TJMG 21/02/2018 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018
RIO GRANDE ARTES GRÁFICAS LTDA
AV. DR. FIDÉLIS REIS, 820 – 38.010-030 - UBERABA-MG
CNPJ 17.776.071/0001-83 - Convocação para Assembleia Geral Ordinária/Extraordinária. Convocamos os senhores sócios para Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária, no dia 05 de março de 2018, às 14
horas, em 1ª convocação com a presença de sócios que representem 3/4
(três quartos), no mínimo, do capital com direito a voto, e em 2ª convocação às 14:30 horas, com qualquer número de sócios (cláusula Décima
Quarta do Contrato Social), na sede da empresa, a Av. Dr. Fidélis Reis,
820, Uberaba/MG, para deliberarem sobre a seguinte: ORDEM DO
DIA: Assembleia Geral Ordinária: a) – Relatório da gestão, exame, discussão e aprovação do Balanço da sociedade dos exercícios de 2016 e
2017. Assembleia Geral Extraordinária: a) Alteração do contrato social
com referência ao encerramento de atividades de filial, na R. Segismundo Mendes, 477, Uberaba/MG e aumento do capital social; b) Análise e aprovação da avaliação contábil dos registros de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial nn. 827584423, 827584415,
827577303 e 827584172, do domínio jmonline.com.br, e aprovação de
alienação deles para cobertura de prejuízo por valor igual ou superior
à avaliação. Uberaba (MG) 07 de fevereiro de 2018. LÍDIA MARIA
PRATA CIABOTTI (361.902.256-91) – sócia administradora.
5 cm -19 1062312 - 1
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DE PRESIDENTE JUSCELINO – SINDSPREJ/MG.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Contribuição Sindical 2018. A Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Presidente
Juscelino – SINDSPREJ/MG, Rosimeire de Fátima Santos Oliveira, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Artigo 38 e Parágrafo Único do Estatuto Social, CONVOCA todos os membros integrantes associados ou não da categoria profissional a comparecerem na
Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 24 de fevereiro de 2018, às 18h00min, em primeira convocação e às 18h30min,
em segunda convocação com qualquer número de presentes na Rua
Madalena Rocha nº. 267 – Centro, em Presidente Juscelino/MG, para
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I. Discussão e deliberação das
formalidades legais para a cobrança e desconto da Contribuição Sindical obrigatória (Art. 8º e art. 149 da Constituição Federal), prevista nos
Artigos 545 a 610 da CLT, com as alterações promovidas pela Lei nº
13.467/2017 (autorização prévia e expressa da categoria). Presidente
Juscelino/MG, 15 de fevereiro de 2018. Rosimeire de Fátima Santos
Oliveira – Presidente.
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FUNDO GARANTIDOR DE DEPÓSITOS DO SICOOB
SISTEMA CREDIMINAS – SICOOB FGD
Av. Del Rey, nº 111 – Condomínio Comercial Caiçara, Torre B
Serra do Caraça, 6º Andar – Caparaó - Belo Horizonte/MG
CNPJ MF.: 05.877.217/0001-06
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA
O Presidente do Conselho de Administração do FUNDO GARANTIDOR DE DEPÓSITOS DO SICOOB SISTEMA CREDIMINAS –
SICOOB FGD, no uso das atribuições estatutárias (inciso I do art.
7º), CONVOCA as Cooperativas Participantes, em pleno gozo de
seus direitos sociais, para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
a ser realizada no dia 23 (vinte e três) de março de 2018, na Avenida Del Rey, nº 111, Condomínio Comercial Caiçara - Torre B, 2º
(segundo) andar, Bairro Caparaó, CEP: 30.775-240 – Belo Horizonte/
MG, às 16:00 (dezesseis) horas, com a presença de no mínimo 50%
mais uma das Cooperativas Participantes (inciso I do art.10º do Estatuto do Sicoob FGD) para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO
DIA: 1. Examinar as contas dos administradores, as demonstrações
financeiras, parecer da auditoria externa emitida pela Bauer Auditores Associados e o parecer do Conselho Fiscal; 2. Eleição do Conselho de Administração; 3. Assuntos Gerais de interesse social. Obs:
A presente AGO realizar-se-á em local diverso da sede do SICOOB
FGD por absoluta falta de espaço físico. Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2018.
JULIO CEZAR AGUIAR DINIZ
Presidente do Conselho de Administração do SICOOB FGD
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VLI OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.
