567 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
– EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2018
– CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018. A PMC através da comissão de licitação torna público que fará realizar - Processo Administrativo Licitatório nº 028/2018 – Chamamento Público nº 001/2018, para
o cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar para os alunos da rede municipal de ensino, atendendo a Lei Nº
11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE Nº 038 de 16 de
Julho de 2009, torna público que receberá no período de 14/03/2018 a
05/04/2018, no horário das 13h00 às 16h00, no endereço acima mencionado, proposta para credenciamento e posterior aquisição de gêneros e produtos alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor
Familiar Rural. Entrega dos Envelopes, Sessão de Julgamento no dia
06/04/2018 às 08h00min. Edital e informações complementares na
sede da Prefeitura de 7h às 16h e pelo e-mail comprasx@coqueiral.
mg.gov.br. Todos os atos praticados pela CPL, retificações, recursos,
contrarrazões e decisões deste processo licitatório, serão publicadas no
site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 12 de março de 2018. Wilton
Faria – Presidente; Rossano de Oliveira – Prefeito Municipal.
5 cm -12 1070482 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
– RESULTADO DE LICITAÇÕES – ATA ADESÃO Nº 001/2018;
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 - SRP Nº 001/2018, para Contratação de empresa
para fornecimento de medicamentos para eventual e futura aquisição
de medicamentos diversos de maneira parcelada constantes da tabela
CMED, objetivando o abastecimento da Secretaria Municipal de Saúde
de Coqueiral, da farmácia de minas, unidade básica de saúde, pronto
atendimento municipal, as pessoas assistidas pela assistência social e
a demanda judicial, conforme, cujas especificações discriminadas no
Anexo I – Termo de Referência que fez parte integrante do processo
licitatório. Registrada com a proponenteALFALAGOS LTDA, inscrita
no CNPJ nº05.194.502/0001-14, pessoa jurídica de direito privado.

ATA ADESÃO Nº 002/2018 E Nº 003/2018; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 - SRP
Nº 002/2018, para Contratação de empresa para fornecimento de
combustíveis “Gasolina Comum”; “Óleo Diesel S10” e “Óleo Diesel BS500” para eventual e futura aquisição, objetivando o abastecimento da frota municipal das secretarias municipais de saúde; educação; assistência social e obras públicas de Coqueiral, e convênios,
cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência que fará parte integrante do processo licitatório. Registrada com
as proponentes:REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, inscrita
no CNPJ nº02.913.444/0001-43, e aFCJ PEREIRA COMBUSTÍVEL
LTDA,inscrita no CNPJ nº20.393.955/0001-63, ambas pessoa jurídica
de direito privado. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2018,
PROCESSO LICITATÓRIO 021/2018, PREGÃO 008/2018, para a
contratação de empresa para o fornecimento de materiais para manutenção e operação da maquina de raio “x” municipal, “filmes, revelador e fixador” para realização de exames de raio “x” aos pacientes
da rede municipal de saúde adquiridos através da Secretaria Municipal
de Saúde de Coqueiral-MG, celebrado com a proponente/contratadaALTS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº22.846.832/0001-66,pessoa
jurídica de direito privado. Todos os atos praticados pela CPL, a integra
dos Processos Administrativos Licitatórios serão disponibilizados no
sitewww.coqueiral.mg.gov.br.Coqueiral, 06 de março de 2018. Wilton
Faria – Presidente CPL; Rossano de Oliveira – Prefeito Municipal.
8 cm -12 1070501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MG
Torna público: P. L. nº. 015/2018, Pregão Presencial – 007/2018 Objeto: Prestação de serviços de lavanderia hospitalar para atender a
Secretaria Municipal de Saúde - Tipo: Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor Preço - Data de entrega: envelopes de Proposta e
Documentação: 23/03/2018 até às 14:00hs. Informações - Telefax: (31)
3715-1387/1484.
Simone G. da Silva – Pregoeira.
