TJMG 09/03/2018 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 09 de Março de 2018 Diário do Executivo
MASP 12133807, ANDERSON DUARTE DE MATTOS, ASEDS, a
contar de 15/12/2017, para regularização funcional.
MASP 12086989, ANDERSON LOURENCO DOS SANTOS, ASP, a
contar de 11/12/2017, para regularização funcional.
MASP 14529531, ANTONIO PATRICK GUIMARAES PINTO , ASP, a
contar de 06/12/2017, para regularização funcional.
MASP 14461321, ARMINDO JUNIO DA CRUZ, ASP, a contar de
27/10/2017, para regularização funcional.
MASP 14493837, ATILA DE MESQUITA MARTINS, ASP, a contar de
17/11/2017, para regularização funcional.
MASP 14418248, AZEMIR JUNIO MARQUES , ASP, a contar de
26/01/2018, para regularização funcional.
MASP 14431092, BRUNA APARECIDA PIMENTEL TELES, ASP, a
contar de 28/11/2017, para regularização funcional.
MASP 14495431, BRUNO GONÇALVES VIEGAS, ASP, a contar de
07/11/2017, para regularização funcional.
MASP 13123625, BRUNO JORGE PINHEIRO, ASP, a contar de
08/12/2017, para regularização funcional.
MASP 14531842, CAIO FELIX FRADE D’ CARLOS, ASP, a contar de
22/11/2017, para regularização funcional.
MASP 14358527, CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE SOUZA, ASP, a
contar de 01/06/2017, para regularização funcional.
MASP 12040556, CARLOS NILMAIR CORDEIRO ASSUNCAO,
ASP, a contar de 13/01/2018, para regularização funcional.
MASP 11341799, CARLOS ROBERTO SILVA, ASP, a contar de
28/12/2017, para regularização funcional.
MASP 14467542, CESAR RONAN COSTA NICOLAU, ASP, a contar
de 29/08/2017, para regularização funcional.
MASP 10958742, CILENE PAULA TEIXEIRA, ASP, a contar de
15/12/2017, para regularização funcional.
MASP 14461073, CLAUDIMAR TEODORO DA SILVA , ASP, a contar
de 18/01/2018, para regularização funcional.
MASP 11344694, CLAUDIO FABIANO ROSA, ASP, a contar de
23/12/2017, para regularização funcional.
MASP 12192605, CLEBER SANTOS DOS REIS, ASP, a contar de
05/01/2018, para regularização funcional.
MASP 13254883, CLEITON DA SILVA ANDRADE, ASP, a contar de
31/10/2017, para regularização funcional.
MASP 14534820, CLELIO LEMES, APS, a contar de 06/12/2017, para
regularização funcional.
MASP 12061578, CRISTIANO FERNANDES DOS SANTOS , ASP, a
contar de 28/12/2017, para regularização funcional.
MASP 13817358, DANIANE DOS SANTOS ALVES, ANEDS, a contar
de 10/11/2017, para regularização funcional.
MASP 13800826, DANIEL ANDRADE OLIVEIRA, ASP, a contar de
22/12/2017, para regularização funcional.
MASP 11567252, DANIEL BATISTA, ASP, a contar de 16/11/2017,
para regularização funcional.
MASP 13799051, DANIEL PLAZZI GUIMARAES, ANEDS, a contar
de 22/12/2017, para regularização funcional.
MASP 13726021, DANIEL SOUZA DA SILVA, ASP, a contar de
05/01/2018, para regularização funcional.
MASP 12982195, DIEGO FRANCISCO FIRMINO DE ALMEIDA,
ASP, a contar de 06/07/2017, para regularização funcional.
MASP 14434039, DJALMA LUCIO DAS MERCES JUNIOR, ASP, a
contar de 15/12/2017, para regularização funcional.
MASP 13874409, DOUGLAS ANTONIO ROCHA DINIS, ASP, a contar de 15/01/2018, para regularização funcional.
MASP 13780499, DOUGLAS LOURENCO SOUZA LEITE, ASP, a
contar de 13/01/2018, para regularização funcional.
MASP 13868351, EDMILSON LIMA DA SILVA, ASP, a contar de
14/12/2017, para regularização funcional.
MASP 10797710, EMERSON ALEX HILARIO DOS SANTOS, ASP, a
contar de 10/01/2018, para regularização funcional.
MASP 12210456, ENIO SANTOS SILVEIRA, ASP, a contar de
25/10/2017, para regularização funcional.
MASP 11993201, ERDILEI LEONARDO DOS SANTOS, ASP, a contar de 17/11/2017, para regularização funcional.