CNPJ/MF n° 12.963.928/0001-50 - NIRE 31.300.095.894
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2016. DATA, HORA E LOCAL:
Aos 30 (trinta) dias do mês de novembrode 2016, às 17:00h, na sede
social da VLI Operações Portuárias S.A. (“Companhia”), localizada
na Rua Sapucaí, 383, 6º andar - parte, Floresta, na cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30150-904.PRESENÇA E
CONVOCAÇÃO:Dispensadas as formalidades de convocação na forma
do Parágrafo 4odo artigo 124 da Lei 6.404/76 (“LSA”) em razão da presença da totalidade dos acionistas da Companhia. MESA:Presidente:
Marcello Magistrini Spinelli; e Secretária: Talita Vasiunas Costa Silva.
ORDEM DO DIA: Deliberar sobre as seguintes matérias: (i) aprovação do Protocolo de Incorporação e Justificação referente à incorporação da Companhia pela VLI MULTIMODAL S.A., sociedade anônima
de capital fechado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.276.907/0001-28,
com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais – JUCEMG sob o NIRE 3130011380-9, com sede na Rua
Sapucaí, nº 383 – 6º andar (parte), Floresta, Belo Horizonte/MG, CEP
30150-904 (“Incorporadora”); (ii) ratificação da nomeação da empresa
encarregada da avaliação do patrimônio da Companhia; (iii) aprovação
do laudo de avaliação do patrimônio da Companhia (“Laudo de Avaliação”); (iv) aprovação da operação de incorporação da Companhia pela
Incorporadora; (v) aprovação da transferência das filiais da Incorporada
para a Incorporadora; e; (vi) autorização para que a Diretoria da Companhia pratique todos os atos relativos à concretização e regularização
da incorporação, inclusive registros, averbações, publicações e transferências. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE DE
VOTOS DOS ACIONISTAS:(i) Foi aprovado, na íntegra, o Protocolo
de Incorporação e Justificação referente à incorporação da Companhia
pela Incorporadora (“Protocolo”), documento firmado nesta data pelas
diretorias da Companhia e da Incorporadora, nos moldes dos artigos
223, 224, 227, 232 e 234 da LSA. O Protocolo, rubricado pelos acionistas presentes, passa a integrar a presente ata como Anexo I. (ii) Ratificada a escolha da empresa especializada KPMG Auditores Independentes, sociedade estabelecida na cidade de Belo Horizonte, na Rua
Paraíba, 550, Funcionários, Belo Horizonte - MG, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº. 57.755.217/0004-71, registrada no Conselho Regional
de Contabilidade do Estado de Minas Gerais sob o nº. SP-014428/O-6
F-MG, representada pelo seu sócio, Sr. Marco Túlio Fernandes Ferreira, contador, portador do RG nº M 1.517.494, inscrito no CPF sob o
nº 499.953.166-68 e no Conselho Regional de Contabilidade do Estado
de Minas Gerais sob o nº MG-058176/O-0, residente e domiciliado em
Belo Horizonte/MG, com escritório no mesmo endereço da representada, para proceder à avaliação do patrimônio líquido da Companhia,
pelo seu valor patrimonial contábil, e à elaboração do respectivo Laudo
de Avaliação. (iii) Foi aprovado o Laudo de Avaliação do patrimônio
líquido da Companhia, com base no balanço patrimonial encerrado em
31 de outubro de 2016, documento que, depois de rubricado pelos presentes, passa a integrar a presente ata como Anexo II. De acordo com
o Laudo de Avaliação, o valor do patrimônio líquido da Companhia
a ser incorporado pela Incorporadora é de R$ 1.164.584.450,90 (um
bilhão cento e sessenta e quatro milhões, quinhentos e oitenta e quatro
mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa centavos). Observado o
quanto disposto no item 4.4. do Protocolo, a variação patrimonial da
Companhia entre a Data-Base e a presente data é de R$7.946.936,95
(sete bilhões, novecentos e quarenta e seis milhões, novecentos e trinta
e seis mil e noventa e cinco centavos) e será inteiramente absorvida pela
Incorporadora. (iv) Considerando a sua aprovação pela Assembleia
Geral da Incorporadora, foi aprovada a incorporação da Companhia
pela Incorporadora, nos termos do Protocolo, e a consequente extinção da Companhia (“Incorporação”); (v) Em decorrência da sucessão
da Incorporada pela Incorporadora, as filiais da Incorporada, a seguir
identificadas, serão também transferidas para a Incorporadora Filial 1:
localizada na Avenida dos Portugueses, S/N – Prédio Administrativo
dos Silos de Grãos, Sala 1, bairro Itaqui, São Luís/MA, CEP 65.085582, inscrita no CPF/MF sob o nº 12.963.928/0002-31 e registrada
na Junta Comercial do Estado do Maranhão – JUCEMA sob o NIRE
2190022326-7; e Filial 2: localizada na Rodovia SE-266, S/N, Km 22,
bairro Centro, Barra dos Coqueiros/SE, CEP 49.140-000, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 12.963.928/0003-12 e registrada na Junta Comercial
do Estado do Sergipe – JUCESE sob o NIRE 2890014167-4; (vi) Os
acionistas autorizaram os Diretores da Companhia a praticar todos os
atos relativos à concretização e regularização da Incorporação, inclusive
registros, averbações, publicações e transferências junto a quaisquer
órgãos da administração pública municipal, estadual ou federal, direta

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
ou indireta. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram
suspensos os trabalhos, para lavratura desta ata, que, lida, conferida
e aprovada por unanimidade, sem restrições ou ressalvas, foi assinada
pelos acionistas presentes. [Assinaturas: Mesa: Marcello Magistrini
Spinelli, presidente da mesa; Talita Vasiunas Costa Silva, Secretária da
Mesa. Acionistas Presentes: VLI S.A. (p.p. Talita Vasiunas Costa Silva
); VLI Participações S.A. (p.p. Talita Vasiunas Costa Silva)]. Certifico
que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio, na qual
constam todas as assinaturas dos presentes, sendo que a presente ata
foi assinada digitalmente via certificado digital pela secretária da mesa,
Talita Vasiunas Costa Silva.Talita Vasiunas Costa Silva - Secretária da
Mesa. Certidão - JUCEMG - Certifico registro sob o nº 6499488 em
06/02/2018. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
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TORC TERRAPLENAGEM,
OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ N° 17.216.052/0001-00 - NIRE 3120080681-1
Reunião de Sócios - Edital de Convocação
Ficam os sócios da sociedade Torc Terraplenagem, Obras Rodoviárias e Construções Ltda. (“Sociedade”) convocados para se reunir em
Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2018,
às 10:00 horas, na sede da Sociedade, na Rua Maranhão, nº 1.694,
12º andar, bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, a fim de deliberar
sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: (a) propostas
de alteração do Acordo de Acionistas e do Estatuto Social da Concessionária de Rodovias TEBE S.A. (“TEBE”); e (b) indicação do(s)
representante(s) da Sociedade que será(ão) eleito(s) para o cargo de
membro(s) do Conselho de Administração da TEBE em Assembleia
Geral Ordinária a ser realizada em 2018. Todos os documentos relativos à ordem do dia se encontram disponíveis na sede da Sociedade.
Belo Horizonte/MG, 16 de fevereiro de 2018. SMP Participações
EIRELI e EVM Participações Ltda.
4 cm -16 1061929 - 1
PLAZA MACAÉ S/A
CNPJ nº 08.594.393/0001-10 - NIRE 31300026086
Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária
Ficam convocados os acionistas da Plaza Macaé S/A (“Companhia”) a
se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a realizar-se
excepcionalmente na Avenida Raja Gabaglia, nº 339, bairro Cidade
Jardim, na cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, no dia
05/03/18, às 09:30hs, em 1ª convocação, devendo os acionistas comparecerem pessoalmente e/ou serem devidamente representados conforme as exigências do art. 126, §1º, da Lei 6.404/1976, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Comunicação e formalização
da decisão de rescisão, tomada pelos acionistas MK Empreendimentos e Participações Ltda, Edifica Empreendimentos e Engenharia S.A,
Direcional Engenharia S.A e Solida Participações S.A, dos seguintes
contratos: a) Contrato de Prestação de Serviços firmado entre o Condomínio Plaza Macaé e a BR Malls Administração e Comercialização
Rio/Minas Ltda em 01/08/12, cujo objeto é a administração patrimonial
do Shopping Plaza Macaé, empreendimento explorado pela Companhia; b) Contrato de Prestação de Serviços de Administração, firmado
pela Macaé Participações SPE S/A, sociedade cuja estrutura societária