2 cm -12 1070668 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
RESULTADO Pregão 021/2018 – Processo Licitatório 034/2018.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de responsabilidade técnica para o laboratório de análises clínicas, farmácia central, farmácia do pronto atendimento, agência transfusional, almoxarifado e farmácia clínica do Hospital Dr. José Maria de Morais. Recurso
Próprio. Comunicamos que foi vencedora a proponente: FELMAG
FARMACEUTICOS LTDA – ME. Coronel Fabriciano, 12 de março de
2018. Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
2 cm -12 1070883 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA-MG,
torna público o PAL 012/2018 PP 004/2018 , Tipo Menor Preço por
Item – Objeto: Contratação Exclusiva de ME, EPP e/ou Equiparadas
para prestação de serviços por (km) de rotas remanescentes no Transporte Escolar de estudantes da Comunidade da Pedra para a E. M. Costa
Barreto (Freire Cardoso), ida e volta, com veículo de no mínimo 05
(cinco) lugares. Abertura e Julgamento: 23/03/2018 às 08:00 horas.
MAIORES INFORMAÇÕES/ TEL (33) 37351232/1492 - SOLICITAÇÃO DE EDITAL pelo email: licitacao@coronelmurta.mg.gov.br ou
através do site: www.coronelmurta.mg.gov.br.
3 cm -12 1070763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
Aviso de Licitações - Torna público a realização de licitações nas
modalidades:PREGÃO PRESENCIAL 018/2018, tipo menor preço
por item, destinado a aquisição de veículo 0 (zero) Km tipo ambulância para o transporte de pacientes enfermos deste município, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 27 (vinte e sete) de março
de 2018. PREGÃO PRESENCIAL 019/2018, tipo menor preço por
item, destinado a contratação de empresa para prestação de serviços de
gerenciamento em gestão da atenção primária à Saúde deste Município,
cujo credenciamento se dará às 11:00 horas do dia 27 (vinte e sete) de
março de 2018. Maiores informações, bem como Editais completos,
junto a Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, com sede na
Avenida João Alves Gomes, 44 - Centro, pelo telefone (38) 3845-9419,
e-mail pmcddlicita@gmail.come sitewww.curraldedentro.mg.gov.br Curral de Dentro/MG, 12 de março de 2018. Pregoeiro Oficial
4 cm -12 1070680 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS/MG
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 09/2018 – Município de Divino das
Laranjeiras X Djerley Soares Carneiro - Objeto: Prestação de serviços de transporte de alunos das Redes Estadual e Municipal de Divino
das Laranjeiras durante o ano letivo de 2018 - Linha 1 – Central de
Santa Helena – Município de Divino das Laranjeiras – Fazenda Gameleira. - Valor: R$ 57.200,00– Data: 16/02/2018 - Vigência: 19/02/2018
a 31/12/2018. Nº 10/2018 – Município de Divino das Laranjeiras X
Robson Ferreira de Sousa - Objeto: Prestação de serviços de transporte
de alunos das Redes Estadual e Municipal de Divino das Laranjeiras
durante o ano letivo de 2018 - Linha 2 – Alto Santa Helena – Córrego Brasa Viva. - Valor: R$ 46.800,00 – Data: 16/02/2018- Vigência: 19/02/2018 a 31/12/2018. Nº 11/2018 – Município de Divino das
Laranjeiras X Alessandro Bento da Silva - Objeto: Prestação de serviços de transporte de alunos das Redes Estadual e Municipal de Divino
das Laranjeiras durante o ano letivo de 2018 – Linha 3 - Linópolis, sentido ao Córrego Pomarolli. - Valor: R$ 46.800,00 – Data: 16/02/2018Vigência: 19/02/2018 a 31/12/2018. Nº 12/2018 – Município de Divino
das Laranjeiras X Maria José Mariano dos Reis Pitol - Objeto: Prestação de serviços de transporte de alunos das Redes Estadual e Municipal de Divino das Laranjeiras durante o ano letivo de 2018 – Linha
4 – Município Divino das Laranjeiras- Córrego Pitol – Boa Esperança. - Valor: R$ 50.388,00– Data: 16/02/2018- Vigência: 19/02/2018
a 31/12/2018. Nº 13/2018 – Município de Divino das Laranjeiras X
