TJMG 02/03/2018 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 02 de Março de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N°010/2017
O município de Pedro Leopoldo torna público o Termo de Adesão
n°010/2017, Processo Licitatório n°119/2017 cujo objeto é a Adesão a
Ata de Registro de Preços nº 94/2017 resultante do Pregão Eletrônico/
RP nº 018/2017 do TJMG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais conforme solicitações das secretarias municipais de Educação, Fazenda,
Meio Ambiente e Planejamento Urbano, Administração, Saúde, Controladoria e Gabinete do Prefeito. Valor global R$ 327.690,92 (Trezentos e Vinte e Sete Mil, Seiscentos e Noventa Reais e Noventa e Dois
Centavos). Prazo do Contrato: 12 (doze) meses. Pedro Leopoldo, 28 de
fevereiro de 2018. Thomás Lafetá Alvarenga - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
4 cm -01 1066944 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 033/18 – PREGÃO Nº
14/18. TIPO: menor preço por ítem. OBJETO: TRATAMENTO E
DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS. ABERTURA: 13/03/2018 às
10h00 horas. Edital completo e informações estão disponíveis no sítio
www. pequeri.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
Pregão Presencial nº 010/2018. Procedimento Licitatório nº 014/2018.
Objeto: Contratação de Serviços de Transporte Escolar da Rede de
Ensino do Município de Pimenta/MG. Fica alterada a data da Sessão
oficial para dia 16/03/2018 às 08hs00min em razão de alterações no
edital. O Edital poderá ser solicitado pelo emaillicitapta@gmail.com
ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone
(37) 3324-1057. Pimenta/MG, 01 de março de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO TP Nº 001-2018
A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Da Lei
8666/93 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através Da Comissão Permanente De Licitações A Tomada De Preços Nº 001/2018 Contratação
De Empresa Especializada Em Construção Civil Visando A Construção
De Centro Integrado De Esporte E Lazer Para Atender A População De
Pirajuba Mg, Conforme Contrato De Repasse OGU Me 83976/2016.
A Abertura Dos Envelopes Acontecerá No Dia 21 de março De 2018
As 09h00min. Solicitação De Edital E Quaisquer Informações Poderão Ser Obtidas Pelo E-Mail Compraspirajuba2013@Hotmail.Com.
Pirajuba-Mg, 27 De fevereiro De 2018. Rui Gomes Nogueira Ramos.
Prefeito Municipal.
3 cm -27 1065724 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA–
RATIFICAÇÃO, PRC Nº 20/2018 INEX 007/2018, com fulcro no
artigo 25 inciso III da Lei Federal 8.666/93credenciamento de artistas,
bandas ou grupos musicais de renome local, regional e ou nacional para
compor a programação artística musical do evento Carnaval 2018; Contratadas: Adenizio Nunes da Paixão06364485685-MEI (Banda Malá e
Cia),CNPJ Nº 18.356.791/0001-52,valor global R$ R$ 12.000,00 (doze
mil reais); Agremiação Carnavalesca Bloco do índio (Bloco do Índio),
CNPJ: 29.234.835/0001-98, valor global R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Alex Saraiva Ambrosio07386380640 - MEI (Banda K@zahara), CNPJ:
19.738.101/0001-92, valor global R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais); Bruno Felga de Castro 07441068690 “Banda All Star”,
CNPJ: 19.442.140/0001-48, valor global R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais); Holofote Cultural Ltda - ME “Banda Candoguêiros”, CNPJ:
16.638269/0001-38, valor global R$ 10.000,00 (dez mil reais); Danilo
dos Santos Florido “Danillo Cunha Trio” CPF: 096.276.966-50,valor
global R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais).Publique-se. Wagner Mol
Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA –
Ratificação - PRC Nº 013/2018 – Inexigibilidade Nº 005/2018.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura
Familiar para Alimentação Escolar em atendimento ao Programa da
Merenda Escolar. Contratadas: Associação dos Produtores da Agroindústria do Vale do Piranga (APROVAPI), CNPJ: 04.927.816/0001-16,
ao valor de R$ 5.807,65 (Cinco mil, oitocentos e sete reais e sessenta e cinco centavos); Associação Comunitária do Massangano
(ASCOMA), CNPJ: 10.775.720/0001-82, ao valor de R$ 79.979,90
(Setenta e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa centavos); Associação Comunitária Rural do Cedro (ASSCEDRO), CNPJ:
07.924.328/0001-43, ao valor de R$ 40.658,49 (Quarenta mil, seiscentos e cinqüenta e oito reais e quarenta centavos); Associação Comunitária Córrego do Ouro (ASSDOURO), CNPJ: 07.741.835/0001-41, ao
valor de R$ 31.173,65 (trinta e um mil, cento e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos); Associação Comunitária Agro-Ecológica Rural
de Sesmaria (ASSEMA), CNPJ: 04.261.207/0001-70, ao valor de R$
13.513,91 (treze mil, quinhentos e treze reais e noventa e um centavos).
Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
Processo de Licitação nº. 013/2018, na Modalidade Pregão Presencial nº. 006/2018, do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto será o
REGISTRO DE PREÇOS para Contratação Dos Serviços De Comunicação Multimídia Por Meio De Acesso Banda Larga Via Fibra Optica /
Via Rádio Trafego Em 5.8 Ghz, Necessários À Conexão Digital Entre
Diversas Secretarias E Setores Da Prefeitura Municipal De Ponto Dos
Volantes, conforme detalhado no anexo I do edital. O recebimento das
propostas será no dia 14/03/2018, às 09h00min. Os atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com as Leis Federais nºs.
10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Municipal nº. 309/2014 e Decreto Municipal nº. 003/2009. O edital e seus
anexos estarão disponíveis no site www.pontodosvolantes.mg.gov.br.
Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao seguinte endereço de
e-mail: licitacaopmpv@hotmail.com. Ponto dos Volantes/MG, 01 de
março de 2018. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
4 cm -01 1066619 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG
Processo de Licitação nº. 014/2018, na Modalidade Pregão Presencial nº. 007/2018, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto será a
Aquisição De Ovos De Pascoa Para Distribuição Aos Alunos Da Rede
Pública Municipal De Ensino, Cujo Quantitativo E Descrição Constam
Do Anexo I, parte Integrante do edital. O recebimento das propostas
será no dia 14 de março de 2018, às 13h00min. Os atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com as Leis Federais nºs.
10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Municipal nº. 309/2014 e Decreto Municipal nº. 003/2009. O edital e seus
anexos estarão disponíveis no site www.pontodosvolantes.mg.gov.br.
Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao seguinte endereço de
e-mail: licitacaopmpv@hotmail.com. Ponto dos Volantes/MG, 01 de
março de 2018. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
4 cm -01 1066679 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS,
torna pública a abertura do processo de licitação nº 015/2018, Dispensa n.º 005/2018, Chamada Pública n.º 001/2018 , para aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE, conforme Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE n.º 26/2013, Resolução FNDE 04/2015 e Lei 8.666/1993.
Abertura dia 04/04/2018, às 09h:00min horas. Local: sede da Prefeitura. Edital disponível no site: www.prados.mg.gov.br . Informações
somente através do e-mail: licitacao@prados.mg.gov.br .
3 cm -01 1066807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 17/18. Dispensa nº. 03/18. O Prefeito do Município de Presidente Bernardes/MG, no uso e gozo de suas atribuições
legais e com fulcro nos incisos II, IV e V, do art. 24, da lei 8.666/93
e suas alterações posteriores, RATIFICA A DISPENSA que tem por
objeto a contratação de serviços de transporte escolar em caráter emergencial e a curto prazo. Prazo: 22/02/18 à 23/03/18. Valor total: R$
6.411,90. Contratado: Lindivaldo Soares Moreira. Presidente Bernardes/MG, 22/02/18. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -01 1066603 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 15/18. Chamada Pública nº. 01/18. Objeto: Aquisição de Merenda Escolar da Agricultura Familiar. Data: 27/03/18
às 08:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações:
(32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 01/03/18. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -01 1066711 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 18/18. Pregão nº. 12/18. Objeto: Aquisição de
Esmaltes e Embalagens para Projeto com Grupo de Mulheres do CRAS
e para a Educação. Data: 15/03/18 às 08:00. Local: Rua São José, 21,
Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 01/03/18. Jazon
Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 20/18. Pregão nº. 14/18. Objeto: Aquisição de Ovos
de Páscoa e Bombons para a Educação e para Projetos do CRAS. Data:
19/03/18 às 08:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br.
Presidente Bernardes/MG, 01/03/18. Jazon Haroldo Silva Almeida –
Prefeito Municipal.
