TJMG 28/02/2018 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 – 3
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016
(Em milhares de reais, exceto Lucro Líquido por ação)
MG SEGUROS VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
(CNPJ.: 26.136.748/0001-00)
Notas
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas,
Atendendo as disposições legais vigentes, submetemos à apreciação de V.Sas. o Relatório
da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31 de
dezembro de 2017, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes.
A MG Seguros, Vida e Previdência S/A foi constituída em 03 de novembro de 2015 e,
submeteu à Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, pedido de autorização para
funcionamento como sociedade seguradora nos ramos de seguro de vida e planos de
previdência privada.
Através da portaria nº 6.619 datada de 29/07/2016 e publicada em 22/08/2016, a SUSEP
concedeu a referida autorização para a Seguradora operar com seguro de vida e planos de
previdência privada em todo o território nacional.
As Demonstrações Financeiras foram preparadas em conformidade com as práticas
contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência
de Seguros Privados – SUSEP, conjugadas com as normas emitidas pelo Conselho Nacional
de Seguros Privados – CNSP.
Desempenho no período
A MG Seguros, Vida e Previdência S/A encerrou o exercício de 2017 com o montante de
R$ 80.154 mil reais em aplicações financeiras, R$ 20.663 mil reais de prêmios ganhos e
patrimônio líquido da ordem de R$ 20.973 mil reais.
Sendo assim, o resultado da Companhia foi de R$ 1.155 mil reais no período, formado pela
rentabilidade das aplicações financeiras e pela sua participação no Consórcio de seguro
obrigatório DPVAT – Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres
junto a Líder Seguradora.
Governança Corporativa
Em consonância com as melhores práticas empresariais, a seguradora busca a Governança
Corporativa, visando a manutenção e o aprimoramento das suas estruturas de Controles
Internos, Compliance e de Auditoria, as quais buscam, constantemente, a transparência nos
padrões mais elevados de integridade e de ética profissional e social. A segurança da
informação também é preocupação constante para a empresa.
Declaração sobre a capacidade financeira
Conforme requerido pela Circular SUSEP nº 517/2015 e atualizações posteriores, declaramos
que os títulos classificados na categoria “até o vencimento” serão mantidos.
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2018.
A Administração
Outros créditos operacionais ........................................
ATIVO NÃO CIRCULANTE ...........................................
Realizável a longo prazo .................................................
Aplicações ....................................................................
Imobilizado ........................................................................
Bens móveis ..................................................................
Outras imobilizações ....................................................
Intangível ..........................................................................
Outros intangíveis .........................................................
5
4
TOTAL DO ATIVO ............................................................
2017
78.558
61
61
78.066
2016
10.064
37
37
10.027
431
-
2.388
2.088
2.088
159
71
88
141
141
10.130
10.130
10.130
-
80.946
20.194
PASSIVO
Notas
CIRCULANTE ...................................................................
Contas a pagar ................................................................
Obrigações a pagar ......................................................
6.1
Impostos e encargos sociais a recolher .....................
6.2
Encargos trabalhistas ...................................................
6.3
Impostos e contribuições .............................................
6.4
Outras contas a pagar ..................................................
6.5
Débitos de operações com seguros e resseguros ........
Outros débitos operacionais ........................................
7
Provisões técnicas - seguros ..........................................
Danos .............................................................................
8
PASSIVO NÃO CIRCULANTE .......................................
Contas a pagar ................................................................
Tributos diferidos .........................................................
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ................................................
Capital social ................................................................
Reservas de lucros .......................................................
9
9.1
9.2
TOTAL DO PASSIVO ........................................................
2017
59.946
368
281
6
9
71
1
379
379
59.199
59.199
2016
124
124
51
73
-
27
27
27
-
20.973
20.000
973
20.070
20.000
70
80.946
20.194
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016
(Em milhares de reais)
RESERVASS DE LUCROS
CAPITAL
RESERVA
RESERVA
LUCROS
DISCRIMINAÇÃO
SOCIAL
LEGAL
ESTATUTÁRIA
ACUMULADOS
Saldos em 31 de dezembro 2015 ..............................................................
Aumento de Capital:
Por subscrição conforme Ago/e de 03/11/2015 .....................................
20.000
Portaria susep n.º 6.619 de 29/07/2016
Resultado líquido do exercício ..............................................................
92
TOTAL
20.000
92
Proposta p/ distribuição do resultado
Reserva legal ..........................................................................................
Reservas estatutárias ..............................................................................
Dividendos a pagar ................................................................................
-
4
-
66
(4)
(66)
(22)
(22)
Saldos em 31 de dezembro 2016 ..............................................................