MASP 14517418, ERICK VINICIUS FERREIRA , ASP, a contar de
18/01/2018, para regularização funcional.
MASP 11762119, FABIO ALEX FERNANDES, ASP, a contar de
21/12/2017, para regularização funcional.
MASP 12690467, FABIO DE OLIVEIRA BESSA, ASP, a contar de
27/01/2018, para regularização funcional.
MASP 13130885, FABIO FURTADO DE AQUINO, ASP, a contar de
08/11/2017, para regularização funcional.
MASP 12171062, FABIO TEIXEIRA DA SILVA, ASP, a contar de
29/11/2017, para regularização funcional.
MASP 14529382, FABRICIA PEREIRA CAMPOS MACIEL, ASP, a
contar de 25/10/2017, para regularização funcional.
MASP 14529903, FABRICIO CRISTIANO SANTELLO, ASP, a contar
de 09/12/2017, para regularização funcional.
MASP 14360085, FELIPE DOS SANTOS DINIZ, ASP, a contar de
27/11/2017, para regularização funcional.
MASP 14524599, FELIPE JORDAO DE CARVALHO , ASP, a contar
de 20/01/2018, para regularização funcional.
MASP 13823257, FELIPE MATIAS ALVES NERES, ASP, a contar de
21/12/2017, para regularização funcional.
MASP 12828166, FERNANDO AUGUSTO ALVES NOVAES MATOS,
ASP, a contar de 15/01/2018, para regularização funcional.
MASP 11002029, FERNANDO DA SILVA RIBEIRO, ASP, a contar de
24/11/2017, para regularização funcional.
MASP 12079679, FERNANDO PEREIRA VENTURA , ASP, a contar
de 22/12/2017, para regularização funcional.
MASP 14474043, FLANQUILIN DE OLIVEIRA PINTO, ASP, a contar
de 17/11/2017, para regularização funcional.
MASP 11550514, GEANE HELENA MELGACO, ASP, a contar de
31/08/2017, para regularização funcional.
MASP 13865357, GEOVANE BOTH NASCIMENTO, ASP, a contar de
29/12/2017, para regularização funcional.
MASP 14536346, GESIEL RODRIGUES DO AMARAL, ASP, a contar
de 17/11/2017, para regularização funcional.
MASP 10783215, GILDASIO ALVES LACERDA, ASP, a contar de
04/08/2017, para regularização funcional.
MASP 14531875, GLEISON ANTONIO ROMULO, ASP, a contar de
21/11/2017, para regularização funcional.
MASP 12409637, GRASYELLA MARTINS PEREIRA DELOGO,
ANEDS, a contar de 16/12/2017, para regularização funcional.
MASP 14539126, GUILHERME SIQUEIRA SANTOS, ASP, a contar
de 18/11/2017, para regularização funcional.
MASP 12261095, GUSTAVO BARBOSA DA SILVA, ASP, a contar de
09/08/2017, para regularização funcional.
MASP 13348867, HERON DOS REIS DA SILVA, ASP, a contar de
16/01/2018, para regularização funcional.
MASP 12822979, HOUDS PEREIRA FERNANDES, ASP, a contar de
01/12/2017, para regularização funcional.
MASP 14528293, HUGO LEONARDO BATISTA DE SOUZA, ASEDS,
a contar de 08/12/2017, para regularização funcional.
MASP 14390777, IGOR BERTOZZI DE AQUINO MATOS, ASP, a
contar de 29/11/2017, para regularização funcional.
MASP 14370324, ILHEUS NICOLAU DOS REIS, ASP, a contar de
21/12/2017, para regularização funcional.
MASP 13762588, ISABELA CRISTINA ROSA, ASP, a contar de
02/02/2018, para regularização funcional.
MASP 13861430, ISMAYLE VIANA RIBEIRO, ASP, a contar de
14/07/2017, para regularização funcional.
MASP 14506307, IVAN TAVARES REGO JUNIOR , ASP , a contar de
12/01/2018, para regularização funcional.
MASP 13870449, IZABELA ESTEFANE FERREIRA, ANEDS, a contar de 04/10/2017, para regularização funcional.
MASP 14365431, JACKSON MACHADO DOS SANTOS, ASP, a contar de 11/10/2017, para regularização funcional.
MASP 12918447, JANIO GOMES DE OLIVEIRA, ASP, a contar de
09/12/2017, para regularização funcional.
MASP 14529146, JANISLEY GOMES DE ABREU , ASP, a contar de
08/01/2018, para regularização funcional.
