TJMG 13/03/2018 -Fc. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 04/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “do
Bairro Santo Onofre”, MaSP 1278377-5, Solange de Oliveira Ribeiro
Darwisch, EEB I B, exercendo o cargo de DVI, adm. 02, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 23/01/18; SRE, MaSP 333335-8,
Márcia Maria de Paula Carvalho, ANEI II J, adm. 02, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 26/11/17; MaSP 848111-1, Marcília Cristina Machado Ferreira Soares, TDE V I, adm. 01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 01/03/18; DIVINO- E. E. “Melo
Viana”, MaSP 955576-4, Maria de Fátima Damasceno Paresque, PEB I
F, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/05/16;
MaSP 956518-5, Maurício Milton Coelho Gomes, PEB III J, adm. 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/07/17.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 02/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/12, à servidora: FARIA LEMOS- E.
E. “São Mateus”, MaSP 327208-5, Joana Maria Ramos Oliveira, PEB
I L, adm. 01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 11/04/18.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 01/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/04/2003, sem direito à substituição que gere ônus para o
Estado, para fins de reposição de paralisações e greve realizadas em
2015, nos termos do item X da orientação SG/SEE nº 04/2016, à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 854646-7, Suzana Campos Klein,
TDE II H, adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/02/18.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com §5º,
à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”,
MaSP 616707-6, Rosimeire Tavares de Oliveira, PEB I G, adm. 01, a
partir de 23/02/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: ALTO CAPARAÓ- E. E. “Cel. Américo Vespúcio de Carvalho”,
MaSP 832177-0, Regina de Cássia Estorino Gomes Monteiro, a partir
de 09/03/18, referente ao PEB I J, adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 122 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: ALVORADA- E. E. “Nascimento Leal”,
MaSP 879585-8, Marcilene Pereira dos Santos Belan, PEBD I, adm.
02, a partir de 14/02/18; ESPERA FELIZ- E. E. “São Sebastião”, MaSP
1140218-7, Tania Maria Peres de Oliveira, ASBD I, adm. 02, a partir
de 16/02/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: ALTO CAPARAÓ- E.
E. “Cel. Américo Vespúcio de Carvalho”, MaSP 1184727-4, Vanessa
Bello de Aguiar Marques, PEB I A, adm. 03, a partir de 26/02/18.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
12 1070499 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 05/18
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio referente aos servidores:
DIVINO- E. E. “Melo Viana”, MaSP 955576-4, Maria de Fátima
Damasceno Paresque, PEB I F, adm. 01, Ato nº 36/11, publicado em
28/12/11, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/06/11, leia-se: referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/05/11; MaSP 956518-5,
Maurício Milton Coelho Gomes, PEB III J, adm. 01, Atos nºs 32/02,
37/09 e 37/12, publicados respectivamente em 30/10/02, 16/12/09 e
12/12/12, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: referente
ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 26/07/02, data do exercício, onde se lê: referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/06/07, leia-se: referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 07/07/07, onde se lê: referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/06/12, leia-se: referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/07/12; ESPERA FELIZE. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 552549-8, Rosangela das
Graças Nascimento Santos, EEB II I, exercendo o cargo de DII, adm.
01, Ato nº 19/08, publicado em 16/07/08, por incorreção na publicação,
onde se lê: por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/08, leia-se: por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios
de exercício, a partir de 04/08/08.
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 01/18
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: DIVINOE. E. “Melo Viana”, MaSP 956518-5, Maurício Milton Coelho Gomes,
PEB III J, adm. 01, Ato nº 23/09, publicado em 30/07/09, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de
magistério a partir de 23/06/07, leia-se: referente ao 2º quinquênio de
magistério a partir de 07/07/07.
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 03/18
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria à servidora: FARIA LEMOS- E. E. “São Mateus”, MaSP 344184-7, Lilian
Valadão Rezende, PEB III P, adm. 01, Ato nº 04/18, publicado em
06/03/18, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente
à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
123 h/a.