é idêntica à da Companhia, e a BR Malls Administração e Comercialização Rio/Minas Ltda, em 01 de agosto de 2012; e c) Contrato de
Prestação de Serviços de Comercialização, firmado pela Macaé Participações SPE S/A, sociedade cuja estrutura societária é idêntica à
da Companhia, e a BR Malls Administração e Comercialização Rio/
Minas Ltda, em 01/08/12. 2. Contratação de nova administradora para
o Shopping Plaza Macaé, em substituição à BR Malls Administração e
Comercialização Rio/Minas Ltda, para o exercício das mesmas atividades cujos contratos serão rescindidos; 3. Esclarecimento e definição da
situação dos créditos do escritório de advocacia - que teve seu contrato
com o Condomínio Plaza Macaé rescindido pela administradora BR
Malls Administração e Comercialização Rio/Minas Ltda. – em decorrência dos serviços prestados nos processos judiciais e administrativos
que patrocina; 4. Contratação de uma perícia ou auditoria especializada
para avaliar os procedimentos realizados pela BR Malls Administração
e Comercialização Rio/Minas Ltda em relação à administração do Shopping Plaza Macaé, inclusive, mas não restrito, às contas e informações
financeiras relativas à administração do Condomínio Plaza Macaé e do
empreendimento, desde 01/08/12 até a data em que a BR Malls Administração e Comercialização Rio/Minas Ltda continue efetivamente na
administração do Shopping Plaza Macaé. DIRETORIA – Daniela Lourenço Valadares Gontijo; Flávia Valadares Gontijo Oliveira. Belo Horizonte – MG, 20/02/18. (21, 22 e 23/02/2018)
10 cm -20 1063053 - 1
MACAÉ PARTICIPAÇÕES SPE S/A
CNPJ nº 13.186.560/0001-24 - NIRE 3130009633-5
Edital de Convocação deAssembleia Geral Extraordinária
Ficam convocados os acionistas daMacaé Participações SPE
S/A(“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a realizar-se excepcionalmente na Avenida Raja Gabaglia,
nº 339, bairro Cidade Jardim, na cidade de Belo Horizonte, estado de
Minas Gerais, no dia 05 de março de 2018, às 09:30hs, em primeira
convocação, devendo os acionistas comparecerem pessoalmente e/
ou serem devidamente representados conforme as exigências do art.
126, §1º, da Lei 6.404/1976, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: 1. Comunicação e formalização da decisão de rescisão,
tomada pelos acionistas MK Empreendimentos e Participações Ltda,
Edifica Empreendimentos e Engenharia S.A, Direcional Engenharia
S.A e Solida Participações S.A, dos seguintes contratos: a) Contrato
de Prestação de Serviços firmado entre o Condomínio Plaza Macaé e a
BR Malls Administração e Comercialização Rio/Minas Ltda em 01 de
agosto de 2012, cujo objeto é a administração patrimonial do Shopping
Plaza Macaé, empreendimento explorado pela Companhia; b) Contrato
de Prestação de Serviços de Administração, firmado pela Companhia
e a BR Malls Administração e Comercialização Rio/Minas Ltda, em
01/08/12; e c) Contrato de Prestação de Serviços de Comercialização,
firmado pela Companhia e a BR Malls Administração e Comercialização Rio/Minas Ltda, em 01/08/12; 2. Contratação de nova administradora para o Shopping Plaza Macaé, em substituição à BR Malls
Administração e Comercialização Rio/Minas Ltda, para o exercício
das mesmas atividades cujos contratos serão rescindidos; 3. Esclarecimento e definição da situação dos créditos do escritório de advocacia
- que teve seu contrato com o Condomínio Plaza Macaé rescindido pela
administradora BR Malls Administração e Comercialização Rio/Minas
Ltda. – em decorrência dos serviços prestados nos processos judiciais e
administrativos que patrocina; 4. Contratação de uma perícia ou auditoria especializada para avaliar a totalidade dos procedimentos realizados pela BR Malls Administração e Comercialização Rio/Minas Ltda
em relação à administração do Shopping Plaza Macaé, inclusive, mas
não restrito, às contas e informações financeiras relativas à administração do empreendimento, desde 01/08/12 até a data em que a BR
Malls Administração e Comercialização Rio/Minas Ltda continue efetivamente na administração do Shopping Plaza Macaé. DIRETORIA
– Daniela Lourenço Valadares Gontijo; Flávia Valadares Gontijo Oliveira. Belo Horizonte – MG, 20/02/18.