MASP 10897221, JARDEL FELIPE RIBEIRO MARTINS, ASP, a contar de 13/10/2017, para regularização funcional.
MASP 14373344, JOAO HENRIQUE NEVES NETO, ASP, a contar de
10/01/2018, para regularização funcional.
MASP 14398762, JOAO PAULO DE BRITO, ASP, a contar de
10/01/2018, para regularização funcional.
MASP 14470124, JORGE LUIZ BARONI MOUTINHO REIS , ASP, a
contar de 22/12/2017, para regularização funcional.
MASP 12811576, JOSE HENIO DE OLIVEIRA QUARESMA, ASP, a
contar de 27/07/2017, para regularização funcional.
MASP 11412905, JOSIBEL FERREIRA DA SILVA, ASP, a contar de
01/12/2017, para regularização funcional.
MASP 13232988, JOSILENE KELLEN DE PINHO, ASP, a contar de
18/12/2017, para regularização funcional.
MASP 14497317, JOSUE DE OLIVEIRA COSTA, ASP, a contar de
15/09/2017, para regularização funcional.
MASP 14458160, JUAREZ ANTONIO MARTINS PEREIRA, ASP, a
contar de 17/10/2017, para regularização funcional.
MASP 12817656, JUSSARA PEREIRA DA SILVA, ASP, a contar de
15/12/2018, para regularização funcional.
MASP 12182333, LAURA MENEZES DA SILVA, ASEDS, a contar de
08/12/2017, para regularização funcional.

MASP 14441315, LAURO JHONE FONSECA MAIA, ASP, a contar de
08/12/2017, para regularização funcional.
MASP 14527717, LEANDRO LUZ DINIZ, ASP, a contar de 25/11/2017,
para regularização funcional.
MASP 14539522, LEONARDO DOS SANTOS FLORES , ASEDS, a
contar de 02/12/2017, para regularização funcional.
MASP 14436281, LEONARDO VIEIRA DOS SANTOS, ASP, a contar
de 24/11/2017, para regularização funcional.
MASP 14446918, LILIANE DE MORAIS TEIXEIRA FREIRES, ASP,
a contar de 18/11/2017, para regularização funcional.
MASP 14526586, LUCAS DE SOUZA , ASP, a contar de 12/01/2018,
para regularização funcional.
MASP 11722626, LUIS CARLOS DE ALMEIDA, ASP, a contar de
04/08/2017, para regularização funcional.
MASP 13765813, MAEVE SANTOS, ANEDS, a contar de 31/08/2017,
para regularização funcional.
MASP 13801287, MARCO AURELIO GUIMARAES BORGES, ASP,
a contar de 24/08/2017, para regularização funcional.
MASP 11002367, MARCONES FERNANDES PAULINO, ASP, a contar de 18/11/2017, para regularização funcional.
MASP 14395883, MARCOS DHONY COSTA SILVA, ASP, a contar de
24/11/2017, para regularização funcional.
MASP 12409694, MARCOS GOMES FONSECA, ASP, a contar de
01/12/2017, para regularização funcional.
MASP 13761812, MARCOS SOARES GONCALVES, ASP, a contar de
30/11/2017, para regularização funcional.
MASP 14444483, MARCOS VINICIUS RODRIGUES FREITAS, ASP,
a contar de 24/11/2017, para regularização funcional.
MASP 14547731, MARILU QUADROS RIBAS , ASP, a contar de
13/01/2018, para regularização funcional.
MASP 11958881, MARLLON DE OLIVEIRA GOMES, ASP, a contar
de 23/12/2017, para regularização funcional.
MASP 14449524, MIGUEL ARCANJO ABREU MARLIERE FILHO,
ASP, a contar de 18/08/2017, para regularização funcional.
MASP 13828124, NAYARA CECILIA DE SOUSA SILVA, ASEDS, a
contar de 02/01/2018, para regularização funcional.
MASP 14431720, PATRICIA MOREIRA DE OLIVEIRA, ASP, a contar
de 16/08/2017, para regularização funcional.
MASP 14439103, PAULO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS, ASP, a
contar de 29/12/2017, para regularização funcional.
MASP 12027538, PAULO JARDIM PRATES, ASP, a contar de
22/12/2017, para regularização funcional.
MASP 13888797, PEDRO HENRIQUE MENDES BORGES, ASP, a
contar de 07/12/2017, para regularização funcional.
MASP 14492607, RAFAEL DE OLIVIRA AVILA, ASP, a contar de
23/11/2017, para regularização funcional.
MASP 14131886, RAFAEL VITOR DE ABREU SALLES, ASP, a contar de 14/09/2017, para regularização funcional.