Resultado líquido do exercício ..............................................................
20.000
-
4
-
66
-
1.155
20.070
1.155
Proposta p/ distribuição do resultado
Reserva legal ..........................................................................................
Reservas estatutárias ..............................................................................
Dividendos a pagar ................................................................................
Reversão de dividendos obrigatorios não distribuidos .........................
Saldos em 31 de dezembro 2017 ..............................................................
20.000
58
62
823
22
911
(58)
(823)
(274)
-
(274)
22
20.973
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
1- Contexto operacional e informações gerais:
A MG Seguros, Vida e Previdência S/A é uma sociedade anônima de capital fechado com
sede em Belo Horizonte – MG constituída em 03/11/2015 e está autorizada a operar com
seguro de Pessoas e planos de previdência privada pela SUSEP - Superintendência de
Seguros Privados em todo território nacional através da Portaria da SUSEP 6.619 datada
de 29/07/2016 e publicada em 22/08/2016 no Diário Oficial da União, data a partir da qual,
teve seus registros regularizados perante o comercio e entes reguladores do mercado,
quando obteve o NIRE nº 31300115640 da JUCEMG – Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais bem como o CNPJ 26.136.748/0001-00 da Receita Federal do Brasil.
O capital Social inicial integralizado pelos acionistas no valor de R$ 20.000 mil é superior
ao mínimo requerido exigido para seguradoras (R$ 15.000 mil) conforme legislação vigente,
o que demonstra a suficiência e adequação do mesmo para operar com seguro de Pessoas
e planos de previdência privada em todo território nacional.
Em virtude de atos societários terem sido registrados na Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais – JUCEMG em 09/09/2016, a empresa, obrigada pela lei das Sociedades por
Ações 6.404/76 de 15 de dezembro de 1976 e alterações posteriores, apresenta as
demonstrações financeiras do exercício 2017 em comparação com o exercício de 2016,
o qual está restrito ao período de 01/08/2016 a 31/12/2016.
Como a Seguradora está operando exclusivamente como consorciada no ramo de seguro
obrigatório DPVAT (cosseguro aceito), o seu capital social encontra-se distribuído em
investimentos pós fixadas em títulos de renda fixa privados (mantidos até o vencimento ou
para negociação) e títulos públicos federais (mantidos para negociação). A variação
financeira e resultados abrangentes do exercício de 2017 estão refletidos em contas próprias
nas demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2.017.
2- Principais Políticas contábeis
As principais políticas adotadas pela Seguradora para registro das suas transações estão
descritas abaixo. Estas políticas são aplicadas de forma consistente para o período apresentado,
salvo disposições em contrário.
2.1- Apresentação das Demonstrações Financeiras:
As Demonstrações Financeiras foram preparadas segundo a premissa da continuidade
operacional e atendem ao disposto na lei das sociedades por ações 6.404/76 alterada pelas
leis 11.638/07 e 11.941/09, observando as normas expedidas pelo Conselho nacional de
Seguros Privados – CNSP, e com obediência ao modelo determinado pela Superintendência
de Seguros privados – SUSEP, conforme Circular 517/2015 e alterações posteriores
conjugadas com as normas emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, na
parte aplicável ás circunstancias.
A Demonstração do Fluxo de Caixa está sendo apresentada pelo método indireto.
2.2- Moeda Funcional:
As Demonstrações Financeiras são apresentadas em Reais (R$), que é a moeda funcional
da Seguradora. Todos os saldos foram arredondados para o milhar mais próximo, exceto
quando indicado de outra forma.
2.3- Reconhecimento das Receitas e Despesas:
As Receitas e Despesas são reconhecidas pelo regime contábil de competência do exercício.
2.4- Ativos Financeiros:
A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos.
A administração determina a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento
inicial, nas seguintes categorias:
I. Valor justo por meio do resultado (“mantido para negociação”) - Representam títulos
e valores mobiliários adquiridos com o propósito de serem ativa e frequentemente negociados.
São contabilizados pelo custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos até a data
do balanço, ajustado ao seu respectivo valor justo e classificados no ativo circulante. As
mudanças no valor justo desses ativos, incluindo rendimentos e ganhos ou perdas são
reconhecidos no resultado do período;
II. Disponíveis para venda – Representam títulos e valores mobiliários que não se enquadram
16a
16b
16c
16d
16e
17
17
(/) Quantidade de ações ......................................................
Lucro líquido por ação (em reais) ....................................
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016
(Em milhares de reais)
ATIVO
Notas
CIRCULANTE ...................................................................