4 cm -01 1066813 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 19/18. Pregão nº. 13/18. Objeto: Aquisição de
Pães. Data: 20/03/18 às 08:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital
e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.
mg.gov.br . Presidente Bernardes/MG, 01/03/18. Jazon Haroldo Silva
Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 21/18. Pregão nº. 15/18. Objeto: Aquisição de Uniformes Escolares. Data: 21/03/18 às 08:00. Local: Rua São José, 21,
Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br . Presidente Bernardes/MG, 01/03/18. Jazon
Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -01 1066937 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
PRORROGAÇÃO/AVISO DE LICITAÇÃO - Torna Pública a prorrogação do PP 11/18 para o dia 15/03/18 às 09h. Obj.: gêneros alimentícios. //Torna Público que realizará PP 14/18 no dia 19/03/18 às
13h. Obj.: aq. ultrassom. Cleverson C. S. Araujo-Pregoeiro Inf. (34)
38111231-www.po.mg.gov.br
2 cm -01 1066941 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor preço Unitário.
OBJETO: Registro de preços para a aquisição de medicamentos atendendo ordens judiciais. Entrega das Propostas: Dia 13/03/2018, até às
09:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2018 – A Secretaria Municipal de Administração torna
público que fará realizar no dia 14/03/2018 09h00 h PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2018, cujo objeto é
Promover registro de preço, consignado em Ata, para futura e eventual
aquisição de gás de cozinha GLP 13 kg e GLP P45 kg e Vasilhame P13
e P45, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, conforme constante no Edital e seus Anexos. O edital na íntegra se encontra disponibilizado no site www.sabara.mg.gov. e no Protocolo, localizado na Rua Comendador Viana nº 119, mediante o pagamento das
cópias reproduzidas no valor de R$ 21,24. AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2018 – A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar no dia
14/03/2018 14h00 h PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 010/2018, cujo objeto é Promover registro de preço, consignado em Ata, para futura e eventual aquisição de ventiladores, em
atendimento à Secretaria Municipal de Administração, conforme constante no Edital e seus Anexos.O edital na íntegra se encontra disponibilizado no site www.sabara.mg.gov. e no Protocolo, localizado na Rua
Comendador Viana nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 20,99. Sabará, 01 de mrço de 2018. Hélio César
Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
5 cm -01 1066542 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 044/2018. Na
publicação havida no dia 28 de fevereiro de 2018, referente a locação
de imóvel para funcionamento do SINE, no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas,
Caderno 2, página 24, onde se lê: “CONRATO 044/2018”, leia-se:
“CONTRATO 102/2018.” Sabará, 1 de março de 2018. (a) Wander José
Goddard Borges. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG,
publica 1º Termo Aditivo prorroga o prazo de vigência do Contrato
Nº 089/2017-TP nº 004/2017-PL nº048/2017com a empresa EQUIPE
CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA-EPP- Objeto: contratação de
pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia para a
execução de obras e serviços de engenharia de construção de 01 creche
proinfância - Tipo 2 - FNDE, no Município de Salto da Divisa. Vigência
26/01/2018 a 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG, torna
público que realizará Processo Licitatório Nº 011/2018 Pregão Presencial SRP – Nº 002/2018 às 09h00 min do dia 14/03/2018. OBJETO:
registro de preços para aquisição de lanches e salgados caseiros para
atender as necessidades das assessorias técnicas, autoridades em visitas
oficiais e secretarias municipais. Informações sobre edital através do
tel. (33) 3725 1250 ou email: licitacao@saltodadivisa.mg.gov.br. Salto
da Divisa-MG, 27/02/2018. Consuélia P. da Silva. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, torna
publico que realizará Processo Licitatório Nº 012/2018 CHAMADA
PUBLICA N° 001/2018 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar Lei n.º 11.947, de
16/07/2009, Resolução n.º26/2013 FNDE e Resolução CD-FNDE nº
04/2015, a partir de 10h00min horas do dia 02/03/2018 ate 22/03/2018.