MASP 13941927, RAFAELA MONTAGNOLI MORALES, ANEDS, a
contar de 15/12/2017, para regularização funcional.
MASP 13768338, RAUL JUNIOR NOGUEIRA BERNARDES, ASP, a
contar de 23/11/2017, para regularização funcional.
MASP 13925144, RENATA MARTINS ARANTES, ANEDS, a contar
de 18/08/2017, para regularização funcional.
MASP 14496814, RENATO JHOAN ROCHA SANTOS, ASP, a contar
de 04/12/2017, para regularização funcional.
MASP 14531552, RENILSON LOPES DE SOUZA , ASP, a contar de
07/12/2017, para regularização funcional.
MASP 14446850, RICARDO ALVES MAGNO REIS, ASP, a contar de
01/09/2017, para regularização funcional.
MASP 13761069, RICARDO RODRIGUES DOS REIS, ASP, a contar
de 24/11/2017, para regularização funcional.
MASP 3816139, ROBINSON LIMA VIEIRA, ASP, a contar de
28/12/2017, para regularização funcional.
MASP 13783659, ROBSON IGNACIO LIMA, ASP, a contar de
10/11/2017, para regularização funcional.
MASP 14448617, RODRIGO CRISTIANO SOARES CARVALHO,
ASP, a contar de 20/12/2017, para regularização funcional.
MASP 11570231, RODRIGO PEREIRA SOARES, ASP, a contar de
11/08/2017, para regularização funcional.
MASP 12609897, ROGER AUGUSTO GUIMARAES CREPALDI,
ASP, a contar de 27/11/2017, para regularização funcional.
MASP 14504815, ROMERO MARQUES FERREIRA , ASP, a contar de
10/01/2018, para regularização funcional.
MASP 14501779, RONALDO CORDEIRO GONÇALVES , ASP, a
contar de 05/01/2018, para regularização funcional.
MASP 12598876, ROSEMEIRE HELENA DE PAULA, ASP, a contar
de 22/12/2017, para regularização funcional.
MASP 11996527, ROSENEY JOSE DOS ANJOS, ASP, a contar de
12/01/2018.
MASP 11862919, RUCASSIO DIEGO FERREIRA MENDES, ASP, a
contar de 16/12/2017, para regularização funcional.
MASP 12217337, SANDRA DE LIMA CUNHA, ASP, a contar de
27/12/2017, para regularização funcional.
MASP 13769492, SELVINO ALVES DAMACENA JUNIOR, ASP, a
contar de 06/12/2017, para regularização funcional.
MASP 14473789, SESNONE OTAVIO DE PAIVA, ASP, a contar de
27/10/2017, para regularização funcional.
MASP 14547228, THELMAR DIAS SANTOS DE OLIVEIRA, ASP, a
contar de 20/12/2017, para regularização funcional.
MASP 13818307, THIAGO BARBOSA PEIXOTO, ASP, a contar de
09/01/2018, para regularização funcional.
MASP 14365092, THIAGO HENRIQUE TELES DE LIMA, ASP, a
contar de 28/11/2017, para regularização funcional.
MASP 14400261, TIAGO DE FREITAS BATISTA , ASP, a contar de
19/01/2018, para regularização funcional.
MASP 11932936, UBATAN FRANCISCO DE SOUZA , ASP, a contar
de 22/12/2017, para regularização funcional.
MASP 9059072, VANDA GONCALVES FRANCA, AEDS, a contar de
02/02/2018, para regularização funcional.
MASP 13905088, WAGNER DOS SANTOS FAGUNDES, ASP, a contar de 20/12/2017, para regularização funcional.
MASP 14492755, WALDEMIR FABIANO DE SOUSA , ASP, a contar
de 15/12/2017, para regularização funcional.
MASP 14448799, WALLACE DE OLIVEIRA COSTA, ASP, a contar de
16/12/2017, para regularização funcional.
MASP 13108204, WALLISON DE SOUZA ARAUJO , ASP , a contar
de 02/02/2018, para regularização funcional.
MASP 13419346, WANESSA VASCONCELOS SILVA , ASEDS, a
contar de 15/12/2017, para regularização funcional.
SERGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
08 1069305 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 002/2018
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es):
RIBEIRÃO DAS NEVES
MASP 905906-4, ANDREIA APARECIDA FERREIRA MARTINS, a
contar de 06/01/2018, referente ao cargo de AEDS, V/F.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de
Administração Prisional)
08 1069428 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 002/2018
RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio dos servidores:
MaSP 1199325-0 RODRIGO SOARES DE SOUZA CARNEIRO , ASP,
tendo em vista alteração da data de início, ato Nº 024/2017 publicado
em 24/11/2017, conforme memo nº 214/PENAL/PRIN/2017. Onde se
lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
10/12/2017.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 08/02/2018.