Disponível .........................................................................
3
Caixa e bancos ............................................................
Aplicações ........................................................................
4
Prêmios emitido ..................................................................
(+/-) variações das provisões técnicas de prêmios ..........
prêmios ganhos ...................................................................
receita com emissão de apólices .......................................
sinistros ocorridos ................................................................
custos de aquisição ..............................................................
outras receitas e despesas operacionais ............................
Despesas administrativas ....................................................
Despesas com tributos .........................................................
Resultado financeiro ............................................................
Resultado operacional ........................................................
ganhos ou perdas com ativos não correntes .....................
Resultado antes dos impostos e participações ................
Imposto de renda .................................................................
Contribuição social ..............................................................
Lucro líquido do exercício .................................................
nas classificações de “títulos para negociação” e “títulos mantidos até o vencimento”. São
contabilizados pelo custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos, os quais são
apropriados ao resultado do período e são ajustados aos seus respectivos valores de mercado,
classificados no ativo circulante e não circulante de acordo com os respectivos vencimentos.
Os ganhos e as perdas decorrentes das variações dos valores justos não realizados são
reconhecidos na rubrica “Ajustes com Títulos e Valores Mobiliários” no patrimônio líquido,
líquidos dos correspondentes efeitos tributários. As valorizações e desvalorizações, quando
realizadas, são apropriadas ao resultado do período, em contrapartida da mencionada conta
no patrimônio líquido; e
III. Mantidos até o vencimento - Representam títulos e valores mobiliários para os quais
a Sociedade tem intenção e capacidade de manter em carteira até o vencimento. Após seu
reconhecimento inicial, os ativos financeiros mantidos até o vencimento são mensurados
pelo custo amortizado deduzidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável,
acrescido dos rendimentos auferidos, os quais são apropriados no resultado do período.
2.5- Redução ao valor recuperável de ativos (impairment)
A Administração da Seguradora realiza a análise de recuperabilidade dos seus ativos no
mínimo a cada data de balanço.
Um ativo tem perda no seu valor recuperável se uma evidência objetiva indica que um
evento de perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo financeiro.
Evidência objetiva de que ativos financeiros tiveram perda de valor inclui:
· Inadimplência ou atrasos do devedor;
· Reestruturação de um valor devido a Seguradora em condições não consideradas em
condições normais;
· Indicativos de que o devedor ou emissor irá entrar em falência;
· Mudanças negativas na situação de pagamentos dos devedores ou emissores;
· O desaparecimento de um mercado ativo para o instrumento; ou
· Dados observáveis indicando que houve um declínio na mensuração dos fluxos de
caixa esperados de um grupo de ativos financeiros.
As perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em conta redutora do ativo
correspondente. Se um evento subsequente indicar reversão da perda, a diminuição na
perda de valor é revertida e registrada no resultado.
Para o balanço do exercício findo em 31/12/2017 e 31/12/2016 não foram identificadas
evidências de redução ao valor recuperável de ativos financeiros.
2.6 – Caixa e Equivalentes de Caixa:
Representam numerário disponível em contas bancárias. Estes ativos apresentam risco
insignificante de alteração do valor justo, e são utilizados pela Seguradora na gestão das
obrigações de curto prazo e estão representados pela rubrica “Caixa e Bancos”.
O caixa e equivalentes de caixa referem-se a valores financeiros disponíveis provenientes
do capital social e participação nas operações do seguro obrigatório DPVAT em 31 de
dezembro de 2017 e 2016.
2.7- Avaliação de ativos e passivos
Os ativos e passivos sujeitos à atualização monetária são atualizados com base nos índices
definidos legalmente ou em contratos.
2.8- Imposto de renda e contribuição social
Há duas categorias na provisão para o imposto de renda e contribuição social: O imposto
corrente e o imposto diferido, registrados no Balanço Patrimonial nas rubricas Impostos e
Encargos Sociais a Recolher e Créditos Tributários e Previdenciários, respectivamente.
O imposto de renda e a contribuição social são calculados mensalmente, de acordo com a
legislação tributária com alíquotas vigentes abaixo apresentadas:
Imposto de Renda – 15,00 % com adicional de 10,00 % e a Contribuição Social à alíquota
de 20,00 %.
2.9 – Apuração do resultado
O resultado da Seguradora é apurado pelo regime de competência.
2017
20.750
(87)
20.663
1.838
(17.458)
(245)
(2.205)
(1.711)
(900)
2.065
2.047
2.047
(486)
(406)
1.155
2016
(33)
(71)
257
153
153
(30)
(31)
92
20.000.000 20.000.000
0,06
0,00
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016
(Em milhares de reais)
2017
1.155
1.155
Resultado Liquido do periodo ......................................................