Informações sobre edital através do tel. (33) 3725 1250 ou email: licitacao@saltodadivisa.mg.gov.br. Salto da Divisa-MG, 27/02/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG, torna
público que realizará Processo Licitatório Nº 013/2018 Pregão Presencial SRP – Nº 003/2018 às 09h00 min do dia 15/03/2018. OBJETO:
registro de preço para fornecimento de hospedagens na cidade de
belo horizonte, para pessoas carentes e acompanhantes do município
em tratamento de saúde. Informações sobre edital através do tel. (33)
3725 1250 ou email: licitacao@saltodadivisa.mg.gov.br. Salto da Divisa-MG, 27/02/2018. Consuélia P. da Silva. Pregoeira
8 cm -27 1065512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
– Solicitação de Licença – O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável – 4ambiental, por determinação do
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM, torna público
que solicitou, através do Processo n. 13024/2017, Licença de Autorização Ambiental de Funcionamento para a atividade de tratamento e/
ou disposição final de resíduos sólidos urbanos localizados no município de Santa Juliana-MG, com as seguintes coordenadas: Latitude
19°19’57.20” – Longitude 47°34’52.33”. Belchior Antônio da Silva –
Presidente do 4ambiental.
3 cm -01 1066577 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 046/2017 – Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalar para UPA São Benedito. A Secretária de Saúde
HOMOLOGA o procedimento em 12/01/2018 para seu efeito jurídico
e legal.:
Contrato nº: 033/2018 – Empresa: Leistung Equipamentos Ltda, CNPJ
n° 04.187.384/0001-54 – Vr. R$ 73.200,00(Setenta e três mil reais);
assinado em 19/02/2017, vigente até 31/12/2018.
Contrato nº: 034/2018 – Empresa: Samtronic Indústria e Comércio
Ltda, CNPJ n° 58.426.628/0001-33 – VR. R$ 12.400,00 (Doze mil e
quatrocentos reais) assinado em 19/02/2017, vigente até 31/12/2018.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 015/2017 – Objeto: Credenciamento de profissionais médicos especializados.
Contrato nº: 014/2018 – Contratada: Myriane Mara Freitas Gomes, Vr.
R$ 90.000,00. Assinado em 07/02/2018. Vigência de 12 meses.
Contrato nº: 015/2018 – Contratada: Keila Aline de Souza Duarte. Vr.
R$ 90.000,00. Assinado em 07/02/2018. Vigência de 12 meses.
Contrato nº: 016/2018 – Contratada: Poliana Silva de Oliveira. Vr. R$
90.000,00. Assinado em 07/02/2018. Vigência de 12 meses.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 012/2018
O Município de Santa Luzia/MG torna publico o processo licitatório
tipo menor valor GLOBAL. Objeto: Locação de solução em SISTEMA
DE GESTÃO EDUCACIONAL para as escolas do Município de Santa
Luzia pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações
constantes do Termo de Referência. Data para abertura dos envelopes
dia 15/03/2018, às 09:00 hs. Na Sala de Licitação e Compras, Sede
da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº: 50, B. Carreira
Comprida, CEP 33.045.090. O Edital poderá ser baixado na pagina na
internet endereço: http://www.santaluzia.mg.gov.br/ index.php/servicos-2/110-pregao-presencial?Itemid=101 ou solicitado pelos e-mail’s:
licitacoes@santaluzia.mg.gov.br
7 cm -01 1066837 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
torna público que realizará no dia 15/03/2018 ás 09hras00min PL
010/2018 PP 005/2018 Objeto: SRP para futura e eventual aquisição
de equipamentos e materiais de informática. Editais e informações
encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à
Pça. Aurelina Mota Santos, 218 – centro- CEP: 39.928-000 tele/fax
(33)37271144/1145. Email: prefeiturasms.licitacao2@gmail.com , nos
dias úteis, no horário de 08 às 13 horas. Santa Maria do Salto/MG.
Kenedy Rodrigues Guimarães. Pregoeiro
2 cm -01 1066524 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO RP nº 103/2017 – Serviços
Gráficos para várias secretarias. Abertura dia 14/03/2018, às 13:00
horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Idmar Leite,
Pregoeiro. Santana do Paraíso, 01/03/2018.
1 cm -01 1066916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão RP nº 004/2018 – Aquisição de combustíveis
para atender a frota de veículos do município. Venceu o certame as
empresas: POSTO DE SERVIÇO OLIMEIDA LTDA EPP itens 1 e 3;
AUTO POSTO CARVALHO 4 LTDA EPP itens 2 e 4. Idmar Leite de
Souza, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 01/03/2018.
2 cm -01 1066914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG –
O Prefeito Municipal Homologa e Adjudica o resultado do Processo
Licitatório nº 006/2018 na Modalidade Pregão Presencial nº 003/2018.