Gislaine Moraes Souza Sales - Objeto: Prestação de serviços de transporte de alunos das Redes Estadual e Municipal de Divino das Laranjeiras durante o ano letivo de 2018 – Linha 5 – Macedônia – Divino das
Laranjeiras e Fazendas Vizinha - Linha 6 - Transporte da nutricionistas às Escolas Municipais. - Valor: R$ 54.448,00 – Data: 16/02/2018Vigência: 19/02/2018 a 31/12/2018. Nº 14/2018 – Município de Divino
das Laranjeiras X Comércio de Combustível Souza Carrijo Ltda ME - Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis, lubrificantes
e derivados de petróleo para manutenção de toda a frota do Município de Divino das Laranjeiras – MG - Valor: R$ 143.701,83. – Data:
16/02/2018 - Vigência: 16/02/2018 a 16/05/2018.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO
Nº.04/2018 publicado em 24/01/2018 - Município de Divino das Laranjeiras X Clínica Médica Fanmed Eireli-ME: onde se lê R$ 1.220,00,
leia-se R$ 2.440,00. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
9 cm -12 1070452 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão N°. 010/2018 - Tipo: Menor Preço
por ltem – Processo Administrativo N.º 021/2018 - DATA: 26/03/2018
- Horário: 08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº
37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de preço para
aquisição de Material de construção, hidráulico e elétrico. Contato:
(33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.br - Divinolândia
de Minas – MG, 12 de março de 2018, Rodrigo Magalhães Coelho –
Prefeito Municipal.
3 cm -12 1070841 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
- ERRATA – No Jornal Aqui de 9 de março de 2018, referente à publicação do Edital de Sorteio para composição da Subcomissão técnica
do PL 022/2018- CP nº 001/2018 onde se lê: A sessão publica do sorteio acontecerá no dia 20 de março de 2018 às 14h. Leia-se: A sessão
publica do sorteio acontecerá no dia 22 de março de 2018 às 14h
2 cm -12 1070796 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Processo Licitatório nº. 265/2017. Tomada de Preços nº. 007/2017.
Objeto:Contratação de empresa para construção de Jazigos no cemitério Parque do Espirito Santo e cemitério de Santo Antônio dos Campos,
no Município de Divinópolis-MG. Termo de Homologação. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa:Maia
Engenharia e Construções Ltda - EPP. Divinópolis, 12 de Março de
2018. Cláudia Abreu Machado – Secretária Municipal de Operações
Urbanas.
2 cm -12 1070656 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
ERRATA – Na Imprensa Oficial de Minas Gerais, Caderno 2 – Publicação de Terceiros e Editais de Comarca, de 9 de março de 2018, página
9 - referente à publicação do Edital de Sorteio para composição da Subcomissão técnica do PL 022/2018- CP nº 001/2018 onde se lê: A sessão publica do sorteio acontecerá no dia 20 de março de 2018 às 14h.
Leia-se: A sessão publica do sorteio acontecerá no dia 22 de março de
2018 às 14h.
2 cm -12 1070799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG,
torna Publico que realizará processo licitatório nº 025/2018 na modalidade pregão presencial nº 016/2018, que tem como objeto: Aquisição de equipamentos, médico hospitalares, mobiliário, equipamentos,
eletrônicos em geral , entre outros, para serem utilizados, nos serviços de Saúde do município, referente a emenda parlamentar proposta
nº 12058.768000/1150-01 de 26/08/15. A reunião acontecerá dia
26/03/2018 as 13:00h na sala de reuniões desta prefeitura. O edital
pode ser solicitado no e-mail: licitacao@domjoaquim.mg.gov.br ou
retirado no site www.domjoaquim.mg.gov.br na aba: licitações – Pregões – 2018. Ouras informações pelo (31) 3866 1212. Glaciula Pereira
– Pregoeira Oficial.
3 cm -12 1070612 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/MG
Extrato de contrato. Proc. Lic. 106/17. Dispensa 12/17. Objeto: CONTRATAÇÃO DE JORNAL DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Cont. nº. 01/18. Parte: Secretaria de Estado Dd
Casa Civil e de Relações Institucionais - Seccri. Valor: R$ 13.288,50.
