TJMG 13/03/2018 -Fc. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0138 – PEM
Objeto: Selim Cerâmico. Pregão encerrado, como consta dos
autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0138 – PEM
Objeto: Selos Mecânicos. Pregão encerrado, como consta dos
autos.
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA
MG, por determinação do Conselho de Política Ambiental do
Estado de Minas Gerais, torna público que solicitou através
do processo 33861/2017, Licença de Operação Corretivapara
o empreendimento ETE Santo Antônio do Monte, localizada
no Município de Santo Antônio do Monte.
A DIRETORIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0209 – PEM.
Objeto: Conjunto motobomba.
Dia da Licitação: 27 de março de 2018 às 14:45 horas. Local:
Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.
Edital disponível em 14/03/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0294 –
PEM. (PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA
PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Lanche Padrão.
Dia da Licitação: 27 de março de 2018 às 14:15 horas. Local:
Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.
Edital disponível em 14/03/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/
Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0295 – PEM.
(COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Equipamentos para Laboratório.
Dia da Licitação: 27 de março de 2018 às 14:30 horas.
Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em 14/03/2018. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores
/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0293 – PES.
Objeto: Manutenção de Sistemas e
Aparelhos de Ar condicionados.
Dia da Licitação: 28 de março de 2018 às 08:45
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em
15/03/2018. Mais informações: www.copasa.
com.br (link: Fornecedores/ Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0296 – PEM.
Objeto: Equipamentos para Laboratório.
Dia da Licitação: 28 de março de 2018 às 09:00 horas. Local:
Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.
Edital disponível em 15/03/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/ Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0181 – PEM.
(COTA RESERVADA PARA MEPP).
Objeto: Tubo de Aço com Costura e com Luva.
Dia da Licitação: 28 de março de 2018 às 09:15
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em
15/03/2018. Mais informações: www.copasa.
com.br (link: Fornecedores/ Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0291 – PEM.
Objeto: Conjunto Motobomba.
Dia da Licitação: 28 de março de 2018 às 14:45 horas. Local:
Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.
Edital disponível em 15/03/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/ Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL nº 05.2018/3023 – PES.
Objeto: Serviços de consultoria para melhoria do processo da
empresa com a aquisição de solução BPMS.
Dia da Licitação: 27 de março de 2018 às 09:15 horas. Local:
Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.
Edital disponível em 14/03/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0230 – PEM.
Objeto: Empilhadeira capacidade 2.500 kg.
Dia da Licitação: 27 de março de 2018 às 08:45 horas. Local:
Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.
Edital disponível em 14/03/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0297 –
PEM. . (PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA
PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Equipamentos para Laboratório.
Dia da Licitação: 28 de março de 2018 às 14:30 horas. Local:
Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.
Edital disponível em 15/03/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/
Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0251 – PEM.
(COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Desodorizador (Biorremediador).
Dia da Licitação: 27 de março de 2018 às 09:00 horas. Local:
Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.
Edital disponível em 14/03/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/
Pregão).
A DIRETORIA
25 cm -12 1070869 - 1
Fundação Clóvis Salgado
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Cessão de uso Contrato Nº 019/2018 – Entre a
Fundação Clovis Salgado/FCS e Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais; Objeto: Cessão de uso gratuito da Serraria Souza Pinto; Vigência: 04 meses ; Signatários: Augusto
Nunes-Filho/FCS e o Comandante Helbert Figueiro de
Lourdes.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato Nº 020/2018 –
Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Full Produções
Ltda-ME; Objeto: Autorização de uso da Serraria Souza
Pinto; Vigência: 01 mês ; Valor: R$ 19.643,00; Signatários:
Augusto Nunes-Filho/FCS e Fernanda Bastos Alvarenga.
3 cm -12 1070599 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DO CONTRATO
nº 9179928/2018. Partes: Fundação TV Minas Cultural e
Educativa e a empresa Loja Elétrica Ltda. Objeto: Aquisição
de cabo elétrico. Valor global do contrato: R$ 715,80 (setecentos e quinze reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 2211.13.392.138.4394.0001.3390.30.20.0.10.1.Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação.
Gestor: Fabiana Pereira da Costa, MASP: 1.314.453-0, Fiscal: Luiz Silvério Pereira Meireles – Masp:1.018.636-9. Signatária Luiza Moreira Arantes de Castro pela Fundação TV
Minas Cultural e Educativa; Rafael Dias Quirino, pela Loja
Elétrica Ltda. Belo Horizonte, 12 de Março de 2018.
3 cm -12 1070964 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
nº 9179926/2018. Partes: Fundação TV Minas Cultural e
Educativa e a empresa Hitachi Kokusai Linear Equipamentos Eletrônicos S/A. Objeto: Aquisição de materiais para a
infraestrutura operacional e de manutenção do sistema de
TV da emissora Rede Minas. Valor global do contrato: R$
3.000,00 (três mil reais). Dotação Orçamentária: 2211.13.3
92.138.4394.0001.3390.30.24.0.10.1.Vigência: 12 (doze)
meses, contados da data da sua publicação. Gestor: Fabiana
Pereira da Costa, MASP: 1.314.453-0, Fiscal: Luiz Silvério Pereira Meireles – Masp:1.018.636-9. Signatária Luiza
Minas Gerais - Caderno 1
Moreira Arantes de Castro pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa; Masao Ichikawa e Yasutoshi Myoshi, pela
Hitachi Kokusai Linear Equipamentos Eletrônicos S/A. Belo
Horizonte, 12 de Março de 2018.