MaSP 1102195-3 ALFREDO RODRIGUES BRANDAO , ASP, tendo
em vista alteração da data de início, ato Nº 023/2017 publicado em
26/10/2017, conforme memo n° 706/2017. Onde se lê: por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 11/11/2017.Leiase:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/11/2017.
MaSP 1140860-6 BRUNO GONÇALVES DOS ANJOS, ASP, tendo
em vista alteração da data de início, ato Nº 024/2017 publicado em
24/11/2017. Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de
exercício, a partir de 04/12/2017.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 06/04/2018.

Minas Gerais - Caderno 1

MaSP 1145251-3 JULIO CESAR DA SILVA, ASP, tendo em vista alteração da data de início, ato Nº 025/2017 publicado em 23/12/2017. Onde
se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 12/01/2018.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de
exercício, a partir de 11/01/2018.

MASP 1056657-8, LUIZ EDUARDO DE LINON SANTOS, ASEDS,
II/A, referente ao 3° quinquênio, a contar de 23/12/2017.
MASP 905326-5, PAULO DUARTE FERREIRA, ASP, II/J, referente ao
7° quinquênio, a contar de 20/07/2017.
MASP 928317-7, RICARDO SOUZA CAMINHA, ANEDS,II/J, referente ao 7° quinquênio, a contar de 12/01/2018.
CONTAGEM
MASP 355559-6, ANTONIO ALVES DA CRUZ, AEDS, V/I, referente
ao 9° quinquênio, a contar de 21/12/2017.
MASP 906941-0, MARIA DA LUZ MIRANDA, ASEDS,II/D, referente
ao 7° quinquênio, a contar de 24/01/2018.
IPABA
MASP 971548-3, MARCIA FERNANDES OLIVEIRA BRAGANCA,
ASP,II/D, referente ao 4° quinquênio, a contar de 15/01/2018.
MASP 1078357-9, PAULO CESAR DE FARIA, ASP,II/D, referente ao
4° quinquênio, a contar de 17/01/2018.
JUIZ DE FORA
MASP 905385-1, OSCAR JOSE BERTOLDO FILHO, ASP, II/A, referente ao 7° quinquênio, a contar de 25/12/2017.
MASP 905798-5, RONALDO JOSE DA SILVA, AEDS,II/J, referente ao
7° quinquênio, a contar de 14/01/2018.
MASP 1079391-7, ALEXANDRE CORREA BARRETO, ASP,II/D,
referente ao 1° quinquênio, a contar de 03/04/2009,data do exercício
no cargo efetivo, computado o período de Contrato Administrativo
de26/02/2002 a 02/04/2009, nesta secretaria, em cumprimento a decisão
judicial, Processo n° 5020768-79.2017.8.13.0145.
MASP 1079391-7, ALEXANDRE CORREA BARRETO, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio, a contar de 23/02/2012.
MASP 1079391-7, ALEXANDRE CORREA BARRETO, ASP,II/D,
referente ao 3° quinquênio, a contar de 21/02/2017.
MONTE CARMELO
MASP 1079810-6, VALDECI PEREIRA DA SILVA, ASP,II/E, referente
ao 1° quinquênio, a contar de 03/05/2006, data do exercício no cargo
efetivo, computado o período de Contrato Administrativo de 01/10/2002
a 02/05/2006, nesta secretaria, em cumprimento a decisão judicial, Processo n°: 2438454-89.2010.8.13.0024.
MASP 1079810-6, VALDECI PEREIRA DA SILVA, ASP,II/E, referente
ao 2° quinquênio, a contar de 27/09/2012.
MASP 1079810-6, VALDECI PEREIRA DA SILVA, ASP,II/E, referente
ao 3° quinquênio, a contar de 26/09/2016.

MaSP 1221475-5 NADSON DE OLIVEIRA SOUZA, ASP, tendo
em vista alteração da data de início, ato Nº 025/2017 publicado em
23/12/2017. Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de
exercício, a partir de 02/01/2018.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 10/01/2018.
08 1069314 - 1

RIBEIRAO DAS NEVES
MASP 905319-0, GERALDO APARECIDO DA ROCHA, ASP,III/J,
referente ao 8° quinquênio, a contar de 11/12/2017.
MASP 902082-7, WALTER CARLOS FILHO, AEDS, III/J, referente ao
7° quinquênio, a contar de 21/06/2017.