Vigência: 03/01/2018. João Geraldo Dias. Prefeito Municipal.
2 cm -12 1070435 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG
- PROCESSO LICITATÓRIO – Nº 006/2018 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. O Município de Extrema, através do Ordenador de Despesas, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 006/2018,
Concorrência Pública nº 002/2018, referente à contratação de empresa
para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de calçadas, muro de fechamento, dispositivos de drenagem e calçamento de
piso intertravado. Levando em consideração a Adjudicação do certame
e a Ata do dia 02/03/2018, declaro e homologo a empresa Amplaminas
Engenharia Ltda EPP. vencedora do certame pelo valor global de R$
1.250.644,80 (um milhão duzentos e cinquenta mil seicentos e quarenta
e quatro reais e oitenta centavos). Maiores informações, através do
e-mail: decol@extrema.mg.gov.br ou pelo telefone (035) 3435–4504,
das 13:00 às 17:00 horas. Extrema, 12 de março de 2018.
3 cm -12 1070457 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 015/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 011/2018. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório
na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°011/2018, tipo Menor
Preço Item, objetivando a contratação de pessoas físicas ou jurídicas
para a prestação de serviços de Serralheria, conforme especificado no
Anexo I do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia
26/03/2018 às 09:00horas. Maiores informações e o Edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento
de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de
Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1297 – e-mail licitacaopmferros@gmail.com - Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
3 cm -12 1070701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
- PL 007/2018, Pregão 005/2018, ARP 002/2018 – Extrato de Homologação. Objeto: aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos
e eletroportateis, para atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme Emendas Parlamentares com propostas de números: 13689.284000/1150-02; 13689.284000/1160-08, e
13689.284000/1160-07, com entrega parcelada. Vencedores: Arenna
Inf. Ltda. ME. Itens: 11, 14 e 16. R$ 2.005,00. Ativa Licit. e Emp.
Com. Ltda. Itens: 05, 08 e 09. R$ 11.119,00. Deiler Luis Assis Rosa
09401523630. Itens: 02, 03, 04, 12 e 15. R$ 8.167,00. MPA Emp Eireli
ME. Item: 13. R$ 1.900,00. MP Inf. Ltda. ME. Item: 06. R$ 18.694,00.
Santafe Dist. Ltda ME. Itens: 01, 07 e 10. R$ 11.154,00. Otoni Alves de
Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 007/2018,
Pregão 005/2018, ARP 002/2018 – Extrato de ARP. Detentores: Arenna
Inf. Ltda. ME. Itens: 11, 14 e 16. R$ 2.005,00. Ativa Licit. e Emp.
Com. Ltda. Itens: 05, 08 e 09. R$ 11.119,00. Deiler Luis Assis Rosa
09401523630. Itens: 02, 03, 04, 12 e 15. R$ 8.167,00. MPA Emp
Eireli ME. Item: 13. R$ 1.900,00. MP Inf. Ltda. ME. Item: 06. R$
18.694,00. Santafe Dist. Ltda ME. Itens: 01, 07 e 10. R$ 11.154,00.
Objeto: aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e eletroportateis, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Emendas Parlamentares com propostas de números: 13689.284000/1150-02; 13689.284000/1160-08, e
13689.284000/1160-07, com entrega parcelada. Vigência: 06/03/2019.