Objeto: Contratação de Empresa para Publicação de Atos Municipais
para Atender a Demanda do Setor de Licitação conforme solicitação do
Gabinete do Prefeito. Vencedor: W&M Publicidade Ltda/EPP no valor
global de R$ 343.200,00 (trezentos e quarenta e três mil e duzentos
reais). São Francisco/MG, 01 de Março de 2018. Ass.: Evanilso Aparecido Carneiro – Prefeito Municipal.
2 cm -01 1066690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna Público - A Adjudicação E Homologação, Na Forma Da Lei, O
Processo Administrativo Licitatório Nº. 137/2017, Pregão Presencial
N° 089/2017, Destinada À “contratação de empresa para fornecimento
de equipamentos e materiais permanentes, em atendimento a secretaria
de saúde do município de são gotardo/mg”, Vencedoras: Astem Moveis
P/ Escritorio Ltda-Me, Com O Valor Global De R$ 4.731,00 (quatro
Mil Setecentos E Trinta E Um Reais); Atuante Comercial Ltda-Me,
Com O Valor Global De R$ 23.700,00 (vinte E Três Mil E Setecentos
Reais); Educart Comercio E Representacoes Ltda-Me, Com O Valor
Global De R$ 8.016,60 (oito Mil Dezesseis Reais E Sessenta Centavos); Health Santa Luzia- Epp, Com O Valor Global De R$ 80.552,00
(oitenta Mil Quinhentos E Cinquenta E Dois Reais); Higor Silva
Canedo 12746516624 Com O Valor Global De R$ 3.285,00 (três Mil
Duzentos E Oitenta E Cinco Reais); Cirurgica Martomed Ltda- Epp,
Com O Valor Global De R$ 26.460,00 (vinte E Seis Mil Quatrocentos E Sessenta Reais); Meta x indústria e comércio ltda - me, Com O
Valor Global De R$ 1.494,00 (hum Mil Quatrocentos E Noventa E
Quatro Reais); Patos Distribuidora Ltda-Me, Com O Valor Global De
R$ 40.124,00 (quarenta Mil Cento E Vinte E Quatro Reais); Comercial
Soares & Mota Ltda-Me, Com O Valor Global De R$ 63.203,77 (sessenta E Três Mil Duzentos E Três Reais E Setenta E Sete Centavos)São
Gotardo-Mg, Prefeito: Seiji Eduardo Sekita. Data Da Homologação e
adjudicação: 27/02/2018.
5 cm -01 1066844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG
Tomada de Preços : Nº 004/2018. Sessão Oficial dia 20/03/2018 às
08:30 hs. Objeto: “Contratação de empresa para Construção do CRAS
( Centro de Referencia de Assistência Social do Município de São João
Batista do Glória”.O Edital poderá ser retirado pelo site: www.gloria.
mg.gov.br ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações
pelo telefax (35) 3524-0908. S.J.B do Glória/MG.28/02/2018. Laila
Cristina Pereira –Presidente da CPL
2 cm -28 1066050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA LAGOA
Revogação Licitação PP 07/18. A Prefeitura Municipal de São João da
Lagoa/ MG, com amparo do artigo 49 da Lei 8.666/93 torna público
a Revogação do Pregão Presencial nº 007/2018, Processo Licitatório
nº 019/2018. Objeto: Contratação Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, motivada por fato superveniente e ao bem do interesse
público. São João da Lagoa, 28 de fevereiro de 2018. Betânia Saraiva
Eulálio – Pregoeira.
2 cm -01 1066666 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público o Proc. Lic. nº 017/2018, Dispensa de Lic. nº 003/2018,
Chamada Pública nº 001/2018. CHAMADAPÚBLICA paraaquisição
de gêneros alimentícios, provenientes daAgricultura Familiarpara atender à Rede Municipal de Ensino no Exercício de 2018, conformenos
termos do art. 14 da Lei Federal 11.947/2009 eResolução nº38/2009
do FNDE, de 16/07/2009 alterada pela e Resolução nº 25/2012, de
04/07/2012. Abertura: 05/04/2018 às 08h30min. Edital disponível no
site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email psaojoaodapontelicitacao@gmail.com. 01/03/2018. Rafaela Rosana Pereira. Presidente da
CPL.