MASP 905906-4, ANDREIA APARECIDA FERREIRA MARTINS,
AEDS, V/F, referente ao 6° quinquênio, a contar de 06/01/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: N° 002/2018

SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
08 1069416 - 1
LICENÇA À GESTANTEATO: N° 002/2018
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE , nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, às servidoras

MaSP 1141241-8 MARCELO DOS SANTOS MARTINS, ASP, tendo
em vista alteração da data de início, ato Nº 023/2017 publicado em
26/10/2017, conforme memo nº 573/2017/PRA/NP. Onde se lê: por 01
mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 23/11/2017.
Leia-se:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 05/12/2017.
MaSP 1213836-8 GLEISE ALMEIDA SILVA GUIMARAES, ASEDS,
tendo em vista alteração da data de início, ato Nº 002/2018 publicado em
16/02/2018, conforme memo n° 017/RH/PFO/2018. Onde se lê: por 01
mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 08/02/2018.
Leia-se:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/07/2018.
MaSP 1173918-2 DIONISIO CANDIDO DA SILVA, ASP, tendo
em vista alteração da data de início, ato Nº 001/2018 publicado em
01/02/2018, conforme memo n° 017/SRH/PRADL/2018. Onde se lê:
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
08/02/2018.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 08/03/2018.
MaSP 1173918-2 DIONISIO CANDIDO DA SILVA, ASP, tendo
em vista alteração da data de início, ato Nº 001/2018 publicado em
01/02/2018, conforme memo n° 017/SRH/PRADL/2018. Onde se lê:
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
08/02/2018.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 08/03/2018.
MaSP 1078032-8 VALDECI PEREIRA MACIEL, ASP, tendo em vista
alteração da data de início, ato Nº 025/2017 publicado em 23/12/2017.
Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 10/01/2018.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq.,
de exercício, a partir de 01/03/2018.

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201DA Lei n°869.de 5/7/1952,por oito dias, aos
servidores :
MASP 12164158, ALEXANDRE DE SOUSA VAZ, ASP, a contar de
14/01/2018.
MASP 10799286, ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA, ASP, a
contar de 17/11/2017.
MASP 13868765, ANA PAULA LIMA DE ALMEIDA ARAUJO,
ASEDS, a contar de 24/11/2017.
MASP 11531548, ANDERSON ALKIMIN PEREIRA, ASP, a contar de
26/12/2017.
MASP 13885611, ANDRE MARIA DO CARMO, ASP, a contar de
12/12/2017.
MASP 13157425, ANGELO CARLOS SABINO, ASP, a contar de
10/12/2017.
MASP 13792775, ARTUR EDUARDO SANTOS, ASP, a contar de
03/12/2017.
MASP 12260030, CELIO PEREIRA COIMBRA, ASP, a contar de
14/12/2017.
MASP 12316139, CLEONICE DA CONCEICAO FERRAZ, ASEDS, a
contar de 26/01/2018.
MASP 12560736, CRISTIANE DA GLORIA BORGES, ASEDS, a contar de 06/01/2018.
MASP 14433072, CRISTIANE MOREIRA DE LIMA , ASP, a contar
de 17/01/2018.
MASP 13872114, CRISTINA CAMASGOS DA SILVA SANTOS,
ASEDS, a contar de 21/09/2017.
MASP 14476436, DHONATAN GARCES DA SILVA , ASP, a contar
de 04/12/2017.
MASP 13905203, ELENIR GARCIA DE OLIVEIRA SILVA, ASP, a
contar de 14/01/2018.
MASP 11014461, ELIZABETH FERNANDES VIEIRA MARIANO,
ASP, a contar de 01/12/2017.
MASP 12197398, GERALDO DE OLIVEIRA LIMA, ASP, a contar de
17/12/2017.
MASP 10782983, GERALDO FERREIRA MENDES , ASP, a contar
de 03/01/2018.
MASP 11362647, GISLENE MAFRA OLIVE, ASP, a contar de
27/11/2017.
MASP 11555240, HUMBERTO EUSTAQUIO SOUSA, ASP, a contar
de 02/02/2018.
MASP 13798533, JONAS FERREIRA BORGES, ASP, a contar de
11/12/2017.
MASP 11335049, LEANDRO CARLOS DE SOUZA, ASP, a contar de
25/01/2018.
MASP 12697819, LUIS HENRIQUE TOME DE SOUZA, ASP, a contar de 19/12/2017.
MASP 13881792, MARCOS DE SOUZA OLIVEIRA, ASP, a contar de
01/01/2018.