(21, 22 e 23/02/2018)
9 cm -20 1063064 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO DE CAMPO BELO/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2018 - Aviso de Licitação - Tomada de
Preço Nº 01/2018 - O Departamento Municipal de Água e Esgoto de
Campo Belo/MG torna público que realizará licitação na modalidade
Tomada de Preço, tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação
de empresa para construção de um galpão com fornecimento de todos
os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra para execução
do objeto, conforme planilhas em anexo, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Abertura: 14/03/2018, às 08.30 horas. Local:
Sala de Licitações do Demae, situada à Avenida Sete de Setembro, 363,
Centro, Campo Belo/MG. Retirada do Edital no site www.demaecb.
com.br. Informações pelo telefone (35) 3831-1087 ou pelo correio eletrônico: demae@demaecb.com.br. CPL. 20/02/2018
3 cm -20 1063037 - 1
CIS/MEJE
LEILÃO N.º 001/2018 - O CIS/MEJE, torna público que realizará
Processo Administrativo de Licitação, na modalidade de leilão n.º
001/2018, alienação de bens móveis inservíveis para o cismeje de Araçuaí a realizar-se no dia 07/03/2018 após as 09:00Hs na sede do CISMEJE de Araçuaí - MG na Cidade de Araçuaí-MG Maiores informações: (033 3731 2030).
2 cm -20 1062985 - 1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AIMORÉS
Dispensa 369/2017 - Extrato de Contrato - Partes: SAAE de Aimorés-MG X CISABES Obj.: Contrato de programa ref. transferência de
recursos públicos Vlr global: R$ 30.729,60 Pgto: Mensal - Vig.: 12
meses Dot.:03.01.01.04.122.0006.2110.3.3.70.41.00 Data: 02/01/2018
Ref.: Dispensa 369/2017 Diretor Geral: Jurandyr da Rocha.

Câmaras e Prefeituras
do Interior

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AIMORÉS Dispensa nº 359/2017 - Extrato de Contrato - Partes: SAAE de Aimorés-MG X Delta Comércio Informática Ltda - Obj: Cessão de uso à rede
de internet Vlr Mensal: R$ 120,00 Pgto: Mensal Vig: 12 meses. Dot.
Orç: 04.122.0006.2110 3.3.90.39.00 Data: 02/01/2018 Ref: Dispensa
nº 359/2017 Diretor: Jurandyr da Rocha.

CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM CMB. PAC 94/2017. Tomada de Preços 01/2017. Objeto: Aquisição de
equipamentos de informática. A presidência da Comissão Permanente
de Licitação – CPL da CMB esclarece que o critério de julgamento da
Tomada de Preço em epígrafe se dará pelo critério de Técnica e Preço,
conforme edital, e não tão somente pelo critério de menor preço global, visando obter as propostas com melhores níveis de qualidade de
produtos a serem fornecidos à Câmara Municipal de Betim e em condições comerciais satisfatórias. Ademais, cumpre ressaltar que pela
baixa complexidade dos itens licitados e sua ampla disponibilidade no
mercado nacional, pela reduzida diversidade de itens e pelas pequenas
quantidades demandadas, tem-se na determinação de apresentação de
proposta para todos os itens um fator de aumento de participação e de
competitividade entre as potenciais empresas interessadas no processo
licitatório em função da possibilidade de adjudicação de todo o objeto
licitado que é de valor modesto em relação ao limite da modalidade,
modalidade esta que é exigente nos seus quesitos habilitatórios. Fernando Augusto de Melo - Presidente da CPL – CMB. da CMB.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AIMORÉS Dispensa nº 358/2017 - EXTRATO DE CONTRATO - Partes: SAAE
de Aimorés-MG X INTELSEG ALARMES LTDA-ME - Obj.: Monitoramento dos sistemas de alarmes de segurança Vlr Mensal: R$560,00
Pgto: Mensal Vig.: 12(doze) meses Dot. Orç.: 04.122.0006.2110
3.3.90.39.00 e 17.544.0033.2111 3.3.90.39.00 Data: 02/01/2018 Ref.:
Dispensa nº 358/2017 Diretor: Jurandyr da Rocha.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AIMORÉS Dispensa nº 353/2017 - Extrato de Contrato - Partes: SAAE de Aimorés
- MG X Padaria Alvorada de Aimorés Ltda - Obj.: Fornecimento de
pães franceses Data: 02/01/2018 Vig: 31/12/2018 Vlr.: R$ 6.720,00 Dot
Orç: 04.122.0006 2110 3.3.90.30.00 Ref: Dispensa nº 353/2017 Diretor: Jurandyr da Rocha.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AIMORÉS Dispensa nº354/2017 - Extrato de Contrato - Partes: SAAE de Aimorés MG X Actcon Comércio de Produtos de Informática Obj.: Implantação
e Manutenção de site Vlr Global: R$ 5.280,00 Vig.: 12(doze) meses.