06/03/2018. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
Processo Licitatório nº 027/2018 - Pregão Presencial SRP nº 014/2018.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de extintores, recargas para extintores e placas de sinalização para atender
demanda das Secretarias Municipais de Francisco Sá/MG. Abertura da
sessão dia23 de março de 2018 às 13h00min.Telefone: 38 - 3233-1325
ou e-mail: licitacaofranciscosa2017@gmail.com - Pregoeira Oficial:
Rosângela Oliveira Ramos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG
– Aviso de licitação - Processo 025/2018 – Pregão nº. 021/2018. O
Município de Goiabeira/MG torna pública a realização do Pregão Presencial, tipo Menor Preço global. Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços de auxilio funeral destinado a pessoas carentes
desta municipalidade. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 23/03/2018 às 09:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx33)
3262-1113. Goiabeira/MG, 12.03.2018. Luciléia Lourenço Rodrigues
- Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 155/2017
Aviso de Licitação – O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 155/2017, PAC
0678/2017, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de
materiais de consumo para utilização do serviço de limpeza e cozinha
do Hospital Municipal de Governador Valadares. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência
de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do sitehttp://www.valadares.mg.gov.br- Data
do Pregão: 28 de março de 2018. Horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 12 de março de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio – Secretaria
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2017
Aviso de Resultado de Habilitação - O Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso de Resultado de Habilitação sob a
Modalidade Concorrência Pública nº 011-2017. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para execução de serviços de engenharia de
manutenção contínua (tapa buracos) de vias pavimentadas com CBUQ
(Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em diversas ruas de bairros e distritos de Governador Valadares, sob regime de empreitada, por
menor preço global, incluindo fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, conforme definido e especificado no Projeto Básico
e planilha de serviços e quantitativos. Aos cinco dias do mês de março
de dois mil e dezoito, às quatorze horas, reuniu-se a Comissão de Licitação para decisão da habilitação da Concorrência Pública nº 011/2017
que se encontrava suspensa, para uma análise mais detalhada da documentação apresentada pelos licitantes na sessão de abertura ocorrida em
26/02/2017. Foram emitidos dois Pareceres Técnicos, o primeiro pelos
engenheiros da PMGV, relativo aos atestados de capacidade técnica e o
segundo pela Contadora da PMGV, referente a parte contábil, os quais
passam a ser parte integrante deste processo. Foram analisados os questionamentos feitos pelos licitantes, conforme a seguir: Licitante Master
Construtora e Incorporadora Ltda-ME. Questionou que as Licitantes
Construtora Jope Ltda – ME e Construtora Goval Ltda - EPP, apresentaram Certidões de Registro e Quitação de Pessoa Jurídica sem validade,
pois os dados cadastrais estão incompatíveis com o atual, ou seja, capital social atual de R$ 1.000.000,00 e o capital declarado na Certidão,
R$ 600.000,00, o que vai contra o descrito na Certidão apresentada,
onde consta que qualquer alteração posterior dos elementos cadastrais
contidos, a mesma perde a validade, o que PROCEDE. Questionou que
a Licitante Brix Empreendimentos Imobiliários Ltda, não apresentou
o formulário de comprovante de inscrição estadual, o que NÃO PROCEDE, visto que na letra “b” do ítem 1.4.2 do edital, exige a prova de
inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver e relativo à sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e
compatível com o objeto da licitação e o Licitante apresentou a Inscrição Municipal. Quanto aos questionamentos referentes a parte técnica,
os mesmos foram respondidos pelo Engenheiro e, conforme Parecer
Técnico, PROCEDEM. Quanto ao questionamento referente licitante
Tamasa Engenharia S/A, ter apresentado índice irregular, ou seja, o IEG
está acima de 0,75 centésimos constante no edital, o mesmo foi respondido pela Contadora e, conforme Parecer Contábil, PROCEDE. Diante
do acima exposto esta Comissão deliberou em considerar HABILITADAS, as Licitantes Tamasa Engenharia S/A E Master Construtora
E Incorporadora Ltda-ME, e INABILITOU as Licitantes Construtora
JOPE Ltda – ME, Construtora GOVAL Ltda – EPP E BRIX Empreendimentos Imobiliários Ltda, visto as mesmas não atenderem as exigências contidas no edital, conforme acima especificado. Abre-se o prazo
recursal de 05 (cinco) dias úteis, com a publicação nos termos da Lei de
Licitação. Governador Valadares, 05 de março de 2018. (a) Mauricélio
Mineiro da Silva – Presidente Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG–
Extrato do Contrato 009/2018 Processo 006/2017 Pregão 002/2017.