MASP 11992724, MARCOS GLADSTON DE OLIVEIRA, ASP, a contar de 10/01/2018.
MASP 12153730, MARCOS LUCIANO DIAS NEVES, ASP, a contar
de 03/01/2018.
MASP 13888243, MAYCON LOPES DE ALMEIDA, ASP, a contar de
03/01/2018.
MASP 3769411, PAULO JORGE LOPES, ASP, a contar de
05/12/2017.
MASP 11408069, RAFAEL SANTOS CARDOSO, ASP, a contar de
12/01/2018.
MASP 10160505, RAQUEL ASSUNCAO DE OLIVEIRA, ASP, a contar de 17/12/2017.
MASP 13787072, ROBERT EMANOEL MENDES FONSECA, ASP, a
contar de 30/10/2017.
MASP 12040523, ROBERTO VIEIRA SOARES, ASP, a contar de
15/11/2017.
MASP 11333267, ROBSON DE ARAUJO PIMENTA, ASP, a contar de
09/12/2017.
MASP 13877980, SAMIR CESAR PEREIRA DA SILVA, ASP, a contar de 01/01/2018.
MASP 13522875, SIMONE APARECIDA AMARO , ASP, a contar de
17/01/2018.
MASP 12211017, SIRLENE RODRIGUES DA LUZ, ASP, a contar de
22/01/2018.
MASP 13782362, UIZ FERNANDO CARNEIRO SQUARSADO, ASP,
a contar de 12/12/2017.
MASP 10179232, WANDER MOURA RODRIGUES, ANEDS, a contar de 22/11/2017.
MASP 11558905, WEMERSON DE SOUSA, ASP, a contar de
26/12/2017.
MASP 14468714, WILLIAN CASTRO GONTIJO LIMA , ASP, a contar de 25/01/2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
08 1069310 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 002/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
EM PROCESSO DE APOSENTADORIA
MASP 905509-6, ARGEMIRO MENDES DA SILVA, ASP,II/J, referente ao 7° quinquênio, a contar de 25/01/2017.
ARAÇUAI
MASP 1078319-9, EDMAR SILVA CASSEMIRO, ASP,II/C, referente
ao 4° quinquênio, a contar de 15/01/2018.
BELO HORIZONTE
MASP 598537-9, IDALICIO DE MORAES LIMA, ASP, II/C, referente
ao 1°, 2°, 3° quinquênio, a contar de 06/04/2009, data do exercício no
cargo efetivo, aproveitado tempo do Ministério do Exécito, PMMG e
SEE, computado o período de Contrato Administrativo de 23/11/2005
a 05/04/2009, nesta secretaria, em cumprimento a determinação judicial
processo nº 5131782-77.2016.8.13.0024.
MASP 598537-9, IDALICIO DE MORAES LIMA, ASP, II/C, referente
ao 4° quinquênio, a contar de 13/06/2015.

MASP 13872478 AGNES SILVA MADEIRA DOS SANTOS, ANEDS,
por um período de 120 dias, a contar de 14/08/2017.
MASP 14414882 ALANA ALVES RODRIGUES, ASP, por um período
de 120 dias, a contar de 15/01/2018.
MASP 11730918 ANA PAULA DOS SANTOS, ASP, por um período de
120 dias, a contar de 09/10/2017.
MASP 13949078 ANDREIA BARBOSA DE BRITO, ASP, por um período de 120 dias, a contar de 06/10/2017.
MASP 13770839 CASSIANY MOREIRA SODRE, ASP, por um período de 120 dias, a contar de 29/11/2017.
MASP 13728944 CRISTIANE CARDOSO RODRIGUES, ASP, por um
período de 120 dias, a contar de 01/12/2017.
MASP 12259297 EDLAINE KEYLA COELHO MARQUES, ASP, por
um período de 120 dias, a contar de 08/01/2018.
MASP 11014461 ELIZABETH FERNANDES VIEIRA MARIANO,
ASP, por um período de 120 dias, a contar de 09/12/2017.
MASP 12269064 ELIZETE FERREIRA COSTA RANULFO, ASP, por
um período de 120 dias, a contar de 20/10/2017.
MASP 13799374 ETELVINA SANTOS NOVAIS LEITE, ASEDS, por
um período de 120 dias, a contar de 07/11/2017.
MASP 12141925 EUZAMONE PEGO JARDIM, ANEDS, por um período de 120 dias, a contar de 29/12/2017.
MASP 14426365 FABIANA APARECIDA SILVA BRAGANCA, ASP,
por um período de 120 dias, a contar de 04/12/2017.