RETIFICAÇÃO/ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/18
RETIFICA O ATO de Alteração de Nome referente à servidora:
CARANGOLA- SRE, MaSP 604263-4, Maressa Mendonça Valente
Santos, ANEI I B, adm. 01, Ato nº 11/17, publicado em 19/12/17, por
incorreção na publicação, onde se lê: Maressa Mendonça Valente dos
Santos, leia-se: Maressa Mendonça Valente Santos.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
Diretor: Fabiano Prado da Silva
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2018
ANULA O ATO de retificação de mudança de lotação, ato n° 02 publicado em 11/1/2018, por motivo de retificação indevida, referente ao servidor:
Origem
Carga
MASP
Nome
ADM Cargo
Conteúdo
Horária Escola de Destino
Localidade Escola Estadual
Alvarenga 1.245.459-1 Thabata da Silva
Língua
Senhora
Baependi Joaquim
03
PEB1B
16 aulas Nossa
Maciel
Oliveira Souza
Portuguesa
de Montserrat
Anísio
Esaú
Junier
Ferreira
do
Nossa
Senhora
Baependi dos Santos
1.243.089-8 Amaral Júnior
02
PEB1A
Educação Física 16 aulas de Montserrat
Cabo
Luiz
de
Roberta
Nogueira
Língua
Domingos
Caxambu Queiroz
598.196-4 da Silva Oliveira
01
PEB2F
16 aulas de Mello - Gonçalves
Portuguesa
Mingote
Domingos
Michelle
Língua
Ruth Martins
Caxambu Gonçalves de
1.131.494-5 Vivianne
03
PEB1A
16
aulas
Dijair
Portuguesa
de Almeida
Mello - Mingote
666.547-5
Nilceia Aparecida
Cândido
01
PEB1F
Biologia/Ciências
15 aulas
Domingos Gonçalves
de Mello - Mingote
09 1069850 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
20.592, de 28/12/2012, dos professores:
DE
PARA
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO ADM. Nº. AULAS Nº. AULAS A PARTIR
DE
SEMANAIS SEMANAIS
Caxambu
Bapendi
Caxambu
Caxambu
Caxambu
Rosani
1.457.985-8 Uilsiene
de Souza
Caxambu
Ceuzília
E.E. São Sebastião
Caxambu
Liberdade
E.E. Frei José Wulff
Caxambu
Caxambu
Caxambu
Caxambu
E.E. Fernando
Minduri
Melo Viana
Profª Lourdes
Passa Quatro E.E.
Castilho de Freitas
São Sebastião E.E. José
do Rio Verde Ribeiro Mira
E.E. Nossa Senhora
Serranos
do Bonsucesso
Luis Claudio
1.425.009-6 Furtado de
Miranda
de
1.231.594-1 Valéria
Souza Moura
Diniz
0.846.387-9 Rosani
Nogueira
Aparecida
0.941.893-0 Santos Dias
da Mota
0.878.811-9 Tânia
Silvs Beraldo
Pedro
Menezes
1.320.074-8 de Jesus
Filho
Cardoso
1.232.276-4 Alice
Ferreira
PEB1A
01
09
16
19/02/2018
PEB1A
01
14
16
19/02/2018
PED1A
03
12
16
19/02/2018
PEB1A
03
12
16
19/02/2018
19/02/2018
PEB1A
06
13
15
PED1A
04
10
15
19/02/2018
PEB1A
04
08
12
19/02/2018
PED1B
03
12
16
19/02/2018
09 1069851 - 1
PORTARIA N.º 001/2018 - Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, Artigos 25 e 26 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas em caráter definitivo as atividades de Educação Infantil na escola municipal, do município de Conceição do Rio Verde, MG.
Escola
Registro
Data de Encerramento
Pré-Escolar Municipal 017/94
19/12/2014
Pequeno Príncipe
PORTARIA N.º 002/2018 - Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, Artigos 25 e 26 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas em caráter definitivo as atividades de Educação Infantil na escola, do município de Passa Quatro, MG.