Dot.: 04.122.0006.2110 3.3.90.39.00 Pgto: Mensal Data: 02/01/2018
Ref.: Dispensa nº354/2017 Diretor: Jurandyr da Rocha.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AIMORÉS Dispensa nº 356/2017 - Extrato de Contrato - Partes: SAAE de Aimorés MG X Piske Informática Ltda Obj.: Manutenção preventiva e corretiva
em computadores Vlr Mensal: R$ 665,00 Pgto: Mensal Vig.: 12 meses.
Dot.: 04.122.0006 2110 3.3.90.39.00 Data: 02/01/2018 Ref.: Dispensa
nº 356/2017 Diretor: Jurandyr da Rocha.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AIMORÉS
Dispensa 352/2017 - Extrato do Contrato - Partes: SAAE de Aimorés-MG X Inforvix Serviços de Informática Ltda-ME. Obj: Licença
do “Software de Apuração de Freqüência do Relógio de Ponto” Pgto:
Mensal Data: 02/01/2018 Vig:12 meses Vlr: R$ 1.191,00 Dot Orç:
04.122.0006 2110 3.3.90.39.00 Ref: Dispensa 352/2017 Diretor: Jurandyr da Rocha.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AIMORÉS
Dispensa nº 357/2017 - Extrato de Contrato - Partes: SAAE de Aimorés-MG X CLIMEP- Clinica de Medicina do Trabalho e Pediatria Ltda
Obj: Implementação dos Programas, PPRA- PCMSO, LTCAT e PPP.
Vlr Mensal: R$ 600,00 Pgto: Mensal Data: 02/01/2018 Vig: 12 meses.
Dot Orç: 04.122.0006.2110 3.3.90.39.00 Ref: Dispensa nº 357/2017
Diretor: Jurandyr da Rocha.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AIMORÉS Pregão Presencial n° 09/2016 - Extrato de Termo Aditivo - Partes: SAAE
de Aimorés-MG X CWC Informática Ltda. EPP Obj.: Aditamento do
valor do contrato Vlr global: R$ 22.020,00 Pagto: Mensal Vig.: de
01/01/2018 a 31/12/2018 Dot. Orç.: 04.122.0006.2110 3.3.90.39.00
Data ass.: 29/12/2017 Ref.: Pregão Presencial n° 09/2016 Diretor
Geral: Jurandyr da Rocha.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AIMORÉS Pregão Presencial n° 011/2015 - Extrato De Termo Aditivo - Partes: SAAE
de Aimorés-MG X Inovação Computação Móvel Ltda EPP Obj.: Aditamento de prazo do contrato e reajuste Vlr global R$ 13.447,92 Vig.:
01/01/2018 a 31/12/2018 Dot. Orç.: 04.122.0006.2110 3.3.90.39.00
Data ass.: 29/12/2017 Ref.: Pregão Presencial n° 011/2015 Diretor
Geral: Jurandyr da Rocha.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AIMORÉS Credenciamento n° 01/2016 - Extrato do Termo Aditivo - Partes: SAAE
de Aimorés X Drogaria Fonseca, Droga Hellp Azofarma, Drogaria
Rofema, Papelaria Borba Correa, Drogaria Magri, Aimores Manipulação, Mauricio Hoffman de Araujo ME, Gisele Martins de Andrade
Correa e Drogaria Cardoso e Cordeiro Obj.: Recebimento de Contas de
Água/Esgoto Vlr. global: R$ 72.000,00 Vig.: 01/01/2018 a 31/12/2018.
Data Ass.: 29/12/2017 Ref.: Credenciamento n° 01/2016 Dot. Orç.:
04.122.0006.2110 3.3.90.39.00.Diretor: Jurandyr da Rocha.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AIMORÉS Pregão nº 012/2017 - Extrato de Contrato - Partes: SAAE de Aimorés X
Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. Obj: Administração de
benefício alimentação. Data: 05/01/2018 Vig: 05/01/2019 Vlr Global:
R$ 746.996,25. Dot. Orç: 03.01.01.04.122.0006.2110 3.3.90.39.00 Ref:
Pregão nº 012/2017 Diretor: Jurandyr da Rocha.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AIMORÉS Pregão Presencial nº 013/2017 - Extrato de Contrato - Partes: SAAE de
Aimorés X Empório Papelaria Presentes Ltda-ME, Papelaria Borba
Correa-Ltda e Projehab Projetos e Serviços Ltda-ME Obj.: Registro de
preço para aquisição de materiais para escritório Data: 15/01/2018 Vig.:
15/01/2018 a 15/01/2019 Vlr Global: R$: 4.146,35; R$:2.319,55; R$:
11.823,08 respectivamente Ref.: Pregão Presencial nº 013/2017 Diretor
do SAAE: Jurandyr da Rocha.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AIMORÉS
Pregão Presencial Nº 013/2017 - Extrato Ata de Registro de Preço N°
001/2018 - Modalidade: Pregão Presencial Nº 013/2017 - Processo
Nº017/2017 Objeto: Aquisição de materiais para escritório. Os preços registrados na Ata de Registro de Preços está disponível no site
www.saaeaimores.mg.gov.br (Licitações Públicas - Ata para Registro
de Preços).