Resultado Abrangente Total .........................................................
2016
92
92
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016
(Em milhares de reais)
2017
2016
1.155
92
(776)
(1.214)
-
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro líquido do exercício ..........................................................
Ajustes para:
Outros Ajustes ..............................................................................
Receitas com juros de aplicações não liquidadas .....................
Variação nas contas patrimoniais:
Ativos financeiros .....................................................................
Créditos das operações de seguros e resseguros ....................
Impostos e contribuições ..........................................................
Outras contas a pagar ...............................................................
Débitos de operações com seguros e resseguros ...................
Provisões técnicas - seguros e resseguros ..............................
Outros passivos ..........................................................................
(58.783)
(431)
843
246
379
59.199
27
(19.900)
73
51
-
Caixa Gerado (Consumido) pelas Operações .........................
Juros pagos ....................................................................................
Juros recebidos .............................................................................
Impostos sobre os lucros pagos ...................................................
645
(2)
779
(846)
(19.684)
(257)
-
Caixa Líquido Gerado (Consumido) nas Atividades
Operacionais .............................................................................
576
(19.941)
(159)
(141)
-
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Pagamento pela Compra:
Imobilizado ....................................................................................
Intangível .......................................................................................
Caixa Líquido Consumido (Gerado) nas Atividades de
Investimento ..............................................................................
(300)
-
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Aumento de Capital ......................................................................
Distribuição de Dividendos ..........................................................
Aquisição de Empréstimos ..........................................................
Pagamento de Empréstimos (exceto juros) ..............................
Reversão de dividendos obrigatorios não distribuidos ...............
(274)
200
(200)
22
20.000
(22)
-
Caixa Líquido consumido (Gerado) nas Atividades de
Financiamento ...........................................................................
(252)
19.978
Aumento Líquido de Caixa e Equivalentes de Caixa ..............
Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Exercício ..........
Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Exercício ...........
24
37
61
37
37
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
3 – Conciliações das Demonstrações dos Fluxos de Caixa
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Banco Conta Depósitos - Pais .....................
31/12/2017
61
31/12/2016
37
VARIAÇÃO
24
4 – Títulos e Valores Mobiliários – circulante e não circulante
4.1 - Aplicações Financeiras por Categoria e Vencimento
Em 31/12/2017:
Valor
% CDI
Data
Contábil/
% por
Categoria
Taxa Juros Vencimento Mercado Categoria
I - Valor justo por meio do resultado
CDB BANCO MERC BRASIL ....
103,0
26
0,03
CDB BANCO MERC. BRASIL ....
105,0
517
0,66
FUNDOS INVEST. DPVAT .........
59.279
73,96
FUNDO INVEST.BANCO SAFRA
5.533
6,90
TITULOS PUBL FEDERAIS LFT
100,0
2.088
2,60
III - Mantido até o Vencimento
CDB BANCO MERC.BRASIL .....
113,0 26/07/2018
1.557
1,94
DPGE BANCO INTER S/A .........
102,0 19/11/2018
11.154
13,91
TOTAL ...........................................
80.154
100,00
Em 31/12/2016:
Valor
% CDI
Data
Contábil/
% por
Categoria
Taxa Juros Vencimento Mercado Categoria
I - Valor justo por meio do resultado
CDB BANCO MERC BRASIL .....
103,0
202
1,00
CDB BANCO INTER S/A ............
105,0
203
1,01
III - Mantido até o Vencimento
CDB BANCO ABC S/A ................
103,5 29/05/2017
2.532
12,56
CDB BANCO ABC S/A ................
104,2 26/07/2017
2.025
10,05
CDB BANCO ABC S/A ................
105,5 24/11/2017
5.065
25,13
DPGE BANCO INTER S/A .........
102,0 19/11/2018
10.130
50,25
TOTAL ...................................................
20.157
100,00
4.2 - Aplicações Financeiras por Grupo do Ativo
Em 31/12/2017:
Valor justo por
Grupo do Ativo
meio do resultado
Circulante ...................................
65.355
Não circulante ...........................
2.088
Total ............................................
67.443
Mantido até o
vencimento
12.711
0
12.711
Total
78.066
2.088
80.154
Mantido até o
vencimento
9.622
10.130
19.752
Total
10.027
10.130
20.157
Em 31/12/2016:
Valor justo por
Grupo do Ativo
meio do resultado
Circulante ...................................
405
Não circulante ...........................
0
Total ............................................
405
Pág. 01/02