Escola
Registro
Data de Encerramento
Creche e Maternal Portaria nº16/2008 Janeiro/2014
Arco-Íris
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
N° 02/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Caxambu:
E. E. Cabo Luiz de Queiroz, masp 1.410.764-3, Alisson Lima Silva,
PEBD1A 1ª função, a partir de 23/2/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 09/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 ao servidor: Alagoa: E. E. Maria do Carmo Lima Pinto,
masp 369.926-1, Edmar Paulo Fonseca, ATB4I adm 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 26/1/2018; masp 1.098.985-3, Célia
Mara Monteiro de Sene, EEB1B adm 02, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 12/1/2018; masp 1.320.244-5, Ângela Maria
da Luz, EEB1B adm 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/1/2018; Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta,
masp 1.083.146-9, Júlia Maria Andrade, ATB1B adm 02, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 4/1/2018; masp 1.319.674-6,
Renata Barreto de Souza, EEB1B adm 01, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 10/1/2018; Itanhandu: E. E. Professor Souza
Nilo, masp 1.327.907-0, Júlia Greca de Paula, ATB1B adm 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/2/2018; Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 389.060-5, Wanilda Maria
Pereira Caetano, ATB4I adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/1/2018; Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp
369.918-8, Adriana Carneiro Ribeiro, ATB3I adm 02, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 9/2/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 03/2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n° 18879,
de 27/05/2010, à servidora: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 1.321.314-5, Sarah Cavanelas Xavier, PEB1A adm 03, a
partir de 27/2/2018; Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp
1.321.314-5, Sarah Cavanelas Xavier, PEB1A adm 04, a partir de
27/2/2018; Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 1.121.710-6, Lucimara Maria Maciel, PEB1A adm 03, a partir de 15/2/2018; masp
1.324.357-1, Geiza do Rosário Santos Maciel, PEB1A adm 03, a partir
de 26/2/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2018 – CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por cinco dias,
ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.191.519-6, João Batista
da Silva Cassiano, TDE2D adm 01, a partir de 7/3/2018.
09 1069848 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2018
ANULA O ATO de retificação de remoção, ato n° 01 publicado em 9/1/2018, por motivo de retificação indevida, referente ao servidor:
Para
Origem
MASP
Nome
Cargo/Conteúdo/Nº aulas ADM
Localidade
Esc. Est.
Localidade
Caxambu
1.396.394-7 Fernanda Gouvea Fernandes
PEB - Anos Iniciais
02
Dona Semiana
Itanhandu
Passa Quatro
846.724-3 Flávio Gomes de Paula
PEB - Anos Iniciais
03
Dona Semiana
Itanhandu
Passa Quatro 1.450.799-0 Rafaela Mara Gonçalves
PEB -Anos Iniciais
01
Dona Semiana
Itanhandu
São Lourenço 1.411.355-9 Jane Aparecida Andrè
PEB -Anos Iniciais
02
Dona Semiana
Itanhandu
Thais
de
Souza
São Lourenço 1.117.252-5 Mendes de Barros
PEB -Anos Iniciais
03
Dona Semiana
Itanhandu
EEB – Supervisor
Serranos
1.205.434-2 Karolyne Azevedo Pinto
02
Ana
Dantas
Mota
Carvalhos
Pedagógico
PEB – Língua
São Lourenço 1.045.142-5 Viviane Francisca Ribeiro
03
Cabo Luiz de Queiroz
Caxambu
Portuguesa – 16 aulas
PEB
–
Língua
Domingos
Gonçalves
São Lourenço 1.045.142-5 Viviane Francisca Ribeiro
01
Caxambu
Portuguesa – 16 aulas
de Mello - Mingote.
Renata Nascimento
PEB – L.E.M. Domingos Gonçalves
São Lourenço 1.454.797-0 Silva
01
Caxambu
dos Santos
Inglês – 15 aulas
de Mello - Mingote.
PEB – Matemática
Nossa Senhora do
Liberdade
846.387-9 Rosani Diniz Nogueira
03
Serranos
– 12 aulas
Bonsucesso
São Sebastião 1.328.074-8 Pedro Menezes de Jesus Filho
PEB – Matemática
04
Prof.
Souza
Nilo
Itanhandu
do Rio Verde
– 08 aulas
PEB – Geografia
Cruzília
1.231.594-1 Valéria de Souza Moura
03
Joaquim Alvarenga Maciel
Baependi
– 12 aulas
PEB – Geografia
Passa Quatro 1.220.628-0 Mauri Vinício dos Santos
03
Prof.