3 cm -01 1066582 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público o extrato do Contrato nº 011/2018 - Proc. Lic. nº 015/2018
Inex. de Lic. Nº 003/2018 - Termo De Adesão Nº 001/2018. Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo pesado
(02 (dois) caminhões báscula, truck, capacidade de 10 metros cúbicos
(mínimo), Empresa: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE DO BRASIL CSTB, CNPJ: 19.221.229/0001-84. Valor Global:
R$ 214.680,00. Vigência: 01/03/2018 à 28/02/2019.- Rafaela Rosana
Pereira – Presidente da CPL.01/03/2018.
2 cm -01 1066752 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA – MG
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2017 - COMUNICADO
PÚBLICO Nº 001/2018 - O Prefeito Municipal de São João Evangelista, no uso de suas atribuições legais, e considerando as disposições
das Instruções Normativas nº 04/2007, nº 05/2008 e nº 08/2009, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com amparo na Súmula nº
473, do STF e no item 7.4 do Edital nº 001/2017 do Concurso Público
de provas e títulos para provimento efetivo de vagas existentes no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São João Evangelista, torna
público a modificação nos itens a seguir que passarão a viger com a
seguinte redação: Atribuições do cargo de Assistente Social: Suprido
das atribuições do cargo de Assistente Social, constante da página 36
do Edital nº 001/2017 do Concurso Público, conforme determinação
do CRESS – Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais,
através do OF.SOFI. 026.2018, a atribuição de: “Fiscalizar o exercício profissional através dos Conselhos: Federal e Regionais”. No anexo
IV – QUADRO DE VAGAS: No cargo público FISIOTERAPEUTA
– código 11, leia – se: CARGA HORÁRIA SEMANAL: 30 horas. Os
demais itens do Edital do Concurso Público permanecem inalterados.
Prefeitura Municipal de São João Evangelista (MG), 28 de Fevereiro
de 2018
5 cm -01 1066517 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Processo nº. 041/2018 - Pregão Presencial nº. 016/2018 - Recurso
Administrativo - Recorrente: Comercial Licita Ltda. Decisão da Pregoaria/Equipe de Apoio: Provido o recurso para: alterar o critério de
julgamento para “menor preço por item”; alterar o texto do Edital para,
onde se lê “menor preço global”, leia-se “menor preço por item”. Alterar o Termo de Referência para: I - Dividi-lo em três itens: item 01:
Trator Agrícola; item 2: Ensiladeira; item 03: Sulcador. Mantidas todas
as especificações técnicas; II - individualizar o valor estimativo de cada
item no Termo de Referência/Planilha Estimativa de Preços Máximos;
III - Para os itens 02 e 03, será admitida a participação exclusiva de
microempresas e empresas de pequeno porte; IV - Redesignar a data da
sessão de abertura de propostas e julgamento para o dia 21/03/2018, às
13:00 hs. Mantidas todas as demais condições do Edital e Anexos.
3 cm -01 1066755 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO JACURI-MG
Município de São José do Jacuri/MG Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 012/2018 Proc. nº. 014/2018 Contratação de empresa para
prestação de serviços especializado de medicina e segurança no trabalho, nos conformes e normas legais que regem a matéria de acordo
com termo de referência nos quantitativos e especificações contidas no
anexo I do Edital. Tipo: Menor preço Item. Abertura: 15/03/2018 às
09:00 h. Maiores informações no prédio da Prefeitura. tel:(33)34331314
E-mail licitaja@hotmail.com.br pregoeira: MEIRILANE MOREIRA
FLORES
Município de São José do Jacuri/MG Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 013/2018 Proc. nº. 016/2018 Aquisição de material escolar
itens frustrados no pregão Presencial nº 003/2018 para atendimento da
demanda da Secretaria Municipal de Educação de São José do Jacuri
– MG, nos quantitativos e especificações contidas no anexo I do Edital. Tipo: Menor preço Item. Abertura: 15/03/2018 às 14:00 h. Maiores
informações no prédio da Prefeitura. tel:(33)34331314 E-mail licitaja@
hotmail.com.br pregoeira: MEIRILANE MOREIRA FLORES
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE DE MINAS - MG
Processo Licitatório n°. 032/2018. O Município de São Vicente de
Minas, Estado de Minas Gerais em cumprimento ao art. 21 da Lei
8.666/93 e art. 4º, II, da Lei 10.520/2002, torna público que realizará
Licitação, na modalidade “Pregão Presencial (Registro de Preços) nº.