3 cm -12 1070963 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO
CONTRATO Nº 9054059/2016 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA e o fornecedor 20.828.299/0001-84 - POSTO GRAJAU LTDA, Processo nº 2211002 000009/2016, Pregão eletrônico. Objeto:
Aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo.
Justificativa: por acordo entre as partes, reduzida a termo no
processo da licitação. Assinatura: 9/3/2018. Signatários: pela
contratada Wadson Saab Amorim e Faisal Saab pela contratante Luiza Moreira Arantes de Castro.
3 cm -12 1070848 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9162582/2017. IEPHA/MG
e a TL PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 90 (noventa) dias. Signatários: Michele Abreu Arroyo e Andrea Maria Leal Mendonça. Data: 09/03/2018.
1 cm -12 1070524 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 502/2018 – Partes: SEESP e
o MUNICÍPIO DE GUARACIAMA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 1 item (ACADEMIA AO AR
LIVRE) no valor total de R$11.804,02. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula pelo doador e Rafael
Dias Veloso, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 165/2017 – Partes: SEESP e
o MUNICÍPIO DE BRÁS PIRES – MG. Doação em caráter
definitivo e sem encargos de 02 itens (ACADEMIA AO AR
LIVRE) no valor total de R$23.608,04. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula pelo doador e Itamar
Cabral De Miranda, pelo donatário.
3 cm -12 1070968 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação nº 89/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE DOM
SILVERIO- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no
valor total de R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi
de Paula, pelo Doador eJoão Bosco Coelho, pelo Donatário.
Doação nº 88/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE GUIRICEMA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no
valor total de R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi
de Paula, pelo Doador e Ari Lucas de Paula Santos, pelo
Donatário.
Doação nº 87/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHO - MG. . Doação em caráter definitivo
e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao
ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência: A partir
da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e André Ferreira Torres,
pelo Donatário.
Doação nº 86/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE IBIRACI- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total
de R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo
Doador eAntônio Lindenberg Garcia, pelo Donatário.
Doação nº 85/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no
valor total de R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi
de Paula, pelo Doador e Ari Lucas de Paula Santos, pelo
Donatário.
Doação nº 83/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE
ITAÚNA - MG. . Doação em caráter definitivo e sem encargos de 24 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no
valor total de R$35.412,06. Vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre
Sapi de Paula, pelo Doador e Neider Moreira de Faria, pelo
Donatário.
8 cm -12 1070979 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao contrato 9130815/2017 INF-3190.01. Partes:
SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência, atualização de preços de serviços continuados,
alteração, inclusão e exclusão de itens e subitens nas cláusulas 1ª, 4ª e 11ª. Vigência: 12 meses a partir de 14/03/2018
a 13/03/2019. Valor: R$ 12.420,00. Dotação Orçamentária:
1501 04 122 149 4478 0001 3390 40 03. Fonte de recursos: 10.1. Assinam: César Cristiano de Lima pela SEPLAG,
e Pedro Ernesto Diniz e Gilberto Rosário de Lacerda pela
PRODEMGE.
2 cm -12 1070809 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE
CNPJ/MF - 16.636.540/0001-04
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
- CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia
21 (vinte e um) de março de 2018, às 09:00 horas, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.001, Prédio Gerais, 4º andar,
sala 7, Bairro Serra Verde, Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves, nesta Capital, Estado de Minas Gerais, a
fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: apresentação
do laudo de avaliação das ações da Empresa Minas Gerais
Administração e Serviços S.A - MGS; aprovação de aporte
de capital no valor de R$ 406.813,00 (quatrocentos e seis
mil, oitocentos e treze reais) por meio de 1% (um por cento)
de participação societária do Estado na MGS; exercício do
direito de preferência aos demais acionistas, nos termos do
art. 171 da Lei 6404/76; alteração do Estatuto Social para
refletir a revisão do capital social; e outros assuntos de interesse da Companhia. Belo Horizonte, 12 de março de 2018.
Helvécio Miranda Magalhães Junior. Presidente. Conselho
de Administração.
4 cm -12 1070956 - 1
Fundação João Pinheiro
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE ESTÁGIO
FJP/PROC-012/18 – FJP x Sociedade Educacional e Cultural
de Sabará - SOECS. Objeto: Concessão de estágios. Vigência: 60 meses. Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
Roberto do Nascimento Rodrigues/Presidente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 03/2018 A Ordenadora de Despesa da Fundação João Pinheiro torna
pública a Nota Técnica n° 03/2018, a qual aplica a penalidade de suspensão temporária do direito de licitar e contratar
com a Administração pelo prazo de 24 meses no âmbito do
Processo Administrativo Punitivo nº 03/2018, em desfavor
da Empresa L&L Mercantil Eireli ME. Belo Horizonte, 08 de
março de 2018. Erica Orzil Viana/Ordenadora.
3 cm -12 1070690 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento
– Matrícula 395544-8. Contratante: IPSEMG. Contratado:
Zélia Gonçalves Moreira Hudson Nascimento. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços
de Fisioterapia (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) –
Assinatura: 18/01/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: José Luiz
de Almeida Cruz e pelo Contratado: Zélia Gonçalves Moreira
Hudson Nascimento. Publicação extemporânea em virtude/
razão da tramitação interna/externa do processo.