Souza
Nilo
Itanhandu
– 16 aulas
PEB – Química
Itanhandu
1.272.210-4 Talita Simonato Santolin
03
Felizarda Russano
Pouso Alto
– 08 aulas
PEB – Química
São Lourenço 839.152-6 Maristela Campos Landim
03
Anísio
Esaú
dos
Santos
Baependi
– 10 aulas
Nossa
Senhora
Caxambu
749.879-3 Paulo Henrique Pereira
PEB – Física – 12 aulas 05
Baependi
de Montserrat
Pedro Henrique
PEB – Filosofia
São Lourenço 1.243.583-0 Mendonça
03
Nilo
Peçanha
Itamonte
Fernandes
– 07 aulas
Bocaina
PEB – Educação
1.250.055-9
Helton
Sampaio
Diniz
02
Ana
Dantas
Mota
Carvalhos
de Minas
Física – 12 aulas
PEB – Educação
Carvalhos
1.323.585-8 Verônica Pinheiro da Costa
03
Frei José Wulff
Liberdade
Física – 12 aulas
PEB
–
Educação
Cruzília
1.393.418-7 Valdirene Cristina da Silva
03
Joaquim Alvarenga Maciel
Baependi
Física – 12 aulas
PEB – Educação
Nossa Senhora de
São Lourenço 1.322.835-8 Ian Amorim Porto
03
Baependi
Física – 11 aulas
Montserrat
PEB – Arte /
Itamonte
1.406.176-6 Isis Sena Silva
03
Ruth
Martins
de
Almeida
Caxambu
Artes– 14 aulas
PEB – Arte/
São Lourenço 1.438.910-0 Clarice Araújo Isoldi
01
Frei José Wulff
Liberdade
Artes – 10 aulas
Cabo Luiz de
Queiroz
Caxambu
12 1070495 - 1
SRE de Caxambu
Caxambu
Minas Gerais - Caderno 1
E.E. Domingos
Gonçalves de
Mello - Mingote
E.E. Domingos
Gonçalves de
Mello - Mingote
E.E Nossa Senhora 1.321.314-5 Sarah Cavanelas PEB1A
de Montserrat
Xavier
03
13
15
19/02/2018
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01 /2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
DE Nº DE
PARA Nº
A PARTIR
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO ADMISSÃO
AULAS
DE AULAS
DE
SEMANAIS SEMANAIS
CONS.
EE. “ DOMINGOS
LAFAIETE
BEBIANO”
CONS.
EE. “ DOMINGOS
LAFAIETE
BEBIANO”
CONS.
EE. “LOPES
LAFAIETE
FRANCO”
CONS.
EE. “PACÍFICO
LAFAIETE
VIEIRA”
DESTERRO
EE. “ NOSSA
DE ENTRE
SENHORA DE
RIOS
FÁTIMA”
IMACULADA
944.557-8 DAISY
DE LIMA
NORMA
602.810-4 DA COSTAAPARECIDA
DA FON614.685-6 LUDMILA
SECA N. BERTOLIN
LUIS MILA612.629-6 ALDACIR
GRES HENRIQUES
PEB1A
4
10
12
19/02/2018
PEB1A
3
10
15
19/02/2018
PEB1A
3
8
14
19/02/2018
PEB1A
4
12
16
19/02/2018
AUGUSTO DE PEB1A
1.282.733-3 CÉSAR
ANDRADE
3
14
16
19/02/2018
12 1070807 - 1
Abono de Permanência – Ato nº 06/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora:
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto Jose Vieira”, MaSP 334.725-9,
Fátima Patrícia Ferreira de Assis, PEB III P, 1º cargo, a partir de fevereiro de 2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
12 1070805 - 1
Retificação – Ato nº 39/2018
Retifica, OS ATOS de Afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento
preliminar a aposentadoria, MaSP 350.436-2, Maria Aparecida da Silva
Souza, PEB II M, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 16/2012,
publicado em 25/04/2012, onde se lê: carga horaria de 108 h/a mensais.
Leia-se, 119 h/a mensais.
Retificação – Ato nº 40/2018
Retifica, OS ATOS de Concessão de Férias Premio referente ao servidor: Entre Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar a
aposentadoria, MaSP 352.314-9, Myriam Raquel de Resende, PEB II
H, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 15/2010, publicado em
30/06/2010, onde se lê: 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de
02/09/2004 e 31/08/2009. Leia-se, 3º e 4º quinquênios de exercício a
partir de 28/03/2003 e 26/03/2008.
Retificação – Ato nº 41/2018
Retifica, OS ATOS de Concessão de Férias Premio referente ao servidor: Senhora de Oliveira – Servidora em afastamento preliminar a
aposentadoria, MaSP 328.788-5, Marilda Condé Pereira, PEB III P,
1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 08/1995, publicado em
20/07/1995, onde se lê: 3 meses referente ao 1º quinquênio de exercício. Leia-se, 4 meses e 16 dias referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 14/12/1994, data da EC 13/1994.