005/2018” com julgamento pelo “Tipo Menor Preço Por Item” cujo
objeto é a Registro de Preço visando aquisição de gêneros alimentícios
para a preparação das refeições e dos lanches da merenda escolar que
serão oferecidos aos alunos da rede municipal de educação, de acordo
com o Anexo I – Termo de Referência do edital. Abertura da documentação: 15/03/2018 - Horário: 09:00 (nove) horas. Informações Tel.:
(035) 3323-1350; e-mail:licitacao@saovicentedeminas.mg.gov.br e ou
site da prefeitura. São Vicente de Minas - MG, 02/03/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO.
Processo 14/18 – Chamada Pública 01/18. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Credenciamento e Julgamento
em 22/03/18, às 08:00 hs. 0 Edital está disponível, na sede da Prefeitura, Praça Raimundo Carneiro 48.Informações: 32 3536 1275. E-mail:
prefeiturasf.licitacao@hotmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE/MG
Torna público que fará realizar os seguintes procedimentos licitatórios:
Pregão Presencial nº 003/2018 - Objeto: Contratação empresas / profissionais para prestação de serviços de manutenção mecânica em veículos leves e funilaria e pintura em veículos e máquinas em geral. Abertura adiada para o dia: 12/03/2018 - 09:00 horas. Tomada de Preços
nº 002/2018 - Objeto: Contratação empresas para prestação de serviços de Pedreiro, Pedreiro de Acabamento e serventes. Abertura adiada
para o dia: 12/03/2018 - 12:00 horas. Maiores informações poderão ser
obtidas através do e-mail: serradasaudademg@gmail.com- Alaor José
Machado - Prefeito Municipal
3 cm -01 1066685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE/MG
Torna público que fará realizar os seguintes procedimentos licitatórios: Pregão Presencial nº 004/2018 - Objeto: Registro de Preço para
futuras e eventuais aquisições de materiais de construção diversos.
Abertura: 14/03/2018 - 09:00 horas. Pregão Presencial nº 005/2018 Objeto: Contratação de profissional para prestação de serviços de digitação e alimentação de sistemas de Saúde. Abertura: 14/03/2018 - 12:00
horas. Pregão Presencial nº 006/2018 - Objeto: Contratação de profissional especializado para confecção de próteses dentárias. Abertura:
19/03/2018 - 12:00 horas. Credenciamento nº 001/2018 - Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços na realização de exames e consultas diversas. Abertura: 19/03/2018 - 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: serradasaudademg@gmail.
com-Alaor José Machado - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Teófilo Otoni-MG – Fornecedores: Pousada Piauí Ltda-ME foi considerada vencedora do certame,
com o valor global de R$ 434.500,00. DATA: 27/2/2018 – VIGÊNCIA:
12 meses – REFERÊNCIA: Pregão nº 008/2018 – OBJETO: Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação
de serviços através de pessoa jurídica especializada em hospedagem,
alimentação e transporte as clínicas e hospitais agendados pela Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni para pacientes em tratamento de saúde
em Belo Horizonte. Teófilo Otoni/MG, 1/3/2018 – Daniel Batista Sucupira – Prefeito do Município.
3 cm -01 1066686 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Aviso De Republicação. Pregão Presencial Srp: Nº 00023/2018. Processo: N° 00019/2018. Objeto: Aquisição De Óleos, Produtos E Materiais Para Serem Utilizados Na Manutenção Dos Carros. A Prefeitura
Municipal De Três Corações Torna Pública E Para Conhecimento Dos
Licitantes E De Quem Mais Possa Interessar A Republicação Do Pregão Presencial Srp Nº 00023/2018. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225,
Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação
Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 16 De Março De 2018 Às 09h30min. Endereço: Av. Brasil,
Nº 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Educação, Secretaria Municipal De Obras, Serviços Públicos E Secretaria Municipal De Agricultura
E Pecuária E Secretaria Municipal De Saúde, Conforme Lei Federal
N.º 8.666/93 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital
Completo E Seus Anexos Estarão À Disposição Dos Interessados No
Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00
Horas, Até O Dia Útil Que Anteceder A Data Do Certame, E Também
No Site Da Prefeitura Municipal Na Internet – Www.Trescoracoes.
Mg.Gov.Br. Três Corações, 28 De Fevereiro De 2018. Alzira Araújo
De Oliveira. Pregoeira
5 cm -28 1066021 - 1