Objeto:Contratação para assessoria para desenvolvimento dos trabalhos de responsabilidade da secretaria de cultura e turismo Empresa:S.F
Consultores Associados Ltda valor total R$ 16.176,00 durante .Vigência 05/03/2018 a 05/03/2019 José Maria Pires de Andrade- Presidente
da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do Contrato 010/2018 Processo 015/2018 Dispensa 006/2018.Objeto:Aquisição
de Diário Escolar para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Empresa:Selma de Fátima Ferreira valor R$ 2,552,00
.Vigência 07/03/2018 a 07/05/2018 José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do Contrato 003/2018 Processo 144/2017 Dispensa 072/2017.Objeto:Locação
de Imóvel para Funcionamento do PSF- Pito -Unidade Cruzeiro do
Aricanga Locador: Evandro José Gomes valor R$ 2,400,00 .Vigência
06/01/2018 a 31/12/2018 José Maria Pires de Andrade- Presidente da
Comissão de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA Extrato do Contrato Administrativo nº 011/2018. Contratado: Elice da
Costa Freitas e CIA LTDA. Valor: R$ 27.390,00. Vigência: 30/01/2019.
Assinatura em 31/01/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - Extrato do 1º
termo aditivo do contrato nº 010/2017. Objeto: prorrogação de prazo de
vigência até 30/01/2019. Assinatura em 30/01/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - Extrato do 1º
termo aditivo do contrato nº 011/2017. Objeto: prorrogação de prazo de
vigência até 30/01/2019. Assinatura em 30/01/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - Extrato do 1º
termo aditivo do contrato nº 062/2017. Objeto: prorrogação de prazo de
vigência até 26/07/2018. Assinatura em 30/01/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - Extrato do 2º termo
aditivo do contrato nº 010/2017. Objeto: acréscimo de quilometragem
em linhas, consequentemente aumento no valor em R$ 79.332,00. Assinatura em 1º de fevereiro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - Extrato do 2º termo
aditivo do contrato nº 011/2017. Objeto: decréscimo de quilometragem
em linhas, consequentemente redução no valor em R$ 20.880,00. Assinatura em 1º de fevereiro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - Extrato do 2º termo
aditivo do contrato nº 062/2017. Objeto: acréscimo de quilometragem
em linhas, consequentemente aumento no valor em R$ 5.407,50. Assinatura em 1º de fevereiro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - Extrato do 3º
termo aditivo do contrato nº 010/2017. Objeto: reequilíbrio econômicofinanceiro do contrato. Valor ajustado: R$ 61.424,00. Assinatura em 02
de fevereiro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - Extrato do 3º
termo aditivo do contrato nº 011/2017. Objeto: reequilíbrio econômicofinanceiro do contrato. Valor ajustado: R$ 944,00. Assinatura em 02 de
fevereiro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - Extrato do 3º
termo aditivo do contrato nº 062/2017. Objeto: reequilíbrio econômicofinanceiro do contrato. Valor ajustado: R$ 875,00. Assinatura em 02 de
fevereiro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - Extrato do 1º
termo aditivo do contrato nº 011/2018. Objeto: reequilíbrio econômicofinanceiro do contrato. Valor ajustado: R$ 660,00. Assinatura em 02 de
fevereiro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG:
Pregão Presencial N°. 011/2018 - Tipo: Menor Preço Global– Processo
Administrativo N.º 022/2018 - DATA: 27/03/2018 - Horário: 13h00min
- Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de preço para Contratação de
empresa para prestação de Serviços de mão de obra de pedreiro e ajudante para atender as necessidades de todas as secretarias do Município
de Divinolândia de Minas. Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.br - Divinolândia de Minas – MG, 12 de março de
2018, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG – Aviso de licitação - Processo 26/2018-Pregão nº 22/2018. O Município de Goiabeira/
MG torna pública a realização do Pregão Presencial, tipo Menor Preço
por Item. Objeto: Contratação de empresa ou profissional capacidado(a)
para prestação de serviços de Agronômo ou Técnico em Agronomia.
Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 23/03/2018 às 11:30
horas. Informações pelo telefone: (0xx33) 3262-1113. Goiabeira/MG,
12/03/2018. Luciléia Lourenço Rodrigues - Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
Modalidade de Pregão Presencial n° 005/2018. O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 13:00h do dia 26 de
março de 2018, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para contratação de interessados para o
fornecimento de ARTEFATOS DE CONCRETO, tipo Menor Preço por
Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que
se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados,
expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará, 12 de março de 2018.

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