Retificação – Ato nº 42/2018
Retifica, OS ATOS de Férias Premio referente à servidora: Entre Rios
de Minas – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria,
MaSP 304.566-3, Amélia Ribeiro Maia de Sá, ASB II J, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 01/2007 e 01/2012, publicado respectivamente em 11/07/2007 e 30/05/2012, onde se lê: 5º quinquênios de exercício a partir de 24/11/2006 e 6º quinquênios de exercício a partir de
26/10/2011. Leia-se, 5º quinquênios de exercício a partir de 24/07/2007
e 6º quinquênios de exercício a partir de 22/07/2012.
Retificação – Ato nº 43/2018
Retifica, OS ATOS de Quinquênio referente à servidora: Entre Rios
de Minas – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria,
MaSP 304.566-3, Amélia Ribeiro Maia de Sá, ASB II J, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Atos nºs 05/1987 e 03/1992, publicado respectivamente em 06/08/1987 e 23/01/1992, onde se lê: 1º quinquênios a c/
de 27.11.87 e 2º quinquênio administrativo a c/ de 30/12/91. Leia-se, 1º
quinquênio administrativo a partir de 25/08/1987, data do exercício e 2º
quinquênio administrativo a partir de 28/05/1992.
Retificação – Ato nº 44/2018
Retifica, OS ATOS de MUDANÇA DE LOTAÇÃO referente à servidora: Ouro Branco – E. E. “Cônego Luís Vieira da Silva” MaSP
1.161.085-4, Salonita Rodrigues Lopes, PEB I A, 4º cargo, por motivo
de incorreção, Ato nº 05/2017, publicado 03/01/2018, onde se lê:
devendo assumir exercício no 1º (primeiro) dia letivo do 1º semestre do
calendário escolar de 2018. Leia-se, devendo assumir exercício em 1º
de fevereiro de 2018, sem direito a prorrogação.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
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ANULAÇÃO – ATO Nº 29/2018
ANULA NO ATO Nº 01/2005, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
282.322-7, Zita Ferreira Lobo Monteiro de Castro, PEB II N, 2º cargo,
na parte em que concedeu 1 mês de férias prêmio ref. ao 2º e 3º quinquênio de exercício, publicado em 15/10/2005, por motivo de incorreção. ANULA NO ATO Nº 07/2006, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
282.322-7, Zita Ferreira Lobo Monteiro de Castro, PEB II N, 2º cargo,
na parte em que concedeu 1 mês de férias prêmio ref. ao 2º quinquênio de exercício, publicado em 05/10/2006, por motivo de incorreção.
ANULA NO ATO Nº 137/2017, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
282.322-7, Zita Ferreira Lobo Monteiro de Castro, PEB II N, 2º cargo,
na parte em que concedeu 1 mês de férias prêmio ref. ao 3º quinquênio de exercício, publicado em 29/07/2009, por motivo de incorreção.
ANULA NO ATO Nº 03/2001, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
282.322-7, Zita Ferreira Lobo Monteiro de Castro, PEB II N, 2º cargo,
na parte em que concedeu 1 mês de férias prêmio ref. ao 3º quinquênio
de exercício, publicado em 24/11/2001, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 30/2018
ANULA NO ATO Nº 14/2017, na parte referente à servidora: Senhora
de Oliveira – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 328.788-5, Marilda Condé Pereira, PEB III P, 1º cargo, na
parte em que retificou o 1º quinquênio de exercício, publicado em
20/07/1995, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 31/2018
ANULA NO ATO Nº 23/2018, na parte referente à servidora: Entre
Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria,
MaSP 878.156-9, Maria da Conceição Fernandes Ferreira, PEBT II A,
2º cargo, na parte em que anulou 2º quinquênio de exercício, publicado
em 27/02/2018, por motivo de acerto funcional.
Anulação – Ato nº 32/2018
ANULA NO ATO S/Nº, na parte referente à servidora: Entre Rios de
Minas – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
304.566-3, Amélia Ribeiro Maia de Sá, ASB II J, 1º cargo, na parte em
que concedeu Férias Prêmio para gozar em época oportuna, publicado
em 14/05/1992, por motivo de concessão indevida. ANULA NO ATO
Nº 06/2001, na parte referente à servidora: Entre Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 304.566-3,
Amélia Ribeiro Maia de Sá, ASB II J, 1º cargo, na parte em que concedeu o 3º e 4º quinquênio de exercício para gozar em época oportuna,
publicado em 25/01/1997 e 03/01/2002 respectivamente, por motivo de
concessão indevida.