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AIMORÉS Pregão n° 011/2017 - Extrato do 3° Termo Aditivo Partes: SAAE de
Aimorés - MG X Posto Lorena Combustíveis Ltda Obj.: Revisão de
preço Data: 11/01/2018 Vig.: 11/01/2018 a 10/10/2018 - Vlr.: Gasolina
comum: 4,289 Ref.: Pregão n° 011/2017 Diretor: Jurandyr da Rocha
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AIMORÉS
Pregão n° 011/2017 - Extrato do 4° Termo Aditivo - Partes: SAAE
de Aimorés-MG X Posto Lorena Combustíveis Ltda Obj. do Aditivo:
Revisão de preço Data: 24/01/2018 Vig.: 24/01/2018 a 10/10/2018 Vlr.:
Óleo diesel comum R$ 3,199 e óleo diesel S10 R$: 3,299 Ref.: Pregão
n° 011/2017 Diretor: Jurandyr da Rocha.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AIMORÉS Pregão nº 01/2018 - Extrato de Contrato - Partes: SAAE de Aimorés X
Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. Obj: Licença
de uso de sistemas integrados de gestão pública Data: 01/02/2018 Vig:
31/12/2018 Vlr Global: R$17.050,00. Dot. Orç: 04.122.0006.2110
33.90.39.00 Ref: Pregão nº 01/2018 Diretor: Jurandyr da Rocha.
27 cm -19 1062433 - 1
COMÉRCIO E INDÚSTRIA CARIBÉ S/A
CNPJ. 21.456.942/0001-59 - Januária, MG. AVISO - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na Sede Social os documentos a que se referem o Art.133 da Lei 6.404 de 15/12/1976. CONVOCAÇÃO: Ficam
convocados os Srs. Acionistas de acordo com o Art.124 da Lei 6.404
de 15/12/1976, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser
realizada em 20/03/2018, na Sede Social às dezenove horas, para deliberarem o seguinte: A) Tomar contas da Diretoria, examinar e votar as
demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de
2017. B) Destinação do resultado líquido do exercício a disposição da
Assembléia. C) Eleição dos membros da Diretoria. D) Outros assuntos
de interesse da Sociedade. Januária, MG, 20 de fevereiro de 2018. Beltrando Caribe Filho - Diretor Presidente.
3 cm -19 1062478 - 1

Câmara Municipal de Betim - CMB. PAC 94/2017. Tomada de Preços
01/2017. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. A presidência da Comissão Permanente de Licitação – CPL da CMB informa
que a CPL declarou desclassificada a proposta técnica da empresa Segmento Digital Comércio Ltda. A CPL declara aberto o prazo legal para
apresentação de nova proposta técnica escoimada de vícios, de acordo
com o § 3º do Artigo 48 da Lei das Licitações 8.666/93 e suas alterações. Fernando Augusto de Melo - Presidente da CPL – CMB. da
CMB.
Câmara Municipal de Betim - CMB. PAC 94/2017. Tomada de Preços
01/2017. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. A presidência da Comissão Permanente de Licitação – CPL da CMB informa
que empresa Segmento Digital Comércio Ltda protocolou novo envelope de proposta técnica, em conformidade com o prazo aberto em ata
pela CPL para tal fim, e informa que a sessão de abertura do referido
envelope será realizada às 14 horas do dia 26/02/2018, na sala da Diretoria Geral da CMB, à rua Rio de Janeiro, 330, segundo andar, Centro,
Betim-MG. Fernando Augusto de Melo - Presidente da CPL – CMB.
8 cm -19 1062320 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
(Processo n° 1.135/2013). Termo Particular de Convênio – Objeto:
Convênio a título não oneroso entre a Convenente e a UNIMED – Prestação de serviços médico-hospitalares com obstetrícia – Padrão de acomodação individual e coletiva nº 3405/2013 aos Servidores efetivos da
Câmara Municipal de Gov. Valadares. Contratada: Unimed de Governador Valadares- CNPJ Nº42.892.281/0001-84 - Governador Valadares,
01 de fevereiro de 2018 – Vereador Paulo Marcos Costa – Presidente.