MASP 12855995 FABIANA GARCIAS LOPES, ASEDS, por um período de 120 dias, a contar de 07/12/2017.
MASP 13836788 FABIOLA DJULIE REIS PEREIRA, ASP, por um
período de 120 dias, a contar de 18/11/2017.
MASP 13798681 GERALDA ANGELA DE PAULA SILVA, ASP, por
um período de 120 dias, a contar de 16/05/2016.
MASP 11408465 GISLENE ROSA COSTA, ASP, por um período de
120 dias, a contar de 08/01/2018.
MASP 13754262 GLEICE PINHEIRO JUSTINO, ASP, por um período
de 120 dias, a contar de 11/11/2017.
MASP 14539415 IARA RESENDE BARBOSA TOFFOLI, ASP, por um
período de 120 dias, a contar de 30/12/2017.
MASP 14547111 INGRID SHEILA CALIXTO, ASEDS, por um período de 120 dias, a contar de 20/01/2018.
MASP 12244349 JESSICA ANGELICA CAETANO ANDRADE, ASP,
por um período de 120 dias, a contar de 29/11/2017.
MASP 12144556 JORDANA CELIA LEAO, ASP, por um período de
120 dias, a contar de 10/01/2018.
MASP 14486526 JOYCILENE CARRERA DA CUNHA, ASP, por um
período de 120 dias, a contar de 12/01/2018.
MASP 13799499 JULIANA REZENDE CONSTANTIN, ANEDS, por
um período de 120 dias, a contar de 05/12/2017.
MASP 13136411 KEILA CRISTINA AVILA GOMES, ASP, por um
período de 120 dias, a contar de 01/12/2017.
MASP 14431324 KELLEN MAIA DE OLIVEIRA, ASP, por um período de 120 dias, a contar de 14/10/2017.
MASP 14492557 KELLEN NOGUEIRA GUIMARAES, ASP por um
período de 120 dias, a contar de 20/12/2017
MASP 13784459 KEREN GUILHERME NEVES LAUAR, ASP, por
um período de 120 dias, a contar de 14/12/2017.
MASP 11545563 LETICIA RODRIGUES OLIVEIRA PEREIRA, ASP,
por um período de 120 dias, a contar de 24/11/2017.
MASP 13880364 LIDIANE DE PAULA NUNES, ANEDS, por um período de 120 dias, a contar de 06/11/2017.
MASP 12421913 LILIANA APARECIDA DO CARMO FERREIRA,
ASP, por um período de 120 dias, a contar de 28/11/2017.
MASP 13193388 LOREN LUIZA ALMEIDA DE SOUZA por um período de 19 dias, a contar de 30/11/2017
MASP 13853379 MARCIA DIAS FERREIRA, ASEDS, por um período
de 120 dias, a contar de 01/04/2015.
MASP 13524863 MARIA APARECIDA GUIMARAES, ANEDS, por
um período de 120 dias, a contar de 06/01/2018.
MASP 13756549 MARIANA DE MELO CARVALHO FOIZER, ASP,
por um período de 120 dias, a contar de 26/12/2017.
MASP 14431720 PATRICIA MOREIRA DE OLIVEIRA DA PAIXAO,
ASP, por um período de 120 dias, a contar de 07/01/2018.
MASP 14566681 QUEILA CASSIANA DE FREITAS RODRIGUES,
ASEDS, por um período de 113 dias, a contar de 11/10/2017
MASP 13077045 RAQUEL ELISA DE OLIVEIRA CUNHA, ANEDS,
por um período de 120 dias, a contar de 05/01/2018.
MASP 13870597 RAQUEL MENDES DA CRUZ PYLRO, ANEDS,
por um período de 120 dias, a contar de 30/11/2017.
MASP 14496566 RENATA APARECIDA SOUZA SANTOS, ASP, por
um período de 120 dias, a contar de 13/01/2018.
MASP 12670691 SAMANTA DEMONICO FERREIRA GARCIA,
ASP, por um período de 120 dias, a contar de 15/09/2017.
MASP 13888151 SARA LIMA ALVES, ASP, por um período de 120
dias, a contar de 25/01/2018.
MASP 10639482 SUZANA REIEL ROCHA VELOSO, ASP, por um
período de 120 dias, a contar de 05/07/2017.
MASP 13799440 THAISA KARLA ARAUJO, ASP, por um período de
120 dias, a contar de 01/12/2017.
SERGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
08 1069307 - 1
SERGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de
Administração Prisional)
ALTERAÇÃO DE NOME ATO: N° 001/2018
ALTERA O NOME, à vista do documento apresentado pelos
servidores: