TJMG 13/03/2018 -Fc. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

SILVEIRA - MaSP 323485-3, Carmem Alexandra Cordeiro Rodrigues,
PEB2N, admissão 3, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º e 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 09/04/2018, com vistas à aposentadoria.

requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º EC 41/03 c/c art. 36, inciso
III, alínea “a” da CE/89, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 116 h/a.

ato nº 01/18, publicado em 30/01/18, onde se lê: por 2 meses, referente
ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 15/02/18, leia-se: por 1
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/18.

FÉRiAS-PRÊMiO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORiA E ADiCiONAiS – ATO Nº 04/2018 – AuTORiZA CONTAGEM
EM DOBRO DAS FÉRiAS-PRÊMiO PARA APOSENTADORiA
E ADiCiONAiS, nos termos dos incisos I e II do art. 114, do ADCT
da CE/1989, a servidora: JANUÁRIA – SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – MaSP 3237260,Valdir Gonçalves de Souza, referente ao cargo de PEB1/I O, para
acerto de situação funcional, servidor falecido, 2 meses e 20 dias referente ao 1º decênio e 17 dias referente ao 3ºqüinqüênio de exercício.

FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS - ATO Nº 3/2018 - AUTORIZA CONTAGEM
EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA E
ADICIONAIS, nos termos dos incisos I e II do art. 114, do ADCT da
CE/89, ao servidor: SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MASP 282.910-9,
Joaquim Hermes Rodrigues de Araújo, PEB2P, admissão 1, concedidas
pelo ato publicado em 04/11/2009, 08 meses referente ao 1° decênio de
exercício, e 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, restando-lhe
11 meses e 17 dias.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/18
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 295.658-9 – Maria de Fátima Carvalho Ferreira, PEB2P, admissão 2, por motivo de incorreção na publicação, no
ato nº 23/99, publicado em 09/06/99, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/03/98, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir
de 23/07/98, no ato nº 39/07, publicado em 06/09/07, onde se lê: 2º
quinquênio de exercício, a partir de 16/03/03, leia-se: 2º quinquênio de
exercício, a partir de 22/07/03, no ato nº 45/08, publicado em 31/10/08,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/03/08, leia-se: 3º
quinquênio de exercício, a partir de 24/07/08, no ato nº 03/16, publicado em 02/02/16, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de
27/03/13, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/13; MaSP 391.074-2 – Fátima Sueli Barcellos Cunha, PEB1M, admissão
1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 28/99, publicado em 28/08/99, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de
15/05/99, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/05/01, já
tendo usufruído 2 meses, no ato nº 20/04, publicado em 16/06/04, onde
se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/04, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/06, no ato nº 28/09, publicado em
28/07/09, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/06/09,
leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/07/11.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 6/2018
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA LEITE - MaSP 839563-4, José
Antônio Coimbra da Rocha, PEB 2D, admissão 2, referente ao 6º biênio a partir de 05/07/2011; ITACARAMBI - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 587353-4,
Silvânia Maria Ribeiro Rodrigues, PEB1A, admissão 3, referente ao 1º
biênio a partir de 25/10/1987, 2º biênio a partir de 01/08/1990, 3º biênio a partir de 26/05/1992, 4º biênio a partir de 26/05/1994, 5º biênio a
partir de 02/06/1996, 6º biênio a partir de 24/06/1998, 7º biênio a partir
de 23/06/2000, 8º biênio a partir de 23/06/2002, 9º biênio a partir de
23/01/2005 e 10º biênio a partir de 23/01/2007.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA Nº 04/18 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA ATIVO, nos termos do art.
28-A da Lei nº 15.293/04, combinado com o art. 23 da Lei nº 21.710/15
– BONITO DE MINAS – E.E. DE ENSINO FUNDAMENTAL E
ENSINO MÉDIO/Comunidade de Sumidouro, MaSP 1369918-5, Valmir Gonçalves Santos, PEB 1A, adm 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento de Diretor
de Escola (DVI ) a partir de 24/02/2018.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/18
– RETIFICA ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente a servidora designada para o cargo de Secretário de Escola: IBIRACATU –
E.E. ORLANDO AMADOR DE MELO, MaSP 1329290-9, Elda Soares Gomes de Souza, PEB 1A, adm 2 e EEB 1A, adm 3, Ato nº 01/18,
publicado em 28/02/18, onde se lê: a partir de 11/01/18, leia-se: a partir
de 12/12/17.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/2018 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO FERNANDES VIANA - MaSP 589767-3, Maria das Graças Moreira Costa, a
partir de 12/03/2018 referente ao cargo PEB1P, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 112 h/a; MIRAVÂNIA - E.E. DONA MARIA CARLOS DA MOTA - MaSP 283281-4, Célia Alves de Lima Mota, a partir de 28/02/2018 referente ao cargo PEB1O, admissão 2, à vista de

ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 01/18 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA,
nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64/02, aos servidores:
SÃO JOÃO DAS MISSÕES – E.E. ELIAZAR JOSÉ RODRIGUES,
MaSP 1325773-8, Maria Aparecida de Sousa Santos, PEB 1A, adm 1,
pelo seu filho Matheus Fellipe de Souza Santos, a partir de 28/02/18.
09 1070173 - 1

SRE de Juiz de Fora
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 06/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012
ao(s) servidor(es):
Cargo

Adm.

Período
Afastam.

Ref. Qq. De
Exercício

Vigência

Marli da Silva

PEB2N

1

1

3º

04/04/18

ATB5H

1

1

4º

02/04/18

1.051.035-2

Jaqueline Aparecida
Magalhães
Maria Angélica de
Castro Fernandes
Elis Regina
Elerati Pereira

1.057.330-1

Maria Lusia da Silva

Município

Escola

MaSP

Bom Jardim
de Minas

E.E. Nossa Sra Aparecida

389.251-0

Juiz de Fora

Consevatório E. Música

948.303-3

Juiz de Fora

E.E. Duque de Caxias

Juiz de Fora

E.E. Maria de
Magalhães Pinto
E.E. Mercedes
Nery Machado
E;E;Presidente
Costa e Silva
Instituto Estadual
de Educação
Instituto Estadual
de Educação
Instituto Estadual
de Educação
E.E. Estevão Pinto

391.355-5

Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Mar de
Espanha
Piau

E.E. São Pedro

368.985-8

Nome

ATB4L

1

1

4º

17/04/18

EEB2F

1

1

1º

02/04/18

ATB4F

1

1

2º

11/04/18

365.295-5

João Carlos Tedesco

PEB3P

1

1

3º

02/04/18

288.867-5

Myrian Regina Nunes

ATB2D

2

2

2º

02/04/18

890.343-7

Altamir da Silva

PEB3N

1

2

4º

13/03/18

1.108.910-9

Marcílio Dias
Henriques
Celissa Cristina
Veloso Bastos
Valdir de Araújo
Frederico
Cláudio José
Lacerda Fatigatti
Cleber Jardim
da Silveira

PEB2E

1

2c

1º

15/03/18

ATB4G

1

1

3º

02/04/18

369.005-4

ATB4L

2

1

4º

02/04/18

ASE3P

1

2

5º

13/03/18

PEB3P

1

1

4º

02/04/18

Santa Rita de E.E. José Marinho
Jacutinga
de Araújo
Engenheiro
Santos Dumont E.E.
Henrique Dumont
E.E.
Engenheiro
Santos Dumont Henrique Dumont

803.879-6

Lilian Dittz Amaral

ATB3I

1

1

3º

13/03/18

Santos Dumont E.E. Padre Antônio Vieira

368.983-3

ATB3I

2

1

4º

02/04/18

Santos Dumont E.E. Vieira Marques

368.997-3

Márcia Cristina
Barbosa
Neuma Fernandes
de Aquino

ATB4I

1

1

5º

02/04/18

356.209-7
377.675-4

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
09 1070130 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/18
Retifica no(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 814.988-2 – Luiz Felipe Carvalho de
Moraes, PEB1N, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação,
no ato nº 01/18, publicado em 30/01/18, onde se lê: com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art 8º, inciso III, alínea ‘B” da LC 64/02, a proventos proporcionais a 8.389 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a, leia-se:
com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c
art 8º, inciso III, alínea ‘B” da LC 64/02, a proventos proporcionais

a 8.408 dias de exercício, correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 110 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/18
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo
de Mendonça – MaSP 373.792-1 – Alessandra Novaes Barbosa Mendonça, PEB3P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 01/18, publicado em 30/01/18, onde se lê: por 2 meses,
referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 15/02/18,
leia-se: por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
15/02/18; - MaSP 373.792-1 – Alessandra Novaes Barbosa Mendonça,
PEB3F, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/18
Retifica no(s) ato(s) de Conclusão de Processo Administrativo, referente ao servidor: - Juiz de Fora – MaSP 295.658-9 – M.F.C.F., admissão 2, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 04/2018,
publicado em 06/03/18, onde se lê: pela manutenção da vigência da
concessão do 2º quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos,
e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com
fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37
de 12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor, leia-se:
pela manutenção da vigência da concessão do 1º quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo
de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de
31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da
vida funcional do servidor
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/18
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– MaSP 389.922-6 – Maria da Graça Tamiozzo Fam, ATB3H, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 17/02,
publicado em 22/06/02, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 15/11/01,
leia-se: 1º quinquênio, a partir de 18/10/01, no ato nº 134/06, publicado
em 06/12/06, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 14/11/06, leia-se: 2º
quinquênio, a partir de 17/10/06.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
09 1070134 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23 da
Lei 21.710, de 2015, combinado com o art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do servidor: - Ewbank da Câmara – E.E. Antônio Macedo –
MaSP 1.321.039-8, Ivone de Paula Nogueira Braga, ATB1A, admissão
02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEIV, a partir de 07/03/2018.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
09 1070129 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/18
Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Coronel Manoel Carneiro das Neves – MaSP 1.342.797-6 – Maedison de Souza, PEB1A,
admissão 2, a partir de 16/02/18; - E.E. Professor Lindolfo Gomes –
MaSP 1.289.197-4, Tatiana Pascoalina da Silva, ASBD1A, admissão 1,
a partir de 24/02/18; - MaSP 1.401.886-5 – Alexsandro Sell, ASBD1A,
admissão 1, a partir de 24/02/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Sebastião Patrus de Sousa – MaSP 874.546-5 – Janete Teixeira de Oliveira, a partir de 03/03/18, referente ao ASB1F, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Professor José Freire – MaSP 865.088-9 – Maria Aparecida Fernandes, a partir de 13/03/18, referente ao PEB3L, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes – MaSP 295.658-9 – Maria

de Fátima Carvalho Ferreira, a partir de 08/03/18, referente ao PEB4A,
admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– Conservatório Estadual de Música Haidèe França Americano – MaSP
389.922-6 – Maria da Graça Tamiozzo Fam, a partir de 06/03/18, referente ao ATB3H, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III alínea “b” proporcional da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 7.801 dias de exercício; - E.E. Duarte
de Abreu – MaSP 391.074-2 – Fátima Sueli Barcellos Cunha, a partir
de 06/03/18, referente ao PEB1M, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso III alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 7.890 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 118 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.064.205-6 – Rubens Gonzaga de Oliveira Filho, ANE3F, admissão 1, por 1 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/18; - MaSP 1.124.545-3
– Vivian Faria Weiss, ANE1B, admissão 3, por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 19/03/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duarte de Abreu
– MaSP 354.600-9 – Maria do Rosário Oliveira, PEB3P, admissão 1,
por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/18
(com vistas à aposentadoria); - E.E. Maria das Dores de Souza – MaSP
228.037-8 – Leila Amabelle Faquim Jannuzzi, PEB3P, admissão 2, por
2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/03/18
(com vistas à aposentadoria); - E.E. Professor José Eutrópio – MaSP
198.000-2 – Mariluce Cardoso Silveira, ATB3P, admissão 1, por 1 mês,
referente ao 10º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/18 (com vistas à aposentadoria); - Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro – MaSP 227.989-1 – Esmeralda Celeste da Conceição de Lima,
PEB3I, admissão 2, por 3 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/18 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 09/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 954.111-1
– Rosimeri de Mendonça Torres, PEB2I, admissão 1 (exercendo cargo
em comissão de Diretor de Escola), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/12/17; - E.E. Antônio Carlos – MaSP 949.120-0
– Júlio César de Oliveira Fernandes, PEB1B, admissão 3, referente ao
1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 10/04/13 (data do exercício), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/13;
- E.E. Delfim Moreira – MaSP 1.329.912-8 – Priscila Alves Ferreira,
EEB1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
20/02/18; - E.E. Maria das Dores de Souza – MaSP 228.037-8 – Leila
Amabelle Faquim Jannuzzi, PEB3P, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
05/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 10/2018,
publicada no “Minas Gerais” em 16/02/18, referente ao(à) servidor(a):
- Juiz de Fora – MaSP 803.869-7 – F.A.S., admissão 1, decide, pela restituição dos valores recebidos indevidamente relativos a AEJ (Aulas de
extensão de jornada) no período de 06/11/17 a 30/11/17, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
06/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 06/2018,
publicada no “Minas Gerais” em 16/02/18, referente ao(à) servidor(a):
- Juiz de Fora – MaSP 1.255.517-3 – L.M.C., admissão 2, decide,
pela restituição dos valores recebidos indevidamente relativos a AEC
(Aulas de extensão de carga horária) no período de agosto/2017 a
outubro/2017, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
07/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 09/2018,
publicada no “Minas Gerais” em 16/02/18, referente ao(à) servidor(a):
- Juiz de Fora – MaSP 1.062.900-4 – C.A.R., admissão 1, decide, pela
restituição dos valores recebidos indevidamente relativos a AEJ (Aulas
de extensão de jornada) no período de novembro/2017, para regularização da vida funcional do servidor
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
08/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 02/2018,
publicada no “Minas Gerais” em 16/02/18, referente ao(à) servidor(a): Juiz de Fora – MaSP 1.130.136-3 – J.D.G., admissão 1, decide, pela restituição dos valores recebidos indevidamente relativos a AEC (Aulas de
extensão de carga horária) no período de agosto/2017 a outubro/2017,
para regularização da vida funcional do servidor.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
09 1070128 - 1

SRE de Leopoldina
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2018.
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” – Masp:838.239-2, Rosane Mariano Alves Pinto, PEB3O (admissão 01) para Rosane Mariano Alves Pinto Lacerda;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2018.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC 41/03 ao servidor:Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:1.142.732-5, Marcio Floriano de Miranda Garcia, ANEIID/Engenheiro Civil/FGD5, a/p de 01/03/18;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de 02/07/12, ao servidor:Itamarati de Minas – E. E. “Isa Moraes Freitas” – Masp:328.922-0, Maria Lucia Carvalho Pereira, PEBIM/exercendo o
cargo em comissão DV, por 01 mês a/p de 26/03/18;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 03/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do art. 3º, da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao servidor:Estrela Dalva – E. E. “José Bittencourt de Souza” – Masp:547.669-2, Helder Lomba Aguiar, PEBIIH/exercendo o cargo em comissão
DV, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a/p de 19/03/18;
FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do art. 2º da resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de 02/07/2012, ao servidor: Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:983.255-1, Maria Aparecida Ferreira Pereira, ANEIIF (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 26/03/18;
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/12, ao servidor:Cataguases – E. E. “Cel. Vieira” – Masp:350.892-6, Gláucia dos Santos Rocha, PEBIIIP (admissão 01), por 02 meses
ref. ao 3º e 5º quinq. de exercício, a/p de 14/03/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2018.
CONVERTE FÉRIAS EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Além Paraíba – Masp:329.581-3, Monica Maria Esteves Martins da Silva, PEBIIP (admissão 01), aposentada em 22/02/18, ref. ao saldo de 02 meses;Masp:319.387-7, Maria Candida da Silva, PEBIIP
(admissão 01), aposentado em 22/02/18, ref. ao saldo de 03 meses; Masp:319.231-7, Ângela de Fátima Ferreira Silva Braga, PEBIIP (admissão 01), aposentado em 22/02/18, ref. ao saldo de 07 meses e 25 dias; Cataguases – Masp:344.420-5, Katia Meireles de Melo Marinho, PEBIIP (admissão
01), aposentado em 22/02/18, ref. ao saldo de 03 meses;Masp:303.459-2, Joni do Carmo Pereira Dias, ASBIIJ (admissão 01) aposentado em 22/02/18, ref. ao saldo de 07 meses;Masp:371.739-4, Maria Aparecida Ribeiro Pacífico, PEBIIN (admissão 02), aposentado em 22/02/18, ref. ao saldo de 03
meses;Masp:366.187-3, José Benjamim Carvalho Ferraz, PEBIIIP (admissão 01), aposentado em 22/02/18, ref. ao saldo de 07 meses; Masp:350.877-7, Clebia Fatima Silva Braga, PEBIIP (admissão 01), aposentado em 22/02/18, ref. ao saldo de 06 meses;Estrela Dalva – Masp:339.621-5, Miriam
Pullig Vieira, PEBIIP (admissão 01), aposentado em 22/02/18, ref. ao saldo de 08 meses;Leopoldina – Masp:350.893-4, Gloria Maria Silva, PEBIIP (admissão 02), aposentado em 22/02/18, ref. ao saldo de 15 meses e 17 dias;Masp:350.899-1, Jorgia Assan Benck França, PEBIIO (admissão 01), aposentado em 22/02/18, ref. ao saldo de 11 dias;Masp:227.456-1, Rosa Maria Azevedo Antunes, EEBIIP (admissão 02), aposentado em 22/02/18, ref. ao saldo de 03 meses;Masp: 266.178-3, Valeria de Oliveira Carminate, PEBIIM (admissão 01), aposentado em 22/02/18, ref. ao saldo de 07 meses e 05
dias;Masp:274.234-4, Dirsonina Werneck Mariano, PEBIIP (admissão 02), aposentado em 22/02/18, ref. ao saldo de 08 meses;Masp:295.108-5, Maria Inês Xavier de Oliveira, PEBIIP (admissão 02) , aposentado em 22/02/18, ref. ao saldo de 03 meses;
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2018.
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores: Leopoldina - Na E. E. “Omar Resende Peres”– Masp:1.121.603-3, Paulo Marcelo Bianque, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Ciências/Biologia (admissão 04), a/c de 01/02/18, após remoção em nível
estadual; Na E. E. “Omar Resende Peres”– Masp:1.066.339-1, Aline Leite de Freitas, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Educação Religiosa (admissão 05), a/c de 01/02/18, após remoção em nível estadual;Na E. E. “Omar Resende Peres” – Masp:1.003.913-9, Renata Carvalho Neto Amorim, Professor de Educação Básica – Nível 1, Grau A, Língua Estrangeira Moderna/inglês, (admissão 04) a/c de 22/08/17;Na E. E. “Omar Resende Peres”– Masp:1.376.902-1, Karine Maia Galhardo, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, História (admissão 02), a/c de 14/06/17; Na E. E. “Omar
Resende Peres”– Masp:1.170.565-4, Raphaela do Bem Jendiroba, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Artes (admissão 04), a/c de 31/07/17;Na E. E. “Omar Resende Peres” – Masp:1.245.081-3, Flaviane Helena Guedes Leite, Professor de Educação Básica, Nível 1, Grau A/Química (admissão
04) a/c de 02/08/17; Na E. E. “Sebastião Medeiros”– Masp:454.242-9, Fernanda Paula Paiva da Costa Cordeiro, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Química (admissão 03), a/c de 23/08/17; Na E. E. “Sebastião Medeiros”– Masp:1.439.210-4, Jocasta Antônio Ferraz, Professor de Educação