2 cm -19 1062576 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMONTE–
Aviso de Processo Licitatório nº 001/2018 – Modalidade Tomada de
Preços nº 01/2018, exclusivamente para microempresas e empresas de
pequeno porte. Objeto: A presente licitação tem por objeto a reforma e
ampliação para abrigar a nova Sede da Câmara Municipal de Itamonte Minas Gerais, Primeira Etapa. Recebimento de envelopes da Documentação e Propostas - 20/03/2018 até às 13h30m. Abertura dos envelopes
da Documentação e Julgamento - 20/03/2018 às 14h - Visita Técnica
dias: 13, 13 e 14/03/2018, com início às 13h30m. Informações: telefone
(35) 3363.2542 ou pelo e-mail: camaramunicipaldeitamonte@hotmail.
com - Avenida Campos Elísios, nº 63 - Centro. Itamonte, 10 de fevereiro de 2018 - Priscila Rodrigues da Silva - Presidente da CPL.
3 cm -19 1062612 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA
– Extrato do Contrato n°04/2018 com a empresa Junia Jordania Silva-ME – objeto produtos de material de copa e cozinha e produtos de
gêneros alimentícios – Valor R$24.833,50 – Prazo:07.02.18 a 31.12.18
– Kelissander Saliba Santos - Presidente
1 cm -19 1062374 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
CONTRATO 003/2018- Processo de Dispensa 003/2018 – CONTRATANTE - Câmara Municipal de Matozinhos - MG. CNPJ 20.229.423/0001-95 – CONTRATADA – Diretriz Informática EIRELI
– CNPJ 22.493.902/0001-40 - OBJETO – Fornecimento e manutenção
de Software Legislador - VALIDADE – início 01/02/2018 - término
31/12/2018. DOTAÇÃO - 01.01.01.031.0101.2001 – 3.3.90.39.00 –
Ficha 15 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. VALOR R$
6.881,05 – Presidente: Sidirley Anderson Dias Bento.
2 cm -09 1060774 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº02 - PREGÃO PRESENCIAL Nº05
/2018
A presidente da CPL Jussara de Almeida Prado, designada pela portaria
770/2018, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação nº02 do Edital, Pregão Presencial
nº 05/2018, objeto serviço de vigilância armada /desarmada e câmeras
de segurança:
Onde se lê : Menor Preço por item; Leia sê: Menor Preço Global. Os
demais itens do citado Edital permanecem inalterados.19/02/2018 Jussara de Almeida Prado - Presidente da CPL
3 cm -19 1062345 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA–
PL 010/2018, Tomada de Preços 001/2018 - torna público o edital de
chamamento aos interessados em compor a subcomissão técnica para
análise das propostas técnicas da Tomada de Preço 001/2018. O período
de recebimento da documentação dos interessados é do dia 21/02/2018
a 28/02/2018 no horário das 12hs a 18hs na Sede da Câmara Municipal junto à Comissão de Licitação, sendo a publicação da relação dos
nomes dos interessados no dia 02/03/2018 e sessão de sorteio no dia
07/03/2018 ás 14hs na sala da comissão de licitação. O edital encontra-se disponível no sitewww.novaserrana.cam.mg.gov.br.
3 cm -20 1063087 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA, MINAS GERAIS,
Processo Administrativo nº 048/2017, modalidade Tomada de Preços
nº 001/2018. A Câmara Municipal de Rio Acima-MG, por intermédio
de seu Presidente Jefferson de Souza Santos, no uso de suas atribuições
legais, torna público que o cancelamento do presente certame, nos termos da Súmula 473 do STF e Lei 8.666/93, haja vista que devido às
necessidades da Administração bem como as análises desenvolvidas,
faz-se necessária a adequação do objeto da presente licitação.
2 cm -20 1062862 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO/MG
CONTRATO 004/2018 - torna pública a contratação realizada em
16/02/2018 da empresa COPIADORA FERREIRA MARTINS LTDA
ME, CNPJ 86.422.714/0001-03, através da Dispensa de Licitação
001/2018, processo de compra 0011/2018. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de cópias xerográficas e encadernação para atender a demanda de todos os departamentos administrativos
e gabinetes de vereadores da Câmara Municipal de Santana do Paraíso.
. Valor total de R$ 7.086,00 (Sete mil e oitenta e seis reais). Validade:
até dia 31(trinta e um) de dezembro de 2018 com início a partir da data
de assinatura do contrato. CARLOS ALBERTO RAMOS BARROS,
Presidente da Câmara.
3 cm -19 1062452 - 1